O MPF ouviu dois sobreviventes da chacina no município de Pau D’Arco. Eles relataram como foi a abordagem da ação policial que resultou na morte de 10 pessoas durante cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia.

O Ministério Público Federal (MPF) ouviu dois sobreviventes da chacina no município de Pau D’Arco, sudeste do Pará, na última sexta-feira (26). Eles relataram como foi a abordagem da ação policial que resultou na morte de 10 pessoas durante cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia, na última quarta-feira (24).

Nove homens e uma mulher morreram na ação. A Secretaria de Segurança Pública (Segup) disse que os policiais foram recebidos à bala quando tentavam cumprir 16 mandados de prisão contra suspeitos do assassinato de um vigilante da fazenda, no fim de abril. Parentes de vítimas da chacina contestam a versão dos órgãos de segurança do Estado de que os policiais reagiram a um ataque dos colonos: segundo os trabalhadores rurais, a polícia chegou na cena do crime atirando. Segundo os peritos do Instituto Médico Legal, em três corpos havia perfurações à bala na cabeça e nas costas.

Em depoimento, a primeira testemunha contou que estava acampada com outras pessoas perto da sede da fazenda quando ouviram barulho de carros. Dois colegas foram ver o que era e voltaram dizendo que a polícia havia chegado. Todos saíram correndo mata adentro.

O sobrevivente disse ainda que depois de andarem por cerca de 500 metros, montaram um abrigo onde estavam mais ou menos 25 pessoas. Ele conta que repentinamente a polícia apareceu gritando ”não corre senão morre”.

A partir daí muita gente começou a correr e a policia começou a atirar, segundo o depoimento da testemunha. Ela relata que, enquanto rastejava, escutou os policiais dizendo a uma das vítimas, antes de atirar novamente, ”olha o que a gente faz com bandido” .

O sobrevivente também afirmou ter ouvido colegas chorando e dizendo ”tá, tá, não vamos correr”. E os policiais perguntavam, antes de atirar novamente, ”porque vocês não correram também?”.

A vítima conseguiu fugir pela mata até chegar a um assentamento. A segunda testemunha contou uma versão muito parecida e acrescentou que a polícia, ao chegar, não explicou a situação.

O sobrevivente disse também que os agricultores não reagiram e que as armas que estavam no acampamento não foram usadas. Ele afirmou ainda que antes de fugir, ouviu os policiais batendo nas vítimas e rindo bastante após atirar nelas.

Os representantes da Associação dos Delegados Polícia do Pará (Adepol) vão acompanhar as investigações e defender os policiais que participaram da ação. “Estão invertendo as coisas. Os policiais foram recebidos à bala, atiraram em legítima defesa, apenas reagiram contra a ação do grupo. Eles estavam lá para dar cumprimento à reintegração de posse”, afirmou João Moraes.

O Ministério da Justiça determinou que uma equipe da Polícia Federal acompanhe as investigações das mortes. Ainda neste sábado, peritos do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) deram sequência ao trabalho de perícia no local do crime.

De acordo com a Segup, 29 policiais, sendo 21 militares e oito civis, já estão sendo afastados das atividades rotineiras. Os agentes de segurança devem colaborar com as investigações. Ainda segundo a Segup, as equipes que participaram da operação vão responder a inquéritos policiais militares.

Sobreviventes

A OAB-Pará declarou que, segundo parentes das vítimas, há pelo menos oito sobreviventes escondidos. Também há um homem internado em um hospital público no sudeste do Pará. Ele não corre risco de vida, mas permanece em observação na unidade de saúde e recebe proteção de homens da Polícia Federal.

“Nós já tomamos o depoimento dele, já foi gravado e a gente vai levar para o Ministério Público agora e analisar junto com os outros elementos que já recolhemos”, diz o promotor de Justiça Agrária do município, Erick Fernandes, que ouviu o trabalhador rural na noite de quinta-feira (25).

