Polícia faz maior apreensão de drogas do ano no Pará

Mais de 250 quilos de cocaína foram encontrados em Ponta de Pedras. Quatro foram presos

Mais de 250 quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Civil durante operação realizada no final da noite de ontem (10), no município de Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó. Esta já é considerada a maior apreensão de drogas do ano realizada pela Divisão Estadual de Narcóticos. Quatro homens foram presos por envolvimento com o tráfico. Eles fazem parte de uma quadrilha. Os quatro presos e as drogas estão sendo encaminhados para a Delegacia Geral, em Belém, nesta terça-feira (11).

Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, a droga veio do município de Tabatinga, no Amazonas, e seria distribuída em toda a Região Metropolitana de Belém. A polícia chegou até a quadrilha por meio de investigações iniciadas em maio deste ano. No início deste mês, três homens que faziam parte do mesmo bando foram presos quando iam pegar a droga no Marajó.

Já na última sexta-feira (7), outro integrante da quadrilha também foi encontrado com 60 quilos da mesma droga. A polícia acredita que pelo menos 12 pessoas fazem parte do esquema. As investigações continuam para encontrar os outros integrantes.

Fonte: ORMNews.
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Jovem quase é degolado por linha de pipa com cerol

No último domingo (09), o estudante Mateus Barreto, de 18 anos, quase morre após ser atingido por uma linha de pipa com cerol na cidade de Uruará, sudoeste do Pará. Ele trafegava em sua moto quando a linha atingiu sua boca e, por pouco, não alcançou o pescoço. “Se pega no pescoço, ele provavelmente teria morrido”, explicou Walace Barreto, irmão da vítima.

O jovem atingido foi levado às pressas para o hospital da cidade, onde foi atendido e recebeu 15 pontos para conseguir estancar o ferimento. Ele está tomando medicamentos anti-inflamatórios e, segundo informações apuradas junto ao hospital de Uruará, foi feito uma limpeza no rosto da vítima para retirada de fagulhas de vidro que estavam dentro do ferimento.

O incidente reascende o sinal de alerta para motociclistas, ciclistas e quem gostar de “empinar papagaios” neste verão. Em Altamira, duas pessoas já foram parar em hospitais com ferimentos causados pelas linhas de cerol.

Cuidados na hora de empinar pipa

– Não use linhas com fio de cobre ou cerol; prefira as de algodão;

– Tenha atenção a motocicletas e bicicletas;

– Não solte pipas perto de fios ou antenas para evitar choques elétricos;

– Não solte pipas em dias de chuva ou relâmpagos;

– Não retire pipas presas em fios de transmissão de eletricidade ou árvores, nem faça pipas com papel laminado, pois o risco de choque e acidente é grande;

– Se a linha quebrar, não corra atrás da pipa sem observar se o caminho é seguro, como atravessar ruas e passar por buracos, para evitar acidentes;

– Evite colocar caudas muito longas nas pipas, já que elas podem fiocar presas em algum lugar, como fios elétricos.

Fonte: DOL.
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Pará ganha destaque na safra de 2017 em cacau, pimenta do reino, mandioca e abacaxi

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, através do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, a previsão da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, no Brasil, que totalizou 240,3 milhões de toneladas, 30,1% superior a 2016 , equivalente a 184,7 milhões de toneladas. O Pará ganhou destaque para a previsão de safra de 2017 com o cacau, pimenta do reino, mandioca e abacaxi.

Cacau

Sendo matéria prima do chocolate, o cacau tem previsão de produção de 116 mil toneladas, quantidade que representa 49% da produção brasileira. O Pará ocupa a 1ª posição nacional de produção do produto, e está à frente da Bahia, que é o 2º colocado, e tem previsão de produção de 105 mil toneladas neste ano.

