Acusado de má-fé, Neymar é multado pela Justiça brasileira em R$ 3,8 mi

O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou R$ 192,7 milhões em bens da família do jogador para garantir o pagamento de dívidas com a Receita Federal do Brasil

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região multou Neymar, seus pais e três empresas que administram a carreira do atacante do Paris Saint-Germain em R$ 3,8 milhões. O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou R$ 192,7 milhões em bens da família do jogador para garantir o pagamento de dívidas com a Receita Federal do Brasil.

Na decisão em que aplicou a multa, o desembargador Carlos Muta alega que a conduta de Neymar no processo “caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça”. Ainda de acordo com o desembargador, a multa foi aplicada “em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso manejado” pela defesa do jogador. Em outro trecho da decisão, Muta afirma que Neymar buscou “embaraçar a continuidade do processamento”.

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região informou ao jornal O Estado de S.Paulo que a multa ainda não foi paga e que a defesa de Neymar não protocolou recurso contestando a cobrança. Advogado do jogador, Marcos Neder disse à reportagem que não poderia “comentar sobre o caso no momento”. A assessoria de imprensa do atleta foi procurada, mas optou por não se pronunciar.

Desde setembro de 2015, a Justiça mantém bloqueados R$ 192,7 milhões em bens do atacante do Paris Saint-Germain por causa de multas e impostos cobrados ao jogador pela Receita Federal. O valor inicial era de R$ 188 milhões, mas foi corrigido.

A acusação do Fisco é de que Neymar não quitou os seus tributos como pessoa física e teria usado empresas da família para pagar menos imposto. A alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é de 27,5%, enquanto que a do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) varia entre 15% e 25%. Para a Receita Federal, inclusive, o jogador criou as empresas com o único objetivo de receber salário em forma de direitos de imagem e, assim, pagar menos tributos.

O bloqueio judicial abrange imóveis do jogador e de sua família em Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC), além de um iate e um avião. O jogador pode usufruir dos bens, mas está impedido de negociá-los.

A Justiça vê riscos de Neymar e seus pais venderem o patrimônio e não pagarem os tributos. Por isso que os bens da família continuam indisponíveis por tempo indeterminado.

Em março deste ano, o jogador obteve vitória em processo fiscal julgado pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em Brasília, e seus advogados estimam que a decisão poderá reduzir a cobrança da Receita Federal entre 50% e 70%. A falta de comprovação dos efeitos práticos do julgamento do Carf, porém, fez com que a Justiça mantivesse indisponíveis os bens de Neymar.

Para evitar novos problemas com o Fisco, o contrato entre o atacante e o Paris Saint-Germain, assinado em agosto, prevê o pagamento apenas de salários, sem direitos de imagem. Neymar recebe 30 milhões de euros por ano (R$ 111,8 milhões pela cotação atual).

Fonte: Notícias ao Minuto.
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Espanha apela à Constituição e anula independência da Catalunha

O presidente do governo regional, Mariano Rajoy, deu um prazo que terminava hoje às 10h local (7h no Brasil)

Na manhã da quinta-feira (19), o presidente da Catalunha confirmou que o parlamento catalão pode declarar independência caso as autoridades da Espanha se recusem a realizar conversações. Hoje, encerra-se o prazo dado por Madri ao líder catalão para pronunciamento do estatuto da região.

O governo da Espanha afirmou que vai aplicar o 155º artigo da Constituição para suspender o regime de autonomia da Catalunha. O governo prometeu fazer de tudo para “recuperar o mais rápido possível a legalidade e ordem constitucional, recuperar a coexistência pacífica entre cidadãos e acabar com a deterioração econômica causada pela situação instável na Catalunha”.

Uma reunião da emergência será realizada neste sábado (21).

Além disso, um grupo especial de especialistas se encontra em Madri para determinar as ações que podem vir a ser aplicadas, caso a Catalunha se recuse a cumprir suas obrigações em conformidade com a Constituição da Espanha.

