Helicóptero que sobrevoou Lula é apoio à Lava Jato, diz ativista

O discurso de pouco mais de dez minutos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Praça Generoso Marques, em Curitiba, teve seu início marcado por um fato inusitado: um helicóptero com base formada por lâmpadas de led sobrevoou os militantes a favor do petista com mensagens interpretadas como provocação. “A lei é para todos” e “vamos acabar com esses corruptos ladrões”, foram alguns dos dizeres que se alternaram na iluminação.

Inicialmente foi dito entre os apoiadores do ex-presidente que se tratava de uma ação do Movimento Brasil Livre (MBL), mas, na verdade, o protesto foi organizado por quatro grupos locais de Curitiba: Lava Togas, Mais Brasil, Amigos da Lava Jato e Movimento Pró-Lava Jato. Valéria, que preferiu não informar seu sobrenome e é uma ativista integrante do Lava Togas, afirma que o objetivo da ação era reforçar que “todos devem ser tratados da mesma forma perante a lei”. “Não era a ideia fazer um protesto partidário, nós inclusive deixamos nosso pessoal muito longe dos partidos. O objetivo era deixar claro o nosso apoio à Operação Lava Jato, à Polícia Federal e ao Ministério Público”, afirma.

Ela diz que o grupo não temeu uma repercussão negativa, nem quis provocar uma resposta dos apoiadores do ex-presidente. Valéria disse imaginar “que Lula também seja a favor da ideia de que a lei é para todos, inclusive para ele”. “É um protesto a favor da Justiça. Não teria porque alguém discordar dessa ideia”, argumentou.

A ativista diz que o grupo só seguiu a sua tradição de fazer protestos “irreverentes”, como os outdoors que foram postos na entrada da cidade com a frase “A República de Curitiba de espera de grades abertas” e direcionados ao ex-presidente. “Queríamos ir além do que já estava previsto, que era o protesto no museu Oscar Niemeyer e o boneco em homenagem ao juiz Sergio Moro. Foi isso, mais uma homenagem ao trabalho da Lava Jato“, concluiu.

Questionada por VEJA, Valéria disse que não revelaria o custo total do aluguel da aeronave. Ela afirmou que a decisão de acionar a aeronave ocorreu às vésperas do depoimento e que, além dos grupos, “cidadãos de Curitiba que apoiam a Justiça” também contribuíram.

Fonte: MSN.
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Justiça Federal de Sinop condena chefe do narcotráfico internacional a 82 anos de prisão

A Justiça Federal em Sinop condenou a 82 anos e 9 meses de reclusão o chefe do tráfico internacional de drogas no Mato Grosso, que foi preso em 2014 durante a Operação Veraneio. O Ministério Público Federal informou, há pouco, que, “pelo fato do processo estar sob sigilo, não é possível a divulgação dos nomes dos condenados”. Também não foi informado em qual presídio estaria o condenado. Além do crime de tráfico internacional, ele foi condenado também por lavagem de capital e formação de organização criminosa.

O MPF informa que, mesmo estando preso desde 2014, o juiz da 2ª Vara Federal em Sinop, Marcelo Queiroz Linhares, decidiu por não proceder com o abatimento do período na pena privativa de liberdade. O suspeito foi considerado pelo MPF de Sinop e “confirmado pela sentença judicial como o líder da organização criminosa, sendo o responsável por manter contato direto com traficantes estrangeiros – marcando as datas, locais e condições das pistas de pouso, variações de preço da droga, pagamentos devidos, códigos transponder, entre outros –, coordenando e financiando a aquisição e preparação e aeronaves para a realização do transporte de drogas, bem como cooptando pilotos e mecânicos para os trabalhos, e até mesmo pessoas da sua família”.

“Dentro da organização criminosa, ele contava com os serviços de um comparsa, que era o responsável, entre outras funções, de realizar a aquisição das aeronaves, até mesmo em leilões junto a Secretaria Nacional de Drogas (SENAD), demonstrando assim “o nível de ousadia da organização criminosa”, informa a assessoria do Ministério Público. “Esse comparsa foi indicado pelo MPF como sendo o braço direito de chefe do tráfico, executando as mais variadas tarefas no Estado de São Paulo, principalmente com atividades relativas à lavagem do dinheiro decorrente dos crimes do tráfico de cocaína. Sendo assim, foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de lavagem de capitais e formação de organização criminosa. Como também estava preso desde novembro de 2014 e, o juiz considerando que ele não oferece qualquer risco a instrução criminal, foi concedida liberdade provisória, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, como comparecimento mensal ao juízo da residência entre outros”, acrescenta.

