Centros de votação ficaram abertos horas além do inicialmente previsto. Oposição, que não participou do pleito, afirmou que só 12,4% dos eleitores compareceram às urnas.
A votação para eleger uma Assembleia Constituinte na Venezuela teve o comparecimento de 8.089.320 de pessoas (41,53% dos eleitores venezuelanos), afirmou Tibisay Lucena, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país. O pleito convocado pelo presidente Nicolás Maduro para mudar a Constituição durou mais que o previsto e foi marcado por protestos violentos, confrontos e mortes.
Cerca de 19,5 milhões de venezuelanos estavam registrados e poderiam votar, segundo o CNE. O comparecimento às urnas não era obrigatório, e não havia um número mínimo de votantes para validar o processo.
“É a maior votação que a Revolução Bolivariana conseguiu em toda a história eleitoral em 18 anos”, comemorou Maduro diante de centenas de seguidores que celebravam na praça Bolívar, no centro da capital Caracas. O presidente advertiu sobre medidas que a Assembleia pode tomar contra o Parlamento, o Ministério Público e meios privados.
Antes da divulgação oficial, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) havia dito que só 12,4% dos eleitores votaram (2.483.000). A oposição decidiu não participar do pleito, não apresentou candidatos e convocou diversos protestos pelo país – inclusive novos atos, nesta segunda (31) e na quarta (2), dia de instalação da Constituinte.
A presidente do Poder Eleitoral afirmou que a eleição foi “pacífica, democrática e sem violência”, apesar de o Ministério Público do país confirmar a morte de dez pessoas em protestos convocados pela oposição e de confrontos entre manifestantes e forças de segurança.
A votação estava prevista para ser encerrada às 18 horas (horário local; 19 horas em Brasília), mas o prazo foi prorrogado oficialmente em uma hora, com a garantia de que aqueles que estivessem na fila teriam o direito ao voto. Segundo Lucena, eleitores foram a alguns colégios no oeste do país até as 22h (23h em Brasília) devido à realocação de alguns centros eleitorais por causa da violência.
Votação, protestos e mortes
Nas redes sociais, apoiadores do governo e o próprio Maduro postavam fotos e vídeos de locais de votação lotados, enquanto simpatizantes da oposição afirmaram ao longo do dia que o número de eleitores foi muito menor do que o do plebiscito informal de 16 de julho, quando mais de 7 milhões de pessoas votaram contra a realização da Constituinte.
O presidente foi o primeiro a votar em um centro eleitoral de Caracas, pouco após as 6h locais (7h em Brasília). “Eu fui o primeiro eleitor do país. Peço a Deus todas as suas bênçãos para que as pessoas possam exercer livremente o seu direito democrático ao voto”, disse Maduro, vestindo uma camisa vermelha. O segundo voto foi dado pela primeira-dama, Cilia Flores – candidata à Assembleia Constituinte.
Durante um pronunciamento logo após votar, Maduro protagonizou uma gafe. O presidente orientou os eleitores a registrar sua participação na eleição com o ‘Carnê da Pátria’, documento criado pelo governo venezuelano para registrar os beneficiários de seus programas sociais (e que seria usado para monitorar o voto).
“Leu?”, perguntou Maduro à mulher que escaneava os documentos com um smartphone, recebendo uma resposta positiva. Na tela do aparelho, no entanto, apareceu uma mensagem que a desmentia: “A pessoa não existe, ou o carnê foi anulado”. Captada por uma câmera de televisão do governo, a imagem viralizou nas redes sociais.
Em um dia marcado por protestos e confrontos, o Ministério Público venezuelano afirma que dez pessoas morreram neste domingo (30) e as mortes serão investigadas. A ONG Foro Penal Venezolano diz que 64 pessoas foram detidas.
O governo havia proibido manifestações que pudessem atrapalhar a votação, mas a medida fez com que a oposição ampliasse as convocações. Ao final da votação, o líder oposicionista Henrique Capriles convocou novas manifestações em todo o país para o meio-dia desta segunda-feira (31) contra a violência registrada e a posse dos eleitos na votação.
Os 545 deputados eleitos irão tomar posse na quarta e terão um prazo indeterminado para redigir a nova Constituição venezuelana.
