Todo mundo vem a Brasília em busca do ouro não republicano.

Prefeitos, vereadores, governadores, deputados, ministros, desembargadores, juízes, promotores, procuradores, delegados, indígenas, e principalmente empresários, sejam ”micos” ou micros, médios, grandes, megas, banqueiros, “ceos’, “pilantrópicos”, exportadores, importadores, montadores, seguradores, agronegocistas e toda a fauna de lobistas, aqui desembarcam com o único objetivo de rapinar a viúva e saquear os cofres públicos.

Nisto estão muito felizes.
Neste quesito nada mudou.

A Lava Jato ainda não contribuiu para nenhuma mudança de atitudes e comportamentos.

O Estado que foi paternalista, patrimonialista, assistencialista, coronelista, inclusivo, generoso, gerador de direitos e magnânimo nos privilégios, continua na mesma velocidade de divisão da riqueza de forma desigual e caminha para se transformar num estado utilitarista.
Dou cinco exemplos:
1)    Os mais de 5.500 prefeitos que vieram a Brasília retornaram felizes, pois suas dívidas só ao INSS que eram de R$ 100 bilhões deverão ser parceladas em 20 anos ou 240 meses. Para não pagar nunca e deixar o INSS no poço do déficit. No próximo governo, voltarão e pedirão 30 anos e serão atendidos. É o Estado utilitário.
2)    O banco Itaú acaba de receber o perdão de uma dívida de R$ de 25 bilhões no Conselho de Administração de Recursos Financeiros (CARF) do Ministério da Fazenda. Não sei se é dívida administrativa ou ativa, pouco interessa, pois o perdão já foi dado. A Procuradoria Geral da Fazenda divulga uma lista de bancos que além do Itaú, inclui Bradesco, Caixa, BB e Santander, como devedores da Previdência. Certamente vão querer o mesmo benefício. É o Estado utilitário.
3)    Os produtores rurais, pessoas físicas, que deveriam pagar 2,5% de contribuição patronal para a Previdência não o fizeram por um largo tempo e acumularam um passivo de R$ 20 bilhões. O Supremo mandou que pagassem. Eles reagiram para não pagar ou pagar parcelado em 10 anos. Um senador propôs, entretanto, anistia para zerar o débito. É o estado utilitário.
4)    Depois de 25 Refis, desde 2000, até agora, que dão prejuízos anuais de R$ 20 bilhões ao INSS e à Receita Federal, deputados e senadores (devedores do INSS e da Receita, vejam os nomes no site da Anasps) estão aprovando um Super-ReFis. O Governo tinha mandado uma Medida Provisória ao Congresso para Regularização Fiscal.
Eles aproveitaram a deixa e se auto incluíram. No popular, o REFIS 26. É o Estado utilitário.
5)    As verbas parlamentares de senadores e deputados alimentam os dutos do caixa dois e da propina, em conluio com prefeitos, vereadores e empresários. Há milhares de esqueletos de obras acabadas aguardando pessoal (terceirizado, claro!), e de inacabadas aguardando mais emendas. É o estado utilitário.

Em Brasília, as pressões por cargos comissionados e terceirizados fazem parte da busca do ouro e da rapinagem do Estado.

Há quem diga que o número de servidores terceirizados e comissionados, em DAS e FGs, já é maior do que o de concursados. Como há limite para os gastos de Pessoal, direto e concursado, na Lei de Responsabilidade Fiscal e não os há para os terceirizados e comissionados, as despesas com pessoal estão explodindo, na União, Estados e Municípios.

