Justiça Federal suspende cursos de duas faculdades de ensino à distância no Pará

As instituições atuavam sem autorização do Ministério da Educação (MEC) e foram condenadas a pagar indenizações aos alunos.

O Seminário Teológico da Assembleia de Deus (Setad) e a Faculdade Latino Americana de Educação (Flated) foram condenadas pela Justiça Federal por ofertar cursos a distância sem autorização do Ministério da Educação (MEC) no Pará. Com as duas condenações, são 40 instituições irregulares suspensas no estado, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

A Justiça Federal determinou ao Setad, mantido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a indenização em R$2 mil os estudantes lesados pelos cursos irregulares. Além disso a íntegra da sentença deverá ser divulgada no site da instituição, pelo prazo de um ano. O G1 entrou em contato com a insituição e aguarda o posicionamento.

De acordo com o MPF, a Setad foi condenada por oferecer cursos de bacharelado em Teologia e cursos de pós-graduação à distância sem autorização do Ministério da Educação, além de validar os certificados do curso de teologia dos alunos de outra instituição, a Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten).

Em nota enviada ao G1, a Faceten afirma que a “Ação Civil Pública promovida pelo MPF sob alegação de que a Faceten promovia cursos à distância irregularmente no Estado do Pará foi julgada parcialmente improcedente, uma vez que o Juízo Federal constatou a regularidade do curso promovido pela Faceten, fato inclusive que foi recentemente também atestado pelo MEC em nota técnica, e que não havia promoção de curso de bacharelado à distância, mas apenas a integralização de créditos, ou seja, a complementação dos estudos acadêmicos, em até 20% da carga horária, essa sim à distância, em conformidade com os regulamentos do MEC sobre tal tema, e que não se confundem com a oferta de curso superior integralmente à distância”.

De acordo com a denúncia, porém, a empresa oferecia cursos de Teologia e cursos de pós-graduação a distância em parceria irregular com uma instituição de Boa Vista, capital de Roraima, sem autorização do MEC. E também validada os certificados do curso, apesar da faculdade parceira não ser permitida a atuar no Pará.

Oeste do Pará

Já a Flated, que é mais atuante no oeste do Pará, deve paralisar a divulgação e a oferta de cursos de graduação, extensão, com a promessa de emissão de diploma de graduação. A instituição estava autorizada a atuar somente na modalidade presencial em Fortaleza, no Ceará. O G1 tenta contato com a insituição.

A faculdade deve ressarcir todos os valores já pagos pelos alunos em matrícula, taxas e mensalidades. E, ainda, deve pagar indenização de R$5 mil para cada aluno, multa de R$100 mil e suspender as atividades no Pará.

As duas ações foram movidas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF. Além delas, o órgão atua em cerca de cem outros processos ou investigações de empresas que possam estar atuando sem autorização.

Fonte: G1 PA.
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Capitania Fluvial de Santarém notificou 215 embarcações por irregularidades na região em 2017

Segundo a Capitania, a ausência de documentos e equipamentos de salvamento, condutores sem habilitação e excesso de passageiros estão entre as principais irregularidades. Passageiros também podem denunciar.

A Capitania Fluvial de Santarém, no Pará, informou nesta sexta-feira (25) que 215 embarcações foram notificadas por apresentarem irregularidades durante os primeiros sete meses de 2017 na região. Conforme a Capitania, a ausência de documentos e equipamentos de salvamento e segurança, condutores sem habilitação e excesso de passageiros estão entre as principais irregularidades encontradas. Passageiros também podem denunciar.

De acordo com o capitão Ricardo Barbosa, comandante da Capitania Fluvial, as penalidades para quem descumpre as regras de navegação vão de multas até o cancelamento da habilitação do condutor e apreensão da embarcação. “Toda embarcação de chega ou sai de Santarém é obrigada a passar pela inspeção, onde são verificadas as condições favoráveis a navegação, os itens de segurança, o número de passageiros, a rota”, explica.

