Temer assina MP que amplia parcelamento de dívidas dos municípios com INSS

Proposta permitirá que prefeitos renegociem pagamento de débitos em até 200 parcelas; texto também prevê a redução dos juros da dívida em 80% e das multas em 25%.

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (16) uma medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas. A assinatura da MP foi feita durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília.

A medida provisória prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões

O texto prevê três pontos principais:

O parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios;
A redução dos juros em até 80%;
Redução de 25% nas multas e encargos da dívida.

Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.

“O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com parcelamento em 200 meses do débito previdenciário. E convenhamos, não é apenas parcelar. Nós parcelamos, 25% dos encargos, reduzimos 25% das multas e […] 80% dos juros. Então é algo que visa exatamente a este caminho do fortalecimento da federação”, afirmou Temer após a assinatura.

A medida assinada por Temer foi acordada entre governo e as duas entidades que representam os municípios: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.

De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, com a medida provisória, o governo federal quer, como contrapartida, que os prefeitos ajudem a defender a reforma da Previdência que tramita no Congresso.

Temer afirmou que a proposta é um dos caminhos do fortalecimento da federação no país. Segundo ele, o país tem uma visão política centralizadora.

“Temos uma vocação centralizadora extraordinária, onde tudo tem que ser feito pela União. Digo eu, temos uma federação formal, mas não temos uma federação real que se faz no dia a dia”, afirmou.

Marcha dos prefeitos

A 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos teve início nesta terça. No encontro, os prefeitos pleiteiam mais financiamentos da União para desafogar a crise econômica nos municípios. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários nas negociações.

Os participantes da marcha também pleiteiam reajustes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Na abertura da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, elogiou o que classificou de caráter reformista do governo Temer.

Ele defendeu durante o discurso a proposta de reforma da Previdência e disse que o texto tem apoio dos municípios. Mas cobrou reajustes em financiamentos e afirmou que a União tem uma “dívida social” com os municípios.

“Por que se atribui aos municípios problemas da União e dos estados?”, questionou Ziulkoski. “O governo tomou posição que tinha de tomar fazendo o ajuste fiscal. Mas não pode deixar de atender a dívida social que é nossa [dos municípios]”, complementou.

Outra pauta proposta pela CNM é a tentativa de derrubar o veto do presidente Michel Temer à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre algumas movimentações.

Os prefeitos defendem que, com o veto de Temer, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.

Fonte: G1.
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Prefeito de Breu Branco é assassinado em trecho da rodovia PA-150

Político do PSD foi atingido por tiro enquanto pedalava no início da manhã desta terça-feira, 16. Equipe da Divisão de Homicídios foi enviada para a cidade para iniciar investigações.

O prefeito do município de Breu Branco, no sudeste do Pará, Diego Kolling, foi assassinado no início da manhã desta terça-feira (16), enquanto pedalava uma bicicleta na companhia de amigos em um trecho da rodovia PA-150 no município.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, por volta de 7h30, a vítima, de 34 anos, teria recebido um tiro no lado direito do peito e chegou a ser socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo do prefeito permanece na UPA aguardando remoção do Instituto Médico Legal (IML).

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que determinou o deslocamento de grupos de policiais militares da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) de Tucuruí para Breu Branco a fim de reforçar o policiamento. A Secretaria determinou, ainda, o deslocamento de um helicóptero do Grupamento Aéreo da Segup para a cidade de Breu Branco, que conduzirá uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios (DH), responsáveis pelas investigações sobre o caso.

Fonte: G1 PA.
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PF faz operação em 4 estados e no DF para desarticular esquema envolvendo servidores do Ministério da Agricultura

Assessoria da Polícia Federal informou que agentes cumprem nesta terça (16) mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em Tocantins, Pará, São Paulo e Pernambuco.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16), em quatro estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas do setor agropecuário fiscalizadas pela pasta. As investigações apontam que o esquema criminoso – que teria a participação da ex-superintendente substituta da pasta no Tocantins Adriana Carla Feitosa – movimentou cerca de R$ 3 milhões entre 2010 e 2016.

