Acidente envolvendo caçamba e motocicleta Na BR163 próximo ao município de Trairão

O sinistro aconteceu por volta das19h:30min da noite desta terça-feira(11), na BR 163 próximo ao município de Trairão, envolvendo uma motocicleta e uma caçamba.

De acordo com informações a caçamba ia entrando na furma onde ficava a antiga CBMI, quando o condutor da moto Genivaldo Rodrigues de Sousa de 35 anos de idade, bateu no meio do veículo, sofrendo uma batida forte na cabeça e no momento estava sangrando muito. A GUPM composta pelos militares Sargento Costa Maia,  Cabos Genilson,  Luis e Barreto, estive no local para controlar o trânsito na BR,  em virtude de ser um loal escuro e também para evitar um acidente maior devido o fluxo das carretas.  O vítima foi atendido ainda no local pelo SAMU  e conduzido para o HMT.

Ainda segundo informações  o Motorista da Caçamba Valter Texeira de Almeida  prestou todo socorro a vítima e logo depois se apresentou espontâneamente na delegacia, segundo informações o culpado foi o motoqueiro que estava trafegando no escuro com a moto sem farol.

Segundo Relatos  a vítima estava com cheiro muito forte de bebida alcoólica.  Mais a vítima foi socorrida mas infelizmente faleceu na madrugada desta quarta-feira(12), depois que foi feito a cirurgia na cabeça.

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O Motorista responde em liberdade crime de trânsito culposo quando não há intenção de matar.

Fonte: plantao24horasnews.
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Moro nega sentir ‘satisfação pessoal’ ao condenar Lula

Juiz emitiu sentença do ex-presidente no caso no triplex nesta quarta-feira (12)

O juiz federal Sergio Moro afirmou ser “lamentável” a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na sentença divulgada nesta quarta-feira (12) relativa ao caso do triplex.
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De acordo com a coluna Radar On-Line, do site da revista Veja, o magistrado nega ainda sentir “satisfação pessoal” ao condenar o ex-presidente.

“Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’”, diz trecho da sentença.

Fonte: Notícias ao minuto.
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Com altos índices, Santarém está entre municípios prioritários no combate à tuberculose

Nos últimos cinco anos, o município teve mais de 600 registros, apontou a Sespa. No 1º semestre de 2017, 51 casos já foram contabilizados. Diagnóstico e tratamento são feitos pelo SUS.

No Brasil, apesar de ser uma patologia com tratamento gratuito, a tuberculose é uma das doenças infectocontagiosas que mais acomete as pessoas. Ela também é uma das que mais têm registros de mortes em território nacional. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Santarém, no oeste do Pará, é um dos municípios prioritários no combate à doença devido aos registros de pessoas diagnosticadas.

Nos últimos cinco anos, foram registrados 695 casos notificados à Sespa. A maioria dos casos é de pessoas que moram em bairro periféricos do município. (Veja o gráfico)

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De acordo com a coordenadora regional de tuberculose da Sespa, Andreia Leite, as pessoas achavam que a doença havia sido extinguida no território nacional, tornando-se um mito. Porém, para conscientizar a população, o Ministério da Saúde chegou a lançar a campanha “Tuberculose Existe. Tuberculose tem cura”.

“Ainda hoje as pessoas continuam adquirindo a tuberculose e continuam morrendo pela doença. É muito fácil diagnosticar, infelizmente as pessoas ficam andando de um serviço para o outro sem o diagnóstico específico; outros não aceitam o diagnóstico, mas a doença tem a possibilidade de cura”, disse Andreia.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) oferecem o tratamento e os medicamentos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo Andreia, apesar do exame ser disponibilizado durante todo o ano, é somente no período de campanha que são registrados mais casos.

A doença

A tuberculose é uma doença provocada pelo Mycobacterium tuberculosis, o bacilo de Koch. A transmissão pode ocorrer de uma pessoa para outra pelo ar por meio de partículas eliminadas na respiração, espirro e tosse. A doença aparece quando o bacilo chega aos pulmões e provoca uma inflamação nos tecidos à sua volta. Em resposta, o pulmão produz muco, o que leva à tosse.

