Sindicatos e movimentos sociais convocaram greve geral para esta sexta-feira em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo de Michel Temer. Os aeroviários também devem parar e causar transtornos nos voos operados no Brasil. Os organizadores planejam ainda 25 bloqueios de estradas e vias nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Roraima e no Distrito Federal.

No Pará, vários movimentos estão programados para a manhã desta sexta, e aí os protestos terão a adesão de servidores estaduais e municipais, como os professores das redes pública, bancários, servidores do Judiciário, urbanitários, Correios e construção civil. As críticas também serão dirigidas ao governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), e ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), por conta da intransigência dos governos em propor ao servidor público reajustes e reposições salariais, além de melhores condições de trabalho.

JUSTIÇA

Alguns tribunais também vão suspender suas atividades, caso dos tribunais regionais do trabalho de Minas Gerais e da Bahia. No Pará, o expediente será normal. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota defendendo a greve. “É um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

EMPRESAS

Já entidades que representam o setor empresarial defendem as mudanças e afirmam que a reforma trabalhista deve gerar mais investimentos e empregos no País. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, explica que a reforma vai trazer maior flexibilização na relação do empregador com o empregado, ao propor mudanças como a possibilidade de o trabalhador realizar sua atividade em casa, poder escolher tirar seus 30 dias de férias em etapas ou reduzir seu horário de intervalo de almoço. “O texto aprovado não retira direitos do trabalhador, que continua a ter, por exemplo, direito a férias, 13º salário, recolhimento do INSS e Fundo de Garantia. O Brasil registra hoje 13,5 milhões de desempregados e mais de 16 mil empresas que abriram falência só em 2016. Com a aprovação da reforma, acreditamos que esses números do desemprego no País possam reduzir e que os empresários voltem a investir”, argumenta.

Fonte: DOL.
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O contribuinte que ainda não efetuou a entrega da Declaração do Imposto de Renda (DIRPF), exercício 2017, tendo como ano-calendário 2016, tem até hoje, às 23h59, para realizar o procedimento. Até as 17h de ontem a Receita Federal do Brasil havia contabilizado a entrega de mais de 23 milhões de declarações a nível nacional. No Pará, o registro foi de 456.308 declarações, até o mesmo horário.

Em todo o Brasil, a RF estima receber um total de 28.300.000 milhões de declarações. Sendo assim, pouco mais de 7 milhões ainda devem ser entregues. Já no Pará, a expetativa é de 562.900 declarações, restando o envio de 106.592. Isso quer dizer que mais de 81% dos contribuintes paraenses já entregaram suas declarações.

PROCEDIMENTOS

Para fazer a entrega da declaração, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico da Receita Federal para preencher a declaração no programa gerador, não havendo a necessidade de fazer a instalação do Receitanet, segundo o superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal (Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), Moacyr Mondardo Júnior. O superintendente alerta aos contribuintes que aqueles que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. “Se o contribuinte é obrigado a declarar, nossa recomendação é que não deixe para o último dia. Evite imprevistos”, orienta Mondardo.

Ele acrescenta que o sistema da Receita está apto a receber um grande volume de declarações simultaneamente. Porém, ele lembra que deixar para a última hora é arriscado para o próprio contribuinte, que pode não conseguir fazer a entrega em tempo hábil.

DADOS ERRADOS

Aquele contribuinte que deixou de informar algo ou observou uma informação incorreta pode corrigir o erro fazendo uma declaração retificatória, por meio do site da Receita Federal, desde que esteja dentro do prazo de entrega. “Se não retificar, a Receita vai intimar o contribuinte para se explicar ou autuar cobrando o imposto não declarado”, explica Mondardo.

O superintendente também ressalta que, a partir do próximo mês, a Receita disponibilizará a consulta no site para que o contribuinte veja a situação de sua declaração e saiba se está ou não na malha fiscal.

