Ex-secretário de Paes é preso em desdobramento da Lava Jato

Alexandre Pinto foi detido em casa, em um condomínio da Zona Oeste do Rio. Setenta e seis policiais federais cumprem nove mandados de prisão preventiva

Agentes da Polícia Federal estão nas ruas do Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira para cumprir novos mandados, em mais um desdobramento da Operação Lava Jato no estado. Foi preso em sua casa, em um condomínio da Zona Oeste do Rio, Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB). A investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal, no Rio, investiga pagamento de propinas nas obras do BRT Transcarioca e também fraudes na despoluição da Bacia de Jacarepaguá.

Em nota, a PF informou que a ação, batizada de Rio 40 Graus, apura um esquema envolvendo o pagamento de propina a servidores públicos nas esferas municipal e federal, por meio de serviços fictícios de advocacia e entregas de valores em espécie desviados das obras do BRT e do Programa de Despoluição da Bacia de Jacarepaguá. A operação é realizada em conjunto ao Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Setenta e seis policiais federais cumprem nove mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e dezoito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, no Rio de Janeiro (Recreio, Centro, Copacabana, Botafogo, Vila Isabel, Barra da Tijuca, Tijuca, Rocha, Jacarepaguá), Niterói (Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Itaipu, Fonseca, Camboinhas) e em São Paulo, Recife e Petrolina (PE).

As investigações, iniciadas há cerca de quatro anos, indicam a participação de servidores públicos municipais no grupo criminoso. Os presos serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos de praxe, eles serão encaminhados ao sistema prisional do estado.

Fonte: VEJA.com
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‘Nada erótico’, diz deputado que pediu para mulher mostrar a bunda

Wladimir Costa foi flagrado por fotógrafo em troca de mensagens

No dia em que a Câmara decidiu blindar Michel Temer e impedir as investigações da acusação de corrupção passiva imputada ao presidente, um parlamentar se sobressaiu pela proximidade e devoção ao chefe do Executivo e pelo comportamento em plenário – bem próximo da galhofa. Wladimir Costa (SD-PA), o deputado que tatuou “Temer” no ombro, concentrou os holofotes durante toda a quarta-feira: portava dois “pixulecos”, o boneco inflável de Lula presidiário, e batia um contra o outro durante os discursos da oposição; sugeriu aos opositores que lavassem suas bocas com soda cáustica; gerou empurra-empurra no plenário, antes e durante a votação; e saiu direto do Congresso para o Palácio do Planalto para a comemoração da vitória, ocasião em que entrevistou Temer, que o chama de “Wladi”.

Os atos pouco protocolares não pararam por aí. O deputado, dentro do plenário e durante a votação, trocou mensagens com uma mulher em que pedia para ela “mostrar a bunda”, com a justificativa de que “não são suas profissões que a destacam como mulher”.

A troca de mensagens foi registrada pelo fotógrafo Lula Marques e publicada nas redes sociais do fotógrafo. Às 22 horas desta quarta-feira, quando Wladimir já estava na comemoração da vitória no Palácio do Planalto, a reportagem do GLOBO ligou para o deputado e o questionou sobre as mensagens:

— Aquilo é ‘fake’ (falso). Não é minha mão. Minha mão é mais delicada.

Na manhã desta quinta-feira, a reportagem voltou a procurar o parlamentar, que confirmou ser o autor das mensagens. A mensagem principal tem o seguinte teor: “Mostra a tua bunda mostra afinal não são suas profissões que a destacam como mulher e sua bunda. Vai lá põe aí garota. (sic)” Depois, Wladimir cita jornalistas que são “respeitadas e até desejadas” por suas “capacidades técnicas e não por um par de bunda”.

Segundo o deputado, não havia nada de “sentimental” ou “erótico” nas mensagens, enviadas após ter proferido o voto em plenário para blindar Temer, ainda conforme Wladimir:

— Uma pessoa que conheço insistia para eu mostrar a tatuagem, na Câmara, no Senado. Isso é loucura, eu não posso mostrar. Aí citei Fátima Bernardes, Sônia Abrão, que não precisam mostrar a bunda. No contexto, não há nada sentimental, erótico. Foi uma resposta à questão da tatuagem. Não acho que as mensagens foram impróprias.