(Correção: inicialmente, esta reportagem informou, com base na Polícia Federal, que estavam sendo cumpridos mandados no Maranhão. A assessoria da corporação no Tocantins afirmou, posteriormente, que não há diligências em território maranhense).

O G1 tenta contato com a defesa da ex-superintendente.

A operação desta terça, batizada de Lucas, não tem relação com a Carne Fraca, que desmontou, em março, um esquema de pagamento de propina a funcionários do ministérios para liberar carne para venda sem passar pela devida fiscalização.

Cerca de 120 policiais federais, segundo a corporação, atuam para cumprir 62 mandados judiciais em Tocantins, Pará, São Paulo, Pernambuco e Brasília. Ainda de acordo com a PF, os agentes cumprem 10 mandados de prisão temporária, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão.

Segundo a TV Globo, todas as empresas que são alvo de mandados cumpridos nesta terça estão localizadas no Tocantins.

A TV Globo apurou ainda que oito mandados de prisão estão sendo cumpridos em Tocantins, um em São Paulo e outro no Distrito Federal. Além de Brasília, os policiais estão nas ruas dos municípios de Palmas (TO), Gurupi (TO), Paraíso (TO), Araguaína (TO), Augustinópolis (TO), Araraquara (SP), Campinas (SP), Recife (PE) e Belém (PA).

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de contas bancárias e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis que somam R$ 2,2 milhões.

A operação foi batizada de Lucas, conforme a Polícia Federal, em referência à passagem bíblica que diz “não peçais mais do que o que vos está ordenado”. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

De acordo com a assessoria da PF, a investigação teve início a partir da denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura teriam sido favorecidas em processos administrativos, “por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas”.

Em troca de propina, apurou a TV Globo, servidores do ministério anulavam multas aplicadas às empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção ou operavam para atrasar o andamento dos processos.

No Pará, estavam previstos o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva, todos na capital, Belém. A assessoria da PF confirmou, no entanto, que nenhum dos mandados foi cumprido porque os alvos não foram localizados.

O ex-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Tocantins está aposentado e mora em Fernandópolis (SP). Ele foi conduzido à delegacia de forma coercitiva para prestar esclarecimentos sobre “depósitos que efetuou na conta de uma auditora do setor de fiscalização do Mapa. Na época ele morava em Tocantins. Ele já prestou depoimento e alegou que os depósitos faziam parte da devolução de um empréstimo feito por ela.

A PF apreendeu um notebook, um celular e documentos na casa dele. O ex-presidente não vai ficar preso e após o depoimento foi liberado.

Mesada

As investigações preliminares da Polícia Federal, informou a TV Anhanguera, apontam que a ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins Adriana Carla era chefe de fiscalização e assumiu a superintendência como substituta. Ela recebia uma espécie de mesada de empresas fiscalizadas para bancar “despesas familiares” dela, do marido e de dois filhos.

O vínculo da ex-superintendente com o esquema de corrupção foi identificado por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, informou a PF. De acordo com a TV Globo, ela é um dos alvos de mandado de prisão temporária.

Conforme a corporação, apenas na conta pessoal da servidora foi identificada “uma diferença de mais de 200%” do que ela havia declarado em seu imposto de renda.

O Ministério da Agricultura afirmou ao G1 que, por ora, não vai comentar a Operação Lucas. Em viagem oficial à Arábia Saudita, o ministro Blairo Maggi disse à colunista do G1 Andréia Sadi que está aguardando o secretário-executivo da pasta repassar informações sobre a Operação Lucas para tomar providências, entre as quais o afastamento dos servidores suspeitos de envolvimento com as irregularidades.

O G1 ainda não conseguiu localizar a defesa da ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins.

