Objetivo é que universidade antes publique espelho da redação e reabra prazo para recursos do processo seletivo para técnicos em educação, e passe a adotar o procedimento para todos os próximos concursos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça decisão urgente para obrigar a Universidade Federal do Pará (UFPA) a suspender a divulgação do resultado final do concurso para técnico administrativo em educação, disponibilizar os espelhos (cópias com anotações dos corretores) das redações dos candidatos – preferencialmente em meio eletrônico – e abrir prazo para recursos.

Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Moura Palha e Silva, a ação foi encaminhada à Justiça Federal em Belém na última sexta-feira, 7 de abril.

Caso o resultado final do concurso seja publicado antes da decisão judicial, o MPF pede que a Justiça anule os resultados e obrigue a universidade a retomar o processo seletivo para incluir a divulgação dos espelhos e abertura de prazo para recursos.

A ação também pede multa de R$ 20 mil para cada dia de descumprimento da decisão caso os pedidos do MPF sejam acatados e a UFPA não obedeça a determinação judicial de forma imediata.

Por fim, o procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva pediu que, ao final do processo, a Justiça obrigue a universidade a adotar em todos os próximos concursos a rotina da divulgação dos espelhos das provas de redação ou das provas discursivas, com a pontuação específica de cada argumento avaliado.

“Impossibilitar o acesso dos candidatos ao espelho de sua redação, com as devidas correções, impedindo-os de elaborar recurso fundamentado e específico, vai contra os direitos constitucionais assegurados aos indivíduos que se submetem a qualquer procedimento de natureza administrativa ou judicial, quais sejam, os direitos ao contraditório e ampla defesa, em todos os meios, formas e recursos a eles inerentes”, critica o membro do MPF.

Além disso, a ausência da publicação do espelho viola os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o princípio da publicidade e o da motivação dos atos administrativos, registra o procurador da República.

“Importante ainda consignar que o direito de visualizar a prova corrigida permite que o candidato exerça controle sobre o ato administrativo, especialmente sob dois aspectos: o primeiro, o de garantir que sua prova não foi extraviada/trocada e que efetivamente foi analisada pelos examinadores; o segundo, o de compreender os fundamentos para que fosse alcançada a nota final, comparando as correções de sua prova, com a grade de resposta fornecida”, alerta o MPF.

Processo nº 0007730-41.2017.4.01.3900 – 2ª Vara Federal em Belém (PA)

Fonte: MPF
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Agentes prenderam Sérgio Côrtes e mais dois empresários. Investigação é um desdobramento da Lava Jato no RJ e apura fraude em licitações e pagamento de propina ao ex-governador. Desvio chega a R$ 37 milhões.

PF e MP estão nas ruas para mais um desdobramento da Operação Lava jato

Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal prenderam, na manhã desta terça-feira (11), Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo Sérgio Cabral, e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. A operação, que é mais um desdobramento da Lava Jato no Rio, foi batizada de “Fatura Exposta” e visa cumprir também dois mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão em vários endereços.

A operação investiga fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). De acordo com as investigações, quando era diretor do Into, Sérgio Côrtes teria favorecido a empresa Oscar Iskin, da qual Miguel é sócio, nas licitações do órgão. Gustavo Estellita é sócio de Miguel em outras empresas e já foi gerente comercial da Oscar Iskin. A empresa é uma das maiores fornecedoras de próteses do Rio.

As prisões foram pedidas a partir da delação premiada de César Romero, que trabalhou com o ex-diretor do Into, ex-secretário executivo de Côrtes na Saúde, e foi o resposável por entregar todo o esquema. Na delação homologada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, Romero diz que o desvio é de cerca de R$ 37 milhões.

Outro delator dessa fase é Vivaldo Filho, funcionário de Renato Chebar, que era operador do mercado financeiro que atuava em nome de Sérgio Cabral para enviar valores ao exterior. Ele disse que ia com o Carlos Miranda (ex-assessor de Cabral) pegar e receber propina do esquema de Cabral no endereço da Oscar Iskin.