Para a Comissão de Direitos Agrários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) é necessário uma apuração rigorosa na investigação das mortes e a entidade formalizou denúncia da escalada da violência no campo do Estado do Pará, ainda na última segunda-feira (22).

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Agrários da OAB-PA, Ibraim Rocha, é difícil acreditar que um confronto deixe 10 agricultores mortos e nenhum policial ferido. “É verdade que nós estamos recebendo essa avaliação inicial de confronto. Mas, sinceramente, custa acreditar que 10 pessoas sejam mortas e sejam um confronto com a polícia. A OAB junto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos vai requerer uma rigorosa investigação nesse caso”, afirma.

Velório e sepultamento

Oito vítimas foram veladas na manhã da última sexta no ginásio da escola municipal Otávio Batista Arantes, em Redenção. De acordo a reportagem da TV Liberal, o velório durou cerca de três horas e os corpos seguiram para o sepultamento, devido ao estágio avançado de decomposição em que se encontravam.

“Eu acho um pouco de descaso, porque disseram (autoridades) que iam chegar com os corpos preparados e não prepararam nada. O sofrimento é muito grande porque é muita gente”, disse o aposentado Marcelo Silva, parente de vítimas.

Nem todos os familiares conseguiram participar da cerimônia. “Só quem viu fomos nós. Nem os avós, nem as tias, ninguém viu mais. Nem os irmãos”, afirma Manoel Pereira, parente de sete das oito vítimas veladas no ginásio.

Os corpos das oito vítimas foram sepultados no cemitério municipal Parque da Paz. Os corpos das outras duas vítimas da chacina foram sepultados em Pau D´Arco.

Área de conflito

A fazenda Santa Lúcia é alvo de disputa de terras. O local foi invadido três vezes desde 2015. Em abril, o proprietário conseguiu a reintegração de posse, e contratou seguranças para vigiar o local. Segundo o advogado das vítimas, os trabalhadores rurais já haviam informado ao Incra, à Ouvidoria Agrária e ao Tribunal de Justiça do Pará sobre as tensões na região.

“Eram 200 famílias que ocupavam a área, e a gente vinha alertando as autoridades que estava na iminência de acontecer um novo massacre de Eldorado de Carajás”, disse o advogado José Vargas Júnior.

O Incra informou que não houve acordo financeiro com o dono da fazenda para desapropriar a área para reforma agrária, e que tomou todas as medidas possíveis para regularizar as famílias e evitar conflitos na região.

De acordo com a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), só neste ano ocorreram 18 mortes relacionadas ao conflito agrário no Pará. Já em todo o ano de 2016, foram 6. O Ministério Público também abriu um inquérito para apurar a causa das mortes.

Movimentos sociais criticam atuação da PM
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou uma nota de solidariedade às vítimas, alegando que “a chacina de Pau D’arco é mais um triste episódio que evidencia o acirramento da violência no campo, vitimando trabalhadores e trabalhadoras rurais, a parte mais vulnerável dos conflitos envolvendo a posse e uso da terra no Pará”.

A CUT disse ainda que denuncia “nacional e internacionalmente a atuação autoritária, desproporcional e despreparada da Polícia Militar do Pará diante do conflito de Pau D’Arco. Adotaremos todos os protocolos necessários junto aos organismos internacionais de Direitos Humanos para que apurem a responsabilidade do Estado com a escalada de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais e os movimentos sociais que os representam”.

O texto segue informando que os movimentos sociais esperam que as mortes das vítimas da chacina não sejam naturalizadas, e informa que a solução para os conflitos no campo depende da “democratização do acesso à terra e o reconhecimento de direitos territoriais historicamente violados”.