Quase 11 mil embarcações integram a jurisdição da Capitania de Santarém. Durante as inspeções, são verificados itens como a documentação da embarcação, dos condutores e da tripulação, número de passageiros permitidos pela embarcação, presença dos equipamentos de salvatagem (coletes salva vidas, boias, dentre outros). Antes da viagem, para que a embarcação possa ser liberada, é necessário que o haja o despacho pela Marinha – as informações da viagem que são prestadas.

Barbosa esclareceu ainda que as irregularidades nos rios da Amazônia favorecem os acidentes e são alvo de constante fiscalização. “A fiscalização aqui é feita em Santarém e a partir do momento em que uma embercação deixa a cidade, não tem como a gente fazer inspeção em todo o trajeto. Fica sujeita a embarcação parar e cometer irregularidades, como aumentar o número de passageiros, desembarcar tripulantes, entre outras”, disse.

“O mau aparelhamento ou a impropriedade da embarcação para o serviço em que é utilizada e a deficiência da equipagem, a alteração da rota, a má estivação da carga, que sujeite a risco a segurança dos passageiros, a recusa injustificada de socorro a embarcação em perigo. Todos os fatos que prejudiquem ou ponham em risco a condição e segurança da embarcação e dos passageiros confiram crimes previstos em lei”, diz a norma.

A jurisdição da Capitania Fluvial abrange as áreas compreendidas pelo rio Amazonas, rio Tapajós e o rio Trombetas, em 22 municípios da região oeste do estado: Alenquer, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará.

Acidentes

Em menos de um ano, foram dois acidentes nos rios do Pará. No dia 2 de agosto, um rebocador naufragou depois de bater com um navio cargueiro no rio amazonas, próximo ao município de Óbidos, no oeste do Pará. Duas pessoas conseguiram se salvar e nove ainda estão desaparecidas. O rebocador já foi localizado a 53 metros de profundidade. Um inquérito investiga as causas do acidente.

Na terça-feira (22), o barco Capitão Ribeiro, que saiu de Santarém para Vitória do Xingu com 49 passageiros naufragou no rio Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Segundo o governo, subiu para 23 o número de mortos. Ao menos 28 pessoas conseguiram se salvar e quatro ainda estão desaparecidas segundo informou o governo. A embarcação não tinha autorização para transportar passageiros, segundo informou a Arcon – a agência regulação e controle de serviços públicos do estado.

De acordo com a Capitania, o barco Capitão Ribeiro saiu do porto da Praça Tiradentes, um dos mais movimentados de Santarém, de onde também saem as embarcações com destino a outras cidades do Pará. O embarque e desembarque de cargas e passageiros é feito de forma precária, improvisada e sem nenhuma fiscalização. A Capitania diz que é feita apenas uma inspeção de entrada e saída em uma base flutuante no rio Tapajós.
Vídeo: embarque e desembarque de cargas e passageiros em Santarém, PA

Vídeo: embarque e desembarque de cargas e passageiros em Santarém, PA

Alerta para passageiros

Condutores e proprietários de embarcações precisam cumprir normas de navegação. A Capitania também faz orientações aos passageiros. Veja abaixo:

  Só viajar em embarcações inscritas na Capitania Fluvial
    Verificar a existência do material de salvatagem, como coletes e boias
    Checar a presença de coletes salva vidas específicos para crianças, se houver necessidade
    Olhar a validade e localização do extintor de incêndio
    Observar o estado de conservação da embarcação
    Verificar se os condutores são habilitados
    Não viajar com excesso de lotação de passageiros
    Conferir se a embarcação tem registro

A Capitania Fluvial de Santarém disponibiliza os telefones (93) 3522-2870, 3523-2923 e 0800 280 7200 para denunciar casos de irregularidades. O número 185 também pode ser acionado em casos de socorro e salvamento.

Fonte: G1 Santarém.
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Peixoto de Azevedo -Jovem mata namorado com facada após levar tapa no rosto em festa

Rapaz de 22 anos morreu em hospital depois de levar facada durante briga com a namorada. Suspeita fugiu e ainda não foi encontrada pela polícia.

