Publicações como ‘The Guardian’, ‘The New York Times’ e ‘Le Monde’ repercutem críticas de Gisele Bündchen e ambientalistas ao aval para mineração na região

O decreto em que o presidente Michel Temer (PMDB) extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca) foi amplamente veiculado por jornais estrangeiros. As publicações destacaram as críticas feitas pela modelo Gisele Bündchen e por ambientalistas. Também chamaram a atenção para a extensão de 47 mil metros quadrados da área, localizada na região amazônica, entre os estados do Pará e do Amapá, que Temer liberou para a mineração.

O jornal britânico The Guardian afirmou que o Brasil aboliu “uma grande reserva amazônica no ‘maior ataque’ em 50 anos”. A definição foi dada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entrevistado pelo veículo. Segundo o Guardian, críticos alertaram para danos irreversíveis na região. Já o espanhol El País diz que a medida abre caminho para permitir latifúndios e o corte de árvores e lembra que o desmatamento aumentou nos últimos anos. Já o americano The Washington Post diz que a medida de Temer foi recebida sob várias críticas.

O português Público disse que “Temer deixa ir as árvores em troca do ouro”. Posicionamento crítico também adotou o francês Le Monde, afirmando que “dez milhões de hectares da Floresta Amazônica estão abertos à exploração mineral”. A rede CNBC, dos Estados Unidos, destacou que o Brasil abriu uma área “duas vezes maior do que Nova Jersey” para a mineração.

A britânica BBC apontou que a reserva extinta por Temer era maior do que a Dinamarca. O alemão Deutsche Welle citou que a área tem extensão superior à da Noruega. O americano The New York Times destacou as respostas do governo à modelo Gisele Bündchen e afirmou que o território holandês caberia dentro da reserva.

O americano Bloomberg disse que o governo não anunciou como planeja vender os direitos das terras para empresas que estão interessadas em explorar os minerais. A CNN Money ressaltou que o governo quer encorajar o crescimento econômico a partir da liberação de 10% de todas as áreas protegidas de floresta para a mineração. “A verdadeira escala da mineração no país não é conhecida, porque operações ilegais e pequenas são difíceis de rastrear”, pontuou o veículo. O árabe Al-Jazeera também foca o lado econômico da medida e ressalta que o governo prometeu que as leis ambientais serão cumpridas.

Fonte: VEJA.
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Polícia vai indiciar Alcimar Almeida da Silva por acidente que deixou 23 mortos no Rio Xingu; embarcação transportava até automóvel sem autorização

O proprietário do barco Capitão Ribeiro, que afundou com 52 pessoas na terça-feira no Rio Xingu, deixando 23 mortos e dois desaparecidos, não tinha licença para transportar passageiros, mentiu sobre o número de pessoas a bordo, fez um trajeto para o qual não estava autorizado e levou um automóvel na embarcação, o que também não estava autorizado.

Por esses motivos, Alcimar Almeida da Silva será indiciado pela Polícia Civil pelo acidente. “O proprietário incorreu no crime de ter colocado em risco a vida das pessoas”, afirmou o delegado Élcio de Deus, de Porto de Moz, onde morava a maioria das vítimas.

Na quarta-feira, a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-PA) revelou que o barco já havia sido autuado em junho passado por não ter autorização para fazer o transporte de passageiros. Ele não havia comparecido até esta sexta no órgão para se regularizar – mesmo assim, continuava a fazer normalmente viagens uma vez por semana no trajeto entre Santarém e Vitória do Xingu.

Silva disse em seu depoimento que há cerca de três anos viaja com autorização da Marinha até o município de Prainha, a uma distância de 170 km. Ocorre que, no dia em que o barco afundou, a rota era outra, para Vitória do Xingu, um percurso de 380 km, mais do que o dobro do autorizado pela Marinha.

