Após mais de 9 horas, comissão conclui votação da reforma da Previdência

Colegiado realizou sessão para analisar dez sugestões de mudanças no texto do relator; apenas um destaque foi aprovado. Agora, proposta segue para o plenário principal da Câmara.

Após mais de nove horas de sessão, a comissão especial da Câmara que analisou a reforma da Previdência nesta terça-feira (9) concluiu a votação do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Entre os principais pontos do relatório estão a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres para aposentadoria pelo INSS, além da exigência de pelo menos 25 anos de tempo de contribuição. A proposta cria ainda uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho.

Na sessão desta terça, os deputados analisaram dez destaques (sugestões de mudança no texto). Destes, apenas um, que trata de ações judiciais que envolvem acidentes de trabalho, foi aprovado.

Entre os destaques derrubados pelos deputados estão o que visava manter como é hoje o cálculo de contribuição da aposentadoria rural e o que liberaria a concessão de isenção e outros benefícios a contribuintes da Previdência.

Também foi derrubado um destaque que acabaria com a exigência de 25 anos de contribuição para dar direito à aposentadoria (veja ao final da reportagem todos os destaques rejeitados).

Com a conclusão da análise dos destaques, o texto segue agora para o plenário principal da Casa.

Após a votação, o relator Arthur Maia afirmou que o texto preserva os direitos dos mais pobres e acaba com privilégios. Ele se mostrou confiante de que o projeto terá os 308 votos exigidos para que seja aprovado pela Câmara, mas afirmou que pode haver modificação no texto.

“Do ponto de vista do relator, não cabe mais fazer nenhuma emenda monocrática, mas naturalmente haverá destaques, é normal isso no processo legislativo, e lá no plenário eventualmente poderá haver algum tipo de modificação. Entretanto, o texto que nós defendemos é o que está aqui colocado”, disse.

Contrário ao projeto aprovado na comissão, o deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) disse que irá trabalhar para que a reforma não seja aprovada.

“A gente vai alertar a população brasileira das crueldades, das injustiças que foram aprovadas aqui na comissão e mobilizar a população brasileira para que ela pressione o Congresso e impeça a aprovação da matéria”, afirmou.

Justiça estadual

Durante a sessão, apenas um destaque foi aprovado. A mudança no texto mantém na Justiça estadual a competência para julgar ações de interesse da União que tenham relação com acidentes de trabalho. O texto do relator dava essa atribuição à Justiça federal.

Com a aprovação do destaque, a regra volta a ser a mesma existente hoje no texto constitucional. Com isso, esses caso serão julgados pela Justiça estadual.

Segurança reforçada

O trabalho dos deputados transcorreu sob esquema de segurança reforçado. Grades foram instaladas ao redor de todo o Congresso Nacional. Alguns acessos ao prédio estavam trancados, como o que foi usado por agentes penitenciários na última semana para invadir o prédio.

O início da sessão desta terça foi tomado por críticas de parlamentares da oposição sobre a restrição do acesso ao público na Câmara.

“O povo não pode mais entrar na casa do povo? Que negócio é esse? Qualquer cidadão que quer vir debater, o plenário é aberto”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSol-SP).

Na semana passada, antes da invasão dos manifestantes, a comissão aprovou o texto-base da proposta que muda regras da aposentadoria. O texto tem diversas mudanças com relação à proposta inicial do governo. Foram alteradas, por exemplo, a idade mínima de aposentadoria para mulheres e a regra de transição.