O Estado paquidérmico criou alternativas de se nutrir de faunos, retroalimentando-se de muitos feitos nada republicanos.
Dou mais exemplos:
a)    Os Correios estão falidos, arrombaram seu fundo de pensão, mas as melhores agências foram dadas no sistema de franquia (terceirização) a deputados e senadores da base. É o Estado utilitário.
b)     A terceirização da mão de obra na União, Estados e Municípios está entregue a empresas de deputados e senadores da base aliada. É o estado utilitário.
c)    A contratação de automóveis, caminhões, ônibus para transporte escolar e de saúde, e veículos de pequeno porte também está entregue, na União, Estados e Municípios, a deputados, senadores e vereadores da base aliada. É o Estado utilitário.
d)    As lotéricas da Caixa, as unidades do Caixa Aqui e do Mais, do Banco do Brasil, foram rateadas entre os titulares e suplentes da base aliada. É o Estado utilitário.

Como se constata, continua a crescer a dimensão do estado utilitário que é nada, nada, republicano.

Os efeitos da Lava Jato estão circunscritos às grandes obras que empregavam muitos trabalhadores. Lamentavelmente ainda não se encontrou uma alternativa para que, pagando seus débitos com o Estado, as empresas condições de voltar a atuar no mercado, com outro comportamento. É sabido que o Estado utilitário teve um papel relevante na propina e no caixa dois, mas não deve prevalecer uma condenação eterna.

O generoso esforço da sociedade brasileira está sendo canalizado para outras finalidades que não deveriam ser as do Estado utilitário, mas de um Estado indutor de progresso, desenvolvimento e bem-estar. O Estado arrecada mal e gasta pior ainda. Precisamos rever esta tendência perversa e destruidora do nosso patrimônio econômico, político e social.

(*) Paulo César Régis de Souza é vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social – Anasps.

Fonte: Anasp.
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Campanha de vacinação contra gripe no Pará é prorrogada

Campanha de vacinação contra gripe no Pará é prorrogada Campanha de vacinação contra gripe no Pará é prorrogada

A 19ª Campanha de Vacinação contra a Influenza iniciou no dia 17 de abril e teria um prazo para terminar nesta sexta-feira (26). No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) recomenda que os municípios prossigam a campanha até 9 de junho, já que apenas 53,57% da meta foi alcançade, até a tarde desta quinta-feira (25), segundo dados do Ministério da Saúde.

Segundo informe técnico da Divisão de Imunizações da Sespa, o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde enviou ao Estado 1.863.160 milhão de doses da vacina, que já foram distribuídas pela Sespa aos 13 Centros Regionais de Saúde, os quais repassaram as doses aos municípios – que são, na prática, executores da ação.

Quem deve se vacinar

Devem ser imunizados os que estiverem nos grupos mais vulneráveis às gripes, como as grávidas em qualquer período gestacional, crianças com idade entre seis meses e menores de 5 anos, trabalhadores de saúde das áreas pública e privada, pessoas com mais de 60 anos, povos indígenas aldeados, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas e detentos, além de funcionários do sistema penitenciário.

Também devem ser vacinadas as mulheres que tiveram bebês até 45 dias, as denominadas puérperas, e os que possuem comorbidades comprovadas por laudo médico, como doenças crônicas respiratórias, do coração, com baixa imunidade, entre outras. A novidade da campanha de 2017 inclui a vacinação dos professores, tanto da rede pública e privada, dos níveis fundamental, médio e superior.

Alertas

A vacina só é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou que tenham alergia grave a ovo de galinha e seus derivados. Outra recomendação importante do Ministério da Saúde: as pessoas que tomaram vacina no ano passado, devem repetir o esquema esse ano, pois a ação da vacina contra a gripe leva duas semanas para funcionar e dura cerca de 9 meses. A reaplicação é necessária porque a vacina oferecida em 2017 é diferente e resguarda o organismo contra outras mutações do vírus.

Orientadora da campanha no Pará, a Sespa recomenda que os profissionais das secretarias municipais de Saúde se empenhem em convencer a população a aderir à vacinação. No Estado são 2.300 postos de vacinação fixos, além de 340 volantes e 75 fluviais, com 20.350 pessoas envolvidas, incluindo 2.010 equipes de vacinação. A campanha tem envolvido 550 carros, 25 barcos, 12 voadeiras e 25 motocicletas.