Uma jovem é suspeita de ter matado o namorado dela, de 22 anos, durante uma festa em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, o homicídio ocorreu na noite de sábado (26), depois que o namorado dela, Isaque dos Santos Morais, levou uma facada no pescoço após dar um tapa no rosto da jovem, identificada como Dayane Reis Hipólito Araruna, de 23 anos.

Isaque dos Santos levou uma facada no pescoço após dar um tapa no rosto da jovem; ele morreu no hospital (Foto: Facebook/Reprodução)
Isaque dos Santos levou uma facada no pescoço após dar um tapa no rosto da jovem; ele morreu no hospital (Foto: Facebook/Reprodução)

Segundo os policiais, o crime ocorreu por volta de 20h40 [horário de Mato Grosso], em uma casa no Bairro Centro Antigo. Inicialmente a polícia foi chamada para atender uma situação de agressão contra uma mulher em uma festa de aniversário. No entanto, ao chegarem ao local indicado os policiais encontraram o rapaz esfaqueado.

Testemunhas disseram à polícia que Dayane participava da festa de aniversário de uma pessoa quando Isaque chegou no evento. Os dois começaram uma discussão e Isaque deu um tapa no rosto de Dayane. Em seguida, ainda conforme as testemunhas, a suspeita pegou uma faca e golpeou o pescoço do namorado, fugindo do local.

Uma ambulância foi chamada e encaminhou o rapaz até o Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. Os policiais foram informados posteriormente que Isaque morreu durante o atendimento. A polícia fez rondas e não encontrou Dayane na cidade.

Uma investigação foi aberta pela Polícia Civil de Peixoto de Azevedo. Até esta terça-feira (29) não havia informações sobre a suspeita. O G1 não localizou a família dos envolvidos.

Fonte: G1 .
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Prefeito e secretário são presos por uso de maquinário público em área particular, diz polícia

O prefeito de Jangada (MT), Edérzio de Jesus Mendes (PSDB), foi levado para a delegacia. Além dele, um secretário e mais dois funcionários da prefeitura foram detidos.

O prefeito de Jangada, a 82 km de Cuiabá, Edérzio de Jesus Mendes (PSDB), foi preso nesta quarta-feira (30) pelo uso indevido de maquinário público em uma área particular. De acordo com a Polícia Civil, uma pá carregadeira e uma patrola da prefeitura eram usadas há cerca de 30 dias num curtume no município de Acorizal, a 59 km de Cuiabá.

Além de Edérzio, o secretário de obras do município, Marcos Antônio Bernardino e dois funcionários da prefeitura também foram presos. O G1 não conseguiu localizar a defesa dos presos.

A prisão ocorreu após uma denúncia da Promotoria de Justiça de Rosário Oeste, a 133 km de Cuiabá. Os moradores teriam procurado a Justiça depois de pedir que o maquinário fosse usado em uma comunidade rural de Jangada, sem ser atendidos.

Em averiguações, a polícia confirmou que as máquinas estavam sendo desviadas para uso particular. No local, dois funcionários da prefeitura de Jagada trabalhavam no beneficiamento do curtume. Um deles alegou que trabalhava na área a mando do prefeito.

Os funcionários foram autuados e levados para a delegacia. Edérzio e o secretário de obras foram presos e devem prestar depoimento. As máquinas foram apreendidas e devem passar por perícia.

Fonte: G1.
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Jovem de 19 anos é esfaqueado dentro de escola em Itaituba

Estudante foi golpeado três vezes (duas no ombro e uma na cabeça) por um adolescente de 17 anos

Um estudante identificado como Carlos Lobato dos Santos, de 19 anos, foi esfaqueado dentro da escola em que estuda na tarde desta quarta-feira (30), em Itaituba, município localizado no sudoeste paraense. O jovem teria se envolvido em uma briga com o acusado, um adolescente de 17 anos, e acabou sendo atingido por três perfurações de arma branca.

