O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino.

Fonte: sosvagas.
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A empresa DC Mineração, que passará a atuar em Pacajá, no sudoeste paraense, deve contratar cerca de 180 funcionários até o final deste ano para finalizar a etapa de sondagem dos hectares do município.

Mesmo não se destacando como um município minerador, Pacajá possui jazidas de ouro consideráveis, que levou a empresa a olhar para o subsolo local.

Após a instalação do projeto no local, a empresa demandará mais trabalhadores.

Cerca de R$ 20 milhões já foram investidos na empreitada, que está focada em iniciar suas operações o mais rápido possível.

A mineradora Belo Sun também deve se instalar em Pacajá, com 41 processos protocolados junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que vão de requerimento de disponibilidade da área a requerimento de autorização de pesquisa.

Fonte: DOL.
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Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça não acataram o recurso da defesa e mantiveram inalterada a decisão que condenou o ex-prefeito de Itaúba, Raimundo Zanon, por improbidade administrativa. A decisão de primeira instância sentenciou o ex-gestor ao ressarcimento integral de danos ao erário, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por ter utilizado máquinas da prefeitura em propriedades particulares.

Ao pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público também foi condenado o ex-secretário de Obras, Valdir Eva Rodrigues. Na ocasião, também foram sentenciados à “perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público” três empresários do município.

Para a defesa, a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) é “inepta” por não ter “individualizado as condutas praticadas”. A advogada também argumentou que “o trâmite processual não foi observado, já que, depois de apresentada a defesa prévia, o juízo singular demorou quase 60 dias para receber a inicial”. Outro ponto alegado foi “cerceamento de defesa”, uma vez que a juíza de primeira instância teria indeferido “produção de prova pericial”.

O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, refutou os argumentos da defesa. Para ele, o “ponto central” do recurso gira em torno de “de ter, ou não, ocorrido a prática de ato de improbidade da parte dos recorrentes”. Para ele, os depoimentos prestados por Raimundo e Valdir confirmam que a retirada de tanques de combustíveis em estabelecimento particular foi feita com uso de máquina pública.

Para Vidal, “Raimundo Zanon e Valdir Eva Rodrigues tiveram o intuito, o dolo específico, de beneficiar os particulares com a cessão da máquina pública, uma vez que os elementos de prova não demonstram que a obra tivesse interesse público; pelo contrário, indicam que a conduta dos agentes públicos atendeu interesse, exclusivamente, particular”. Também participaram do julgamento e votaram pelo desprovimento do recurso as desembargadoras Maria Etorides Baranjak (revisora) e Helena Maria Bezerra (vogal).

Fonte: Só Notícias.
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Conflito ocorre há aproximadamente sete anos no município de Feliz Natal. Os cooperados dizem que já tiveram casas queimadas e foram ameaçados.

Representantes da Cooperativa Mista Agropecuária e Pastoril do Assentamento Ena (Cooperena) localizada em Feliz Natal, a 518 km de Cuiabá, denunciaram o envolvimento de policiais militares e civis em um conflito por madeira na região. Os assentados, segundo a cooperativa, já tiveram casas queimadas e sofreram atentados armados. O caso foi denunciado na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), entidades ambientais e no Ministério Público Estadual (MPE).

Em nota, a Sesp-MT afirmou que orientou a cooperativa a procurar as corregedorias da PM e da Polícia Civil para realizar as denúncias envolvendo os policiais.

A briga pela extração de madeira ocorre há aproximadamente sete anos. Segundo o presidente da Cooperena, Gelso Fistarol, uma empresa foi contratada para realizar a atividade extrativista numa área de 30 mil hectares que pertence à cooperativa. A empresa, no entanto, teria realizado o trabalho, mas não remunerou os assentados.

“Em vez de pagar, eles só pegaram a madeira e não pagaram nenhum centavo para a cooperativa. Somando apenas as notas fiscais, a dívida deles é de cerca de R$ 8 milhões”, afirmou Fistarol.

Em 2014, o contrato com a empresa foi rompido. Entretanto, a atividade não foi suspensa e a extração continuou sem que a cooperativa recebesse.