Casos de gripe

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa, por meio do Departamento de Epidemiologia, que este ano, entre os tipos de Síndrome Respiratória Gripal Grave (SRAG), já foram confirmados até o momento no Pará 27 casos de Influenza do tipo B e 14 do tipo A, sendo que evoluíram para óbito três pacientes confirmados para Influenza B e outros três que haviam sido diagnosticados para Influenza A.

Fonte: G1 PA.
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Paleontólogos encontram na Rússia réptil marítimo gigante

O achado é comparável ao tamanho de um ônibus

Cientistas russos encontraram um extraordinário réptil marinho, parecido a um delfim gigantesco, o que altera drasticamente os atuais conhecimentos científicos.

“O focinho deste réptil era insolitamente estreito e fino e, quanto à anatomia, era mais parecido ao maxilar de um delfim ou jacaré gavial, que se alimentam de peixe, do que à boca de outros pliossauros. É um traço muito insólito dos animais, o que significa que pliossauros podiam ocupar mais nichos ecológicos do que nós pensávamos”, disse Valentin Fisher da Universidade de Liège, Bélgica, à revista Current Biology.

Os pliossauros são grandes carnívoros marítimos do Cretáceo e Jurássico. O corpo deles podia atingir 15 metros e o peso era de dezenas de toneladas. Em comparação com animais modernos, se pareciam mais aos jacarés.

Graças aos fortes maxilares, os pliossauros podiam caçar todo o tipo de peixes, incluindo pequenos ictiossauros, plesiossauros e peixes gigantescos Leedsichtys de 20-25 metros de comprimento.

Os cientistas efetuaram investigações na região do rio russo Volga, perto da cidade de Ulianovsk. Nesta zona existem rochas formadas cerca de 130 milhões de anos atrás, no início do Cretáceo.

Nas rochas, os cientistas conseguiram encontrar restos de um pliossauro do tamanho de um ônibus. Somente o crânio mede 1,5 metros. O pliossauro difere muito de outros répteis marinhos. Os cientistas o chamaram de Lushhan itilensis, o que significa “rei das águas do Volga”.

A principal particularidade do “rei” era o focinho e o maxilar parecidos aos dos delfins e jacarés gaviais modernos. Estas espécies se alimentam não de carne, mas de peixe pequeno. Assim, os cientistas concluíram que os pliossauros não eram somente os maiores carnívoros do seu tempo, mas ocupavam outros nichos ecológicos. Isso poderia os ter ajudado a sobreviver a extinção maciça no limite entre o Cretáceo e Jurássico e a existir quase até à extinção de todos os dinossauros e outros répteis do Mesozoico, 65,5 milhões de anos atrás. (Sputnik)

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Menina arrastada por leão-marinho foi infectada por bactéria mortal

No vídeo, após ser resgatada, é possível ver menina caminhando sem problemas. Mas pouco depois, o ferimento causado pelo animal infeccionou

Na semana passada, uma menina ficou conhecida nas redes sociais após ser mordida por um leão-marinho e arrastada para a água. O vídeo do ‘ataque’ do animal foi registrado em vídeo e acabou viralizando.

Agora, a jovem, que se encontrava no cais da cidade canadense de Richmond, luta por sua vida e recebe tratamento específico para combater uma bateria que é “potencialmente mortal”.

No vídeo, após ser resgatada, é possível ver menina caminhando sem problemas. Mas pouco depois, o ferimento causado pelo animal infeccionou.

De acordo com a família da menina, um biólogo contou que leões-marinhos e focas possuem grande quantidade de bactérias nocivas e encaminhou a menina para um centro médico, onde ela passa por tratamento.

Conhecida como “dedo de foca”, a infecção é causada pela presença de uma bactéria cujo nome científico é mycoplasma phocacerebrale. Caso não seja combatida com antibióticos, a região afetada pode gangrenar e causar a morte do paciente.