Segundo o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, as vítimas são:

– Antônio Pereira Milhomem

– Bruno Henrique Pereira Gomes

– Hércules Santos de Oliveira

– Jane Júlia de Oliveira

– Nelson Souza Milhomem

– Ozeir Rodrigues da Silva

– Regivaldo Pereira da Silva

– Ronaldo Pereira de Souza

– Weldson Pereira da Silva

– Weclebson Pereira Milhomem

De acordo com a polícia, pelo menos 4 dos 10 mortos no episódio estavam com pedidos de prisão decretados. Os nomes dos mortos que teriam pedido de prisão decretados não foram discriminados.

Fonte: G1 PA.
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Segundo a polícia, as drogas foram interceptadas depois que a embarcação atracou no cais. Homem foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico.

A Polícia Civil de Santarém, oeste do Pará apreendeu aproximadamente 25 kg de maconha tipo skunk em uma embarcação na madrugada desta segunda-feira (29). Um homem de 43 anos, contramestre do navio, foi preso e autuado em flagrante por crime de tráfico.

Segundo a polícia, as drogas foram interceptadas depois que o navio, que transporta cargas e passageiros, atracou no cais de arrimo, em um trecho da avenida Tapajós. A embarcação saiu do Amazonas com destino a Belém, capital do estado.

O delegado de Polícia Civil, Jamil Casseb, informou ao G1 que as substâncias ilícitas estavam escondidas dentro de uma mala. O homem foi encaminhado a 16ª Seccional de Polícia Civil, onde foi ouvido e deve ser levado ao presídio Sílvio Hall de Mouram, na vila de Cucurunã.

Fonte: G1 Santarém.
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Delação de Ricardo Saud revela propina paga a Jader para campanha de Helder

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de novo inquérito contra o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho (PMDB), desta vez por conta de uma propina de R$ 8,9 milhões recebida do grupo JBS na campanha eleitoral de 2014, quando disputou e perdeu a eleição para o governo do Pará para Simão Jatene (PSDB,), que buscava reeleição.

Helder Barbalho já responde a um inquérito, autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator dos inquéritos dfa Operação Lava Jato no STF envolvendo denunciados que contam com forom especial, caso de ministros de Estado, deputados federais e senadores. O filho do senador Jader Barbalho apareceu no Listão da Odebrecht, que liberou R$ 2,2 milhões para a sua campanha, de Helder, ao governo em 2014.

Além de Helder Barbalho, vulgo “Cavanhaque” na lista de corrompidos na Odebrecht, também deverão ser denunciados ao STF, com pedido de abertura de inquérito, segundo apurou o jornal “Folha de S. Paulo”, os ministros Gilberto Kassab (Comunicações), do PSD, Bruno Araújo, das Cidades, do PSDB, e Marcos Pereira, do PRP, da Ciência e Tecnologia.

O novo inquérito contra Helder Barbalho será baseado nas declarações, em delação premiada já homologada pelo ministro Edson Fachin, do executivo Ricardo Saud, da J&F, holding do grupo JBS. Saud confessou em depoimento dado para procuradores da República que repassou propina de R$ 8 milhões, 980 mil para Jader Barbalho e Helder Barbalho.

Ricardo Saud detalhou em vídeo como foram distribuídos os R$ 35 milhões destinados a senadores d0 PMDB que ameaçavam apoiar a candidatura de Aécio Neves presidente em 2014, e assegurou que parte do dinheiro da propina bancou a campanha de Helder Barbalho ao governo do Estado do Pará.

“Foram R$ 8 milhões para o Jader Barbalho, e aqui eu quero explicar que os R$ 8 milhões, se o senhor me permite, na verdade são R$ 6 milhões pra ele, e ele fez o que bem entendeu; e R$ 2 milhões, 980 mil foi para o Helder Barbalho”, delatou Ricardo Saud.

O diretor executivo do JBS entregou aos procuradores farta documentação sobre o pagamento. Em sua delação, Saud acrescentou: “Então está aqui nos meus anexos explicando como é que foi. O Jader Barbalho recebeu R$ 6 milhões, sendo que aí ele doaram depois R$ 2 milhões, R$ 3 milhões para o Helder Barbalho. Mas eu entendo aqui que esses R$ 8.980 milhões o Jader direcionou tudo pro filho dele, que era candidato ao governo do Pará em 2014.”