As empresas do esquema atuariam de forma conjunta para, com aval dos envolvidos, para burlar a competitividade das concorrências públicas e favorecer sempre a Oscar Iskin.

Côrtes entrou como médico no Into em 1990 e de 2002 até 2006 foi diretor do órgão. Em 2007 ele passou a atuar como secretário de Saúde na gestão de Sérgio Cabral, onde permaneceu até 2013.

De acordo com o Ministério Público Federal, no desenrolar das investigações no âmbito das Operações Calicute e Eficiência, foi possível desbaratar a gigantesca organização criminosa responsável por mais desvios milionários dos cofres públicos dinheiro público do estado, cuja liderança é atribuída ao ex-governador Sérgio Cabral.

Notificado pelo TCE

Côrtes esteve ao lado do ex-governador Sérgio Cabral durante toda a sua gestão. Ele aparece na polêmica sequência de imagens em Paris do ex-governador e amigos num restaurante com guardanapos na cabeça.

Em 2015, a CPI da Máfia das Próteses na Câmara pediu que MP e PF aprofundassem investigações sobre a Oscar Iskin.

Em dezembro do ano passado, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a notificação do ex-secretário Sergio Côrtes. Segundo o órgão, durante sua gestão, pelo menos oito cooperativas foram contratadas pela secretaria com dispensa de licitação e sem comprovação efetiva de prestação de serviços. O valor do prejuízo, estimado pelo corpo técnico do TCE, é de R$ 600 milhões.

Fonte: G1.
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O volante Casemiro, do Brasil, disputa a bola com o paraguaio Almiron, em partida das eliminatórias.

A Fifa divulgou nesta quinta-feira (6) o ranking mensal de seleções e confirmou o Brasil como novo líder. O país não ficava no topo da lista havia sete anos e chega à posição depois de nove vitórias seguidas.

A seleção comandada por Tite ganhou 127 pontos depois de vencer Uruguai e Paraguai e chegou aos 1661, assim ultrapassando a Argentina (1603). Atual campeã mundial, a Alemanha é a terceira com 1464.

A última vez em que o Brasil liderou o ranking da Fifa foi em maio de 2010, logo antes da Copa do Mundo da África do Sul, quando o time era comandado por Dunga.

Desde que Tite estreou pela seleção brasileira, em setembro, foram nove vitórias em nove jogos – oito pelas Eliminatórias e um amistoso contra a Colômbia. O País se classificou à Copa do Mundo com antecedência ao vencer o Paraguai.

Veja como será o top 10 do ranking da Fifa

1 – Brasil – 1.661 pontos
2 – Argentina – 1.603
3 – Alemanha – 1.464
4 – Chile – 1.403
5 – Colômbia – 1.348
6 – França – 1.294
7 – Bélgica – 1.281
8 – Portugal – 1.259
9 – Suíça – 1.212
10 – Espanha – 1.204.

Fonte: Folha de São Paulo
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Portos da Cianport e da Caramuru não estão funcionando por causa da burocracia da Semas, que não liberou licenças.

“Vários empreendimentos são executados em nosso Município. Muitos já estão em pleno funcionamento, outros ainda estão dependendo de licenças de operação do Estado, como o caso dos Portos da Cianport e da Caramuru, afirmou o vereador Peninha na Câmara de Vereadores de Itaituba, na última terça-feira, dia 04.

A licença de funcionamento da empresa CIANPORT, lembrou o vereador, está há meses tramitando na SEMAS Estadual, que até hoje ainda não liberou. “Isto colegas vereadores, tem desestimulado os investidores que aguardam meses para começar a operação deste porto. Quantos empregos esta empresa estaria gerando hoje se estivesse funcionando? O que o Município está deixando de arrecadar?”, perguntou o edil. “São prejuízos que para nós são muito grandes e o Estado parece que não está preocupado com isto, pois para liberar uma licença leva anos”. Disse Peninha.