Os sintomas iniciais são febre baixa, cansaço, mal estar, fraqueza, tosse, dor no corpo, suor noturno e falta de apetite. Ao longo do tempo, o mal estar se acentua, o paciente emagrece e a tosse persiste, podendo ocorrer com sangue. A doença também pode atingir outros órgãos. O diagnóstico é feito com raio-X e exames de escarro.
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O tratamento deve ser feito sem interrupção por no mínimo seis meses. A vacina BCG, indicada para bebês e crianças de até cinco anos de idade, previne contra as formas de tuberculose mais graves.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está em 20º lugar no ranking dos países com maior número de casos de tuberculose no mundo. Em 2015, foram registrados quase 67,8 mil novos casos no Brasil e 4,6 mil mortes pela doença.

No fim de junho, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose que leva em conta a questão dos indicadores socioeconômicos das cidades como norteadores de políticas públicas contra a doença.

Ações individuais

Além das políticas públicas, ações individuais também podem reduzir o risco de propagação da tuberculose. A primeira coisa a ser feita é não negligenciar o sintoma da tosse. Caso ela persista por mais de três é preciso buscar ajuda médica.

Uma vez diagnosticado, é importante que o paciente faça o tratamento até o final, pois, em alguns casos, as pessoas abandonam o tratamento após notarem melhora no quadro clínico.

Fonte: G1 Santarém.
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Processo de concessão florestal em Santarém, Juruti e Aveiro é retomado pelo Ideflor-Bio

Órgão conseguiu efeito suspensivo da decisão judicial da 2ª vara da Fazenda de Belém. Edital de concessão foi relançado em março de 2017 e desde 12 de junho estava suspenso.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) poderá prosseguir com o processo de Concessão Florestal das Glebas Mamuru Arapiuns, que abrangem os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro, no oeste do Pará, após obter efeito suspensivo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) contra a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda de Belém.

A decisão impedia que o processo prosseguisse, mas com a liminar obtida pela Procuradoria do Estado, o instituto poderá dar seguimento com o processo de licitação (concorrência pública) que tem por objeto a outorga do direito à exploração das Unidades de Manejo Florestal (UMFs) IV e V.

Suspenso desde o dia12 de junho, o edital de concessão foi relançado em março de 2017 e teve a primeira fase iniciada em abril. A licitação foi aberta para pessoas jurídicas, incluindo micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de comunidades e organizações da sociedade civil de interesse público. Elas devem ser constituídas sob leis brasileiras e ter sede e administração no Brasil, cadastradas ou não no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), além de atenderem às condições estabelecidas no edital.

Por meio da concessão, o patrimônio florestal é gerenciado de forma a combater a apropriação indevida de terras públicas, evitando, assim, a exploração predatória dos recursos existentes e a conversão do uso do solo para outros fins, como pecuária e agricultura, e promovendo uma economia em bases sustentáveis e de longo prazo.

Após concluída a licitação, será feita a assinatura do contrato com as empresas vencedoras, as quais ganham o direito de praticar manejo florestal sustentável nas unidades de manejo, por meio de contrato de concessão florestal com vigência de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco e sem possibilidade de renovação.

Lei de Gestão de Florestas Públicas

A política de concessão florestal permite que os governos federal, estaduais e municipais gerenciem o patrimônio florestal de forma a combater a grilagem de terras, evitando a exploração predatória dos recursos existentes, evitando assim a conversão do uso do solo para outros fins, como pecuária e agricultura, e promovendo uma economia em bases sustentáveis e de longo prazo.

Desde 2006, o governo pode conceder a empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas para extrair madeira, produtos não madeireiros e oferecer serviços de turismo. Em contrapartida ao direito do uso sustentável, os concessionários pagam ao governo quantias que variam em função da proposta de preço apresentada durante o processo de licitação destas áreas.

