André Luiz de Assunção Gomes, considerado um dos maiores assaltantes de banco do Brasil foi preso em flagrante por uso de documento falso na manhã desta quinta-feira (20), no município de Castanhal, no nordeste paraense.

Segundo a Polícia Civil, André tem três mandados de prisão no Pará e mais 10 mandados de prisão em outros Estados por roubo a banco na modalidade corte de caixa eletrônico com uso de maçarico.

A prisão foi efetuada pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO).

De acordo com a PC, André está em audiência de custódia na justiça de Castanhal e deve ser transferido para a sede da DRCO durante a tarde de hoje.

Fonte: DOL.

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Grupo invadia contas da Caixa Econômica Federal e desviava dinheiro

Três pessoas foram presas na operação “Operação Stalker” no município de Parauapebas, sudeste paraense, na manhã desta quinta-feira (20). O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet.  A Polícia Federal no Pará cumpre oito mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.

Segundo informações da Polícia Federal,  o grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro. No município paraense já foram apreendidos computadores, mídias celulares e bens, incluindo um carro de luxo. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Belém. Os mandados também são cumpridos em São Luís , no Maranhão.

Fonte: ORMNews.
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Orientações foram divulgadas nesta quinta-feira (20) pela Receita Federal após a publicação de instrução normativa.

Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

As orientações foram divulgadas hoje (20) pela Receita Federal após a publicação de instrução normativa sobre a questão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

Decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento. O decreto estabeleceu prazo de um ano para  órgão e entidades se adequarem à norma. A instrução da Receita visa cumprir a determinação.

O decreto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Fonte: ORMNews.
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    INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS NOVO PROGRESSO EIRELI – EPP., CNPJ 22.211.214/0001-40, localizada na Av. Santa Catarina, Lotes 07, 08/08, S/N, Setor Industrial, Município de Novo Progresso/PA, torna público que REQUEREU junto a SEMMA-NP a renovação da LO nº 022/2015, protocolo nº 289/2017.

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De acordo com especialista, tomar os remédios de forma errada é a maneira mais comum de criar uma versão resistente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para uma tendência crescente de resistência do vírus HIV às drogas disponíveis. O órgão divulgou nesta quinta-feira (20) um novo relatório com base em estudos. O texto destaca que em seis dos 11 países pesquisados na África, Ásia e América Latina mais de 10% das pessoas que começaram o tratamento antirretroviral tinham uma cepa do vírus resistente a medicamentos do mercado – veja quais são os países no gráfico abaixo.

O Brasil está na lista dos países com registro de resistência do vírus em novos pacientes, mas com índice menor que 10% – por enquanto, foram reportados 1.391 casos. A organização diz que o crescimento dessas taxas, mesmo que ainda lento, poderia minar o progresso internacional no tratamento e prevenção da doença.

A resistência do HIV é causada por uma mutação em sua estrutura genética, o que impede o bloqueio da replicação do vírus pelo remédio e o tratamento se torna ineficaz. Todos os medicamentos existentes contra vírus hoje correm o risco de se tornar parcialmente ou totalmente insuficientes contra a doença.

O médico especialista e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP, Esper Kallas, diz que ter uma versão resistente do vírus é um alerta, mas não é motivo para pânico: o HIV pode se tornar resistente a um tipo de remédio, mas resta uma cartela grande disponível. Segundo ele, são mais de 20 tipos de pílulas contra a doença.

A Organização Mundial da Saúde classificou os tipos de resistência:

Resistência adquirida quando mutações ocorrem em indivíduos que já recebem as drogas;

Em pessoas que não tem histórico de ingestão de medicamentos do HIV e são infectadas por versões mais resistentes;

Em pacientes com exposição prévia aos remédios, iniciando ou reiniciando o tratamento: mulheres expostas aos medicamentos para prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho; pessoas que receberam Profilaxia Pré-Exposição, ou pessoas que reiniciaram o tratamento após interrupção.

Mas o que torna um tratamento ineficaz ou faz um vírus criar uma mutação contra alguns remédios? De acordo com a OMS e com Kallas, a resistência ao HIV se desenvolve quando as pessoas não seguem o tratamento prescrito – esquecem de tomar no dia e horário certo e/ou pulam etapas, como também acontece com o combate às bactérias. A organização diz que esses pacientes podem transmitir os vírus resistentes para outras pessoas.

Das 36,7 milhões de pessoas que convivem com o HIV em todo o mundo, 19,5 milhões têm acesso a algum tipo de terapia antirretroviral. Uma tendência crescente de resistência às drogas da doença pode levar a mais infecções e mortes. Um modelo matemático da OMS prevê um adicional de 135 mil óbitos e 105 mil novas infecções nos próximos cinco anos, caso novas medidas não sejam tomadas. O custo adicional pode chegar a US$ 650 milhões.

Fonte: ORMNews.
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Cerca de 400 presos custodiados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel foram beneficiados com a ação

Com objetivo de fornecer documentação civil básica a todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil, o projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” foi criado em 2014 para garantir a cidadania e reintegração aos detentos. No Pará, cerca de 400 presos custodiados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel foram beneficiados com emissão de certidões de nascimento ou a segunda via do documento de registro civil em um mutirão de cidadania.

“A certidão de nascimento é o primeiro documento de valor jurídico na vida de uma pessoa. Com esse documento, uma pessoa passa a ter, legalmente, nome e sobrenome, sexo definido, data, horário e local de nascimento, além dos nomes de seus pais e avós”, explica a secretária da Seaster, Ana Cunha que esteve, nesta quarta-feira (19), na Susipe para entregar mais 150 certidões de nascimento aos detentos.

Além das certidões, o mutirão de cidadania beneficiou mais de 900 presos com a emissão de documentos civis como carteiras de identidade e trabalho, reconhecimento de paternidade e certidões de casamento, entre outros.

Para a coordenadora de Programas Especiais da Seaster, Marília Albuquerque, o mutirão no cárcere foi uma experiência única. “Nós ajudamos pais que sequer conheciam os filhos porque não tinham a certidão de nascimento a registrar essa criança como cidadão. Também viabilizamos uniões estáveis e casamentos”, afirmou a coordenadora.

O detento Valdir Vieira Campos foi um dos beneficiados com o mutirão de cidadania. Ele está em busca de um emprego e recebeu a segunda via da certidão de nascimento que irá garantir a emissão de outros documentos. “Eu não sabia onde estava minha certidão de nascimento e precisava tirar minha carteira de identidade pra conseguir um trabalho. Como eu progredi pro regime semiaberto preciso da documentação em dia pra procurar uma oportunidade de emprego. Não é fácil sair do cárcere sem ter nenhum documento. Pra quem que recomeçar a vida ser reconhecido como cidadão faz toda a diferença”, afirmou o detento.

A realização do projeto por realizada por meio de uma parceria entre o Propaz Cidadania, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).

Fonte: ORMNews.
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Ocupação começou no dia 15. Tribos reivindicam demarcação de terras, devolução de urnas funerárias e criação de fundo para educação dos índios.

Os índios Munduruku, que ocupavam canteiro de obras da hidrelétrica São Manoel em Jacareacanga, sudoeste do Pará, deixaram o local por volta de 5h30 desta quinta-feira (20). A decisão de desocupar a hidrelétrica ocorreu após uma reunião com o presidenda Funai, Franklimberg de Freitas, que chegou no município por de 17h30 de quarta (19) e esteve com as lideranças indígenas até a meia noite e meia.

Os Munduruku reivindicavam a devolução de urnas funerárias que, segundo a tribo, foram enterradas no local onde a hidrelétrica está sendo construída. Eles também cobram a demaração de terras e a criação de um fundo de amparo para a educaç e formação superior dos índios. A Funai e a empresa responsável pela hidrelétrica foram procuradas pelo G1, mas ainda não se manifestaram sobre o atendimento a forma como estas demandas serão atendidas.

A ocupação

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, os manifestantes que participaram do protesto representam 138 aldeias da bacia do Tapajós. Eles chegaram ao local na noite do dia 15 em quatro barcos para uma manifestação que havia sido definida em maio de 2017, durante um encontro de mulheres das tribos. Em carta aberta divulgada pelos manifestantes através do conselho, os índios alegam que a obra de construção da usina violou dois territorios sagrados.

A hidrelelétrica

A hidrelétrica São Manoel começou a ser construída em 2014 em um trecho do rio Teles Pires que fica perto da fronteira do Pará com o Mato Grosso. Segundo a empresa responsável pela usina o prazo previsto para conclusão da obra é maio de 2018. Quando estiver pronta, seu reservatório terá uma área de 66 quilômetros quadrados, e capacidade de geração de 700 MegaWatts.

Fonte: G1 PA.
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   J.M Posto de Molas e Distribuidora de Peças LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ n° 07.445.592/0001-02, localizada na Rua Santo Anastácio, n° 1948A, Bairro Bela Vista, município de Novo Progresso/PA, torna público que requereu junto a SEMMA/NP, A Licença de Instalação e Operação para sua atividade de Tipologia 030 – Oficina Mecânica, Troca de Óleo Automotivo e assemelhados, conforme processo nº 372/2017.

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    JASPER & JASPER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ n° 08.704.730/0001-85, localizada na Rua Independência, n° 39, Bairro Bela Vista, município de Novo Progresso/PA, torna público que requereu junto a SEMMA/NP, A Licença de Instalação e Operação para sua atividade de Tipologia 030 – Oficina Mecânica, Troca de Óleo Automotivo e assemelhados, conforme processo nº 214/2017.

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   BEZERRA & KOMORI LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ n° 10.273.938/0001-39, localizada na Av. Dr. Isaias Pinheiro, n° 2754, Bairro Bela Vista, município de Novo Progresso/PA, torna público que requereu junto a SEMMA/NP, A Licença de Instalação e Operação para sua atividade de Tipologia 030 – Oficina Mecânica, Troca de Óleo Automotivo e assemelhados, conforme processo nº 213/2017.

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