Cabo PM é condenado a 21 anos de reclusão, nesta terça, 27

A prisão do militar foi decretada por ter antecedentes criminais

Jurados 2º Tribunal do júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, votaram pela condenação, nesta terça-feira, 27, de Edson Santos da Silva, 34 anos, cabo da Policia Militar, acusado da morte de Adilson de Lima Costa, 28 anos, cobrador de transporte coletivo.  A pena fixada ao condenado de 21 anos será cumprida em regime inicial fechado em penitenciária destinada a servidor público, na Região Metropolitana de Belém.

Na sentença o juiz determinou a prisão do condenado para iniciar a execução da pena, por ter antecedentes criminais com sentença transitada em julgado por outro homicídio, e sua exclusão dos quadros da Policia Militar.

A decisão acatada por maioria dos votos dos jurados acolheu a acusação sustentada pelo promotor de justiça Edson Augusto Souza, do réu ser autor de homicídio qualificado, por motivo torpe, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão.

Em defesa do réu atuou o defensor público Rafael Sarges que sustentou a negativa de autoria, conforme as declarações prestadas pelo réu, tese rejeitada pelo corpo de jurados.

Entre os depoimentos prestados no júri compareceram três moradores da área  e amigos da vítima, um deles presenciou o crime e reconheceu o réu como autor dos disparos que atingiram a vítima.

Ao depor Wendel Cunha afirmou ter sido o réu que efetuou três disparos contra a vítima, que ainda chegou a ser socorrida por familiares e moradores da área, mas, não resistiu.

O depoente informou que o crime foi motivado por ter o réu perdido um aparelho celular em frente da casa da vítima e que esta havia encontrado. Adilson contestava, alegando que nunca encontrou nenhum celular, porém o PM continuava a exigir a devolução do celular que perdeu havia três meses.

No interrogatório o réu negou a autoria delitiva afirmando “desconhecer” quem teria efetuado os disparos contra Adilson, conduzindo o veículo de sua propriedade. O policial confirmou que conhecia todos da área por ser morador antigo.

O crime ocorreu na madrugada do dia 19/10/2014, na Passagem Damaris, Pratinha I, Rod Arthur Bernardes, em Belém. A vítima estava conversando com três amigos quando o militar se aproximou em seu veículo, dirigiu-se na direção da vítima e seus amigos batendo o carro na calçada e quebrando um cano de água.

Poucos minutos após o militar retornou e parou o veículo a 50m de distância do grupo efetuando três disparos. Dois atingiram o peito da vítima que conseguiu correr alguns metros do local. No terceiro a arma negou fogo. O PM fugiu do local e dias depois foi preso no quartel onde estava lotado.

Fonte: tjpa.jus
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Jogo suicida “Baleia Azul” faz uma vítima em Altamira

Adolescente de 15 anos se matou enforcada na manhã deste sábado. O caso de suicídio aconteceu na manha deste sábado, 24, no Bairro Airton Sena 1, em Altamira, no sudoeste do Pará.

Segundo informações apuradas pela nossa redação, a mãe da vítima, uma adolescente de 15 anos, teria confirmado que a filha estava participando do jogo suicida “Baleia Azul”.

O Jogo

O jogo letal Baleia Azul é um processo de lavagem cerebral de adolescentes vulneráveis ao longo de 50 dias. Os jovens devem realizar tarefas como acordar de madrugada, assistir a filmes de terror e praticar automutilação. O último comando do jogo é o suicídio.

Ainda de segundo informações, a mãe da adolescente vítima de suicídio em Altamira, contou que uma outra filha, também estaria participando desse jogo, chegando a cortar os pulsos, mas que não conseguiu finalizar o ato.
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Informações repassadas afirmam, que a jovem que se matou neste sábado, estava fazendo um tratamento no CAPS, devido a uma depressão que a mesma vinha sofrendo.

O IML esteve na residência da adolescente, onde ela vivia com a família, e fez a remoção do corpo para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município de Altamira.

Fonte: diegogamanoticias.
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‘Não vou aceitar interferência do governo’, diz presidente da CCJ da Câmara

Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) conduzirá, na comissão, a análise da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer; ao G1, Pacheco criticou a troca de integrantes do colegiado.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou nesta terça-feira (27) que não vai aceitar “interferência” do governo na tramitação da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer.

ESPECIAL G1: TEMER NA MIRA DA JUSTIÇA

Ao G1, Pacheco fez críticas à troca de integrantes da comissão, como já começou a acontecer, e disse que escolherá um relator com “relativa independência” para o caso.