O destaque que motivou a invasão na semana passada, e que incluía os agentes penitenciários numa categoria de aposentadoria especial, não foi analisado nesta terça porque já havia sido retirado na sessão anterior.
Polícias Militar e Legislativa reforçam a segurança no Congresso Nacional em dia de votação dos destaques da Reforma da Previdência, na comissão especial na Câmara dos Deputados (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Polícias Militar e Legislativa reforçam a segurança no Congresso Nacional em dia de votação dos destaques da Reforma da Previdência, na comissão especial na Câmara dos Deputados (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Polícias Militar e Legislativa reforçam a segurança no Congresso Nacional em dia de votação dos destaques da Reforma da Previdência, na comissão especial na Câmara dos Deputados (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Veja os destaques analisados

Veja o teor dos destaques analisados pela comissão:

Autor: Bloco PTB, PROS, PSL e PRP – Aprovado

Eliminou do texto uma mudança na Constituição que incluiria nas atribuições de juízes federais a competência de julgar causas relacionadas a acidentes de trabalho nas quais a União seja parte interessada. Com isso, esses casos serão julgados pela Justiça estadual.

Autor: Bancada do PSB – Rejeitado

Visava manter a forma de custeio da aposentadoria rural como é hoje, com base em alíquota que incide sobre o resultado da produção. O texto do relator muda a regra para uma contribuição individual para a seguridade social, com alíquota que será posteriormente definida em lei complementar.

Autor: Bancada do PHS – Rejeitado

Buscava retirar do texto um parágrafo que vedaria o tratamento diferenciado e favorecido para contribuintes da Previdência, mediante a concessão de isenção, redução de alíquota ou diferenciação de base de cálculo das contribuições sociais, exceto no caso da agricultura familiar.

Autor: Bancada do PCdoB – Rejeitado

Queria eliminar do relatório a exigência de 25 anos de contribuição para a aposentadoria no regime geral. Nesse caso, ficam valendo as regras de contribuição previstas atualmente.

Autor: Bancada do PT – Rejeitado

Visava retirar do texto a regra de transição proposta pelo relator Arthur Maia para o regime geral.

Autor: Bancada do PT – Rejeitado

Tinha a finalidade de suprimir do relatório o parágrafo que estabelece uma regra para limitar a concessão de pensões por morte.

Autor: Bancada do PT – Rejeitado

Buscava retirar do texto mudanças promovidas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes e a idosos de baixa renda.

Autor: Bancada do PSB – Rejeitado

Tem o objetivo de garantir que servidores que começaram a contribuir até 2003 tenham a aposentadoria com 100% do valor do salário no último cargo que ocuparam, além de terem reajuste equivalente ao dos servidores ativos. O relator propõe que a integralidade do salário só será garantida se o servidor atingir 65 anos (homem) e 62 anos (mulher). O destaque ainda visa garantir cálculo mais favorável para quem começou a contribuir após 2003.

Autor: Bancada do PDT – Rejeitado

Semelhante ao destaque do PSB, mas trata apenas dos servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Tem o objetivo de garantir que esses servidores tenham a aposentadoria com 100% do valor do salário no último cargo que ocuparam, além de ter reajuste equivalente ao dos servidores ativos.

Autor: Bancada do PSOL – Rejeitado

Determina que a reforma da Previdência, após aprovada pela Câmara e pelo Senado, seja submetida a um referendo. Em caso de rejeição na consulta popular, a proposta perderá efeito.

Fonte: G1 PA.
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Após denúncias de tráfico de drogas, dois são presos em Santarém

Os primos Marlon Silva Cardoso, de 27 anos e Thiago Silva Cardoso, de 26 anos foram presos no bairro da Liberdade

Em operação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, dois homens foram presos na tarde desta terça-feira (9), em Santarém. Após informações de que no bairro da Liberdade, na avenida Rui Barbosa, havia grande movimentação de usuários de drogas, policiais foram ao local averiguar o ocorrido e, durante a operação, prenderam os primos Marlon Silva Cardoso, de 27 anos e Thiago Silva Cardoso, de 26 anos. A prisão ocorreu por volta das 16h.

De acordo com informações da Polícia Militar, Marlon Cardoso é foragido da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel desde 1º de fevereiro deste ano. Já Thiago Cardoso foi preso com 70 papelotes de uma substância ainda não identificada mas que, segundo os policiais, possivelmente é droga, além de uma balança de precisão e outros utensílios utilizados para fabricação e manuseio de drogas.

