Laudo do IML conclui que causa do morte do militar é ‘indeterminada’. Advogado vê indícios de tortura

O advogado Odilon Vieira protocolou na manhã desta quinta-feira (13), no Ministério Público Federal  (MPF) de Marabá, um pedido de abertura de Processo Investigatório Criminal (PIC) sobre a morte do sargento Daniel Poczwardiowski. O militar morreu em maio deste ano, durante um treinamento de “Estágio de Caçador Militar”, conduzido pelo 52º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).

O laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) de Marabá conclui, dois meses depois, que a causa da morte do sargento é “indeterminada”. Após receber o documento, Irla Oliveira, viúva de Daniel Poczwardiowski procurou o advogado que vem acompanhando o caso de seu marido. “Eu esperava uma reposta por tanto tempo. Quando recebi esse laudo, me senti totalmente desprotegida”, disse Irla, em vídeo compartilhado em seu perfil em uma rede social. O terceiro-sargento do exército Daniel Dedablio Poczwardowski estava lotado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), de Altamira, e foi à Marabá exclusivamente para receber o treinamento.

O que mais chamou a atenção do advogado da família foi o fato de que o sargento apresentava queimaduras de segundo e terceiro grau em 40% da perna direita. “Diante deste fato novo, há indícios de que houve o crime de tortura cometido contra o sargento Poczwardiowski, o que pode ter contribuído com a sua morte, e é isso que pedimos que o MPF investigue”, disse Odilon Vieira. Ainda segundo o advogado, será protocolado um pedido junto ao Ministério dos Direitos Humanos, para que acompanhe o caso e dê assistência à investigação da possível tortura sofrida pela vítima.

Outro detalhe é a contradição encontrada entre as informações divulgadas pelo Exército e o boletim de atendimento do Hospital de Guarnição de Marabá ( HguMba). De acordo com nota divulgada pela seção de comunicação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), Daniel chegou a receber os primeiros-socorros no local da instrução, mas não resistiu e morreu no hospital. De acordo com o advogado, o boletim de atendimento do próprio hospital revelou que o sargento já chegou morto à unidade de saúde, com rigidez cadavérica. Além de Daniel, outros quatro militares também passaram mal durante o exercício militar.

Procurada pelo Portal ORM, a Seção de Comunicação do Exército informou que o general Eugênio Pacelli Vieira Mota, comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, de Marabá, está em missão em Belém, e só deve se pronunciar sobre o caso na próxima segunda-feira (17).

Fonte: ORMNews.
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Agendamento é feito pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Nas eleições 2018, os mais de 1 milhão de eleitores belenenses irão usar biometria, ou seja, a identificação por impressão digital. Em Belém, um dos pontos de atendimento é a Universidade Federal do Pará (UFPA). Para realizar o recadastramento, o eleitor precisa fazer o agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

É necessário portar documento original com foto – carteira de identidade, carteira de trabalho, habilitação –, comprovante de residência atual e o título de eleitor. Na UFPA, o posto fica no bloco M do Campus Básico, próximo ao portão principal da Universidade, que fica na avenida Bernardo Sayão.

Leônidas Soares, um dos coordenadores do Centro de Atendimento, explica que pelo grande espaço e rápido atendimento, o posto recebe eleitores de vários bairros da cidade. “Como aqui é um centro grande, tem muitas pessoas que vêm de lugares mais longes por não conseguirem agendar no centro mais próximo. Vem gente de Mosqueiro e Outeiro”, completa.

Além da biometria, o posto também presta serviços como Alistamento Eleitoral para maiores de 16 anos; transferência; 2º via do Título de Eleitor; e revisão de dados cadastrais. Também são distribuídas 50 senhas por ordem de chegada às 8h no local. Para Ruth Sepaul, estudante do curso de publicidade na UFPA, o atendimento foi rápido e fácil. “Foi tranquilo, os atendentes conferiram meus dados e poucos minutos depois já tinha meu novo título impresso em mãos.”

