Loja coloca TV à venda a R$ 279, alega erro em etiqueta e causa confusão

Uma rede de supermercados causou confusão no último sábado, em Natal, ao colocar uma televisão de 55 polegadas, da marca Samsumg, a venda por R$ 279. Oito clientes tentaram comprá-la, mas o Sam’s Club alegou que houve um erro de um funcionário e, por isso, não iria concretizar a venda, pois o produto custava R$ 2.999.

Uma equipe do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Natal foi ao local na manhã de sábado na tentativa de resolver a questão. O órgão recomendou que fosse cumprido o que diz o artigo 30 da lei 8078-90 do Código de Defesa do Consumidor, e que as televisões fossem vendidas aos oito consumidores pelo preço de R$ 279.

Além da possibilidade de levar à vista a TV por R$ 279, o supermercado dava a opção de parcelamento em dez vezes sem juros – ou 24 vezes, com acréscimo.

“Como o estabelecimento se negou a cumprir o que diz o código, o Procon fez um documento chamado auto de infração. Esse auto é um documento de flagrante situação, onde se narra todo o fato, se verifica com as pessoas envolvidas, e é concedido um prazo ao estabelecimento de 10 dias para que ofereça a sua defesa”, explicou o coordenador-geral, Cyrus Benevides, ao UOL.

“Qual é o posicionamento do Procon? É que cada pessoa que se considera vítima dessa situação receba uma cópia deste auto….Paralelamente a isso, está sendo feito processo um administrativo com prazo 10 dias para o estabelecimento se pronunciar. No final destes 10 dias, o setor técnico/jurídico do Procon vai avaliar se vai ser acolhida a defesa, ou será aplicada uma multa para a empresa”.

O Procon prometeu ouvir os oito clientes que se sentiram lesados pelo Sam’s Club e encaminhar o caso para a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decom) de Natal.

O delegado responsável do Decom, Osnir de Oliveira Monte, explicou que vai deliberar depois que tiver todas as informações sobre o caso. Ele evitou dar uma posição oficial porque os juízes costumam dar encaminhamentos distintos para casos como esse. Existem duas opções: ou ele acata o pedido dos consumidores e leva o caso para a Justiça, ou ele indefere e tudo permanece como está

“Existem na legislação posições divergentes. O artigo 30 da defesa do consumidor é muito claro, mas há razoabilidade, e outros casos foram decididos de forma diferente. Já teve caso de uma televisão de R$ 4 mil que custava R$ 10. Vamos pegar depoimentos que o Procon ficou de encaminhar para decidir como agir”, explicou ao UOL.

A reportagem procurou o Sam’s Club, mas o supermercado preferiu não se pronunciar sobre o caso.

Fonte: Folha.UOL
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Nunca vão saber por que pai matou filha no Dia dos Pais, diz delegada

Segundo profissional responsável pelo caso, não há o que apurar, já que o assassino se suicidou

A delegada Débora Cristina Abdala Nóbrega, responsável pelo caso da mãe e da filha mortas a tiros pelo pai no domingo (13), Dia dos Pais, em Guaraci, no interior de São Paulo, revelou que “ninguém nunca vai saber” o que levou o homem a cometer o crime.

“O que pode ter levado um pai a expressar tanto ódio para dar três tiros no peito de uma filha? Ninguém nunca vai saber porque não deu tempo nem dela desabafar com alguém”, disse a delegada em entrevista ao G1.

O agente penitenciário Ronaldo da Silva Corrêa, de 49 anos, atirou na filha Anna Victoria Corrêa, de 17, na mulher Rosicleia da Silva, de 46, e na própria cabeça. Os assassinatos aconteceram pouco depois da adolescente publicar uma homenagem de Dia dos Pais no Facebook.

Em entrevista ao G1, a delegada disse ainda que a jovem tinha 17 anos, e não 18, como a Polícia Militar havia divulgado inicialmente. Nóbrega ainda vai ouvir alguns parentes para instaurar o inquérito e encaminhar para o Fórum, onde deve ser arquivado, já que o autor do duplo homicídio morreu.

“Não temos o que apurar. Vou ouvir a família para instruir o inquérito e porque é procedimento que deve ser feito devido às mortes, porque o suicídio dele não é crime”, justificou.