Os homens foram encaminhados à Delegacia do Município e estão a disposição da justiça.

Fonte: ORMNews.
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Polícia prende quatro homens, dois adolescentes e uma mulher em Santarém

Dentre as apreensões, estão 48 trouxas de substância entorpecente, cinco munições calibre 38 e três calibre 32.

Após denúncia de tráfico de entorpecentes no município de Santarém, quatro homens, dois adolescentes e uma mulher, foram presos no bairro Santarenzinho, na travessa Ipojucan, na manhã de hoje (9). Na operação conjunta entre as Polícias Militar e Civil, foram apreendidos 48 trouxas de material que, de acordo com o 3º Batalhão da PM é possivelmente pasta base de cocaína; cinco munições calibre 38 e três calibre 32; quatro aparelhos celulares; sacolas plásticas e R$40.

Os acusados foram conduzidos para a Unidade Integrada ProPaz (UIPP) Alvorada e estão à disposição da Justiça.

Entenda a PEC do fim do foro privilegiado em 7 perguntas e respostas

Senado pode concluir análise da proposta nesta quarta (10), com votação em segundo turno. Existe, porém, a possibilidade de que a votação ocorra somente na próxima semana.

O Senado pode votar nesta quarta-feira (10) o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, nos casos de crimes comuns, como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Atualmente, a Constituição prevê que autoridades devem ser processadas e julgadas por tribunais correspondentes às funções que ocupam. Nos casos de crimes comuns, o presidente da República, por exemplo, só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta, de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR) e relatoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já foi aprovada em uma primeira votação, mas, por se tratar de uma alteração à Constituição, precisa passar por novo exame do plenário antes de seguir à Câmara dos Deputados.

A apresentação de emendas (sugestões de modificações) ao texto, porém, pode fazer com que a proposta volte para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, adiando a sua votação.

Existe ainda um recurso do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que pede que a CCJ se manifeste sobre uma emenda apresentada por ele. A emenda pretende criar varas especializadas para julgar autoridades.

Eunício já impugnou a emenda por não atender a regras regimentais, mas quer que a comissão se manifeste sobre o recurso antes que a análise do texto prossiga.

Com isso, a votação pode ser adiada e ser realizada apenas na próxima semana.
Projeto sobre fim do foro privilegiado terá nova votação no Senado

Projeto sobre fim do foro privilegiado terá nova votação no Senado

Entenda, em sete perguntas e respostas, o que é o foro privilegiado e o que a PEC em análise diz:

Quantas pessoas têm foro privilegiado?

Um levantamento feito pela assessoria do relator da proposta indica que 33.387 autoridades possuem prerrogativa de foro especial no país. São integrantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, além de comandantes das Forças Armadas.

Possuem foro privilegiado no STF nos casos de crimes comuns:

Presidente e vice-presidente da República;
Ministros de Estado;
Ministros do Supremo;
Juízes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST);
Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
Procurador-Geral da República;
Advogado-Geral da União;
Ministros do Tribunal de Contas da União;
Senadores;
Deputados.

Possuem foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça nos casos crimes comuns:

Governadores dos estados e do Distrito Federal;
Juízes dos tribunais regionais federais (TRF), dos tribunais regionais do trabalho (TRT) e dos tribunais regionais eleitoras (TER);
Desembargadores dos tribunais de justiça estaduais;
Integrantes do Ministério Público da União;
Integrantes dos tribunais de contas estaduais, do Distrito Federal e municipais.

Há ainda uma série de outras autoridades, nas esferas federal, estadual e municipal, que possuem prerrogativa de foro em outros tribunais superiores.

O que acontece se a proposta entrar em vigor?

Se a atual redação da PEC for promulgada, depois de passar por Senado e Câmara, as autoridades que hoje possuem foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância, como qualquer outro cidadão, caso cometam crimes comuns.

