Drogas recolhidas na maior apreensão da Polícia do Pará em 2017 são incineradas

Material foi apreendido durante operação realizada no Marajó entre os dias 7 e e12 de julho.

A Polícia Civil do Pará informou nesta quarta-feira (19) que 135 quilos de drogas apreendidos durante a operação “Ilha Grande”, que foi realizada no dia 12 de julho em Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, foram incinerados. Ao todo mais de 400 kg de drogas foram encontrados pelos policiais durante a ação realizada entre os dias 7 e 12 de julho. A polícia considera esta a maior apreensão realizada no Pará nos últimos 10 anos.

A queima do óxi e cocaína que foram recolhidos pelos policiais durante operação realizada no Marajó ocorreu na terça-feira (18), em um forno de uma indústria de cerâmica de Marituba. A incineração foi acompanhada pelo promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, da Comarca de Ponta de Pedras, Guilherme Coelho.

De acordo com os policiais, este lote de droga foi encontrado enterrada em uma Olaria vasculhada pelos policiais durante a operação que resultou na prisão de seis pessoas. Outros suspeitos ainda estão sendo investigados. Além do óxi e da cocaína, a operação também resultou na apreensão de um fuzil com 31 munições e uma lancha que seria usada pelo tráfico.

Narcotráfico internacional

Segundo o delegado Hennison Jacob, o fuzil apreendido é o mesmo usado pelas Farcs, as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas. O delegado detalha que a cocaína é produzida na Colômbia e depois é transportada a partir da cidade colombiana de Letícia, situada na divisa com o estado do Amazonas, por onde entra no Brasil, por meio da cidade de Tabatinga. Depois, o transporte segue pelos rios, até Manaus e Itacoatiara, no Amazonas, de onde ingressa no Pará por Santarém e segue até Ponta de Pedras, na ilha do Marajó.

Segundo o delegado Silvio Maués, diretor de Polícia Especializada, em média, nos últimos dois anos, as polícias Civil e Militar apreenderam no Pará cerca de duas toneladas de drogas.

Os presos foram transferidos ao Sistema Penitenciário e as drogas encaminhadas para perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém. As drogas apreendidas serão incineradas.

Fonte: G1 PA.
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Perlla abandona música gospel e vira funkeira

A cantora também pediu desculpas ao público LGBT por postagens antigas.

Perlla, que volta a ser funkeira depois de abandonar o segmento gospel, recebeu duras críticas da comunidade LGBT por escolher como palco do retorno uma boate gay. Foi lembrado que, no passado, ela fez postagens contrárias ao público, dando apoio ao deputado Marco Feliciano, defensor da chamada cura gay. Depois da polêmica, a cantora resolveu se pronunciar.

“Sempre tive amigos assumidamente gays, e essa relação FOI e SEMPRE SERÁ de muito carinho independente do estilo musical que eu canto! Minha FÉ nunca me afastou das pessoas que gostam da minha música e que me acompanham desde meu primeiro sucesso Ninguém envolvido com política me representa! Há tempos atrás em minhas redes foi postada uma foto contra este movimento, ainda que eu não compactuasse com este pensamento. Me sinto confortável vivendo essa realidade aqui, a realidade que sempre me fez feliz. Perto das pessoas que amo, vivendo a minha verdade. Sem fazer acepção de pessoas, descriminar, ou tolher o direito de cada um de viver da forma que ama”, diz a cantora, que ainda pede desculpas:

“Peço desculpas ao publico LGBT que postagens do passado os tenham ofendido. Mesmo que não tenham partido de mim, foram publicadas em minhas redes e eu mesmo contrariada sou responsável por isso. Mas vocês melhor do que eu sabem o que é viver um preconceito e muitas vezes nos permitimos viver situações apenas para não sermos excluídos. Mas agora eu me posicionei. E nada e ninguém me manterá afastada do que amo e dos que amo!!Conto com vocês para disseminar a alegria!”

