Jovem que matou ex no ato sexual tem pena reduzida de 13 para 8 anos em RO

Vania havia sido condenada a 13 anos de prisão pelo júri popular, em setembro do ano passado. Defesa entrou com recurso no TJ-RO após condenação, em Vilhena.

A jovem Vania Basílio Rocha, que foi condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, teve a pena diminuída para 8 anos e 4 meses de reclusão em Vilhena (RO). A mudança na sentença ocorreu após a defesa dela entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

Vania fez cara de ‘fúria’ ao ser considerada culpada pelo Tribunal do Júri, em setembro do ano passado, por matar o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, de 26 anos, em dezembro de 2015. Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”.
Após o julgamento, o defensor público George Barreto Filho entrou com recurso no TJ-RO, pedindo para que a pena da jovem fosse reavaliada, solicitando que partisse da pena-base de 12 anos, e não de 20 anos, como foi fixada no julgamento.

Além disso, pediu maior fração de redução pelas atenuantes de menoridade – menor de 21 anos – e confissão espontânea. Por fim, a defesa solicitou aplicação do redutor máximo em razão da semi-imputabilidade da ré.
O relator, desembargador Valter de Oliveira, avaliou as justificativas da defesa, e reduziu a pena-base para 18 anos. Quanto à fração de redução pelas atenuantes, o relator considerou as alegações do defensor, e concedeu um sexto para cada circunstância.
Sendo assim, foi diminuído 1/6 pra o fato da menoridade e para a confissão espontânea. Com isso, a pena caiu para 12 anos e seis meses de reclusão.

Em avaliação ao terceiro item da apelação da defesa, sobre a semi-imputabilidade de Vania, o relator manteve a redução fixada anteriormente, de 1/3. Oliveira considerou, embasado nos exames periciais e interrogatórios da ré, que apesar da doença mental, ela tinha consciência do que fez, e sabia que era errado.
Dessa forma, a pena diminuiu para 8 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprido no regime inicialmente fechado. Os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e José Jorge da Luz acompanharam o voto do relator e a decisão foi unânime.

Com a decisão, George explica que Vania deve ficar presa no regime fechado pelo período de 2/5 da pena, e depois vai progredir para o regime semiaberto.
“O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatiza o defensor público.

Cumprimento da pena
De acordo com o extrato simplificado de execução penal, Vania está presa há 1 ano e 5 meses. Ela deve ficar presa no regime fechado 2/5 da pena, ou seja, um pouco mais de 3 anos. Contudo, ela pode sair antes disso, pois participa de atividades de remissão de pena.

Segundo o extrato simplificado, com a remissão de pena, Vania já cumpriu 1 ano e 7 meses da pena. Ela estuda e faz artesanato. Conforme a direção do presídio feminino, para cada 12 horas de estudo, ela diminui um dia na pena. Para cada três dias trabalhados, ela também tem um dia a menos de prisão.
Ainda conforme a direção, Vania, agora com 20 anos, passa por acompanhamento médico, está em uma cela com mais cinco presas, e tem apresentado comportamento normal.

Recurso contra decisão
O G1 entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE – RO), em Porto Velho, para saber se pretendem entrar com recurso contra a pena de 8 anos e 4 meses de reclusão, proferida pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RO.
A assessoria informou à reportagem que o processo está sendo avaliado no Núcleo de 2º Grau Criminal, que deve decidir nos próximos dias sobre o recurso.

Entenda o caso
Hora depois de ser presa, em dezembro de 2015, Vania deu uma entrevista ao G1 e confessou o crime. Ela contou que no dia 30 de dezembro ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado.
Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, esfaqueou o ex-namorado.

“Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, narrou Vania.

Polêmica no Facebook
Uma das publicações de Vania mais comentadas no Facebook é o texto de um blog que tinha como título: “eu não fui uma má namorada, você que me tornou”. Após ser presa e confessar que matou o ex-namorado, usuários criticaram a postagem. “Imagina se fosse boa”, escreveu um jovem. “Louca, psicopata, parece que estava possuída pelo demônio”, acrescentou outro usuário. A postagem foi feita dois dias antes do crime.