Fonte: Notícias ao minuto.
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Apenas 49% dos 1,8 milhão de carros do Estado estão licienciados

O Pará tem uma frota de um milhão e oitocentos mil veículos e 51% desses carros ainda não foram licenciados. Pesquisa do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) revela que o Estado é campeão nacional em inadimplência. A capital paraense segue no mesmo ritmo, uma vez que possui uma frota de mais de quatrocentos mil carros e 40% dos veículos estão com o licenciamento atrasado. As motocicletas são os veículos que mais apresentam esse tipo de irregularidade.

O coordenador de Planejamento do Detran- PA, Walter Aragão, explicou que esses índices são preocupantes, uma vez que 51% dos motoristas do estado trafegam irregularmente. Existem municípios do Pará que estão em 80% de inadimplência. Belém possui a maior frota do estado e segundo o coordenador de planejamento o número de inadimplência tem aumentado.

Anualmente a frota de veículo aumenta aproximadamente 6% e na medida em que esse número cresce, a inadimplência também sobe. “Conforme as abordagens que fazemos, as pessoas alegam dificuldade financeira, questão do desemprego, fatores sociais, entre outros argumentos”, revela Aragão. Comparando os números com órgãos de trânsito de outros estados, constata-se que a inadimplência é grande no País todo, mas a do Pará e bem maior. Para o coordenador, o paraense não consegue se planejar para efetuar o pagamento.

Ele explica que o valor do licenciamento inclui o pagamento do IPVA, mas esse valor pode ser dividido em até três vezes. “O problema é que as pessoas não se programam e deixam tudo para cima da hora. E ainda por cima querem trafegar de modo irregular”, critica Aragão.

As operações de fiscalização realizadas principalmente na capital paraense fazem parte do programa de segurança pública do governo do estado. Aragão diz que elas não são específicas para flagrar veículos irregulares. “Dentro de todo esse contexto está o nosso papel de fiscalização e essas operações não são realizadas apenas nesse período de licenciamento”, pondera.

MOTOS

A motocicleta é o tipo de veículo que apresenta maior irregularidade, constatam os agentes do Detran. Hoje a capital possui uma frota de 120 mil motocicletas e 55% dela estão pendentes quanto ao licenciamento. Outro problema preocupante identificado pelo órgão fiscalizador é com relação a apreensão de carteiras de habilitação falsa.

Conforme levantamento, toda semana o Detran apreende carteiras falsas apresentadas aos fiscais. “Esse comportamento do motorista é muito grave, pois estamos lidando com uma pessoa que não está apta a conduzir um veículo. Por isso, cada vez mais é necessário o trabalho de fiscalização”, justifica Aragão.

Fonte: ORMNews.
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Polícia adulterou local da chacina em Pau D’ Arco

Entidades ligadas aos Direitos Humanos e movimentos sociais acreditam que houve uma chacina de 10 pessoas do movimento Liga dos Camponeses Pobres do Pará na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, região sul do Pará, na quarta-feira (24), e não um ato de resistência, como afirmou o Governo do Pará.

Com um agravante: houve adulteração na cena dos assassinatos. Segundo a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, que acompanhou o início da perícia durante o dia de ontem, não foi encontrado uma gota de sangue no local. “Não havia sequer cheiro de sangue no lugar apontado. Já vi várias cenas de crimes e isso não é normal. Especialmente em chacinas deste tipo”.

A procuradora também chamou a atenção para o fato – considerado por ela inadmissível para uma ação policial – de que não se poderia recolher os corpos da cena do crime. “Adulterar o local das mortes é extremamente suspeito e é necessário descobrir quem o fez dentro do inquérito, pois isso com certeza dificulta a elucidação da autoria das mortes. O local deveria ter sido isolado até a chegada da perícia”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também afirma que houve adulteração da cena do crime. “Isso sem falar que os policiais manipularam a cena do crime, ao retirarem do local, os corpos das vítimas que morreram”, disse Alberto Campos, presidente da OAB (veja matéria ao lado). Um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o advogado Jose Batista Gonçalves, informou que tinham 10 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 4 provisórias. Apenas 4 dos assassinados estariam nesta lista.