Fonte: DOL.
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Diante de um público aquém de um jogo de Libertadores (pouco mais de 21.000 presentes), o Grêmio venceu , na noite desta quinta-feira, o Guraní-PAR, por 4 a 1, na Arena, e se isolou na ponta do grupo 8 da competição, com dez pontos em quatro rodadas. Em grande noite, Lucas Barrios fez três gols. Léo Moura, contra, e Geromel, deram números finais ao jogo.

O segundo lugar do grupo é justamente o próprio Guaraní, que permanece com sete. Em terceiro vem o Deportes Iquique. Com seis pontos, os chilenos são o próximo adversário do Tricolor, na próxima quarta, em Iquique. Assim, se o Grêmio empatar na próxima rodada já se classifica às oitavas de final.  O Zamora é o lanterna e não pontuou.

Contrariando as expectativas, os visitantes começaram levemente melhor, mas foi o Grêmio quem abriu o placar. Logo aos sete, Luan cruzou e Barrios, entre dois zagueiros, apenas empurrou para o gol. Ele, por sinal, que nem começaria. Isso porque Edílson se machucou no início da semana, abrindo vaga para Léo Moura ser recuado para a direita. Luan foi para o meio e o argentino naturalizado paraguaio ganhou espaço.

Votando à partida, ela estava ficando monótona quando Barrios novamente marcou. Aos 27, Marcelo Oliveira tocou para o camisa 18 limpar a marcação e ampliar.  O que se desenhava uma vitória fácil virou susto logo na sequência, quando Léo Moura tenta desviar cruzamento de Rolón, mas faz contra, de peito.

O lateral-direito viria a se redimir aos 48, quando cobrou escanteio na cabeça de Geromel, para fazer o terceiro. Um pouco antes disso, porém, o Tricolor desperdiçou pênalti. Barrios deu bom passe para Arthur, que entrou após  Bolaños deixar o campo lesionado. Bartomeus foi infantil e derrubou o jovem gremista. Penalidade clara, mas desperdiçada por Luan, que bateu fraco no canto direito do goleiro e facilitou a defesa de Aguilar. Ainda houve tempo para Camacho, que socou Arthu, receber vermelho.

Apesar do alto número de gols, faltou emoção à partida. Na maior parte dos 90 minutos, muitos chutões, muita desatenção, erros infantis de ambos os lados e bola presa no meio-campo.

Os tentos e o pênalti perdido foram ‘pontos fora da curva’ no primeiro tempo. E no segundo também. Ainda mais morno, o Grêmio só administrou e deu números finais à partida com Barrios. Ele recebeu um excelente passe de Lincoln e livre na entrada da área ampliou.

Fonte: Só Notícias.
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A noite dessa quinta-feira nunca trará boas lembranças a Chapecoense. No estádio Parque Central, os catarinenses caíram diante do Nacional por 3 a 0 e ainda tiveram dois jogadores expulsos. Sorte do Verdão do Oeste que o Zulia conseguiu segurar um empate por 1 a 1 com o Lanús em casa e manteve a equipe brasileira viva na disputa por uma vaga nas oitavas de final da Copa do libertadores da América depois quatro rodadas pelo Grupo 7.

Agora, argentinos e uruguaios dividem a liderança com sete pontos cada um, com vantagem para o Lanús, que tem um saldo de gols melhor. Chape e Zulia estão logo atrás, também empatadas, com quatro pontos, mas, também por causa do critério de desempate, a Chape segue à frente.

Com isso, a próxima rodada se torna tudo ou nada para a Chapecoense, que fará uma verdadeira final diante o Lanús, fora de casa, dia 17, às 21h45. Na véspera, o Zulia receberá o Nacional às 19h30. Na última rodada, os brasileiros terão compromisso com o Zulia, na Arena Condá.

