Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.

O início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para esta terça-feira (6), deverá reduzir o ritmo dos trabalhos no Congresso Nacional nesta semana.

A expectativa é que os parlamentares da base e da oposição acompanhem todas as etapas: a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin, a argumentação das partes (acusação, defesa e Ministério Público) e os votos dos ministros.

Pela previsão inicial do TSE, o julgamento deverá terminar somente na noite de quinta (8).

Integrantes do PSDB, principal aliado do Palácio do Planalto, já articulam nos bastidores o desembarque do governo se o TSE decidir condenar o presidente.

Mesmo assim, no Senado, está prevista a votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na Câmara, parlamentares da oposição prometem pressionar pela votação de uma proposta que trata de eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente da República.

Reforma trabalhista

Um acordo feito entre senadores da base e da oposição na semana passada adiou para esta terça a votação, na CAE do Senado, do relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista.

Ferraço defende que o Senado aprove o projeto sem modificar o texto enviado pela Câmara. No relatório, porém, ele sugere que o presidente Michel Temer vete alguns trechos e edite uma medida provisória.

O conteúdo do parecer de Ferraço foi acordado entre parlamentares e o Palácio do Planalto. O governo tem pressa na aprovação da reforma para sinalizar ao mercado que tem condições de superar o cenário de crise.

A reforma prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Conselhos de Ética

Está prevista para esta terça a instalação do Conselho de Ética do Senado. Na semana passada, a Casa elegeu 24 dos 30 novos integrantes do grupo.

Vários desses integrantes, porém, são alvos de investigações no Supremo Tribunal Federal. Somente na Lava Jato, três são alvos de inquéritos: Jader Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Na Câmara, o Conselho de Ética da Casa poderá decidir, na quarta (7), sobre dois processos que apuram suposta quebra de decoro parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Os dois processos foram abertos a pedido do PT. Em um deles, Bolsonaro é acusado de quebrar o decoro ao cuspir em Jean Wyllys (PSOL-RJ) numa sessão da Câmara em 2016. No outro, o deputado é acusado de quebrar o decoro ao editar um vídeo sobre o momento do cuspe para prejudicar Wyllys. Eduardo Bolsonaro diz que o PT quer “salvar a pele” de Jean Wyllys..

Fonte: G1.
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Ontem, dia 04/06/2017, por volta das 14h, as GU’s de Cachoeira da Serra (CB MISAEL, CB FERNANDO, SD RUAN e SD RAFAEL SILVA) e Castelo de Sonhos (CB VERENILDO e SD SILVA)*ao comando do *TEN RABELO, foram acionadas pelo DPC FRANCIMAR para cumprimento de mandados de prisões temporárias e busca e apreensão domiciliar em desfavor de MAIKO PEGORETTI KRONBAUER e JACKSON GAIST, envolvidos no crime de latrocínio contra RAFAEL DE MIRANDA.

Ambos foram localizados em suas residências, no entanto, foi apreendida na residência de MAIKO PEGORETTI o veículo Tipo Camionete, Marca CHEVROLET , Modelo S10 HC DD4A, Cor BRANCA, Placa QBZ-2529, além da quantia em dinheiro de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), que se encontrava dentro do veículo.
MAIKO PEGORETTI informou que havia escondido no mato, próximo a casa de festa da Prainha em Castelo de Sonhos, a arma de fogo Tipo PT 809, Calibre 9mm, Marca Taurus, N° TIP99286, com carregador contendo 17 (dezessete) munições intactas, os objetos e envolvidos foram apresentados na UIPP de Castelo de Sonhos para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PPD Cachoeira da Serra
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De acordo com informações, era por de volta de 5h desta segunda-feira(5), quando o homem identificado como Francisco Willisson Barbosa Pereira, que trabalhava como mototaxista não credenciado, colidiu na parte de traz de um caminhão que estava parado, no semáforo do cruzamento da Rodovia BR 163 com Avenida Quixadá, próximo ao Terminal Rodoviário de Santarém.

A equipe do Samu chegou a ser acionada, porém, chegando ao local, nada pôde fazer, pois a vítima já estava sem vida.

RG 15 / O Impacto com foto de Bena Santana
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Juiz Federal substituto da 1ª Vara de Santarém julgou procedentes ações civis públicas ajuizadas pelo MPF.

Doze municípios da região oeste do Pará estão obrigados pela Justiça Federal de Santarém a promover a correta implantação do Portal da Transparência, regularizando pendências encontradas no sítio eletrônico já implantado, como é o caso de links que não estão disponíveis para consulta (sem registro ou arquivos corrompidos).