A denúncia contra Temer, enviada nesta segunda (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, precisa do aval da Câmara para seguir para o STF. Primeiro, a CCJ formulará um parecer recomendando a continuidade ou o arquivamento do processo. Em seguida, a denúncia será votada pelo plenário.

“Não vou aceitar interferência do governo nesse assunto, nem para a escolha do relator, nem para a condução dos trabalhos.”

“Minha condução será feita com isenção, independência e serei escravo do regimento da Câmara e dos princípios do direito”, acrescentou.

ENTENDA: A tramitação na Câmara da denúncia contra Temer

Questionado sobre o fato de ser do mesmo partido de Temer, Pacheco diz que isso não é “nenhum constrangimento”.

‘Relativa independência’

Como presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco será o responsável por indicar um relator, que irá elaborar o parecer sobre a denúncia, recomendando a aceitação ou rejeição. Segundo Pacheco, a escolha será feita assim que a denúncia chegar à comissão. Não há prazo estabelecido.

“Assim que chegar a denúncia, nós vamos designar um relator com perfil técnico, conhecimento jurídico, com relativa independência, além de assiduidade na comissão. É bom que seja um advogado”.

Troca de integrantes

Na avaliação de Pacheco, a troca de integrantes da comissão provoca “distorção” nos trabalhos. Nesta segunda, pouco antes de Janot oferecer a denúncia, o Solidariedade retirou da vaga de titular da CCJ o deputado Major Olimpio (SP), crítico de Temer. Ele foi substituído por Áureo (RJ), líder do partido.

“Há uma distorção. É um procedimento, na minha visão, equivocado, mas é uma prerrogativa de cada um dos líderes dos partidos. Eu sou contra, porque acho que um deputado não pode ser retirado de uma comissão da qual ele faz parte por conta da posição dele em relação a um determinado tema”, afirmou.

Denúncia fatiada

A expectativa no mundo político é que Rodrigo Janot ofereça denúncias sobre Temer de forma fatiada, tratando fatos e possíveis crimes separadamente. Para aliados do governo, esse formato deixa Temer e a Câmara mais expostos.

Rodrigo Pacheco avaliou ser possível que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), interprete um artigo do regimento da Casa de forma a agrupar todas as denúncias em uma só e, assim, permitir uma análise única.

“Não há precedentes com relação a denúncias contra presidente, mas existe o fenômeno da apensação, previsto no regimento em relação a proposições legislativas. Talvez seja admissível fazer, por analogia, a apensação dessas denúncias para exame único na Câmara. Eu, particularmente, acho que cada denúncia deveria merecer um juízo próprio de admissibilidade pela Câmara”, disse.

Segundo Rodrigo Pacheco “tudo indica” que a CCJ deixará a “defesa técnica” de Temer se manifestar durante os trabalhos.

Fonte: G1
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Santarém combate a violência doméstica

A Vara de Violência Doméstica da Comarca de Santarém passará por esforço concentrado entre os dias 27 e 30 de junho. A ação, além de dar andamento aos processos da Vara, tem o objetivo de fortalecer a rede de apoio à vítima de violência doméstica e familiar. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Diracy Nunes Alves.

Atualmente, a Vara possui um acervo de cerca de 3 mil processos. Além de promover celeridade processual, também haverá reunião para discutir formas de atuação eficazes no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro será realizado no dia 30 de junho e contará com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Fundação Pro Paz, Polícia Militar e membros da Vara de Violência Doméstica do município.

APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS SERÃO USADOS PARA INTIMAR

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM VISA CELERIDADE PROCESSUAL

Na Comarca de Santarém, as intimações das vítimas de processos de violência doméstica serão agora, prioritariamente, realizadas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas ou por sms. O convênio que trata do funcionamento dessa modalidade foi assinado no último dia 20, pelo juiz Vilmar Durval Macedo Junior, que responde pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém, e por representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacia de Polícia Civil especializada ao Atendimento à Mulher.

Segundo o magistrado, a medida será importante para dar mais celeridade aos processos, em especial dar maior efetividade às medidas protetivas que contam com grande demanda de intimações diárias a serem cumpridas, haja vista que os meios tradicionais muitas vezes esbarram em muitos obstáculos. “Uma série de percalços podem acontecer e impedir o rápido desfecho processual e a efetiva proteção dos direitos vilipendiados. Não é encontrado o endereço e se encontrado, a vítima está no trabalho, viajando ou albergada na casa de parentes, o que torna infrutífero o ato; a vítima, por mecanismo de defesa ou necessidade ou casualidade da vida muda o seu domicílio; o oficial de justiça está abarrotado de mandados e não consegue cumprir com celeridade a comunicação, dentre outros”, revela.