Fonte: ORMNews.
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Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios via medida provisória

Diante do receio de que a crise política inviabilize a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica já pensa em alternativas para conter o crescimento das despesas com benefícios. São medidas que poderão entrar em vigor imediatamente, por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei. Entre elas estão a elevação do tempo mínimo de contribuição na aposentadoria por idade nas áreas urbana e rural, atualmente em 15 anos, e a redução do valor da pensão por morte, que hoje é integral, independentemente do número de dependentes.

Também faz parte do cardápio o fim da fórmula 85/95 (soma de tempo de contribuição e idade para mulheres e homens, respectivamente), que entrou em vigor em dezembro de 2015 e permite o benefício integral. Outra possibilidade avaliada seria tornar proporcional o valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral (a exceção seriam os acidentes de trabalho). Até a fórmula de cálculo do valor da aposentadoria — baseada atualmente em 100% das maiores contribuições — pode ser alterada via MP.

MEDIDAS NÃO ALCANÇARIAM SERVIDOR PÚBLICO

O problema é o alcance limitado desses mudanças em comparação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 — que altera as regras de aposentadoria para todos os brasileiros, com exceção dos militares — e que teve sua tramitação prejudicada pela crise política. As propostas alternativas valeriam apenas para os trabalhadores do setor privado (INSS) e comprometeriam dois grandes objetivos da proposta enviada ao Congresso: a fixação de idade mínima para aposentadoria e a convergência do regime previdenciário no país.

Estas questões poderiam ser enfrentadas futuramente, em uma espécie de fatiamento da reforma. Porém, em um primeiro momento, admitem fontes envolvidas nas discussões, poderia aumentar o fosso entre os dois regimes — INSS e regimes próprios de servidores públicos de União, estados e municípios.

Entre as propostas alternativas, duas delas teriam efeitos mais imediatos na redução de despesas: o aumento do tempo mínimo de contribuição e a alteração na fórmula de cálculo da pensão. Neste caso, o benefício cairia pela metade (50%), mais 10% por dependente, no limite de 100%, com fim da reversão de cotas (quando um filho atinge os 21 anos, a parcela dele atualmente é revertida para os demais dependentes).

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, durante o governo Dilma, chegou a incluir essas alterações em uma MP que tratava das pensões, mas o governo acabou recuando. Na época, a previsão era economizar R$ 12 bilhões em quatro anos (entre 2015 e 2018). Segundo dados do governo, a pensão por morte é a terceira modalidade de beneficio mais dispendiosa do INSS, representando 24,3% do total das despesas.

Há ainda a possibilidade de incluir em uma MP a fórmula de cálculo da aposentadoria que está prevista na reforma. Ela prevê que, em vez de 100% sobre os 80 maiores salários de contribuição, o valor pago passaria a ser de 70% da média de todo o histórico de recolhimentos, acrescidos de um percentual por cada ano adicional de contribuição. O mesmo valeria para o valor da aposentadoria por invalidez.

Em outra frente, a fórmula 85/95, que permite o benefício integral, poderá ser extinta, enquanto os segurados passariam a sofrer novamente a incidência do chamado fator previdenciário — que reduz o valor do benefício para quem se aposenta jovem. A fórmula 85/95 entrou em vigência em dezembro de 2015 e já surtiu efeito no valor das aposentadorias: o benefício médio passou de R$ 1.855 para R$ 2.162 entre o primeiro e o segundo semestre de 2015, uma alta de 16,6%.

De acordo com dados oficiais, o fator previdenciário resultou em economia de R$ 75 bilhões entre 2000 e 2014. Corrigidos pela inflação, a cifra chega a R$ 88,5 bilhões. Mas seu efeito acabou sendo comprometido pela fórmula 85/95.