Fonte: G1 PA.
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Perguntas e respostas sobre a condenação de Lula no caso do triplex

Ex-presidente é réu em processo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele nega as acusações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e seis meses no caso do triplex no Guarujá (SP). De acordo com a denúncia, a OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina a Lula por meio da entrega e reforma do imóvel, além do armazenamento do acervo presidencial. Lula foi absolvido da acusação sobre o armazenamento. O ex-presidente nega ser dono do imóvel e ainda pode recorrer.

Entenda o processo e veja todas as suspeitas contra Lula

A prisão de Lula foi decretada?

Não. O juiz Sérgio Moro afirmou na sentença que há pelo menos dois depoimentos dizendo que o ex-presidente teria orientado a destruição de provas no caso e disse que, orientado por seus advogados, tem “adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei”, escreveu. “Entrentanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”, concluiu.

Lula foi condenado por todos os crimes?

Não. A condenação foi por corrupção ativa e lavagem de dinheiro por recebimento de vantagens indevidas e de tentar ocultá-las por meio de um tríplex em Guarujá. Ele foi absolvido da acusação corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade.

Lula ainda pode concorrer a cargo político?

Sim. A Lei da Ficha Limpa só impede a candidatura de condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sérgio Moro. Moro determinou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da mesma lei pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.

Lula já começa a cumprir pena agora? Cabe recurso contra a condenação?

Não começa a cumprir a pena ainda. A defesa de Lula ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve. O nome dessa decisão colegiada é acórdão.

Se o TRF-4 mantiver a condenação, Lula pode ser preso?

Sim, mas não de forma automática. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que um condenado em segunda instância já pode começar a cumprir sua pena, ou seja, se ela for de prisão, ele não poderá recorrer em liberdade a partir do acórdão. Mas alguns ministros do próprio Supremo já tiveram conclusões diferentes e mandaram soltar presos.

Há chances de ocorrer uma prisão antes da decisão do TRF-4?

Como Lula respondeu a todo o processo em liberdade, dificilmente será preso antes de uma decisão dos desembargadores. Uma eventual prisão nesse sentido só é possível sob uma justificativa bem fundamentada, como uma ameaça de fuga, constrangimento a testemunhas ou tentativa de obstruir a Justiça, por exemplo.

O que acontece com o triplex?

Moro determinou o confisco imediato do imóvel, afirmando que ele é produto de crime de corrupção e lavagem.

A decisão do TRF-4 pode tornar Lula inelegível?

Sim, pois a Lei da Ficha Limpa vale justamente para decisões tomadas por um colégio de desembargadores. Se os magistrados condenarem Lula, mesmo que haja recurso, a decisão torna o ex-presidente inelegível para as eleições de 2018. Mas isso não ocorre automaticamente. Se o caso for julgado na segunda instância antes da eleição, Lula corre risco de ter o registro de candidatura negado. Já se o TRF-4 só julgar o processo após o prazo para registro de candidaturas, Lula poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice (pendente). Já se a condenação ocorrer após a diplomação, a lei prevê que o diploma seja declarado nulo, se já expedido. Mas, no caso de presidente da República, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo, o que deve gerar um embate jurídico.

Por que o caso não foi julgado pelo STF?

Porque Lula não tem mais foro privilegiado desde que deixou de ser presidente da República. O foro especial por prerrogativa de função, como ele é chamado na lei, só vale enquanto o ocupante estiver no cargo.

Fonte: G1 PA.
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Incêndio atinge propriedade rural às margens da PA-415, próximo a Altamira

As chamas se alastraram rapidamente pelo capim e uma nuvem densa de fumaça se espalhou pela área.

Um incêndio atingiu uma área de pastagem de uma propriedade rural, às margens da PA-415 na terça-feira (11), em próximo à cidade de Altamira, no sudoeste do Pará. As chamas se alastraram rapidamente pelo capim e uma nuvem densa de fumaça se espalhou pela área próxima.