A delegada afirma que em 21 anos de carreira já viu muitos casos chocantes, mas os homicídios de domingo têm um motivo especial para comover. “Sou mãe, tenho família e ouvir uma criança de 5 anos dizer que está com saudade e quer a mamãe é muito difícil. Não existe motivo para ele ter feito isso”, disse ela.

O casal tinha um filho de 5 anos, que deve ficar com parentes até que a Justiça decida sobre a guarda dele.

Os três corpos foram velados e enterrados na última segunda-feira (14) em Guaraci.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Mais de 1,3 mil presos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas no Pará

O uso da tornozeleira eletrônica no Brasil é algo relativamente novo e tem sido alvo de atenção especialmente após as prisões da Operação Lava Jato. O monitoramento só passou a ser previsto em lei a partir de 2010, com a lei nº 12.258/2010, e muitos ainda desconhecem como o equipamento funciona.

O dispositivo foi criado com o objetivo de reduzir a superlotação nos centros de detenção de todo o Brasil e, no Pará, o monitoramento começou a ser feito em 2014, pelo Núcleo Gestor de Monitoração (NGME) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), com o apoio do Centro Integrado de Operações (Ciop).

Atualmente, o Estado possui 1325 presos utilizando as tornozeleiras eletrônicas, sendo 1152 homens e 173 mulheres. Os presos são acompanhados 24 horas. O equipamento possui um chip que transmite em tempo real a localização do monitorado através de sinal GPS por satélite e envia os dados para a central do NGME, que funciona dentro do Ciop.

“Caso o monitorado tente violar o equipamento ou o sinal da tornozeleira dele não apareça na tela, nós entramos em contato com o preso para saber o que aconteceu. Cada um deles possui um registro no computador, como se fosse uma página da web, onde constam todos os dados e os contatos telefônicos. Se não conseguimos falar com eles, solicitamos uma guarnição da Polícia Militar até a localização do monitorado para verificar o que ocorreu”, explica Milton Soares, coordenador de Equipe de Monitoramento Eletrônico da Susipe.

O NGME conta com 33 agentes penitenciários que são responsáveis pelo acompanhamento de todos os detentos que utilizam a tornozeleira. Dentro do Ciop também há dois agentes responsáveis especificamente por esta tarefa. “Aqui temos duas telas para fazer o rastreamento do detento. Uma de 17 polegadas e uma de 46 polegadas. Nela são mostrados todos os locais por onde o detento está passando”, disse Milton Soares.

A tornozeleira é feita de material acrílico e pesa em média 128 gramas. É um pouco mais grossa do que um celular, porém bem menor. É resistente a poeira e água, o que permite ao monitorado até entrar em uma piscina sem sair do radar. De acordo com Robervaldo Araújo, diretor do Núcleo Gestor, se o preso tentar danificar o equipamento, o sinal de fibra ótica que passa por dentro da tornozeleira será interrompido, alertando imediatamente a central de monitoramento.

“Caso seja constatada a violação da tornozeleira, o monitorado é preso em flagrante. O mesmo procedimento é adotado caso descumpra o limite de movimentação determinado pelo juiz ou deixe de recarregar o equipamento. Em casos de presos sentenciados, a determinação é de que só fique fora de casa até às 22h. Nos outros casos depende da determinação judicial”, explicou Robervaldo.

Em que situações é autorizada

O uso das tornozeleiras é autorizado por decisão judicial a presos sentenciados no regime aberto, presos que estejam em audiência de custódia, em prisão domiciliar por motivos de saúde, presos em regime fechado que estão estudando e precisam fazer provas presenciais na instituição de ensino, além de presos que recebem o benefício da saída temporária em datas comemorativas.

“Agora para a saída temporária de dia dos pais, 501 presos saíram monitorados da Colônia Agrícola de Santa Isabel, das Centrais de Triagem Metropolitana III e IV; do Centro de Recuperação Anastácio das Neves, dos Centros de Recuperação Feminino de Ananindeua e Marituba e do Centro de Recuperação do Coqueiro”, informou Robervaldo.

O preso monitorado por tornozeleira eletrônica tem direitos e deveres. Ele precisa ir uma vez ao mês ao Núcleo Gestor de Monitoração Eletrônica para assinar um documento de frequência, que é encaminhado à Justiça. Também é obrigado a recarregar diariamente o equipamento por três horas. É o último estágio da progressão de regime.