Pimenta do Reino

Tempero bastante utilizado nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos, entre outros usos, a pimenta do reino tem previsão de safra de 35 mil toneladas, representando 45% da produção brasileira, e ocupa a 2ª posição nacional no ranking. O 1º colocado é o Espírito Santo com 36,9 mil toneladas.

Mandioca

Usada em muitos pratos da gastronomia paraense, a mandioca tem previsão de safra para 2017 de 4,19 milhões de toneladas, representando cerca de 21% da produção de mandioca em todo o Brasil. No ranking nacional está como o maior produtor nacional desse produto.

Abacaxi

O abacaxi, no Pará, tem previsão de safra de 223 mil toneladas para este ano, quantidade que representa 14% da produção de abacaxi no Brasil. No ranking nacional a fruta ocupa o lugar do 3º produtor nacional desse produto. Paraíba e Minas Gerais ocupam a 1ª e 2ª posição respectivamente com previsão de produção de 279 mil toneladas para aquele e 236 mil toneladas para esse.

Edital de Publicação 051/2017-“ Moveis Lombardi”

A Moveis Lombardi com o CNPJ: 18.283.188/0001-98, localizada na Rua Airton Senna nº50, bairro Otavio Onetta em Novo Progresso, torna público que deu entrada ao protocolo do seu processo de simplificado para Movelaria 380/2017 na “Secretária Municipal de Meio Ambiente” de Novo Progresso.

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Boleto vencido começa a ser aceito em qualquer banco

E os bancos poderão conferir na hora se um boleto já foi pago, evitando duplicidade no pagamento

Uma nova plataforma de boletos de pagamento acaba de entrar em funcionamento, e a principal vantagem é que você não precisará mais atualizar manualmente um boleto vencido (ou, pior ainda, ir a uma agência do banco emissor para tentar pagá-lo). A partir de hoje, 10 de julho, todos os bancos estão começando a aceitar boletos com prazo expirado.

A novidade está sendo implantada de forma gradual, começando pelos boletos com valor igual ou acima de R$ 50 mil. Documentos de qualquer valor serão aceitos até o final do ano. Este é o cronograma:

A partir de 10 de julho: boleto de R$ 50 mil ou mais;
A partir de 11 de setembro: boleto de R$ 2 mil ou mais;
A partir de 9 de outubro: boleto de R$ 500 ou mais;
A partir de 13 de novembro: boleto de R$ 200 ou mais;
A partir de 11 de dezembro: boleto de qualquer valor.

boleto bancário

Até então, boletos que ultrapassassem a data de vencimento tinham que ser atualizados na agência ou no site do banco emissor (nem todas as instituições ofereciam essa opção) para serem pagos com juros e multas. Muitas vezes, isso acabava gerando erro no cálculo dos encargos, o que também motivou a implantação do novo sistema.

Agora, as informações de juros e multas serão registradas com o boleto, permitindo que os encargos sejam calculados automaticamente no momento do pagamento, seja na agência, na internet ou nos aplicativos móveis.

Uma das exigências para que o sistema funcione é que o CPF ou CNPJ do pagador seja registrado em todos os boletos emitidos, o que também reduz a possibilidade de adulteração. Em casos excepcionais, os bancos poderão emitir boletos não registrados, mas a Febraban informa que “esse pagamento só poderá ser realizado, mesmo antes do vencimento, na própria instituição beneficiária”.

Além disso, com o cruzamento de informações, o banco poderá descobrir na hora se um boleto já foi pago e, assim, evitar que um pagamento duplicado seja feito. Em tese, isso permitiria que a compensação do boleto se tornasse bem mais rápida (hoje, as empresas emissoras demoram pelo menos um dia útil para reconhecer o pagamento), mas nenhuma mudança ao consumidor foi anunciada nesse sentido.

Fonte: tecnoblog.
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Aeroportos do Pará terão R$ 125 milhões

Oito aeroportos no Estado do Pará serão contemplados com recursos de aproximadamente R$ 125 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para realização de obras e instalação de equipamentos fundamentais para a operação noturna e para a acessibilidade de passageiros.