No dia 1º de outubro, na Catalunha foi realizado um referendo sobre a independência da região, no qual, de acordo com autoridades locais, mais de 90% votaram a favor da separação da Espanha. A Corte Institucional da Espanha qualificou a votação como ilegal por não condizer com a Constituição do país.

Em Itaituba: Tentativa de homicídio no bairro da Bela Vista.

A tentativa de homicídio aconteceu na noite desta quarta feira, 18 de Outubro, por volta das 19hs30min, na 6ª Rua com a Travessa Lauro Sodré, Bairro Bela Vista, em Itaituba.

Segundo informações a vitima conhecida por “Ney do Água Branca”, estava sentado em uma cadeira em frente há um estabelecimento de som automotivo, quando dois elementos chegaram em uma moto titan fan preta, e o carona de posse de uma arma tipo pistola efetuou vários disparos contra a vitima. Em seguida a dupla saiu em fuga.

“Ney” foi socorrido pelos Militares do Corpo de Bombeiros, que o levaram consciente para o Hospital Municipal. Policiais Militares também estiveram no local colhendo informações sobre o acontecido.

Fonte: Junior Ribeiro e TV Record
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Municípios do oeste do Pará terão que fazer cadastro para vagas no Hospital Regional

Para utilizar a Central de Regulação de maneira correta, representantes das secretarias de saúde dos municípios do Baixo Amazonas receberam treinamento da Sespa, em setembro.

A partir de agora, o cadastro no Sistema Estadual de Regulação (SER) para vagas disponíveis de exames e internações no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) deverá ser feito pelos municípios de origem de cada paciente sob orientação da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), e não mais pela Secretaria de Saúde de Santarém (Semsa) como era feito.

Para utilizar a Central de Regulação de maneira correta, representantes das secretarias de saúde dos municípios do Baixo Amazonas receberam treinamento da Sespa, em setembro.

Antes da mudança, todos os pacientes de municípios da região, obrigatoriamente, tinham que passar pelo Hospital Municipal de Santarém, o que gerava a superlotação da unidade de saúde que é referência em atendimentos de urgência e emergência.

Nesse sistema, os pacientes de outras cidades ficavam internados na emergência do HMS, aguardando vaga no Hospital Regional (conforme o diagnóstico) por até 90 dias.

De acordo com o prefeito Nélio Aguiar, agora quem vai fazer a regulação do HRBA é a Sespa, medida que vai beneficiar os pacientes, agilizando o atendimento. “O Hospital Municipal de Santarém não trata câncer, quem trata a doença é o Hospital Regional. A Secretaria de Saúde de Itaituba, por exemplo, vai pedir uma vaga para o paciente de atendimento oncológico, e assim que tiver a vaga, a Sespa vai informar a Secretaria de Itaituba. O paciente será transportado de lancha ou avião para ser atendido. Chegando a Santarém, ele não vai passar pelo Hospital Municipal, ele vai direto pro Regional, conforme avaliado pelo auditor da regulação”, explicou.

Nos casos em que não houver vaga de imediato, o paciente aguardará no seu município, em casa se tiver bem de saúde, e se tiver com quadro clínico ruim, precisará ficar internado no Hospital da sua cidade, receber medicação lá, e assim que for liberado o leito vai direito pra atendimento no HRBA.

Urgência e Emergência

Os atendimentos de urgência e emergência, que são referências do HMS, seguirão funcionando normalmente.

Em caso de fratura exposta de urgência e emergência, traumatismo craniano e outros, o paciente será encaminhado direto para Santarém. O paciente será atendimento pelo Pronto Socorro Municipal, será avaliado por especialistas e se necessário, passará por procedimentos cirúrgicos.

Fonte: G1 Santarém.
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Polícia Militar resgata 85 quelônios na praia do Osso, em Santarém

Três homens foram presos. No local do resgate a polícia também apreendeu malhadeiras e um motor rabeta.

