Venda de combustíveis gerou R$ 3 bilhões em arrecadação no Pará

Apesar da alta arrecadação, a emissão da nota fiscal pelos postos ao consumidor ainda é tímida no estado.

O Estado do Pará arrecadou R$ 3 bilhões em venda de combustíveis em 2016. O imposto cobrado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) arrecada de acordo com o consumo realizado nos postos de combustíveis no estado. A entrega da nota fiscal ao consumidor nos postos de combustível ainda é tímida. A nota fiscal é direito do consumidor, que salvaguarda a informação sobre o produto e impostos arrecadados.

De acordo com o advogado Wiltom Moreira Filho, o estabelecimento tem a obrigação de oferecer e entregar a nota fiscal ao consumidor, mesmo ele não solicitando. A não entrega é caracterizada como crime.

“Existem duas figuras no crime. Deixar de fornecer e negar. Negar: o consumidor que pediu e o fornecedor se nega. Deixar de fornecer: o consumidor não pediu, ele não é obrigado a pedir, mas o fornecedor é obrigado a emitir”, explicou o advogado.

Um produtor da TV Liberal foi em alguns postos de combustíveis verificar como anda o serviço de entrega da nota fiscal. Em dois postos ele encontrou dificuldades. Em um, o frentista informou que o sistema estava fora do ar e demoraria 30 minutos para emitir. Em outro posto, o frentista dificultou a entrega informando que a nota era emitida e outro lugar.

Apesar do que foi registrado pelo produtor, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Pará (Sindicombustíveis) disse que a orientação dada aos funcionários é de entregar a nota sempre.

“A orientação do sindicato é muito clara, é que forneça sim o cupom fiscal, ou a nota fiscal do consumidor eletrônica. Até porque o posto não ganha nada com isso. A própria Sefa já divulgou que todos os impostos são cobrados no momento em que nós compramos o combustível da distribuidora”, esclareceu Ovídio Gasparetto, presidente do Sindicombustíveis.

Só em 2016, o Pará arrecadou a quase 11 bilhões e 400 mil reais com os impostos cobrados nos cupões fiscais, segundo a Sefa. A Secretaria afirma que só a venda de combustíveis gerou cerca de R$ 3 bilhões ao estado e o valor é investido em obras e no pagamento de salários de servidores.

Agora em 2017, 37 postos de Belém já foram fiscalizados pela secretaria, porque a Sefa percebeu que houve uma diminuição na arrecadação desse setor.

“Essa queda nós conseguimos reprimir, sem necessariamente achar um ponto específico de perturbação. Nós fizemos um trabalho todo sistêmico para que a arrecadação subisse. Então nós entendemos que não foi um único elemento, um único fato motivador que levou a essa queda da arrecadação momentânea, mas sim, um conjunto de circunstância que combatemos”, afirmou José Guilherme Koury, auditor fiscal.

Fonte: G1 PA.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br

Susipe instala bloqueadores de celular em seis presídios do Pará

Segundo o órgão, a medida é uma ação para prevenir e combater a criminalidade e a violência. Houve, no entanto, segundo a Susipe, uma alteração entre os presos em dois presídios de Marituba nesta quarta-feira (20).

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) instalou bloqueadores de celular em seis presídios dos Complexos Penitenciários de Marituba e Santa Izabel, municípios da Região Metropolitana de Belém. Segundo informações do órgão divulgadas nesta quarta-feira (20), a medida é uma ação do governo do Estado do Pará para prevenir e combater a criminalidade e a violência.

A Susipe diz ainda que montou uma ação conjunta com vários órgãos para monitorar 24 horas os 46 presídios do Estado durante a fase inicial de testes dos equipamentos. A ação seria para evitar qualquer ocorrência.

Houve, no entanto, segundo a Susipe, uma alteração entre os presos nos presídios I e II do Complexo Penitenciário de Marituba, na manhã desta quarta-feira (20). Segundo a assessoria da Susipe, a situação já foi controlada e a segurança reforçada na área.

Fugas

A Susipe divulgou na manhã desta terça-feira (19) que 13 detentos participaram da fuga do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, na madrugada de segunda-feira (18). Até um momento apenas um detento foi recapturado. Ele foi pego no momento que tentava fugir da unidade prisional.

