Judiciário empossa juiz substituto

O juiz direito substituto Vinicius Pacheco de Araújo tomou posse, nesta sexta-feira, 29, no Poder Judiciário do Pará. O novo magistrado se une ao grupo de nove juízes já empossados na gestão do biênio 2017/2019 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). No ano passado, 48 magistrados ingressaram no Judiciário paraense.

Em saudação, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, disse que o novo juiz veio somar à equipe de magistrados. “É uma solenidade simples, de importante significado, que ficará marcado no coração. A partir de agora, como juiz, você estará integrando um dos mais respeitados Tribunais do País, embora seja de médio porte”, afirmou.

O presidente ressaltou que a função de juiz é um sacerdócio. “A partir de segunda-feira, você estará prestando a função jurisdicional. A função é espinhosa e é necessário atuar com serenidade e equilíbrio”, disse, acrescentando que o juiz Vinicius Araújo será encaminhado para uma Comarca do Interior do Estado. “No interior, o costume é diferente e o jurisdicionado precisa de atenção especial”, completou.

Ainda em discurso, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes destacou a importância da célere prestação jurisdicional. “A rapidez nas decisões judiciais é necessária para uma sociedade que não suporta mais a morosidade processual”, observou.

O juiz substituto Vinicius de Araújo lembrou que a função de magistrado é estar a serviço do Estado do Pará. “Hoje, tomando posse, revejo minha vida de universitário e de estudos. A vocação sempre existiu e a vontade de atuar, de poder tornar o meu ambiente um pouco melhor, um pouco mais justo, mais humano, está cada vez mais forte, ávido e preponderante”, disse. “Toda atuação deve ser feita com equilíbrio e com justiça. Direitos e garantias precisam ser preservados, buscando sempre o equilíbrio entre os sujeitos envolvidos”, completou.

O novo magistrado destacou o novo Código de Processo Civil atende aos instrumentos de resolução de conflitos, como a conciliação e mediação. “De forma pacífica, as partes decidem como agir, não tem um sujeito externo intervindo e dizendo como cada um deve agir. Na medida que proporciona o maior grau de autonomia às partes, o percentual de resultado de êxito é maior, de não retroceder a situação anterior”, esclareceu Araújo.

O novo juiz passa a integrar o quadro 321 magistrados de 1º Grau do Judiciário paraense. Participaram da solenidade o decano do TJPA, desembargador Milton Nobre; o desembargador vice-presidente, Leonardo de Noronha Tavares; o juiz auxiliar da Presidência, Lucio Barreto Guerreiro; secretários, gestores e servidores.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
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Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

Cerca de 150 indígenas da etnia Munduruku se reuniram semana passada na aldeia Missão Cururu, no rio Cururu, em Jacareacanga, no Pará, a cerca de 1,7 mil quilômetros da capital, Belém. Mulheres, caciques, guerreiros, pajés, cantores e crianças se dividiram em dezenas de embarcações que partiram de vários pontos do território Munduruku, levando peixe e farinha para garantir a alimentação de todos durante uma audiência pública em que eram aguardados representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e das empresas donas das usinas Teles Pires e São Manoel, construídas no rio Teles Pires, no Mato Grosso.

Ao chegarem na aldeia, entre os dias 28 e 29 de setembro de 2017, souberam que a Funai não enviou representantes e as empresas, em vez de comparecerem, enviaram ofícios ao MPF em que recusaram responsabilidade pelos danos aos indígenas. A ausência das empresas e da Funai foi recebida com revolta.
A audiência foi marcada como parte do acordo assinado em julho de 2017 pela Funai, MPF, empresas e indígenas que ocuparam os canteiros de obras da usina de São Manoel, uma das quatro barragens que o governo brasileiro constrói no rio Teles Pires, formador da bacia do Tapajós que nasce no norte do Mato Grosso e deságua no sudoeste do Pará. O acordo tem as assinaturas de um representante da usina de São Manoel, um representante da usina Teles Pires, do presidente da Funai, Franklimberg Freitas, e do representante do MPF, e previa o atendimento a várias reivindicações dos indígenas afetados pelas usinas, incluindo um pedido formal de desculpas das empresas e esclarecimentos sobre os impactos causados.

