Registros são mais recorrentes no período do verão amazônico, quando cardumes se concentram em lagos e rios. Cinco métodos de pesca excessiva são mais comuns na região.

A abundância e diversidade de peixes existentes na bacia amazônica são características da região norte do país. Em Santarém, no oeste do Pará, isso não é diferente. Culturalmente, no município é possível notar a compra e venda de pescado nos mercados locais durante o fim de tarde. Mas, a pesca predatória excessiva pode ameaçar essa variedade, visto que a retirada de quantidades significativas de peixes dos lagos, afeta a reposição natural das espécies.

Segundo o diretor de relações públicas e cultura da Colônia de Pescadores Z-20, Jucenil Coelho, o município tem passado por vários problemas em relação a este tipo de pesca por conta da presença de geleiras, inclusive no período do verão. “Elas não respeitam nossas regras, portarias, instruções normativas e acordos de pesca que nós temos. As comunidades sempre vêm trazer essas demandas para a gente levar até os órgãos de fiscalização”, destacou.

Todos os lagos e rios pertencentes a Santarém têm registros dessa prática criminosa, destacando-se neste aspecto: as regiões do Tapajós e Arapiuns, Lago da Aramanaí, Urucurituba, Tapará, Lago Grande, além do Lago do Maicá, considerado um berçário de espécies que abastecem o mercado local.

De acordo com Charles Hanry, professor da área de ciências econômicas de pesca e aquicultura da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), todo tipo de pesca é predatória, pois são retirados organismos do habitat natural. Porém, dependendo da forma como isso é feito, a ação tem consequências ao meio ambiente, como o desiquilíbrio ambiental.

“As consequências podem ser imediatas ou a médio e longo prazo. Quando se tira uma quantidade excessiva de organismo do meio ambiente acima da capacidade de renovação, alguns estoques podem precisar de dois, três, cinco ou dez anos para recompor a estrutura populacional”, explicou.

Para Hanry, é recorrente nos lagos a pesca excessiva direcionada a espécies de grande valor comercial (Pirarucu, Tambaqui) e cultural (como o acari). Quanto maior a procura, mais pescados e raros esses peixes vão ser, independentemente do método. Com o passar do tempo vai ser mais comum encontrá-los com tamanhos médios cada vez menores e preços mais elevados.

Com pouco mais de 40 anos no ramo pesqueiro, o pescador já aposentado Antônio Castro conta que logo no início era comum encontrar nos mercados santarenos peixes regionais de porte grande, porém, com a pesca excessiva isso teve reflexos. “Naquele tempo não existiam fábricas de gelo em Santarém e pegávamos apenas os peixes maiores para vender. Hoje em dia não vemos mais isso, os pescadores estão pescando com redes de malha pequena, pegando tudo, inclusive os peixes menores. Cada vez mais, com os anos passando, vai diminuindo a quantidade de oferta nos rios”, disse.

Tamanho médio para captura

Para algumas espécies, existem tamanhos mínimos para que sejam capturadas. Essas medidas foram estabelecidas para que os peixes possam, no mínimo, se reproduzir uma única vez, deixando descendentes para a conservação da espécie. Abaixo dessas medidas, segundo Hanry, pesquisas apontam que eles não maturaram sexualmente.

Uma das recomendações feitas pelo professor da Ufopa, é que os consumidores de peixes sejam mais exigentes, sabendo a procedência do produto e as leis que regem o período de desova.

“Tanto o pescador quanto o consumidor vão estar garantindo para a geração futura, aí entrar o conceito de sustentabilidade, o mesmo direto que eles têm hoje de usufruir do recurso”, enfatizou Hanry.

Tipos de pescas excessivas comuns na região

Apesar de serem proibidos, alguns métodos de captura do pescado são comuns na região do baixo amazonas. Essa pesca é multiespecífica (captura de várias espécies ao mesmo tempo).