As labaredas também atingiram algumas árvores que estavam no meio do pasto e avançaram pela cerca até chegar ao matagal que fica na lateral da pista.

Incêndios como esse são comuns próximos à área urbana do município, nessa época do ano, o que coloca em risco a visibilidade dos motoristas que trafegam pela rodovia estadual. Tem chovido pouco em Altamira neste mês de julho e as temperaturas tem se mantido em altas

Fonte: G1 PA.
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Licenciamento de veículos com placas de finais 06, 16, 26 e 36 vence sexta

O condutor que for flagrado com o licenciamento em atraso terá que pagar multa no valor de R$ 293,47 e receberá pontos na carteira.

Os proprietários de cerca de 60 mil veículos com placas de finais 06, 16, 26 e 36, registrados no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), deverão pagar o licenciamento anual até sexta-feira (14). O condutor que for flagrado com o licenciamento em atraso terá que pagar multa no valor de R$ 293,47, receberá sete pontos na carteira de habilitação e terá o veículo removido ao parque de retenção.

De acordo com a Diretoria de Tecnologia e Informática do órgão, a maior parte dessa frota está concentrada nos municípios de Belém (11.755 veículos), Ananindeua (3.544), Marabá (3.385), Santarém (2.980) e Castanhal (2.159).

O boleto da taxa de licenciamento pode ser impresso por meio do site, no qual é possível fazer o levantamento prévio do valor a ser pago. Ao solicitar a impressão para pagamento, o proprietário pode escolher se deseja receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) em seu endereço ou em uma agência dos Correios.

O boleto contempla, além da taxa do Detran, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) – devido à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) -, o seguro DPVAT e multas, se houver. A quitação dos valores pode ser via internet, nas agências bancárias ou nos caixas eletrônicos.

Fonte: G1 PA.
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Defesa de PMs presos por operação em Pau D’Arco critica delação de policiais civis

O depoimento dos delatores contrariou a versão dos outros policiais militares, que alegam confronto que resultou na morte de dez posseiros na fazenda Santa Lúcia, no sudeste do Pará.

A defesa dos policiais militares que participaram da operação em Pau D´Arco criticou a delação dos policiais civis, que terminou com a prisão de 13 suspeitos da chacina na fazenda Santa Lúcia, no sudeste do Pará. O depoimento dos delatores contrariou a versão dos outros policiais, que alegam confronto com os posseiros.

No dia 24 de maio, durante uma operação policial que cumpria 14 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda Santa Lúcia, dez trabalhadores foram assassinados a tiros.

O advogado dos 11 policiais militares presos disse que a delação de dois policiais civis é uma tentativa de escapar da prisão.

“São forças de segurança que estavam ali para cumprir uma ordem judicial e partiram para uma situação para tentar se salvar de uma eventual prisão, caso ocorresse. E resolveram simplesmente empurrar para quem não pode se manifestar, por enquanto. Eles fizeram o serviço deles, como segue a norma policial, eles foram lá, deram o efetivo apoio e agiram de acordo com a norma. Agora, se os delatores, que assim dizem, anunciaram que um ou outro policial transgrediu da disciplina e cometeu crime com excesso, tem que ser provado”, afirmou o advogado dos PMs, Arlindo Costa.

Os delatores disseram que quando chegaram a fazenda Santa Lucia, algumas vítimas estavam vivas e algemadas. Os depoimentos contrariam a versão dos outros policiais, de que foram recebidos a bala quando tentavam cumprir mandados de prisão em Pau D’Arco em maio.

Sobreviventes dizem que não usaram armas e a perícia não encontrou vestígios de pólvora nas mãos das vítimas. Dez posseiros morreram, nove foram baleados no peito e a única mulher recebeu um tiro na cabeça. Nenhum policial saiu ferido.