Os indígenas atingidos pelo complexo de hidrelétricas acusam as empresas e o governo de impedirem a continuidade dos modos de vida tradicionais e de descumprirem as leis brasileiras que protegem o meio ambiente e os direitos dos povos originários. As empresas alegam que cumprem as exigências do órgão ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas já respondem a pelo menos 24 ações judiciais iniciadas pelo MPF por irregularidades no licenciamento ambiental. Os principais problemas jurídicos dizem respeito aos artigos 231 e 232 da Constituição brasileira e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protegem direitos indígenas.

Os impactos discutidos na reunião na Missão Cururu não são apenas em nível ambiental, mas também em nível espiritual. Os indígenas Munduruku, Apiaká e Kayabi, atingidos pelas usinas no Teles Pires – um total de, até agora, quatro barragens – apontam violentas perturbações espirituais causadas pela destruição de locais sagrados que ficavam onde hoje se localizam as hidrelétricas. A usina Teles Pires destruiu a cachoeira das Sete Quedas, chamada em língua munduruku de Karobixexé, ou mãe dos peixes, e a usina de São Manoel fez desaparecer o morro dos Macacos, chamado em munduruku de Dekuka’a.

A destruição desses locais sagrados provoca, no entendimento dos indígenas afetados, uma desorganização no mundo dos espíritos que traz consequências trágicas para a vida nas aldeias. A situação foi agravada porque, antes da construção das usinas, urnas funerárias indígenas foram encontradas pela empresa de arqueologia responsável pelos estudos de impacto ambiental e retiradas do local em que estavam, no ano de 2012. Para os Munduruku, a retirada das urnas configurou um roubo. Desde então, os indígenas tentam reaver o patrimônio arqueológico que consideram subtraído.

As urnas retiradas da floresta só foram descobertas pelos próprios Munduruku em 2013, durante uma visita aos escritórios da empresa de arqueologia Documento, em Alta Floresta, no Mato Grosso, próximo aos canteiros de obras das usinas de São Manoel e Teles Pires. A empresa fazia então os estudos de impacto da usina Teles Pires e, ao encontrar as urnas em área que seria alagada pela usina, resgatou o material arqueológico. Para os Munduruku, o que a usina chama de resgate foi a violação de um local sagrado que trouxe perturbações graves para seu modo de vida. A retirada das urnas gerou reações da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB). Uma das reivindicações dos indígenas é o estabelecimento de um local reservado para que as urnas fiquem fora das mãos de não-indígenas. Atualmente, as urnas funerárias estão em Alta Floresta, sob a guarda de um museu.

As empresas afirmam, nos ofícios enviados para justificar a ausência, que estão seguindo todos os regulamentos legais para a devolução das urnas, mas não mencionam a destruição dos locais sagrados. Em resposta, os Munduruku prepararam uma carta em que explicam a profundidade dos desgastes sofridos pela destruição dos lugares sagrados.

Fonte: MPF
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Seção de Direito Penal mantém prisão de ex-vereador

O ex-vereador do Município de Santarém, Reginaldo da Rocha Campos, vai permanecer preso durante a instrução processual da ação penal movida pelo Ministério Público contra o acusado e outras 27 pessoas. A decisão é da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em apreciação ao habeas corpus liberatório impetrado pela defesa do ex-vereador, em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, sob a presidência do desembargador Milton Nobre. A relatoria do HC foi do de embargador Ronaldo Valle.

Reginaldo foi denunciado pelo Ministério Público por, supostamente, liderar organizações criminosas com participação de agentes públicos em crimes praticados na Secretaria de Estado de Saúde (no setor de Regulação) e na Câmara de Vereadores de Santarém entre o período de 2015 a 2016.  A defesa de Reginaldo alegou a falta de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva, porém, os desembargadores julgadores entenderam que estão presentes os requisitos para a prisão, fundamentada na garantia da instrução criminal e da ordem pública.

