Menor percentual de professores do Ensino Médio com diploma de Ensino Superior, maior taxa de alunos que abandonam o Ensino Médio nos primeiros anos, menor pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Onde houver uma lista informando “Estados com pior desempenho”, muito provavelmente haverá uma citação ao Pará. É possível resumir assim a participação do Estado no segundo relatório da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente sobre “A Criança e o Adolescente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, divulgado ontem.
Dessa vez, o documento produzido para contribuir com a discussão das metas nacionais e monitorar os progressos do País na implementação da Agenda 2030 tem foco nos ODS 4 (Educação de Qualidade: assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos) e ODS 8 (Trabalho Digno e Crescimento Econômico, cuja meta 8.7 estabelece o prazo de 2025 para a erradicação do trabalho infantil).
O Pará alarma, de um modo geral, principalmente em dois pontos: nos dados que mostram que no Ensino Médio metade dos adolescentes tem distorção Série x Idade (Pará com 49,9% contra 27,4% na média nacional) e que a taxa de abandono do Ensino Médio no Pará é 2,5 vezes maior que a média brasileira (Pará com 16,8% contra 6,8% na média nacional).
“A maior preocupação recai sobre as condições de vulnerabilidade de alguns Estados brasileiros, com indicadores bastante discrepantes da média nacional”, explica Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Integrante da Comissão de Educação (Cedu) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Melo (PMDB) não se diz surpreso com o relatório, e embora lamente os resultados, afirma que o documento nada mais faz do que refletir uma realidade que a gestão estadual insiste em negar. “Há três, quatro anos, o Governo do Estado pediu a autorização para um grande empréstimo ao Poder Legislativo sob a justificativa de melhorar as condições das escolas para alunos e professores. Um relatório como esse mostra que, se esse dinheiro foi investido, foi para outro lugar”, disparou o parlamentar.
Em 2013, o governador do Estado, Simão Jatene, criou o programa “Pacto pela Educação no Pará”, que tem como objetivo principal a elevação de 30% do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até o fim de 2017, nas escolas públicas estaduais e municipais, do Ensino Fundamental e Médio. Porém, o efeito prático desta iniciativa não se refletiu em melhoras efetivas no ensino praticado nas escolas, muito menos nas melhorias dos equipamentos. Sem falar que, atualmente, os servidores da educação estão em greve, protestando contra a defasagem salarial, o não pagamento do piso nacional e o movimento tem ainda o apoio dos estudantes, que estão indo às ruas quase diariamente, na Grande Belém, para pedir reformas urgentes em suas escolas.
“São 20 anos de gestão e 20 anos acumulando os piores índices. Basta ir a qualquer escola e confirmar o que a Abrinq está dizendo”, Francisco Melo, deputado estadual e integrante do Cedu. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)
SAIBA MAIS SOBRE OS ÍNDICES PREOCUPANTES DIVULGADOS PELO RELATÓRIO DA ABRINQ
Os Estados que possuem as proporções mais altas de abandono no Ensino Médio são em sua maioria da região Nordeste; contudo, o que registra a mais alta taxa do País é o Pará (16,8%), na região Norte. A média nacional é de 6,8% e da região é de 13,2%. Também ficamos com o índice mais alto em todo o País de abandono no Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano: 2,8%.
Dentre os Estados com pior Ideb para o Ensino Médio, empatam Pará, Alagoas e Bahia, com o menor índice de 3,1%.
Na taxa de distorção idade x série, o Pará (49,9%) é o único a apresentar taxa de distorção consideravelmente acima da média – o Amazonas fica atrás com 43,5% – dentre os cinco piores desempenhos, indicando que cerca de metade dos matriculados no Ensino Médio encontra-se em situação de atraso escolar por pelo menos dois anos, conforme calcula este indicador.
Seguindo a tendência da região Norte, que tem cinco Estados na lista dos piores quando o assunto é taxa de cobertura em creche, o Pará e seus apenas 10,3% corroboram a necessidade de expansão de vagas. A média regional é de 11,1% e a nacional, de 30,4%.
Na taxa de distorção idade x série, o Pará (49,9%) é o único a apresentar taxa de distorção consideravelmente acima da média – o Amazonas fica atrás com 43,5% – dentre os cinco piores desempenhos, indicando que cerca de metade dos matriculados no Ensino Médio encontra-se em situação de atraso escolar por pelo menos dois anos, conforme calcula este indicador.
Assusta ainda o péssimo desempenho do Pará na lista dos piores quando o assunto é total e percentual da população entre cinco e 17 anos não alfabetizada: com seus 18% (373.205 mil), só ganha do Maranhão, com 18,7%. Mais uma vez acima da média regional (15,6%) e nacional (11,4%).
Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed). Elaboração: Fundação Abrinq.
Fonte: DOL.
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