De acordo com o sargento Railton, do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o crime ocorreu por volta das 15h30 na Escola Municipal Engenheiro Fernando Guilhon, localizada no bairro Bela Vista. A vítima e o adolescente se desentenderam dentro da sala de aula e, durante a briga, o jovem de 19 anos foi golpeado três vezes: duas na altura do ombro direito e uma na cabeça.

O acusado do crime fugiu em seguida, deixando para trás a faca. Já o estudante gravemente ferido foi encaminhado para o Hospital Municipal de Itaituba, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência. Após esfaquear o colega de classe, o acusado saiu correndo rumo ao portão, que estava fechado. Ele então jogou a faca e pulou o muro.

Até o final da noite de hoje, o adolescente acusado da agressão não tinha sido localizado e vítima de esfaqueamento seguia internada em estado grave.

Fonte: ORMNews.
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Índios são presos por transporte ilegal de madeira em caminhão da Funai, diz PM

Segundo os índios, a madeira foi extraída dentro da Terra Indígena Tadarimana. Os indígenas foram ouvidos na sede da PF e liberados em seguida.

Três índios da etnia Bororo foram detidos no município de Pedra Preta, a 243 km de Cuiabá, por transporte ilegal de madeira em um caminhão da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo a Polícia Militar. A prisão ocorreu na segunda-feira (28) na MT-459, conhecida como Rodovia do Leite. Ao serem presos, os indígenas alegaram que as toras de madeira, da espécie aroeira, seriam entregues em uma fazenda na região.

O G1 entrou em contato a Funai, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

De acordo com o boletim da PM, os índios alegaram que a madeira havia sido retirada dentro da Terra Indígena Tadarimana e seria entregue em uma fazenda na região. Para o transporte da madeira, os indígenas informaram que utilizavam um veículo da Funai.

Segundo o governo federal, a Terra Indígena fica dentro da Amazônia Legal e abriga 604 índios da etnia Bororo.

O caminhão era dirigido por Jairo Naboreru e tinha como ocupantes Antônio Júnior Kideceba e Marcos Okudal. O G1 não conseguiu localizar a defesa dos índios.

A madeira e os índios foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Eles foram ouvidos e liberados após o depoimento. A PF deve abrir um inquérito para investigar o caso. A madeira foi apreendida e deve ficar à disposição da Justiça.

Fonte: G1.
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Ibama rejeita exploração de petróleo nos corais do Amazonas

O instituto ambiental resistiu à visão de curto prazo e fez prevalecer a avaliação técnica que alertou sobre os perigos de destruição do sistema de recife único no mundo

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) publicou nessa terça-feira (29) um parecer que rejeita definitivamente o pedido da empresa francesa Total para exploração de petróleo nos corais da Amazônia.

O instituto ambiental resistiu à visão de curto prazo e fez prevalecer a avaliação técnica que alertou sobre os perigos de destruição do sistema de recife único no mundo.

No parecer foi dito que qualquer exploração deve ser feita com cuidado, já que os corais ainda são um mistério para a ciência.

Localizado na foz do rio Amazonas, o bioma é lar de diversas espécies de peixes e plantas ameaçados de extinção. Cientistas ainda suspeitam que hajam também inúmeras espécies que ainda nem foram catalogadas.

Desde 2015, a Total tenta conseguir a licença ambiental para explorar petróleo na região. Três versões do estudo de impacto ambiental já haviam sido apresentadas ao Ibama, mas todas tinham baixa qualidade e grande número de inconsistências, segundo o instituto.

Ao longo desses dois anos, a empresa petrolífera recebeu pedidos de correção, apresentou outros documentos e ainda assim recebeu uma resposta negativa.

Após analisar a versão mais recente da proposta, o Ibama afirma que, apesar das oportunidades de revisão dadas à empresa, diversos itens apresentados são inaptos ou têm informações pendentes. Acrescenta que, dessa forma, a emissão de licença para perfuração e exploração de petróleo não é possível.