Auditores fiscais da Receita Federal paralisam atividades no Pará

Fiscais param atividades nas zonas aduaneiras de Vila do Conde, Barcarena, aeroporto internacional de Belém e no Porto de Belém nesta terça-feira (16).

Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) paralisam as atividades nesta terça-feira (16), no Pará. Eles retomam a greve da categoria, que é uma mobilização nacional, devido a demora do Congresso Nacional em aprovar a medida provisória, que trata do reajuste salarial e da reorganização do cargo e da carreira.

Com a retomada da greve diversas funções da Receita Federal são afetadas. Nas zonas aduaneiras como em Vila do Conde, Barcarena, o aeroporto internacional de Belém, e no Porto de Belém, os auditores realizam operação padrão.

“Com atrasos em todos os processos concernentes aos contribuintes, como julgamentos de processos administrativos, reconhecimento de direitos de restituição de tributos, pedidos de isenção, processos de consulta à legislação, entre muitos outros, com exceção das demandas judiciais e processos com prazo decadencial. Na aduana, haverá operação padrão, com intensificação da fiscalização das cargas, o que provocará atrasos na liberação do despacho aduaneiro, com exceção dos produtos perecíveis, medicamentos e outros considerados prioritários pela legislação”, detalhou o coordenador do Comando Local de Mobilização do Pará (CLM), Auditor-Fiscal Tiago Lima.

O prazo para aprovação da medida no Congresso Nacional vence no dia 2 de junho. Entre os pontos mais importantes debatidos, está a ameaça de retirada do dispositivo que reconhece os auditores-fiscais como autoridades tributárias e aduaneiras da União.

Fonte: G1 PA.
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Prefeitos e parlamentares discutem demandas do PA

A I Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses reuniu ontem, no Hangar-Centro de Convenções da Amazônia, prefeitos, vereadores, deputados e outros membros do cenário político de todas as regiões do Estado para discutir as demandas dos municípios e criar um diálogo entre os prefeitos e os parlamentares federais e estaduais.

“A intenção é que a marcha ocorra todos os anos, para manter esse diálogo constante entre o Legislativo e o Executivo”, informa Xarão Leão, presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep). “Um dia de muito trabalho e bastante compromisso”.

Representando a bancada federal durante o evento, o deputado federal Lúcio Vale (PR) acredita que a parceria entre os 2 poderes é fundamental. “É essa articulação que vai dar musculatura às reivindicações do Estado junto aos ministérios da República”, afirma. O coordenador da frente municipal da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual João Chamon (PMDB), também esteve presente e via com otimismo as negociações que seriam feitas durante a marcha. “Eu vejo cada evento desse como um passo à frente na relação e na união dos municípios paraenses”, comenta.

REUNIÃO

A reunião, que durou o dia inteiro, teve 2 momentos. O primeiro foi destinado à apresentação das demandas das associações dos municípios e consórcio regional e ao pronunciamento da bancada federal. A presidente do Consórcio Integrado de Municípios Paraenses (Coimp) Raimunda Araújo, por exemplo, destacou as finalização de obras inacabadas de creches nos municípios do norte do Pará e restauração das vias de acesso das zonas rurais e praieiras aos municípios. “As demandas são muitas e necessárias. Só juntos e unidos faremos a diferença”, explica.

Os temas discutidos foram, principalmente, focados em infraestrutura, como o retorno do Programa Asfalto nas Cidades, e educação, como a proposta de criação da Universidade Estadual do Marajó.

Fonte: DOL.
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Estado auxilia municípios com problemas causados pelas chuvas

Cestas básicas e remédios estão entre os itens emergenciais enviados pelo governo para municípios atingidos

Dezenove municípios paraenses decretaram situação de emergência até o momento. Destes, 17 sofrem as consequências do inverno amazônico. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia, este está sendo o mais rigoroso período chuvoso dos últimos 15 anos. Já são 239.418 pessoas atingidas.