Pesca de arrastão: é feita por redes com extensões superiores ao permitido pelos órgãos ambientais e têm malhas pequenas. Ao serem arrastadas em lagos, o fundo é alterado, dificultando a recolonização da área.
Pesca de “capa-saco”: na vazante dos rios, os peixes procuram sair dos lagos pelo canal, porém alguns pescadores colocam redes em formato de funil na passagem, bloqueando a migração do pescado. Sem alternativas, os peixes são capturados. Segundo Hanry, os aparelhos de pesca não devem ser superiores a um terço da largura desses locais para poder facilitar o fluxo de cardumes.
Pesca com currais: neste método é feita uma estrutura que acompanha o fluxo da água e os peixes são obrigados a passarem por ela, ficando presos no cercado. Consequentemente, eles são capturados.
Pesca com bombas: pescadores usam esse método em cardumes, lançando explosivos nos locais onde os peixes estão. Hanry alerta que este é um dos métodos mais danosos ao meio ambiente. “Com a onda da explosão, muitos peixes morrem perto da superfície, na metade e no fundo do rio, além de provocar um dano à estrutura do meio ambiente”.
Pesca de “batição”: comum durante o verão amazônico, essa técnica consiste em bater com madeira na superfície da água. Os peixes no instinto natural procuram abrigos, porém os aparelhos de pescas estão localizados nestes locais para a captura.

Orientação e preservação

Como instituição, a Colônia de Pescadores Z-20 orienta os associados por meio de programas de rádio, reunião e palestras nas comunidades sobre as formas corretas de captura e preservação do pescado. “O foco é sempre dar orientações para que eles sejam agentes de preservação. Sabemos que algumas pessoas dentro das comunidades fazem esse tipo de pesca, muitas vezes não tendo consciência do problema que podem estar causando para o meio ambiente e para a própria família”, explicou Jucenil Coelho.
Colônia de pescadores Z-20 faz orientações quanto a prática de pesca predatória excessiva (Foto: Geovane Brito/G1) Colônia de pescadores Z-20 faz orientações quanto a prática de pesca predatória excessiva (Foto: Geovane Brito/G1)

Colônia de pescadores Z-20 faz orientações quanto a prática de pesca predatória excessiva (Foto: Geovane Brito/G1)

Os parceiros nestas ações de preservação são a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que fiscaliza as áreas de conservação ambiental, e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

Quando há flagrantes, ocorrem apreensões de embarcações, redes de pescas e pescado, além da aplicação de multas. Geralmente, para não ficarem impróprios para consumo, os peixes são doados aos comunitários e a instiutições filantrópicas.

Fonte: G1 Santarém.
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Com uma votação recorde na história do Ministério Público Federal (MPF), na qual mais de 1.100 procuradores da República de todo os país votaram, os três nomes que serão indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer em substituição ao atual Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, são: Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia.
Apesar de não haver obrigação jurídica de o presidente escolher um dos nomes para ser o chefe do MPF, a tradição é que o indicado venha da lista indicada pela ANPR.
A votação começou às 9 horas da manhã, e logo após às 18 horas o resultado já era conhecido. O nome mais apontado como a escolha de Temer por fontes ligadas ao Ministério Público era de Raquel Dodge. Ela tem um posicionamento de mudanças na forma como vem sendo conduzida a Operação Lava Jato. No entanto, os votos revelaram uma reviravolta nas expectativas.

O procurador Nicolao Dino aparece em primeiro lugar na lista, com 621 votos entre os mais de 1.300 votantes. Ele não é um perfil que agrada o presidente Michel Temer. Também vice-procurador-geral eleitoral, ele defendeu a tese que permitia a cassação da chapa Dilma Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A candidata Raquel Dodge recebeu 587 votos e o terceiro colocado na lista, o subprocurador-geral Mário Luiz Bonsaglia foi a escolha de 564 eleitores. O presidente Michel Temer não é obrigado a escolher nenhum dos nomes que aparecem na lista. A ordem dos nomes por maioria de votos também não precisa ser seguida. No entanto, a escolha dos integrantes do Ministério Público é respeitada desde 2003, quando esse mecanismo foi criado. O primeiro da lista também é o escolhido pelo presidente da República desde a época.