Além disso, elas poderão ser presas após a condenação em segunda instância, segundo entendimento do STF.

Pela proposta, as autoridades deverão responder na primeira instância do local onde cometeram o crime comum. Se o delito foi praticado em vários locais, a autoridade vai responder no último local em que o crime foi consumado.

Presidentes de Poderes continuarão com a prerrogativa?

Inicialmente, a PEC não previa que presidentes de Poderes continuariam com a prerrogativa de foro especial. No entanto, uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) preservou o foro privilegiado para os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF nos exercícios dos mandatos.

Assim os ocupantes dessas funções continuariam a ser julgados pelo STF nos casos de crimes comuns.

O parlamentar justificou que a manutenção do foro para essas autoridades evitaria uma possível pulverização de processos contra esses presidentes.

Existe um entendimento entre especialistas de que essa regra que a proposta pretende incluir na Constituição poderá ser replicada nas constituições estaduais, o que manteria o foro especial também para governadores, presidentes de assembleias legislativas e presidentes de tribunais de justiça estaduais.

O que são crimes comuns?

Basicamente, crimes comuns são aqueles que podem ser cometidos por qualquer pessoa. Os tipos estão previstos no Código Penal. Roubo, corrupção, lavagem de dinheiro, homicídio e estupro, por exemplo, estão na lista de crimes comuns.

Se a proposta for aprovada, o que aconteceria com autoridades investigadas pela Lava Jato?

De acordo com o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues, os processos em andamento de autoridades que possuem foro privilegiado seriam remetidos à primeira instância, com a aprovação da proposta. Isso valeria para os inquéritos da Operação Lava Jato.

“Se for acusação no âmbito da Operação Lava Jato, cai para a vara federal de Curitiba ou a vara que estiver fazendo a investigação”, explicou Randolfe.

Ou seja, deputados e senadores investigados pela Lava Jato poderiam, por exemplo, ser julgados pelo juiz federal Sérgio Moro.

Câmara e Senado precisariam autorizar a prisão de deputados e senadores?

Atualmente, parlamentares não podem ser presos durante o exercício do mandato, a não ser em casos de flagrante de crime inafiançável. Nessa hipótese, Câmara e Senado precisam dar o aval para a prisão e, não necessariamente, o parlamentar perde o mandato.

Isso aconteceu, por exemplo, com o ex-senador Delcídio do Amaral, que foi preso pela Lava Jato. O Senado precisou se reunir e os senadores decidiram manter o então colega na prisão. Mas Delcídio continuou como senador até a Casa decidir cassar o seu mandato.

Pela proposta, se um parlamentar for condenado em segunda instância por um crime comum, ele poderá ser preso sem a necessidade de a Câmara ou o Senado avalizar a prisão.

Além disso, segundo a assessoria legislativa de Randolfe, se a sentença judicial de segunda instância determinar a perda do mandato do parlamentar, isso aconteceria automaticamente.

O fim do foro pode, em alguma hipótese, beneficiar políticos?

A proposta suscitou dúvidas em vários senadores. Alguns deles acreditam que a proposta pode vir a proteger políticos que possuam influência nas primeiras instâncias de seus estados, o que poderia gerar procrastinação em processos que os envolvam.

Outros parlamentares lembram que deputados e senadores têm foro no STF e, caso o plenário da Corte condene esses parlamentares, eles não possuem mais a possibilidade de recorrer da decisão.

Essa possibilidade pode acontecer nas instâncias inferiores. Basicamente, parlamentares já são julgados diretamente na última instância.

Defensores do texto, por outro lado, argumentam que há um consenso na sociedade de que os tribunais superiores estão sobrecarregados de processos, o que facilita a prescrição dos crimes, deixando autoridades que cometem crimes muitas vezes sem punição.