De acordo com a Marinha, toda vez que uma embarcação se desloca deve ser feito um “despacho de saída” comunicando o percurso, sendo que, quando a rota é feita com frequência, pode ser emitido um “despacho por período”, com prazo máximo de 90 dias. No caso da embarcação “Capitão Ribeiro”, foi emitido um despacho com prazo até 20 de outubro deste ano, mas apenas para o trajeto Santarém – Prainha.

Fonte: VEJA.COM
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Um rosto ensanguentado escancarou a violência nas escolas, mal que se alastra com a escalada do crime e envergonha o Brasil no ranking mundial

Com o olho direito inchado e o sangue de um corte no supercílio escorrendo pelo rosto, a professora de português e literatura Marcia Friggi, de 51 anos, estremeceu na semana passada as redes sociais e, a partir delas, o país. Marcia, que dá aula para adolescentes e adultos em um supletivo em Indaial, no leste de Santa Catarina, levara um soco na cara de um aluno de 15 anos. Ela ia começar a falar de gramática e resolveu checar se alguém se distraía com o celular. Ele tinha um livro no colo. Ela, desconfiada, mandou que o pusesse sobre a carteira. Ele respondeu com um palavrão. Ela lhe ordenou que saísse da sala. Ele a atacou primeiro com o livro, depois com os punhos, na sala da direção. “O último soco me jogou na parede”, postou a professora junto com a foto. Era o primeiro dia de aula e o primeiro dia do aluno naquela escola, onde Marcia leciona há quatro anos — um dos dois empregos nos quais a mestra pós-graduada ganha 4.100 reais por mês.

Fonte: VEJA.com
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que, se não houver recurso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2017 que trata das dívidas do Funrural pode ser promulgado na próxima semana. “Ainda tem prazo de cinco dias para recurso. Não havendo recurso eu vou fazer a promulgação”, disse.

Aprovado na CCJ nesta quarta-feira, o PRS 13/2017 beneficia os produtores rurais com dívidas junto ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O texto suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à contribuição para a Previdência do trabalhador rural, trechos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 e 2011. O projeto foi aprovado em decisão terminativa na CCJ, mas, caso haja recurso, pode ser votado pelo Plenário.

Segundo o STF, havia inconstitucionalidades na lei do Funrural, com bitributação do produtor e empregador rural (pessoa física), já que ele pagava a contribuição sobre a folha de salários e também sobre o faturamento da produção. O tratamento não era isonômico com o produtor rural que não tinha empregados, que só pagava o imposto sobre o resultado da comercialização de seus produtos. A decisão do STF levou inúmeros produtores rurais a deixar de recolher o tributo.

No entanto, em 30 de março de 2017, o STF voltou atrás e declarou a constitucionalidade da cobrança do Funrural para empregadores rurais pessoas físicas e decretou a cobrança retroativa do tributo dos últimos cinco anos.

Em Plenário, a autora do PRS 13/2017, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), afirmou que com a aprovação do projeto os produtores rurais não estão fugindo de participar e de contribuir com a Previdência, mas ressaltou que todos eles estavam vivendo uma grande inconstitucionalidade e insegurança jurídica.

“É apenas para lembrar que nós queremos agora abrir uma discussão [sobre] como o setor agropecuário poderá também contribuir com a Previdência do país. Podemos montar um grupo de trabalho do Congresso Nacional, uma comissão especial”, disse.

Fonte: Só Notícias.
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 O procurador-geral da República,Rodrigo Janot, afirma que investigações complementares da Lava-Jato comprovam acusação de que, a partir de um pedido do presidente Michel Temer ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a empresa Barro Novo Empreendimentos, repassou R$ 1 milhão em propina para a campanha do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 2012 Gabriel Chalita. As informações sobre a suposta transação entre Temer, Sérgio Machado e a Barro Novo, empresa ligada a Odebrecht, estão na denúncia apresentada por Janot nesta sexta-feira contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Juca (RR) e Valdir Raupp (RO), entre outros.