Laudo da vítima
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Marcos levou 11 facadas, no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas. Segundo um croqui divulgado pela Polícia Civil, a perfuração de faca no pescoço foi a que causou a morte do rapaz.

Doença mental
Em maio do ano passado, Vania foi diagnosticada com sociopatia, com base nos resultados dos laudos médicos. Mesmo com o resultado, o TJ-RO diz que ela não poderia ser isenta de responder por seus atos judicialmente, pois “apresentou plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato”. Com isso, ela foi considerada semi-imputável, e levada a júri popular.

Fonte: G1
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PRF apreende moto roubada em Ipixuna do Pará

O veículo estava com adulteração nas numerações do chassi. Condutor apresentou a documentação falsificada e foi preso.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam nesta sexta-feira (9), em Ipixuna do Pará, no nordeste do Pará, uma motocicleta que havia sido roubada em Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
Os agentes da PRF realizavam uma fiscalização e suspeitaram de uma motocicleta estacionada na área de um posto de combustível. O veículo estava sem a placa de identificação, sem retrovisores, sem o sistema de iluminação.
Segundo a PRF, os funcionários do posto de combustível informaram que dois homens sempre a deixavam naquele local, e seguiam para um rumo desconhecido, retornando horas depois para buscá-la. Os policiais levaram a motocicleta para a Unidade Operacional da PRF em Ipixuna, solicitaram aos funcionários que avisassem ao condutor a comparecer para reaver seu veículo.

Um homem compareceu na unidade da PRF se identificando como condutor do veículo, apresentando um CRLV com visíveis sinais de falsificação. Ao ser verificado os elementos identificadores do veículo, foram observados que havia adulteração nas numerações de chassi e motor. Após consulta aos sistemas de informação, foi constatado que se tratava de uma motocicleta com registro de Roubo/Furto em 3 de dezembro de 2016, em Ananindeua.
Questionado sobre o fato, o condutor alegou que havia comprado o veículo em fevereiro de 2017, pelo valor de R$ 3 mil em Ipixuna do Pará. Devido a suspeita dos crimes de receptação, e uso de documento falso, o condutor foi preso e encaminhado para a delegacia de Polícia Civil para instauração de inquérito policial.

Fonte: G1 PA.
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Sucuri de 5 metros é morta por moradores após atacar pit bull no interior do AM

Grupo matou cobra a pauladas após ataque a cachorro em Novo Airão.

Populares capturaram e mataram uma sucuri de aproximadamente cinco metros de comprimento em Novo Airão, município a 115 Km de Manaus, na quarta-feira (7). A cobra matou um cão da raça pit bull, que tinha oito meses de idade.
Segundo o agente de portaria Erickson Moraes, a cobra mordeu, enrolou e jogou o cachorro em um igarapé. “Um colega deixou o pit bull na praça e desceu para beber água. Quando ele se deu conta, a cobra já tinha atacado o cachorro”, conta.

Ao G1, Erickson conta que o dono do cachorro e mais alguns amigos deram pauladas na cobra para que ela soltasse o pit bull. No entanto, os dois animais morreram.
O agente de portaria afirma que esse tipo de ocorrência com cobras costuma ser registrado no município. “Com essa enchente, tem sido bastante comum. Essa cobra, provavelmente, era um macho”, comentou.
A reportagem procurou a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), por meio da Polícia Civil, para mais informações sobre o caso e aguarda resposta.

Cobra tem força para matar

No fim de maio, o G1 noticiou outro caso envolvendo uma sucuri no interior do Amazonas. A publicação de uma selfie do autônomo Carlos Andrade com uma cobra rendeu milhares de curtidas nas redes sociais.
De acordo com Luciana Frazão, pesquisadora de cobras da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), não é comum ter registros frequentes de ataques de sucuris a humanos. Segundo ela, a espécie de cobra não é venenosa, mas tem grande tamanho e força. O autônomo estima que a cobra vista em Nhamundá tenha entre 4 e 5 metros de comprimento.