O termo de compromisso para repasse de recursos acontecerá ainda esse ano, segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Breves, Marabá, Paragominas e Redenção receberão recursos para diversas obras de infraestrutura e equipamentos.

Já Itaituba, Conceição do Araguaia, Almeirim e Ourilândia do Norte receberão equipamentos. A inclusão dos aeroportos paraenses na lista de investimentos em aviação regional é resultado do trabalho do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que negociou diretamente com a SAC e foi fundamental para que os recursos possam chegar ao Estado.

Helder destaca que a melhoria dos aeroportos paraenses traz não só benefícios sociais como econômicos e é fundamental para o desenvolvimento do Estado.

“Quero dizer da minha satisfação de ter colaborado para levar mais investimentos para o Pará. Investimentos que permitirão que esses aeroportos, essas cidades, essas regiões possam receber voos comerciais e possam ter voos noturnos, o que ajuda sob o âmbito econômico, mas também salva a vida de pessoas. Quero registrar que, em um estado como o Pará, há a necessidade de estarmos interligados, seja pelas nossas estradas, pelos nossos rios e, claro, tendo a oportunidade de ter uma malha aeroviária estrutural”, disse o ministro.

O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, detalhou o que será destinado a cada aeroporto paraense que será beneficiado nessa primeira fase do programa de investimentos na aviação regional.

INTERESSE

“No momento, quatro aeroportos estão na programação para grandes obras que incluem terminais novos de passageiros, aumento de pátio de aeronaves, reforço de pista e pouso e decolagem e equipamentos. Em Marabá, a Infraero já recebeu repasse de R$ 7 milhões para reforma do terminal de passageiros. Paragominas e Redenção estão na fase de anteprojeto, que antecede a licitação. No caso de Paragominas, os recursos são de R$ 55 milhões e para Redenção, R$ 27 milhões”, explicou Lopes.

Segundo Dario Lopes, o aeroporto de Breves ainda não chegou à fase do anteprojeto. Porém, para este aeroporto a previsão é de recursos de R$ 20 milhões para obras. Lopes destacou que o termo de compromisso que garante o repasse dos recursos para o Pará será assinado este ano e as licitações para as obras ficarão a cargo do governo estadual.

“Os aeroportos paraenses que estão nessa primeira fase são os que atendem a uma maior área de influência no Pará. E também são os que receberam maior retorno de empresas interessadas em operar nestes aeroportos”, acrescentou Dario Lopes.

No caso dos aeroportos que não terão obras no momento, mas receberão equipamentos, o aeroporto de Itaituba vai receber esse ano, segundo Lopes, um equipamento de Raio X e rampas de acessibilidade para garantir a chegada de pessoas portadoras de necessidades especiais às dependências do aeroporto. O investimento é de R$ 1 milhão.

BALIZAMENTO

Já os aeroportos de Conceição do Araguaia, Almeirim e Ourilândia do Norte vão receber estações meteorológicas automáticas. Cada estação custa R$ 2,5 milhões e fazem parte de um acordo da SAC com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Dario Lopes adiantou que o acordo também prevê que sejam instaladas estações meteorológicas nos aeroportos de Breves e Paragominas. Também está em estudo, mas já com recursos assegurados, a instalação de balizamento – luzes de orientação nas pistas de pouso e decolagem para facilitar o voo noturno – no aeroporto de Conceição do Araguaia. O valor a ser destinado na instalação não foi divulgado.

Em entrevista ao DIÁRIO no começo do ano, Dario Lopes comentou sobre a importância da orientação e ajuda do ministro Helder Barbalho, que foi fundamental para que o trabalho técnico fosse concluído com o olhar de quem sabe e conhece a realidade local.

PF prende suspeito com pornografia infantil

Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a Operação “Izabella”, que investiga o compartilhamento de material pornográfico infantil na internet, no Pará. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Ananindeua.