As alternativas à reforma começam a ser pensadas diante do crescimento das despesas do INSS, sobretudo porque agora há um teto para o gasto público. Em 2016, o regime geral registrou despesa total de R$ 507,8 bilhões, provocando déficit de R$ 151,9 bilhões.

Mas integrantes da equipe econômica admitem que, assim como ocorre com a reforma, também seria difícil aprovar as medidas emergenciais diante da crise política. Tudo dependerá, dizem, de quem assumir o governo em eventual afastamento do presidente Temer.

— Neste caso, quem assumir precisará ter força política para evitar o que aconteceu no governo Dilma, quando o Congresso aproveitou a MP que alterava as regras da pensão e flexibilizou o fator previdenciário, criando a fórmula 85/95 — lembrou uma fonte envolvida nas discussões.

PESSIMISMO NOS BASTIDORES DO GOVERNO

Para especialistas, as medidas alternativas são apenas paliativas e não resolvem o problema da falta de sustentabilidade do regime diante do rápido envelhecimento da população brasileira.

— As possibilidades de se alterar as regras sem PEC são muito limitadas e não resolveriam os problemas estruturais da Previdência — avaliou Rogério Nagamine, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Enquanto o cenário político continua indefinido, a ordem da equipe econômica é defender a reforma. Porém, nos bastidores, há certo pessimismo. Conforme avaliou um interlocutor, caso a crise não tenha desfecho rápido e dependendo de quem assumir o comando do país, a reforma pode ser engavetada.

— A reforma não é uma obrigatoriedade, apesar dos impactos nos indicadores econômicos. Vai depender de quem estiver no governo. A História dirá. Alguém com perfil populista pode deixar tudo como está — disse uma fonte.

Para que a reforma tenha chance de ser aprovada, destacou, é preciso rapidez. Tudo indica que o cronograma ficará para o segundo semestre, mas será preciso impor uma data limite. Segundo uma fonte, o prazo seria novembro de 2017. A ideia é defender o texto final aprovado pela comissão especial da Câmara no início de maio.

— Se as discussões se prologarem, as chances de aprovação serão mínimas por causa do calendário eleitoral de 2018 — destacou o interlocutor.

Fonte: ORMNews.
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Postagem já passa das 5.800 curtidas no Facebook

Era para ser uma simples ‘selfie’, mas a companhia do autônomo Carlos Andrade, de 22 anos, na imagem acabou dando o que falar. Na postagem, ele aparece em um rio do município de Nhamundá, a 375 Km de Manaus, com uma sucuri ao fundo. A foto foi publicada no perfil dele no sábado (27) e reproduzida em diversas páginas no Facebook. Uma das postagens já conta com mais de 5.800 curtidas e pelo menos 1.650 compartilhamentos.

Ao G1, Carlos contou que tirou a foto no dia 22 deste mês. O animal estava no Rio Nhamundá, que banha o município e é um dos afluentes do Rio Amazonas. “[Minha família] tem um sítio na cabeceira do rio. Vi a cobra e fiquei assustado, porque temos muitos animais. Mas, ela não estava se mexendo. Entrei na água e peguei o celular para fazer a foto”, relatou.

Carlos afirma que o animal não avançou ao perceber a presença dele na água. “Na verdade, ela foi se afastando à medida que eu entrava no rio. Ela parecia ter algo na barriga. Por isso, não se mexia. Tirei a foto e saí da água. Depois, já não a vi mais”, acrescentou.

Em comentários nas diversas postagens da foto, internautas mostraram espanto e até brincaram com a situação. Comentários como “Eu amo esses animais, só que não queria encontrá-los assim. #medo”, “Eu já estaria correndo sobre as águas…” e “Menino, tenha amor pela vida. Eu só de ver esta foto quase tenho um troço”, acompanham a publicação.