Conforme a denúncia, foram vários os crimes praticados relativos ao desvio dos recursos públicos na contratação de “servidores fantasmas” na Câmara Municipal, e crimes consequentes, falsidade ideológica e associação criminosa. O MP também denunciou os supostos crimes cometidos no Setor de Regulação da SESPA, relativos à marcação de consultas/exames, em burla à fila de espera, e em benefício de pessoas determinadas. O parlamentar, com a cooperação de servidores, favoreceu terceiros em troca de suporte político-partidário, burlando a ordem cronológica da fila, consequentemente passando à frente de outros pacientes. As prisões dos agentes públicos ocorreram na Operação Perfuga, realizada pelo MP.

Canaã – Sob a relatoria da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, a Seção de Direito Penal também negou pedido de liberdade a Cláudio Márcio do Nascimento, investigador da Polícia Civil. A alegação da defesa foi e constrangimento ilegal por falta de fundamentação para a decretação de prisão preventiva. No entendimento da relatora, a prisão está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública.

De acordo com os autos do processo, o investigador e outros policiais civis, dentre eles um advogado, foram presos na Operação Integrada Canaã, deflagrada pelo Ministério Público para apurar denúncias de que objetos de apreensão feitos pela Polícia Militar e apresentados à Polícia Civil, não estariam passando pelos procedimentos legais. Os policiais são acusados de liberarem irregularmente motocicletas apreendidas, que voltam a circular na cidade e novamente são apreendidas. Algumas delas teriam sido utilizadas para a prática de crimes.

Eldorado dos Carajás – A Seção de Direito Penal negou ainda o pedido de liberdade provisória a Carlos Magno Gomes Macedo, José Ribamar Gomes Macedo e a Wellison Santos Silva, indiciados pela Polícia Civil como envolvidos em crimes de roubo de gados em propriedades rurais localizadas na região Sudeste do Pará. A relatoria foi da juíza convocada Rosi Maria de Farias, com voto vista da desembargadora Nazaré Gouveia.

A defesa dos indiciados alegou a ocorrência de constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que estão presos há cerca de 10 meses. No entanto, a Seção considerou não haver constrangimento, uma vez que o Juízo vem dando sequência na ação para a devida instrução legal.

De acordo com o processo, após o registro de um boletim de ocorrência em Tucuruí, a Polícia passou a investigar a denúncia de crimes de roubo de gado, deflagrando uma operação nesse sentido, com vistas a desarticulação de uma suposta associação criminosa. Sete pessoas, dentre os três investigados, foram presas em novembro de 2016, sendo apreendidos com os mesmos cartuchos, tablets, celulares, porta-cédulas e outros objetos supostamente roubados.

Conceição do Araguaia – Ainda na reunião desta segunda-feira, 2, e sob a relatoria da desembargadora Nazaré Gouveia, os julgadores da Seção de Direito Penal deliberaram pelo desaforamento (transferência) do julgamento de Márcio Nascimento Chaves da Comarca de Conceição do Araguaia para a Comarca de Belém. Márcio foi denunciado pelo Ministério Público pela morte de sua ex-companheira, KESLLEY PEREIRA DA SILVA, crime praticado no dia 1º de maio de 2014.

O pedido de desaforamento foi feito pelo próprio réu, sob o argumento da necessidade de um julgamento imparcial. Conforme argumentou a defesa de Márcio, o crime teve bastante repercussão social em Conceição do Araguaia e na região onde se localiza o Município. Conforme explicaram, a família da vítima mobilizou a imprensa, apontando-o como um assassino cruel, ressaltando ainda o fato de ser policial militar à época do crime. Ressaltou ainda que os familiares e amigos da vítima fazem constantes manifestações, tanto em frente ao fórum, quando ocorriam audiências, quanto nas redes sociais.

Tanto o Ministério Público quanto o Juízo da Comarca de Conceição do Araguaia manifestaram-se favoravelmente ao pedido de transferência da sessão de julgamento. A relatora do pedido considerou haver indícios que justificam a existência de eventuais dúvidas quanto a imparcialidade do júri bem como a necessidade de manutenção da ordem pública e segurança para justificar a transferência de sede para a realização do Júri popular.