Pouco depois da troca de mensagens, Wladimir deixou o Congresso e foi ao Planalto. Ele subiu à sala do presidente e entrevistou o peemedebista. Temer disse que a Câmara fez “justiça”.

— Estamos aqui no Palácio do Planalto. (Estão aqui) deputados, assessores, ministros, o ministro (da Defesa, Raul) Jungmann, ministro (da Fazenda, Henrique) Meirelles, presidente Temer, advogado (Antonio) Mariz (de Oliveira, defensor de Temer no processo) — começa Wladimir no vídeo que ele próprio divulgou depois a jornalistas pelo Whatsapp.

O deputado aborda em seguida o presidente, que conversava com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e seu filho, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), ministro de Minas e Energia:

— Presidente, vitória do povo brasileiro, maioria absoluta, Deus e Michel Temer, com a sua biografia e sua história.

Temer, então, responde:

— Wladi, foi uma vitória significativa, porque afinal foi mais do que a maioria absoluta da Câmara dos Deputados, o que revela a conexão, a junção muito grande entre o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, e o Poder Executivo. O Poder Executivo fez… perdão, a Câmara dos Deputados fez o que deveria fazer: justiça. Eu estou muito grato à Câmara dos Deputados, aos brasileiros e brasileiras que nos apoiaram neste tempo, aqueles que compreenderam as dificuldades do país, que estamos superando as dificuldades do país.

Wladimir termina a conversa e o vídeo com um “é nóis”:

— Graças a Deus, “é nóis”, é a turma do Michel Temer, Deus no comando.

O deputado gravou um segundo vídeo, ainda no Planalto, e o enviou a jornalistas. O vídeo foi intitulado “Maioria absoluta porra !!! (sic).” Wladimir estava no salão onde Temer fez uma declaração à imprensa, após a vitória na Câmara.

— Já são quase 23 horas, acabamos de celebrar a vitória do presidente Michel na Câmara dos Deputados. A vitória foi por maioria absoluta, mostrando a força política e o respeito à ética e à integridade.

Fonte: O Globo.
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Advogados pagam multa e Neymar não é mais jogador do Barcelona

Dinheiro foi entregue diretamente na sede do clube catalão, que confirmou a operação em um comunicado

É oficial: Neymar não é mais jogador do Barcelona. Os advogados do atacante brasileiro foram ao Camp Nou no início da noite desta quinta-feira (3) e pagaram diretamente ao clube os 222 milhões de euros (cerca de R$ 820 milhões) equivalentes a multa rescisória do atleta.

A opção de ir direto ao clube foi tomada após a Liga Espanhola, responsável por repassar o dinheiro ao clube catalão, se recusar a receber o valor, travando assim a transferência do craque para o PSG.

A operação foi conduzida pelo advogado Marcos Motta, que foi à sede do Barcelona acompanhado de um representante do Paris Saint-Germain para entregar o cheque.

Minutos depois, o Barcelona emitiu uma nota confirmado o pagamento do valor.

“Na quinta-feira à tarde, os representantes legais de Neymar visitaram pessoalmente os escritórios do clube e efetuaram o pagamento de 222 milhões de euros no nome do jogador, no que se refere à rescisão unilateral do contrato que uniu as duas partes. Como tal, o Clube transmitirá à UEFA os detalhes da operação acima para que possam determinar as responsabilidades disciplinares que podem surgir deste caso”.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Polícia Civil investiga mais uma explosão em agencia bancária no suldeste do Pará

Homens utilizaram dinamite para explodir caixas eletrônicos do Banco Bradesco localizado no município de Sapucaia, sul do Pará.

Mais uma agencia bancária foi alvo de bandidos. Na madrugada de quarta-feira (02), homens utilizaram dinamites para explodir caixas eletrônicos do Banco Bradesco localizado no município de Sapucaia, sul do Pará. A previsão para o restabelecimento do atendimento ao público no banco pode demorar até 50 dias.