‘Força para matar ou afogar pessoa’

De acordo com a pesquisadora de cobras da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Luciana Frazão, não é comum ter registros frequentes de ataques de sucuris a humanos. Conforme ela, a espécie de cobra não é venenosa, porém, tem grandes tamanhos e força. O autônomo estima que a cobra vista em Nhamundá tenha entre 4 e 5 metros de comprimento.

“Elas alcançam de 7 a 8 metros. Já teve registros de sucuris maiores de até 10 metros. Apesar de não serem venenosas, elas mordem e podem afogar uma pessoa, por ter muita força”, disse Luciana.

A pesquisadora informou ainda que as sucuris não têm humanos como presas, mas podem atacar caso se sintam ameaçadas. “Como elas são muito fortes quando adultas, as sucuris podem sim ter força suficiente para matar uma pessoa ou até afogá-la. Já que são mais aquáticas e podem segurar uma pessoa embaixo da água”, comentou.

Após analisar a foto publicada por Carlos, a pesquisadora de cobras orientou para pessoas que encontrem uma sucuri que deve ser mantido um respeito e uma distância segura para que não haja risco.

Fonte: G1 .
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Falta só a sanção presidencial para a mudanças em três municípios do Pará

Foram encaminhadas à sanção do presidente da República as Medidas Provisórias 756 e 758, de 2016, que alteram os limites de áreas de conservação nos municípios de Novo Progresso, Itaituba e Trairão, no Pará. Na noite da última terça-feira, 23, o plenário do Senado Federal aprovou os Projetos de Lei de Conversão, incorporando as medidas modificadas nas comissões mistas do Congresso Nacional. Apesar da manobra dos senadores de oposição em barrar a votação de matérias na casa, as medidas foram votadas com larga vantagem pelos governistas.

A MP 756, por exemplo, recebeu 50 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. O texto aprovado altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, em Novo Progresso. A matéria aprovada pelo Senado aumenta para 486 mil hectares o total transformado em APA, resultando em um total de 813 mil hectares de floresta.

Já a MP 758 viabiliza a passagem da estrada de ferro EF-170, a Ferrogrão, na medida em que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim. Além da modificação, a medida transforma 101 mil hectares do parque em Área de Proteção Ambiental de Rio Branco. Da forma que estava, o governo não teria condições de instalar os trilhos da ferrovia, haja vista que o Parque restringe uma série de atividades em sua área. Com 1.142 quilômetros, a Ferrogrão ligará o município de Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba, no Pará.

Sobre a aprovação da Medida Provisória 756/16, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que presidiu a Comissão Mista sobre o tema no Congresso Nacional, ressaltou que o texto aprovado no Senado faz justiça às milhares de famílias de produtores rurais no Pará. Flexa lembrou que os produtores começaram a se estabelecer em território paraense ainda na década de 70, como parte do Plano de Integração Nacional, que pretendia a ocupação da região amazônica. “São mais de mil famílias que terão as suas condições regularizadas pela aprovação desse projeto de lei de conversão”, disse Flexa Ribeiro.

Em relação da MP 758, o senador Cidinho Santos (PR-MT) ressaltou a importância da ferrovia para o desenvolvimento comercial das regiões Norte e Centro-Oeste. “A aprovação desta MP vai permitir que o Mato Grosso possa, nos próximos dias, com autorização do governo federal, fazer a licitação para concessão da ferrovia do Ferrogrão, resolvendo um grande problema de escoamento da produção do estado”, destacou o senador.

Se sancionada pelo presidente Michel Temer, a ferrovia redirecionará a rota de escoamento dos grãos produzidos no Centro-Oeste. A produção deixará de ser transportada preferencialmente pelos portos de São Paulo e Paraná, para ganhar o mercado internacional por meio dos acessos portuários do Arco Norte, em especial o Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Fonte: ORMNews.
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A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – movimento composto basicamente por ONGs radicais – enviou carta à Presidência da República solicitando veto integral às medidas provisórias aprovadas pelo Congresso Nacional no dia 23 de maio de 2017. O texto original das medidas provisórias dificultava ainda mais a vida dos amazônidas da região de Novo Progresso, no Pará, mas foi alterado no voto para adequar a proteção ambiental à vida das pessoas. As ONGs são contra.