Fonte: ORMNews.
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Manutenção no PJe suspende atendimento

Suspensão ocorre entre os dias 19 e 20 de junho em 89 unidades

A necessidade de manutenção no banco de dados do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) suspendeu o atendimento ao público externo e os prazos processuais, nos dias 19 e 20 de julho, em 89 unidades judiciárias, distribuídas em Belém, Abaetetuba, Ananindeua, Benevides, Breves, Bragança, Castanhal, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Itaituba, Marabá, Marituba, Muaná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Salinópolis, Santa Izabel, Santarém e São Miguel do Guamá (Confira a lista completa abaixo).

Entretanto, serão admitidos peticionamentos nos Juizados Especiais e Varas de Juizados Especiais para processos que tramitam no Projudi e que, futuramente, não serão migrados para o PJE; assim como para os processos que tramitam no sistema Libra.

Todas as informações estão disponíveis na Portaria Nº 3541/2017-GP, no Diário da Justiça, desta quarta-feira, 19.

Lista de unidades com expediente externo suspenso:

COMARCA UNIDADE JUDICIÁRIA

Abaetetuba 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Abaetetuba 2ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Abaetetuba Juizado Especial Cível de Abaetetuba

Altamira Juizado Especial Cível de Altamira

Ananindeua 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Ananindeua 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Ananindeua 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Ananindeua 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Ananindeua 1ª Vara da Família da Comarca de Ananindeua

Ananindeua 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Ananindeua 2ª Vara de Família da Comarca de Ananindeua

Ananindeua 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua

Ananindeua Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Ananindeua Vara da Infância e Juventude de Ananindeua

Belém Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Belém Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Transito

Belém Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém

Belém CEJUSC – Almirante Barroso

Belém 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém Vara do Juizado Especial Cível de Mosqueiro

Belém 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso

Belém 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso

Belém 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém Turma Recursal

Belém 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Belém 1ª Vara de Fazenda da Capital

Belém 2ª Vara da Fazenda de Belém

Belém 3ª Vara de Fazenda da Capital

Belém 4ª Vara da Fazenda de Belém

Belém 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais

Homogêneos da Comarca da Capital

Belém 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Belém 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Belém Vara da Família Distrital de Icoaraci

Belém Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci

Belém Vara Distrital de Mosqueiro

Belém 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Belém 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Belém 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Belém 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Benevides 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Benevides 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Benevides 3ª Vara Cível de Benevides

Bragança Juizado Especial Cível de Bragança

Breves Vara do Juizado Especial Cível de Breves

Castanhal Vara do Juizado Especial Civel de Castanhal

Castanhal 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Castanhal 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Castanhal 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Castanhal Vara Agrária da Região de Castanhal

Conceição do Araguaia Juizado Especial Cível de Conceição do Araguaia

Concórdia do Pará Vara Única de Concórdia do Pará

Itaituba Juizado Especial Cível de Itaituba

Marabá 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá

Marabá 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá

Marituba Vara do Juizado Especial Cível de Marituba

Marituba 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Marituba 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba

Muaná Vara do Juizado Especial Cível de Muaná

Paragominas CEJUSC – Paragominas

Paragominas Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas

Parauapebas Vara do Juizado Especial Cível de Parauapebas

Redenção Juizado Especial Cível de Redenção

Salinópolis Juizado Especial Cível de Salinópolis

Santa Isabel Juizado Especial Cível de Santa Isabel

Santa Izabel 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Santa Izabel 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Santarém CEJUSC – Santarém

Santarém Juizado Especial Cível de Santarém

Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo

São Miguel do Guamá Juizado Especial Cível de São Miguel do Guamá

Fonte: Coordenadoria de Imprensa .
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Ganhador da Quina leva prêmio de R$ 14,5 milhões

Ganhador da Quina leva prêmio de R$ 14,5 milhões: Os números sorteados nesta terça-feira, em Atibaia, SP, foram: 14, 54, 69, 71 e 72 © Reprodução Os números sorteados nesta terça-feira, em Atibaia, SP, foram: 14, 54, 69, 71 e 72

Um apostador de Avaré (SP) acertou as cinco dezenas do concurso 4.432 da Quina. Ele vai levar o prêmio de R$ 14.575.166,87. O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 600.000,00. Os números sorteados nesta terça-feira (18), em Atibaia, SP, foram: 14, 54, 69, 71 e 72.

