Estado do Pará se consolida como maior produtor de cacau do Brasil

A terra do cacau é o Pará. O estado consolidou sua posição de maior produtor de cacau em grão do país. Sozinho, o Pará responde por quase 50% da produção nacional, à frente da Bahia , segunda colocada. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de junho, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a produção de cacau em grão do Pará deverá atingir 116 mil toneladas neste ano, acima das 105 mil toneladas previstas para a Bahia.Também na mandioca, a liderança é do Pará, com produção estimada pelo IBGE de 4,2 milhões de toneladas este ano, cerca de 21% do total nacional. Com isso, o Estado paraense se coloca como o maior produtor brasileiro de mandioca.

PIMENTA DO REINO

Já na pimenta do reino, a produção paraense deverá atingir 35 mil toneladas, com participação igualmente relevante de 45% da produção brasileira. Assim, o Pará é o segundo maior produtor, atrás apenas do Espírito Santo, com previsão este ano de 36,9 mil toneladas do produto. Já a estimativa da safra de abacaxi no Pará é de 223 mil toneladas, ou 14% da produção do Brasil. No ranking nacional, o estado é o terceiro maior produtor, atrás de Paraíba (279 mil toneladas) e Minas Gerais (236 mil toneladas).

ESCOAMENTO

Para garantir que a produção paraense ganhe ainda mais em produtividade e agilidade, o Ministério da Integração Nacional, seguindo uma de suas diretrizes, a de trabalhar pelo desenvolvimento regional, investe na recuperação de estradas para garantir o fluxo de produtos, melhorando a acessibilidade dos produtores rurais. O ministro Helder Barbalho autorizou, em junho, a liberação de R$ 6 milhões para recuperar e ampliar a rodovia PA-279, no município de Tucumã.

A via é uma das mais importantes para o escoamento da produção agrícola e pecuária da região e atende uma população de cerca de 36 mil habitantes. A ação beneficiará todo o ciclo produtivo rural da região, facilitando o fluxo de mercadorias, produtos in natura (como o cacau) e industrializados, melhorando a acessibilidade dos produtores rurais e o próprio tráfego urbano.

Fonte: DOL.
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Desconto nos combustíveis para consumidor do PA depende de repasse das refinarias, diz Dieese

Redução no preço dos combustíveis entrou em vigor nesta terça-feira e faz parte de nova política da Petrobrás.

O preço da gasolina e do óleo diesel comercializados no Pará podem ficar mais baratos. O motivo da redução é uma determinação do Governo Federal, que reduziu o preço dos combustíveis nas refinarias a partir da zero hora desta terça-feira (11) em 2%, no caso da gasolina, e 1,7% no preço do Diesel.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e estudos Socieconômicos (DIEESE/PA), porém, para chegar ao consumidor final o desconto vai depender de uma serie de fatores, entre eles a entrega por parte das distribuidoras aos postos, combustíveis já com redução de preço efetuada pelo Governo na Refinaria e por parte dos Postos a manutenção das margens de comercialização.

O G1 entrou em contato com o sindicato dos postos de combustíveis, mas não recebeu resposta até o presente momento sobre a possibilidade do repasse do reajuste.

De acordo com o balanço realizado neste final de semana, o preço por litro da gasolina comum varia entre R$ 3,360 e R$ 3,859 – uma média de R$3,593 por litro. O Preço médio do Diesel custa R$ no valor de R$3,135 nas bombas de Belém, variando entre R$ 2,880 e R$3,289.

Fonte: G1 PA.
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Protesto de senadores paralisa sessão da reforma trabalhista

Após suspensão, luzes foram apagadas. Senadoras sentaram nas cadeiras destinadas aos integrantes da Mesa Diretora.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu nesta terça-feira (11) a sessão aberta para analisar a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do presidente, e se recusarem a deixar o local.

Cerca de cinco minutos após Eunício ter determinado a suspensão, as luzes no plenário foram parcialmente apagadas. Nessa hora, o painel eletrônico marcava a presença de 49 dos 81 senadores no plenário.

Questionada sobre a situação, a assessoria de Eunício não disse de quem partiu a ordem para desligar as luzes. A oposição diz que a ordem partiu do presidente da Casa.

Por volta de 12h, quando Eunício chegou ao plenário, ele quis ocupar a cadeira da presidência. Mas a senadora Fátima Bezerra, sentada no lugar, não quis sair.