O último município a ter a situação de emergência reconhecida pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) foi Santarém, na região oeste, onde mais de 46 mil pessoas foram afetadas pelas cheias do Rio Tapajós.

O coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual, coronel Francisco Cantuária, informou que seis municípios já estão recebendo assistência do governo do Estado na recuperação de estradas vicinais e pontes.

Também estão sendo feitas visitas técnicas a outros municípios que já declaram situação de emergência, para verificar a necessidade de intervenção do Sistema Nacional de Proteção. “A assistência pode se dar pela distribuição de cestas básicas e kits humanitários, e também com o restabelecimento das áreas afetadas, como vicinais e pontes”, acrescentou o coronel Francisco Cantuária.

Entre os municípios atendidos está Xinguara, no sudeste do Pará, onde há casos de chikungunya. O município recebeu reforço na assistência médica e medicamentos, enviados pelo governo estadual, além de recursos do Sinpdec.

Em Itaituba, no sudoeste, foi viabilizada a recuperação da Rodovia Transgarimpeira, que beneficia as comunidades Jardim do Ouro, Crepurizinho e Crepurizão.

Kits, obras e equipamentos – Para os municípios de Rio Maria e Conceição do Araguaia, na região sul, e São Félix do Xingu, no sudeste, onde 30 mil pessoas foram afetadas, foram enviados kits humanitários. Todos também são beneficiados com obras de recuperação de estradas vicinais. O município de Santa Maria das Barreiras, também no sul do Estado, recebeu veículos e equipamentos para reconstrução de uma ponte, que será feita em concreto.

Santarém e mais quatro municípios da região oeste sofrem com as cheias dos rios provocadas pelas chuvas intensas. A situação em Oriximiná, Monte Alegre, Óbidos e Alenquer são as mais preocupantes, pois o rio está próximo de atingir a cota de alerta. Alenquer já decretou situação de calamidade pública, publicada no Diário Oficial.

“A Defesa Civil Estadual está monitorando e acompanhando todos os municípios, para que eles possam tomar as providências necessárias mediante as previsões meteorológicas, e orientando as prefeituras com a documentação, para que possam buscar assistência do governo do Estado e do Sinpdec, e para que a população seja atendida o mais rápido possível”, ressaltou o coronel Francisco Cantuária.

Nível de alerta – Santarém, município com o maior número de habitantes do oeste paraense (294.447), segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016, tem 46 mil pessoas atingidas pelas inundações do Rio Tapajós. Nesta segunda-feira (15), o nível do rio atingiu 7.73 metros, 25 centímetros acima do nível de alerta, afetando 22 bairros na sede municipal.

Na região de influência do Rio Xingu, o prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, explicou que o grande volume de chuvas atingiu a economia do município, ao danificar estradas vicinais e destruir 22 pontes de madeira. “Isto dificultou o transporte dos agricultores e comprometeu o transporte escolar, assim como o transporte de pessoas doentes”, informou.

Fonte: ORMNews.
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Justiça mantém prisão de trio acusado de roubar gados no sudeste do PA

Nesta segunda-feira (15), desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará negaram o habeas corpus a três indiciados pela Polícia Civil por crimes de roubo de gados em fazendas na região sudeste do Pará. Wellison Santos Silva, José Ribamar Gomes Macedo e Carlos Magno Gomes Macedo foram presos em novembro de 2016.

Após o registro de um boletim de ocorrência em Tucuruí, a Polícia passou a investigar a denúncia de crime, deflagrando uma operação nesse sentido, com vistas a desarticulação de uma suposta associação criminosa. Sete pessoas, dentre os três investigados, foram presas, sendo apreendidos com os mesmos cartuchos, tablets, celulares, porta-cédulas e outros objetos supostamente roubados.

Acidente entre caminhão e dois carros deixa três pessoas feridas na BR-316, no Pará

A colisão entre os veículos aconteceu na tarde desta segunda-feira, 25, no município de Santa Maria. PRF cogita a hipótese do motorista do caminhão tenha dormido ao volante.

