Duas pessoas realizavam o serviço quando ocorreu o acidente. Uma das vítimas foi arremessada para água e ainda não foi encontrada.

Uma balsa de transporte de combustível explodiu no final da manhã desta quinta-feira (10), no município de Abaetetuba, na região do Baixo Amazonas. A balsa estaria passando por uma manutenção do momento do acidente. De acordo com o Corpo de Bombeiros duas pessoas realizavam o serviço quando ocorreu o acidente. Uma das vítimas foi arremessada para água e ainda não foi encontrada.

Na explosão destroços da balsa atingiram uma residência gerando um incêndio que rapidamente foi controlado pelos bombeiros. Outras três pessoas receberam atendimento no local. A causa da explosão e a situação das vítimas ainda estão sendo apuradas.

Fonte: G1 PA.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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População deve votar na meta de ação que a Justiça Eleitoral deve cumprir em 2018. Pesquisa é online e está disponível até o dia 13 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) convoca os eleitores paraenses para escolher as metas da Justiça Eleitoral para 2018. Tem cinco metas para votação na consulta pública, aquela que for aprovada deverá ser seguida por todos os tribunais do país. A pesquisa é online e está disponível até o dia 13 de agosto.

De acordo com o diretor geral do TRE, Edson Costa, a participação da sociedade é importante para a construção de ações que devem ser desenvolvidas pelos tribunais de todo o Brasil para ajudar a melhorar a qualidade de atendimento. “A Justiça Eleitoral busca sempre alcançar os anseios da sociedade. Então, na qualidade de prestadora de serviço público, ela tem esse dever de prestar esse serviço de qualidade”, afirma Edson Costa.

As metas são elaboradas pelas regionais de todo o Brasil e depois disponibilizadas em pesquisa pública para a sociedade.

Veja as 5 metas disponíveis para votação:

1) Quitação de multas eleitorais: disponibilizar os serviços online de quitação de multas eleitorais administrativas e de certidão de serviços eleitorais prestados;

2) Educação eleitoral: promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor;

3) Conscientização de jovens estudantes sobre o voto: implantar ou fortalecer programas de formação e conscientização de estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior sobre a importância do voto;

4) Fortalecimento das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) como fomentadoras de cidadania;

5) Julgamento de prestação de contas partidárias: julgar com prioridade as prestações de contas partidárias no ano de referência para apresentação aos cartórios eleitorais.

O formulário da pesquisa é simples e pode ser preenchido em apenas 5 minutos. O TRE-PA disponibilizou o sistema de votação também para as pessoas que forem fazer o recadastramento biométrico nos postos da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) e também na Companhia Docas do Pará (CDP).

Na consulta pública, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também quer saber da sociedade sobre qual o nível de satisfação diante das metas já existentes.

Serviço

A consulta pública vai até o dia 13 de agosto e está disponível no site do TRE. E ainda até esta quinta-feira (10) nos postos de recadastramento biométrico da CDP (no Galpão 10, na Av. Marechal Hermes) e da CAE (na Rua Pirajá, entre Marques e Visconde).

Fonte: G1 PA.
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  TORRES AUTO ELETRICA, com o CNPJ n°  20.230.482/0001-83, localizada na Av. Isaias Antunes Pinheiro, município de Novo Progresso/PA, torna público que requereu junto a SEMMA/NP, o licenciamento ambiental simplificado- LAS de nº 476/2017, para sua atividade de  SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEICULOS AUTOMOTORES

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Com Neymar, o PSG voltou aos treinos na última quarta-feira, já focando o compromisso do próximo domingo contra o Guingamp
PSG dobra o quadro, e Neymar tem seguranças 24 horas por dia na França

O maior investimento da história do futebol mundial está vigiado 24 horas por dia por seguranças. Em seus primeiros dias como jogador do Paris Saint-Germain, Neymar tem sido acompanhado por profissionais cedidos pelo clube, que têm a missão de conter a agitação em torno do craque brasileiro. A informação é do jornal “Le Parisien”.

“A mobilização é total ao redor dele, então [a iniciativa] é para que sua integração seja muito rápida”, afirmou uma fonte do PSG ao jornal francês.