“Diferentemente do que foi veiculado na divulgação do resultado da perícia por parte do Centro de Perícias Renato Chaves, os tiros dados não foram à distância. A conclusão dos laudos que foram entregues ao Ministério Público aponta que parte dos tiros foram dados a queima roupa, tanto que tem a marca do chamuscamento na pele das vítimas. Outro fator importante nessas investigações é que a direção dos tiros foi de cima para baixo”, ressalta o promotor de Justiça Leonardo Caldas.

Prisões

Treze policiais estão presos em Belém, sendo 11 policiais militares e dois civis. A justiça determinou a prisão dos policiais por 30 dias para evitar que eles pudessem ameaçar testemunhas e atrapalhar as investigações. Segundo as investigações, há indícios de manipulação de provas para encobrir uma execução planejada. Os corpos das vítimas foram retirados do local antes da chegada da perícia.

O vice presidente do Sindicato da Polícia Civil, Pablo Farah, falou que os dois policiais civis presos disseram que quando entraram na fazenda os posseiros já estavam mortos. “A gente vai esperar a finalização da investigação para poder se posicionar. Se houve excesso, houve erro e a participação de algum policial, essa conduta será individualizada e ele será responsabilizado “, disse Pablo.

Os policiais presos vão ser ouvidos pela Polícia Federal . Segundo os promotores do caso, os policiais civis que fizeram a delação disseram que foram ameaçados, coagidos a participar das execuções e que existia um pacto de silêncio.

“Ou eles aderiam a conduta ou eles seriam as baixas do lado dos policiais, o que legitimaria até a investigação, porque se tivesse acontecido alguma coisa com os policiais, talvez a tese da legítima defesa estaria robustecida e talvez nós nem estivéssemos aqui agora”, afirmou o promotor Alfredo Amorim.

“Um deles [policial civil] atirou. Ele está confessando que atirou, ele não é oportunista. Ele está dizendo ‘eu fiz, eu fiz sob coação’”, relata ainda o promotor.

A chacina

A chacina de Pau D’Arco, como o crime ficou conhecido, aconteceu no dia 24 de maio, na fazenda Santa Lúcia. Um grupo de policiais civis e militares foi até a fazenda para dar cumprimento a mandados de prisão de suspeitos de envolvimento na morte de Marcos Batista Ramos Montenegro, um segurança da fazenda que foi assassinado no dia 30 de abril.

De acordo com a polícia, os assentados tinham um arsenal de armas de fogo e reagiram à presença dos policiais. Mas familiares das vítimas e sobreviventes alegam que a ocupação da fazenda era pacífica, que os policiais chegaram de forma truculenta e atiraram sem provocação.

Fonte: G1 PA.
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Polícia apreende armas, munição e cigarros durante operação em Tailândia, PA

O dono de um estabelecimento comercial foi preso em flagrante e vai responder pelos crimes de comércio ilegal.

Uma operação da Polícia Civil apreendeu na terça-feira (11) 38 pacotes de cigarros vindos do Paraguai e diversas munições usadas em espingardas em um estabelecimento comercial no município de Tailândia, sudeste do Pará. O dono do local, um comerciante de 32 anos, foi preso em flagrante e vai responder pelos crimes de comércio ilegal de munição e contrabando.

De acordo com o delegado Arthur Nobre, responsável pela operação, a apreensão foi resultado de investigações realizadas pela equipe da delegacia de Tailândia a partir de informações recebidas sobre a presença dos produtos e munições no ponto comercial.

A informação era de que os produtos estariam sendo colocados à venda de forma irregular, sem origem devidamente comprovada. Ao fazer a abordagem ao imóvel, os policiais constataram a prática ilegal.

O comerciante vai ficar detido, à disposição da Justiça. Os objetos encontrados no local ficarão apreendidos.

Fonte: G1 PA.
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URGENTE: Lula é condenado a nove anos e meio de cadeia

Juiz Moro o sentenciou por corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.

Mais informações em instantes.

Fonte: VEJA.COM
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