Temer só não foi denunciado porque está protegido pelo mandato presidencial. Pelo artigo 86 da Constituição, presidente da República não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Diante do impedimento legal, as informações relacionadas a Temer deixadas à parte para serem retomadas em uma nova investigação quando o presidente deixar o cargo. “Relativamente à suposta participação do presidente Michel Temer nos fatos envolvendo o pagamento de vantagem indevida pela empresa do grupo Odebrecht , a cláusula constitucional de imunidade do art. 86, § 4P, impede a adoção de providências a respeito. Já a possível ausência de outras pessoas ou fatos na denúncia não implica arquivamento implícito ou indireto”, explica Janot.

Temer e os demais colegas de partidos citados pelo procurador-geral são suspeitos desviar dinheiro da Transpetro, subsidiária da Petrobras, com base na intermediação de Sérgio Machado. A partir da intervenção de Machado empresas faziam pagamentos a políticos do PMDB, parte deles camuflados como doações eleitorais. Em troca, obtinham contratos superfaturados com a Transpetro. Em delação premiada, Machado disse que a estrutura de desvios vigorou de 2003 a 2015, período em que esteve à frente da estatal. Ao longo estes anos, ele teria intermediado o pagamento de mais de R$ 100 milhões a Renan, Sarney, Juca, entre outros políticos da cúpula do PMDB.

Na delação premiada, o ex-presidente da Transpetro também narrou um pedido que teria recebido de Temer na Base Aérea de Brasília para a campanha de Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012. Machado disse que os dois se encontraram na Base Aérea e Temer, então vice-presidente da República, pediu a ele aproximadamente R$ 1,5 milhão. O dinheiro seria destinado à campanha de Chalita. Machado repassou o pedido a Fernando Cunha Reis, diretor da Odebrecht Ambiental. Sem maiores embaraços, Reis acionou a Bairro Novo Empreendimentos para fazer o pagamento a campanha de Chalita, numa transação intermediada pelo diretório nacional do PMDB.

Na denúncia contra Renan, Juca e Sarney, Janot afirma que, também a partir de um acordo de colaboração premiada, Reis “corroborou o depoimento de Sérgio Machado”. Como indícios do encontro entre Temer e Machado na Base Aérea em 6 de setembro de 2012, Janot cita registro da movimentação dos dois. Pelo relato, Machado telefonou para Temer e seguiu rumo à Base Aérea num carro alugado. A agenda oficial de Temer informa que, naquele mesmo dia, o presidente esteve na Base Aérea, onde embarcaria numa viagem para Londres.

Duas semanas depois do encontro entre Temer e Machado, a Barro Novo fez duas doações de R$ 500 mil para o PMDB nacional. Logo em seguida, o dinheiro foi transferido para a campanha de Chalita. Na delação, Machado disse que os políticos que pediam dinheiro a ele sabiam da origem ilegal dos recursos. O ex-presidente da Transpetro explica que era um servidor público e não um generoso financiador de campanhas eleitorais.

“Quanto a esses políticos, tem a explicar que, quando o procuravam, conheciam o funcionamento do sistema; QUE, embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam, ao procurarem o depoente, não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”, afirmou Machado.

Fonte: MSN.
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Carga foi apreendida em Parauapebas. Motorista foi preso.

Em Parauapebas, no sudeste do estado, um caminhão carregado com minério foi apreendido pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (24).

O minério, que seria manganês, foi levado para a Delegacia da Polícia Civil da cidade. O carregamento será periciado.

O minério vinha da zona rural de Parauapebas para o centro da cidade. Ainda não se sabe o destino do carregamento.

Na abordagem, o motorista do caminhão não apresentou documentação sobre a legalidade do material.

O condutor detido. Segundo a polícia, o transporte ilegal de minério é crime ambiental.