“A tornozeleira é feita de um material bem resistente e representa uma significativa redução de custos para o Estado, além de ser o primeiro passo para o retorno à sociedade. É quando vamos saber se ele está preparado para voltar ao convívio em sociedade, pois a tornozeleira mostra por onde o preso está andando. Caso ele cometa algum crime volta para dentro de um presídio”, avaliou Robervaldo.

Fonte: Agência Pará.
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Sefa investe na simplificação de procedimentos

Reduzir ou extinguir as obrigações por parte dos contribuintes de impostos estaduais é o objetivo do projeto de simplificação de obrigações tributárias que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desenvolve. Em março desde ano a secretaria criou um Grupo de Estudo de Simplificação, que está mapeando as obrigações que podem ser reduzidas. Além disso, estuda outras medidas de simplificação, para reduzir o tempo e a complexidade das tarefas, como a ampliação dos serviços disponíveis no portal de serviços na Internet e a simplificação no cadastramento de empresas.

“A meta da Sefa é facilitar o cumprimento das obrigações dos contribuintes, como a entrega de declarações. A intenção é ir aprimorando os procedimentos até eliminar algumas delas. Por exemplo, chegar ao ponto em que os contribuintes do ICMS tenham que apresentar uma única vez os lançamentos para a Sefa, no caso, usando a Escrituração Fiscal Digital – EFD” informa o secretário da Fazenda do Pará, Nilo Noronha.

Uma das ações previstas pelo Grupo de Simplificação é a realização de uma consulta pública, a ser feita entre os contribuintes estaduais. “Vamos chamar os representantes de entidades de classe e fazer uma consulta ampla”, informa Noronha.

“Já identificamos que será necessário fazer um forte investimento em nossos programas informatizados de arrecadação e de fiscalização, que foram criados antes do advento do Sistema de Escrituração Digital, SPED, para que não haja impacto negativo na arrecadação”, afirma ele.

Mudança

O uso da tecnologia pelos fiscos no Brasil é uma realidade que vem transformando, aos poucos e silenciosamente, a vida dos contribuintes. O uso da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para operações entre empresas, e mais recentemente, a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), para uso nas vendas do comércio varejista, tem reduzido o custo das empresas com o arquivamento de documentos em papel e com equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF).

A facilidade veio também com o advento da escrituração digital. Quando os documentos fiscais válidos eram o cupom fiscal e a nota em bloco de papel, o contribuinte era obrigado a declarar todos os detalhes da operação, inclusive os itens vendidos. “Com a NFC-e, a declaração fica simplificada, pois somente é necessário informar os valores totais da nota, sem detalhe por item”, informa o auditor José Guilherme Koury, coordenador de Automação Fiscal da Sefa e coordenador do projeto nacional de implantação da NFC-e.

“O uso dos documentos eletrônicos não tem mais volta para a administração tributária. O que está acontecendo, agora, são as adequações necessárias para facilitar o uso dos novos sistemas pelo contribuinte. O Fisco pensa cada vez mais nas formas de simplificar o atendimento e as obrigações dos contribuintes”.

Em junho deste ano em Palmas (TO), o fiscal de receitas estaduais Altino Sampaio, coordenador do grupo de trabalho de Simplificação, apresentou o projeto do Pará durante a realização do Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários, Encat. O Pará participa das discussões sobre o tema da simplificação no âmbito do Encat. “Os desafios são grandes, mas a simplificação das obrigações é um anseio da sociedade, e temos condições de atender à essa demanda”, afirma Sampaio.

Fonte: Agência Pará.
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Oeste do Pará debate os desafios e oportunidades para a região

Debater e prospectar novos caminhos para a região oeste do Pará, aproveitando suas principais potencialidades. Esses foram os objetivos da palestra “O Oeste Paraense como Destino para Negócios: Oportunidades, Desafios e Perspectivas”, ministrada pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Olavo das Neves.

A palestra, realizada no município de Santarém, na noite desta segunda-feira, 14, fez parte da programação da 40ª Exposição Feira Agropecuária do Baixo Amazonas e contou com a participação de representantes da classe produtiva local e regional, representantes de órgãos públicos, iniciativa privada, sindicatos e associações de classe, universitários e empreendedores.

De acordo com a Codec, o oeste do Pará é uma das regiões mais promissoras do estado. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 12 bilhões, o que representa 10% do total do estado, e uma população estimada em aproxidamente 1 milhão de habitantes, a região concentra hoje grandes investimentos públicos e privados, principalmente no setor de infraestrutura, como: a ampliação da rede portuária, pavimentação e manutenção de importantes rodovias, fortalecimento da geração de energia elétrica, entre outros. Dados da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) mostram que a região é realmente atrativa, por isso, até 2020 receberá R$ 58,4 bilhões, considerando apenas investimentos privados.