Apesar da resistência da senadora, Eunício usou o microfone para avisar que cortaria o som se não pudesse se sentar. Após essa confusão, ele suspendeu a sessão.

A senadora Lídice da Mata então deixou a cadeira que estava ocupando na mesa e foi para a parte do plenário onde fica a maioria dos parlamentares.

As outras quatro se mantiveram nas cadeiras onde se sentam os integrantes da Mesa Diretora. Mais tarde, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se juntou a elas.

Cerca de 3 horas após a sessão ter sido suspensa, as senadoras permaneciam na mesa. Fátima Bezerra transmitiu a situação do plenário ao vivo pelas redes sociais. Eunício chamou uma reunião para o gabiente dele para tratar da continuidade da sessão.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que nunca presenciou cena semelhante no Senado.

“Estou chocado. O mais importante para a democracia é votar e estão nos impedindo disso”, protestou o parlamentar.

Contrária à reforma, a senadora Kátia Abreu disse que o ideal seria “adiar a votação da reforma”.

“Ninguém vai morrer se nós votarmos a reforma na primeira semana de agosto. É melhor debater, discutir com calma. Essa reforma está a serviço de quem? De um Planalto que não se sustenta?”, indagou.

Acesso limitado

Após a confusão, o Senado aumentou as restrições de acesso ao prédio. A polícia legislativa passou a autorizar a entrada de apenas uma pessoa por gabinete de parlamentar, desde que o visitante indique para qual gabinete está indo.

Além disso, alguém ligado ao parlamentar deve descer para acompanhar o visitante desde a portaria.

No corredor chamado túnel do tempo foi colocado um cordão de isolamento para nenhum visitante passar.

Funcionários da Câmara também não poderão acessar a Câmara entrando pelo Senado; têm que dar a volta por fora do prédio.

Do lado de fora do Congresso, movimentos sindicais fazem um protesto pacífico contra a reforma trabalhista.

Fonte: ORMnews.
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Cléo Pires arrasa em vídeo balançando o bumbum apenas de biquíni

Em um vídeo de poucos segundos postado em seu perfil no Instagram, Cléo Pires consegue provar — mais uma vez — porque é uma das grandes musas da sua geração.

Usando apenas um biquíni, a atriz balançou o bumbum, em um “twerk” que conquistou os fãs. “Família que TWERK junto, permanece junto”, escreveu Cléo na legenda do vídeo que, até a publicação desta nota, já tinha mais de 130 mil visualizações.

Sem título

Veja o Vídeo AQUI.

Fonte: DOL.
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Temer sanciona lei que prevê novas regras para regularização fundiária

Enviada pelo Planalto em dezembro de 2016, medida provisória foi aprovada pelo Congresso no mês passado. Expectativa do governo é entregar cerca de 27 mil títulos rurais e urbanos.

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que flexibiliza as regras para regularização fundiária de terras da União na chamada Amazônia Legal. A lei também facilita a regularização de imóveis da União ocupados de forma irregular.

Durante o evento, afirmou que a denúncia contra ele, oferecida pela Procuradoria Geral da República e em análise na Câmara dos Deputados, é uma “injustiça que se faz com o Brasil”.

Temer estava acompanhado de alguns ministros, entre os quais Bruno de Araújo (Cidades), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Na plateia, também estavam os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Helder Barbalho (Integração Nacional), além de outros convidados.

Enviada pelo governo em dezembro do ano passado, a Medida Provisória 759 foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho. Desde a publicação no “Diário Oficial da União”, a MP está em vigor, mas precisava ser aprovada pelo Legislativo e sancionada por Temer para virar uma lei efetiva.

Com a sanção da lei nesta terça, o governo lançou o Programa Nacional de Regularização Fundiária.

Segundo o Ministério das Cidades, 50% dos domicílios urbanos têm atualmente algum tipo de irregularidade fundiária.

Na chamada Amazônia Legal, o Ministério da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário estima que será possível entregar aproximadamente 27 mil títulos rurais e urbanos. Compõem a região os estados de Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Tocantins e Amapá.

Ao todo, segundo o governo federal, será possível beneficiar mais de 300 mil pessoas com a sanção da lei.

Direito de laje

A lei sancionada por Temer nesta terça também permite que mais de uma unidade habitacional seja construída numa mesma área.

Ou seja, quem morar no primeiro andar de uma residência terá uma matrícula e quem morar no segundo, outra.