Os investigados foram identificados como compartilhadores de fotos e vídeos de conteúdo pedofílico com usuários de outros países por meio de aplicativos de celular e redes sociais. Um investigado foi preso em flagrante em posse de material com conteúdo pornográfico infantil.

Nomenclatura

O nome feminino Izabella é uma homenagem às vítimas e também uma alusão à famosa canção do falecido cantor e compositor norte americano Jimi Hendrix, apelido que o investigado se identificava em redes sociais composta por pedófilos.

Queda de avião militar no Mississippi mata 16

C-130 do Corpo de Fuzileiros (Marines) caiu em uma plantação de soja no limite dos condados de Sunflower e Leflore.

Um avião militar caiu nesta segunda-feira (10) no estado americano do Mississippi, matando as 16 pessoas que estavam a bordo, informou a agência local de emergências, citada pela rede “CNN”.

As 16 vítimas estavam no avião do Corpo de Fuzileiros (Marines) e não há sobreviventes, disse à CNN o diretor da agência de gestão de emergências do condado de Leflore, Fred Randle.

O jornal local Clarion-Ledger informou que um US Marine Corps C-130, um avião de abastecimento, caiu em uma plantação de soja no limite dos condados de Sunflower e Leflore.

“Um acidente do USMC KC-130 ocorreu na noite de 10 de julho. Mais informações serão divulgadas assim que estiverem disponíveis”, confirmou o Corpo de Fuzileiros Navais.

O incidente acorreu por volta de 16h do horário local, segundo o Clarion-Ledger, acrescentando que bombeiros pulverizaram a aeronave com enormes camadas de espuma para apagar o fogo.

Fotos no site do jornal mostram colunas de fumaça negra emergindo de um campo.

“Por favor, juntem-se a mim e à Deborah nas orações pelos que sofrem por esta tragédia. Nossos homens e mulheres militares se arriscam diariamente para garantir nossa liberdade”, disse o governador do Mississippi, Phil Bryant, no Facebook.h

Fonte: G1 PA.
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Serrarias são punidas após ataque ao Ibama

Ruralistas protestam há 3 dias na região contra veto à MP que reduziria área de proteção

Desde o último fim de semana, todas as serrarias da região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, foram bloqueadas no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) por determinação da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, após um atentando na madrugada de sexta-feira (7) contra uma carreta que transportava caminhonetes destinadas ao Instituto em Cachoeira da Serra, distrito de Altamira (PA), perto da divisa com Mato Grosso. Oito viaturas do órgão ambiental foram queimadas.

Os veículos seriam entregues na gerência-executiva do Ibama em Santarém para renovação da frota nas bases da BR-163. Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Luciano Evaristo, “foi um atentado contra ação legítima do Estado brasileiro”. Equipes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para apurar os responsáveis pelo crime e reforçar a segurança no eixo da BR-163 (Cuiabá-Santarém).

Segundo a nota, assinada pela presidente do Ibama e divulgada ainda na manhã de sábado, a medida visa “garantir a ordem e assegurar a atuação dos agentes de fiscalização ambiental na região”. O comunicado também afirmou que existem mensagens e áudios de pessoas que teriam incitado a destruição de veículos e helicópteros usados para fiscalizar a região. A região tem um longo histórico de conflitos agrários e territoriais envolvendo madeireiros, garimpeiros, indígenas, ambientalistas e agentes de Estado. Com a criação e veto da Medida Provisória 756, que reduziria o tamanho da Floresta Nacional do Jamanxim, a tensão voltou a crescer.

Produtores rurais fizeram manifestações contra o veto, que foi celebrado por ambientalistas. Na terça-feira passada (4) eles fecharam a BR-163, no trecho da Serra do Cachimbo, que corta o distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira. Nos dias seguintes novos bloqueios de 24 horas na rodovia foram realizados no Quilômetro Mil, em Moraes de Almeida, Caracol e por último no entroncamento entre Itaituba e Santarém.