Fonte: PortalAmazônia.
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A máquina que move o desmatamento da Amazônia

Na lógica que move a destruição da Floresta Amazônica, ainda é raro encontrar histórias de transformação como a de Roberto Brito de Mendonça, de 43 anos. Foram necessários 100 anos para que se rompesse – por suas mãos – uma vocação que parecia natural na família: o desmatamento ilegal.

Aos 12 anos, iniciado pelo pai e o avô, derrubou sua primeira árvore, às margens do rio Negro, no Amazonas. Trinta anos depois, abandonou a motosserra – e a ilegalidade. “Eu era revoltado com o governo que nos pedia para preservar. Na minha ignorância, eu falava: ‘Não estou nem aí, quero aproveitar a floresta da forma que eu conheço'”, conta Roberto, que dependia da madeira para sustentar a família.

A comunidade onde ele vive está dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro, no Amazonas, criada em 2008 para preservar a mata e o modo de vida das populações tradicionais. Com 103 mil hectares e 693 famílias espalhadas por 19 vilarejos, a unidade de conservação, no entanto, não está livre do risco.

“Hoje já temos a pressão de grandes fazendeiros migrando dos estados do Pará e Rondônia para o Amazonas, com grandes empresários fazendo investimentos”, afirma Renê Luis de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama.

Em toda a Amazônia Legal, a sistemática do desmatamento segue um roteiro conhecido pelos fiscais: o invasor derruba a floresta em terra pública, vende madeira para se capitalizar, planta capim e coloca o gado. Mais tarde, as terras de interesse da agricultura dão lugar ao cultivo de soja, arroz e milho.

O método “boivigia”
Em sobrevoos de fiscalização, é possível avistar áreas desmatadas sem qualquer construção –apenas os bois vigiam o terreno. “Os grileiros invadem esperando, um dia, a regularização fundiária de uma terra que é pública”, afirma Oliveira.

O rebanho bovino na Amazônia Legal saltou de 37 milhões de cabeças em 1995, o que era equivalente a 23% do total nacional, para 85 milhões em 2016 – cerca de 40%. “A pecuária para a criação de gado é a atividade que mais contribui para o desmatamento na Amazônia, ocupando 65% da área desmatada”, afirma o estudo recente do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Marlene Alves da Costa, uma das lideranças comunitárias na RDS Rio Negro, já precisou barrar invasores que queriam trazer gado para as terras. “Gado aqui é proibido. O que ainda acontece é o roubo de madeira. Cortam de dia, escondido, e levam embora à noite. Mas nós denunciamos”, conta.

Os moradores tradicionais de Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, não conseguiram o mesmo. Segundo o Ibama, trata-se de uma unidade de conservação mais desmatada do estado. “Fazendeiros tomaram conta. São mais de 50 mil cabeças de gado na reserva”, relata Oliveira.

As áreas ocupadas por populações tradicionais, extrativistas, não barram os invasores. “É comum a gente verificar aliciamento desses povos dentro das reservas extrativistas e de uso sustentável. Eles acabam vendendo sua terra e, muitas vezes, são até afugentados pelos grandes proprietários”, relata Oliveira. “É muito complexo”.

Madeira Ilegal     As florestas públicas são alvos fáceis para grileiros e madeireiros (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Madeira Ilegal
As florestas públicas são alvos fáceis para grileiros e madeireiros (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Alvo fácil para grileiros
As florestas públicas sem destinação são o alvo mais fácil para os grileiros e seus bois. “São 60 milhões de hectares de florestas não destinadas na Amazônia. São terras públicas que estão à mercê da grilagem”, afirma Cristiane Mazzetti, especialista em Desmatamento Zero do Greenpeace. O tamanho da área em questão equivale a quase o dobro do território da Alemanha.