De acordo com a publicação francesa, o contingente de segurança do PSG foi dobrado em razão de Neymar. O “Le Parisien” diz que o atacante brasileiro tem circulado por Paris com um aparato “digno de um chefe de estado”.

Com Neymar, o PSG voltou aos treinos na última quarta-feira, já focando o compromisso do próximo domingo contra o Guingamp, válido pela segunda rodada do Campeonato Francês. O time da capital estreou na Ligue 1 no último sábado com vitória de 2 a 0 sobre o Amiens.

A expectativa do clube é que Neymar esteja em campo na partida do final de semana, mas o PSG terá que correr contra o tempo para regularizar a situação do brasileiro, contratado por 222 milhões de euros -valor da multa rescisória de seu contrato com o Barcelona.

Para contar com Neymar em campo contra o Guingamp, o PSG precisa esperar o trâmite de documentação que parte do Barcelona até a Federação Francesa, com passagem prevista no meio pela Real Federação Espanhola de Futebol. Com informações da Folhapress.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Ministro deve “bater o martelo” quando ao inquérito do quadrilhão do PMDB

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até amanhã sobre o inquérito contra Rocha Loures, e se aceita o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incluir o presidente Michel Temer no caso do “quadrilhão” do PMDB.

De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo, o ministro precisa decidir se mantém o caso de Loures tramitando no STF, agora que a denúncia contra Temer foi barrada na Câmara, ou se o remete à 1ª instância.

Os nomes de Loures e de Temer aparecem juntos, no mesmo inquérito, referente à delação da JBS que motivou a acusação contra o presidente, por corrupção passiva, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Sobre o “quadrilhão”, a defesa de Michel Temer pediu, na última sexta-feira (4), que Fachin negasse a inclusão do peemedebista no inquérito. Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, a PGR está “inovando” e usando um “artifício” para investigar o presidente em outro procedimento sem que haja fatos novos que justifiquem a medida.

Mariz também pediu que, caso venha a ser tomado novo depoimento do presidente, as perguntas sejam formuladas por Fachin, e não pela Polícia Federal, como foi em junho, “evitando-se a apresentação de um novo interrogatório totalmente descabido, impossível de ser respondido, como aquele formulado pela autoridade policial”.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Dia dos Pais! Nosso pensamento se eleva em primeiro lugar ao Pai de todos, o Celestial, que gerou nossos pais e fez igualmente de nós pais. Alguns argumentam: “E como ficam os homens que não têm filhos?”
Já expliquei que pai também é aquele que faz nascer boas obras — como que suas filhas —, o que levanta indispensáveis construções espirituais e sociais — como que seus filhos. Grandes figuras da Humanidade não foram genitores no sentido literal da palavra, contudo trouxeram à Terra filhos livros, descobertas científicas e desbravamentos filosóficos, morais, políticos, religiosos. São admiráveis descendentes que beneficiam multidões, geração após geração.

Aos pais de filhos espirituais, carnais, morais, sociais, o reconhecimento fraterno da Legião da Boa Vontade, dos seus Centros Comunitários, Educacionais, Culturais, Artísticos, Esportivos, do Conjunto Educacional Boa Vontade, em São Paulo/SP, do Centro Comunitário de Assistência Social Alziro Zarur, da LBV, em Glorinha/RS, de todas as obras que sustentamos pela força da Fé Realizante, porque a Fé, ensinou Jesus, remove montanhas.

E mais afirmou o Divino Chefe: “Tudo é possível àquele que crê” (Evangelho, segundo Marcos, 9:23).
A quantos o Excelso Taumaturgo tem convidado: “Levantai e andai!” (Evangelho, consoante Lucas, 5:23). E caminharam. A quantas pessoas ordenou: “Vede!” E viram. O Cristo curou cegos de nascença (Evangelho, segundo João, 9:1 a 91). Porque a cada um, Ele mesmo adverte: “de acordo com as obras de cada um” (Evangelho, segundo Mateus, 16:27, e Apocalipse, 20:13).

Seres de Boa Vontade, do Brasil, do mundo, do plano espiritual ainda invisível aos nossos parcos sentidos físicos, para a frente e para o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista! Como disse o Irmão André Luiz, Espírito: “A LBV é a nossa caravana de agora. Não nos iludamos: Jesus segue na vanguarda do nosso Movimento”.