“Acreditamos que este tenha sido um crime premeditado. A forma de ação da polícia não seguiu nenhum dos protocolos convencionais. Acreditamos que seja mais uma tentativa de criminalizar o movimento social”. No local indicado pela PM como sendo do confronto, as entidades encontraram apenas roupas, malas e panelas jogadas. Nenhum sinal de confronto.

O subcomandante da Polícia Militar e comandante do Estado Maior, coronel Leao Braga, disse que o comando da Segurança Pública do Estado estava ali apenas para dar suporte e segurança à comissão de autoridades e que a Corregedoria da PM está apurando a ação. Até o fechamento desta matéria, havia a informação, confirmada por fontes oficiais, que o inquérito não teria sequer sido aberto.

SOBREVIVENTE

Na tarde de ontem, a reportagem do DIÁRIO e a equipe da TV RBA Marabá localizaram, com exclusividade, o agricultor Celso Alexandre, que encontrou seu cunhado, Bento Francisco Oliveira, sobrevivente da chacina e que estava baleado nas nádegas. Celso passou a noite do dia 24 e madrugada de ontem procurando Bento nas matas da fazenda. Ele o encontrou na manhã de ontem (25) próximo à sede da fazenda.

Celso buscou auxílio com o delegado de Pau D’Arco, que solicitou apoio do Corpo de Bombeiros e resgatou a vítima. “Quase não tive tempo de falar com ele, mas vi o ferimento de bala”. Na tarde de ontem, Celso acompanhava a perícia no local da chacina.

DIREITOS HUMANOS

Presidente do Conselho Federal de Direitos Humanos, Darci Frago foi enfático ao dizer que os corpos das vítimas não poderiam ter sido removidos da área. “Não se pode criar subterfúgio para esconder uma chacina que aconteceu aqui no Pará”.

Frago estava visivelmente consternado. “ Tivemos a informação de que o cumprimento do mandado de prisão aconteceu por volta de 5h da manhã, o que é ilegal. Tudo indica que houve uma execução em massa aqui”. Sete dos mortos eram de uma única família.

VÍTIMAS

Os corpos das 10 pessoas mortas estão sendo periciados nos IML de Marabá e Parauapebas. O enterro das vítimas deve ocorrer na manhã de hoje, em Redenção.
As vítimas são: Weldson Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomem, Weclebson Pereira Milhomem, Ozeir Rodrigues da Silva, Jane Julia de Oliveira, Regivaldo Pereira da Silva, Ronaldo Pereira de Souza, Bruno Henrique Pereira Gomes, Antonio Pereira Milhomem e Hércules Santos de Oliveira.

OAB/PA vai pedir afastamento de policiais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB/PA) vai pedir o afastamento dos policiais militares e civis envolvidos na chacina de Pau D’Arco. Para a OAB/PA, os policiais já deveriam ter sido afastados das atividades públicas desde a abertura do inquérito, já que existe o risco deles interferirem no andamento das diligências. “Isso sem falar que os policiais manipularam a cena do crime, ao retirarem do local os corpos das vítimas que morreram. Isso prejudica o trabalho da perícia criminal”, disse Alberto Campos, presidente da OAB/PA.

Ele destacou ainda que a instituição vai buscar saber quantos policiais civis e militares estão envolvidos no caso. “Estamos apurando algumas informações que indicam que não foram somente policiais que atuaram na operação, haviam terceiros”, ressaltou.

“Se comprovado o envolvimento dos policiais, ficará claro que eles não estavam preparados para atuar em operações como esta”, completou.

Representantes das subseções da OAB/PA de Redenção, Marabá e Parauapebas começaram a ouvir famílias que ocupavam a fazenda. O relatório dos depoimentos será encaminhado para a sede da OAB, em Belém. “Estamos acompanhando as investigações em todas as localidades onde elas estão acontecendo”, destacou Alberto.