Confira o rateio:

Quina – 5 números acertados – 1 aposta ganhadora, R$ 14.575.166,87

Quadra – 4 números acertados – 130 apostas ganhadoras, R$ 6.489,00

Terno – 3 números acertados – 10891 apostas ganhadoras, R$ 116,47

Duque – 2 números acertados – 248660 apostas ganhadoras, R$ 2,80

LOTOMANIA

Nenhum apostador acertou as 20 dezenas do concurso 1.780 da Lotomania. O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 2.200.000,00. Os números sorteados nesta terça-feira (18), em Atibaia, SP, foram: 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 25, 27, 31, 45, 53, 64, 68, 75, 77, 82 e 99.

Confira o rateio:

20 acertos – Não houve acertador!

19 acertos – 15 apostas ganhadoras, R$ 16.821,43

18 acertos – 187 apostas ganhadoras, R$ 1.204,74

17 acertos – 1628 apostas ganhadoras, R$ 96,86

16 acertos – 9450 apostas ganhadoras, R$ 16,68

15 acertos – 40072 apostas ganhadoras, R$ 3,93

0 acertos – 1 aposta ganhadora, R$ 126.160,75

DUPLA SENA

Um apostador acertou as seis dezenas da 1ª faixa do concurso 1.669 da Dupla Sena. Ele vai levar o prêmio de R$ 5.187.193,55. O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 250.000,00. Os números sorteados nesta terça-feira (18), em São Paulo, foram: 1ª faixa – 02, 22, 25, 33, 45 e 50; 2ª faixa – 11, 13, 17, 23, 31 e 45. Confira o rateio:

1º Sorteio

Sena – 6 números acertados – 1 aposta ganhadora, R$ 5.187.193,55

Quina – 5 números acertados – 43 apostas ganhadoras, R$ 2.130,87

Quadra – 4 números acertados – 1563 apostas ganhadoras, R$ 66,99

Terno – 3 números acertados – 27983 apostas ganhadoras, R$ 1,87

2º sorteio

Sena – 6 números acertados – Não houve acertador

Quina – 5 números acertados – 20 apostas ganhadoras, R$ 4.123,23

Quadra – 4 números acertados – 1556 apostas ganhadoras, R$ 67,29

Terno – 3 números acertados – 28028 apostas ganhadoras, R$ 1,86

TIMEMANIA

Nenhum apostador acertou as sete dezenas do concurso 1.058 da Timemania. O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 300.000,00. Os números sorteados nesta terça-feira (18), em Atibaia, SP, foram: 02, 03, 05, 17, 26, 30 e 46. O time do coração é o GRÊMIO/RS. Confira o rateio:

7 números acertados – Não houve acertador!

6 números acertados – 1 aposta ganhadora, R$ 46.969,16

5 números acertados – 149 apostas ganhadoras, R$ 450,32

4 números acertados – 2543 apostas ganhadoras, R$ 6,00

3 números acertados – 21656 apostas ganhadoras, R$ 2,00

Fonte: MSN.
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Em Santarém, barracos no terreno da União são destruídos em ação de limpeza

Área foi desocupada há um mês em um processo de reintegração de posse. Esta é a terceira ação de limpeza realizada no terreno.

O terreno da União, que foi desocupado há um mês, recebeu na manhã desta quarta-feira (19) a terceira ação de limpeza. O local fica localizado no bairro Interventoria, em Santarém, no oeste do Pará. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), maquinas estão destruindo e retirando os entulhos para que o terreno não possa ser novamente ocupado.

Segundo o chefe de fiscalização da secretaria, Rianei de Lira, a área está em processo de tramitação para que seja repassada à prefeitura de Santarém. Para manter a segurança, o Grupo Tático Operacional (GTO), da Polícia Militar (PM), permaneceu no local até a finalização da operação.