Empresa percorre BR-163 no Nortão para mapear se haveria petróleo e gás

Uma equipe de uma empresa contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza pesquisa sísmica no trecho norte da BR-163, em Mato Grosso, onde coleta dados para geração de imagens das camadas de rochas embaixo da terra para estudos geológicos na Bacia Sedimentar dos Parecis. São dez caminhões que vibram o solo e percorrem cerca de 20 quilômetros por dia.

Na extensão onde a atividade é realizada, há a operação ‘Pare e siga’, interditando a faixa sentido sul percorrida pelos caminhões. Nesta terça-feira, as atividades são realizadas na região de Lucas do Rio Verde. No trecho sob concessão, os trabalhos tiveram início em 29 de abril, no km 855, porém, o ponto inicial havia sido o km 934 da rodovia, na região de Cláudia.

Na BR-163, o ponto final dessa fase da pesquisa será o município de Diamantino, na região do Posto Gil, onde está prevista a chegada da equipe até o dia 22 de maio. Em Mato Grosso, a atividade será realizada em áreas de 50 municípios e em Rondônia, que também abrange a bacia do Parecis, serão mais quatro municípios.

Segundo a Agência, a pesquisa sísmica quer investigar as camadas da Bacia dos Parecis, caracterizados por espessa seção de sedimentos. Uma bacia sedimentar é uma depressão na superfície da Terra onde são acumulados e preservados sedimentos por um intervalo de tempo considerável.

A formação de jazidas de petróleo e gás ocorre necessariamente dentro de uma bacia sedimentar, porém, nem todas são portadoras de petróleo e gás. É necessário que ocorram rochas sedimentares ricas em matéria orgânica (rochas geradoras), bem como rochas porosas e permeáveis (rochas reservatório) e uma série de condições e processos específicos para que o petróleo e o gás gerados sejam acumulados em estruturas, de onde é extraído pelas companhias de petróleo.

Os caminhões emitem ondas sísmicas em pontos pré-determinados ao longo das estradas e rodovias. Essas ondas atravessam as rochas no subsolo, são refletidas e retornam para a superfície. A partir do tempo de viagem das ondas sísmicas e posterior tratamento dos dados, são geradas imagens das camadas de rocha que ocorrem embaixo da terra.

Fonte: Só Notícias.
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Menor levado a polícia tem ‘total participação’ no estupro coletivo

O suspeito é aguardado na DCAV, onde prestará depoimento ainda nesta terça-feira.

Um dos menores de idade suspeitos de participar do estupro coletivo de uma menina de 12 anos na Baixada Fluminense se apresentou à 28ª DP (Campinho) na manhã desta terça-feira. O adolescente, que foi levado à delegacia pela mãe, tem “total participação no ato”, de acordo com a delegada Juliana Emerique, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV). O suspeito é aguardado na DCAV, onde prestará depoimento ainda nesta terça-feira.

– É uma apresentação importante, porque o rapaz tem total participação no ato. Essa mãe foi muito responsável em trazer o filho para que ele formalizasse tudo o que quiser declarar sobre o caso – disse a delegada.

Ainda segundo a delegada, além do menor que se apresentou, são esperados para esta terça-feira outros importantes depoimentos sobre o caso — entre eles, o do pai da vítima. Na segunda-feira, foram ouvidos quatro parentes da menina, incluindo a mãe, a avó e a tia que denunciou o crime à polícia na última sexta-feira.

Quatro dos cinco suspeitos do estupro coletivo de uma menina de 12 anos já foram identificados, informou o delegado-assistente da Dcav Rodrigo Moreira. Pelo menos três deles seriam menores de idade.

O crime ocorreu na Baixada Fluminense e foi compartilhado em redes sociais. A jovem foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), informou a Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Segundo o delegado, a Polícia Civil fez uma solicitação para o Facebook preservar todo conteúdo que mostra o ato contra a menina. Foi pedido o congelamento de duas páginas fechadas da rede social — assim, mesmo que as pessoas deletem as mensagens, os registros serão mantidos —, nas quais estavam sendo compartilhados o vídeo e comentários sobre ele. A Dcav pedirá que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) dê apoio à investigação.