As ONGs alegam que alterar os limites de Unidades de Conservação é o pior caminho para solucionar os problemas de convivência entre a população local e a proteção do meio ambiente. Segunda elas, esse tipo de estratégia apenas agrava o problema. O grupo, entretanto, não aponta qualquer solução para a sobreposição das Unidades de Conservação com as áreas já ocupadas por ocasião da criação da Unidade.

Este blogger gostaria de ressaltar dois pontos. Primeiramente, nenhuma das ONGs que se manifesta agora manifestou-se por ocasião da edição das Medidas Provisórias no final do ano passado. A razão para isso é simples. A MP 756 foi uma contrapartida a elas pela MP 758. Explico: O Ministério do ½ Ambiente aceitou liberar a Ferrovia que ligará a zona agropecuária de Mato Grosso ao Rio Amazonas por meio da MP 758 mediante o aumento das áreas protegidas no entorno da BR 163 (e da nova ferrovia) em detrimento do povo que vive na região.

As ONGs estão reclamando agora porque os guerreiros do Jamanxim se mobilizaram e conseguiram, contra todas as probabilidades, reverter o que seria uma vitória do ambientalismo radical em vitória para o povo da Amazônia.

Segundamente, é necessário ressaltar que essas ONGs que pedem a Michel Temer que vete as medidas fazem dura oposição ao Governo de Michel Temer. Várias das ONGs que pedem os vetos são ligadas e suportam a demanda de Marina Silva pela cassação da chapa que mantem Michel Temer como chefe do Executivo.

Michel Temer deveria mandá-las às favas.

Fonte: Agência Brasil
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O projeto começou a ser implantado gradualmente desde abril deste ano e a previsão de conclusão é para março de 2018. O ECA será conteúdo programático regular, com 15 minutos diários de debates por turma.

O projeto “Conhecer para Construir”, idealizado por juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), realiza ciclo de palestras de debates, a partir desta segunda-feira (29), na sede do Ministério Público de Ananindeua. O objetivo do projeto proporcionar conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas públicas de Ananindeua, região metropolitana.

A iniciativa pretende alcançar a comunidade estudantil e suas famílias. O projeto vai instituir o ECA como conteúdo programático regular, com 15 minutos diários de debates por turma. Professores de artes e de educação física também se envolverão no projeto, com aulas de música, teatro e de esportes.

O ciclo de palestras de orientação a pais e estudantes segue até o dia 02 de junho. Serão ministradas palestras sobre bullying, drogas, abuso sexual, novas configurações de famílias, além de esclarecer o papel do Estatuto.

O projeto começou a ser implantado gradualmente desde abril deste ano e a previsão de conclusão é no mês de março de 2018. Um piloto do programa funciona desde 2016 na escola Senador Álvaro Adolfo, no bairro da Guanabara, com quase 800 alunos.

Criação do projeto

“Conhecer para Construir” é um projeto idealizado pela juíza Marinez Catarina Von Lohrman Cruz Arraes, juntamente com a juíza titular da 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, Rubilene Silva Rosário. Juntas, elas percebiam desajustes, envolvimento com drogas e evasão escolar nos estudantes dos municípios de Primavera e Santa Isabel do Pará, comarcas onde as juízas atuavam.

Assim nasceu o projeto, que conta com parceria da Prefeitura de Ananindeua, Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara municipal, Delegacia de Polícia, Programa Educacional de Resistencia às Drogas e violência, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Secretaria municipal de Saúde, Secretaria municipal de Educação e Polícia militar

Fonte: G1 PA.
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Evento será realizado nesta segunda (29) e vai debater sobre as regras para revenda de gás de cozinha na cidade e na região.