Primeira retirada

Dezenas de famílias que ocupavam a área da união há cerca de duas semanas tiveram que deixar o local no dia 19 de junho. O processo de reintegração de posse em favor da União teve o apoio de um trator e da Polícia Militar. Foi registrada resistência por parte de alguns ocupantes e o líder do grupo teve que ser encaminhado a 16ª Seccional de Polícia Civil.

A área que em 2009 foi repassa à Prefeitura de Santarém para a construção de um centro administrativo foi retomada anos depois.

Segundo informações do 8º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção), atualmente o imóvel está sob a responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/PA) para regularização dominial e cartorial.

Fonte: G1 Santarém.
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Presídio de Santarém receberá R$ 55 mil mensalmente para serviços de saúde dos presos

Recurso será liberado a partir de agosto pelo Ministério da Saúde. Ações de saúde no presídio devem seguir procedimentos adotados pelo SUS. No Pará, oito unidades prisionais já foram contempladas.

O Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura, em Santarém, no oeste do Pará, vai receber a partir de agosto cerca de R$55 mil. O recurso vai ser liberado mensalmente pelo Ministério da Saúde e passará pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) antes de ser encaminhado a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).

A liberação do recurso da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), destinado a investimentos em Unidades Básicas de Saúde que funcionam dentro dos presídios, teve a portaria publicada no Diário Oficial da União (Dou) no dia 13 de julho, mas a solicitação foi feita em 2015.

Recurso mensais liberados para o Presídio de Santarém
Recurso    Valor
Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)    R$ 51.969,45
Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP)    R$ 3.780,00
Total    R$ 55.749,45
Fonte: Susipe

Segundo a Susipe, a partir do recebimento do recurso, as ações de saúde dentro do presídio segue os mesmos procedimentos adotados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimentos da atenção básica por meio de programas de hanseníase, tuberculose, saúde mental, saúde da mulher, controle e acompanhamento da hipertensão e diabetes, Doenças Sexualmente Transmissíveis (incluindo HIV/Aids) e imunização.

Serviços disponíveis

O Pará foi um dos primeiros estados a aderir à PNAISP, por conta do grande volume de procedimentos solicitados pela população carcerária ao SUS. Além da liberação para o presídio de Santarém, o Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado no município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém) também teve habilitação aceita.

Atualmente, oito unidades prisionais da Susipe já foram contempladas com mais de R$ 150 mil mensais do PNAISP, repassados pelo Ministério da Saúde: Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), Hospital Geral Penitenciário (HGP), Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV) e o Presídio Estadual Metropolitano II. Com as duas novas unidades prisionais, o Ministério da Saúde passa a investir mensalmente ao sistema penitenciário do Pará mais de R$ 250 mil.

Caso Lula: em casos recentes, TSE rejeitou candidaturas de condenados

Dúvida sobre aplicação da Ficha Limpa em eventual condenação do petista em 2ª instância surgiu após decisão do STJ

Uma decisão proferida na semana passada pela ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levantou mais uma dúvida sobre as condições necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão na Lava-Jato, possa concorrer às eleições presidenciais do ano que vem. Seguindo jurisprudência já existente, a ministra determinou que um acusado só pode começar a cumprir pena depois que forem analisados todos os recursos na segunda instância — e não imediatamente após a sentença dos desembargadores. Em uma eventual condenação do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), portanto, os recursos da defesa adiariam a expedição de um mandado de prisão.

Porém, em posicionamentos recentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem decretado a inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância antes mesmo do julgamento dos recursos. O impacto dessa decisão nas eleições, no entanto, gera polêmica entre advogados e professores de direito

Ao julgar a candidatura da ex-deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), em 2014, a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pela inelegibilidade ao afirmar que “não há qualquer previsão legal (…) no sentido de que a oposição de embargos de declaração afaste a possibilidade de a decisão proferida por órgão colegiado atrair a incidência da hipótese de inelegibilidade”. Em outro julgamento no mesmo ano, o ministro Gilmar Mendes usou o mesmo entendimento para indeferir a candidatura de Marcelo de Lima Lelis (PV) ao cargo de vice-governador do Tocantins: “a Lei Complementar n° 64/90, que prevê as condições de inelegibilidade e foi alterada pela Lei da Ficha Limpa, pressupõe decisão colegiada, não exaurimento de instância ordinária.”