A Chapecoense encontrou muita dificuldade para colocar seu jogo em prática desde os primeiros minutos. O Nacional conseguiu encurralar os brasileiros no campo de defesa e a bola rondou a área do Verdão do Oeste até a bola entrar. E não demorou. Aos 16 minutos, Silveira arriscou a finalização, Grolli desviou e a bola ficou limpa para Kevin Ramírez só empurrar para o gol vazio.

Nem por isso a pressão dos uruguaios diminuiu. Arthur teve de trabalhar pelo menos duas vezes para evitar que as coisas piorassem ainda mais. Só aos 41 minutos a Chape conseguiu levar perigo real ao gol do adversário com um chute de Rossi, que sequer acertou o alvo.

Veio o segundo tempo e nada mudou. Bastaram quatro minutos para o Nacional chegar ao segundo gol e deixar claro que ficaria com os três pontos nessa quinta. Romero alçou na área e Aguirre resvalou de costas. O goleiro Arthur saiu no tempo errado e acabou vencido.

Para piorar, na sequência, o zagueiro Luiz Otávio deixou a sola da chuteira no adversário e foi expulso diretamente. Com um a menos, apesar das substituições de Vagner Mancini, o Nacional ainda marcou o terceiro gol, o mais bonito da partida. Silveira serviu Viúdez, que havia acabado de entrar, e o atacante conseguiu limpar a marcação para acertar um lindo chute no ângulo.

Com os 3 a 0 no placar, o time da Chapecoense perdeu a cabeça e ainda teve Rossi expulso por ter provocado o adversário em um lance obsceno. Após isso, restou esperar o tempo passar e evitar uma goleada histórica.

Fonte: Só Notícias.
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Empresa não estaria cumprindo requisitos obrigatórios para a concessão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou mais uma vez a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), pelo descumprimento de condicionantes obrigatórias para o funcionamento da usina.

Um das multas, de R$ 7,5 milhões, foi aplicada porque, segundo o Ibama, a empresa “intencionalmente” não cumpriu a condicionante para Licença de Operação que determinava a realização de ligações domiciliares à rede de esgoto da área urbana de Altamira (PA) até 30 de setembro de 2016. Outras cinco autuações somadas, determinam o pagamento de cerca de R$ 810 mil por dia até que as exigências feitas pelo Ibama sejam cumpridas.

As autuações foram aplicadas após vistorias que constataram o não cumprimento de requisitos obrigatórios para a concessão da licença.

A Norte Energia também recebeu multa diária no valor de R$ 501.050,00 por descumprir a condicionante que exigia a realização, até outubro do ano passado, das obras de urbanização e da relocação ou indenização dos moradores do Bairro Jardim Independente II, também em Altamira, atingidos pelo enchimento do reservatório da usina.

“Parecer da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama aponta que a empresa também falhou em disponibilizar serviços para limpeza de fossa em período integral na área urbana de Altamira até a conclusão das ligações intradomiciliares de esgoto. Por esse motivo, foi emitido auto de infração no valor de R$ 251.050,00 por dia”, diz trecho de nota divulgada pelo Ibama.

Outra multa, fixada em R$ 50.050,00 por dia, foi aplicada ontem (26) porque a Norte Energia fez o pagamento retroativo da verba de manutenção e aluguel social às famílias removidas que optaram pelo Reassentamento em Área Remanescente.

Ao todo, segundo o Ibama, desde a emissão da Licença de Operação da usina, em novembro de 2015, foram feitas 37 vistorias técnicas para monitorar o cumprimento das exigências do licenciamento da hidrelétrica. A partir dessas vistorias, a Norte Energia foi autuada outras 27 vezes pelo Ibama, em multa que somam R$ 76 milhões.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a Norte Energia até a publicação desta reportagem.

Fonte: ORMNews.
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Queda no Norte foi de 2,23%, passando de R$ 524,73 para R$ 513,03 em março

O preço da cesta básica na região Norte recuou 2,23% entre fevereiro e março de 2017 e alcançou o valor de R$ 513,03 – queda de R$ 11,70 em relação ao mês anterior, quando fechou em R$ 524,73. Mesmo com a redução, o valor se mantém como o maior entre todas as regiões brasileiras e bem superior à média nacional, de R$ 465,55 ante o valor de R$ 472,51 em fevereiro último.