Sob Temer, a grilagem volta sem freios

Como, num único ato, o governo abriu para o desmatamento, no oeste do Pará, o equivalente a 117 Fernandos de Noronha. Que outras áreas estão ameaçadas na Amazônia.

“Aqui não existe assalto. Todo mundo anda armado”, explica, orgulhoso, um taxista da cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. As armas podem não estar à vista, mas todos parecem portá-las. Em Novo Progresso, as aparências não enganam.

A reportagem é de Mauricio Torres e Sue Branford, publicada por The Intercept e reproduzida por Outras Palavras, 16-04-2017.

Sob uma fachada de prosperidade, alguns dos donos dos principais estabelecimentos comerciais do município estão em liberdade condicional. Foram presos por desmatamento, grilagem e formação de quadrilha na Operação Castanheira, em 2014, promovida pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ibama. A operação foi batizada “em homenagem” a Ezequiel Castanha, dono da ampla rede “Supermercados Castanha” e que, como se soube com as investigações, lucrava mesmo era com a grilagem e a venda de terras públicas.

Em novembro de 2016, a pauta do momento em Novo Progresso era a renovada confiança na redução da Floresta Nacional (Flona) Jamanxim.

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Floresta Nacional (Flona) é uma modalidade de área protegida de uso sustentável prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). O território coberto pela Flona Jamanxim alcança mais de 1,3 milhão de hectares, uma área maior que o Líbano. Localizada ao longo da rodovia BR-163, nos arredores de Novo Progresso, foi criada em 2006 no pacote que incluía outras sete unidades de conservação (UCs), somando 6,4 milhões de hectares de florestas protegidas. A criação da Flona aconteceu no eixo do Plano BR-163 Sustentável, anunciado em 2004 para mitigar os impactos do asfaltamento da rodovia.

Um dos supermercados da rede de Ezequiel Castanha em Novo Progresso. O nome inspirou a Operação Castanheira, que prendeu Ezequiel e outros grileiros e desmatadores. (Foto: Mauricio Torres)

Às vésperas do último Natal, as Medidas Provisórias 756 e 758 mutilaram 57% da dimensão original da Flona Jamanxim e tiraram um naco de 861 hectares do vizinho Parque Nacional do Jamanxim.

O retrocesso na proteção da região veio após anos de pressão de quem nunca aceitou ser privado da grilagem e da venda de terras (públicas) que se valorizaram muito e rapidamente com o asfaltamento da BR-163.

Desde o início, os protestos dos ruralistas iam do fechamento da rodovia a ameaças de derrubar a floresta toda caso não houvesse a redução da unidade de conservação: “Não quero, mas vamos derrubar essas árvores todinhas.”, disse, em 2006, Agamenon da Silva Menezes, presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Novo Progresso. Repetia-se à exaustão o discurso de que a reserva ambiental “engessou a região e proibiu que os moradores continuassem a produzir”. Os dados mostram que as ameaças não se limitaram apenas a palavras.
Grilagem e Violência

Os pretensos “donos” de terras localizadas no interior da Flona Jamanxim têm perfil no mínimo questionável. Segundo dados do ICMBio, 67% das detenções de terras instalaram-se depois da criação da UC, e 60% desses ocupantes não residiam ali. Estudos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) afirmam que a área média dessas pretensões é de 1.843 hectares, escala muito acima das ocupações médias dos colonos da região.

Cândido Neto da Cunha, perito federal agrário do Incra no oeste do Pará, mostra que, na média, essas ocupações são ilegais, pois, além de configurarem invasão de UC, “a legislação não permite a regularização de ocupações tão recentes e de dimensões tão grandes”. Segundo o perito, “mesmo com a área não destinada à Flona, continuam a configurar tentativas de apropriação ilegal de terras públicas, ou mesmo, grilagens”.