Fonte: tjpa.
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Transgênero animal: Jovem diz que é uma gata presa em corpo humano

Com aceitação da família, em casa ela anda de quatro e fica ronronando e miando.

Na Europa, após a conquista de direitos iguais para homossexuais e, em alguns países, para transgêneros, outro movimento parece ganhar força. A teriantropia seria um “passo adiante” na questão transgêneros. Pessoas poderiam em nome da “construção” da sua identidade, descobrir-se um animal. Já existe até uma nomenclatura para isso: “transespécie”.

O caso mais recente a receber atenção é o de uma mulher na Noruega chamada Nano. Aos 20 anos ela acredita que “nasceu na espécie errada” e afirma que, na verdade, é uma gata presa em um corpo humano.

O canal NRK P3 mostrou em reportagem especial o caso da mulher, que se veste com orelhas de gato e um rabo falsos. “Fui um gato toda a minha vida, mas só assumi aos 16 anos quando médicos e psicólogos descobriram o que havia “dentro” de mim”, disse ela.

Para a jovem, é um “defeito genético”. Com aceitação da família, em casa ela anda de quatro e fica ronronando e miando. Afirma que tem medo de cachorros e que já tentou caçar ratos. Acredita ainda que tem a audição e a visão aguçada dos felinos.

Questionada sobre seu estilo de vida, ela quer aceitação da sua condição. Asseverou que “É cansativo, mas você se acostuma a viver com os instintos de gatos”. Explica que já recebeu ajuda de psicólogos, mas decretou: “vou ser gato toda a minha vida.””

Caso semelhante na França

Meses atrás, foi amplamente divulgado o caso da francesa Karen, que nasceu homem, fez operações para mudar de sexo e agora quer viver como um animal, mais especificamente um cavalo. Ele(a) conta que essa ideia o persegue desde que tinha sete anos de idade.

“Estrela” de um documentário sobre o tema, ela afirma veementemente: “Eu tenho um cavalo dentro de mim”. O que pode parecer loucura na verdade é algo cada vez mais comum. Já existe inclusive um encontro chamado pony-play. As pessoas fingem ser, de fato, um animal, andam de quatro com uma sela nas costas, trotam, e puxam uma espécie de charrete! Com informações de Christian News.

https://youtu.be/YWeBunPiIzo

Fonte: gospelprime.
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SUPER ACUMULADA! Mega-Sena pode pagar quinto maior prêmio do ano nesta quarta (4)

Já imaginou ganhar R$ 55 milhões de uma vez só e jogar tudo para alto em busca da realização dos seus sonhos? Na próxima quarta-feira (4), a Mega-Sena poderá pagar essa bolada a um ou mais apostadores.

Acumulado há oito sorteios, o concurso 1974 conta com o quinto maior prêmio pago pela loteria em 2017.

Até então, o maior valor entregue foi de R$ 107 milhões, onde apenas um sortudo, do Rio de Janeiro, levou o dinheiro.

Onde investir o prêmio?

Caso o sortudo decida investir os R$ 55 milhões na Poupança, o valor renderia cerca de R$ 275 mil por mês – o equivalente para comprar seis carros populares.

VEJA OS CINCO MAIORES PRÊMIOS DE 2017

Concursos    Prêmios                   Datas

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1924             R$ 101.484.527,44    26/04/2017

1965             R$ 78.022.245,31      06/09/2017

1910             R$ 59.741.202,88      08/03/2017

1957             R$ 51.557.331,87      10/08/2017

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Fonte: MSN.
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Greve dos funcionários dos Correios completa 13 dias no Pará

Greve iniciou no dia 21 de setembro e servidores cobram melhores salários. Empresa diz que 83% dos servidores estão trabalhando e atendimento não está prejudicado. Sindicato informa que adesão à greve é de 60%.

Funcionários dos Correios em Belém completam 13 dias de greve nesta segunda-feira (2). Eles realizaram um ato em frente ao centro de treinamento dos Correios, no bairro do Telégrafo, para protestar por melhores salários.