Segundo o presidente da Codec, Olavo das Neves, o oeste do Pará está inserido em um novo patamar de desenvolvimento, que respeita as leis em curso e que é capaz de conciliar o progresso, respeitando o meio ambiente e as gerações futuras. “É importante nós, enquanto estado, mostrarmos aquilo que estamos vislumbrando em termos de desenvolvimento. Temos foco na área da pecuária, do agronegócio e outros grandes empreendimentos que estão sendo destinados ao oeste do Pará. Por isso é importante o estado, o município e a sociedade civil estarem atentos para que esses investimentos possam estar acontecendo de forma a agregar produção e, também, gerar emprego e renda, que é uma das principais bandeiras do Governo do Pará”, explicou.

A região vem ganhando destaque em importantes áreas para o desenvolvimento econômico, por exemplo: turismo e gastronomia, comércio e serviços, e, principalmente, o agronegócio, representado pela produção de grãos e pela pecuária. Em relação a produção de grãos, levantamento apresentado pela Codec mostra que o estado do Pará é responsável pela produção de 3.020 toneladas/hectare de soja.

O estado encontra-se, atualmente, em um dos patamares de produtividade mais altos do país. Em relação a pecuária sustentável estima-se que o Pará produza uma receita de R$ 6 bilhões, com 11% desse total sendo gerado na região oeste do Pará.

As potencialidades que o estado e a região apresentam são viabilizadas pela posição estratégica em relação aos principais mercados consumidores do planeta. A estrutura portuária que o estado apresenta hoje permite que se gaste menos tempo para se chegar ao destino final, em comparação com portos localizados nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Perspectivas

Todos esses fatores, associados à parceria que o estado vem mantendo com os empreendedores locais, permite que o desenvolvimento seja realizado de forma firme e cada vez mais sustentável. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado do Pará, Vanderlei Ataídes, avalia que o estado e a região oeste terão grande crescimento nos próximos anos.

“As atividades protdutivas que estão sendo desenvolvidas tornam-se muito mais viáveis com a parceria do estado, pois em toda nova região de fronteira existem muitos obstáculos e eles só podem ser vencidos com a participação do setor privado e setor público. Eu acredito que o Pará, num futuro breve, se tornará um dos maiores produtores do Brasil. Em especial, eu vejo essa nosssa região muito promissora. Nós temos um porto que ajuda, temos terras e águas abundantes. Então não há jeito de retroceder. A sociedade paraense, a sociedade do oeste do Pará precisa entender a importância das atividades produtivas, como agronegócio, que injetou mais de R$ 1,6 bilhão em receita bruta nas economias dos municípios”, explicou.

Fonte: Agência Do Pará.
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8 sinais de má circulação sanguínea

Angiologista explica sinais que vão de alterações na pele até dor

Se você tem pés e mãos frias e uma sensação de formigamento, pode ser que você esteja com sinais de má circulação sanguínea. Se o fluxo de sangue em seu corpo for reduzido por algum motivo, você também pode sofrer outras complicações de saúde. Por exemplo, sabe-se que a circulação sanguínea deficiente pode causar tonturas, fadiga, perda de cabelo, e até mesmo resultar em distúrbios digestivos.

O sofrimento do fluxo sanguíneo lento geralmente é um sintoma de outro problema de saúde subjacente. Se você tem diabetes, está com excesso de peso, tem pressão arterial alta ou fuma, corre risco maior de complicações da má circulação. “Isso ocorre porque essas condições fazem com que suas artérias diminuam, o que restringe o fluxo sanguíneo”, alerta a cirurgiã vascular e angiologista Dra. Aline Lamaita, membro da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular.

Seu coração está localizado sob sua caixa torácica e é responsável pelo bombeamento de sangue rico em oxigênio em todo o corpo. De acordo com Dra. Aline, cerca de 5 ou 6 litros do sangue flui através do seu sistema vascular. Como o sangue alimenta os tecidos do seu corpo e órgãos vitais, qualquer redução na circulação sanguínea significa que as funções corporais podem ser prejudicadas. Portanto, a boa circulação de sangue ao redor do corpo é essencial para ser saudável e adequada.