COBRA

“Elas alcançam de 7 a 8 metros. Já teve registros de sucuris maiores de até 10 metros. Apesar de não serem venenosas, elas mordem e podem afogar uma pessoa, por ter muita força”, disse Luciana.
A pesquisadora informou ainda que as sucuris não têm humanos como presas, mas podem atacar caso se sintam ameaçadas. “Como elas são muito fortes quando adultas, as sucuris podem sim ter força suficiente para matar uma pessoa ou até afogá-la – já que são mais aquáticas e podem segurar uma pessoa embaixo da água”, comentou.
Após analisar a foto publicada por Carlos, a pesquisadora de cobras orientou que, ao encontrar uma sucuri, deve ser mantida uma distância segura para que não haja risco.

Fonte: G1
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Trairão e Aveiro recebem obras para reforço da segurança pública

A UIP de Trairão oferece, no mesmo espaço, serviços das Polícias Civil e Militar, Pro Paz, monitoramento, mediação de conflitos, cartório, reconhecimento e custódia.

Os municípios de Trairão e Aveiro, no oeste paraense, receberam nesta sexta-feira, 9, duas importantes obras e serviços que irão potencializar as ações em segurança pública na região. No primeiro, pela manhã, o Governo do Estado entregou uma Unidade Integrada de Polícia (UIP) e no segundo, à tarde, as obras de ampliação e reforma da delegacia do município, que a partir de agora garantirá um melhor atendimento à população. As cerimônias de inauguração contaram com a participação do governador Simão Jatene e autoridades locais.

“E eu não posso deixar de dizer da minha alegria, por entender que essas coisas só acontecem pelo esforço de cada paraense. Eu sempre faço questão de dizer isso. Os gestores, governador e prefeito, na verdade, nós somos apenas a ferramenta. A mão que constrói é a mão do cidadão, porque é ele que paga o imposto, que permite com que essas coisas aconteçam”, afirmou o governador.

A UIP é baseada em um modelo inovador de segurança que tem como alicerce a cultura da paz e a articulação entre o poder público estadual e a comunidade, para o desenvolvimento de práticas de proteção e inclusão social. Elas oferecem, no mesmo espaço, serviços das Polícias Civil e Militar, Pro Paz, monitoramento, mediação de conflitos, cartório, reconhecimento e custódia.

“É grande a satisfação com que recebemos esta nova UIP aqui em Trairão, tendo em vista que a delegacia antiga já funcionava há 17 anos e estava em condições relativamente ruins. Agora teremos condições de desenvolver um trabalho bem melhor, de forma mais satisfatória para a população, que sem dúvida nenhuma, será melhor atendida”, destacou o delegado João Milhomem, titular da unidade.

Entre os que comemoraram está o autônomo Davi Machado Costa, 42 anos. “A gente se preocupa muito com a segurança, pois ela sempre vem em primeiro lugar. Esse é mais um ganho, mais um avanço que o Governo do Estado proporciona para Trairão. Agora teremos uma delegacia, digamos que mais especializada, mais padronizada, com funcionários preparados para nos atender e coibir a violência”, avaliou o morador.

Para o prefeito de Trairão, Valdinei José Ferreira, este é um importante retorno que o Governo do Estado garante para a população, por meio do pagamento de seus impostos. “Vejo no nosso governador essa preocupação com o Estado e com esse novo espaço o nosso povo só tem a agradecer”, destacou o gestor.

Aveiro recebe nova delegacia e ambulancha para transporte de pacientes

Após a inauguração em Trairão, o governador Simão Jatene seguiu para Aveiro, onde foi recebido com grande festa pela população. O município, de aproximadamente 20 mil habitantes, ganhou uma nova unidade de Polícia e uma viatura, que irão reforçar as ações nas 114 comunidades que abrange. Para o delegado titular, Dmitri Teles Esmeraldo Diógenes, “a segurança é um dos pilares da cidadania e o novo espaço vai trazer melhorias para a população, garantindo um dinamismo maior da segurança”, pontuou.