Em janeiro deste ano, segundo Fistarol, o conflito ficou violento. Um dos cooperados, de 70 anos, teve a casa incendiada por homens que teriam sido contratados para intimidá-los. Os capangas também teriam ateado fogo em outras duas propriedades rurais dos assentados.

Para evitar as ameças, a Cooperena contratou vigias armados para evitar os roubos de madeira e fazer a segurança dos assentados. Eles foram vítimas de uma tentativa de homicídio no dia 4 de agosto.

Os seguranças foram abordados por três homens armados que trafegavam pelo assentamento. Eles disparam cerca de seis tiros e fugiram na mata.

De acordo com o presidente da cooperativa, as ameaças por telefone também são constantes. “Todos os dias eles me ligam fazendo ameças dizendo que vão me matar. Já até chegaram a atirar na minha casa”, contou Fistarol.

As ameaças, segundo a cooperativa, também são feitas por áudio enviados através de aplicativos. Em um deles, um homem diz que está na presença de um policial e manda os cooperados tomarem cuidado.

“Você não sabe com quem está mexendo. Se você tirar o leite das minhas crianças, vou tirar o seu leite também. Toma cuidado. As coisas não são como você acha. Se queimas uma palha minha, queimo uma espiga sua”, diz um dos áudios.

Por meio de assessoria, a Sesp-MT diz que vem realizando atividades policiais para inibir atividades criminosas na região.

Fonte: G1 MT.
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Mãe do rapaz acabou detida por tentar impedir trabalho dos policiais militares. Jovem aparece em diversas fotos usando máscara e segurando armas.

Um jovem que anunciava venda de armas pelo WhatsApp foi preso por porte ilegal de arma nesta quarta-feira (23) na cidade de Denise, a 208 km de Cuiabá (MT). A Polícia Militar recebeu denúncias sobre o comércio de armas pelo aplicativo e prendeu o rapaz.

O suspeito, identificado como Allex Augusto da Silva Souza, de 18 anos, aparece em várias fotos segurando armas e usando uma máscara de palhaço.

Os policiais tiveram acesso às conversas de grupos de WhatsApp onde o jovem oferece as armas e estabelece preços pelos armamentos. A PM foi até a casa do suspeito, onde encontrou uma das armas que ele tentava vender.

“Existe esse grupo de WhatsApp onde se comercializa esse armamento. Nos mandaram prints dele [Allex] com a arma. Na casa dele conversamos com a mãe, que disse que ele era menor de idade. Ela não queria que ele falasse conosco”, explicou ao G1 o sargento e comandante da PM, Iduardo do Carmo.

A mãe do jovem acabou detida por tentar impedir a polícia de checar a situação.

“Encontramos uma espingarda, calibre 28, embaixo do guarda-roupas do quarto dele, além de oito munições no armário da cozinha. Ele confessou e assumiu que havia postado e tentado vender armas. Ele usava a máscara porque mandava foto das armas para outras pessoas e não queria ser identificado”, afirmou o sargento.

Depois de ser detida, a mãe do rapaz mudou a versão e afirmou que o filho é maior de idade. Também comentou com os policiais que o jovem está em diversos grupos de venda de armas e drogas.

Mãe e filha foram levados para a Polícia Civil de Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá. Os grupos de WhatsApp devem ser investigados pela Polícia Civil.

Fonte: G1 MT.
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Segundo o diretor, ele teria abusado das crianças quando levava e buscava o filho. Abuso sexual das vítimas com idade entre 6 e 9 anos é investigado pela polícia.

O pai de um aluno foi preso nesta quinta-feira (24) suspeito de abusar sexualmente de seis crianças no pátio da Escola Estadual Monteiro Lobato, que fica em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas reconheceram o suspeito e disseram ter sido abusadas por ele. O primeiro caso teria ocorrido há cerca de 10 dias e o suspeito era monitorado pelos funcionários da escola.

Cleibi Marques de Arruda, de 35 anos, foi preso em flagrante e levado para prestar depoimento na Polícia Civil. O G1 não localizou a defesa do suspeito.