Como grilagem é uma atividade que não se conjuga sozinha, a Flona Jamanxim passou a disputar as primeiras colocações na lista de UCs mais desmatadas da Amazônia, além de ser palco de outros crimes violentos.

Em 2009, o ICMBio fez um estudo para reavaliar os limites da Flona. A conclusão da pesquisa refutou a possibilidade de redução da unidade e alertou que isso “levaria a um recuo de estratégia governamental de conservação que traria consequências ambientais imprevisíveis não só para a própria área da Flona, mas também para várias outras UCs da Amazônia” que também sofriam invasões e pressões decorrentes de interesses políticos.

A porção da Flona Jamanxim mais cobiçada pelos invasores era, precisamente, a mais próxima à BR-163 – não por acaso, a área que se valorizava mais rapidamente e também a mais estratégica para conter o desmatamento.
“Mata Plantada”

Durante nossa passagem por Novo Progresso, em novembro passado, encontramos Agamenon da Silva Menezes, porta-voz dos latifundiários instalados nas terras públicas da região. Animado, ele acabara de retornar de Brasília e, apesar da longa viagem de ônibus, deu entrevista garantindo que a UC é uma ilegalidade. “Resolveram fazer, mandaram a caneta para cima e fizeram [a Flona], sem cumprir nenhuma norma”. Sorridente, assegurou que tudo seria resolvido em breve, já que, em Brasília, havia agora “um ambiente bem mais positivo”.

“O Brasil é pobre porque não desmata”, explica Agamenon ao defender a redução da UC. Quando indagado sobre a possibilidade da medida provocar aumento nos índices de desmatamento, ele foi rápido em apontar: “O termo desmatar já é provocativo. Na verdade, é alteração da floresta. Você não vai deixar a área no chão. Ela vai ser usada com lavoura, com pasto, com alguma coisa. Ela não é desmatada, apenas se altera de uma mata nativa para uma mata plantada”.

Porém, nem todos em Novo Progresso concordam com Agamenon. Lincoln Brasil Queiroz – um dos poucos fazendeiros que têm títulos da sua terra, decorrente da compra que seu pai fez junto ao Incra há décadas, tem outra visão. Para ele, a redução da Flona seria uma lição prática de que “o crime vale a pena, pois beneficia quem continua desmatando e ocupando ilicitamente”.

Com as mesmas preocupações, a procuradoria da República em Itaituba (PA) abriu, em novembro, uma ação civil pública, pedindo a interrupção do processo de redução da UC. A ação pretendia impedir “a anistia das grilagens de terras através da desafetação de áreas protegidas”. O MPF demandava ainda que a Justiça Federal ordenasse “o reforço imediato de políticas públicas para intensificação de fiscalizações e responsabilizações da cadeia produtiva da pecuária – especialmente porque as áreas invadidas são destinadas a criação extensiva de gado”.

O MPF estava certo. Entrevistas com intermediadores de negociações de gado na região de Novo Progresso revelaram que, anualmente, são produzidas ilegalmente cerca de 20 mil cabeças de gado dentro da Flona (onde a pecuária é proibida). Esse gado é comercializado sem qualquer embaraço usando esquemas de “lavagem de boi”, revelados na recente Operação Carne Fria, do Ibama, que embargou frigoríficos da empresa JBS por comprar carne produzida em áreas desmatadas ilegalmente.

Em 19 de dezembro, antes da ação do MPF ser avaliada, o presidente Michel Temer assinou as medidas provisórias 756 e 758 que retiraram status de área protegida de partes da Flona e do Parque Nacional do Jamanxim.

A medida garantiu a alegria nas comemorações de fim de ano do grupo de Agamenon, que anunciava, a partir da redução, “que o Oeste do Estado possa ter um maior desenvolvimento econômico com a implantação de grandes investimentos tanto do setor privado quanto do setor público”.