Um acidente entre dois carros e um caminhão deixou três pessoas feridas na tarde desta segunda-feira (15), na rodovia BR-316, em Santa Maria, no nordeste do Pará. Os feridos foram encaminhados para hospitais da região. Não houve mortes.

O motorista do caminhão contou que o pneu dianteiro teria furado, assim provocando o acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não descarta a possibilidade do motorista do caminhão ter dormido ao volante.

Por cauda da batida, um congestionamento de quase cinco quilômetros se formou na rodovia.

Medidas para dar mais segurança em escolas públicas são debatidas em Santarém

Encontro foi motivado pelos casos de crimes em escolas do município. Segundo a PM, atualmente duas viaturas fazem a segurança nas escolas.

A segurança nas escolas da rede pública em Santarém, oeste do Pará, voltou a ser discutida por diretores, professores e o comando da Polícia Militar (PM) nesta segunda-feira (15). O encontro ocorreu na sede da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ªURE) e foi motivado pelas várias ocorrências de assaltos e invasões em instituições de ensino. O objetivo foi traçar estratégias para coibir práticas criminosas no âmbito escolar.

De acordo com o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Ademar Maués, Santarém é dividida nas zonas leste (periferia) e oeste (centro) para facilitar o monitoramento dos policiais por meio da ronda escolar, que é realizado em duas viaturas.

Duas bases móveis de policiamento fazem a segurança nestas zonas. Uma fica localizada na Praça Barão de Santarém e a outra, a cada dois meses, é deslocada para bairros da zona leste.

Na reunião, Maués explicou que não há efetivo suficiente para fazer a segurança em cada escola de Santarém, mas as viaturas que fazem a cobertura nos bairros são orientadas a dar suporte em horários de entrada e saída de estudantes nas escolas e pontos de ônibus.

Uma das preocupações da 5º URE é com a aproximação do período junino e as festas escolares. Nesse período as escolas ficam mais movimentadas e a circulação de pessoas aumenta.

Para a diretora da escola Plácido de Castro, Auxiliadora Moura, a falta de apoio do estado influencia no aumento dos índices de criminalidade e insegurança nas escolas do município, prejudicando o rendimento dos alunos. “Os pais cobram respostas da escola e nós cobramos do estado, de modo geral, sobre a segurança”, enfatizou.

A diretora informou ao G1 que somente no início de 2017, sete assaltos foram registrados nas dependências da escola. Na maioria dos casos os assaltantes usaram armas e levaram os celulares dos alunos. Como o prédio da instituição fica em uma área muito grande, ele está vulnerável as ações criminosas. As salas têm grades protetivas e alguns profissionais fazem a segurança nos portões de acesso.

“Quando percebemos comportamentos estranhos, ligamos para a ronda escolar. Sempre nos preocupamos com a segurança dos alunos e dos servidores. O aumento no número de assaltos é preocupante”, disse a diretora.

Ministério da Integração reconhece situação de emergência em Santarém

Decreto assinado no dia 8 deste mês solicita ajuda do Ministério da Integração para lidar com inundações nas áreas urbana e rural do município.

Foi reconhecido nesta segunda-feira (15), pelo Ministério da Integração Nacional do Governo Federal, o decreto de situação de emergência por conta das inundações nas áreas urbana e rural de Santarém, Oeste do Pará, assinado no dia 8 deste mês pelo prefeito Nélio Aguiar.

O primeiro decreto assinado foi por conta das tempestades e vendavais, em função das chuvas intensas e da ventania que destruíram casas e destelharam a escola Nossa Senhora Rainha, na comunidade Vila Brasil, região do rio Arapiuns, e dos estragos no bairro Área Verde provocados pelas fortes enxurradas.

O Governo Federal ainda não divulgou como irá ajudar o município. Essa informação deve ser repassada pelo Ministério da Integração Nacional nos próximos dias.