O Seminário ‘Passando a Limpo a Revenda de GLP’ (gás de cozinha), que será realizado nesta segunda (29) em Santarém, Oeste do Pará, faz parte de uma parceria entre Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e Sindicato das Empresas Revendedoras de GLP (SERGAP).

O evento tem como objetivo levar conhecimento a órgãos dos municípios da região envolvidos na fiscalização dos revendedores de gás de cozinha, aprofundando o debate sobre as peculiaridades e normas que regulam a atividade, bem como, as principais irregularidades frequentemente constatadas, referentes à comercialização, armazenamento e transporte de GLP que têm provocado riscos à população.

Distribuidores e revendedores também devem participar do evento para aprender sobre o manuseio do GLP. A expectativa é receber cerca de 100 empresas estabelecidas nos municípios da Região do Tapajós e Oeste do Pará.

Programação:

– 14:00 – Solenidade de abertura
– 14:30 a 16:30 – Apresentação de painéis (MPE e SERGAP), ANP e outros inscritos)
– 17:30 – Encerramento.

Serviço:

O quê? Seminário ‘Passando a Limpo a Revenda de GLP’
Onde? Edifício Nestor Miléo – Tv. 15 de agosto, 120 – Centro- Santarém, Pará.

Fonte: Santarém
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Um grupo de 950 médicos cubanos chegará ao Brasil nos próximos dias depois da decisão de Havana de reiniciar a cooperação, interrompida pelo elevado número de profissionais que desistiram de retornar à ilha, informou nesta sexta-feira (26) o Ministério da Saúde do Brasil. Outros 4.000 médicos cubanos, que já completaram três anos no paísl, devem voltar à Cuba nos próximos dois meses.

A colaboração entre Cuba e Brasil foi suspensa em abril, quando Havana se recusou a enviar outros 710 médicos, argumentando sua preocupação com o fato de a Justiça brasileira validar as solicitações de permanência de profissionais do país comunista. Segundo a imprensa brasileira, quase 100 médicos cubanos formalizaram o seu desejo de permanecer no Brasil desde 2016.

Cuba solicitou uma reunião com a Organização Pan-americana de Saúde (OPS), que colabora com o programa Mais Médicos e depois de uma reunião, as delegações de ambos os países e representantes da instituição concordaram em retomar a colaboração em um encontro em Brasília, em meados de maio.

Questão migratória afetou o programa

Em declarações ao jornal Estado de São Paulo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que “se Cuba quiser manter o acordo, é ótimo. Mas, se não quiser, também temos solução. Espero que tenha a normalidade”. Na mesma entrevista, Barros desconsiderou o pedido de Cuba de controlar o tema migratório, mas afirmou que os municípios que incentivarem os profissionais a desertar serão eliminados do programa Mais Médicos, no qual também trabalham brasileiros.

O programa teve início no país em 2013. Atualmente, 18.240 profissionais estão inscritos, dos quais 11.400 são cubanos que trabalham na área de atenção básica, segundo dados da OPS.

Os participantes devem permanecer três anos e retornar, exceto os que solicitarem extensões em Havana, como é o caso dos 300 médicos que, depois de completado o prazo e de voltarem para Cuba, foram autorizados a retornar ao Brasil. Sua chegada está prevista junto com com os 950 profissionais da área, indicou o Ministério da Saúde brasileiro.

A política de Barros, durante a gestão do presidente Michel Temer, aposta na redução da cota cubana, destinando-a essencialmente para postos que são rechaçados por profissionais brasileiros. Entretanto, em abril de 2017, o Ministério da Saúde liberou os municípios para negociar com recursos próprios as contratações de médicos cubanos diretamente com Havana, intermediado pela OPS, de acordo com um comunicado oficial da instituição.

Fonte: msn.
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