O magistrado acredita que é importante o Judiciário se aliar as novas tecnologias de comunicação para a superação de barreiras. “Torna-se induvidosa a necessidade do Poder judiciário se apoderar dos mecanismos de comunicação da Era, transformando-os como verdadeiras ferramentas de otimização da justiça e aperfeiçoar os atos de comunicação processual, adequando-se, inclusive, aos novos mandamentos emanados pelo Código de Processo Civil de Fux”, afirma.

A metodologia já é prevista no novo CPC, que, em seu parágrafo 3º, do artigo 236, já “admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real”. Além disso, a nova legislação orienta que a intimação só deva ser realizada por um oficial de justiça quando não for possível intimar por meio eletrônico.

Para dar segurança ao procedimento e embasar as comunicações futuras, as partes terão que informar já na Delegacia, ao Ministério Público e a Defensoria Pública seus números de telefones, bem como informar o meio pelo qual pretende receber as intimações, evitando que os processos sejam arquivados por falta de testemunho da vítima.

Fonte: RG 15/O Impacto e COORDENADORIA DE IMPRENSA DO TJPA
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Suspeito de estuprar filha de 12 anos é preso na Ilha do Marajó, PA

Crime ocorreu no município de Afuá. Exames comprovaram o abuso sexual.

Um homem suspeito de estuprar a própria filha de 12 anos de idade foi preso no município de Afuá, na Ilha do Marajó, no nordeste do Pará. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta terça-feira (27).

Segundo a polícia, o caso foi denunciado no dia 19 de junho, mas o suspeito não foi localizado. A vítima foi encaminhada para atendimento médico e exames comprovaram o abuso, resultando no pedido de prisão do suspeito.

“A materialidade (do crime) foi comprovada por laudo médico tendo indícios suficientes de autoria representamos pela prisão preventiva de Adriano”, explicou o delegado André Amorim.

Na segunda-feira (26), a prisão preventiva foi decretada e cumprida por policiais civis da Delegacia de Afuá. O suspeito vai permanecer detido para responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Fonte: G1 PA.
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Nota fiscal do Garimpeiro será comprovante de renda em consórcio de bens

https://www.youtube.com/watch?v=VWs2H9hBgm8&feature=youtu.be

Fonte: Youtube.

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Sarney Filho tenta recuar de acordo que viabilizou vetos à Medida Provisória do Jamanxim

Sarney Filho está tentando fugir do acordo que faz. Depois da retaliação e do vexame que a Noruega fez o Brasil passar na visita oficial do Presidente Michel Temer ao país, o ministro resolveu descumprir o acordo que ele mesmo fez com a bancada do Pará que viabilizou o veto à Medida Provisória nº 756.

O Presidente Temer já havia decidido sancionar a Medida Provisória, quando Sarney Filho alegou fragilidade da medida e sugeriu a substituição da MP por um Projeto de Lei que o Governo enviaria ao Congresso em regime de urgência com aval do Ministério do Meio Ambiente. A bancada do Pará aceitou a proposta de Sarney Filho e concordou com o veto. Temer vetou.

Sarney Filho anunciou o acordo em vídeo:

https://youtu.be/anqlfSqIhn4

Durante a vigem à Noruega, Sarney Filho já deu demonstrações que não cumpriria o acordo que ele mesmo fez. Mostrei o recuo aqui e aconselhei o pessoal de Novo Progresso a pressionar os parlamentares do Pará a cobrar o acordo de Saneyzinho já na quinta-feira da semana passada.

Ao chegar da Noruega, no sábado, Sarney Filho convocou uma audiência pública para defender o Governo da Noruega em razão da repercussão negativa da humilhação que o Presidente do Brasil passou por lá. Mostrei aqui também que os militares ficaram incomodados com a postura da Noruega em relação ao Brasil.

Na coletiva, Sarney Filho repetiu o que já havia dito na Noruega sobre o acordo: “O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação”

O ministro passou a batata quente para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Vamos esperar um parecer técnico. Mas isso não está pronto”, afirmou. Repare no vídeo que Sarney Filho fala que o Projeto já poderia ser votado na essa semana.