— Existe uma discussão em torno desse ponto, mas a Lei da Ficha Limpa deixa claro que tendo condenação de grau colegiado o candidato já está inelegível — afirma o advogado Luciano Pereira dos Santos, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

O advogado faz menção ao inciso I do artigo 1º da lei complementar 64/90, que lista sete possibilidades em que os candidatos podem ser proibidos de concorrer a um cargo eletivo se “forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. O advogado lembra que o julgamento de um embargo costuma ser rápido, então não haveria prejuízo ao andamento do processo. O juiz Sérgio Moro, por exemplo, publicou, na terça-feira, a sentença de um embargo de declaração pedido pela defesa de Lula no fim da semana passada.

Redator da Lei da Ficha Limpa, o advogado Márlon Reis é contra a espera pelo julgamento dos recursos. Segundo ele, não deveria nem haver debate em torno desse assunto:

— Um dos objetivos da criação da lei foi justamente evitar que um candidato pudesse concorrer à eleição enquanto aguarda a solução de uma batalha de recursos protelatória.

Alguns especialistas, porém, acham que deve valer, na Justiça Eleitoral, a mesma lógica aplicada por Laurita Vaz. Em caráter liminar, ela entendeu que um homem acusado de sonegação previdenciária em duas instâncias da Justiça Federal só deve começar a cumprir a pena de três anos e meio de prisão em regime aberto quando os desembargadores responderem aos recursos feitos pela defesa. A sentença da ministra ainda precisa ser avaliada pelo colegiado da 5ª Turma do tribunal. A posição da ministra é amparada por outros casos semelhantes já julgados pelo STJ.

Para o ex-ministro do STF e do TSE Carlos Veloso, um acórdão da segunda instância não está completo até que os recursos sejam julgados. Na opinião dele, a inelegibilidade deveria valer só após a análise dos embargos:

— A sentença só está completa após os embargos, que servem para esclarecer um ponto da sentença e cabem sempre. E a lei fala em inelegibilidade após a condenação em órgão colegiado. Então, valeria o mesmo entendimento já usado no cumprimento da pena: é confirmada a sentença de primeiro grau, são julgados os embargos e, aí, sim, cumpre-se a pena.

No caso de uma possível condenação no TRF-4, a defesa de Lula tem dois tipos de recurso à mão: os embargos infringentes (caso a decisão do colegiado não seja unânime) e os embargos de declaração (caso os advogados entendam que a sentença tem pontos contraditórios, obscuros ou que precisam ser esclarecidos). Só depois disso, e caso os desembargadores mantenham a condenação dada por Moro, o ex-presidente passaria a cumprir pena.

Pará perde 28,3 mil linhas de telefonia fixa em um ano

Já nos últimos 12 meses, a perda total foi de 28.292 linhas

No mês de maio de 2017, a telefonia fixa registrou 454.572 linhas em operação no Estado do Pará, sendo 198.460 para as autorizadas e 256.112 para as concessionárias. Esse total representa uma diminuição de 644 (-0,32%) para as autorizadas e 783 (-0,30%) para as concessionárias em comparação com o mês anterior. Em abril passado eram 455.999 linhas fixas – 199.104 para as autorizadas e 256.895 para as concessionárias.