Além do centro de atendimento na Universidade, o TRE disponibiliza mais oito postos:  CAE Pedreira; Cartório Eleitoral de Icoaraci; Castanheira Shopping Center; Companhia Docas do Pará; PAE Mosqueiro; Parque Shopping; Posto São Francisco; e Shopping Grão Pará. O recadastramento biométrico em Belém será realizado até o dia 23 de Março de 2018.

Fonte: ORMNews.
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Imagens registram quando homem segura braço da mulher e a arrasta para terreno baldio. Segundo delegado, exame constatou abuso e concluiu que idosa foi morta com golpes na cabeça.

A Polícia Civil faz buscas por um homem suspeito de matar e estuprar uma idosa em Águas Linda de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a investigação, Maria José da Silva, de 61 anos, foi parada por um motociclista quando caminhava sentido a um ponto de ônibus. Câmeras de segurança registraram a abordagem do criminoso (veja vídeo). Após ser violentada, ela foi assassinada com golpes contundentes na cabeça.

O crime aconteceu na madrugada de terça-feira (11). As imagens mostram o suspeito passando de moto por uma rua. Ele faz o retorno, pega a faixa paralela e encontra Maria José alguns metros depois. Ele tenta fazê-la parar, mas segue andando. O motociclista, então, para o veículo na frente da idosa, que o contorna e segue a caminhada.

O homem ainda na moto a acompanha até o momento em que para, segura a vítima pelo braço, desce e a arrasta para um lote baldio, onde, segundo a polícia, cometeu o crime. O horário registrado na câmera é 4h12.

A imagem flagra ainda quando o suspeito sai do terreno, às 5h17, sobe na moto e vai embora.

Investigação

De acordo com o delegado Fernando Gama, responsável pelo caso, o suspeito ainda não foi identificado. “Estamos fazendo buscas na região e já ouvimos algumas testemunhas. Também contamos com a ajuda da população, que pode fazer denúncias de forma anônima”, disse ao G1.

Horas depois do crime, vizinhos do terreno encontraram o corpo de Maria José e acionaram a polícia. Gama afirmou que o exame de corpo de delito constatou que a mulher sofreu abusos e depois foi morta com em decorrência de um traumatismo crânio-encefálico, motivado por pancadas na região da cabeça.

O delegado afirmou ainda que a bolsa de Maria José foi levada após o assassinato.

O corpo da idosa foi retirado do Instituto Médico Legal (IML) por familiares na quarta-feira (12).

Fonte: G1
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Douglas Laurindo estava caçando com o irmão quando foi atingido pela própria arma. Ele morreu na hora. Corpo já foi entregue à família para velório e sepultamento.

Durante uma caça em uma área de mata em Oriximiná, no oeste do Pará, um menino de 12 anos morreu após ser atingido no pescoço por um tiro de espingarda. A vítima foi identificada como Douglas Laurindo Gomes. De acordo com a Polícia Civil, o disparo foi acidental. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (12) na comunidade Casinha, na região ribeirinha do município, localizada próximo ao Lago do Sapucuá.

Segundo a polícia, o menino estava acompanhado do irmão de 19 anos e de alguns cachorros. Os animais perceberam a presença de uma cutia e a encurralaram próximo do tronco de uma árvore. Na tentativa de matá-la, o menino tentou retirar uma espingarda de dentro de uma capa de proteção. A arma estava engatilhada, ele tentou puxá-la pelo cano e a mesma disparou.

Após ser atingido no pescoço, Douglas caiu no chão e morreu. A Polícia foi acionada e encaminhou o corpo para o necrotério, que funciona no Hospital Municipal de Oriximiná. O caso foi registrado na delegacia. A polícia deve ouvir o irmão do menino ainda nesta quinta-feira (13) e aguarda o laudo cadavérico. Douglas já foi liberado para o velório e sepultamento.