O portal de ambientalismo radical OECO publicou hoje sem citar a fonte que o ICMBio já havia comunicado que acataria os termos do acordo político que resultou nos vetos às Medidas Provisórias. Ainda segundo o portal ambientalista, o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, informou que o parecer técnico já estava praticamente pronto e seria enviado ao Ministério do Meio Ambiente até a última sexta-feira (23). “Nós estamos no cumprimento das tratativas do acordo que levaram ao veto da Medida Provisória”, disse Carneio, no final da tarde de quinta (22).

Ou seja, o ICMBio está pronto para cumprir o acordo, mas Sarney Filho se move para recuar.

Volto a fazer as recomendações que fiz na quinta-feira passado ao povo de Novo Pregresso:

Este blogger sugere que a bancada do Pará aperte as orelhas de Sarney Filho. Em especial, este blogger sugere que o Senador Jader Barbalho procure o Sarneyzão, o pai do Ministro Sarneyzinho. Se há alguém no mundo capaz de obrigar Sarneyzinho a cumprir qualquer acordo, essa alguém é Sarneyzão.

Este blogger sugere também que o pessoal de Novo Progresso, Jacareacanga, Itaituba e imediações mobilizem a bancada para derrubar o veto de Temer no Congresso. Ainda que não consigam, a mobilização pela derrubada do veto é útil para forçar o envio do Projeto de Lei ao legislativo. Este blogger já passou instruções de como se derruba um veto presidencial.

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
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Acusado de matar Dorothy será julgado em Belém

Na última segunda-feira (26), uma reunião na Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará decidiu — por unanimidade de votos — transferir para Belém o julgamento de Rayfran das Neves Sales e outras cinco pessoas, denunciadas pelo Ministério Público por suposto envolvimento em três homicídios e em uma tentativa de homicídio, nos municípios de Bujaru e Tomé-Açu.

Rayfran, vulgo “Fogoió”, é acusado também de matar com seis tiros Dorothy Mae Stang, de 73 anos, missionária norte-americana naturalizada brasileira, no dia 12 de fevereiro de 2005, em Anapu.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), o pedido de desaforamento do julgamento foi requerido pelo próprio Rayfran, que alegou a necessidade de transferência em virtude da repercussão do crime e a garantia de sua segurança. A relatora do pedido foi a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.

O Juízo da Comarca de Bujaru, assim como o Ministério Público, concordou com o pedido, por razões de segurança do acusado e de todas as pessoas presentes na sessão plenária, em virtude do baixo contingente policial da Comarca de Bujaru, havendo risco de um possível resgate ou represália contra o acusado.

Outros argumentos levados em consideração pela relatora para o deferimento do pedido de transferência foram os fatos de que nenhuma das testemunhas residem em Bujaru, todos os acusados presos se encontram custodiados na Região Metropolitana de Belém, além de que as audiências, na primeira fase do processo, foram realizadas nos fóruns Criminal de Belém e de Ananindeua.

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Rayfran, juntamente com Raimundo Fernando Ferreira Monteiro, Charly da Silva Holanda, Osimar Lobato Rodrigues, Luis Carlos do Carmo Lopes e Jamilton dos Santos Souza, são apontados como autores da morte de Evalso Fagundes da Silva, Leandro Kestring de Vargas e Joseane Noronha Santos, e de tentativa de homicídio em que foi vítima Luana de Cassia Castro Silva.

O caso

A denúncia afirma que os acusados, com exceção de Jamilton, se associaram para traficar drogas, cujos fornecedores eram Evalso e Luana de Cássia, e transportadores o casal Leandro e Joseane. O MP também informa, com base nas investigações realizadas, que Rayfran e Charly, no entanto, organizaram todo o crime, chamando Raimundo e Luís Carlos para negociarem diretamente com Evalso e Luana. Osimar seria o responsável pelo aluguel do carro para que os envolvidos se deslocarem em Belém.

Para o MP, o objetivo de Rayfran e Charly era ficar com a droga sem pagá-la. Assim, os acusados executaram Evalso e tentaram matar Luana, em um ramal na altura do km 24 da Alça Viária, em Bujaru, e com o auxílio de Jamilton, que teria sido contratado exclusivamente para a emboscada, assassinaram Leandro e Joseane no Ramal do Areial, em Tomé-Açu. Os crimes ocorreram todos no dia 5 de setembro de 2014. Luana, a sobrevivente, também foi denunciada pelo MP no mesmo processo, por associação para o tráfico de drogas.

Fonte: DOL
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BR-230 ainda gera pesadelos aos motoristas no Pará

Mesmo com o asfalto recém construído na rodovia BR-230, a Transamazônica, no trecho que compreende cerca de 80km entre as cidades de Altamira e Medicilândia, na região sudoeste do Pará, motoristas que trafegam pelo local ainda sofrem com uma série de problemas ao longo da pista.