Em 12 sentenças proferidas no dia 18 de maio, mas divulgadas somente na sexta-feira, 2 de junho, o juiz federal substituto da 1ª Vara de Santarém, Felipe Gontijo Lopes, julgou procedentes ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que os portais sejam implantados nos municípios, entre eles, podemos citar Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Oriximiná, Prainha e Terra Santa, municípios estes onde residem cerca de 820 mil pessoas.

Para o magistrado, as ações do MPF são legítimas e salutares aos anseios sociais, “merecendo ser chanceladas pela providência jurisdicional.” As decisões determinam que, de acordo com a legislação específica referente aos portais da transparência, os municípios providenciem a construção de websites e disponibilizem ferramentas de pesquisa de conteúdo que permitam o acesso a informações de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Quanto às receitas e despesas municipais, devem estar disponíveis na internet dados atualizados incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado, valores de empenho, liquidações e pagamento, além de informações sobre procedimentos licitatórios, íntegra dos editais de licitação e íntegra de contratos, entre outros.

Transparência – “É dever do administrador público prestar contas à sociedade sobre a forma de que dispõe da coisa pública. O peso do princípio da publicidade concretiza a transparência na Administração Pública, que é uma obrigação imposta a todos os gestores públicos, assim como àqueles que recebem, por qualquer modo, remuneração dos cofres públicos, visto que ao contribuinte também é garantido o direito de saber para onde são destinados os tributos arrecadados”, destaca o juiz federal Felipe Lopes.

O magistrado acrescenta que “a publicidade do orçamento público deve ser a mais ampla possível, devendo contemplar não somente os órgãos ou entidades de direito público que exercem atividade controle, mas qualquer pessoa jurídica no gozo de legítima personalidade, bem como todo e qualquer cidadão”. Esse direito, diz ainda a sentença, é regulamentado pela Lei de Acesso à Informação e constitucionalmente previsto.

Processos: 0001960-95.2016.4.01.3902, 0001956-58.2016.4.01.3902, 0002031-97.2016.4.01.3902, 0001953-06.2016.4.01.3902, 0001951-36.2016.4.01.3902, 0001959-13.2016.4.01.3902, 0001957-43.2016.4.01.3902, 0001954-88.2016.4.01.3902, 0001952-21.2016.4.01.3902, 0001955-73.2016.4.01.3902 (1ª Vara – Subseção de Santarém)

Fonte: RG 15/O Impacto e MPF
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O Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está desenvolvendo programa de apoio a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de saneamento, gestão de resíduos sólidos e iluminação pública em municípios com população acima de 100 mil habitantes. O Pará está entre os Estados que poderão ter municípios beneficiados com a iniciativa. O objetivo das PPPs é o de ampliar e melhorar a oferta e a qualidade de serviços à população, gerando impacto direto na segurança e saúde por meio de concessões municipais. Serão R$ 4 bilhões para as obras e R$ 180 milhões para uso somente nos estudos de viabilidade técnica de projetos.

De acordo com o ministério, para garantir os estudos de viabilidade das futuras obras em municípios, o fundo que será criado para as PPPs terá recursos da ordem de R$ 180 milhões até 2019. Deste total, R$ 40 milhões estarão disponíveis ainda este ano, quando devem acontecer as primeiras licitações. O restante será distribuído em 2018 e 2019. Os municípios deverão entrar com 30% dos custos para estes estudos.

Já para as linhas de financiamento que vão custear a execução dos projetos serão R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões pelo Banco do Brasil e R$ 2 bilhões pela Caixa Econômica Federal. Será feita uma chamada pública dos municípios interessados e identificadas suas demandas.

Para César Silvestri Filho, da Frente Nacional de Prefeitos, é importante que os municípios aproveitem a parceria com a iniciativa privada

No Pará, 16 cidades podem captar recursos

Na avaliação da consultoria Radar PPP, no Pará há 16 cidades com população com mais de 100 mil habitantes que podem se beneficiar do projeto : Abaetetuba; Altamira; Ananindeua; Barcarena; Belém; Bragança; Cametá; Castanhal; Marabá; Marituba; Paragominas; Parauapebas; Santarém; São Félix do Xingu; Tailândia e Tucuruí. De acordo com Bruno Pereira, sócio da consultoria, a lei federal de PPPs determina que um município pode gastar por ano com PPPs até 5% de sua Receita Corrente Líquida (RCL).

“Os 16 municípios do Pará com mais de 100 mil habitantes totalizam R$ 5,3 bilhões em Receitas Correntes Líquidas (somando todas as informações disponíveis, de 9 dos 16 Municípios. Logo, o potencial de gasto público que tais municípios poderiam realizar com PPPs por ano é de mais de R$ 265 milhões por ano”.