Fonte: Congresso em Foco
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 Mais uma vez os caciques do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) entraram em confronto público diante da disputa pelo controle do partido. Após discurso agressivo de Renan contra o governo Temer e a reforma trabalhista, Jucá reagiu em defesa do presidente e ameaçou retirar o colega da liderança da legenda.

A animosidade começou quando o senador Magno Malta (PR-ES), que é da base do governo, questionou Jucá sobre a medida provisória que garantiria as modificações na reforma trabalhista. Segundo o senador, se o governo não apresentar esse texto, não deve contar com o voto dele no projeto. Renan aproveitou o ensejo para criticar a reforma e questionar a credibilidade do governo.

“Temer não tem confiança da sociedade para fazer essa reforma trabalhista na calada da noite, atropeladamente. Num momento em que o Ministério Público, certo ou errado, apresenta uma denúncia contra o presidente, não há como fazer uma reforma que pune a população”, afirmou.

Em referência a encontro realizado nesta terça, 27, na residência oficial do Senado, Renan chegou a sugerir que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), realizasse reunião semelhante para discutir se o Senado vai continuar com a pauta do governo.

“O senhor poderia organizar um almoço para conversarmos sobre uma saída para o Brasil. Para conversar se vamos continuar com essa gente fingindo que governa o País”, disse. Renan fez um apelo para que fosse adiada a votação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agendada para esta quarta-feira, 28.

O líder do PMDB chegou a ameaçar fazer trocas na composição da bancada do PMDB na CCJ, de modo a alterar o resultado da votação. “Um presidente desgastado não pode dizer que o Senado tem que votar essa reforma. Se o jogo for esse, vou admitir mudanças na composição da CCJ.”

O presidente do PMDB não deixou por menos. Jucá ameaçou retirar Renan da liderança do PMDB. Ele alegou que a reforma trabalhista não é uma pauta de Temer, mas do País, e relembrou que a votação na CCJ foi definida em acordo com a oposição.

“A posição do senador Renan sobre mudar membros da CCJ me estranha. Fizemos uma reunião de bancada em que, por 17 votos a 5, decidimos pelo apoio às reformas e pela manutenção de Renan na liderança do PMDB. Se Renan mudar membros da CCJ, podemos mudar liderança do PMDB”, disse Jucá.

Renan rebateu dizendo que não fez nenhum acordo para retirar direitos dos trabalhadores. Ele afirmou ainda que, se não tiver liberdade para alterar nomes na CCJ – respeitando a proporção da bancada -, também não vai mais querer liderar o PMDB.

Eduardo Cunha. Renan deixou as críticas mais pesadas ao governo para o final. “O senador Jucá não pode debitar do PMDB o custo de sustentar um governo sem nenhuma credibilidade. Esse governo que está aí não tem condições nenhuma de propor essas reformas”, disse.

Em referência ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e à gravação pela qual o presidente Michel Temer foi denunciado, Renan afirma que maior erro do presidente foi se deixar influenciar pelo ex-deputado.

“O presidente Michel Temer tem que entender que ficar à frente do governo sem fortalecer os demais Poderes não adianta em nada. O erro de Michel Temer foi achar que poderia governar influenciado por um presidiário em Curitiba, um presidiário em cárcere recebendo dinheiro. Isso nunca iria chegar a lugar algum”, afirmou.

Fonte: MSN.
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Prisão aconteceu em frente a um shopping na avenida Mendonça Furtado, no bairro Caranazal, na manhã desta quarta-feira (28).

Por quebra de medida protetiva, o juiz Vilmar Durval Macedo Junior, da vara da violência doméstica, decretou a prisão preventiva do advogado José Osmando Figueiredo, também suspeito de tentativa de homicídio. A medida protetiva determinava que Osmando não poderia permanecer a uma distância inferior a 100 metros da ex-mulher Elayne Castro. A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (28) em frente a um shopping localizado na avenida Mendonça Furtado, no bairro Caranazal, em Santarém, no oeste do Pará.