Ainda não há um prazo final para encerramento da fase de coleta de depoimentos. “O que não iremos permitir é que a população fique sem uma resposta e que o caso seja esquecido, como já aconteceu em outras ocasiões de violência no Estado”, afirmou o presidente.

Segundo a OAB, 8 pessoas ficaram feridas durante o conflito. Elas estariam escondidas e com medo. Alberto destacou que, se for preciso, vai pedir medidas protetivas para garantir a segurança dos sobreviventes.

Câmara dos Deputados: Elcione pede que comissão investigue mortes

O assassinato das 10 pessoas em Pau D’Arco vai ser investigado por uma comissão externa da Câmara dos Deputados. O requerimento de criação foi protocolado ontem pela deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), que defende a necessidade de uma ampla apuração para esclarecimento dos fatos. “O Poder Legislativo deve estar atento a fatos como esse que de forma alguma podem se repetir no Brasil. Não podemos voltar aos tempos das chacinas, como ocorreu em Eldorado do Carajás, há 21 anos”.

COMISSÃO

A comissão é criada para cumprir missão temporária fora da sede do Congresso Nacional e tem poder de investigação. Pode agir de forma paralela às demais investigações e tem o objetivo de acompanhar a perícia, exigir celeridade na investigação e responsabilização dos culpados.

Para Elcione, o novo massacre evidencia que, 21 anos depois de Eldorado do Carajás, o Pará está manchado de sangue. “A chacina na fazenda Santa Lúcia só perde em número de mortos para o episódio que ficou conhecido como massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados. Algo que imaginamos que jamais fosse tornar a acontecer”.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat já está no Pará. O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Darci Frigo, e um representante da Defensoria Pública da União também
integram a comitiva.

Fonte: ORMNews.
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Publicação: 038/2017 – CIVIERO MERCADO LTDA – EPP

editalPublicação: 038/2017

CIVIERO MERCADO LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ n° 10.508.870/0001-20 e Inscrição Estadual n° 15.280.440-4, localizada na Rua Debora Miqueli, s/n°, km 100, Vila Izol, município de Novo Progresso/PA, torna público que requereu junto a semma/NP, o licenciamento ambiental simplificado- LAS para sua atividade de 47.22-9-01 COMERCIO VAREGISTA DE CARNES – AÇOUGUES, conforme protocolo nº 224/2017.




Vítimas de chacina no Pará são sepultadas

Foram velados na manhã desta quarta-feira (26) os corpos das 10 vítimas da chacina ocorrida na última quarta-feira (10), em uma fazenda do município de Pau-D’Arco, no sul do Pará, durante uma ação policial. Os velórios ocorreram em dois municípios, Redenção e Pau-D’Arco.

Os corpos haviam sido períciados nos IMLs de Marabá e Parauapebas. Após liberação, sete vítimas, Regivaldo Pereira da Silva, de 33 anos, Ronaldo Pereira de Souza, de 41 anos, Antonio Pereira Milhomem, de 50 anos, Weldson Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomem, Weclebson Pereira Milhomem e Jane Julia de Oliveira, todos da mesma família, e Ozeir Rodrigues da Silva foram encaminhados para o município de Redenção. O velório foi realizado na escola Otávio Batista Arantes. Por volta das 8h30, eles saíram em cortejo até o cemitério São Geraldo, onde foram sepultados.

As duas vítimas da chacina, Bruno Henrique Pereira Gomes e Hercules Santos de Oliveira, ambos de 20 anos, foram encaminhados para Pau-D’Arco, onde são velados.

Cerca de 200 pessoas, entre familiares e amigos das vítimas, compareceram ao velório em Redenção. Apesar da comoção causada pelo ocorrido, não houve manifestações populares em nenhum dos dois municípios.