A greve começou no dia 21 de setembro. De acordo com os Correios, a paralisação no Pará não está afetando os serviços de atendimento. Segundo a empresa, mais de 83% dos servidores estão trabalhando normalmente. Já o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios disse que cerca de 60% dos servidores da área de distribuição aderiram à greve e 50% de funcionários da área de atendimento estão paralisados no estado.

Fonte: G1 PA.
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Alguns Municípios ficam sem Energia no Estado do Pará.

Por volta das 12:57, desta segunda-feira, 02, as regiões oeste e centro-oeste do Estado tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido devido a saída do sistema TRAMOESTE.
A falta de energia afetou os municípios de Altamira, Santarém, Mojuí dos Campos, Vitória do Xingú, Medicilândia, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Anapú, Uruará, Placas, Itaituba, Rurópolis, Belterra, Trairão e Prainha ( margem esquerda) e Fordlândia. O fornecimento de energia em todos os municípios afetados está normalizado.
A causa do desligamento está sendo apurada pela ELETRONORTE.

Fonte: JHony Notícias.
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Passageiros filmam turbina destruída de avião em pleno voo

Problema ocorreu em voo da Air France que saiu de Paris com destino a Los Angeles

Passageiros do voo 066 da Air France que voava de Paris para Los Angeles, nos último sábado (39), passaram por um grande susto. No meio da viagem, enquanto o A380 sobrevoava o Oceano Atlântico, uma das turbinas se desfacelou devido a um suposto impacto com uma ave. A aeronave transportava 497 passageiros, além dos tripulantes, e conseguiu pousar com segurança no Canadá. O vídeo abaixo mostra o momento do pouso da aeronave. Confira.

https://twitter.com/jacobsoboroff/status/914229073076920320

 Fonte: Notícias ao Minuto.
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Vídeos mostram pânico em meio a ataque a tiros em Las Vegas

  Polícia local disse que suspeito abriu fogo do 32º andar de andar

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostraram o momento em que um festival de música country foi interrompido por tiros de fuzil que deixaram ao menos 58 mortos e mais de 500 feridos em Las Vegas, na madrugada desta segunda-feira. A polícia local informou que o suspeito abriu fogo do 32º andar de um hotel e foi morto.

https://youtu.be/Lkg_pSn6FxM

 

https://youtu.be/7nDVP6f3Ijk

https://youtu.be/w1O3zD9_8dE

https://youtu.be/tTBtOmmirtQ

Fonte: Meio Norte.
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Eunício diz que votação sobre afastamento de Aécio está mantida para terça-feira

Primeira Turma do STF determinou o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do senador mineiro. Senado votará se acata ou não a ordem da Corte.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que está mantida para esta terça-feira (3) a votação na Casa para decidir se será mantida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar.

Na última terça (26), a Primeira Turma do STF determinou o afastamento de Aécio do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do tucano, isto é, o proibiu de sair de casa à noite. O recolhimento é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Nos dias seguintes à decisão do Supremo sobre o afastamento do tucano, sob a influência de alguns dos ministros da Corte, colegas de Aécio convenceram o presidente do Senado a levar a questão ao plenário da Casa. Na quinta (28), o Senado aprovou um pedido para a realização de uma sessão para discutir e votar a decisão do Supremo contra Aécio.

“Eu não tenho como adiar votação que foi feita através de regime de urgência assinado por quase totalidade dos líderes e aprovada por votação nominal”, afirmou o senador, após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma ação que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

O agendamento do julgamento da ação no STF é resultado das conversas que Cármen Lúcia manteve com Eunicio nos últimos dias em uma tentativa de resolver o impasse sobre a situação do senador afastado.

Nos bastidores, articulava-se a possibilidade de o Senado aguardar a conclusão desse julgamento para definir o que fazer com o caso Aécio.

Segundo Eunício, no entanto, o julgamento da ação no Supremo poderia até ser adiada com pedidos de liminar (decisão provisória) que podem chegar à Corte. “Eu tive informações que tem pedidos de liminar em relação a essa ‘Adin’, suspendendo até o julgamento da Adin”, disse.

Fonte: G1.
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