A região foi a terceira que mais diminuiu o preço da cesta de produtos básicos na passagem do mês, conforme pesquisa realizada pela consultoria GfK e analisada pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A região Sul foi a que teve a maior oscilação mensal, com redução no preço da cesta básica de 2,74%, fechando o mês com valor de R$ 509,00. Na sequência, com queda de 2,50%, surge o Centro-Oeste e cesta no valor de R$ 433,18.

Por outro lado, registraram aumento as regiões Nordeste (0,52%) e Sudeste (0,03%), que em março tiveram as cestas básicas nos valores de R$ 419,08 e R$ 444,71, respectivamente. No País, o valor da cesta básica registrou queda de -1,47%, passando  de R$ 472,51 para R$ 465,55. Já no acumulado do ano, de janeiro a março, a cesta apresentou queda de -3,63%.

As maiores altas de preço no mês de março foram registradas em produtos como: tomate (9,55%), batata (5,70%), pernil (5,03%) e ovo (4,14%). Já as maiores quedas foram nos itens: feijão (-12,32%), carne traseiro (-4,10%), farinha de mandioca (-3,97%) e açúcar (-3,86%). No geral, a cesta Abras mercado é composta por 35 produtos mais consumidos nos supermercados: alimentos, incluindo cerveja e refrigerante, higiene, beleza e limpeza doméstica.

As vendas em todo o País do setor supermercadista em valores reais acumulam queda de -1,40% de janeiro a março, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas Abras, apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade, divulgado ontem.

Em março, as vendas – deflacionadas pelo IPCA/IBGE – apresentaram alta de 4,49% na comparação com fevereiro e queda de -3,87% em relação ao mesmo mês do ano de 2016. Em valores nominais, as vendas do setor apresentaram alta de 4,75% em relação ao mês anterior e, quando comparadas a março de 2016, alta de 0,56%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 3,45%.

De acordo com o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, o resultado refletiu o fator sazonal relacionado à Pascoa, que no ano passado foi comemorada em março. “Neste ano, as vendas da data se concentraram em abril, o que impulsionou o resultado negativo. Embora o País ainda esteja passando por um momento econômico difícil, com elevação da taxa de desemprego, o que reflete nas vendas, acreditamos em uma recuperação nos próximos meses, e mantemos nossa previsão de 1,30% de crescimento para o ano”.

Fonte: ORMNews.
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Índios Munduruku protestam há mais de 24 horas em trecho da rodovia no sudoeste do Pará. Manifestantes pedem maior repasse de recursos para a Funai.

O bloqueio realizado no quilômetro 1.102 da rodovia BR-230, nas proximidades de Itaituba, no sudoeste do Pará, resulta na tarde desta quinta-feira (27) em uma fila de caminhões que chega quase à cidade de Trairão, há cerca de 80km do local.

A interdição é realizada por índios Munduruku há mais de 24 horas e começou nas proximidades da comunidade de Campo Verde, mas foi transferido na manhã desta quarta para outro ponto da estrada, no quilômetro 1.102.

O protesto pede a demarcação de terras, a exoneração de servidores nomeados para a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Itaituba e denuncia a falta de recursos para a saúde nas aldeias. Uma comissão de manifestantes está em Brasília para tentar um encontro com representantes da Funai e dos Ministérios da Justiça e da Saúde.

Fonte: G1 PA.
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Agências de Redenção, Paragominas e Castanhal suspenderam atividades nesta quinta (27). Assessoria dos Correios diz que irá adotar medidas necessárias para garantir prestação de serviços.

Funcionários dos Correios que atuam nas cidades de Paragominas, Redenção e Castanhal, no Pará, decidiram aderir à greve nacional da categoria e paralisaram as atividades por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (27).