“Outro empreendimento que também está concluído, aguardando a liberação da Licença de Operação, é o da Caramuru, no Km 30, sentido Itaituba/Jacareacanga. Já era para estar funcionando, gerando emprego e renda, mas a questão deste porto é mais complicada. Vejamos: O Estado passou delegações ao município de Itaituba, para que o Município  pudesse legalizar qualquer instalação portuária de carga perigosa, com porte maior que 30 mil metros quadrados. No caso do porto da Caramuru, ele ocupa 2 mil metros quadrados de construção, assim sendo o Município teria poderes (competência) de legalizar, conforme anexo Único, da Resolução COEMA nº 120/2015”, afirmou o vereador.

“O Município, baseado nesta Resolução, fez todos os procedimentos exigidos em Lei para legalizar este porto. Desde a audiência pública até as análises do projeto ambiental. Porém, depois do empreendimento, que já foi gasto mais de R$ 200 milhões estar concluído, o Estado interferiu na legalização do projeto pelo Município e puxou a responsabilidade para a SEMAS Estadual. Com isso o porto, que já está pronto há mais de 6 meses, está parado aguardando a liberação da Licença de Operação da SEMAS do Estado”, continuou o parlamentar.

“Entenderam bem vereadores, pois volto a afirmar: O Estado está atrapalhando o desenvolvimento do nosso Município. O Estado está interferindo no nosso Município. É uma falta de respeito com o município de Itaituba. É uma vergonha o que o Governo do Estado vem fazendo com Itaituba. Já não bastam as obras inacabadas ou abandonadas, como escolas, hospital regional e a péssima segurança que temos, ainda atrapalha os investimentos particulares que chegam ao nosso Município, lembrou o edil.

“Espero, colegas vereadores, contar com vossas excelências, dos nossos deputados para cobrar do Governo do Estado uma resposta, urgente, para estes empreendimentos funcionarem, gerando emprego e renda no nosso Município”, finalizou Peninha.

Fonte: RG 15/O Impacto
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O vereador Paulão, que no mês passado escapou de ser morto quando trafegava na estrada de floresta do Araguaia, foi morto na tarde desta segunda-feira.

Notícias de Rio Maria, sul do Pará, dão conta do assassinato do vereador Paulão, fato que ocorreu na tarde desta segunda-feira, às proximidades do Laticínio naquela cidade. Por enquanto não há maiores informações sobre quem poderia ter cometido esse bárbaro crime.

Vale ressaltar que dia 24 de março deste ano, o vereador Paulo Chaves Marinho, conhecido por “Paulão Chefia”(PSB), sofreu atentado a bala quando retornava de sua propriedade rural trafegando pela estrada que liga Floresta do Araguaia, próximo a comunidade “Placas”.

Paulão foi ouvido pelo Delegado de Policia Civil de Rio Maria, Max Muller de Melo Bezerra, ainda na noite do atentado, onde relatou para a Autoridade Policial que foi alvejado a balas quando passava próximo a um córrego e disse possuir suspeitas sobre o atentado.

O clima na cidade é tenso, tendo a Polícia feito um isolamento onde o corpo do vereador foi encontrado. A qualquer momento novas informações sobre esse crime.

Fonte: Moraes Filho
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A documentação já foi assinada pelo presidente do Iterpa, Daniel Lopes, e agora segue para homologação de Simão Jatene.

Cinco novos projetos estaduais de assentamento beneficiarão 664 famílias de pequenos produtores rurais em vários municípios do Estado. A iniciativa é do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e receberão o projetos as cidades Deus é fiel, em Rondon do Pará; Mamuru, em Juruti e Aveiro; Assimpex, em Portel; Lourival Santana, em Eldorado dos Carajás, e Bacabal Grande, em Bom Jesus do Tocantins.

A documentação já foi assinada pelo presidente do Iterpa, Daniel Lopes, e agora segue para homologação do governador. Após isto, o Iterpa vai buscar junto ao Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), o reconhecimento da área como assentamento agrário, para que as famílias possam ter acesso a créditos da reforma agrária, do governo federal.