A lei também disciplina o chamado direito real de laje. Assim, o dono do terreno poderá vender para outra pessoa o direito de construção de uma laje no imóvel, desde que a legislação urbanística da cidade e o projeto do imóvel permitam esse tipo de construção.

A cerimônia

Durante a cerimônia, o primeiro a discursar foi o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. À plateia de convidados, ele disse que a lei sancionada por Temer atende a uma “antiga e legítima” reivindicação de setores da sociedade e de parlamentares.

Na avaliação do ministro, a lei sancionada tem “forte viés de simplificação e de desburocratização” dos atuais procedimentos de regularização fundiária.

“A partir de agora, teremos uma moderna legislação para a execução da política habitacional”, acrescentou.

Segundo Padilha, há atualmente no país 6,3 mil favelas, em 323 municípios, onde vivem mais de 11 milhões de pessoas. “Por isso, instituímos o direito de laje”, completou.

Eliseu Padilha afirmou ainda que a regularização será gratuita para a população de baixa renda. “Receberão gratuitamente o registro do imóvel e toda a infraestrutura básica por conta do poder público. Vale repetir essa informação, para a população de baixa renda o registro, a titulação e os demais procedimentos serão gratuitos.”

Sem citar a crise política, Padilha concluiu o pronunciamento elogiando a “dedicação” e a “coragem” de Temer, “que estão mostrando aos brasileiros que o Brasil não pode e não vai parar.” Em seguida, algumas pessoas presentes ao evento manifestaram apoio ao presidente.

Cartas para as famílias

Na sequência, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, fez um breve discurso. Segundo ele, cartas serão enviadas para cerca de 150 mil famílias que já podem fazer os registros nos cartórios.

“São famílias que hoje moram em áreas da União com insegurança e não sabem se amanhã ou depois estarão nas suas casas”, afirmou.

Fonte: G1.
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Doze policiais já estão presos pela chacina de Pau D’Arco, diz PF

Justiça determinou a prisão de 13 policiais suspeitos de envolvimento no crime. Um PM falta ser preso; ele deve se apresentar na sede da Polícia Federal em Redenção nesta terça (11).

Doze dos treze policiais que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça por suspeita de envolvimento na chacina de Pau D’Arco estão presos em Belém, segundo a Polícia Federal. Apenas um dos mandados de prisão de um policial militar ainda não foi cumprido. Segundo a PF, o PM está em Redenção e ficou de se apresentar nesta terça-feira (11). Ele deve ser transferido para a capital assim que for preso.

A Justiça do Estado do Pará acolheu o pedido de prisão temporária feito pelo Ministério Público contra 11 policiais militares e 2 civis por suspeita de participação na morte de 10 trabalhadores rurais que ocupavam a fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, sudeste do estado, no dia 24 de maio. A prisão temporária tem validade de 30 dias, e pode ser prorrogada por mais 30.

Nove policiais, sendo um civil e oito militares, se apresentaram na segunda-feira (10) em Redenção. Eles foram trazidos para Belém na em dois aviões: um avião da Polícia Federal e um do Governo do Estado. Outros três suspeitos, um civil e dois militares, já estavam em Belém e se apresentaram.

Os policiais militares fizeram exames de corpo de delito e foram levados para o presídio de Americano e para uma área da Polícia Ambiental. Os policiais civis foram levados para o quartel do Corpo de Bombeiros.

Em entrevista coletiva, o secretário de segurança do Pará, Jeanot Jansen, informou que não ficou surpreso com o pedido de prisão temporária dos policiais. Ele informou que irá aguardar a conclusão do inquérito para se manifestar sobre o caso.

Mandados de prisão

A prisão dos 13 policiais foi pedida pelos promotores de Justiça de Redenção Alfredo Martins de Amorim, José Alberto Grisi Dantas e Leonardo Jorge Lima Caldas. Os policiais que tiveram prisões temporárias determinadas pela justiça são:

– Advone da Silva;
– Carlos Gonçalves de Souza;
– Cristiano da Silva;
– Douglas da Silva Luz;
– Euclides Lima Júnior;
– Jonatas Pereira e Silva;
– Neuily Sousa da Silva;
– Orlando Cunha;
– Welington Lira;
– Ricardo Moreira;
– Rodrigo de Souza;
– Rômulo Neves;
– Ronaldo Silva.