Como os réus também não foram capazes de comprovar a origem lícita dos bens móveis – carros, aviões, celulares – e imóveis urbanos e rurais, e valores dos patrimônios que foram apreendidos, sequestrados ou indisponibilizados durante a ação penal, o juiz federal decretou, em favor da União (governo) o perdimento de todos os bens.

As investigações que deram origem a Operação Veraneio tiveram início em dezembro de 2011. De forma ampla, os fatos investigados diziam respeito à suposta atuação, na região Norte do Estado, de organização criminosa dedicada ao transporte aéreo de substância entorpecentes entre a Venezuela e Honduras. Foram realizadas interceptações telefônicas pela Polícia Federal. A operação foi deflagrada no dia 4 de novembro de 2011, quando foram cumpridos 50 mandados judiciais em Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas. Foram sete prisões temporárias e apreendidos aproximadamente R$ 13,4 milhões em cheques, cédulas de reais, dólares e euros. Também foram apreendidas aeronaves e carros de luxo.

Fonte: Só Notícias.
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Regivaldo Galvão, condenado pela morte de Dorothy Stang em 2010, é preso em Altamira

Fazendeiro teve prisão decretada em junho de 2017, após STF entender que ele não deve aguardar julgamento de recurso da sentença de 2010 em liberdade, mas ainda não havia sido localizado.

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, foi preso na tarde desta quarta-feira (13) em Altamira, sudeste do Pará. Ele prestou depoimento na Polícia Federal, foi encaminhado par o IML do município, onde fez exames, e deve ser encaminhado para uma unidade prisional do estado.

De acordo com a Polícia Federal, a prisão foi em cumprimento a um mandado expedido em junho de 2017. Galvão havia sido condenado a 30 anos de reclusão em 30 de abril de 2010, mas aguardava julgamento de recurso em liberdade até que o STF determinou a revogação do habeas corpus.

Entenda o caso

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.

Outros quatro acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.

Fonte: G1 PA.
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Homem ataca 7 pessoas em Toulouse e grita: ‘Alá é grande’

Três alvos são policiais

Um ex-paciente psiquiátrico, de 42 anos, atacou sete pessoas em Toulouse, na tarde desta quarta-feira (13). Entre os alvos estão três policiais. Durante as agressões, o homem gritava: “Alá é grande”.

Segundo o “Daily Mail”, o agressor começou a bater em pessoas que passavam por perto, incluindo três policiais que estavam a poucos metros dele. Contudo, os agentes conseguiram controlar o homem, que foi algemado e levado para um hospital.

Duas das vítimas civis foram levadas para o hospital Toulouse-Rangueil e os três polícias foram atendidos no local por bombeiros. Outras duas vítimas civis foram levadas para o hospital Toulouse-Rangueil.

Fonte: Notícias ao Minuto.
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FHC e Malan inocentam Lula em depoimento, diz defesa

O petista é réu junto com seu filho Luis Cláudio Lula da Silva, ambos denunciados pelo MPF

Os depoimentos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan dados à Justiça Federal do Distrito Federal nesta terça-feira (12), por meio de videoconferência, mostram que o petista não exerceu nenhum tipo de influência para a aprovação de medidas provisórias que oferecem benefícios fiscais a indústria automobilística para, assim, receber vantagens indevidas, informou a defesa do ex-presidente Lula (PT).

De acordo com o que informou o UOL, eles foram arrolados pela defesa na ação penal em que Lula é réu, no âmbito da Operação Zenotes. FHC prestou depoimento por cerca de 20 minutos e foi questionado pela defesa sobre os incentivos dados ao setor durante o seu governo. Foi a segunda vez que o ex-presidente deu esclarecimentos como testemunha de defesa de Lula.