Leia mais: Homem é vítima de tentativa de homicídio; suspeito é um advogado

Após a prisão feita pela Polícia Militar (PM), Osmando foi encaminhado a 16ª Seccional de Polícia Civil para prestar depoimento. Segundo o delegado Herbert Farias Junior, que preside o inquérito, José Osmando será levado ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), órgão do Instituto Médico Legal (IML), para exame de corpo de delito.

Em entrevista ao G1, o advogado de defesa, Alexandre Paiva, declarou surpresa com o decreto de prisão. Disse ainda que trabalha para manter as garantias do advogado José Osmando Figueiredo como detentor de uma ordem de prisão. Alexandre falou também que não teve acesso às alegações e entende que são repetidas.

A defesa disse que vai respeitar a decisão judicial, crendo na justiça que tudo será resolvido e esclarecido. Sobre as denúncias de agressão feitas por parte da ex-mulher do advogado José Osmando Figueiredo, Elayne Castro, a defesa diz que são infundáveis e não constam no processo.

Agressão contra a ex-mulher

No início da tarde de sábado (24), a ex-mulher do advogado, Elayne Castro, procurou a delegacia para comunicar o registro de uma ocorrência contra o ex-marido esta semana. Ela e Lázaro foram agredidos quando saíam de um show na madrugada de quinta-feira (22) em um shopping da cidade. Segundo ela, a ação criminosa foi encomendada pelo ex-marido.

Entenda

O advogado José Osmando Figueiredo é acusado de ferir com um golpe de faca um homem identificado como Lázaro Gilson, de 43 anos. Lázaro contou para a polícia que foi ferido após se defender de uma tentativa de homicídio, ocorrida no sábado (24), próximo a uma revendedora de veículos localizada na avenida Mendonça Furtado, bairro Aldeia.

Testemunhas disseram à polícia que o caso aconteceu por volta de 11h. Segundo informações da polícia, o advogado José Osmando Figueiredo estava sozinho em um carro. Ele avistou Lázaro, desceu do veículo e atacou a vítima com spray de pimenta. Depois, pegou a faca e tentou contra a vida de Lázaro, que se defendeu.

Ainda segundo testemunhas, o suspeito fugiu após perceber a movimentação de populares e funcionários da revendedora de veículos. O homem foi socorrido e levado para atendimento no Pronto Socorro Municipal (PSM), mas sem gravidade. Ele passou por exames e procedimento de sutura e foi liberado.

Fonte; G1 PA.
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Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou que, no ano de 2015, a indústria paraense enfrentou um cenário de retração econômica se comparada ao ano de 2014, com quedas no número de empresas industriais ativas, quantidade de empregos e valores da transformação industrial.

Segundo o IBGE, em 2015, o número de empresas industriais ativas caiu de 2.346 para 2.238. Além disso, a quantidade de empregos na indústria teve queda de 1.550 postos de trabalho. O valor da transformação industrial (valor bruto da produção menos o custo das operações industriais), passou de R$ 27,3 bilhões para R$ 26,5 bilhões, em valores correntes.

Apesar da queda em alguns indicadores, a receita líquida de vendas das empresas industriais (obtida a partir da receita bruta total, deduzindo-se os impostos sobre vendas) alcançou R$ 48,3 bilhões em 2015, aumento de 5,13% em relação a 2014.

E na parte de salários, retiradas e outras remunerações, houve um aumento de 34,4 milhões em relação a 2014, aumento de 1,1%.

As informações são do IBGE.

Fonte: DOL.

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Jovens do sexo masculino que completam 18 anos até dezembro devem passar pelo processo. Prazo para alistamento segue até o dia 30 de junho.

As Juntas de Serviço Militar (JSM) do Estado do Pará recebem até a próxima sexta-feira (30) os jovens do sexo masculino que completam 18 anos até dezembro deste ano e que devem fazer o alistamento militar obrigatório.

Os jovens devem comparecer às JSM portando os seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG, comprovante de residência e duas fotos 3×4 recentes.