Fonte: G1 PA.
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Deputado do PSC terá agenda de reuniões com investidores, analistas e eleitores brasileiros radicados no país

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) prepara um roteiro de debates, audiências e palestras nos EUA em outubro para “vender” sua possível candidatura a presidente a investidores, analistas e eleitores brasileiros radicados no país.

A viagem, a princípio de 8 a 14 de outubro, originou-se de uma mesa-redonda para a qual Bolsonaro foi convidado, no centro de pesquisas do filósofo brasileiro Olavo de Carvalho em Nova York, o The Inter-American Institute.

Debaterão também o pesquisador Jeffrey Nyquist e uma jornalista da rede de TV conservadora Fox News.

O brasileiro-americano Gerald Brant, que trabalha em uma consultoria em Nova York e é ligado ao instituto, está incumbido de viabilizar um encontro de Bolsonaro com investidores.

“Eles querem conhecer o presidenciável brasileiro com grandes chances de ganhar no ano que vem”, disse seu filho Flavio Bolsonaro (PSC-RJ), deputado estadual no Rio. “Querem saber onde põem o seu dinheiro.”

Brant mantém amizade há anos com Flavio, que o procurou para marcar a reunião, ainda não confirmada.A família tenta também agendar encontros com políticos do Partido Republicano.

‘BRAZUCAS’

A passagem de uma semana do potencial presidenciável terá também paradas em Miami e Boston.Na cidade da Flórida, a produtora de eventos brasileira Karol Eller organiza uma palestra na região de Deerfield, aberta ao público.

Em Boston, segundo Flavio Bolsonaro, o deputado terá um encontro com o prefeito da cidade, Marty Walsh, do Partido Democrata, além de conversas com a comunidade brasileira local.

Segundo estimativas do Itamaraty, Boston (350 mil), Nova York (285 mil) e Miami (250 mil) têm as maiores concentrações de brasileiros nos Estados Unidos.

Comunidades brasileiras no exterior podem votar em representações diplomáticas.

“Queremos passar a mensagem de que, caso ele seja eleito, fará tudo para melhorar a questão da violência e do desemprego, que são muito fortes [para a comunidade], para terem vontade de voltar a morar perto de suas famílias no Brasil”, afirmou Flavio Bolsonaro.

Seu irmão Eduardo o ajuda na logística. Bolsonaro pai esteve uma única vez nos Estados Unidos, anos atrás, para ir à Disney e não fala inglês.

Os filhos dizem que arcarão com as próprias despesas, e o pai deve viajar a convite do The Inter-American Institute, segundo Flavio.

Referência do conservadorismo no Brasil, Olavo de Carvalho já flertou publicamente com Bolsonaro. O deputado disse que o pensador é uma de suas inspirações intelectuais e ouviu que o filósofo aceitaria ser seu “conselheiro particular” em eventual gestão Bolsonaro.

A pauta do debate no Inter-American Institute é a relação entre Brasil e Estados Unidos e o Foro de São Paulo, organização de esquerda da América Latina fundada inclusive pelo PT que é frequentemente alçada a vilã nos discursos do deputado.

O terceiro debatedor, Jeffrey Nyquist, é pesquisador no instituto do que ele chama de “cultura de negação” ocidental aos riscos oferecidos por armas de destruição em massa.

Procurados, Carvalho e Nyquist não responderam.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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O Palmeiras tem confiança que conseguirá reverter a decisão nos tribunais pelo fato de a briga ter acontecido fora do estádio

O Palmeiras conseguiu o efeito suspensivo da punição do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) para a sua torcida. Com a decisão, o clube projeta que as organizadas já possam fazer a festa com seus instrumentos e faixas no jogo deste domingo (27), contra o São Paulo, no Allianz Parque.

O Tribunal havia punido as organizadas do Palmeiras por sete jogos sem poder levar os instrumentos nos jogos em casa. Além disso, proibiu a presença dos palmeirenses em mais sete jogos como visitante.