“Isso demonstra a preocupação do Governo do Estado com a cidade. Com isso, a população tem sentido a presença da Segurança Pública e, por conseguinte, do Estado no município”, acrescentou o policial. O prédio possui oito salas, que garantem uma maior comodidade para quem precisar de atendimento, entre elas salas para delegado, investigadores e alojamento para o uso de policiais civis e militares.

Com os novos espaços de Aveiro e Trairão, chegam a 60 o número de obras entregues pelo Estado na área de segurança pública entre os anos de 2011 e 2017. Os investimentos somam o valor de mais de 52 milhões de reais.

O município também foi beneficiado com uma ambulancha, que irá reduzir consideravelmente o tempo de deslocamento de pacientes para as Unidades de Saúde de Santarém e de Itaituba. A aquisição é resultado de emenda governamental no valor total de R$ 166.500,00. Os benefícios vem ao encontro dos anseios da gestão municipal.

“Hoje a população de Aveiro agradece muito ao governador Simão Jatene por ter olhado com carinho para segurança pública. Essa obra ajuda muito e viabiliza uma melhor condição de trabalho aos servidores. E também por ter olhado pela nossa saúde, entregando a primeira ambulancha da história do município, um sonho que hoje está sendo realizado. Agradecemos ao governador por ter olhado para o nosso município da forma que olhou”, afirmou o prefeito Vilson Gonçalves.

“Eu não posso deixar também de registrar a minha satisfação por poder contribuir para a realização deste sonho. Na verdade eu sempre digo que nós temos dois grandes inimigos: a pobreza e a desigualdade. E o meu grande sonho é que eles possam ser enfrentados por todos os partidos, independente de qualquer coisa. Somos de partidos distintos, mas isso não impede que possamos trabalhar em conjunto a favor da população. Nós só vamos construir uma sociedade melhor quando esse tipo de compreensão for generalizado”, finalizou o governador.

Ainda durante a passagem pelo município, o governador visitou a Escola Estadual Fernando Guilhon, onde foi recebido pelos estudantes e professores. Em uma breve conversa, ouviu as demandas apresentadas e sinalizou agilidade na melhoria do espaço. Também visitou o Hospital Municipal para articulação de parcerias para a melhoria da saúde e se mostrou aberto ao atendimento de questões de comunidades indígenas, associação de produtores rurais, entre outras representações.

Governador entrega nesta sexta a Escola de Educação Profissional de Santarém

A agenda do governador pelo oeste paraense segue neste sábado (10) com a inauguração de mais uma grande obra para reforço da educação pública, a Escola de Educação Profissional e Tecnológica de Santarém. Esta é a 23ª da rede de ensino técnico gerida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a terceira desse tipo na região (já estão em funcionamento as de Monte Alegre e Oriximiná). Sua construção, avaliada R$ 11 milhões, é fruto de convênio entre os governos do Estado e da União – R$ 6 milhões do Ministério da Educação (MEC) e R$ 5 milhões do Estado.

O espaço tem capacidade para atender 1,4 mil estudantes e conta com uma estrutura educacional que atende às necessidades do setor produtivo da região. Entre os cursos que serão ofertados estão o de meio ambiente, alimentos, guia de turismo, eventos, logística e informática.

A escola faz parte do conjunto de grandes ações executadas pela Seduc, previstas pelo Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica, preconizado pelo Pacto pela Educação, cujo fundamento é mudar o padrão da educação paraense elevando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Também estiveram presentes nas inaugurações o senador Flexa Ribeiro, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen; o delegado geral da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino; o deputado estadual, Celso Sabino, entre outras autoridades locais.

Fonte: Agência do Pará.
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Hemocentro de Santarém adere à campanha nacional ‘Junho Vermelho’

A programação inicia na segunda-feira (12). “Junho Vermelho” incentiva a população a doar sangue.