Também nesta terça-feira dois agentes prisionais foram mantidos reféns por detentos no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT), sudeste do Pará. Segundo a Susipe, a rebelião começou por volta de 12h.

Três psicólogos foram denunciados por ofertar ‘cura gay’, diz conselho

Na última sexta, uma liminar de um juiz federal passou a permitir a realização de terapias de reversão sexual

O Conselho Federal de Psicologia recebeu queixas contra três profissionais nos últimos cinco anos por ofertas de tratamento para homossexualidade. De acordo com o presidente do órgão, Rogério Giannini, uma psicóloga – que está entre os autores da ação – teve o registro cassado por causa da prática. Na última sexta-feira (15), uma liminar de um juiz federal de Brasília passou a permitir a realização de terapias de reversão sexual alegando garantia da “plena liberdade científica”.

Medidas do tipo eram proibidas com base na Resolução nº 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia. Nela, são estabelecidas as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O órgão informou que estuda as estratégias para recorrer da decisão.

“Uma das alegações do pedido [contra a resolução] é de que havia uma perseguição a quem a praticasse. Em cinco anos foram três casos [de 260]. Então está longe de ser o principal motivo de processos éticos. São muito mais comuns outros tipos de processo”, disse Giannini.

De acordo com o conselho, a resolução trouxe impactos positivos no enfrentamento a preconceitos e proteção de direitos da população homossexual no país, “que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia”. A oferta de tratamentos de “cura gay” eram passíveis de punição.

Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.

A decisão liminar, assinada pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, causou estranhamento em redes sociais. Famosos se posicionaram sobre em redes sociais. A cantora Pabllo Vittar resumiu com: “Não somos doentes”.

Ivete Sangalo também escreveu críticas à decisão no Instagram. “É Brasilzão, a gente tentando ser forte, ser otimista, com inúmeras pendências que caberiam a uma administração decente resolver, e aí me resolvem dizer que homosexualidade é doença. Doentes são aqueles que acreditam nesse grande absurdo. Pessoas, pensem sobre o que é esse equívoco, absorvam a coragem e a luta dos homossexuais e apliquem às suas mofadas e inertes vidas. Tentem que vocês talvez possam ser felizes também.”

Gretchen postou uma foto do filho, Thammy Miranda para fazer seu protesto. “Eu não tenho um filho doente. Meu filho é perfeito, saudável e cheio de amor”.

Anitta também se manifestou sobre o assunto. “O Brasil se devastando e as autoridades preocupadas com quem queremos nos relacionar. Isso precisa acabar. Deus, cure a doença da cabeça do ser humano que não enxerga os verdadeiros problemas de uma nação. Pais, não obriguem seus filhos a procurarem cura pra uma doença que não existe, baseados neste fato político. Essa busca interminável sim pode deixa-los realmente doentes”. Em vídeo, a cantora ainda se disse devastada com a decisão.

A cantora Marília Mendonça também protestou contra a decisão. “O que esperar de um Brasil que trata as maiores atrocidades como se fosse normal, e que trata o amor das pessoas como se fosse doença? Eu jamais vou entender, pessoas que querem decidir sobre a vida das outras, seja em qualquer aspecto. Passo por isso diariamente, com coisas banais e já sofro, imaginem quando isso acontece com quem só quer AMAR! Não existe mensagem que diga mais do que: Cuidem cada um da sua vida. Deixem as pessoas em paz, para serem exatamente como querem ser. Respeito”.

Liminar

A audiência ocorreu na última sexta-feira e durou mais de quatro horas. Na ocasião, o juiz disse que mantinha a integralidade da resolução, mas determinava que o Conselho Federal de Psicologia mudasse a forma como a interpreta – deixando de “censurar” quem oferece tratamentos do tipo.

“A gente vai entrar com recurso, mas essa data especificamente a gente não tem. A gente vai tentar o mais rapidamente possível. É certo que a gente vai tentar caçar essa liminar”, disse o conselheiro Paulo Aguiar.

O Conselho Federal de Psicologia informou que não foi a primeira vez que a resolução foi questionada – nas outras ocasiões, a Justiça negou os pedidos. “Essa resolução está aí há 18 anos. Na verdade, ela serve de base para decisões judiciais.”