Fonte: G1 Santarém.
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Câmeras de segurança registraram a ação da quadrilha. Caso aconteceu na noite de quarta-feira (12).

Três mulheres e um homem, ainda não identificados, são suspeitos de furtar duas lojas em um shopping no bairro Elcione Barbalho, em Santarém, oeste do Pará. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (12). O Boletim de Ocorrência (B.O) foi registrado pela proprietária de uma das lojas e a Polícia Civil está apurando os fatos. Entre os produtos levados está uma bolsa avaliada em R$ 5 mil. (Veja o vídeo)

As câmeras do circuito interno de segurança de uma da lojas registraram a ação dos suspeitos. Segundo a dona de um dos estabelecimentos, Ivete Castro, os atendentes só notaram a falta de produtos meia hora após o furto. “A loja estava em horário de pico. Todas as quatro atendentes estavam em atendimentos paralelos. Na câmera foi visto que antes de entrar no estabelecimento o homem deu várias voltas na vitrine onde estava a bolsa mais cara e exclusiva da loja”, disse.

Fonte: G1 Santarém.
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Nunca tantas pessoas foram assassinadas no mundo em defesa do meio ambiente como em 2016. A liderança do ranking que mapeia esse tipo de violência, mais uma vez, é do Brasil: foram 49 mortes no ano passado, divulgou a organização Global Witness nesta quinta-feira (13).

“Não foi uma surpresa. O Brasil é o país mais perigoso do mundo para quem luta pelos direitos ligados à terra e à proteção do meio ambiente”, afirma Billy Kyte, da organização inglesa. Em todo o mundo, 200 assassinatos de ativistas ambientais foram mapeados pela organização.

“Isso é só a ponta do iceberg. Acreditamos que o número de mortes seja maior, mas nem sempre elas chegam ao conhecimento público, ou suas reais causas são relatadas”, comenta Kyte.

A Global Witness reúne as informações desde 2002, e há cinco anos o Brasil apareceu pela primeira vez no topo da lista. Desde então, o país nunca mais perdeu a posição de “liderança”.

Amazônia: território violento

Rondônia, Maranhão e Pará – todos parte da Amazônia Legal – foram os estados mais violentos em 2016. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada em 1975 e inicialmente ligada à Igreja Católica, o avanço da fronteira agrícola está por trás desse cenário.

“A causa está na expansão do agronegócio, construção de grandes obras de infraestrutura como barragens e hidrelétricas, ferrovias”, diz Thiago Valentin, da secretaria nacional da CPT. “É um problema histórico: a exploração de quem vem de fora sobre as pessoas que moram na região”, acrescenta.

Assim como a Global Winess, a CPT contabiliza assassinatos de lideranças comunitárias, indígenas, sem-terras, posseiros, trabalhadores rurais e quilombolas. Em 2016, o órgão contabilizou ainda mais mortes que a ONG: 61 vítimas.

“Essas pessoas são muito muito mais que defensores ambientais. Estão lutando por direitos, por território, por terra, por água. Vai muito além da questão ambiental”, reforça Valentin.

Lobby do agronegócio

O pesquisador Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), publicou uma série de artigos sobre a violência no campo. Ele calcula que, desde o ano 2000, cerca de 1 milhão de famílias já sofreram ameaças em decorrência de conflitos. “Vão desde despejo, destruição da colheita e da casa e ameaças físicas”, detalha Feliciano.

A tendência é negativa, alerta o pesquisador. “O agronegócio precisa, até 2026, segundo dados divulgados pelo próprio setor, de 15 milhões de hectares. Para se expandir assim, haverá avanço sobre as terras de alguém. Então, a tendência é que essa violência aumente.”

“O lobby do agronegócio no Brasil é muito forte. E agora vemos um governo que está voltando atrás na proteção de leis ambientais, o que provoca mais mortes”, critica Kyte.