MUDANÇA

Segundo ele, este dado pode mudar, pois depende da Receita Corrente Líquida dos Municípios, mas é possível ter uma visão do potencial de gasto público em PPPs entre os maiores municípios do Pará em número habitantes.

Vice-presidente de PPPs na Frente Nacional de Prefeitos, César Silvestri Filho, que é prefeito de Guarapuava (PR) afirma que a iniciativa do Ministério do Planejamento de incentivar as PPPs é extremamente positiva.

“É importante que o governo esteja disposto a abrir a participação dos municípios nas PPPs, sobretudo em áreas importantes como a iluminação pública, que reflete na segurança; gestão de resíduos sólidos que é um dos grandes problemas que os municípios enfrentam hoje e é importante atrair a iniciativa privada para ajudar as prefeituras; e na questão do saneamento, onde há espaço para ampliação desses serviços”, diz ele

Fonte: DOL.
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Foram pouco mais de seis horas de buscas. Desaparecimento foi registrado na manhã deste domingo (4) perto de um porto improvisado no município.

Após pouco mais de seis horas, foi encontrado por pescadores o corpo de Wanderson Sena Pereira, de 29 anos, que desapareceu nas águas do rio Surubiú na manhã deste domingo (4) em Alenquer, no oeste do Pará. De acordo com a Polícia Militar, que deu suporte nas buscas, a ação mobilizou muitos populares. Para achar o corpo foi usado o método espinhel (arrastão no fundo do rio feito com anzóis).

Wanderson foi encontrado perto do local onde desapareceu, no porto improvisado para embarque e desembarque de passageiros. Ainda segundo a PM, algumas testemunhas relataram que o jovem e alguns amigos estavam ingerindo bebida alcoólica e resolveram nadar. Em uma das vezes que ele mergulhou não foi mais avistado, uma vez que a água do rio tem a tonalidade escura e correnteza forte.

As buscas iniciaram após o desaparecimento quando a polícia foi acionada. O Corpo de Bombeiro de Santarém também foi chamado para ajudar a encontrar o jovem, porém o militares não conseguiram chegar no município antes do corpo ser encontrado.

Como o município não tem Instituto Médico Legal (IML), o corpo foi levado para o Hospital Municipal de Alenquer e a Polícia Civil registrou a morte. A liberação do corpo para o velório e sepultamento ocorreu ainda nesta tarde.

Fonte: G1 Santarém.
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Serão ofertadas 120 vagas nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Inscrição deverá ser feita na 5ª URE e na sede da Eetepa.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre nesta segunda-feira (5) o período de inscrição para 120 vagas em dois cursos na Escola Tecnológica em Santarém, no oeste do Pará. Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC). As inscrições seguem até o dia 6 de junho. As vagas são para estudantes que já concluíram o ensino fundamental e que estejam cursando o ensino médio. Do total de vagas, 60 serão destinadas aos alunos da rede estadual de ensino.

De acordo com a diretora da Eetepa, Luciana Souza dos Santos, a FIC é um processo de ensino e aprendizagem voltado à formação para a elevação de escolaridade. Ainda segundo ela, as aulas na escola tecnológica iniciam no dia 12 deste mês para os cursos de auxiliar de fiscalização ambiental e gestão em turismo, com carga horária de 160 horas. A data de inauguração oficial da insituição ainda não foi divulgada.

“A escola está pronta e nesse primeiro momento não será por processo seletivo. Serão ofertadas 120 vagas para duas áreas técnicas, inicialmente baseadas de acordo com estruturação dos laboratórios e da contratação dos docentes e, posteriormente, adequação para a inauguração oficial e oferta de outros cursos de formação técnica, qualificando os alunos de Santarém”, disse Luciana Santos.

Águas de Novo Progresso passa a atender em novo endereço

Pensando em trazer ainda mais conforto e comodidade no atendimento à população, a Águas de Novo Progresso mudou de endereço neste mês de maio. A concessionária agora está atendendo os usuários na Avenida Brasil, 981 – Sala B, no bairro Rui Pires de Lima. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h30 e os telefones continuam os mesmos 3528-2958 e plantão 9 8119-4000.
“Com a mudança de endereço, a concessionária tem a meta de oferecer um local ainda mais confortável e preparado para atender os consumidores. É um espaço novo e mais amplo, moderno e de fácil acesso à população”, conta o gestor da Águas de Novo Progresso, Lineu Machado.
Na concessionária, a população pode ter acesso a diversos serviços, como pedidos de ligação e religação de água, consulta de débitos e orientações. A Águas de Novo Progresso também tem uma plataforma de serviços online, onde os moradores podem ter acesso a faturas, imprimir segunda via, consultar o histórico de consumo, verificar dados cadastrais e conhecer informações sobre a qualidade da água oferecida. Basta acessar a Agência Virtual em www.aguasdenovoprogresso.com.br.