O petista é réu junto com seu filho Luis Cláudio Lula da Silva, ambos denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) sob a suspeita de participarem de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro.

Também prestaram depoimento o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, ambos das gestões petistas. Cardozo disse que nunca soube de nenhuma tramitação anormal de medida provisória relacionada ao setor automotivo.

Carteira da OAB de Marcelo Miller é suspensa por 90 dias

Ele é suspeito de advogar para grupo de Joesley Batista quando ainda estava na PGR.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou que o ex-procurador da República e advogado Marcelo Miller terá uma suspensão cautelar do direito de advogar por 90 dias a partir desta quarta-feira (13). O processo, segundo ele, pode chegar à cassação da carteira da OAB de Miller.

Miller é suspeito de ajudar os executivos do grupo J&F, controlador da JBS — de Joesley Batista —, a negociar seus acordos de delação (feitos por pessoas físicas na esfera penal) quando ainda era da PGR. De acordo com a OAB, a suspensão se dá pelo mesmo motivo: trabalhar como advogado enquanto era procurador.

“Houve um exercício da profissão da advocacia de forma irregular, enquanto ele ainda era membro do Ministério Público”, explicou Lamachia. O processo contra Miller foi aberto em junho de 2017.

“A OAB, a partir do seu tribunal de ética, entendeu que deveria abrir o processo disciplinar e depois aplicar a suspensão cautelar. Pode chegar até a cassação”, disse Lamachia.

A defesa de Marcello Miller, por meio de nota, disse que a suspensão “está em total desacordo com o estatuto da OAB (lei 8.906/94)”. “No artigo 70, parágrafo terceiro, eventual suspensão preventiva só pode ocorrer mediante sessão especial, assegurado ao advogado o direito de manifestação, o que não ocorreu. Marcello Miller não foi notificado do processo de suspensão, muito menos foi ouvido”, diz o texto.

Pedido de prisão negado

Na sexta-feira (8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Miller com o argumento de que ele teria ajudado os executivos da J&F a filtrar informações, escamotear fatos e provas e ajustar depoimentos – quando ainda era procurador e sem o conhecimento de seus superiores.

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, negou o pedido, mas autorizou buscas na segunda-feira (11) na casa de Marcelo Miller. O celular de Miller foi apreendido e já está sendo examinado.

Diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis e Silva é um dos delatores do processo. Ele informou que apresentou Miller a Joesley Batista e que o então procurador participou do momento em que o escritório de advocacia foi contratado pela J&F

Acusações contra advogados

Apesar de acusações contra diferentes advogados no âmbito da Operação Lava-Jato,Lamachia garante que a Ordem irá atuar contra os casos comprovados de desvios. Segundo ele, não se pode “criminalizar” a advocacia.

“Onde nós tivermos colegas advogados investigados que existam elementos que possam efetivamente caracterizar algum desvio ético para a advocacia, eles serão processados”, afirmou.

Fonte: ORMNews.
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Pará pode ter primeiro hospital público veterinário da Região Norte

Aprovado hoje (13), na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei n° 74/2016 institui que a criação de hospitais públicos para inimais com oferta de consultas, tratamentos e cirurgias. O projeto indicativo é de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB) e foi aprovado em turno único. Agora segue para apreciação e aprovação do Governo do Estado.

Se aprovado pelo governador Simão Jatene, o Pará será o primeiro estado da Região Norte a implantar este tipo de serviço, seguindo os modelos já existentes nos estados de São Paulo e Recife. Além de contemplar a população de baixa renda, a proposta também beneficia os estudantes de medicina veterinária ao possibilitar a firmação de convênio entre os hospitais e instituições de ensino, funcionando como um espaço de aprendizagem e estágio para estes universitários.

Pelo projeto, o poder público também está autorizado a celebrar convênio e parcerias com entidades de proteção animal, ONGs, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe. Para o deputado Celso Sabino, a problemática é também uma questão humanitária e de saúde pública. “É um passo importante na luta dos protetores e defensores de animais. Hoje, muitos animais perecem nas ruas das cidades do Pará pela falta de um atendimento digno, pela falta de amparo do Estado. A prefeitura tem feito seu trabalho aqui em Belém com o Castramóvel, que castra cerca de 600 animais por mês. Mas o estado também precisa ter seu papel para ampliar este atendimento”, enfatiza o parlamentar, que já conseguiu aprovar emenda parlamentar para a elaboração do projeto do hospital.