A polícia militar resgatou na tarde desta quarta-feira (18), mais 85 quelônios. Dessa vez, a ação aconteceu na praia do Osso, bairro Área Verde, em Santarém, oeste do Pará. Os tracajás e tartarugas foram encontrados vivos, a maior parte dentro de sacos, e devem ser devolvidos à natureza.

No local, também foram apreendidos materiais de pesca, como malhadeiras e tarrafas, além de um motor rabeta, possivelmente utilizados para capturar os animais.

Três homens que estavam com os animais resgatadados pela PM foram levados para a 16ª Seccional de Polícia Civil.

Com a operação realizada pela manhã, no Lago Pacoval, região do Tapará, em Santarém, sobe para 121 o número de quelônios resgatados pela Polícia Militar só nesta quarta-feira.

A operação no Tapará ocorreu após denúncias aos órgãos ambientais. Segundo fiscais da Semma, a equipe de fiscalização saiu de Santarém por volta das 4h e logo que chegou próximo ao local as pessoas que estavam com os animais fugiram. Os quelônios estavam virados com os cascos para baixo perto da margem do lago. A suspeita é que os animais seriam comercializados na região.

Nessa época do ano, em que tracajás, tartarugas e pitius sobem para a praia para desovar, tornam-se alvos fáceis. Nem mesmo as covas onde são depositados os ovos escapam da ação predatória do homem. A grande maioria é capturada para fins de comercialização, uma vez que tanto a carne quanto os ovos de quelônios são muito apreciados na gastronomia da região amazônica.

Santarém lidera ranking de denúncias de violência contra a mulher

Cerca de 200 mulheres foram atendidas pelo Centro de Referência Maria do Pará, em 2017. Bairros Santarenzinho e Diamantino lideram os casos.

O número de denúncias de violência contra a mulher em Santarém, oeste do Pará, é o maior entre os municípios paraenses, segundo o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O aumento das denúncias, segundo a promotora de Justiça Luziana Dantas, não significa que a violência ocorre com maior frequência, mas que as mulheres encontram apoio na rede de proteção para denunciar os agressores.

Dentro da rede proteção, desde 2011, Santarém conta com o Centro de Referência Maria do Pará, que além de auxiliar a vítima também presta apoio à família. No total, desde sua fundação, já foram realizados 1.661 atendimentos. Só em 2017, cerca de 200 mulheres foram atendidas de diversos pontos da cidade, mas Santarenzinho e Diamantino lideram os casos.

“No Centro Maria do Pará a vítima é atendida por uma equipe capacitada. Depois, ela recebe os direcionamentos das providências que devem ser adotadas. Isso tudo a ajuda a ter uma nova vida”, conta Diane Castro, coordenadora do Centro.

Atendimento Maria do Pará por bairro
Bairro    Atendimentos
Santarenzinho    80
Diamantino    77
Nova República    72
Uruará    66
Aeroporto Velho    63
Fonte: Maria do Pará

Apesar do número de vítimas ser grande, as denúncias expressam que a sociedade sabe que a Rede de Proteção à Mulher, no município, atua vigorosamente. “O ranking é baseado em números formais de denúncias. A mulher violentada passa por trabalhos que envolvem psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais. Existe toda uma estrutura que apoia e acolhe a vítima”, explica a promotora de Justiça da Violência Doméstica, Luziana Dantas.

A promotora explica ainda o crescimento de violência vem também de outros fatores. “Em Santarém há uma delegacia especializada para a mulher. Mas por outro lado, podemos analisar que o ranking revela o aumento do tráfico, o que também faz com que cresça o número de agressões”, disse.
Promotora de Justiça da Violência Doméstica, Luziana Dantas (Foto: Fábio Cadete/G1) Promotora de Justiça da Violência Doméstica, Luziana Dantas (Foto: Fábio Cadete/G1)

Promotora de Justiça da Violência Doméstica, Luziana Dantas (Foto: Fábio Cadete/G1)

Existem várias maneiras e lugares, para registrar uma denúncia. A vítima pode ir à Delegacia Especializada, ir ao Ministério Público, e se preferir o anonimato pode ligar para o número 190.