A má circulação sanguínea significa que partes do corpo, especialmente as mãos e pés, recebem quantidade insuficiente de sangue. Uma vez que o sangue chega às pernas e aos pés, a panturrilha (o coração das pernas) tem que bombear duro para empurrar o sangue “para cima” de volta ao coração e aos pulmões.

O acúmulo de placas nas artérias e outros fatores podem diminuir o fluxo sanguíneo e torná-lo mais difícil para as pernas, braços, coração e outras áreas importantes do corpo para obter sangue suficiente. Fumar, gravidez, distúrbios alimentares e ganho de peso podem restringir a quantidade de sangue que flui através das veias.

Embora a má circulação afete muitas pessoas idosas, pode causar complicações em pessoas de todas as idades. É importante estar atento aos sinais:

Sinais

Os sinais de má circulação sanguínea podem não ser instantaneamente óbvios, mas os resultados podem ser sérios. “Se os tecidos do corpo e os órgãos vitais não recebem um suprimento adequado de sangue, você poderia acabar com coágulos de sangue, inchaço, um sistema imunológico enfraquecido e até perda de memória”, comenta a médica. A médica lista alguns sintomas diferentes da má circulação sanguínea que, dependendo da gravidade do processo circulatório enfraquecido, eles podem ser múltiplos.

Entorpecimento e formigamento nos membros — Este é um dos sintomas mais comuns. A circulação fraca causa pés ou mãos frias juntamente com entorpecimento. Se sangue suficiente não atingir seus membros, você também pode sentir também agulhadas.

Função cognitiva prejudicada — O fluxo sanguíneo inadequado também pode afetar a função do seu cérebro, causando perda de memória e dificuldade de concentração. Seu cérebro precisa de um fluxo constante de sangue para mantê-lo funcionando corretamente. De acordo com o Journal of Geriatric Cardiology, a redução do fluxo sanguíneo cerebral, uma queda na quantidade de sangue sendo bombeada ao redor do corpo, e as alterações da pressão arterial são os principais fatores no déficit cognitivo.

Problemas digestivos — Sim. A circulação sanguínea ruim pode realmente causar problemas digestivos. Como todas as outras funções corporais, o sistema digestivo também precisa de um bom suprimento de sangue para fazê-lo funcionar corretamente. “O depósito de matéria gordurosa nas paredes dos vasos sanguíneos restringe o fluxo sanguíneo na região abdominal. A má circulação pode causar dor abdominal, diarreia ou fezes sangrentas”, alerta a médica.

Fadiga — Os músculos também precisam de sangue suficiente para mantê-los funcionando corretamente e evitar a fadiga muscular. Um fluxo de sangue mais lento em torno de seu corpo afeta seus níveis de energia e faz você se sentir cansado mais rápido à medida que seu coração se esforça mais para manter o sangue circulando. A médica informa que uma redução no sangue rico em oxigênio pode causar fadiga muscular.

Alterações da pele — Em pessoas com pouca circulação, os pés e as pernas frequentemente parecem pálidos quando deitados ou sentados com os pés elevados. Quando os pés estão no chão, no entanto, tanto os pés como as pernas geralmente aparecem em vermelho escuro. Este sinal é conhecido medicamente como rubor dependente.

Dor — Dependendo da razão da má circulação, você também pode ter dor em suas pernas ou mãos. De acordo com Dra. Aline, “a dor nas pernas geralmente piora durante a caminhada, assim a pessoa é obrigada a fazer pausas para conseguir terminar o trajeto — a isso chamamos claudicação intermitente. Além de causar dor, a circulação sanguínea ruim também pode causar cãibras musculares”.

Inchaço — O inchaço também é um sintoma comum de má circulação sanguínea nas pernas de pessoas que sofrem por causa do fluxo sanguíneo de suas pernas de volta ao coração (edema). Ou o inchaço pode ser um sinal de doença cardíaca onde o coração não pode circular sangue suficiente ao redor do corpo. Para prevenir a circulação sanguínea e manter um sistema vascular saudável, é importante manter um peso saudável. Quilos extras coloca mais pressão sobre o coração e reduz o fluxo sanguíneo em todo o corpo.

Diabetes — Diabetes pode causar doença arterial periférica que pode afetar o fluxo sanguíneo para órgãos vitais do corpo. Se você tem diabetes, também deve cuidar bem dos seus pés. A médica lembra que níveis elevados prolongados de glicemia podem danificar os vasos sanguíneos e causar um acúmulo de placa. Recomenda-se também manter a pressão sanguínea adequada e níveis baixos de colesterol para manter a circulação sanguínea saudável.