O Hemocentro de Santarém, no oeste do Pará, aderiu à campanha nacional “Junho Vermelho”. A programação inicia segunda-feira (12) e visa incentivar e alertar a população sobre a importância da doação de sangue.
De acordo com a responsável pela captação de doação, Ivone Fernandes, o hemocentro vai oferecer um café da manhã regado a iguarias juninas para as pessoas que realizarem a doação no dia 14 de junho, dia que é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.
A Fundação Hemopa promove durante todo o ano ações para conseguir novos doadores, com a parceria de órgãos, empresas, cooperativas, entre outras. O hemocentro necessita de doações de todos os tipos sanguíneos, pois além de Santarém, o órgão atende outros 18 municípios do Pará.

Mobilização
A programação “Junho Vermelho” acontece nos dias 12, 14, 19, 20 e 21 de junho, com a campanha junina do Hemocentro. No dia 30, vai fechar uma parceria com a igreja Assembleia de Deus.
Critérios para doar
Para doar sangue é preciso ir a sede do Hemopa em Santarém e apresentar documento de identidade (RG). O prédio fica localizado na avenida Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho, funciona de segunda à sexta-feira de 7h às 13h. Os critérios para o procedimento são:
Ter acima de 50 kg
Estar bem de saúde
Ter idade entre 16 e 69 anos
Estar bem alimentado
Apresentar documento original com foto
Menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis
Homens podem doar a cada 60 dias
Mulheres com intervalo de cada 90 dias
Evitar alimentos gordurosos nas 4h horas que atendem a doação
Quem tomou a vacina contra a febre amarela ou gripe, não pode doar em menos de 30 dias.

Fonte: G1 PA.
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Dia de campo estimula produção de orgânicos em propriedades rurais de Santarém

Atividade que proporcionou integração entre pesquisadores, extensionistas e estudantes, foi realizada em propriedade de agricultura familiar.

A quinta-feira (8) foi de intenso aprendizado para alunos do Instituto Federal do Pará, em uma propriedade de agricultura familiar de Luís Rocha e Maria Cinira, na comunidade Lavras, em Santarém, no oeste do Pará. O II Dia de Campo sobre cultivo orgânico integra a Semana de Produção Orgânica que ocorre em todo o Brasil.

De acordo com a organização do dia de campo, a atividade teve o objetivo de intensificar a integração entre professores, extensionistas, pesquisadores, estudantes, gestores do setor produtivo e agricultores de comunidades de Santarém, Mojuí e Belterra, para compartilhar conhecimentos em agricultura de base agroecológica, apresentando ações e experiências exitosas em práticas da agricultura orgânica, sistema de produção integrada e uso eficiente de águas da chuva em períodos de escassez de água no solo.

Ao todo, 160 participantes puderam vivenciar experiências em cinco estações:
Problemas causados pelos agrotóxicos na saúde humana
Tecnologia inovadora de irrigação do projeto Irrigapote
Manejo fitossanitário com Preparo de Defensivos Naturais
Legislação dos produtos orgânicos
Utilização de tutor vivo para a em sistemas agroflorestais.

Além de estudantes do IFPA, o evento também contou com a participação de representantes da Comissão Temática de Produção Orgânica do Baixo Amazonas – CTPOrgBAM, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – Emater, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, Unidade de Vigilância Agropecuária de Santarém – UVAGRO/Santarém, Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa, Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica de Santarém – NEASTM, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos Municípios de Santarém e Mojuí dos campos.
“Essas iniciativas que promovem a agricultura com base agroecológica são importantes para potencializar a produção orgânica em Santarém e região. Nós agricultores que produzimos os alimentos para a população, temos que estar cientes da nossa responsabilidade quanto à produção de alimentos sadios e sem agrotóxicos”, disse proprietária da área onde ocorreu o dia de campo, Maria Cinira.