Operação resgata quase 40 tartarugas-da-Amazônia no Lago Pacoval, em Santarém

Animais estavam às margens do lago virados com o casco para baixo. Operação foi feita pela Semma e Polícia Militar nesta quarta-feira (18). Ninguém foi preso.

Uma operação integrada da Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) resgatou cerca de 36 tartarugas-da-amazônia na madrugada desta quarta-feira (18) no Lago Pacoval, localizado na região do Tapará, em Santarém, oeste do Pará. Ninguém foi preso.

A operação ocorreu após denúncias aos órgãos ambientais. Segundo fiscais da Semma, a equipe de fiscalização saiu de Santarém por volta das 4h e logo que chegou próximo ao local as pessoas que estavam com os animais fugiram. Os quelônios estavam virados com os cascos para baixo perto da margem do lago. A suspeita é que os animais seriam comercializados na região.

Todos os quelônios foram colocados em embarcações e encaminhados para o centro da cidade. Eles passarão por avaliação de veterinários no ZooUnama e deverão ser reintroduzidos na natureza. O local da soltura não foi definido.

Este é considerado o maior resgate dessa espécie em Santarém. No dia 12 de outubro, 19 tartarugas-da-amazônia foram resgatadas enquanto eram transportadas por um homem no Porto dos Milagres, no bairro Uruará. Dois animais morreram. Também foram encontrados 83 ovos de quelônios, que foram incinerados junto com as tartarugas.

TRE realiza simulado nas urnas que serão usadas nas eleições no Pará

Por solicitação do TSE, o simulado é feito em 4% do total de urnas no estado. Objetivo é minimizar possíveis problemas no pleito de 2018.

Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizam até esta quinta-feira (19) uma votação simulada, que faz parte dos testes de software e hardware nas urnas. De acordo com o TRE, o processo é necessário para garantir a funcionalidade das urnas e minimizar possíveis problemas no pleito de 2018.

No simulado, servidores da Justiça Eleitoral do Pará realizam os procedimentos normais de uma votação. O assunto em votação é fictício, porém o procedimento é real e os resultados serão transmitidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E através do sistema interno será possível acompanhar se houve alguma falha no processo.

Atualmente, o TRE do Pará utiliza mais de 21 mil urnas para realizar as Eleições em todo o estado. Por solicitação do TSE, o simulado é feito em 4% desse total (840 urnas).

Para o ano de 2018, 27 municípios vão realizar a votação por identificação biométrica: Afuá, Bragança, Bonito, Tracuateua, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra, Marituba, Ponta de Pedras, Primavera, São João de Pirabas, Quatipuru, Capanema, Ananindeua, Peixe boi, Paragominas, Curuçá, Terra Alta, Barcarena, Castanhal , Capitão Poço, Belém, Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia e Floresta do Araguaia.

Font: G1 PA.
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‘China não fechará suas portas para o mundo’, diz presidente

Ao abrir Congresso do PC chinês, Xi Jinping promete abrir economia

O Partido Comunista Chinês (PCC) iniciou nesta quarta-feira (18) seu XIXº Congresso quinquenal, com o presidente Xi Jinping prometendo abrir a economia e respeitar os interesses das empresas estrangeiras no país.

“A abertura traz progresso para nós, enquanto o isolamento nos deixa atrasados. A China não fechará suas portas para o mundo, estaremos cada vez mais abertos”, disse Xi, que defendeu a proteção “dos direitos legítimos e interesses dos investidores estrangeiros”.

No mesmo discurso de abertura, Xi Jinping convocou os delegados a combater “as palavras e atos” capazes de minar “o poder do partido e o sistema socialista” na China. “Devemos (…) nos opor energicamente a qualquer ação capaz de atentar contra os interesses do povo e de afastar o Partido do povo”, disse o líder chinês.