Como frear a violência

Em todo o mundo, a luta pelos direitos da terra e pelos recursos naturais motivaram os 200 assassinatos registrados em 2016. “A imposição de projetos de mineração, hidrelétricas, exploração de madeira e agropecuária sobre o território ocupado por comunidades tradicionais, e sem o consentimento delas, impulsionam as mortes”, avalia a Global Witness.

Na Colômbia, onde o processo de paz foi negociado, o ano passado foi o mais letal da história para ativistas. Áreas até então ocupadas pelo movimento armado estão, agora, na mira de empresas extrativistas. E as comunidades que retornam para seus antigos territórios têm sido vítimas de ataques, segundo a organização.

A Global Witness responsabiliza governos, empresas, investidores e parcerias bilaterais pelo cenário que leva às mortes. “Eles precisam atacar as causas do aumento da violência, não autorizar ou participar dos projetos. E mais: os assassinos precisam ser responsabilizados e presos”, argumenta Kyte.

No Brasil, o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, criado em 2004, atende sete estados do país, mas não cobre os três com maior número de mortes em 2016 – Maranhão, Pará e Rondônia.

Fonte: MSN.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, afirmou nesta quinta-feira, 13, que ainda “está no jogo” e reivindicou ao seu partido o posto de candidato à Presidência da República em 2018. “Se pensam que com essa sentença me tiraram do jogo, eu estou no jogo”, disse o petista em coletiva de imprensa.

“Reivindico ao meu partido algo que nunca reivindiquei antes, que é o direito de ser o postulante à Presidência da República em 2018”, afirmou Lula. O ex-presidente também atacou a Justiça, dizendo que esta “não pode tomar decisões políticas” e que a única prova que existe no processo é a da sua inocência”.

Na quarta-feira, 13, Lula, de 71 anos, foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). O petista também foi proibido de assumir qualquer cargo público por 19 anos. É a primeira vez na história que um ex-presidente é condenado por crime comum no País.

Na sentença, Moro considerou que existem provas de que a construtora OAS pagou cerca de R$2,2 milhões em propinas para por meio do triplex, que foi confiscado pelo magistrado.

Apesar da condenação, Moro optou por não decretar a prisão do ex-presidente Lula por entender que “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento” de um recurso, uma vez que o julgamento ocorreu na primeira instância do Judiciário. Além do caso do triplex, Lula ainda é réu em outras quatro ações penais.

Enquanto o ex-presidente buscará reverter sua condenação em segunda instância alegando que as provas de inocência foram ignoradas por Moro, procuradores da Lava Jato informaram que também devem recorrer da sentença por considerarem a pena muito branda.

Se a condenação for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Lula será impedido de concorrer à Presidência em 2018. O petista lidera as pesquisas para a corrida ao Planalto.

Fonte: DOL.
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A Justiça do Pará determinou que a prefeitura de Santarém, no oeste paraense, implante e mantenha o funcionamento do plantão de 24 horas nas dependências do Pronto-Socorro do Município, oferecendo médicos de diferentes especialidades, além de condições para a atuação desses profissionais. A decisão, tomada nesta terça-feira (11), tem como base uma ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado, que identificou irregularidades no local.

Pela decisão do magistrado, a unidade deverá atuar sempre com pelo menos um médico das especialidades anestesiologia, clínica médica, pediatra, cirurgia geral, ortopedia e obstetrícia. A prefeitura deverá ainda disponibilizar insumos, materiais e medicação básica necessários à prestação do serviço de saúde, ativar e manter a rede canalizada de oxigênio, ar comprimido e vácuo do Pronto Socorro, além de destinar, em 60 dias, um imóvel em condições satisfatórias para a instalação da casa de acolhimento institucional, que deve abrigar pelo menos dez  crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 10 mil.