A polícia foi acionada por uma servidora da escola que presenciou o fato. Segundo o diretor da unidade, João Paulo Silva Souza, a funcionária contou que viu o suspeito abaixar a saia de uma aluna de 9 anos. Na escola, a vítima confirmou o abuso aos policiais que prenderam o suspeito em flagrante.

Segundo o boletim de ocorrência, enquanto os dados eram colhidos outras cinco crianças, com idade entre 6 e 9 anos denunciaram que o suspeito havia tocado nos órgãos genitais delas. Os abusos ocorriam quando ele deixava e buscava o filho na escola.

De acordo com o diretor da escola, Cleibe já era monitorado por causa das atitudes suspeitas. “Já tínhamos a suspeita de que ele aliciava as crianças e passamos a monitorá-lo. Ele sempre chamava as crianças para ir ao mercado, deixava a moto muito distante e entrava na escola de capacete”, afirmou João Paulo.

O Conselho Tutelar acompanhou a prisão e deve fazer o acompanhamento das vítimas. Os abusos devem ser investigados pela Polícia Civil.

Fonte: G1 MT.
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Raiz possui o mesmo tamanho do produtor Antônio Francisco da Silva. Técnico explicou que normalmente a raiz possui apenas 30 centímetros.

O produtor rural Antônio Francisco da Silva, de 56 anos, possui uma plantação de cará e inhame há nove anos em sua propriedade na zona rural de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá. Mas, na última segunda-feira (21), teve uma surpresa. Colheu um cará gigante, de 1,70 metro e 27 kg. Ele contou que, normalmente, vende a produção, mas que, nesse caso, vai dividir com os vizinhos.

“Eu acho bonito e fico muito feliz. Poderia vendê-lo e ganhar dinheiro, mas esse eu vou distribuir para os vizinhos”, contou Antônio.

O técnico agrícola Alan Maran explicou que não é comum essas raízes plantadas crescerem tanto. “O tamanho normal de um cará é de aproximadamente 30 centímetros”, afirmou.

Essa é a segunda vez que o produtor colhe um cará com tamanho fora do comum em sua plantação. Há alguns anos foi surpreendido com uma raiz de 2 metros de comprimento.

Fonte: G1 MT.
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A Concessionária Águas de Sorriso foi penalizada por fiscais da Prefeitura de Sorriso, e terá que pagar uma multa de R$ 175 mil  por estar despejando uma quantidade de resíduos acima do limite  suportado pelo córrego doo Bairro Benjamim Raiser, fato  que estaria causando a morte de peixes no córrego.

A  maneira descontrolada que esta sendo   jogado os resíduos no córrego tem trazido transtornos e causado o aumento da proliferação de  insetos, principalmente mosquitos: “As  consequências  são a contaminação da água, a proliferação de insetos e também o mau cheiro”, disse o coordenador do núcleo integrado de fiscalização, Reinaldo Nunes.

“É perceptível que o córrego se torna morto a partir do ponto de lançamento. Você encontra vida antes do ponto de lançamento…acima do ponto do lançamento você vê peixes, você vê a água bastante límpida e transparente. Já a partir do ponto de lançamento você vê que o córrego morre, você não vê peixes, não vê nenhuma espécie de vida”, relatou Reinaldo.

A empresa terá 20 dias para se adequar e resolver o problema. Caso não venha a resolver  neste prazo, receberá também uma multa diária de R$ 3 mil, até que  o problema se resolva.

A concessionária também  tem recebido outras duas multas anteriormente, com   valores semelhantes, por  conta da inadequação da  unidade de tratamento de esgoto do bairro São Francisco.

A reportagem contatou a empresa concessionária e através de  nota se manifestou dizendo estar tomando as providencias necessárias:

Sobre a notificação que pede esclarecimentos a Águas de Sorriso quanto ao ponto de lançamento de esgoto tratado no bairro Benjamim Raiser, a concessionária esclarece que está tomando todas as providências cabíveis.
Nas últimas semanas, em parceria com a Prefeitura Municipal, a concessionária tem realizado a limpeza e manutenção da área citada, buscando sanar quaisquer impactos ao meio ambiente.
Para mais informações, a concessionária fica à disposição da população pelo telefone 3544 2145.

https://youtu.be/AFlbwIryLfk

Fonte: MT Notícias.
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Mortes ocorreram no dia 9 deste mês e no domingo (20). Trabalhadores entraram no poço do armazém e passaram mal durante o serviço.