“Se nosso Partido conseguir unir e guiar o povo (…), enfrentaremos os principais riscos, superaremos os maiores obstáculos”, disse Xi Jinping sobre a luta do regime contra a pobreza e a corrupção.

PCC tem 89 milhões de filiados

Os 2.300 delegados do “maior partido do mundo” (89 milhões de membros) se instalaram no Grande Salão do Povo, sob estritas medidas de segurança, para escutar Xi apresentar o balanço de seus cinco primeiros anos como secretário-geral do PCC.

O Congresso, que será concluído no dia 24 de outubro, concederá a Xi um novo mandato de cinco anos à frente do país mais povoado do planeta.

O limite de idade de 68 anos imposto aos membros do bureau político, a instância de 25 membros que governa a China, poderá efetivamente desaparecer para Xi Jinping, que fará 69 no próximo Congresso, em 2022.

Desde sua chegada ao poder, no final de 2012, Xi Jinping colocou seus homens em postos-chave, ajudado por uma campanha anticorrupção que puniu mais de 1,3 milhão de funcionários.

Apesar de não questionar “a economia de mercado socialista”, o governo de Xi Jinping esteve marcado por um regresso à ideologia marxista e por uma repressão que se manifesta na Internet, contra os defensores dos direitos humanos e dos dissidentes.

Em entrevista coletiva concedida nas vésperas da abertura do Congresso, o porta-voz Tuo Zhen anunciou que o governo continuará lutando contra a corrupção e que as reformas econômicas seguirão “até o final”. Também informou que o Congresso analisará um plano de reforma política, que não seguirá os modelos ocidentais.

Em um claro indício da influência de Xi Jinping, seu nome poderá ser inscrito na carta do partido, honra reservada até então apenas a Mao Tse-Tung, fundador da República popular, e a Deng Xiaoping, artífice das reformas que levaram a China ao patamar de segunda potência econômica mundial.

Para garantir um ar respirável em uma das capitais mais contaminadas do mundo, as autoridades ordenaram o fechamento das fábricas na região de Pequim durante o Congresso.

Eleição do núcleo dirigente

Após a cerimônia de abertura em Pequim no Palácio do Povo, um total de 2.287 delegados, eleitos pelas distintas assembleias do partido, se reúnem a portas fechadas.

Os delegados designam o Comitê Central (205 membros), uma espécie de parlamento do partido que define por sua vez o núcleo dirigente: os 25 membros do gabinete político, incluindo o secretário-geral. A composição da equipe dirigente será anunciada ao final do congresso.

A Comissão Militar Central (11 membros), fundamental por controlar o exército, também será renovada, assim como a temida Comissão Central de Inspeção Disciplinar, que persegue os membros corruptos do partido.

Na prática, o poder real está nas mãos dos sete membros permanentes do gabinete político.

Como em todos os sistemas do tipo soviético, o partido prevalece sobre o Estado. O poder de Xi Jinping é consequência de suas funções de secretário-geral do PCC, cargo que assumiu em 2012, antes de ser eleito presidente do país pelo Parlamento em 2013.

Fonte: ORMNews.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Acusado de latrocínio é preso em Rondon do Pará

Jovem de 22 anos foi preso durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no quilômetro 106 da BR-222

Na tarde desta quarta-feira (18), um jovem de 22 anos foi preso durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no quilômetro 106 da BR-222, em Rondon do Pará, no sudeste paraense. De acordo com informações da PRF, a abordagem ocorreu por volta das 13h, já que o homem conduzia uma motocicleta sem emplacamento e não utilizada o capacete de segurança.

Ao ser questionado, o condutor alegou não possuir documento de identificação ou documentação do veículo. O jovem foi então conduzido para o Fórum do município, onde foi encontrado um mandado de prisão em aberto pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores.

O home foi preso e conduzido ileso para a Delegacia de Polícia de Rondon do Pará. A identidade do acusado não foi revelada.