Repercussão internacional
O governo brasileiro divulgou no domingo uma nota na qual pediu que a Venezuela suspenda sua Constituinte, apesar da eleição. No documento, o Itamaraty condena a violência no país, afirma que o governo venezuelano não respeitou o desejo de seu povo e lamenta que os pedidos da comunidade internacional para que a eleição fosse cancelada não tenham sido atendidos.
Outros países se manifestaram afirmando que não irão reconhecer o resultado das eleições. A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikky Haley, postou mensagem no Twitter onde diz que a eleição é “uma farsa” e “outro passo de Maduro em direção à ditadura”.
Argentina e Peru divulgaram notas oficiais anunciando que não reconhecerão os resultados da votação. Na sexta, o presidente da Colômbia já havia dito que também não reconheceria o resultado.
México, Costa Rica, Espanha e Panamá também divulgaram comunicados dizendo que não irão reconhecer o resultado das eleições. O processo também foi condenado pelo Chile e pelo Canadá. Todos pediram o retorno do diálogo democrático e o fim da violência no país.
O Ministério das Relações Exteriores do Peru convocou uma reunião em 8 de agosto, em sua sede, para discutir a situação da Venezuela após a realização das eleições. O país diz que há previsão de participação de representantes de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Paraguai.
Convocação da Assembleia
A Assembleia Constituinte foi convocada por Maduro em 1º de maio, quando o presidente venezuelano invocou o artigo 347 da Constituição, que prevê que o povo “pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição”.
Segundo o presidente, a convocação foi feita com três objetivos: “alcançar a paz e a Justiça, transformando o Estado e mudando tudo tem que mudar; para estabelecer a segurança jurídica e social para as pessoas; e para melhorar e ampliar a pioneira Constituição de 1999”.
No entanto, o presidente não consultou o povo através de um referendo, como Hugo Chávez fez em 1999 – quando convocou a Assembleia que redigiu a atual Constituição do país.
Desde o anúncio de Maduro, a oposição intensificou os protestos no país e, em 16 de julho, realizou um plebiscito não oficial. Nele, mais de 98% votaram contra a decisão de Maduro. A Assembleia Constituinte é rejeitada por 72% dos venezuelanos e a gestão de Maduro tem 80% de rejeição, segundo pesquisas de opinião.
Tudo isso se desenrola em meio à grave crise que atinge o país, que tem as maiores reservas de petróleo do mundo, mas sofre com a escassez de alimentos e de medicamentos e a maior inflação do mundo, projetada em 720% neste ano pelo FMI.
A formação da Constituinte
Dos 545 membros da Assembleia Constituinte, 364 serão eleitos por representação territorial, sendo um representante por cada município e dois para cada capital do país, independentemente do número de habitantes.
Outros 173 candidatos serão eleitos por sete setores sociais, determinados pelo presidente Nicolás Maduro e assim distribuídos: 5 empresários, 8 camponeses ou pescadores, 5 portadores de deficiência, 24 estudantes, 79 trabalhadores, 24 representantes de comunidades e conselhos comunitários e 28 aposentados e aposentadas. As demais 8 vagas serão preenchidas por pessoas eleitas em comunidades indígenas no dia 1º de agosto.
Pela primeira vez, será adotado um sistema de votação dupla. Isso significa que todos os eleitores poderão votar para eleger os 364 ocupantes das vagas de representação territorial, mas os membros registrados em cada um desses sete setores sociais poderão votar uma segunda vez, em seus colegas (aposentados votam em aposentados, estudantes em estudantes etc). Cerca de 50 mil pessoas apresentaram candidaturas, das quais 6.120 foram aprovadas.
Entre os candidatos mais conhecidos, estão alguns fortes aliados do presidente, como filho único do presidente, Nicolás Ernesto Maduro Guerra; a ex-chanceler Delcy Rodríguez; o vice-presidente do Partido Socialista Unido de Venezuela, Diosdado Cabello; e Adán Chávez, irmão de Hugo Chávez e ex-ministro, governador e embaixador do país em Cuba.
Fonte: G1.
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Twitter, a coluna antecipou na manhã deste domingo (30) que o deputado se filiaria ao PEN. Confira: