Adepará apreende 300 kg de peixe impróprio para o consumo

Agentes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) apreenderam 300 kg de peixe salgado impróprio para o consumo na manhã desta terça-feira (22). A carga estava em diversos veículos interceptados no Posto Fiscal Agropecuário (PFA) da Adepará, no município de Ourém, na região nordeste paraense.

“A carga foi interceptada pela Adepará estavam indo para feiras municipais e para colônia de agricultores. Como não tem procedência, ou seja, não sabemos a sua origem e como foi processada, ela foi inutilizada”, explica o fiscal estadual agropecuário que fez a apreensão, Aldernei Simor.

A equipe da Adepará que fez a apreensão na barreira é composta pelos agentes de fiscalização Robson Pereira, José Marcos e Dimas Holanda. “Os condutores dos veículos estavam transportando um subproduto animal sem a documentação sanitária necessária, o que apresenta uma infração e um risco para quem consumir o produto. Esta operação visa coibir trânsito irregular e clandestino de produtos e subprodutos animais e vegetais”, complementa Aldernei Simor.

O fato de não ter nenhuma documentação mostra que não havia como comprovar que o produto foi beneficiado de forma correta. Produto fabricado sem condições higiênico-sanitárias adequadas é um sério risco à saúde da população se for comercializado. Durante a fiscalização também é realizado o trabalho de educação sanitária, onde os técnicos da Adepará repassam conhecimento e instruem o produtor rural e a população em geral sobre defesa, sanidade e inspeção animal e vegetal para melhorar a qualidade de vida da população.

O trabalho de fiscalização do trânsito agropecuário é realizado pela Adepará durante todo o ano nos postos fixos agropecuários e com equipes de fiscalização volante, localizados em pontos estratégicos no estado. Nas atividades são avaliadas as condições sanitárias e a documentação oficial obrigatória para cada tipo de carga transportada. É com esse trabalho que a Adepará mantém o status sanitário do estado e garante novos mercados para a região.
Por Inara Soares/ Agência Pará
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Sefa apreende mais de 136 mil latas de cerveja em Marabá

Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), lotados na coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, em Marabá, sudeste paraense, apreenderam, no dia 21, uma carreta com 136.416 latas de cervejas de 269 ml. O motorista condutor do veículo que transportava a carga tentou enganar a fiscalização, apresentando um documento fiscal com 700 fardos de arroz. Ao realizar a verificação física da carga foi detectado que se tratava de outro tipo de produto.
O transportador se negou a informar a origem da mercadoria. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, TAD, no montante de R$ 160.834, 46, relativo à cobrança do imposto estadual, ICMS, mais multa.

A mercadoria encontra-se no pátio da Unidade Fazendária, aguardando o pagamento do tributo.

Unidades

A Secretaria tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito; a Coordenação de Portos e Aeroportos, que controla o comércio exterior.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR 010, Km 1.481, em Dom Elizeu; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia. As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Base Candiru, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR 163, Km 785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Nova Esperança do Piriá; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá.
Por Ana Marcia Pantoja/ Agência Pará
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Justiça afasta PMs que fizeram sexo com jovens em viatura

Segundo as investigações, um dos policiais teria feito ameaça a vítima após depoimento.
A Justiça acolheu pedido liminar feito pelo Ministério Público Estadual e determinou o afastamento cautelar de dois policiais militares que atuam no Município de Colniza (1.114 Km de Cuiabá).

Os dois policiais respondem a ação civil pública por ato de improbidade administrativa após trafegarem em uma viatura caracterizada da PM e oferecerem carona a duas adolescentes. Eles teriam oferecido bebida alcoólica às garotas e ainda mantiveram relação sexual com elas.

No pedido de afastamento das funções, o MPE argumenta que os policiais podem interferir diretamente na instrução processual.

Mídias anexadas aos autos demonstram um dos réus fazendo ameaça velada à vítima após depoimento prestado ao promotor de Justiça do Município.

“É possível dessumir do inquérito civil que os réus se aproveitaram da função pública para seduzir as adolescentes, eis que se utilizaram de uma viatura da Polícia Militar para dar carona, estavam fardados e em horário de serviço. Tal conduta se enquadra, em tese, aos atos de improbidade administrativa”, consta na decisão judicial.

De acordo com o MPE, as condutas praticadas pelos policiais também caracterizam crimes militares, que são de competência da Vara Militar de Cuiabá, onde os acusados deverão responder criminalmente.

Por: Mídia Jur
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Avião de pequeno porte cai em área de mata próximo ao Aeroclube de Manaus

Um avião de pequeno porte caiu e pegou fogo na manhã desta terça-feira (22) em uma área de mata nas proximidades do Aeroclube de Manaus, por trás da avenida Torquato Tapajós e do depósito das lojas Ramsons, bairro Flores, na Zona Centro-Sul da capital. Segundo o Corpo dos Bombeiros, não houve vítimas fatais no acidente.

Segundo apuração do Portal A Crítica, a aeronave acidentada é um modelo Cessna 208B matrícula PTFLW de propriedade da Amazonaves Táxi Aéreo. Segundo funcionários do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes entrevistados pela reportagem, o avião decolou do Eduardo Gomes às 9h47 com destino ao Aeroclube de Manaus. A aeronave caiu e entrou em chamas quando tentava aterrissar. Ainda conforme funcionários do aeroporto, o avião fazia um trajeto de translado e, no momento da decolagem, o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes funcionava com uso de instrumentos, um procedimento padrão para quando o céu está nublado e com nuvens baixas.

Clóvis Martiny, de 55 anos, foi socorrido e encaminhado em veículo particular para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, segundo a Secretaria de Saúde.

Fonte: Anderson Pantoja – Portal Bure

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Temer desiste de candidatura e anuncia ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (22) sua desistência de concorrer a mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto e lançou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como pré-candidato à Presidência pelo MDB.
“Nós chamamos você para ser presidente do Brasil”, disse Temer ao fim de um discurso em evento do MDB, em Brasília, para o lançamento do documento “Encontro com o Futuro”.
A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo na última sexta (18), de que Temer havia decidido anunciar sua desistência em ser candidato no evento da legenda.
O presidente fez um discurso de mais de 15 minutos no qual fez elogios ao ex-ministro da Fazenda. “Digo sem errar que o Meirelles é o melhor entre os melhores.
“Temer falou ainda esperar que o ex-chefe da equipe econômica seja o único candidato de centro à Presidência da República. Ele disse ainda que sentirá muito orgulho se um dia Meirelles for eleito presidente.
Ao elogiar os atos de seu governo na área econômica, Temer disse ainda que o país estará em boas condições para o próximo presidente. “Meirelles, você vai pegar o país com uma tranquilidade absoluta”, afirmou.
Fonte: Folhapress

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Pará tem 25 mil pescadores sem seguro-defeso

Assunto foi debatido ontem no 25ª Congresso Estadual da Pesca do Pará.
Aproximadamente 25 mil pescadores no Estado do Pará ainda não receberam o seguro-defeso dos últimos dois anos. Os pescadores fazem parte do grupo de 95.881 pescadores que tiveram o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) suspenso em 2016, por determinação da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap), do Ministério da Pesca e Agricultura (Mapa). As entidades representativas da categoria já conseguiram suspender a portaria que determinou a cassação do registro dos pescadores, porém a aplicação da nova portaria que regularizou os pescadores ainda não foi efetivada. Este foi um dos principais assuntos debatidos ontem, no 25ª Congresso Estadual da Pesca do Pará.

O presidente da Federação de Pescadores do Estado do Pará (Fepa), Orlando Lobato, que organiza o evento, explicou que a situação já deveria ter sido resolvida. Tudo começou em 2016 quando o Ministério Público Federal (MPF) denunciou um grupo de servidores que criou um esquema de corrupção dentro da Seap. A Justiça determinou que todas as ações que passaram pelos servidores fossem suspensas. O secretário nacional da pesca então decretou uma portaria que suspendeu o registro de mais de 95 mil pescadores. Sem o registro os profissionais ficaram impossibilitados de pescar e de ter direito ao seguro-defeso.

“O secretário publicou uma portaria no dia 16 de março deste ano que revogou a outra portaria, mas os efeitos práticos desta nova norma ainda não ocorreram para 25 mil pescadores no Pará que continuam com os RGPs suspensos”, destacou. Alguns parlamentares como o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e o senador Flexa Ribeiro participaram do congresso. Flexa tentará agendar uma reunião com representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Previdência Social, o titular da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap) e o presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) para regularizar a situação. Somente no Estado do Pará entram por ano para os pescadores R$ 750 milhões pelo seguro-defeso. O seguro é um direito garantido pela constituição para os pescadores durante o período em que os peixes estão se reproduzindo.

De acordo com o doutor em Ciências Animal, Marcos Brabo, o Estado do Pará ainda tem um potencial para crescer, principalmente em piscicultura, que é a criação em cativeiro de pescado. “A aquicultura se resume hoje a três atividades a que é a criação de camarão marinho, de ostras e de piscicultura de água doce. No mundo se consome mais pescado do que carne bovina ou suína, porém, o Brasil não é um grande consumidor ou produtor de pescado. Cada habitante no planeta consome 20 quilos no mundo, e no Brasil se consome apenas 10 quilos. Não somos grandes consumidores ou produtores, mas neste vazio de pescado que é o Brasil, temos a Amazônia que é grande consumidora de pescado, e tem um Estado com a maior produção nacional de espécies marinhas que é o Estado do Pará”, explicou.

A categoria também cobrou a implementação de uma política para o setor pesqueiro no Estado do Pará. “Precisamos de um programa consistente para a pesca no Estado. Precisamos de uma política pública de estado e hoje não temos. Temos um grande litoral, águas continentais, a maior bacia hidrográfica do mundo, o Estado tem um potencial pesqueiro muito grande, assim como um potencial aquícola. Isso vai trazer mais postos de trabalho e recursos para a economia do Estado. Pouquíssimos estados do Brasil têm estas características como o Pará”, falou Lobato.

Por: O Liberal

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Três pessoas morrerem de raiva humana no Pará

Sespa atualizou as informações sobre a situação de casos suspeitos da doença.
Após exames laboratoriais, o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou que três pessoas morreram no Pará por raiva humana. Hoje (22), no final da manhã, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) expediu comunicado atestando as causas das mortes pela doença. Na nota, ainda foi afirmado que outros dois casos foram descartados. Até o momento, já foram notificados 14 casos de raiva humana, com oito óbitos.

A situação no município ainda é crítica. Ainda segundo a Sespa, outros quatro pacientes seguem internados, sendo três na Santa Casa de Misericórdia, em Belém, e um no Hospital Regional de Breves. Todos estão em estado considerado grave. Coletas sorológicas foram realizadas em todos os pacientes que foram internados, inclusive nos que morreram. Todas as amostras também foram encaminhadas para o Instituto Pasteur, onde estão sendo analisadas.

Por: Portal ORM

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Petrobras autoriza redução do combustível

A gasolina terá redução de 2,08% e o diesel de 1,54% na refinaria.
Na manhã de hoje (22), o Governo Federal através da Petrobras anunciou redução no preço dos combustíveis, tanto na gasolina quanto do diesel, nas refinarias. A gasolina teve redução de preço, chegando em média a 2,08% e o diesel teve redução de preço, chegando em média a 1,54%. Esta abatimento de preços dos combustíveis vai entrar em vigor a partir de amanhã (23).
Somente neste mês de maio a Petrabras já autorizou 12 altas e duas quedas no preço da gasolina na refinaria, e no caso do diesel a empresa já autorizou, somente este mês, dez altas e cinco quedas.
O problema que se levanta agora, como das outras vezes, é se esta redução anunciada hoje vai de fato chegar ao consumidor final nos postos de combustíveis, devido as várias fases deste processo.
Segundo análises do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), para chegar ao consumidor final vai depender de uma série de fatores. Entre eles, a entrega por parte das distribuidoras aos postos, combustíveis já com redução de preço efetuada pelo Governo na refinaria e por parte dos postos a manutenção das margens de comercialização. Na prática, quando o anúncio é de aumento, os repasses para o consumidor são de imediato e quando o anúncio é de queda nos preços como agora, ou nada chega ao consumidor final e as vezes quando chega é de forma demorada e muito tímida. Desde junho do ano passado quando a Petrobras alterou a forma de reajuste no preço dos combustíveis, a gasolina já foi reajustada em 58,76 % e o diesel em 59,32 %.
Por: Portal ORM com informação do Dieese/Pa
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Preso acusado de aliciar crianças pela internet

Um homem identificado como Messias Pantoja foi preso em Belém acusado de aliciar crianças na internet. Eles exigia fotos íntimas das vítimas e as chantageava sob ameaças de divulgar as fotos nas redes sociais. A prisão, realizada na última sexta-feira (18), é alusiva ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes celebrado em 18 de maio. Além do mandado de prisão preventiva, os policiais cumpriram mandado de busca deferido pela justiça, na casa do acusado.

Durante as buscas, os policiais apreenderam o telefone celular do acusado. “O aparelho estava sendo utilizado para aliciar crianças na Internet, exigir fotos íntimas e, posteriormente, chantageá-las com ameaça de divulgação das mídias caso não enviassem de novo os arquivos”, explica a delegada Danielle Maria de Sousa e Silva, titular da Delegacia de Salinópolis.

Ainda Segundo a policial civil, o acusado confessou o envolvimento via rede social com uma menor responsável pelas denúncias que resultaram nas investigações. Ele, porém, negou que soubesse da idade da vítima. Messias foi conduzido, de Belém, para a Delegacia de Salinópolis, onde está recolhido à disposição da justiça.

“O material apreendido foi encaminhado para passar por perícia para verificar a existência de arquivos ocultos ou que tenham sido apagados pelo acusado”, finaliza a delegada.
Por: Portal ORM, com informações da Polícia Civil/ Foto: Divulgação

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Pará tem 57% das crianças fora da escola, aponta IBGE

A cada 100 crianças, pelo menos 57 delas não está na educação infantil
Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2017, do IBGE, demostram que pelo menos 57% das crianças paraenses em idade escolar estavam fora da escola ou creches. No Estado, a cada 100 crianças, pelo menos 57 não frequentavam as aulas ou estavam matriculadas em creches, segundo o estudo divulgado nesta segunda-feira (21) pelo órgão.

De acordo com o IBGE, a situação é preocupante, já que a idade entre 0 e cinco anos, é essencial para formação inicial da criança. A pesquisa mostra ainda que o Pará tem 777 mil crianças de 0 e 5 anos de idade e se encontra na sétima colocação nacional na ausência de crianças na educação infantil , com 57% delas não frequentando as aulas.

Entre os motivos apontados pelos pais na pequisa, 60% deles disseram que não pretendiam matricular os filhos neste tipo de educação, seguido de problemas com distância (22%) e 6,7% devido a falta de vagas na educação infantil.

Até 2024, todas as crianças de 0 a 3 anos de idade devem estar matriculadas na pré-escola, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE). A meta estabelece, também, que a oferta de educação infantil em creches deve ser ampliada de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano.
Fonte: Portal ORM/ Foto: Igor Mota

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