Tronco derrubado por desmatadores na Floresta Nacional do Jamanxim em Novo Progresso, Pará. (Foto: Vinícius Mendonça |Ibama) Parques de Papel — Tronco derrubado por desmatadores na Floresta Nacional do Jamanxim em Novo Progresso, Pará. (Foto: Vinícius Mendonça |Ibama)
Parques de Papel

Garantindo que a pavimentação da rodovia BR 163 não repetiria os desastres do passado, há 13 anos, o governo Lula anunciou que a licença da obra seria complementada pelo “Plano BR-163 Sustentável”. Entre providências em diversas áreas, o plano previa a criação de UCs como medida de preservação florestal.

Unidades de conservação criadas ao longo da BR-163. Elaboração: Mauricio Torres

“O Plano simplesmente não foi implementado”, explicou Brent Millikan, que, à época, era assessor técnico da (extinta) Secretaria de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, “e foi substituído, em fevereiro de 2007, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”.

Os cenários mais pessimistas imaginados há uma década sobre a destruição florestal no eixo da BR 163 são hoje realidade.

Para Millikan, isso refletiu decisões que apostaram na manutenção no poder “a partir de alianças com grupos políticos e econômicos tradicionais, cujos interesses resultariam em práticas sistemáticas de saque do patrimônio público (dinheiro público, recursos naturais) que eram absolutamente incompatíveis com os objetivos do Plano BR-163 Sustentável”.

A amputação do Parque Nacional do Jamanxim corrobora a análise de Millikan: o Parque foi reduzido com o “objetivo é permitir a passagem da ferrovia Ferrogrão, que segue o eixo da BR 163 e encontra-se em processo de licenciamento”, segundo nota do próprio governo federal.

Segundo Juan Doblas, que monitora o desmatamento na região pelo Laboratório de Geoprocessamento do Instituto Socioambiental, “dez anos depois do licenciamento das obras, o desmatamento acumulado atingiu as piores projeções. A perda de floresta às margens da rodovia está tão fora de controle que entre 2004 e 2013 (exceto 2005), enquanto o desmatamento caía em toda a Amazônia, aumentava na região”.

A situação, para Doblas, “seria muito pior sem a decretação das UCs, ainda que não tenham sido implementadas de fato”. Essa aparente contradição, segundo Doblas, novamente pode ser entendida pela conexão direta entre desmatamento e grilagem: “Mesmo que apenas no papel, as UCs fizeram com que o desmatamento como função de especulação imobiliária perdesse seu sentido e caísse bruscamente”. O ato de transformar terras públicas formalmente em UCs retirou-as do mercado da grilagem, pois “tornava inviável que tais áreas saíssem do patrimônio público para serem tituladas em nome de grileiros”, completa.

17_04_mapa_com_o_desmatamento_na_amazonia_legal_fonte_isa_prodes — Como as terras indígenas, as unidades de conservação têm um relevante efeito de deter o desmatamento. Fonte: ISA/Prodes

Desmontando o que sobrou

Foi Dilma Rousseff, na sua primeira gestão presidencial, que criou o precedente de alterar limites de áreas protegidas por meio de medidas provisórias. Em sua febre por construir barragens na Amazônia, reduziu UCs que seriam inundadas com a pretensa hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, garantindo que as reservas não fossem obstáculo ao licenciamento da mega obra.

Paulo Carneiro, diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, admitiu que a redução da Flona Jamanxim é prejudicial, mas, segundo ele, ante a escalada de conflitos envolvendo a área, a saída encontrada pelo ministério foi flexibilizar a UC. “A categoria APA abre brechas para a ocupação ilegal e não segura o desmatamento.”