Como tratar

Se você tem sinais de um sistema circulatório insuficiente, primeiramente procure um médico, mas conheça algumas maneiras práticas de impulsionar a circulação sanguínea naturalmente.

– Exercício. Mantendo-se apto e saudável é uma ótima maneira de fortalecer seu coração e obter mais sangue fluindo através de seu corpo.

– Massagem. Você pode ajudar a se livrar dos sintomas de má circulação massageando suas pernas para aumentar o fluxo sanguíneo. Isso também pode ajudar a melhorar as varizes naturalmente. Você também pode tentar alguns dos meus óleos essenciais para o tratamento de varizes.

– Gerencie os níveis de estresse. Quando você está sob estresse, seu fluxo de sangue cai. Então, tente gerenciar o estresse melhor para melhorar a circulação sanguínea em seu cérebro e em todo o resto do corpo.

– Pare de fumar. Parar de fumar tem muitos benefícios para a saúde, incluindo aumentar o fluxo sanguíneo através das veias e fortalecer seu coração.

– Coma corretamente. Apreciar uma dieta de frutas e vegetais saudáveis ajudará a fortalecer seu coração e a prevenir os sinais de fluxo sanguíneo fraco.

“Embora a circulação fraca possa causar uma variedade de sinais e sintomas, muitas pessoas permanecem em grande parte assintomáticas até que a condição atinja um estágio avançado. Além disso, os sinais e sintomas podem ser facilmente ignorados ou atribuídos a outra causa, uma vez que se desenvolvem gradualmente. Portanto, é importante prestar atenção ao seu corpo e consultar o médico regularmente para um diagnóstico preciso”, conclui a médica.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Pará teve 141 fugas dos presídios em apenas 6 meses

De janeiro a julho deste ano, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) registrou 20 ocorrências de tentativas de fuga dos presídios do Estado, além de 3 resgastes de presos, com um total de 141 fugitivos. Desse total, até o momento, 40 já foram recapturados e 101 continuam foragidos da Justiça. O caso mais recente ocorreu na madrugada do último dia 3. Pelo menos 27 detentos fugiram do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

O expressivo número de casos levanta mais uma vez questionamentos sobre a vulnerabilidade do sistema carcerário no Pará. Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), Eliézer Borges acredita que o número insuficiente de servidores atuando nas unidades prisionais contribui para que esse tipo de ocorrência seja planejada e executada. Em contrapartida, ainda há um elevado quantitativo de presos provisórios ou temporários, aqueles que, acusados de um determinado crime, permanecem presos, aguardando julgamento, o que cria um cenário caótico de superlotação nas unidades prisionais.

“Essa superlotação conversa com a morosidade do poder judiciário. E a Susipe não consegue separar presos provisórios dos que já foram julgados e condenados”, pontua Borges, ao ressaltar que existe um agravante a mais: pode acontecer de um preso que, muitas vezes, se envolveu com crimes de menor gravidade ser influenciado por criminosos condenados por terem cometido crimes de maior potencial ofensivo, conforme explicou o advogado.

Borges lembrou que uma das cobranças da OAB junto ao governo do Estado é a criação do cargo de agente penitenciário, por meio de lei, visando a aumentar o número de servidores nas unidades prisionais. A medida deve ajudar a combater a vulnerabilidade do sistema.

Lentidão da Justiça aumenta problema

Na avaliação da Comissão de Segurança Pública da OAB, as audiências de custódia têm sido um ponto positivo no sentido de amenizar o problema, já que têm o objetivo de reduzir à espera por julgamento e diminuir o número de presos provisórios. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), as audiências ocorrem sempre que alguém é preso, no máximo, 24h após a lavratura do flagrante. É o momento em que o juiz avalia a necessidade da prisão de acordo com a lei e com os fatos, e a condição física do preso.

“Temos cobrado, principalmente, do poder judiciário uma maior celeridade e mutirões carcerários. É preciso que seja feito esse crivo na entrada do preso para saber se ele terá direito ou não a responder o processo em liberdade”, pondera o advogado, acrescentando que a superlotação das unidades prisionais está presente em todo o País. “No Brasil, se prende muito e mal, já que ao final do processo muitos são absolvidos”, diz.