A defesa dos dois policiais civis que tiveram prisão decretada informou que não irá se manifestar. Já o advogado dos 11 PMs informou, por telefone, que recebeu com perplexidade a decisão, já que os policiais militares estão colaborando com as investigações. Ele disse que irá recorrer da decisão.

A chacina

A chacina de Pau D’Arco, como o crime ficou conhecido, aconteceu no dia 24 de maio, na fazenda Santa Lúcia. Um grupo de policiais civis e militares foi até a fazenda para dar cumprimento a mandados de prisão de suspeitos de envolvimento na morte de Marcos Batista Ramos Montenegro, um segurança da fazenda que foi assassinado no dia 30 de abril.

De acordo com a polícia, os assentados tinham um arsenal de armas de fogo e reagiram à presença dos policiais. Houve troca de tiros, que resultou nas mortes. Mas familiares das vítimas e sobreviventes alegam que a ocupação da fazenda era pacífica, que os policiais chegaram de forma truculenta e atiraram sem provocação.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, no dia em que os posseiros foram mortos, policiais envolvidos na operação retiraram os corpos antes que a perícia fosse realizada.

Perícia e reconstituição

A Polícia Federal realizou a reconstituição para levantar o que ocorreu na fazenda Santa Lúcia. Sessenta atores participam da reconstituição, considerada a maior reprodução de crime já realizada pelos policiais do Pará. Além dos atores, uma equipe de peritos criminais federais de Belém e Brasília, Policiais Civis e Militares e peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves também acompanharam a reconstituição.

Sobreviventes disseram que os posseiros foram executados. Policiais que participaram da operação afirmaram que houve confronto.

A perícia feita nos corpos concluiu que nove posseiros foram baleados no peito e uma mulher atingida na cabeça com um tiro à queima-roupa. Ainda segundo os peritos, não havia marcas de bala nos coletes dos policiais.

Outra morte

Na sexta-feira (7), o agricultor Rosenilton Pereira de Almeida foi assassinado no município de Rio Maria, no sul do Pará. A Polícia Civil disse que investiga se o assassinato de Rosenilton tem ligação com as mortes dos dez posseiros na fazenda Santa Lucia.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Rosenilton liderava um grupo de camponeses que voltou a ocupar a fazenda há quinze dias. Testemunhas disseram que dois homens em uma moto abordaram Rosenilton quando ele saía desta igreja. Ele foi assassinado com quatro tiros.

Fonte: G1 PA.
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO 055/2017-“LOTEAMENTO KIRTS”

  editalO SR. DEIVID HENRIQUE KIRST, CPF 002.577.932-01, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/NP NO DIA 16/06/2017 A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) SOB O NUMERO 039/2017 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO SOB O NUMERO 040/2017, PARA O LOTEAMENTO KIRST, NO  MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO 054/2017-“CAMPO BELO NP SPE LTDA”

  edital A EMPRESA CAMPO BELO NP SPE LTDA, CNPJ 26.295.086/0001-10, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA/NP NO DIA 16/06/2017 A LICENÇA DE INSTAÇÃO (LI) SOB O NUMERO 041/2017 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO SOB O NUMERO 042/2017, PARA O LOTEAMENTO CAMPO BELO, NO  MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

 

 

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Publicação: 053/2017 – Poroc Madeiras Indústria e Comércio Eireli – EPP

editalPublicação: 053/2017

Poroc Madeiras Indústria e Comércio Eireli – EPP, CNPJ 21.996.767/0001-92, com endereço na Av. Otavio Onetta, 1962, Distrito Industrial II, Novo Progresso – PA, torna público que solicitou a SEMMA/NP a renovação da LIO 025/2015, através do protocolo 337/2017.




Publicação: 052/2017 – SANTA JULIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA – EPP

editalPublicação: 052/2017

SANTA JULIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ n° 10.796.596/0001-31 e Inscrição Estadual n° 15.285.623-4, localizada na Rod. Br 163, Km 1.120, s/n°, m/e cba-stm a 1000m fundos, Comunidade Santa Julia, município de Novo Progresso/PA, torna público que recebeu junto a semma/NP, as licenças de operação de nº 043/2017 para sua atividade de 1401-DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA MADEIRA SERRADA e a de nº 044/2017 para sua atividade de 1401-DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA MADEIRA FAQUEADA, conforme processo nº 0397/2015.