A decisão veio após a briga de palmeirenses contra torcedores do Sport, em jogo pelo Campeonato Brasileiro, em Recife. Agora, com o efeito suspensivo, o STJD marcará um novo julgamento para decidir se mantém ou altera a punição.

O Palmeiras tem confiança que conseguirá reverter a decisão nos tribunais pelo fato de a briga ter acontecido fora do estádio. Para o jurídico alviverde, o STJD não pode punir clubes por brigas que não acontecem no palco do jogo.

Já o Tribunal sustenta que apesar de ter sido fora do estádio, a briga aconteceu na praça de desporto. Eles ainda entenderam que o Sport, mandante da partida, mereceu ser absolvido por ter feito todo o esforço para manter a paz nos estádios.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Embarcação, com capacidade para 162 passageiros, levava um total de 124 pessoas

Corpo de Bombeiros, polícia militar, civil, federal e a Marinha retomam na manhã desta sexta-feira (25) as buscas por possíveis novas vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que tombou na manhã de quinta-feira (24) na baía de Todos-os-Santos deixando 18 mortos.

A embarcação, com capacidade para 162 passageiros, levava um total de 124 pessoas, entre elas quatro tripulantes e quatro policiais militares. Até esta noite, 91 pessoas foram resgatadas com vida e encaminhadas a unidades de saúde da região.

O acidente aconteceu por volta das 6h30. Chovia muito, o mar estava agitado e a lancha iniciava uma travessia estimada em cerca de 40 minutos entre o município de Vera Cruz, na ilha de Itaparica, até Salvador.

As autoridades não divulgaram o número de quantas pessoas ainda estariam desaparecidas.

No final da tarde de quinta-feira (24), horário em que a maré encheu, uma nova rodada de buscas havia sido realizada pelos Bombeiros, mas nenhum novo corpo foi identificado. A prefeitura chegou a anunciar duas novas vítimas, mas voltou atrás e corrigiu a informação.

Os bombeiros chegaram a usar lanchas emprestadas por moradores de Salvador e da Ilha de Itaparica que são donos de embarcações.

Os corpos de 15 das 18 vítimas do naufrágio da lancha que afundou na baía de Todos-os-Santos foram identificados pela Polícia Técnica da Bahia até o final da noite desta quinta (24).

Entre as vítimas estavam dez mulheres, três homens e dois bebês – Darlan dos Santos Queiroz Julião, 2 anos, e Davi Gabriel Martim, de seis meses.

Cinco vítimas foram levadas para o IML de Salvador e outras dez foram encaminhadas para Santo Antônio de Jesus, cidade a 90 km de Vera Cruz.

Entre as vítimas levadas para Santo Antônio de Jesus estão Darlan Queiroz Reis Julião, Dulciana dos Santos Queiroz e Dulcelina Machado dos Santos. Neto, mãe e avó foram reconhecidos por familiares. Os corpos foram liberados e serão enterrados nesta sexta (25) no Cemitério Municipal de Mar Grande, em Vera Cruz.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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O pagamento movimenta aproximadamente R$ 370 milhões na economia paraense. Recebimentos começam nesta sexta, 25.

Mais de 650 mil aposentados e pensionistas no Pará começam a receber a primeira parcela do 13º salário, nesta sexta-feria (25). O pagamento movimenta aproximadamente R$ 370 milhões. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconomicos (Dieese-PA), com base nos dados do Ministério da Previdência Social, em todo o Brasil o adiantamento da primeira parcela do 13º salários vai alcançar mais de 29 milhões de pessoas.

O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro.

Na região norte, receberão o benefício 1,3 milhão de beneficiários, ou seja, 4,59 % do total de beneficiários do país. Dos sete estados que compõem a região, o Pará é o que detém o maior número de pessoas alcançados com o adiantamento e, por consequência, o que terá a maior injeção dos recursos.

Pagamento

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Fonte: G1 PA.
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