“A gente sente muito que ainda hoje a gente tenha que estar discutindo e gastando muita energia com uma coisa que a gente já entende que não tem que estar discutindo isso, a gente tem é que reforçar o respeito ao direito humano, respeitar as diversas formas de as pessoas serem e estarem no mundo.”

Na decisão, o juiz também fala que o conselho não pode impedir os profissionais de promoverem estudos. Aguiar critica o argumento. “Nós não temos inferências sobre isso. Quem regula são os comitês de éticas das universidades, o Ministério da Saúde e órgãos como a Capes que regulam isso.”

Fonte: ORMNews
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br

Só 3,4% dos brasileiros aprovam Temer, diz pesquisa

Presidente da República obteve 75,6% de avaliação negativa, a mais alta registrada entre os ocupantes do Palácio do

O presidente Michel Temer (PMDB) registrou a pior aprovação pessoal e de governo da série histórica da pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira, 19, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Do ponto de vista de avaliação de governo, a série histórica da pesquisa começou a ser registrada pela CNT em julho de 1998, durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, Temer é o presidente da República com a pior avaliação.

Segundo os dados do levantamento, a avaliação negativa do peemedebista alcançou 75,6% neste mês de setembro. Até então, o pior desempenho era da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve índice de 70,9% em julho de 2015.

Temer também é dono do pior desempenho pessoal da história, avaliação que começou a ser medida em 2001. Isso porque 84,5% desaprovam o desempenho do presidente, segundo dados deste último mês de setembro.

A 134.ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos porcentuais, com 95% de nível de confiança.

LULA

Se as eleições presidenciais fossem hoje, num eventual segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria em todos os cenários, de acordo com a pesquisa. De acordo com o levantamento, o adversário mais competitivo em 2018 seria o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Nesse cenário, Lula venceria com 40,5% contra 28,5% do parlamentar.

O percentual de Bolsonaro é próximo, contudo, do conquistado por Marina Silva (Rede), a segunda adversária mais competitiva diante de Lula. Ela ficaria com 25,8% ante 38,9% do petista. Marina apresentou uma queda, contudo, em relação ao último levantamento. Em fevereiro, ela tinha 27,4% contra 38,9% do petista, num eventual segundo turno.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), seria o candidato mais competitivo do PSDB, à frente do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Doria teria 25,2% contra 41,6% das intenções de voto de Lula. Já Alckmin alcança 23,2% da preferência contra 40,6% do petista.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem o pior desempenho contra Lula, entre os possíveis candidatos tucanos. O mineiro atinge 14,8% na pesquisa contra 41,8% do candidato do PT. Esses valores têm como base a intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

ESPONTÂNEA

Lula teria hoje 20,2% das intenções de voto espontâneas para presidente, ante 16,6% no levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro deste ano. Em seguida, aparecem Bolsonaro, com 10,9% (ante 6,5% em fevereiro); seguido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,4% (ante 0,3% em fevereiro).

Doria aparece na frente da ex-senadora Marina Silva (Rede) e de seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Se as eleições fossem hoje, Marina teria 1,5% das intenções de votos espontâneas, ante 1,8% em fevereiro, enquanto o governador paulista teria 1,2%, ante 0,7% no levantamento anterior.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em sexto lugar, com apenas 1,2% das intenções de voto espontâneas, seguido pelo senador Álvaro Dias (Podemos -PR), com 1%; pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com 0,7%; pelo atual presidente Michel Temer (PMDB), com 0,4%. Aécio aparece em último, com 0,3%.

A soma de brancos/nulos ou indecisos chega a 48,2% das intenções de voto em setembro, ante 67,8% em fevereiro. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados.

Fonte: ORMNews.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br

Brasil é o terceiro no ranking mundial com mais mortes no trânsito

“As leis são muitas, mas não existe lei absolutamente eficaz.”