Dois trabalhadores que faziam a desmontagem de um armazém de soja, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, passaram mal e morreram enquanto estavam internados em hospitais de Mato Grosso. Uma das vítimas morreu no dia 9 deste mês no hospital de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, e a outra neste domingo (20) no Hospital Regional de Sorriso. O serviço no armazém foi feito por seis pessoas no mês passado, em uma fazenda.

As famílias dos trabalhadores, que pediram para que as vítimas não fossem identificadas, disseram que os dois foram os únicos que desceram em um poço do armazém para desativar o elevador da estrutura. O trabalho de desmontagem durou duas semanas. As duas vítimas tinham 33 anos.

“Eles começaram a sentir febre, dor de cabela, ânsia de vômito e foram piorando, com falta de ar e sem conseguir respirar”, explicou a mulher de um deles por telefone. Os outros colegas levaram os dois trabalhadores para uma unidade de saúde em Sorriso, onde foram medicados e liberados.

“Eles pioraram e mandaram os dois para o Hospital Regional de Sorriso. Meu marido foi transferido para Lucas do Rio Verde. Ninguém soube ao certo o que eles tiveram: uns disseram que seria H1N1, outros acharam que seria hantavirose e até veneno [que estava no poço onde desceram]”, disse a mulher.

O atestado de óbito de um deles consta pneumonia viral como causa da morte.

As famílias suspeitam que os dois trabalhadores tenham inalado algum tipo de veneno ou produto que estava nesse poço. “Todos os exames para rotavírus, H1N1 e hantavirose deram negativo. Os dois passaram mal e tiveram os mesmos sintomas”, disse o irmão do outro trabalhador.

Em nota, o Hospital Regional de Sorriso disse que recebeu os pacientes e realizou os primeiros atendimentos. Explicou que, a partir dos sintomas clínicos relatados, pelos próprios pacientes e médicos que fizeram os encaminhamentos, iniciou-se a investigação epidemiológica (possíveis doenças/patologias e agentes causadores). Também foi coletado material e encaminhado para o laboratório para investigação dos agentes causadores.

Alguns resultados preliminares já foram liberados, descartando inicialmente a possibilidade de hantavirose e leptospirose, causadas por vírus e bactérias, geralmente presentes em ambientes com a presença de ratos.

“A equipe médica está aguardando a liberação do resultado da análise da segunda amostra, que foi coletada para descartar com maior segurança essas doenças e o resultado de outros exames, que levam um tempo maior para serem liberados por que são encaminhados para laboratórios de referência fora do estado de Mato Grosso”, disse a direção por meio de nota.

Fonte: cenariomt.
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Problema durante limpeza e inspeção das bombas prejudicou moradores dos Núcleos Cidade Nova e Nova Marabá

Uma falha na captação de água bruta deixou moradores dos Núcleos Cidade Nova e Nova Marabá sem água. A estimativa é de que cerca de 100 mil pessoas em 20 mil residências estão sem água em Marabá, no nordeste paraense. De acordo com a engenheira sanitarista e coordenadora operacional da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), o problema teve início ontem (23) durante limpeza e inspeção das bombas que captam água do Rio Tocantins.

Em nota, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informou que está empenhando esforços para restabelecer o mais rápido possível o serviço. Ainda segundo o comunicado, técnicos da Cosanpa de Belém chegaram à cidade para dar início ao serviço de desmontagem das bombas. O trabalho foi concluído no final da manhã de hoje e no início da tarde, a montagem da primeira bomba reserva começou a ser feita. A previsão é de que o serviço seja concluído até 22h.

Após este serviço, o abastecimento de água deve retornar parcialmente, diz a Cosanpa. Nesta sexta-feira (24), está prevista a montagem da segunda bomba reserva. A normalização do sistema deve ocorrer durante o decorrer do dia.

Fonte: ORMNews.
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