“Os povos da floresta são fundamentais para a conservação. Qualquer planejamento tem que levar em consideração as populações tradicionais, os indígenas, garantir o direito à terra e atividades econômicas que mantenham a floresta em pé”, diz Mazzetti a favor do aumento das unidades de conservação.

A pecuária não entraria nesta lista. O controle dessa atividade, inclusive, virou prioridade para coibir a destruição do ecossistema. Em mais de um ano de investigação, o Ibama multou 14 frigoríficos que compraram produtos vindos de áreas desmatadas ilegalmente ou embargadas.

Mazzetti destaca ainda o peso da política: “É fundamental que o governo não aprove medidas que sigam na direção contrária. E o que a gente vê é o contrário: propostas discutidas no Congresso que dão a expectativa de redução de unidades de conservação, ou desafetação, o que acaba contribuindo com a invasão dessas áreas.”

Após a aprovação da chamada MP da Grilagem (MP 759/16), tramita no Congresso o projeto que reduz a proteção na Floresta Nacional do Jamanxim, Pará. Na última quarta-feira, o governo federal publicou um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. A reserva, criada em 1984, possui cerca de 47 mil quilômetros quadrados.

Desmatamento e vocação
Embora o balanço divulgado pelo Imazon tenha apontado queda de 21% do desmatamento entre agosto de 2016 e julho de 2017, a situação não é de alívio. “A gente ainda está em 2017 muito aquém de onde deveríamos estar para dizer: ‘Estamos no rumo da eliminação do desmatamento e de cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris'”, comenta Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Para ele, Brasília erra ao mandar o seguinte recado: “Com a anistia do Código Florestal, da grilagem, de invasão de áreas protegidas, retirada de direitos de povos indígenas, flexibilização de leis ambientais, eles mostram que o crime florestal compensa.”

Rittl dirige a crítica ao governo Temer e às concessões à bancada ruralista. “O chefe da bancada, inclusive, se esquece que a agricultura, que ele em tese defende, depende de água, que depende de floresta. Então preservar floresta nada mais é que assegurar um serviço ambiental para a produção agrícola nacional”, comenta, sobre a entrevista concedida pelo deputado e chefe da bancada ruralista Nilson Leitão à DW Brasil. “Ele demonstrou ter uma visão muito míope sobre o papel das florestas.”

Das margens do rio Negro, Roberto acompanha preocupado esses embates. O ex-desmatador, agora empreendedor, espera que nada atrapalhe sua nova vocação. Para ele, é a falta de conhecimento que atiça o instinto de destruição. “Passamos 100 anos para descobrir que a floresta tem valor”, menciona, lembrando a história de sua família. “O meu sonho é que as pessoas locais tenham a mesma oportunidade. Porque é através das pessoas locais que a preservação vai começar.”

Fonte: Carta Capital.
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PF prende condenados por roubo contra o patrimônio do IBAMA

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/8), em Porto Trombetas, no Município de Oriximiná/PA, a Operação Pandion. Foram cumpridos dois mandados de prisão expedidos pela 1º Vara Federal em Santarém/PA.

Ao todo 15 policiais federais, com auxílio de 3 lanchas, participaram da ação que prendeu condenados pelos crimes de roubo e dano contra o patrimônio do IBAMA. Os presos serão conduzidos para o presídio em Santarém e ficarão à disposição da justiça.

A águia-pesqueira (Pandion) ou gavião-pescador é uma ave rapace de tamanho médio à grande, especializada na pesca de peixes e com distribuição por todo o globo.

Fonte: O Impacto.
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‘É de uma singeleza ímpar’, diz Temer na China sobre decreto que extingue reserva de mineração na Amazônia

Presidente também afirma que ‘não se pode manter silêncio’ sobre atuação de procurador-geral da República, Rodrigo Janot; seu advogado havia pedido afastamento dele de investigações contra ele.

“É uma questão jurídica. Vamos nos pronunciar sobre isso. Vocês sabem que lá havia uma exploração clandestina ilegal do minério. Vocês verificaram pelo decreto que foi expedido que há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e de área indígena”, afirmou Temer a jornalistas.