O Brasil tem um dos trânsitos mais violentos do mundo, ocupando a terceira posição no ranking. Números recentes do Ministério da Saúde mostram que foram 37.306 mortes e 204 mil feridos, em 2015.
Para conscientizar a população sobre a trágica realidade nacional e tornar o trânsito mais seguro, está sendo realizada a Semana Nacional do Trânsito, com destaque em ações nas ruas de algumas cidades do interior do Estado do Rio.
O diretor-presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, falou sobre uns do motivos que causam mais mortes no país. “Nós temos códigos de trânsito que deveriam punir de forma mais severa os motoristas infratores, aqueles a quem eu chamo de assassinos do asfalto. As leis são muitas, mas não existe lei absolutamente eficaz”, apontou.

Setor de serviços do Pará volta a encolher em julho

Último avanço mensal do setor registrado no Estado foi em novembro do ano passado

O setor de serviços no Pará recuou 1,4% na passagem de junho para julho, mantendo o ritmo de queda dos sete meses anteriores, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho, maio, abril, março, fevereiro, janeiro e dezembro últimos, as empresas paraenses de serviços retraíram o faturamento em 0,2%, 0,1%, 0,2%, 0,7%, 0,9%, 5,8% e 1,5%, respectivamente. O último avanço mensal do setor registrado no Estado foi em novembro do ano passado, de 2,1%, após dez meses consecutivos de queda.

Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a retração foi ainda mais acentuada: -9,9%. Nesta análise, o último resultado positivo no Estado foi observado em novembro de 2015, quando a variação foi de 0,5%. Os últimos resultados foram de -11,3%, em junho; -8,0%, em maio; -11,8%, em abril; -8,4%, em março; -10,4%, em fevereiro; -10,1%, em janeiro; e de -8,0%, em dezembro. No acumulado dos primeiros sete meses de 2017, o setor de serviços paraense encolheu 9,9%, em relação ao total entre janeiro e julho de 2016. Já nos últimos 12 meses (entre julho de 2016 e julho de 2017), o decréscimo foi de 9,1%.

Em todo o País, o setor de serviços apresentou em julho recuo de 0,8% no volume de serviços prestados frente a junho, após ter crescido 1,3% em junho e 0,3% em maio. No confronto com julho de 2016, o setor apontou queda de 3,2%, depois de recuar em junho (-3,0%) e maio (-1,9%). A taxa acumulada no ano está em -4,0% e a dos 12 meses, em -4,6%.

No que se refere aos resultados regionais do setor de serviços em julho, as maiores variações positivas de volume, em relação a junho, foram registradas em Rondônia (2,0%), Mato Grosso do Sul (0,8%), Amazonas (0,8%), Goiás (0,7%) e Rio Grande do Norte (0,7%). As principais retrações foram observadas em Mato Grosso (-7,0%), Espírito Santo (-6,0%) e Tocantins (-5,3%). O Pará aparece com o 11º maior recuo nesse ranking.

Na comparação com julho de 2016, Paraná (7,1%), Amazonas (5,6%) e Mato Grosso (5,3%) registraram alta, enquanto Roraima (-17,0%), Tocantins

(-14,7%), Distrito Federal (14,7%) e Maranhão (-11,6%) tiveram queda. O Pará teve a sexta queda mais acentuada.

Receita

Na análise da receita nominal, o setor de serviços do Pará manteve a retração em julho. A queda no mês foi de 6,0% (em relação ao mesmo mês de 2016), mantendo os resultados negativos de junho (-6,3%), maio (-2,3%), abril (-5,9%), março (-0,7%), fevereiro (-3,2%), janeiro (-4,1%), dezembro (-6,7%), novembro (-2,8%), outubro (-6,2%), setembro (-6,7%), agosto (-0,6%) e julho (-2,0%), que reverteu o desempenho positivo de junho (1,2%). A média nacional variou positivamente 1,9%.

Dentre as Unidades da Federação, os melhores desempenhos mensais foram os do Paraná (21%) e do Amazonas (9,6%); e os piores os de Roraima (-16,4%) e do Tocantins (-14,8%). Ao longo dos primeiros sete meses de 2017, a variação da receita nominal do setor de serviços paraense fechou em -4,2%, e dos 12 meses, em -4,4%, enquanto, no País, as respectivas taxas foram de 1,7% e 0,7%.