Os candidatos que têm CPF podem fazer o procedimento também diretamente pela internet, na página das Forças Armadas, até a meia-noite.

Confira o enderço das JSM em Belém:

BELÉM – Espaço das Palmeiras – Trav 1º Março , entre Ó de Almeida e 28 de Setembro – Bairro da Campina

DISTRITO DE ICOARACI – Rua 15 de Agosto, 901 – Divisão de Operações

DISTRITO DE MOSQUEIRO – Av. 15 de Novembro, nº 664 – Ag. Municipal

Fonte: G1 PA.
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Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 7 de julho, no campus Guamá. Participantes serão divididos em três grupos com diferentes demandas.

A Clínica de Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, está com inscrições abertas para a participação em grupos terapêuticos. O atendimento será realizado em três grupos de nove participantes cada um. Para se inscrever é preciso levar qualquer documento de identificação até a secretaria da Clínica-Escola de Psicologia da UFPA, no campus Guamá, até o próximo dia 7 de julho.

Segundo a coordenação, o primeiro grupo é voltado para estudantes com dificuldades em finalizar tarefas acadêmicas no ensino superior, graduação ou pós-graduação. Já o segundo grupo é destinado a adolescentes com dificuldades nos relacionamentos interpessoais. E o terceiro grupo é para pessoas que sofreram perdas por luto ou separação. Os atendimentos semanais são feitos por terapeutas-estagiários de psicologia, sob a supervisão da professora Nerúcia Ferreira.

O projeto, que tem como objetivo a melhoria da saúde mental da comunidade, conta com atendimento semanais em grupo e individuais, quinzenalmente. O horário das sessões será escolhido após o fim das inscrições, levando em conta a disponibilidade de horário dos inscritos.

De acordo com a supervisora e coordenadora do projeto, professora Nerúcia Ferreira, o tema, assim como a dinâmica do grupo, “é construído a partir das demandas do próprio grupo que são acompanhadas e orientadas pelos terapeutas. Como podem ser problemas em comum, a idéia é a de que, percebendo o outro, a pessoa entenda que ele não está sozinha nestas dificuldades e que podem desenvolver estratégias e apoiarem-se mutuamente ”.

Fonte: G1 PA.
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A fuga aconteceu na tarde desta terça-feira (27). Após pular o muro, Danilo Ferreira Fernandes correu para a área de mata. Susipe vai apurar o caso.

Um preso identificado como Danilo Ferreira Fernandes, de 18 anos, fugiu da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, localizada na comunidade Cucurunã em Santarém, no oeste do Pará. De acordo com Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a fuga aconteceu na tarde desta terça-feira (27). O detento pulou o muro do presídio.

Ainda segundo a Susipe, os policiais militares que faziam a segurança na unidade prisional chegaram efetuar disparos de advertência, mas o detento correu em direção à área de mata. A Corregedoria da Susipe irá abrir uma sindicância para apurar se houve conivência ou negligência na fuga do detento.

Quem tiver qualquer informação a respeito do foragido pode fazer uma denúncia anônima pelo 181, ou pelo WhatsApp da Susipe, no telefone (91) 98814-1218. O sigilo é garantido.

Fonte: G1SANTARÉM.
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Construção da UHE em Marabá pode causar impactos socioambientais para a população da cidade e das áreas que serão alagadas.

A instalação de uma usina hidrelétrica preocupa a população de Marabá, no sudeste do Pará. Assim como Tucuruí e mais recentemente Altamira, está prevista a construção do empreendimento no município. Os impactos que podem ser causados para o meio ambiente e para a população serão discutidos nesta sexta-feira (30), durante um debate organizado por universidades públicas, integrantes de movimentos sociais e a sociedade, em Marabá.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U) no dia 18 novembro de 2010, a Portaria de nº 927, que “aprova o enquadramento de projeto de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica da empresa ATE III Transmissora. As melhorias são referentes à subestação de Iacaiúna, localizada no município de Marabá. O projeto prevê também a instalação do 3º Banco de Autotransformadores Monofásicos e de um Módulo de Interligação de Barramentos de 500 kV”.