Muitas dessas famílias já aguardavam há anos a regularização de suas terras, mas uma força tarefa implementada pelo instituto viabilizou o andamento dos processos de criação dos assentamentos. Em Rondon do Pará, por exemplo, a Deus é fiel já foi alvo de conflito causado pela disputa da posse da área.

Em 1990, José Dutra da Costa, conhecido por Dezinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, foi assassinado por causa dessa disputa. “Destinar essa área aos pequenos produtores é um compromisso de governo”, reforçou Lopes. A área é de 3.947 hectares, beneficiando 73 famílias.

A área do Mamuru, com 133.850 hectares, é destinada a um Projeto Estadual de Assentamento Agroflorestal, onde 300 famílias já desenvolvem atividades agrossustentáveis. Na área de 18.040 hectares da Associação dos Moradores do Rio Piarim para o Extrativismo (Assimpex) serão beneficiadas 51 famílias. A Lourival Santana vai beneficiar 167 famílias de pequenos produtores e a Bacabal Grande 73.

Fonte: ORMNews.
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Soltura será nesta quarta (12), na Praia Tabuleiro da Água Preta, Região do Aritapera.

Projeto visa conservação da espécie que corre risco de extinção.

Filhotes de tracajá (Podocnemis unifilis) serão devolvidos à natureza nesta quarta (12), por meio do projeto dos moradores da comunidade Água Preta, Região do Aritapera em parceria com a Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (SAPOPEMA), IBAMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do projeto de manejo da Sapopema, Priscila Miorando, a idéia da ação é chamar a atenção da população sobre a importância da conservação dos quelônios no local de origem.

“Esses animais sofrem ameaça de uma super exploração além de outras causas da ação humana. Aqui na região nós não temos unidade de conservação, e, na região do Amazonas nem iniciativas apoiadas pelo governo, então são iniciativas comunitárias como essa que ainda mantém as populações, no sentido delas continuarem sendo viáveis mesmo com a exploração”, destaca.

Na própria comunidade, os moradores dispõem de uma reserva, chamada por eles de “Tabuleiro”. A Soltura dos Filhotes de Tracajá acontecerá por volta de 9h30, horário em que os parceiros do projeto, desembarcam na comunidade, localizada no Rio Amazonas.

Aproximadamente mil quelônios serão soltos na natureza como Estratégia de conservação.

Fonte: RG 15/O Impacto e Samela Bonfim – ASCOM/SAPOPEMA
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Passageiro arrastado entre as poltronas de avião

Diferentes vídeos publicados na web mostram uma cena, dentro de um avião da United Airlines, que está sendo considerada absurda por usuários de redes sociais. As imagens mostram um passageiro sendo arrastado pelo chão para fora da aeronave, que estava estacionada no Aerporto Internacional de Chicago, nos EUA, com destino a Louisville, no estado americano do Kentucky.

Diferentemente do que pode parecer, o homem não estava cometendo nenhum crime. Como o voo da United estava superlotado, o passageiro em questão foi aleatoriamente escolhido para sair da aeronave. Quando ele se recusou – afinal, tinha tanto direito de estar lá quanto qualquer outro passageiro -, foi arrastado para fora do avião.

Os vídeos foram publicados por outros passageiros, que gravaram a cena com smartphones. As imagens mostram três homens se aproximando do indivíduo que já estava sentado em sua poltrona e pedindo a ele que desistisse de viajar. Diante da recusa do passageiro, um dos homens agarra e arrasta o passageiro, que grita em protesto.

De acordo com relatos na web e em sites de notícia locais, a companhia aérea já tinha avisado os passageiros que embarcavam que o voo estava com “overbook”, ou seja, que a empresa vendeu mais passagens do que o número de poltronas – o que é permitido por lei. A United Airlines procurou voluntários para trocar de voo, oferecendo reembolsos de até US$ 800 (cerca de R$ 2500), mas ninguém aceitou sair de maneira espontânea.