Lula chega a prédio da Justiça no Paraná pra depor

Ex-presidente presta depoimento em ação que apura recursos ilícitos da Odebrecht

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encarar, nesta quarta-feira, 13, pela segunda vez, o juiz federal da Lava Jato, Sérgio Moro. Lula chegou ao prédio da Justiça Federal por volta das 13h50.

O depoimento faz parte da ação penal em que Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente por ter recebido recursos da Odebrecht para a compra de um terreno destinado a abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo.

Em maio, Lula esteve pela primeira vez frente a frente com Moro para prestar depoimento no caso do triplex do Guarujá. O petista já foi condenado naquela ação, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não há previsão de data para o julgamento, que vai ocorrer no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Pescadores do Estado do Pará que tiveram suas carteiras suspensas estão entrando na justiça para tentar revalidar o documento.

Sem a carteira os pescadores ficam impedidos de ter acesso aos benefícios destinados a categoria como o seguro defeso.

No estado do Pará foram mais de 95 mil carteiras de pescadores suspensas por determinação do governo federal, uma decisão que pegou muita gente de surpresa, pois com a carteira suspensa ficam impossibilitados de comprovar a atividade e de receber qualquer benefício destinado aos pescadores. Somente em Itaituba foram 303 carteiras suspensas, mesmo quem já havia recebido o seguro defeso também foi pego pela malha fina.

Como forma de tentar reverter a situação e voltar a ter acesso a todos os benefícios garantidos por lei, as colônias de pescadores constituíram advogado e entraram com recurso na justiça para derrubar a decisão e revalidar as carteiras de pescador.

Em Itaituba nem todos os pescadores com a carteira suspensa entraram na justiça, cerca de 83 não se manifestaram na tentativa de resolver o problema e poderão ficar fora dos próximos benefícios destinados a categoria.

Fonte: https://www.facebook.com/plantao24horasnews/ com informações do repórter Marinaldo Silva.
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Polícia investiga ligação de série de assassinatos com a morte de PM em Parauapebas

Assassinatos foram registrados entre a noite da segunda, 11, e a madrugada de terça-feira, 12.

Uma série de assassinatos registrada entre a noite da segunda-feira (11) e a madrugada de terça-feira (12) em Parauapebas, no sudeste do Pará, é investigada pela Polícia Civil do Pará. As mortes aconteceram depois do assassinato do cabo da Polícia Militar Raimundo Nonato Oliveira de Souza, na noite de segunda.

De acordo com o Instituto Médico Legal de Parauapebas (IML), chegaram ao instituto cinco pessoas assassinadas a tiros durante a madrugada desta terça-feira. A Polícia Militar (PM) disse que ainda não é possível estabelecer uma relação entre as mortes ocorridas logo após o assassinato do policial.

Morte violenta

O cabo da PM Raimundo Nonato foi torturado e morto na frente da família no bairro Cidade Jardim. Por volta das 23h de segunda-feira (12) quatro assaltantes invadiram a casa do policial, que se preparava para dormir. A vítima passou a ser torturada e foi alvejada com tiros depois que os assaltantes descobriram que se tratava de um PM.

Na manhã de terça-feira (12) dois suspeitos foram presos. De acordo com informações da Polícia Civil, os assaltantes viram a farda do PM estendida na sala da casa e exigiram a arma do policial. Com uma faca, três deles passaram a cortar as pernas do policial, que depois foi alvejado com quatro tiros.

O cabo ainda conseguiu pular uma janela da casa e sair para a rua para pedir ajuda. Foi quando os bandidos fugiram em um carro levando a arma e eletrodomésticos da casa. Um dos bandidos ainda tentou estuprar a filha do PM, mas não conseguiu e fugiu.

A vítima foi levado com vida para o Hospital Geral de Parauapebas, mas não resistiu e morreu. Raimundo Nonato Oliveira de Souza integrava o efetivo da corporação há 23 anos. O militar tinha em seu currículo, reconhecimento elogioso do comando do 23° Batalhão e da população do município.