Oração dedicada aos pais
Vamos elevar o nosso pensamento a Deus, ao Pai Celestial. Pedir a Ele a proteção para os pais terrenos. Na dor, no sofrimento, na guerra, a primeira invocação que se ouve por parte dos que padecem é o nome daqueles que os geraram. Agora, vamos orar a Prece Ecumênica de Jesus, a Oração do Senhor deste planeta, que se encontra no Seu Evangelho, segundo Mateus, 6:9 a 13.

“Pai Nosso que estais no Céu, santificado seja o Vosso nome. Venha a nós o Vosso Reino. Seja feita a Vossa Vontade assim na Terra como no Céu. O pão nosso de cada dia dai-nos hoje. Perdoai as nossas ofensas, assim como nós perdoarmos aos nossos ofensores. E não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Vosso é o Reino, e o Poder, e a Glória para sempre. Amém!”

O sentido da liberdade verdadeira
“O pão nosso de cada dia dai-nos hoje. Perdoai as nossas ofensas, assim como nós perdoarmos aos nossos ofensores.”
Fosse essa a súplica permanente do mundo e muita coisa se transformaria. Porque, para começar, estaríamos pedindo ao Criador o pão espiritual, a fortaleza para a nossa mente, o sentido da liberdade verdadeira, a independência de julgamento, que só pode vir pela celeste inspiração. Se o corpo precisa do alimento material, o Espírito necessita do pão da liberdade.
Mas o que é a liberdade? As mãos livres para fazer mal ao semelhante? Para infamar, para caluniar, uma comunidade, uma família? Não! Isso seria o mal estabelecido. A liberdade tem de ser iluminada pelo coração que ama, respeitando-se a Justiça que provém de Deus. Isso é que é moral, justo! Todavia, para que essa concepção possa, na verdade, viger, edificando um país, temos de procurar a compreensão do que seja realmente a Lei Divina.
Urge nos conscientizarmos de que o Amor Fraterno é também Justiça, não condescendência com o erro. Alguém pode perguntar: “Mas o que está certo e o que está errado?”
O que causa prejuízo e dor não pode estar correto. O desequilíbrio da Humanidade vem muito disso.

Jesus como paradigma
Salve o Dia dos Pais, o Dia das Mães, dos Avós! Salve Jesus! Às crianças e aos jovens do Brasil e do exterior, a nossa saudação! Que a grama verde (a mocidade), descrita no estudo sem tabus do Apocalipse, não seja destruída. Do contrário, não haverá continuidade de vida na Terra. E quando falamos não ser aniquilada a juventude, não pensamos somente no sentido restrito da morte do corpo físico, porque, se a consciência estiver falida, estaremos mortos também. Existem o intelecto e a consciência. A segunda conduz-nos à sabedoria, quando iluminada, se assim o quisermos, pela Bondade Divina.

Que a Paz de Deus esteja agora e sempre no coração de todos e de todas, quer acreditem na Espiritualidade Superior, quer sejam ateus ou ateias. O importante é ser honesta, digna; ser honesto, digno. Aí está o segredo: Jesus como paradigma! Que Ele tenha piedade de nós, e que a Sua generosidade conduza os nossos destinos!
Finalizando, registro, emocionado, meus sinceros agradecimentos ao meu saudoso pai, Bruno Simões de Paiva (1911-2000). Um dos principais responsáveis pela minha formação cultural, ainda que modesta. Constantemente me presenteava com livros, preocupado que foi com a educação do filho, como também de minha irmã, Lícia Margarida (1942-2010). Receba, seu Bruno, onde estiver, ao lado de dona Idalina (1913-1994), um beijo no coração!

Fonte: José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
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 São mais de 200 fotografias que revelam o cotidiano do trabalho desenvolvido por servidores do Tribunal Regional Eleitoral

O Pará é considerado o segundo maior Estado do Brasil. Possui mais de 8 milhões de habitantes, segundo os dados do IBGE, que moram nos 144 municípios. É um território de inúmeras peculiaridades e desafios geográficos. E mesmo assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) consegue chegar em todas as regiões para proporcionar ao cidadão o direito ao voto. Quer saber como?!