Muitos trechos ainda precisam de reparos ou reconstrução da camada asfáltica. É o caso do km 1 de Brasil Novo, onde carretas estão precisando ser puxadas por tratores para vencer o desvio de 500 metros que está com ladeira mais íngreme que o normal, obrigando os motoristas a parar no meio da estrada.

No último sábado (24), uma carreta ficou mais de 12 horas aguardando ajuda para sair do local, até que um trator cobrando o valor de R$ 50, retirou o veículo da ladeira. O motorista, que preferiu não ser identificado, reclamou dos desvios ao longo da rodovia.

Outros problemas enfrentados pelos motoristas na BR-230 são danos no asfalto, principalmente no km 85, com depressões no asfalto, crateras pouco sinalizadas, além de um desvio em situação precária de tráfego, que tem provocado inúmeros acidentes. Em meio deste ano, um condutor morreu depois de despencar na estrada interditada durante uma madrugada de chuva.

Além do problema de trafegabilidade, motoristas denunciam a insegurança e os assaltos que tem aumentado a cada dia na região. Segundo eles, os criminosos aproveitam as condições da rodovia e a baixa velocidade dos veículos para praticar o ato.

Em nota, a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) em Altamira informou que já tem conhecimento dos problemas nos trechos e que as empresas responsáveis pelos trabalhos nesta parte da rodovia já estão mobilizadas e devem retomar os trabalhos a partir da segunda quinzena julho deste ano.

O DNIT acrescentou ainda que, no caso dos desvios, já existe uma mobilização mais ágil para garantir uma melhor trafegabilidade nesses pontos em específicos.

Fonte: DOL.
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Combate às drogas é discutido em sessão na Câmara de Vereadores em Santarém

A sessão, de tribuna livre, foi realizada na manhã desta terça (27). Foram discutidos diversos segmentos e ações para combater o uso de álcool e drogas na região.

O Dia Internacional de Combate às Drogas, lembrado na segunda-feira (27), foi amplamente discutido por organizações e membros da sociedade civil organizada em Santarém, oeste do Pará. Nesta terça-feira (27), o tema voltou a ser discutido em uma sessão na Câmara de Vereadores. Foram debatidos diversos segmentos e ações para combater o uso de álcool e drogas na cidade.

A sessão, de tribuna livre, reuniu vereadores, membros de conselhos e associações comunitárias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Polícia Militar (PM), o bispo da Diocese de Santarém, Dom Flávio Giovenale e comunidades terapêuticas da região.

Estiveram presentes ainda, coordenadores de projetos que atuam na prevenção e combete ao uso de drogas, entre eles o Proed, que é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da PM, o CAPS-Ad, que é o Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas, assim como o Centro Pop, espaço que atende moradores de ruas.

O bispo da Diocese, Dom Flávio Giovenale, falou da responsabilidade do governo em atuar diretamente com políticas públicas que beneficiem a sociedade santarena, especialmente os jovens e aquelas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Ele destacou ainda papel da igreja no processo de condução dos jovens a “fugir” do mundo das drogas.

O consumo de drogas é um drama recorrente que atinge milhares de famílias em todo o país. Em Santarém, também é possível encontrar famílias “devastadas” pelo ciclo vicioso, que não livra crianças, idosos, ninguém. É um desespero total para as famílias. Há aqueles que perderam a vida tão cedo, em função das drogas.

Em cada casa onde há um dependente, os depoimentos são os mesmos. A família sofre não só com as atitudes agressivas da pessoa sob o efeito de drogas ou com os pequenos furtos. Mas também por ver alguém querido deixar sua rotina de estudo ou trabalho para viver em função do vício. O pior é a sensação de impotência, de não conseguir ajudar a quem ama.

Programas e projetos sociais ajudam a levar informação e até afastar jovens a adultos da criminalidade. O Proed, por exemplo, debate o assunto nas escolas, forma multiplicadores de informações e agentes de desenvolvimento. Em 12 anos, o programa já formou mais de 30 mil alunos na região oeste do estado, cerca de 22 mil apenas Santarém.

Não há números precisos da quantidade de pessoas que fazem tratamento para vencer o vício das drogas. Mas, as comunidades terapêuticas e os centros que atuam no apoio a dependentes destacam que a procura tem sido satisfatória. Pessoas que buscam mudar de vida, tomar um novo rumo. Apesar de ser um processo difícil, há solução.

Fonte: G1 PA.
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