Na prática, retirou-se pouco mais da metade – 743 mil hectares – da área da Flona Jamanxim. Desse total, 438 mil ha foram anexados ao vizinho Parque Nacional do Rio Novo, aumentando o rigor da categoria de proteção ambiental. Entretanto, outros 305 mil hectares (o equivalente a 117 ilhas de Fernando de Noronha) foram realocados na permissiva categoria de Área de Proteção Ambiental. A APA Jamanxim é uma modalidade de UC muito menos restritiva e que permite a quem invadiu e desmatou no interior da Flona manter a posse da terra. Ou seja.

Para Juan Doblas a mudança de Flona para APA é um eufemismo para a redução da área protegida: “Essa APA, na fronteira da expansão do agronegócio, reforça a corrida especulativa e a disputa da terra, agora, ‘grilável’, pois a categoria APA abre brechas para a ocupação ilegal e não segura o desmatamento.”

O Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio não responderam às perguntas sobre a redução da Flona enviadas por The Intercept Brasil.

Um servidor do ICMBio que trabalha na região e pediu para não ser identificado defende o oposto. A partir da experiência de quem vivencia o problema presencialmente, ele diz: “A redução mostra que se uma UC for invadida e desmatada, deixará de ser uma área protegida e o criminoso ficará com a terra. Quero ver se alguém virá de Brasília para conter novas invasões agora”.
Mais baixas previstas no front

Apesar de toda concessão à grilagem e ao crime ambiental, a bancada ruralista considerou a alteração da Flona Jamanxim demasiado “modesta”, posição que abre um quadro de possibilidades assustador.

Como é de praxe com qualquer assunto, as Medidas Provisórias que alteraram as UCs serão analisadas e votadas por uma comissão mista de deputados e senadores, possivelmente ainda no mês de março. A comissão já indicou sete emendas ao texto original, todas abrandando ainda mais a proteção e ainda dilapidando outras UCs.

Vale lembrar que o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é acusado de grilagem de terras dentro do Parque Serra Ricardo Franco, unidade de conservação localizada no Mato Grosso. Assim, não é de se estranhar a solidária posição a demais grileiros da Flona Jamanxim e de outras partes do país.

Mais áreas protegidas estão na mira dos ruralistas. Em janeiro, o governo federal anunciou a intenção de efetivar brutal redução em UCs no estado do Amazonas. Planeja-se a dilapidação da Reserva Biológica do Manicoré, do Parque Nacional do Acari, das Florestas Nacionais do Aripuanã e de Urupadi e a extinção da Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, resultando na retirada de status de proteção de cerca de 1 milhão de hectares. Em carta aberta, ONGs já pediram ao governo que aborte a proposta.

Para Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito do Instituto Socioambiental, “a estratégia do setor rural, representada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, é fragilizar e neutralizar o alcance da legislação ambiental e dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. Então, essas iniciativas estão no mesmo contexto de ataque aos direitos socioambientais por parte dos representantes do agronegócio”.

Já para o líder rural de Novo Progresso, Agamenon da Silva Menez, “a sociedade sempre progride e a mudança é inevitável e benéfica”. Ele pergunta “Vocês sentem falta de dinossauros?”

A resposta aparece nos artigos anteriores desta série e em seguidas pesquisas científicas sobre o papel da floresta amazônica para o equilíbrio climático do planeta. A cobiça ruralista, com seu discurso marketeiro e suas práticas socioambientais e trabalhistas jurássicas, antagoniza a ciência do clima, o respeito à legislação e aos povos tradicionais e consolida o agronegócio como o verdadeiro “parque dos dinossauros” do século XXI. Agamenon está em casa.

Esta matéria é da série exclusiva “Tapajós sob Ataque”, escrita pela jornalista Sue Branford e pelo cientista social Mauricio Torres, que percorrem a bacia Tapajós. A série é produzida em colaboração com Mongabay, portal independente de jornalismo ambiental. Leia a versão em inglês. Acompanhe outras reportagens no The Intercept Brasil ao longo das próximas semanas.

Fonte: ihu.unisinos
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