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a greve é contra a privatização, demissões e retiradas de direitos, além do fechamento de mais de 200 agências no país. De acordo com a federação, dos 36 sindicatos filiados à entidade, 33 aderiram.

Em nota, a assessoria dos Correios no Pará informou que irá adotar todas as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços e que as agências localizadas na região metropolitana de Belém funcionam normalmente nesta quinta-feira (27).

Em Paragominas, no sudeste do Pará, carteiros e atendentes comerciais decidiram cruzar os braços para reivindicar melhores condições de trabalho e a manutenção do plano de saúde. Segundo a direção da agência do município, cerca de 80% dos funcionários aderiram à greve, mas o atendimento ao público na agência do município continua normalizado.

Os funcionários dos Correios de Castanhal, no nordeste do Pará, contam que há apenas 30 carteiros para atender cerca de 150 mil habitantes. Segundo os grevistas, uma demanda muito grande para uma pequena quantidade de servidores, o que estaria gerando atraso na entrega das correspondências e gerando prejuízos para os usuários dos serviços dos Correios. Os grevistas afirmam que além de não contratar mais carteiros, a empresa criou um sistema chamado DDA (Distribuição a Domicílio Alternada), em que os carteiros entregam correspondências e produtos nos endereços a cada 2 dias, e não diariamente, como era feito antes.

Fonte: G1 PA.
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Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), manifestação se deslocou para o km 1018 da BR-230 nesta quinta-feira, 27.

Um grupo de indígenas interdita pelo segundo dia seguido a BR-230, a rodovia Transamazônica, no sudoeste do Pará. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há cerca de 50 manifestantes, que se deslocaram para o quilômetro 1018 da BR-230 nesta quinta-feira (27).

O protesto iniciou por volta das 15h de quarta-feira (26), na altura no KM 1113. Em um primeiro contato entre os agentes da PRF e os indígenas foram relatadas as reivindicações do grupo, como o aumento da verba para saúde e educação indígena, que teria sofrido redução.

Os índios querem ainda evitar o fim da Fundação Nacional do Índio (Funai) e exigem a presença de representantes da Funai e do governo para negociação. Eles estão armados com arcos e lanças.

Após esse momento, foi acordado que seria permitido a passagem de ambulâncias e pessoas a pé pelo trecho interditado. Apesar de tentativas feitas pelos agentes da PRF, nem viaturas policias têm permissão para passagem.

De acordo com a PRF, a interdição atinge o escoamento de grãos provenientes de Mato Grosso com destino ao porto de Miritituba (PA). Estima-se que o bloqueio esteja causando uma fila de aproximadamente de 9,5 km de congestionamento.

Fonte: G1 PA.
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Suspeitos fugiram para uma casa no bairro Livramento. Polícia apreendeu a moto que foi usada na prática do crime e continua buscas aos suspeitos.

Uma loja especializada em aparelhos celulares localizada na Rua 15 de Novembro, no centro de Santarém, no oeste do Pará, foi assaltada na tarde desta quarta-feira (26). De acordo com a Polícia Militar (PM), dois homens entraram na loja, anunciaram o assalto, renderam os funcionários e fugiram em uma motocicleta. Essa é a terceira vez que a loja é alvo de assaltantes.

Segundo informações da PM, a dupla seguiu para o bairro do Livramento. Em pouco tempo, militares cercaram a área e localizaram uma casa, onde um dos criminosos poderia estar escondido, mas ele não foi encontrado.

A moto usada no assalto foi encontrada e apreendida. Um homem suspeito de envolvimento no assalto foi capturado e levado para a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

Na delegacia, após puxarem a ficha criminal, constataram que o suspeito já tinha várias passagens pela polícia. Os aparelhos celulares ainda não foram encontrados. Equipes da PM seguem com as buscas para identificar e prender os assaltantes.

Fonte: G1 PA.
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