Segundo informações da polícia civil, dois homens chegaram ao local carregados de dinamites para explodir os caixas eletrônicos. De acordo com a polícia a explosão não foi forte o bastante para estourar o caixa e os assaltantes fugiram sem levar o dinheiro.

O gerente do banco informou que a previsão para o restabelecimento do atendimento ao público pode demorar até 50 dias, enquanto isso duas unidades do Bradesco expresso, correspondente bancário, darão apoio aos clientes do município.

Crime se repete

O crime repete a mesma cena que aconteceu na última terça-feira(01) quando criminosos que explodiram uma agencia da Banco do Brasil em Medicilândia, no sudoeste do Pará.

De acordo com a polícia, os explosivos utilizados em ações criminosas como esta têm a venda controlada pelo Exército, mas são roubadas de empresas mineradoras.

Explosivos

Embora seja um produto controlado pelo Exército, outros casos de uso de explosivos para ações criminosas já foram registrados no estado. Na madrugada de domingo (30), bandidos utilizaram explosivos para abrir um buraco no muro do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, para resgatar presos.

“O material é calculado pelo Exército, mas ao mesmo tempo é fornecido para mineradoras e pedreiras. Então, grande parte desse material que é utilizado em roubo a bancos foi furtado ou roubado dessas empresas no Estado do Pará e também de outros estados, principalmente Goiás”, afirma Evandro Araújo, diretor da Divisão de Repressão ao Crime Organizado.

“Hoje as fábricas estão sendo demandadas nisso, para que elas coloquem nos explosivos os seus dados, os seus códigos. Baseados nesses códigos nós vamos fazer a rastreabilidade desse material para que possamos identificar de onde saiu esse explosivo, qual foi o caminho que ele percorreu até chegar à prática do ilícito. Para dessa forma podermos atuar”, afirmou o major Marcelo Rezende.

Fonte: G1 PA.
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42% dos deputados que votaram a favor de Temer são investigados

Dos políticos paraenses que votaram pelo arquivamento da denúncia, um quarto responde por alguma investigação

O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB), aprovado na noite da última quarta-feira (2), causou espanto em grande parte dos eleitores brasileiros.

O relatório recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. Como foi aprovado, Temer não precisará mais responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu mandato, em 31 de dezembro de 2018.

Para que a investigação prosseguisse, a oposição precisava de 342 votos contra o relatório. Porém, apenas 227 deputados deram “não” pelo arquivamento da denúncia. Em contrapartida, 263 votaram a favor do arquivamento, além das duas abstenções e 19 ausências.

Dos 263 votos a favor da rejeição da denúncia, 111 respondem por alguma investigação, o que significa que 42% dos deputados que votaram a favor de Temer são réus em ações penais ou respondem a inquéritos na Justiça.

Dos 12 deputados paraenses que votaram a favor do relatório, três estão na lista de investigados, ou seja, um quarto dos políticos. São eles: Éder Mauro, José Priante e Wladimir Costa.

O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, ainda pode apresentar outras denúncias contra o atual presidente, como por organização criminosa e obstrução de justiça.

VEJA A LISTA DOS INVESTIGADOS QUE REJEITARAM A DENÚNCIA CONTRA TEMER:

Adalberto Cavalcanti (PTB-PE)

Adilton Sachetti (PSB-MT)

Aelton Freitas (PR-MG)

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Alberto Fraga (DEM-DF)

Alceu Moreira (PMDB-RS)

Alfredo Kaefer (PSL-PR)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

Andre Moura (PSC-SE)

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Antônio Imbassahy (PSDB-BA)

Arthur Lira (PP-AL)

Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

Augusto Coutinho (SD-PE)

Benjamin Maranhão (SD-PB)

Beto Mansur (PRB-SP)

Bruno Araújo (PSDB-PE)

Cabuçu Borges (PMDB-AP)

Cacá Leão (PP-BA)

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Carlos Marun (PMDB-MS)