Já nos últimos 12 meses, a perda total foi de 28.292 linhas – eram 482.864 linhas em maio de 2016. As empresas autorizadas apresentaram redução de 8.679 (-4,19%). Nesse mesmo período as concessionárias registraram declínio de 19.613 (-7,11%), de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em todo o País, a redução mensal foi de 75.357 linhas totalizando em maio 41.293.287 linhas em operação – 16.931.393 para as autorizadas e 24.361.894 para as concessionárias. A diminuição foi de 2.277 mil (-0,01%) para as autorizadas e 73,08 mil (-0,30%) para as concessionárias. Em relação a maio de 2016, as empresas autorizadas apresentaram redução de 479,19 mil (-2,75%) e as concessionárias de 1,07 milhão (-4,20%).

A autorizada Algar Telecom apresentou a maior evolução entre as prestadoras no País, de 9,27 mil (+3,36%) no mês de maio quando comparado com abril de 2017, seguida da Tim com 3,70 mil (+0,70%). As empresas que apresentaram as maiores quedas foram a Claro, com menos 46,97 mil linhas (-0,43%) e a Vivo, com diminuição de 11,36 mil (-0,24%). Nas concessionárias, a empresa Algar Telecom também registrou o maior crescimento, com 5,77 mil linhas (+0,78%), seguida pela Claro com 27 novas linhas fixas (+1,52%). As outras prestadoras registraram diminuição.

Nos últimos 12 meses, a Algar Telecom liderou o aumento de linhas nas autorizadas, com 33,25 mil novas linhas (+13,18%), seguida da Oi com 9,82 mil (+6,28%). As prestadoras que registraram maior diminuição foram a Claro, com menos 468,81 mil (-4,13%) e a Tim com menos 76,40 mil linhas (-12,54%). Nas concessionárias o número de maior evolução também foi para Algar Telecom, que teve acréscimo de 17,79 mil linhas (+2,44%), seguida da Sercomtel com 4,67 mil (+2,72%). Nesse setor, as prestadoras que apresentaram maior queda foram a Oi, com menos 713,27 mil (-4,89%) e a Vivo com menos 378,38 mil (-3,80%).

Os estados que apresentaram as maiores evoluções no mês de maio deste ano quando comparado com abril, no grupo das autorizadas, foram o Mato Grosso, com aumento de 360,43 mil (+233,58%), seguido do Rio de Janeiro, com 222,03 mil novas linhas (+10,64%). Já os estados que apresentaram as maiores quedas foram o Distrito Federal, com menos 312,68 linhas (-50,57%) e Minas Gerais com menos 224,66 mil (-16,91%).

As concessionárias registraram crescimento nos estados do Piauí, com 246 novas linhas fixas (+0,16%) e do Acre, com 40 linhas (+0,07%). Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram as maiores quedas, com menos 19,19 mil (-0,66%) e menos 13,54 mil (-0,14%), respectivamente.

O Mato Grosso também lidera a evolução nos últimos 12 meses no grupo das autorizadas, com 360,72 mil linhas fixas (+234,21%), seguida por Santa Catarina, que teve acréscimo de 128,03 mil linhas (+19,13%). Nesse setor, os estados que registraram maior diminuição foram também o Distrito Federal, com menos 308,20 mil (-50,20%) e Minas Gerais com menos 257,70 mil (-18,93%).

Já nas concessionárias os estados que mais cresceram foram o Goiás com 5,78 mil linhas (+0,76%), seguido do Piauí com 455 linhas (+0,30%). As regiões que registraram as maiores quedas foram São Paulo, com menos 376,41 mil (-3,72%) e Rio de Janeiro, com menos 185,69 mil (-6,06%).

Cai preço dos combustíveis no Pará

Gasolina, por exemplo, estava em R$4,0430, passou para R$3,83601

Desde o último domingo (16) foram realinhados no Pará, os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ICMS, sobre combustíveis. A alíquota não será alterada, informou a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa).

O realinhamento do preço médio é um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. O PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos. “O preço médio ponderado final cresce quando o valor de venda dos combustíveis sobe”, explicou o coordenador de substituição tributária da Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais Ernane Vieira.

A pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, ANP, verificou a queda no preço da gasolina no Pará. Com isso, o Preço médio Ponderado Final da gasolina que estava em R$4,0430, passou para R$3,8360. O diesel também teve diminuição de preço. O PMPF era de R$3,4520 e passou a ser de R$ 3,2960.

“A decisão de elevar ou baixar o valor cobrado ao consumidor é do mercado, e não da Fazenda Estadual. Portanto, caberá ao empresário decidir se vai repassar a queda do PMPF ao consumidor”, esclarece o auditor de receitas.

O PMPF serve de base para cálculo do ICMS, e reflete o valor médio cobrado ao consumidor final. A Secretaria de Fazenda usa o valor que está sendo praticado para calcular o imposto a ser recolhido.

A ANP pesquisa o preço médio dos combustíveis no Estado, verificando os preços cobrados aos consumidores finais pelos estabelecimentos varejistas. A pesquisa é publicada semanalmente, e fica disponível no site http://www.anp.gov.br/preco, para consultas.

Os dados levantados até o último dia 15 apontam o preço médio da gasolina mais em conta no Estado em Ananindeua (R$ 3,443) e o mais caro em Santana do Araguaia (R$ 4,495). O levantamento considera os preços praticados em 115 estabelecimentos em 17 municípios (Abaetetuba, Alenquer, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santa Maria do Araguaia, Santarém e Xinguara).

As alíquotas de ICMS praticadas no Pará são: gasolina: 28%; álcool, 25%; diesel, 17% e GLP 17%. Com a publicação da lei n° 8.454, em 29/12/2016, o Estado baixou a alíquota do álcool hidratado de 26% para 25%. O Ato Cotepe número 13 foi publicado no Diário Oficial da União em 06/07/2017.

Paraense inventa soluções para o calor

Temperaturas altas exigem criatividade contra o desconforto e ameaças à saúde

O calor tem sido o grande inimigo dos paraenses nos últimos dias. Com a temperatura nas alturas, as reclamações da população em relação à sensação térmica são constantes. Para amenizar o desconforto causado pelo mormaço e pelo abafamento, vale de tudo: sombrinha nos dias de sol intenso, água de coco, água mineral em casa, na rua, nos ônibus, sucos gelados, ventilador ligado ininterruptamente, ar condicionado no máximo, vários banhos por dia e caminhadas ao ar livre. Não faltam ideias para abrandar o aquecimento.

Nas praças de Belém, as barraquinhas de água de coco estão lotadas. Aparentemente, ninguém está aguentando as altas temperaturas nestas últimas semanas na capital e a hidratação tem sido a grande aliada neste período de calor acentuado. A esteticista Erika Arantes, de 35 anos, contou como tem aliviado o calor atualmente. “Não abro mão da água de coco, tomo todos os dias. Não saio de casa sem uma garrafinha de água na bolsa e tomo bastante suco, sempre que posso. Banhos, até já perdi a conta de quantos tenho tomado por dia. O problema é que a gente acaba de tomar banho e já sai debaixo do chuveiro com calor. Na minha casa, o ar condicionado agora fica ligado direto. Eu não quero nem pensar na conta de luz deste mês. Não está fácil suportar este calor”, detalhou.

A autônoma Ana Vivian Marques, de 35 anos, e sua filha, a estudante Ana Beatriz Marques, de 17, encontraram uma solução diferente. Sempre que podem, as duas saem para caminhar na orla da cidade, com o objetivo de aproveitar a brisa do rio e se refrescar tomando água de coco. “Estamos vindo direto caminhar na orla, pra tomar um vento e aliviar essa sensação horrível de calor, que ninguém mais está aguentando”, disse Ana Vivian.

Segundo ela, é importante, principalmente, garantir a hidratação sempre. “Estamos ingerindo muito liquido, muita água, suco, frutas, picolé, sorvete. Tudo que for geladinho e oferecer algum alívio a gente está usando. Banhos o tempo todo, às vezes até dois ventiladores ligados, ar condicionado já nem desliga mais, o consumo triplicou. Infelizmente, a conta desse mês vai vir nas alturas, mas a gente não pode fazer nada. É isso ou fritar de tanta quentura”, reforçou.