Segundo a Eletronorte, o projeto ainda irá a leilão e está na fase de estudos. O G1 entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia, para mais informações sobre o andamento do projeto, mas ainda não foi atendido.

“O discurso do governo e dos empresários que têm interesse na construção de hidrelétricas é que vai trazer ‘desenvolvimento’ na região, impactar no Produto Interno bruto (PIB), vai gerar emprego. Contudo, a gente sabe que isso é um discurso que vai beneficiar apenas as grandes empresas, sobretudo porque a energia vai abastecer o eixo Rio – São Paulo”, afirma o historiador da Universidade do Estado do Pará (Uepa) Airton Reis Pereira, que será mediador do debate.

O “Debate sobre a Usina Hidrelétrica de Marabá: aspectos socioambientais e da saúde” é um evento organizado pelas professoras Maíra Turiel (Uepa) e Elizabete Pires (UFPA) e é aberto ao público. Participam das discussões pesquisadores, lideranças indígenas e membros do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Impactos socioambientais

A professora Elizabete, que estuda os impactos da hidrelétrica de Belo Monte por meio da tese de doutorado “As condicionantes da UHE de Belo Monte e o desafio das políticas públicas de saúde voltadas para a população” teme que com a construção da nova hidrelétrica, o caos social vivido em Tucuruí e Altamira se repita em Marabá.

“Isso pode gerar um grande sofrimento para a população, não só em relação à saúde, pelo inchaço populacional, pois trata-se de uma área que tem uma certa carência em infraestrutura e de pessoas para atendimento médico. Marabá já tem um índice muito grande de problemas nesta área e o que nós queremos tecer uma discussão para entender Marabá hoje, porque isso não foi feito em relação às demais hidrelétricas. Qual a situação em relação a segurança, saúde, ao ambiente? Como está hoje para que a gente possa a partir daí ter um acompanhamento melhor e verificar qual é o nível de impacto que essa hidrelétrica pode causar”, explica a professora.

Segundo o historiador, a hidrelétrica em Marabá vai alagar as cidades de São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará e Bom Jesus do Tocantins, no Pará, além de áreas no Estado do Tocantins e Maranhão.

“Nós temos a terra indígena Mãe Maria, onde está o povo Gavião e terá uma parte alagada. A etnia foi remanejada de Tucuruí e o povo já perdeu a sua terra e toda relação que tinha naquela região, com seus mortos enterrados. Agora vai viver tudo outra vez. Mais de 40 mil pessoas serão desalojadas e remanejadas e isso envolve, só no lado do Pará, em torno de dez projetos de assentamentos de reforma agrária”, pontua Airton.

“Queremos nos cercar dos cuidados em relação à violência, ao estupro, que a gente sabe que na região de Altamira é absurdo. O problema mais grave naquela cidade é epidemia de depressão, adoecimento mental mesmo”, explica Elizabete sobre suas pesquisas em Belo Monte.

De acordo com o Atlas da Violência 2017, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cidade de Altamira é o município mais violento do Brasil. Marabá alcança o 11º lugar. O estudo analisou dados coletados em 2015 para concluir que o município tem a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas dentre todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

“Imagine Marabá depois da construção da hidrelétrica. Eu fico imaginando como será o tratamento dado à questão da saúde. Vivemos um problema grave aqui. Com o inchaço da cidade com essa hidrelétrica, podemos ter um caos social. O objetivo do evento é reavivar essa discussão, alertar a população de uma forma geral”, afirma o historiador.

“Levar esse conhecimento através das pesquisas já realizadas para traçar uma discussão e também pensar no futuro. Acompanhar o que vai ser feito, para que essa história na região amazônica não se repita como vem acontecendo ao longo dos anos. Apesar de toda tecnologia, observamos que a população ainda é a mais impactada. Consequentemente sabemos que muitos terão as suas histórias deixadas para trás e suas raízes arrancadas do seu local de origem”, ressalta Elizabete.