A Exposição “Olhares Sobre as Eleições no Pará” faz um panorama dos bastidores da equipe técnica do Tribunal. Montada no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE-PA), com mais de 200 fotografias que foram feitas por servidores e colaboradores do TRE-Pa, durante os preparativos de quatro eleições no estado.

De acordo com Adan Costa, curador da Exposição, a seleção das imagens foram pensadas não só para fins estéticos. “Essa é uma Exposição que vai além da estética. Ela tem um sentido educativo. Mostrar para as pessoas as dificuldades de levar as Eleições para alguns municípios. Nós montamos a exposição por mesorregiões para tentar atender a diversidade de todo o território paraense. Estamos aqui para enaltecer o trabalho dos servidores do Tribunal”, ressaltou Adan.

Inauguração Oficial

Na manhã desta terça (8), cerca de 50 pessoas participaram da abertura oficial da Exposição “Olhares Sobre as Eleições no Pará”. Na ocasião, a Presidente do TRE-Pa, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, falou sobre o que sentiu ao ver as fotografias: “nos da saudade porque nós passamos por esses municípios. Eu fui lotada em Afuá, andava nesses barquinhos todos os dias”, relembrou.

A Desembargadora ainda falou sobre da importância do trabalho de cada servidor do Tribunal para realizar com sucesso as Eleições no Pará. “Essa exposição é belíssima porque mostra cada dificuldade enfrentada, cada momento vivido, pelos servidores da Justiça Eleitoral, no município mais distante aqui da sede. E mais, que todo o trabalho é feito em conjunto. E com essa exposição nós mostramos as dificuldades enfrentadas e as belezas do nosso estado também.”

Na ocasião, estavam presentes representantes da Marinha do Brasil e da Guarda Municipal que também são entidades parceiras durante as expedições das eleições pelos municípios. Existem localidades no Pará que são de difícil acesso terrestre, outras que só é possível chegar pelos rios amazônicos ou de helicóptero. Por isso a parceria das Forças Armadas é essencial. Assim como na garantia da segurança pública.

Outra presença ilustre no evento foi Antônio Carlos Lobo Soares, arquiteto, que ajudou a projetar a Galeria do CCJE. “É uma satisfação muito grande ver que aquela semente que foi plantada continua aqui crescendo e que o TRE continua dando o dinamismo que este espaço precisa”, ressaltou o arquiteto.

Serviço:

Exposição “Olhares Sobre as Eleições no Pará”

Local: Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará (CCJE-PA), Rua João Diogo, 254.

Horário: 8h às 15h (Segunda à Sexta)

Vai até o dia 31 de agosto e a entrada é franca.

Fonte: Notícias do Eleitoral.
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Em todo o país, 35,9 mil novas vagas com carteira assinada foram criadas

O Pará teve saldo positivo de 1.862 vagas de emprego em julho, com 20.012 contratações e 18.150 demissões. O resultado positivo acompanhou o nacional. Em todo o Brasil, a economia criou 35,9 mil novos empregos com carteira assinada em julho, no quarto mês consecutivo de resultado positivo. O dado surpreendeu economistas, que esperavam até uma retração no mercado de trabalho, já que julho costuma ser o segundo pior mês em contratações no País. Os números divulgados ontem (9) indicam também que a melhora foi generalizada. Até então, o único setor que abria mais vagas do que fechava era o da agropecuária. Dessa vez, cinco setores tiveram crescimento.

No mês passado, a indústria liderou a criação de vagas e também houve contratação no comércio, serviços, agropecuária e construção civil. Ao apresentar os dados, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira avaliou que o pior ficou para trás. “Com certeza, teremos números melhores em agosto. O Brasil não terá mais números negativos até novembro.”

Em busca de uma agenda positiva, o governo antecipou o indicador que normalmente é apresentado na segunda quinzena do mês. Com a pressa, alguns dados, como a leitura do emprego em 12 meses, não foram apresentados porque a base de dados não estava fechada. O número divulgado superou todas as previsões de economistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam 5,5 mil empregos, e foi maior até que o cenário mais otimista que citava 30 mil novos postos.

Para o economista da consultoria Tendências Thiago Xavier, o principal aspecto positivo do resultado do Caged em julho é que a melhora se mostrou generalizada, com geração de emprego em todos os setores. “É um indício de que os primeiros efeitos do avanço da atividade econômica já aparecem no mercado de trabalho”, disse.