Ainda segundo descrições de testemunhas nas redes, a companhia usou um programa de informática para selecionar aleatoriamente quatro passageiros que seriam convidados a se retirar do avião. Um desses quatro selecionados foi o homem visto sendo arrastado.

O passageiro, ainda não identificado pela imprensa americana, alegava que era médico e que precisava ver seus pacientes em Louisville. Depois de ser expulso do avião, ele obteve permissão para voltar e reapareceu com o “rosto ensaguentado e aparentemente desorientado”, segundo o site da emissora americana CNBC.

A companhia aérea divulgou um comunicado: “O Voo 3411 de Chicago para Louisville estava com overbook. Depois de nossa equipe procurar por voluntários, um cliente se negou a sair da aeronave espontaneamente e agentes da lei foram chamados ao portão de embarque. Nós pedimos desculpas pela situação de overbook. Mais detalhes sobre o passageiro removido devem ser enviados às autoridades”.

https://youtu.be/kgdjQvdNThk

Fonte: EXTRA.
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Surge assim a possibilidade de haver muitos outros mundos potencialmente habitáveis no universo

Segundo comunica o site space.com, esta é a primeira vez que é descoberta a existência de atmosfera em um planeta de tamanho semelhante ao da Terra.

“Enquanto ainda não foi encontrada vida em outros planetas, este é um passo importante. Com a descoberta do GJ 1132b, é a primeira vez que registramos um planeta semelhante à Terra que possui atmosfera”, acrescentou John Southworth, pesquisador da Universidade de Keele, na Grã-Bretanha.

Os astrônomos capturaram imagens da estrela por meio do telescópio do Observatório Europeu do Sul (OES em inglês) no Chile.  Os pesquisadores do Instituto da Astronomia de Max Plank mediram o tamanho do Sistema Solar, conseguindo estabelecer o raio do planeta, comunica o space.com.

Enquanto a atmosfera da Terra é constituída por nitrogênio com grande percentagem de oxigênio, os pesquisadores concluíram que a atmosfera do GJ 1132b é provavelmente mais rica em vapor de água ou metano.

A descoberta é particularmente entusiasmante porque estrelas anãs como esta representam o tipo mais comum de estrelas na galáxia, mas o seu elevado nível de atividade, como erupções e fluxos de elementos, impede que se formem atmosferas nos planetas próximos.

Se planetas como o GJ 1132b podem preservar a sua atmosfera, surge a possibilidade de haver muitos outros mundos potencialmente habitáveis no universo.

A atmosfera do GJ 1132b se tornará agora o principal objetivo de estudo com os telescópios Hubble, Very Large Telescope e James Webb Space Telescope.

O exoplaneta GJ 1132b gira em torno da estrela anã GJ 1132, está situado a 39 anos-luz da Terra e tem um tamanho semelhante ao do nosso planeta

Fonte: Notícias ao minuto.
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O jovem de 21 anos foi assassinado a tiros por um taxista durante uma confusão

Um soldado da aeronáutica, identificado como Nikolas de Castro Mendes, de 21 anos, foi assassinado na madrugada deste sábado (8), por volta das 4h, após se envolver em uma briga de trânsito com um taxista no quilômetro um da BR-316, próximo a casa de show Cangalha. O atirador conseguiu fugir do local logo após o crime. A Divisão de Homicídios (DH) está investigando o caso.

Um amigo da vítima que também estava no carro, mas terá a identidade preservada, afirmou à polícia que o motorista de táxi bateu no carro de Nikolas, um celta preto, e uma discussão entre os dois condutores começou. Após algum tempo, Nikolas desistiu da confusão e seguiu sua rota, mas foi surpreendido logo em frente por outros três táxis cercando seu carro. O taxista atirou no jovem que morreu ainda no local, atingido por dois disparos de arma de fogo. O amigo que estava no banco do carona também foi alvejado, mas resistiu aos ferimentos.

A Polícia segue em busca dos envolvidos na morte de Nikolas. Qualquer informação pode ser denunciada anonimamente pelo 181.

Fonte: ORMNews.
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