“O que há é uma regularização da exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar”, acrescentou.

Mendes foi escolhido relator no STF da ação do PSOL contra o decreto que extinguiu a reserva, que está em uma área entre os Estados do Pará e do Amapá e tem 47 mil quilômetros quadrados, o tamanho equivalente ao território da Dinamarca.

Na terça-feira, a Justiça Federal já havia suspendido a decisão do governo.

A extinção da reserva, criada em 1984, vem gerando polêmica desde que foi anunciada, na semana passada. Assinado pelo presidente Michel Temer, o decreto nº 9.142 extinguiu a Renca e liberou a região para a exploração privada de minérios.

O governo afirma que cumprirá legislações específicas sobre a preservação da área. Mas especialistas alertam para os riscos para as áreas de proteção integral e terras indígenas que estão compreendidas dentro do perímetro da Renca.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teve pedido de investigação contra Temer rejeitado pelo ministro do STF Edson Fachin Foto: BBCBrasil.com
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teve pedido de investigação contra Temer rejeitado pelo ministro do STF Edson Fachin
Foto: BBCBrasil.com

Janot

Questionado sobre a decisão do ministro do STF Edson Fachin, que rejeitou o pedido para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, das investigações contra ele, Temer afirmou que seu advogado está analisando opções e pode recorrer à Corte. Segundo ele, não se pode “manter o silêncio”.

“Meu advogado está vendo. Ele me disse que talvez tenha agravo para o plenário do STF. Mas não sei. É uma questão que ele conduz”, disse.

“Não se trata de desqualificar o acusador. Você sabe que no plano jurídico quando alguém começa a agir suspeitamente, você tem de arguir a suspeição, pois quem decide é o Judiciário. É o Judiciário que vai decidir se há suspeição ou se não há suspeição. O que não se pode é manter o silêncio”.
Privatizações

Sobre o pacote de privatizações e concessões, foco da primeira etapa de sua viagem à China, Temer afirmou que há “interesse” dos chineses por investimentos no Brasil.

“Salientamos a questão da Eletrobras e dos 57 novos projetos que estão à disposição da iniciativa privada. Todos eles revelaram interesse. Eles querem todos investir cada vez mais. Não houve objetivo concreto (das reuniões), mas um interesse de manter os investimentos”, disse.

Ele falou com jornalistas no saguão do hotel onde está hospedado em Pequim após se reunir com executivos de quatro grandes empresas chinesas, entre as quais a StateGrid, que liderou os investimentos no setor de energia no ano passado no Brasil.

“Eles querem investir cada vez mais, revelando uma confiança extraordinária no nosso país, no setor de energia, elétrico e mineração”, disse.

“Existe uma crença absoluta no Brasil. O Brasil está começando a crescer, depois de vários meses de dificuldades, eles (investidores) sabem disso. Vocês sabem que os investidores não investem se não conhecerem exatamente o que está acontecendo no país”, acrescentou.

Temer chega a China acompanhado de ministros e assessores Foto: BBCBrasil.com
Temer chega a China acompanhado de ministros e assessores
Foto: BBCBrasil.com

Relações com a China

Temer também descreveu como muito positiva a relação entre o Brasil e a China.

“É uma relação fertilíssima. Esta é a quinta vez que me encontro com o presidente Xi Jinping. Ele teve a delicadeza institucional de me convidar para uma visita de Estado antes da reunião do Brics. Vamos ter uma reunião com ele, uma reunião com o primeiro-ministro, e tudo com vistas a incrementar e incentivar a relação comercial, política e cultural entre Brasil e China”, concluiu.

Temer está em visita de seis dias à China. Na capital chinesa, Pequim, ele se encontra com o presidente Xi Jinping nesta sexta-feira e no sábado participa de um seminário de investimentos com empresários brasileiros e chineses. No domingo, parte para Xiamen, no sudeste do país, para a cúpula dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Fonte: BBC.
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