Fonte: DOL.
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A Justiça de Curralinho, no Marajó, decidiu suspender temporariamente a distribuição do livro didático “Enquanto o Sono Não Vem”, nas escolas públicas municipais, para crianças de 6 a 8 anos de idade.

O livro de autoria de José Mauro Brant, apresenta como narrativa um conto no qual aborda a história de um pai que decide casar com uma das filhas.

O pedido, segundo o Ministério Público do Estado (MPP) se deu em decorrência da situação de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes no âmbito familiar ser recorrente no Marajó.

“É preocupante a distribuição da supramencionada obra literária para crianças, havendo a necessidade de analisar tecnicamente sua prejudicialidade ou não”, justifica a promotora de Justiça de Curralinho, Nayara Santos Negrão.

O livro, aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e seria destinado a alunos de primeiro ao terceiro ano.

Entretanto, para a promotora de Justiça, a suspensão temporária deve ser mantida até a realização de uma análise técnica. “O Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (Gati) deverá apresentar um relatório elaborado por um pedagogo, sobre a prejudicialidade da utilização do referido livro”, explicou.

O pedido de suspensão temporária foi atendido pela Secretaria de Educação do Município, que cancelou a distribuição aos alunos.

Fonte: DOL.
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Estado recebe maconha e cocaína pelas estradas e pelos rios e especialistas apontam que fronteiras precisam ser vigiadas. Narcotráfico é responsável por 80% dos assassinatos em Belém.

A polícia do Pará apreendeu 405 kg de matéria prima usada para fazer cocaína durante uma operação de três dias no arquipélago do Marajó. Foi a maior apreensão dos últimos 15 anos: se misturado com outras substâncias, o produto poderia chegar a 4 toneladas de drogas – uma quantidade assustadora que indica que o Pará está na rota de traficantes internacionais.

De acordo com o delegado geral Rilmar Firmino, faltam pontos de fiscalização na Amazônia. “O que é interessante ainda em respeito ao tráfico de drogas no Pará é a desativação da base Candiru desde 2009, um posto de fiscalização em que todas as embarcações eram paradas e revistadas”, questiona.

As rotas do tráfico

Segundo os policiais, a droga chega no estado de duas formas: pelo rio ou pelas estradas. A rota dos rios começa na cidade de Letícia, na Colômbia, e entra no brasil por Itabatinga, no Amazonas. De lá segue para Manaus e Itacoatiara, entrando no Pará por Santarém até o Marajó, de onde é trazida para Belém.

As estradas são mais usadas pelos traficantes do Peru e da Bolívia. As drogas entram no Brasil pela rodovia BR-010, passando pelo Mato Grosso e Goiás até chegar ao Pará, onde é distribuída por Marabá e Redenção, no sudeste do estado.

“Quando a gente apreende aquela maconha limãozinho, ela entra pelo Paraguai e vem pelas estradas. Agora a maconha Skank vem justamente por essa rota, Manaus e entra no estado do Pará através de Santarém e Monte Alegre”, explica Hennison Jacob, diretor da Divisão Estadual de Narcotráfico.

Rastro de morte

O problema é que os danos causados pela droga na sociedade vão muito além do consumo. “Furto, assalto seguido de morte, a gente sabe que as pessoas assaltam para pagar dívidas com o tráfico ou para consumir drogas, e tem outras questões que envolvem conflitos pela venda nos bairros de Belém. Um conjunto de ações criminosas com relação direta e indireta com o narcotráfico no estado do Pará”, explica o especialista em segurança Pública Aiala Colares.

Dados da Segup atestam que 80% dos homicídios registrados em Belém tem ligação com as drogas. Por isso, para colares, a solução seria uma ação emergencial do poder público. “Existe uma necessidade emergencial de uma ação mais efetiva do estado em termos de segurança pública nessa fronteira, com contingente de pessoal para trabalhar, instrumentação técnica, para fazer o combate da entrada de cocaína na fronteira brasileira”, conclui Aiala.

Fonte: G1 PA.
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