Cartórios podem ser obrigados a dar publicidade da gratuidade de registros, no PA

Redação final do projeto de lei foi aprovada nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Pará. Em Santarém, cartório do 3º Ofício já faz divulgação.

De acordo com o autor da proposição, deputado estadual Martinho Carmona, alguns serviços prestados por cartórios de todo o Brasil são de graça, mas pouca gente sabe. Do nascimento à morte, todos precisam dos cartórios para tirar certidões, autenticar documentos, legitimar e garantir a segurança nos nossos negócios, mas esse procedimento custa muito dinheiro.

O projeto pretende informar a população sobre os direitos conquistados com a Lei Federal 9.534, que trata de atos do exercício da cidadania e institui para todo o Brasil a gratuidade para pessoas comprovadamente pobres. O valor das taxas é tabelado, determinado pelo Tribunal de Justiça de cada estado e reajustado uma vez por ano.

Os cartórios não podem cobrar além dos valores fixados pelos tribunais e devem colocar os preços em local de fácil visualização. O tabelião João de Mendonça Alho, responsável pelo Cartório do 3º Ofício em Santarém, informou que o seu cartório desde que a Lei Federal foi sancionada dá publicidade à gratuidade desses serviços. “Tem um cartaz dentro do cartório informando”, disse

Dependendo da situação financeira, outros serviços também podem sair de graça. É o caso do registro e da certidão de casamento e a procuração para fins previdenciários. Para conseguir a isenção da taxa, basta apresentar uma declaração de pobreza no cartório.

Fonte: G1 PA.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Mais de 2.700 famílias de Santarém podem ter perdido o desconto na conta de luz

A perda do desconto é resultado da não atualização de dados sociais no CadÚnico, em um intervalo de dois anos.

Mais de 2.700 famílias do município de Santarém, no oeste do Pará, podem ter perdido o benefício da tarifa social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de luz, no mês de abril. Em todo o estado, mais de 52 mil famílias estão na mesma situação, resultado da não atualização de dados sociais no CadÚnico (cadastro social) em um intervalo de dois anos.

De acordo com a concessionária de energia, o alerta é para que os dados sejam repassados o mais rápido possível, para que as famílias voltem a fazer parte do programa.

Para recadastrar os dados sociais e reaver o benefício, os beneficiários devem procurar o CRAS do seu município ou bairro, munidos dos documentos de todas as pessoas que residem no imóvel:

Comprovante de residência; RG; CPF; e em casos que há crianças na família é necessário levar Certidão de nascimento dos filhos beneficiados e carteira de vacinação das crianças menores de 5 anos

Requisitos

Para fazer parte da Tarifa Social, é necessário possuir o NIS (Número de Inscrição Social) ou BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e que a data de última atualização cadastral dos dados sociais junto ao CRAS seja inferior a dois anos. O usuário deve receber o benefício da Tarifa Social em apenas uma conta contrato (antiga unidade consumidora) e o endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico estar localizado em um dos municípios do Pará.

folha-1Fonte: G1 Santarém.
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Lula acredita que Lava Jato está mais focada em tucanos

O petista está ansioso para ficar frente a frente com o juiz federal Sergio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com petista na sexta-feira (7) e considerou que a Operação Lava Jato mira agora os tucanos, com as acusações de caixa dois no PSDB.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Lula reconheceu ao menos um ganho com a Lava Jato.

O petista também reafirmou que está ansioso para ficar frente a frente com o juiz federal Sergio Moro. O depoimento de Lula está marcado para maio.

Depois disso, o ex-presidente pretende viajar pelo Brasil para divulgar suas ideias e propostas para 2018.

Fonte: Notícias ao minuto.
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Secretário de segurança do Pará está em Altamira no Pará

Alta cúpula da segurança pública do Pará reúne com vereadores em Altamira durante a manhã desta terça (11), a reunião acontece na Câmara de vereadores na Rua 1 de Janeiro, as autoridades estão debatendo os principais problemas da cidade, levantando pontos importantes para o município, os vereadores cobram mais atuação e contingente de policiais civil e militares para a região Xingu.

O Secretário Jeannot Jansen ouvi as indagações dos políticos e esclarece dúvidas acerca da atuação das forças de segurança no oeste do Pará, e na região de Altamira.

Os detalhes logo mais na edição da Tarde do Xingu230.

Fonte: Plantão 24hrs News.
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Pará lidera em pedidos fraudados do seguro-desemprego no Norte, diz Ministério do Trabalho

Novo sistema do Ministério identificou 1.568 pedidos fraudados no estado. Trabalhadores podem ter dados roubados por fraudadores.

Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (11) revelam que o Pará lidera o ranking de pedidos fraudados de seguro-desemprego na região Norte. O novo sistema de combate a fraudes no benefício destinado aos trabalhadores identificou 1.568 pedidos fraudados no Pará até última segunda-feira (10), num total de R$ 8.299.853 bloqueados.

De acordo com o Ministério do Trabalho, as fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. As pessoas que tiverem o seguro-desemprego bloqueado serão comunicadas e deverão procurar o Ministério, pois há casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

Novo sistema

O sistema foi implantado em dezembro do ano passado e permite acompanhar todo o processo entre o pedido do benefício e o pagamento feito pela Caixa Econômica Federal. A plataforma deve permitir uma economia estimada em até R$ 1,25 bilhão aos cofres públicos em 2017.

“Além de poupar recursos dos contribuintes, o combate às fraudes assegura que o benefício seja pago a quem realmente precisa, que é o trabalhador que perdeu o emprego”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

A base para o rastreamento é o CPF do trabalhador, o que também ajudará a reduzir problemas de duplicidade de matrícula no Programa de Inclusão Social (PIS).

“A ferramenta fará integração com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, entre outras. Isso vai proporcionar mais precisão e qualidade das informações, possibilitando maior agilidade no combate a esse tipo de crime”, detalha Nogueira, que reforça que as fraudes provocam a perda de recursos destinados a trabalhadores demitidos, que dependem do seguro-desemprego até voltarem ao mercado de trabalho.

Fonte: G1 PA.
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HRBA realiza primeiras cirurgias bariátricas do oeste do Pará

No total, quatro pacientes foram submetidas ao procedimento em caráter piloto. Resultados serão analisados e programa definitivo pode ser implantado.

O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) realizou as primeiras cirurgias bariátricas de Santarém e da região oeste do Pará. O procedimento foi realizado com sucesso dia 2 de abril e a paciente, uma mulher de 25 anos, se recupera normalmente.

Andréia, uma das pacientes que passou pelo procedimento, conta que buscou essa alternativa por conta dos problemas de saúde causados pela obesidade. A jovem pesava 116 quilos. A meta, agora, é emagrecer 50 quilos. “Eu estou com muita expectativa pelo resultado. Ainda estou em recuperação, mas eu quero tudo novo na minha vida. Eu recorri à cirurgia porque estava precisando, a minha saúde estava debilitada. Até mesmo o médico disse que eu não poderia ter filho com o peso que eu estava”, contou.

Após realizar a primeira cirurgia cardíaca fora da capital do estado, em uma unidade pública, no dia 24/3, agora traz outro avanço fundamental para a saúde da população. “O projeto piloto para as cirurgias bariátricas no Hospital Regional é outro grande avanço no nosso projeto de descentralizar a alta complexidade e trazer esses serviços para o interior. A cirurgia bariátrica, em parceria com outros serviços, como a endocrinologia, tem o objetivo de reduzir o grande número de pessoas com obesidade, que acabam comprometendo a sua saúde. Para nós do hospital, para todos os profissionais e para nossa população, isso é, sem dúvida, um grande avanço”, explica o diretor-geral do HRBA, Hebert Moreschi.

No total, três cirurgias foram realizadas em caráter piloto. Os resultados nas pacientes serão observados para verificação da possibilidade de implantação de um programa definitivo.

*colaborou Joab Ferreira do HRBA, em Santarém.

Fonte: G1 PA.
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Passagem de ônibus em Santarém deve aumentar para R$ 3,49

A proposta da classe empresarial sobre o novo reajuste da passagem de ônibus em Santarém está tirando o sono de centenas de usuários. Desde o início deste semana, o Conselho Municipal de Transporte (CMT) analisa uma planilha enviada pelos empresários sobre o aumento da passagem de ônibus em Santarém dos atuais R$ 2,25, para R$ 3,49.

Anterior a nova proposta, o CMT já havia aprovado uma sugestão da classe empresarial no ano passado. Em maio de 2016, o Conselho de Transporte, aprovou para R$ 2,70 a proposta de reajuste da passagem do transporte coletivo público no município. Para entrar em vigor, a proposta deveria ter sido encaminhada ao então prefeito Alexandre Von (PSDB), que deveria aprovar ou não o reajuste da tarifa.

Em vigor desde junho de 2015, a atual tarifa de ônibus cobrada no município é de R$ 2,25 inteira e R$ 0,75 para estudantes – o que representa um terço do valor. O CMT confirma que a nova proposta que será levada em consideração para análise, foi elaborada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Santarém (Setrans).