Célio Silveira (PSDB-GO)

Celso Jacob (PMDB-RJ)

Celso Russomanno (PRB-SP)

Cícero Almeida (PMDB-AL)

Dâmina Pereira (PSL-MG)

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Danilo Forte (PSB-CE)

Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Dilceu Sperafico (PP-PR)

Dimas Fabiano (PP-MG)

Edio Lopes (PR-RR)

Eduardo Da Fonte (PP-PE)

Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

Ezequiel Fonseca (PP-MT)

Fábio Faria (PSD-RN)

Felipe Maia (DEM-RN)

Flaviano Melo (PMDB-AC)

Genecias Noronha (SD-CE)

Geraldo Resende (PSDB-MS)

Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

Gorete Pereira (PR-CE)

Heráclito Fortes (PSB-PI)

Iracema Portella (PP-PI)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

João Paulo Kleinübing (PSD-SC)

Jorge Côrte Real (PTB-PE)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

José Otávio Germano (PP-RS)

José Priante (PMDB-PA)

José Reinaldo (PSB-MA)

Jozi Araújo (Podemos-AP)

Julio Lopes (PP-RJ)

Laerte Bessa (PR-DF)

Lázaro Botelho (PP-TO)

Lindomar Garçon (PRB-RO)

Lucio Mosquini (PMDB-RO)

Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

Luis Tibé (PTdoB-MG)

Luiz Cláudio (PR-RO)

Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Luiz Nishimori (PR-PR)

Macedo (PP-CE)

Magda Mofatto (PR-GO)

Maia Filho (PP-PI)

Marco Tebaldi (PSDB-SC)

Marinaldo Rosendo (PSB-PE)

Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Marx Beltrão (PMDB-AL)

Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

Milton Monti (PR-SP)

Missionário José Olimpio (DEM-SP)

Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Nelson Meurer (PP-PR)

Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Nilton Capixaba (PTB-RO)

Paes Landim (PTB-PI)

Pauderney Avelino (DEM-AM)

Paulo Feijó (PR-RJ)

Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Paulo Maluf (PP-SP)

Paulo Pereira Da Silva (Solidariedade-SP)

Pedro Fernandes (PTB-MA)

Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Raquel Muniz (PSD-MG)

Renato Molling (PP-RS)

Ricardo Teobaldo (Podemos-PE)

Roberto Alves (PRB-SP)

Roberto Balestra (PP-GO)

Roberto Britto (PP-BA)

Roberto Góes (PDT-AP)

Rogério Marinho (PSDB-RN)

Rogério Rosso (PSD-DF)

Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

Silas Câmara (PRB-AM)

Simão Sessim (PP-RJ)

Takayama (PSC-PR)

Thiago Peixoto (PSD-GO)

Toninho Pinheiro (PP-MG)

Vinicius Gurgel (PR-AP)

Wladimir Costa (SD-PA)

Yeda Crusius (PSDB-RS)

Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

Fonte: ORMNews.
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La Liga recusa depósito por Neymar, e advogados tentam solução jurídica

Representantes do craque vão à sede da Liga Espanhola, em Madri, não conseguem efetuar depósito de € 222 milhões, mas buscam plano B para garantir o negócio nas próximas horas

O presidente da Liga Espanhola, Javier Tebas, cumpriu o que havia prometido: recusou o dinheiro da multa rescisória de Neymar. Após receberem o cheque do Paris Saint-Germain, os advogados do craque foram à sede de “La Liga” em Madri na manhã desta quinta-feira para depositar os 222 milhões de euros (cerca de R$ 820 milhões), conforme apurou o GloboEsporte.com, mas a entidade recusou o pagamento e adiou a “liberdade” do brasileiro, que quer se transferir do Barcelona para o PSG. Os advogados agora executam um plano B para tentar resolver a questão nas próximas horas, enquanto os franceses aguardam para anunciar o jogador.