Na análise dos resultados por atividades em relação a junho, a pesquisa aponta que em todo o País o segmento de Serviços prestados às famílias foi o único a crescer (0,9%). Os demais recuaram: Outros Serviços (-2,8%); Serviços profissionais, administrativos e complementares (-2,0%); Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (-0,9%) e Serviços de informação e comunicação (-0,8%). Já as Atividades turísticas recuaram 2,1% em relação a junho.

Em relação a julho de 2016, apresentaram crescimento os segmentos de Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (3,0%) e de Serviços prestados às famílias (1,5%). Outros serviços (-11,6%); Serviços profissionais, administrativos e complementares (-7,8%) e Serviços de informação e comunicação (-4,1%) tiveram queda. O agregado especial das Atividades turísticas recuou 5,0% frente a julho de 2016.

Publicação: 107/2017- CASA DE CARNE BOM GOSTO

“CASA DE CARNE BOM GOSTO”, portadora do CPJ n° 25.237.945/0001-52, com sede na Rua Juscelino Kubsteschek, 255, bairro Rui Pires de Lima, em Novo Progresso-Pará, torna público que RECEBEU da SEMMA de Novo progresso/Pará, através do processo nº 066/2017, a LAS nº047/2017 – Licenciamento Ambiental Simplificado para a atividade Açougue.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br

Cinco pessoas são presas por associação ao tráfico de drogas em Tailândia, no Pará

As prisões foram fruto de uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar no município e que foi divulgada nesta terça-feira, 19.

Foto: Ilustrativa\Google.

A Polícia Civil prendeu cinco pessoas em cumprimento a mandados de prisão preventiva por associação ao tráfico de drogas, no município de Tailândia, no nordeste do Pará. As prisões ocorreram durante uma operação conjunta com a Polícia Militar, e que foi divulgada nesta terça-feira (19).

De acordo com Márcio Nogueira, delegado responsável pela operação, as investigações que levaram a prisão das cinco pessoas de duas associações ao tráfico diferentes em Tailândia foi fruto de uma investigação iniciada no mês de fevereiro de 2017.

“Os outros indivíduos envolvidos nas duas associações ao tráfico existentes no município já foram identificados”, ressalta o delegado.

Publicação 106/2017: WSP PROGRESSO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA

“WSP PROGRESSO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA”, inscrita no CNPJ 21.997.527/0001-02, localizada na rua da paz, nº 075 Bairro Jardim Planalto, comunica que no dia 04/08/2017 RECEBEU a licença de instalação nº 070/2017 , e a licença de operação nº071/2017, ambas da Secretária de Meio Ambiente de Novo Progresso-PA

Marinha aprova plano de reflutuação de rebocador que afundou no Rio Amazonas

A Capitania Fluvial de Santarém fará a fiscalização do trabalho de reflutuação, auxiliando no controle de tráfego das embarcações.

O Comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, assinou na tarde desta segunda-feira (18), Portaria que aprova o plano de salvamento e remoção do empurrador CXX, da empresa Transporte Bertolini. A embarcação afundou no Rio Amazonas, próximo ao município de Óbidos, oeste do Pará, no dia 2 de agosto deste ano, após se chocar com o navio Mercosul Santos.

O plano foi apresentado pela Smit Salvage, empresa do grupo Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA, à Capitania Fluvial de Santarém, no dia 14 de setembro, e foi encaminhado no dia seguinte ao 4º Distrito Naval , em Belém, para análise.

De acordo com o 4º Distrito Naval, a Capitania Fluvial de Santarém fará a fiscalização do trabalho de reflutuação, auxiliando no controle de tráfego das embarcações, contribuindo para a segurança na navegação.

Desde o naufrágio, nove pessoas que estavam a bordo do empurrador estão desaparecidas. Os familiares cobram agilidade no resgate da embarcação.

Os equipamentos que serão utilizados na reflutuação já saíram da Holanda e estão a caminho do Brasil. A previsão é de cheguem ao município de Óbidos no final de outubro e que op processo de içamento do empurrador dure em torno de 12 dias. Uma cábria e uma rede gigante serão utilizadas para garantir que tudo que estiver dentro do rebocador seja retirado do fundo do rio.

Fonte: G1 Santarém.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br