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) também deverá fazer uma proposta. O Conselho de Transporte deve elaborar uma resolução que será encaminhado à Prefeitura.

Fonte: RG 15/O Impacto
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Banco da Amazônia vai investir mais de R$ 2 bi em negócios sustentáveis no Pará

Os recursos que deverão ser aplicados no Pará em 2017 são oriundos do fomento e da carteira comercial e correspondem a R$ 2,055 bilhões

O Governo do Estado e o Banco da Amazônia firmaram um protocolo de intenções para aplicação de mais de R$ 2 bilhões para impulsionar negócios sustentáveis no Pará. É mais que o dobro do recurso aplicado no ano passado. O governador Simão Jatene e o presidente da instituição financeira, Marivaldo Melo, assinaram o documento na manhã desta segunda-feira, 10, durante o encontro realizado no Palácio do Governo.

“Em 2016 foram disponibilizados R$800 milhões. Com esse recurso nós atingimos 134 municípios paraenses. Destes, 94% foram através de créditos e, o melhor, de 10 mil operações contratadas no ano passado, 3.700 foram disponibilizadas para municípios de baixa renda”, contou o presidente do Banco da Amazônia, ao destacar a importância de investir no Estado.

“O Banco da Amazônia nasceu aqui no Pará, é o nosso berço. Por isso precisamos tratar bem o Pará, fazendo um trabalho bem feito, é a nossa forma de agradecer”, reiterou Marivaldo Melo, ao reforçar que a destinação de recursos para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado é um dos importantes papeis da instituição financeira na Amazônia.

“O Banco da Amazônia, através desse recurso, cumpre o seu papel, que é desenvolver o estado do Pará e a Amazônia”, afirmou Marivaldo Melo. Para ele, além da parceria com o governo do Pará, vale destacar o apoio de parceiros como federações, sindicatos e sociedade integrada para que o recurso seja democratizado e cumpra o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do Estado, através da estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos, dos arranjos produtivos locais e das cadeias produtivas.

O governador Simão Jatene destacou a importância da conscientização das instituições sobre a atribuição de cada um no desenvolvimento econômico e social do Pará. “A compreensão do Banco da Amazônia de que o seu papel não é apenas um papel de um banco comum, mas é um banco que serve a sociedade no sentido de estimular e contribuir para o desenvolvimento. Este é o ponto mais importante em todo esse processo”, avaliou Jatene que também relatou o fato do Banco ter alinhado a liberação de crédito ao plano de desenvolvimento criado pelo Governo do Estado.

“Disponibilizar um volume de credito desse montante é, sem dúvida, expressivo. Mas, o importante é essa preocupação de fazer esse trabalho em conjunto com o Estado, no sentido de que as atividades estimuladas estejam de acordo com a própria estratégia de desenvolvimento do Estado, que está pautado no Para 2030”, garantiu o governador Simão Jatene.

“Tenho certeza que separados e desarticulados, cada um de nós, pode fazer sim alguma coisa. Mas, se estivermos juntos, somando esforços, a gente consegue fazer muito mais. Nós precisamos ser capazes de superar qualquer diferença no sentido de buscar avançar na construção de caminhos que levem ao aumento da produção, do emprego e da renda que é a única forma da gente enfrentar a questão da pobreza e da desigualdade”, finalizou Jatene.

O protocolo de intenções prevê o realinhamento da cultura do empreendedorismo consciente, estimulando e apoiando a adoção de melhores práticas produtivas sustentáveis, por meio de negócios que gerem a distribuição de renda, criem oportunidades de ocupação de mão de obra e de emprego e promovam a inclusão social. Para cumprir esses objetivos, o Banco da Amazônia vai atuar de acordo com as políticas dos Governos Federal e Estadual, apoiando o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo de produção do meio rural, agroindustrial e industrial e assegurar recursos para financiar o investimento, custeio e capital de giro.

No documento o Governo Estadual se compromete em potencializar o agronegócio, ao promover a inserção da produção familiar nos mercados, bem como os setores industriais e de serviços, a partir da expansão de atividades de maior demanda de mão de obra, intensificando a geração de emprego e renda. E, ainda, assegurar e disponibilizar os serviços de assistência técnica e extensão rural do Estado e garantir recursos financeiros para melhorar e expandir a infraestrutura econômica básica em áreas prioritárias.

Investimentos – De acordo com o Banco da Amazônia, os recursos que deverão ser aplicados no Pará em 2017 são oriundos do fomento e da carteira comercial e correspondem a R$ 2,055 bilhões, sendo que R$ 1,426 bilhão são do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e R$ 629,86 milhões, do crédito comercial. Cerca de R$ 206 milhões serão destinados à linha FNO-Pronaf; R$ 950 milhões são para a linha FNO-Amazônia Sustentável; R$ 15 milhões para a linha FNO-Biodiversidade; R$ 180 milhões para o FNO-MPEI e R$ 73 milhões para a linha FNO-ABC.

Para a Amazônia Legal, em 2017, o Banco vai disponibilizar o valor de R$ 7,9 bilhões de recursos. Desse total, R$ 4,6 bilhões são originários do FNO. Os demais são do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Orçamento Geral da União (OGU). O restante, R$ 2,9 bilhões, pertence à carteira de crédito comercial da Instituição.

Nos últimos cinco anos, a instituição aplicou o equivalente a R$ 23,5 bilhões na Amazônia Legal, considerando todas as fontes de recursos da Instituição. Esses investimentos incentivam projetos de créditos de vários setores e tamanhos, desde a agricultura familiar a grandes iniciativas de infraestrutura regional.

Fonte: Agência do Pará.
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20 caminhões são apreendidos pela PRF na primeira operação conjunta de combate ao crime ambiental do ano

A PRF de Rondonópolis encerrou hoje (10) a 1ª Operação Conjunta de Combate ao Crime Ambiental – Edição 2017, envolvendo a PRF/MT, o INDEA-MT e a PM Ambiental.

No término desta operação, foram apreendidos 20 caminhões; e 600 m³ de madeira que foram encaminhados para o pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em Rondonópolis, resultando em 18 termos circunstanciado de ocorrência (TCO) e 02 Boletins de Ocorrência Policial (BOP) confeccionados desde o dia primeiro deste mês.

Durante o período de 10 dias foram fiscalizados 250 veículos com cargas de madeira, oriundos de Mato Grosso e dos mais diversos estados da região Norte do país.

Fonte: agoramt .
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Homem que ajudou a esconder suspeito de matar policial é preso a caminho de Monte Alegre

Para alcançar a balsa as polícias Civil e Militar tiveram o apoio de uma lancha da Marinha. Léo Marinho será enquadrado também por receptação.

Apesar de negar ter dado guarida a Marlon de Souza Nascimento, o jovem Léo Marinho foi preso pela Polícia Militar na final da tarde desta segunda-feira (10), quando fazia a travessia de balsa de Santarém para o município de Monte Alegre, no oeste do Pará. Junto com ele, também foi preso o homem identificado como Alex Rodrigues. Os dois trabalham juntos em uma banda de música.

“Não tenho nada a ver com essa morte. Eu não sabia de nada”, disse Léo Marinho, na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil.

“Eu não ajudei a esconder ninguém, não peguei cordão de ninguém. Estou inocente nessa história”, afirmou Alex Rodrigues.

As polícias Civil e Militar alcançaram a balsa onde viajam Léo e Alex, com o apoio de uma lancha da Marinha, depois que Marlon que confessou ser o autor do disparo que tirou a vida do sargento da polícia militar Alcélio Farias do Carmo, 49 anos, na manhã desta segunda-feira, disse em seu depoimento, que teve a ajuda de Léo Marinho para ficar escondido de 06h às 12h, quando seguiu para o porto do D.E.R, onde pretendia fugir de balsa para Monte Alegre, quando foi detido em operação conjunta das polícias Civil e Militar.

Segundo informações do delegado Tiago Rebelo, na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, Marlon declarou que havia entregue o cordão da vítima a Léo Rodrigues para que este providenciasse a venda da joia para pagar um advogado para ele.

“O Marlon contou que logo depois de praticar o homicídio ele ligou para o Léo, e o Léo ficou esperando às proximidades da casa dele para escondê-lo. O cordão da vítima ficou com o Léo. Quando ele percebeu a aproximação da polícia, jogou o cordão no banheiro da embarcação, mas os policiais encontraram a joia”, informou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, Léo foi autuado em flagrante por receptação de objeto roubado e por ter dado apoio a Marlon ao ceder um quarto da sua casa para que ele ficasse escondido. “O Léo também guardou a roupa do homicida. Essa roupa já foi recuperada e será encaminhada para perícia”, frisou delegado Tiago.

Léo e Alex serão encaminhados ao IML para exame de corpo de delito e na manhã desta terça-feira (11), devem seguir para o Centro de Recuperação Penal Silvio Hall de Moura (Crashm).

folha-1Fonte: G1.
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