Perguntados sobre o motivo da recusa no pagamento da cláusula, representantes da Liga Espanhola não deram maiores explicações e preferiram se calar. Um dos envolvidos no caso de Neymar é o renomado advogado brasileiro Marcos Motta, que representa o jogador há bastante tempo e está em Madri. Os advogados tratam o tema como questão jurídica e esperam solucionar o problema ainda nesta quinta. Vale lembrar que é La Liga quem recebe o pagamento pelas transferências de jogadores na Espanha e repassa para os clubes, neste caso o Barça.

Na últimas semanas, as cifras envolvendo a transferência de Neymar trouxeram à tona novamente a discussão em torno do Fair Play Financeiro – conjunto de normas impostas pela Uefa para evitar gastos astronômicos em contratações. No dia 28 de julho, Javier Tebas também havia ameaçado denunciar o Paris Saint-Germain caso a negociação fosse adiante.

Segundo o jornal Marca, da Espanha, a Liga Espanhola não poderia bloquear a saída de Neymar, uma vez que a cláusula de rescisão estaria sendo cumprida. Assim, é possível que a Fifa seja acionada e dê uma permissão provisória para a realização do negócio. Apesar da justificativa, o Fair Play Financeiro só poderia ser analisado pela Uefa e aplicado ao fim da janela de transferências, no dia 31 de agosto.

Fonte: Globo Esporte.
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Granada da época da 2ª Guerra é encontrada nos EUA

Artefato foi achado em uma obra

A polícia do Arizona, nos EUA, encontrou nessa quarta uma granada em uma área em obra em Bellemont, próximo a Flagstaff, que teria sido fabricada na época da Segunda Guerra Mundial.

Segundo a Fox News, o artefato estava no chão e intacto. Parte da área no entorno do local onde ele foi encontrado precisou ser evacuada.

Os policiais, que trabalham no condado de Coconino, postaram uma imagem da granada nas redes sociais.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Santos se arma para ‘brigar’ por grana da transferência de Neymar

O departamento jurídico santista já reuniu casos precedentes, com transações nos mesmos moldes, caso precise apelar a CAS

O Santos acredita estar precavido para receber uma fatia da transferência do atacante Neymar do Barcelona (ESP) para o Paris Saint-Germain (FRA). Os espanhóis informaram nesta quarta-feira (2) que liberaram o jogador e aguardam o depósito da multa de 222 milhões de euros.

O departamento jurídico santista já reuniu casos precedentes, com transações nos mesmos moldes, caso precise apelar a CAS (Corte Arbitral do Esporte) para receber como clube formador. O principal deles é a transferência do volante espanhol Javi Martínez do Athletic Bilbao (ESP) para o Bayern de Munique (ALE), em agosto de 2012.

Na ocasião, os alemães pagaram 40 milhões de euros pelo jogador (R$ 102 milhões à época), valor da multa contratual, então maior transação do futebol do país.

Posteriormente, o Osasuna, que participou da formação de Martínez, pleiteou receber 800 mil euros (R$ 2 milhões à época). O Bayern e o Bilbao brigaram para não repassar o montante, mas o modesto clube ganhou a queda de braço.

“O Santos entende, obviamente, que tem direito a receber a sua parte. Essa situação já foi vista e analisada pelo CAS em outras oportunidades, seria muito fácil deixar um clube de fora assim. Reunimos casos precedentes de nível superior e de primeira instância. Por isso a Fifa não fala em taxa de transferência, mas, sim, em compensação”, disse Cristiano Caús, advogado do clube, à reportagem.

De acordo com a legislação da Fifa, os clubes podem receber até 5% pelo mecanismo de solidariedade da entidade, criado para restituir os formadores nas transferências internacionais.

No caso de Neymar, o Santos pleiteará até 4% do valor, 8,8 milhões de euros (cerca de R$ 32,4 milhões), pelo cálculo do tempo do jogador na Vila Belmiro, dos 12 aos 21 anos.

A transferência ainda não chegou a um desfecho, mas um fator inédito pode levar a briga a outro patamar: o pagamento feito pelo próprio jogador. Na maior parte dos casos, a multa é depositada pelo clube, não pelo atleta. Existe a possibilidade de que Neymar, com recursos de terceiros, faça a transação.