Em julho, a indústria contratou 12,59 mil trabalhadores e o comércio assinou a carteira de outros 10,15 mil. O último julho com contratação no varejo foi em 2014 e na indústria, 2013. Outros setores também geraram postos no mês passado: serviços (7,71 mil), agropecuária (7,05 mil) e construção civil (724). A contratação de novos empregados pelas construtoras é simbólica porque esse foi o primeiro resultado positivo após 33 meses seguidos de demissões.

Fonte: ORMNews.
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Resultados de outros estudos foram contraditórios sobre se mosquito é ou não um transmissor do zika. Agora, novas evidências apontam para possível capacidade de transmissão.

Com a rápida expansão do zika em território brasileiro nos últimos anos, há um tempo pesquisas na Fiocruz tentam indicar se outros vetores — além do Aedes aegypti — são capazes de transmitir o vírus.

A desconfiança maior recaiu sobre o pernilongo Culex quinquefasciatus que, como o Aedes, é comum em áreas urbanas. A Fiocruz, então, foi investigar se o mosquito é capaz de transmitir o zika – e, agora, após o sequenciamento genético parcial do vírus encontrado no mosquito, pesquisadores afirmam que há dados consistentes capazes de sugerir que o Culex é transmissor do zika em Recife.

O estudo foi publicado nesta terça-feira (9) no “Emerging Microbes & Infections”, publicação do grupo “Nature”.

“No Recife, a população de Culex é maior que a do Aedes. A hipótese era que, se o pernilongo fosse um vetor, isso poderia explicar o porquê do zika ter se espalhado com relativa rapidez aqui e no Brasil”, aponta Gabriel Wallau, pesquisador da Fiocruz e um dos autores do artigo.

A Fiocruz já sequenciou genoma do zika coletado em humanos. O artigo foi publicado na revista “PLos” em 2016. Agora, a diferença foi que o vírus sequenciado foi obtido de mosquitos coletados em Pernambuco. Semelhanças entre os dois sequenciamentos se somam ao corpo de evidências de que o Culex tem potencial para ser um vetor.

Além disso, cientistas descreveram evidências microscópicas de que o vírus está se replicando na glândula salivar do Culex. Eles também identificaram várias sequencias genéticas do vírus em diferentes tecidos do mosquito com técnicas de biologia molecular.

“Se a gente comparar com todos os artigos que saíram sobre o assunto, esse é o artigo mais completo, com o maior número de evidências”, diz Wallau.

O pesquisador aponta que é a primeira vez que se faz um sequenciamento genético do vírus a partir do Culex. O sequenciamento do Zika a partir do Aedes foi feito por um grupo nos Estados Unidos.

O achado pode influenciar políticas públicas voltadas para o controle do mosquito. A Fiocruz agora pretende mapear o comportamento do pernilongo no meio ambiente para entender se o Culex de fato tem o mesmo poder de transmissão que o Aedes.

Evidência anterior foi contraditória

Até agora, pesquisas sobre se o pernilongo seria um possível vetor do zika foram dúbias — enquanto alguns estudos demonstraram que o Culex não transmite o vírus, um artigo recente publicado no mesmo periódico indicou que o pernilongo coletado em áreas urbanas da China foi infectado com cepas locais do vírus zika.

O pesquisador da Fiocruz explica que são muitas as razões para a inconsistência entre os estudos, e que diferenças na capacidade de um mosquito ser ou não vetor são comuns.

Uma das explicações para essa diferença é a grande variabilidade genética entre os mosquitos — o que influencia na capacidade tanto do Culex como do Aedes serem vetores. “Sabemos que características genéticas podem bloquear a capacidade do mosquito transmitir o vírus.”

Outro ponto são as diferenças geográficas. Alguns estudos coletaram Culex dos Estados Unidos, por exemplo, enquanto que os mosquitos do estudo da Fiocruz foram coletados em Recife.

O grupo da Fiocruz de Pernambuco tem grande conhecimento sobre o comportamento do Culex, já que, em Recife, há um problema de saúde pública com a filariose, também conhecida como elefantíase e transmitida pelo pernilongo. A filariose tem por característica o inchaço de peles e tecidos.