Fonte: DOL.
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‘Viva a Vida’ realiza mais de 1.700 atendimentos no bairro da Matinha, em Santarém

Procedimentos de saúde são os mais procurados com 731 atendimentos. Tipizal é a próxima comunidade que receberá o projeto.

O bairro da Matinha, em Santarém, oeste do Pará, foi a 5ª localidade a receber o projeto “Viva a Vida”, promovido pelo Sistema Tapajós de Comunicação (STC). O evento foi realizado nesta terça-feira (15), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Felipe.

No total, foram realizados 1.756 atendimentos. Serviços de assessoria jurídica teve 25 orientações, de odontologia com 100 acolhimentos, ações de beleza com corte de cabelo, maquiagem, design de sobrancelha e manicure atendendo 622 munícipes.

Iniciativas como essa não poderiam ser realizadas sem apoios de diversos ramos. Nesta 5ª etapa do “Viva a Vida” já totalizam em 30 parceiros. A Unimed, por exemplo, tem oferecido consultas médicas. Já a Unama realiza teste de glicemia e tipagem sanguínea, além de atendimentos de animais de pequeno porte. Esse time do ramo da saúde é o responsável dos 731 atendimentos, dando à especialidade o título do serviço mais procurado pela região.

A palestra sobre o direito e deveres do idoso, também estava na programação, e foi realizada por representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Santarém). Cerca de 90 espectadores estavam presentes. Já o casamento coletivo, que será realizado no próximo dia 02, recebeu 14 inscrições.

O Cadastro Único, onde é gerado o Número de Inscrição Social (NIS), que dar direito a pessoa se cadastrar em programas sociais que são oferecidos pelo governo federal, também está sendo oferecido pelo Centro de Atendimento Social (CAS/Caec). “A população pode realizar o cadastro para incluir em programas como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Passe Livre interestadual para pessoas acima de 60 anos” explica o auxiliar administrativo, Max Pae.

A próxima localidade a receber o projeto será a comunidade de Tipizal, na próxima sexta feira (18). As atividades serão realizadas na Escola São João.

O Projeto

O projeto social “Viva a Vida” é um iniciativa do Sistema Tapajós de Comunicação (STC), e é desenvolvido desde o ano de 2003 em Santarém. Com o slogam “Vamos Viver a Vida em Paz, Sem Drogas”, nasceu com a finalidade de combater a violência, uso e o tráfico de drogas no município. Ao longo dos anos o projeto cresceu e passou a oferecer ações em diversas áreas, como saúde, expedição de documentos, serviços de beleza e formação profissional, além da realização de palestras com foco na valorização da família.

Fonte: G1 Santarém.
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Santareno é convocado para competição internacional de Kitesurf no Ceará

Adeilson Miranda será o único representante do estado do Pará no evento que contará com a participação de atletas de vários países

Cerca de 40 velejadores do Brasil e outros países devem participar do “Surf sem fim” que vai acontecer em novembro no Ceará, entre eles, Adeilson Miranda. O velejador santareno recebeu a convocação da Associação Brasileira de Kitesurf (ABK) e deverá ser o único atleta do estado do Pará na competição.

Adeilson Miranda vai disputar a competição na categoria Kitewave, ou “Kite nas Ondas”, como é conhecido. O atleta santareno já participou de vários eventos no Brasil e outros países, como África e Peru. Recentemente Adeilson participou de um evento no Rio de Janeiro e foi premiado com a carteira internacional de Kite, possibilitando velejar em mares estrangeiros.

Após 17 anos morando fora de Santarém, Adeilson retorna para a cidade e tem a missão de representá-la no evento que contará com a participação de campeões mundiais.

– Comecei andando de skate, desde os 12 anos, quando ainda morava em Santarém. Fui embora aos 17, morei em algumas cidades do Brasil. Até que em Fortaleza, conhecida como o Havaí do Kite surfe, me aperfeiçoei e comecei a viajar o mundo atrás das melhores ondas e ventos– contou Adeilson.

Além de atleta, Adeilson se divide em outras atividades. O santareno é engenheiro, professor e empresário no ramo da construção civil.

A data do “Surf Sem fim 2017” deverá ser divulgada nos próximos dias, mas Adeilson já tem um cronograma de treinos para a competição.

– A competição é muito longa, segunda começo os treinamentos físicos e devo ir para o Ceará com bastante antecedência para fazer os treinamentos no mar – completou.

Fonte: Globo Esporte.
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