Fonte: G1 PA.
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Em pronunciamento, presidente Michel Temer afirmou que denúncia de corrupção contra ele é “ficção”

A Procuradoria Geral da República divulgou nota no final da tarde desta terça-feira (27) para contestar as afirmações do presidente Michel Temer em pronunciamento horas antes no Palácio do Planalto.

No pronunciamento, Temer afirmou que a denúncia é “ficção” e que não há “provas concretas” contra ele.

Segundo a PGR, há “fartos elementos de prova” que fundamentam a denúncia de corrupção apresentada nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGR também afirma na nota que o ex-procurador da República Marcello Miller não atuou na delação premiada de executivos da empresa JBS. “Sobre o ex-procurador da República e hoje advogado Marcello Miller, a Procuradoria-Geral da República esclarece que ele não participou das negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F”, diz a nota da PGR.

Marcelo Miller integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato até pouco antes de o empresário Joesley Batista e outros executivos da holding controladora do frigorífico JBS fecharem acordo de delação premiada. Ele deixou a PGR em março e foi trabalhar no escritório de advocacia contratado pela JBS para fechar o acordo de delação premiada.

Dizendo que não faria ilações, o presidente levantou a hipótese de que Miller teria recebido “milhões de honorários” que talvez não fossem recebidos unicamente por ele.

“O cidadão saiu e já foi trabalhar, depois de procurar a empresa para oferecer serviços, foi trabalhar para esta empresa e ganhou, na verdade, milhões em poucos meses. O que talvez levaria décadas para poupar. Garantiu ao seu novo patrão, o novo patrão não é mais o procurador-geral, é a empresa que o contratou, um acordo benevolente, uma delação que tira o seu patrão das garras da Justiça, que gera, meus senhores e minhas senhoras, uma impunidade nunca antes vista”, disse Temer.

Na nota, além de negar que Miller tenha participado das negociações para a delação da JBS, a PGR registrou que ele trabalhou no grupo de trabalho da Operação Lava Jato até julho de 2016, data a partir da qual passou a atuar na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Segundo a nota, ele pediu exoneração em fevereiro deste ano e foi desligado em abril.

A delação da JBS foi proposta pelos executivos da empresa à PGR em abril e homologada em maio pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Em sua declaração à imprensa, Temer disse que o ex-procurador não cumpriu “quarentena nenhuma”, numa referência a regra, válida somente para juízes, que os obrigam a ficar um tempo sem advogar quando deixam a magistratura.

Nota da PGR

Leia abaixo a íntegra da nota

Nota de esclarecimento sobre denúncia contra o presidente da República

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer, nessa segunda-feira, 26 de junho, é pública e baseada em fartos elementos de prova, tais como laudos da Polícia Federal, relatórios circunstanciados, registro de voos, contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos, que não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva. A peça foi submetida à análise do Supremo Tribunal Federal e seguirá o trâmite previsto na Constituição Federal.

O procurador-geral da República pauta-se por uma atuação técnica, no estrito rigor da lei, tanto na esfera judicial quanto na administrativa, e não se furta em cumprir as responsabilidades inerentes ao exercício do ofício. Rodrigo Janot cumpre à risca o comando constitucional de que ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas punições. Se assim não fosse, não haveria um Estado Democrático de Direito.

Sobre o ex-procurador da República e hoje advogado Marcello Miller, a Procuradoria-Geral da República esclarece que ele não participou das negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F. Ele integrou a Assessoria Criminal do procurador-geral da República de setembro de 2013 a maio de 2015. De maio de 2015 a julho de 2016, ele foi designado para integrar o Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato na PGR, em Brasília. A partir de 4 de julho de 2016, ele voltou a ser lotado na PR/RJ, com processos distribuídos ao seu ofício, atuando junto ao Grupo de Trabalho somente como membro colaborador. Ele solicitou exoneração do cargo de procurador da República em 23 de fevereiro de 2017, a qual foi efetivada em 5 de abril de 2017.

Fonte: ORMNews.
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