Segundo nota do Governo, as mortes ocorreram quando policiais militares foram cumprir mandados judiciais em uma fazenda ocupada por pistoleiros e foram recebidos a tiros. Diversos movimentos sociais, entretanto, contestam a versão oficial, afirmando que o caso se trata de uma chacina. A Comissão Pastoral da Terra Chegou a classificar o caso como similar ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também se manifestou sobre o caso, afirmando que o caso foi um “assassinato”, “de inteira responsabilidade do governador Jatene” e mostra “um despreparo do Sistema de Segurança Pública”.

Nesta sexta-feira, movimentos sociais deverão se reunir em Marabá para discutir que ações serão tomadas com o caso, inclusive uma notificação da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional e um pedido de intervenção da União dos Estados Americanos.

Fonte: DOL.
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Divisão do Instituto em duas autarquias não trará mudanças para os servidores

Concurso público do órgão também não será afetado com mudanças aprovadas pela Câmara Municipal

Com a aprovação na Câmara Municipal do projeto de lei que determina a separação legal do instituto em duas autarquias: IASB (Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém) e IPMB (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém), a próxima etapa é a sanção do Prefeito Zenaldo Coutinho e, posteriormente, a publicação no Diário Oficial do Município. A partir daí, a gestão municipal terá 180 dias para a implantação do IASB e IPMB. “Nesses 180 dias é que serão criados os conselhos dos dois institutos, o regime interno, então será o tempo realmente de implantação”, informou Paula Barreiros, presidente do Instituto.

A presidente ressalta que as alíquotas de contribuição dos servidores municipais permanecerão inalteradas – 6% de contribuição para assistência e 11% para previdência. O Ipamb era um dos poucos institutos do Brasil que ainda permanecia com uma estrutura unificada, e conta hoje com 43 mil pessoas atendidas pela área de Assistência, entre titulares e dependentes, e uma média 21 mil pela área da Previdência.

Concurso Público

Quem pretender participar do concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) pode ficar tranquilo, pois a mudança não altera o andamento do concurso, que tem previsão de ser realizado dia 25 de junho.

“O concurso foi publicado e será realizado pelo Ipamb, porém ele já foi publicado com a previsão de cargos para a área assistencial e para a previdenciária. Quem se inscreveu já optou por uma das duas áreas”, esclareceu a presidente do Ipamb, Paula Barreiros e Silva.

Fonte: ORMNews.
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Sorriso: moradores trancam BR-163 em protesto contra situação do hospital regional

Os manifestantes bloquearam a 163, em Sorriso, esta tarde, em Sorriso, protestando contra a atual situação do hospital regional que está com médicos e fornecedores sem receberem pagamentos há vários meses por parte do governo do Estado. Centenas de pessoas entre trabalhadores, empresários e autoridades políticas participaram. A rodovia foi bloqueada nos dois sentidos por cerca de 40 minutos. Filas de veículos se formaram em ambos os lados até o final do ato. Todos os manifestantes estavam com roupas pretas e reivindicando melhorias no hospital e pediram para que o governador Pedro Taques não deixasse o “hospital morrer”. O hino nacional foi cantado e um padre realizou uma oração.
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Inicialmente, os manifestantes fizeram uma primeira concentração em frente a sede do hospital. Em seguida, seguiram, de carro, pela avenida Natalino João Brescansin até a rodovia federal e fizeram o bloqueio. Funcionários da concessionária da rodovia federal monitoram a situação e controlam o tráfego. Não houve incidentes.EG_mwuckljbcwppfkfdjc56tbkf1axiig59i7l5p1kwsiekxtr0

Antes do protesto, o governo já começou a realizar alguns pagamentos de uma dívida estimada em cerca de R$ 8,2 milhões. Apenas hoje foram liberados pagamentos de fornecedores na ordem de R$ 2 milhões. A medida urgente faz parte do pacote para tentar colocar as contas em diaEG_ihtngmmozn7kxdorxqdbx9mbzvxmfzxh6wynbupitmdrjveg

Fonte: só Notícias.
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