Para o professor do IFPA, Adriano Araújo da Silva, a avaliação do dia de campo é positiva pela troca de experiências que proporcionou aos participantes. “Aqueles agricultores que já produzem com base agroecológica puderam ver novas experiências e poderão replicar em suas propriedades. Os produtores que ainda não têm a sua produção orgânica, certamente vão fazer uma reflexão sobre seus sistemas de produção e muitos deles, se tornarão orgânicos”, avalia.
O dia de campo encerrou com um almoço produzido com ingredientes de propriedades de agricultores que têm produção orgânica.

Fonte: G1 PA.
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Pará atingiu 77% da meta de vacinação contra a gripe

Vacinação continua em todos os municípios do Pará enquanto durar o estoque de vacinas, segundo a Sespa. Oferta de imunização foi ampliada para todas as faixas etárias.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou que mais de 77% da meta de imunização foi atingida no estado durante a campanha de vacinação contra a gripe até a tarde desta sexta-feira (9), último dia da campanha realizada desde o dia 17 de abril em todo o país.
Mesmo com o encerramento, a Sespa informou que todos os municípios do Pará vão dar prosseguimento à vacinação enquanto durar o estoque de vacinas enviado pelo Ministério da Saúde ao estado. Segundo informe técnico da Divisão de Imunizações da Sespa, o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde enviou ao Estado 1.863.160 milhão de doses da vacina.
Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, foram vacinadas 1.603.345 pessoas no Pará até as 15h desta sexta. A recomendação inicial era priorizar a imunização de grupos mais vulneráveis às gripes, mas desde segunda-feira (5), o Ministério ampliou a oferta de vacina para todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques.
Entre os grupos prioritários, a Sespa divulga que as categorias mais imunizadas no Pará foram a de pessoas com mais de 60 anos, professores, indígenas e trabalhadores da saúde, com 86% do total, seguida mulheres pós-parto (84%), gestantes (71%) e crianças, com 65%.
Entre os 13 municípios considerados estratégicos do Pará, por sediarem os Centros Regionais de Saúde, Santa Isabel do Pará ultrapassou a meta ao alcançar 99% da população prioritária vacinada, logo em seguida Conceição do Araguaia (95%), Soure (94%) e Cametá (91%). Os demais ainda correm pra atingir os 90%, como Belém, com 71%; Castanhal (71%); Capanema (86%); São Miguel do Guamá (85%), Barcarena (88%), Breves (74%), Santarém (66%), Altamira (66%) e Marabá (54%).

Fonte: G1 PA.
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Arcon notifica 19 embarcações na região oeste do Pará

Dezenove notificações foram aplicadas por fiscais e supervisores da Agência de Controle e Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), em três dias de fiscalização a embarcações que fazem o transporte intermunicipal de passageiros, entre Santarém e municípios vizinhos, na região oeste do Pará.

A operação, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), teve início no último dia 5, se estendeu até o dia 7 de junho, e teve apoio e orientação de supervisores da Agência lotados em Belém.

A ação que se concentrou no porto de Santarém, orientou e notificou as empresas que ainda não são regularizadas junto à Arcon, o que é considerada prática de transporte clandestino, portanto ilegal, já que não possuem cadastro e autorização para esse fim.

Notificações – Outras empresas também notificadas, apesar de regularizadas, estavam com o registro de autorização de funcionamento vencido. A notificação é uma forma da alerta para que elas façam os procedimentos legais e fiquem em regularidade junto à Agência.

A Arcon relembra que, desde o último dia 1º do mês de junho, um escritório de serviços da Agência está em funcionamento na Estação Cidadania de Santarém. No local, todo e qualquer serviço para resolver trâmites de documentação, regularização, atualização de cadastro e pagamentos de taxas operacionais de veículos podem ser feitos, sem que operadores e outros usuários precisem se deslocar até a capital.

As notificações foram a empresas com partidas de Santarém. Foram cinco para empresas com destino a Aveiro; três para as de Terra Santa; duas, entre Santarém e Monte Alegre; duas para Alenquer; duas para Porto Trombetas; duas para o destino Juruti e uma para Vitória do Xingu.