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Fonte: G1 Santarém.
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Wenderson Sena Pereira, de 29 anos, sumiu na manhã deste domingo (4). A Polícia Militar iniciou buscas e solicitou apoio de Bombeiros de Santarém.

Um jovem de 29 anos sumiu após entrar no rio Surubiú, em frente ao município de Alenquer, oeste do Pará, na manhã deste domingo (4). Segundo informações da Polícia Militar (PM), Wenderson Sena Pereira estava com amigos em uma área de terra firme e depois resolveu nadar sozinho.

Ainda segundo informações da PM, Wenderson entrou na água e após alguns minutos não foi mais avistado. Testemunhas disseram que ele e amigos estariam ingerindo bebida alcoólica. A PM informou que a área do rio onde o jovem desapareceu é profunda, com correnteza forte e a água é escura.

A PM de Alenquer iniciou buscas pouco tempo depois do registro de desaparecimento do jovem. O município não dispõe de Corpo de Bombeiros e por isso foi solicitado apoio de Bombeiros de Santarém. A família e amigos também estão fazendo buscas e ajudando no que podem.

Fonte: G1 Santarém.
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A 23ª edição do evento ocorreu na tarde de sábado (3). Cristãos pediram a restauração da nação e demonstraram a fé em Jesus; Organizadores disseram 25 mil pessoas. PM não informou.

Cristãos de diferentes igrejas evangélicas foram às ruas de Santarém, no Pará, na tarde de sábado (13), para demonstrar a fé e pedir a paz em mais uma edição da Marcha Para Jesus. Com o tema “Marcha para Jesus: resgatando valores cristãos na nação”, os fiéis participaram de celebrações e shows de bandas e cantores da música gospel. Conforme a organização, 25 mil pessoas participaram da Marcha em 2017. A Polícia Militar (PM) não divulgou números.

O público se reuniu em concentração na praça Barão de Santarém, no Centro, onde marcharam por ruas e avenidas da cidade até a Praça de Eventos, na avenida Anísio Chaves, para assistir ao show do cantor gospel Rafael Araújo, do Rio de Janeiro e a ministração da palavra, feita pelo pastor Wellington Galdino, do Ministério Internacional da Restauração (MIR).

A Marcha para Jesus é um evento internacional que ocorre anualmente em milhares de cidades do mundo. De acordo com os organizadores, a marcha é uma maneira de mostrar que a igreja evangélica não é restrita aos templos, mas viva e aberta a toda sociedade. A ação também visa unir as igrejas cristãs em um ato de expressão pública de fé, amor, agradecimento e exaltação do nome de Jesus Cristo.

A Marcha em Santarém é organizada pelo Conselho de Pastores (Consepas). “Sabemos que a nação brasileira está passando por um momento muito difícil e é horas de nos unirmos e orar ao nosso Deus para que ele possa intervir e restaurar a nossa nação. São todas as igrejas cristãs de Santarém reunidas para adorar ao Senhor e clamar não só pelo Brasil, mas pela cidade e pelas famílias”, destacou o pastor Jean Carlos, coordenador.

Fonte: G1 PA.
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A bebida estava em baixo de sacas de cebola, quando o veículo foi fiscalizado na rodovia PA-447. transportador apresentou nota fiscal avulsa apenas da cebola.

A Secretaria da Fazenda (Sefa) apreendeu mais de 134 mil latas de cervejas escondidas em uma carga de cebola de um caminhão. A bebida estava em baixo das sacas de cebola, quando o veículo foi fiscalizado na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, neste domingo (4).

De acordo com a Sefa, a mercadoria vinha da Bahia com destino a Parauapebas. O transportador apresentou nota fiscal avulsa apenas da cebola.

“Eles tentam enganar o Fisco apresentando a nota fiscal de uma mercadoria e escondendo outra, de maior valor, no meio. A cebola é isenta de imposto, e a cerveja é tributada em 30%”, informou o coordenador da unidade, Paulo Epifânio de Souza.

Os 300 sacos de cebola foram liberados e ficaram retidos os 8.970 pacotes de cerveja, cada pacote com 15 latas de 270ml, totalizando 134.550 latas de cerveja. Uma multa e termo de apreensão foram aplicados.

Operação
A Secretaria da Fazenda realiza uma operação de fiscalização no sul do Estado, entre os municípios de Xinguara, Redenção e Conceição do Araguaia, desde a última sexta-feira (2). Agentes visitam estabelecimentos comerciais e fiscalizam mercadorias em trânsito. Um grupo de 18 auditores foi deslocado de Belém para a região.

Fonte: G1 PA.
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