Operação apreende bolívares e produtos ilegais no sul do Estado

Ação faz parte da Operação Divisa Segura, iniciada no dia 04 deste mês.

No município de Conceição do Araguaia, próximo à divisa com o estado do Tocantins, foram apreendidas uma quantia de 9.500.000,00 em bolívares venezuelanos, que equivale a R$ 2.900.150,00. As informações, divulgadas nesta terça-feira (9), fazem parte do andamento da Operação Divisa Segura, iniciada no dia 04 deste mês, nas áreas de fronteira do Estado.

O portador do dinheiro disse que vinha de Goiânia (GO), com destino a Tucumã, no Pará. Os valores foram entregues à Polícia Civil, na Delegacia do município, e serão encaminhados para a Receita Federal do Brasil.

Além da quantia, foram apreendidas 31 mil latas de cervejas que estavam sendo transportadas de forma ilegal em uma carreta vinda de Goiânia com destino à Redenção. A carga foi interceptada em Conceição do Araguaia, depois de uma perseguição ao veículo. Como o condutor não apresentou a nota fiscal do produto foram lavrados dois Termos de Apreensão, um no valor de R$ 60 mil, referente a ICMS mais multa, e outro de R$ 1,9 mil, por embargo à ação fiscal.

A Coordenação de Carajás, em Marabá, apreendeu 20 metros cúbicos de madeira serrada em um caminhão que estava saindo do Pará com destino a Pernambuco. Na ocasião foi lavrado Termo de Apreensão no valor de R$ 2,1 mil.

A operação “Divisa Segura” acontece em oito unidades de fronteira do Estado, com o objetivo de coibir a sonegação de impostos e as ações criminosas. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deslocou 63 servidores do Grupo da Carreira da Administração Tributária (CAT) e a Polícia Militar conta com 60 homens. No total são mais de 200 servidores mobilizados nesta ação, entre auditores e fiscais de receitas estaduais, pessoal administrativo da Sefa e policiais militares.

Tribunal nega pedido e mantém depoimento de Lula para quarta

Audiência do ex-presidente com o juiz Sergio Moro está prevista para amanhã (10)

O pedido da defesa de Lula para adiar o depoimento do ex-presidente ao juiz Sergio Moro foi negado pelo juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado manteve o interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva para esta quarta-feira (1).

O petista será interrogado no âmbito da ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobrás, supostamente por ingerência de Lula.

Fonte: Notícias ao minuto.
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Professora é demitida após arrastar aluno pelo chão da escola

Na imagem, registrada por um colega de profissão de uma pré-escola em Ohio, nos EUA, a professora aparece puxando a criança pelo braço

Uma professora norte-americana foi demitida depois de ser fotografada enquanto arrastava um aluno pelo corredor da escola.

Na imagem, registrada por um colega de profissão de uma pré-escola em Ohio, nos EUA, a professora aparece puxando a criança pelo braço. A escola tem alunos com idades entre 3 e 5 anos.

Em entrevista à Fox, o diretor da instituição, Joe Shorokey, disse que o comportamento da professora não reflete os valores da Alta Head Start.

“Pedimos desculpas aos parentes e à comunidade”, disse Joe.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Cidades do Pará entram em situação de emergência

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (9), a situação de emergência dos municípios paraenses de Rurópolis, no sudoeste do Estado, e Jacundá, na regiãos sudeste. As cidades são atingidas por exuradas, que causaram danos humanos e materiais, principalmente na área rural.

A medida garante o acesso de prefeituras às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.

Além das cidades paraenses, os municípios de Berilo, Rubelita e Juvenilia, em Minas Gerais, também foram contemplados pela medida, todos afetados pela estiagem.

Os municípios poderão ainda solicitar recursos de apoio emergencial, apresentando um Plano Detalhado de Resposta para a atuação na cidade. O plano deverá passar por análise antes de ser aprovado e ter o recurso liberado.

Fonte: DOL.
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