As fiscalizações e orientações irão continuar em datas próximas, em uma ação de combate intensa ao transporte clandestino de passageiros.

Serviço:

O posto de serviços da Arcon dentro da Estação Cidadania de Santarém funciona das 8 às 14 horas, na avenida Rui Barbosa, próximo à praça Elias Pinto (também conhecida com Três Poderes), bairro da Aldeia.

Fonte: Agência do Pará.
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Dia de campo estimula produção de orgânicos em propriedades rurais de Santarém

Atividade que proporcionou integração entre pesquisadores, extensionistas e estudantes, foi realizada em propriedade de agricultura familiar.

A quinta-feira (8) foi de intenso aprendizado para alunos do Instituto Federal do Pará, em uma propriedade de agricultura familiar de Luís Rocha e Maria Cinira, na comunidade Lavras, em Santarém, no oeste do Pará. O II Dia de Campo sobre cultivo orgânico integra a Semana de Produção Orgânica que ocorre em todo o Brasil.

De acordo com a organização do dia de campo, a atividade teve o objetivo de intensificar a integração entre professores, extensionistas, pesquisadores, estudantes, gestores do setor produtivo e agricultores de comunidades de Santarém, Mojuí e Belterra, para compartilhar conhecimentos em agricultura de base agroecológica, apresentando ações e experiências exitosas em práticas da agricultura orgânica, sistema de produção integrada e uso eficiente de águas da chuva em períodos de escassez de água no solo.

Ao todo, 160 participantes puderam vivenciar experiências em cinco estações:
Problemas causados pelos agrotóxicos na saúde humana
Tecnologia inovadora de irrigação do projeto Irrigapote
Manejo fitossanitário com Preparo de Defensivos Naturais
Legislação dos produtos orgânicos
Utilização de tutor vivo para a em sistemas agroflorestais.

Além de estudantes do IFPA, o evento também contou com a participação de representantes da Comissão Temática de Produção Orgânica do Baixo Amazonas – CTPOrgBAM, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – Emater, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, Unidade de Vigilância Agropecuária de Santarém – UVAGRO/Santarém, Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa, Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica de Santarém – NEASTM, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos Municípios de Santarém e Mojuí dos campos.

“Essas iniciativas que promovem a agricultura com base agroecológica são importantes para potencializar a produção orgânica em Santarém e região. Nós agricultores que produzimos os alimentos para a população, temos que estar cientes da nossa responsabilidade quanto à produção de alimentos sadios e sem agrotóxicos”, disse proprietária da área onde ocorreu o dia de campo, Maria Cinira.
Para o professor do IFPA, Adriano Araújo da Silva, a avaliação do dia de campo é positiva pela troca de experiências que proporcionou aos participantes. “Aqueles agricultores que já produzem com base agroecológica puderam ver novas experiências e poderão replicar em suas propriedades. Os produtores que ainda não têm a sua produção orgânica, certamente vão fazer uma reflexão sobre seus sistemas de produção e muitos deles, se tornarão orgânicos”, avalia.
O dia de campo encerrou com um almoço produzido com ingredientes de propriedades de agricultores que têm produção orgânica.

Fonte: G1 PA.
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Chapa Dilma-Temer: ministros votam agora sobre cassação

 Primeiro a votar, Napoleão Maia negou ter sido citado em delação

O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, retomou a sessão do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, na tarde desta sexta (9). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa desde terça-feira (6) o pedido de cassação da chapa por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. Na quinta-feira (8), o relator do caso, ministro Herman Benjamin, começou a ler seu voto. Nesta sexta (9), ele concluiu a fala, e então outros ministros darão os seus votos. O ministro Napoleão Maia foi o primeiro a votar nesta tarde e argumentou que os juízes devem se orientar pelo que está na origem do processo, no pedido das partes.

A Corte deve decidir sobre o uso de depoimentos da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura no processo. A exclusão das provas oriundas da delação da Odebrecht foi pedida tanto pelos advogados de Temer quanto pela defesa de Dilma.

Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.

Fonte: ORMnews.
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