Foto Reprodução| Recurso aprovado pelo BNDES, em parceria com o MMA, é o maior já liberado, nesta categoria, para impulsionar regularização ambiental e fundiária, bioeconomia e renda local em 27 municípios do Baixo Amazonas e Xingu
Ogoverno do Pará, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) formalizaram, nesta sexta-feira (14), a aprovação de R$ 81,2 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Pará Mais Sustentável, voltado à recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e fortalecimento da sociobioeconomia no Estado.
Este é o maior volume de recursos já liberado pelo Fundo para esta categoria.
O anúncio ocorreu durante a COP30, na Casa BNDES, instalada no Conjunto dos Mercedários, em Belém, e contou com a presença do governador Helder Barbalho, da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, do reitor da UFPA, Gilmar Pereira, do secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, além de titulares de pastas ambientais do governo do Pará.
O governador Helder Barbalho destacou que a iniciativa consolida um novo modelo de relação do Pará com a floresta e o desenvolvimento sustentável. “Hoje damos um passo extremamente importante para que o Pará construa uma nova história no uso do solo, na relação com o meio ambiente e com a floresta amazônica.
Este é o maior contrato da história do Estado com o Fundo Amazônia e um dos mais relevantes já firmados nacionalmente. Agradeço ao BNDES e ao governo federal pela parceria, que permitiu superar a burocracia e avançar de forma estruturante”, afirmou Helder Barbalho.
O governador também ressaltou o impacto direto do projeto na vida de agricultores familiares, quilombolas e produtores da bioeconomia. “Estamos falando de um projeto que alcança 14 mil unidades rurais e 27 municípios, oferecendo regularização fundiária, regularização ambiental, restauração de áreas e assistência técnica.
Além disso, apoiamos 16 projetos de bioeconomia e 10 áreas quilombolas, construindo um caminho que une direitos, deveres e produção sustentável.
É assim que fortalecemos a economia, combatemos o desmatamento e garantimos oportunidades para quem produz com responsabilidade”, pontuou.
O projeto
Com prazo de execução de 60 meses e gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Pará Mais Sustentável abrange 27 municípios do Baixo Amazonas e Xingu, que representam cerca de 56% do território paraense.
Entre eles estão Santarém, Altamira, Juruti, Oriximiná, São Félix do Xingu, Uruará, Alenquer, Mojuí dos Campos, Anapu, Porto de Moz e Vitória do Xingu.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que o projeto marca uma nova fase do Fundo Amazônia, com mais escala, velocidade e impacto.
“Estamos dando uma nova velocidade ao Fundo Amazônia, saindo de R$ 300 milhões anuais para R$ 1,2 bilhão.
O projeto com o governo do Pará é uma referência para outros Estados, unindo regularização fundiária, regularização ambiental, fortalecimento de cooperativas e desenvolvimento da sociobiodiversidade.
Ele mostra que é possível acelerar, gerar impacto real e trabalhar em parceria para transformar a Amazônia”, destacou.
Incentivo à sociobiodiversidade
O projeto será executado em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Emater, Fundação Guamá e secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura.
As ações beneficiarão agricultores familiares, comunidades quilombolas, associações produtivas e cooperativas ligadas às cadeias da sociobiodiversidade.
Entre as iniciativas previstas estão:
* apoio à inscrição e retificação de Cadastros Ambientais Rurais (CARs);
* avanço na regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas;
* fortalecimento da assistência técnica e extensão rural;
* estímulo a atividades produtivas sustentáveis;
* suporte a bionegócios de base florestal.
Soluções em bioeconomia
Para impulsionar a economia de baixo carbono, o projeto implantará Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica voltadas à bioeconomia e promoverá capacitações, campanhas educativas e duas Feiras de Negócios regionais.
Representando o MMA, o secretário André Lima destacou o papel estratégico do Pará na agenda climática nacional. “É uma alegria participar da aprovação deste projeto, que reforça a parceria entre o Governo Federal e o Pará.
O Estado tem sido exemplo na redução de 50% do desmatamento e na implementação de ações estruturantes. Projetos como este mostram que combater ilegalidades é fundamental, mas que desenvolvimento sustentável só se faz levando oportunidade, assistência técnica e apoio à bioeconomia para os territórios”, reforçou.
Os resultados esperados incluem o aumento de CARs validados, avanço da regularização fundiária, fortalecimento institucional e dinamização das cadeias da sociobiodiversidade, gerando renda, agregando valor e ampliando oportunidades para comunidades locais.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES em parceria com o MMA e se consolidou como o maior mecanismo internacional de financiamento para conservação de florestas tropicais. Mais de 140 projetos já foram apoiados, beneficiando cerca de 600 organizações comunitárias e aproximadamente 260 mil pessoas na região.
Informações completas sobre o Fundo Amazônia estão disponíveis no site oficial do programa.
Fonte: O liberal Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2025/10:42:39
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