No Recife, já existe uma política pública de controle do Culex, que se multiplica em matéria orgânica. Uma das ações públicas para o controle do pernilongo é, por exemplo, um melhor manejamento do lixo orgânico na cidade.

Fonte: BEM ESTAR.
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Modelo foi aprovado após votação do texto-base da reforma. ‘Distritão’ divide estados e municípios em distritos e põe fim ao quociente eleitoral; entenda.

Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores (entenda como funciona esse sistema mais abaixo).

A comissão também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

>> Saiba mais abaixo ponto a ponto o que prevê a reforma política

SAIBA COMO VOTOU CADA DEPUTADO

A comissão ainda não terminou de analisar a reforma, porque os deputados precisam votar mais destaques, ou seja, mais sugestões de alteração ao texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP). Uma nova sessão foi marcada para as 10h desta quinta.

Após passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deverá ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. A proposta precisa do apoio mínimo de 308 deputados.

Ponto a ponto

Saiba abaixo o que prevê a reforma política aprovada até agora na comissão:

‘Distritão’

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

No “distritão”, cada estado vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Ou seja, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece atualmente na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Pelo parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), aprovado inicialmente pela comissão nesta quarta (9), não haveria mudança no modelo em 2018 e em 2020 (leia detalhes mais abaixo).

O sistema é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas. Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política.

Partidos que defendem o “distritão” alegam, porém, que o modelo acabará com os chamados “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação, mesmo que os “puxados” não tenham recebido muitos votos.

O “distritão” já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos últimos dias, porém, o sistema ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias.

Eleições de 2022

Em 2022, conforme o relatório de Vicente Cândido, será adotado o sistema “distrital misto” nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário.

No “distrital misto”, para escolher deputados federais, por exemplo, o eleitor votará duas vezes: uma nos candidatos do distrito e outra na lista fechada pelos partidos. A metade das vagas, portanto, irá para os candidatos mais bem votados. A outra metade será preenchida pelos candidatos da lista partidária.

No caso de municípios de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista preordenada nas eleições para vereador.

Fundo de campanha

Ao apresentar o parecer, o relator Vicente Cândido (PT-SP) dobrou o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais.

O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no Orçamento. Na versão anterior do relatório, Cândido havia estabelecido que 0,25% da receita corrente líquida do governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas.

Havia uma exceção somente para as eleições de 2018, com o valor do fundo em 0,5% da Receita Corrente Líquida, o que corresponderá a cerca de R$ 3,6 bilhões.

No novo parecer, Vicente Cândido tornou a exceção uma regra. Pelo texto reformulado, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida em 12 meses, de maneira permanente.

Extinção do cargo de vice

O relatório aprovado nesta quarta extingue da política brasileira as figuras de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito.

Vacância da presidência

No caso de vacância do cargo de presidente da República, será feita eleição 90 dias após a vaga aberta. Se a vacância ocorrer no último ano do mandato presidencial, será feita eleição indireta, pelo Congresso, até 30 dias após a abertura da vaga.

A regra também valerá para governadores e prefeitos.

Mandato nos tribunais

O texto define que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de tribunais superiores serão nomeados para mandatos de dez anos.

A mesma regra valerá para os membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados. Os juízes dos tribunais eleitorais terão mandato de quatro anos.

Posse

As datas das posses dos eleitos passarão a ser as seguintes:

6 de janeiro: governadores e prefeitos;
7 de janeiro: presidente da República;
1º de fevereiro: deputados e vereadores.

Suplente de senador

A proposta reduz o número de suplentes de senadores, de dois suplentes para um. Em caso de morte ou renúncia do titular, será feita nova eleição para o cargo, na eleição subsequente. Esse substituto terá mandato somente até o término do mandato do antecessor.

O texto define, ainda, que o suplente de senador será o candidato a deputado federal que ocupar o primeiro lugar na lista preordenada do partido do titular do mandato.

Imunidade do presidente da República

Inicialmente, Vicente Cândido chegou a propor estender aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) a imunidade garantida ao presidente da República.

Pela Constituição, o presidente não pode ser investigado por crime cometido fora do mandato. Diante da reação negativa de diversos integrantes da comissão, o relator informou que retiraria a proposta do parecer.

Fonte: G1 .
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