“A Fifa presume muitas coisas: aliciamento, transferências irregulares, ma fé. Ela não se omite em um caso como esse, também. O formador tem a sua contribuição garantida”, falou Caús.

Santos e Barcelona não possuem boa relação desde a negociação de Neymar, em 2013. As partes travam uma série de batalhas na Justiça. Recentemente, os espanhóis foram sentenciados pela Fifa a pagar 2 milhões de euros (cerca de R$ 7,3 milhões), mais juros. O clube optou por recorrer por “uma decisão ainda mais favorável”.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Em Santarém, 3 mortes registradas na 16ª Seccional de Polícia Civil

Um homem foi assassinado, outro veio a óbito após trocar tiros com a PM e uma criança localizada morta em um terreno no bairro Vigia.

O plantão policial da noite/madrugada foi bastante movimentado na cidade. De acordo com informações, três mortes foram registradas, além do baleamento de dois homens que se encontram internados no PSM.

Mortes: Mauro da Costa, 30 anos, foi morto com disparos de arma de fogo, no ambiente de trabalho, um comércio localizado na Avenida Borges Leal, esquina com Rua Antonio Bastos, bairro Caranazal. Segundo informações era por volta de 19h, de terça-feira (3), quando dois homens chegaram ao local e o carona desceu e efetuou vários disparos, que atingiram fatalmente a vítima.

Danilo Ferreira Fernandes, vulgo ‘Perninha’, de 21 anos, era suspeito de cometido o homicídio que aconteceu no comércio da Borges. Seundo informações, ele ao ser abordado pela PM, empreendeu fuga, não obedeceu a  orientação de para, e ainda efetou disparos contra a guarnição do GTO, que revidando a injusta agressão, baleou o mesmo, que chegou ainda a ser encaminha ao PSM, mas veio a óbito logo em seguida.

 Corpo da criança de 12 anos, localizado em terreno baldio, no bairro Vigia.

Corpo da criança de 12 anos, localizado em terreno baldio, no bairro Vigia.

A terceira morte foi de uma criança de 12 anos, moradora do bairro Vigia. O menino deficiente (surdo e mudo) estava desaparecido desde manhã de terça. Por volta de 23h, seu corpo foi localizado em um terreno baldio.

Baleados internados no Pronto Socorro Municipal

Ainda referente à morte no comércio da Borges Leal, outros dois homens que estavam no local, foram baleados. Aldeandre Silva de Oliveira, 32 anos, foi atingido com disparo na região do tórax, e encontra-se internado na reanimação do PSM. Já Roberto Farias de Sousa, foi atingido com tiro no braço, e após receber atendimento médico e realizar exames, recebeu alta.

RG 15 / O Impacto
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Polícia Federal combate fraude na importação de equipamentos médicos no Pará

Um dos equipamentos apreendidos no município de Uruará

A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta quarta-feira (02), uma organização criminosa que contrabandeava equipamentos de diagnóstico médico por meio Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira (SC). Estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.

No total, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios de 19 estados.

Segundo a PF, no Pará, foram dois mandados de busca e apreensão: um em uma clínica em Uruará, sudoeste paraense, e outro em Marabá, região sudeste.

Além do Pará, a operação alcança ainda Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal, além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida, Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas.

A PF investiga empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.

Também é apontado como integrante do grupo um servidor da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, que teria recebido dinheiro para facilitar a ação da quadrilha. Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.

Os envolvidos serão indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação ao contrabando e falsidade ideológica.

Trajetória

A investigação, que deu origem à Operação Equipos, iniciou a partir da apreensão de carga de equipamentos médicos na ACI, em outubro de 2013. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

Durante o inquérito policial, verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso importou de forma irregular ao Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos, via trânsito aduaneiro por meio do Chile e da Argentina.

Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.

Após a apreensão da carga em outubro de 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), porém, como equipamentos tipográficos e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União.

A descrição incorreta da mercadoria também liberava o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Fonte: DOL, com informações da Agência Brasil e da Polícia Federal do Pará
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