Publicação Nº199/2024 – COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA – COOPERTRANS

editalCOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA – COOPERTRANS, CNPJ 27.339.736/0001-45, torna público que solicitou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/NP, a Licença de Operação para extração e beneficiamento de minério de ouro o Protocolo nº 1516/2024.

Publicado dia 3 de setembro de 2024, às 15:13:55, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Publicação Nº198/2024 – COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA – COOPERTRANS

editalCOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA – COOPERTRANS, CNPJ 27.339.736/0001-45, torna público que solicitou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/NP, a Licenças Instalação para extração e beneficiamento de minério de ouro o Protocolo nº 1515/2024

Publicado dia 3 de setembro de 2024, às 15:13:55, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Publicação Nº197/2024 – COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA – COOPERTRANS

editalCOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA – COOPERTRANS, CNPJ 27.339.736/0001-45, torna público que solicitou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/NP, a Licença Previa para extração e beneficiamento de minério de ouro o Protocolo nº 1517/2024.

Publicado dia 3 de setembro de 2024, às 15:13:55, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Publicação Nº196/2024 – PAULO SERGIO CARVALHO

editalPAULO SERGIO CARVALHO, CPF Nº 568.648.171-72, torna público que deu entrada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/ATM, na Licença de Operação, protocolo nº 1666/2024, para extração de beneficiamento ouro.

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Publicação Nº195/2024 – PAULO SERGIO CARVALHO

editalPAULO SERGIO CARVALHO, CPF Nº 568.648.171-72, torna público que deu entrada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/ATM, na Licença de Instalação, protocolo nº 1668/2024, para extração de beneficiamento ouro.

Publicado dia 3 de setembro de 2024, às 15:13:55, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Publicação Nº194/2024 – PAULO SERGIO CARVALHO

editalPAULO SERGIO CARVALHO, CPF Nº 568.648.171-72, torna público que deu entrada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/ATM, na Licença Previa, protocolo nº 1667/2024, para extração de beneficiamento ouro.

Publicado dia 3 de setembro de 2024, às 15:13:55, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Justiça atende a pedidos do MP Eleitoral e aplica mais de R$ 800 mil em multas por derrame de santinhos no Pará

Foto ilustrativa: Tânia Rêgo/Agência Brasil | O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e uma coligação ao pagamento de um total de R$ 814 mil em multas pelo derramamento irregular de santinhos – minipanfletos de propaganda eleitoral – em municípios do Pará nas eleições de 2022.  

As condenações atendem a pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral. Foram aplicadas multas no valor de R$ 2 mil para cada local de votação em que houve o derrame de santinhos na véspera e no dia das eleições.

Nas eleições de 2022, a Justiça Eleitoral tinha reforçado a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos que a conduta poderia ser punida com multa. Esse alerta foi feito também a pedido do MP Eleitoral, para buscar evitar a irregularidade.

Segundo a decisão favorável à Procuradoria Regional Eleitoral, partidos políticos e candidatos possuem meios de evitar as punições, com atuação preventiva, orientando seus correligionários e partidários e recolhendo material de campanha.

De acordo com as regras para a propaganda política nas ruas, o derrame de santinhos ou de qualquer material impresso em local de votação ou nas imediações, ainda que na véspera da eleição (prática conhecida como voo da madrugada), configura propaganda irregular, além de ser crime eleitoral, sujeitando os responsáveis a multas que vão R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Saiba mais – Confira as matérias da série Por Dentro das Regras – Eleições 2024, que explica as principais normas do processo eleitoral.

Processos 0601463-60.2022.6.14.0000, 0601462-75.2022.6.14.0000, 0601460-08.2022.6.14.0000, 0601458-38.2022.6.14.0000, 0601457-53.2022.6.14.0000, 0601455-83.2022.6.14.0000, 0601454-98.2022.6.14.0000 e 0601431-55.2022.6.14.0000

Consulta processual

Condenado (a) Valor da multa
Ademir Bitencourt Azevedo (Professor Ademir) R$ 2 mil
Adolfo da Costa Oliveira Neto R$ 2 mil
Adriana Ferreira de Almeida Silva R$ 2 mil
Aguinaldo Carvalho de Aguiar (Aguinaldo Promissória) R$ 2 mil
Airton Luiz Faleiro (Airton Faleiro) R$ 2 mil
Alessandra Haber Carvalho Santos (Alessandra Haber) R$ 26 mil
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa (Ana Júlia) R$ 6 mil
Ana Paula Silva Gomes Freitas (Paula Gomes) R$ 4 mil
Andreia Brito Gonçalves Siqueira (Andréia Siqueira) R$ 46 mil
Angelo Augusto de Oliveira Ferrari (Angelo Ferrari) R$ 2 mil
Antonio Carlos Cunha Sá R$ 4 mil
Antonio Leocadio dos Santos (Antônio Doido) R$ 14 mil
Arão Gomes de Sousa R$ 2 mil
Beatriz Caminha dos Santos (Bia Caminha) R$ 2 mil
Branco Aleixo R$ 4 mil
Carlos Alberto Barros Bordalo (Bordalo) R$ 4 mil
Carlos Edilson de Almeida Maneschy (Professor Maneschy) R$ 2 mil
Carlos Junior Das Neves (Junior Paragados) R$ 4 mil
Celso Sabino de Oliveira (Celso Sabino) R$ 42 mil
Cláudio Mariano Silva R$ 2 mil
Cristina Vasconcelos Nunes (Cris do PV) R$ 2 mil
Diana Mota de Oliveira (Diana Belo) R$ 10 mil
Dilermano Gomes Tavares R$ 4 mil
Dilvanda Furtado Faro (Dilvanda Faro) R$ 8 mil
Elcione Therezinha Zahluth Barbalho (Elcione) R$ 34 mil
Elias Guimarães Santiago (Elias Santiago) R$ 2 mil
Fernando Henrique Pereira da Silva R$ 2 mil
Francisco das Chagas Silva Melo Filho (Chicão) R$ 22 mil
Gustavo Bemerguy Sefer R$ 6 mil
Helder Zahluth Barbalho (Helder Barbalho) e coligação “Pra Seguir Em Frente” R$ 156 mil
Hélio de Almeida Monteiro R$ 2 mil
Hélio Leite da Silva (Helio Leite) R$ 2 mil
Higor Gabriel Santos Costa (Gabriel Salomão) R$ 6 mil
Iran Ataíde de Lima R$ 8 mil
Jaques da Silva Neves R$ 4 mil
Javier Marcelo Cahuana Villegas R$ 2 mil
Jeová Gonçalves de Andrade (Jeová Andrade) R$ 20 mil
João de Nazaré Pingarilho Neto R$ 6 mil
João Ferrari Júnior (Júnior Ferrari) R$ 10 mil
José Benito Priante Junior (Priante) R$ 14 mil
José da Cruz Marinho (Zequinha Marinho) R$ 22 mil
José Eduardo Pereira da Costa (Eduardo Costa) R$ 8 mil
José Roberto Oliveira Faro (Beto Faro) R$ 10 mil
Julia Maria Godinho da Cruz Marinho R$ 2 mil
Keniston de Jesus Rego Braga (Keniston) R$ 30 mil
Leticia Pereira Estrela (Letícia Garimpeira) R$ 36 mil
Lívia Duarte Puty (Lívia Duarte) R$ 6 mil
Luziane Cravo Silva R$ 2 mil
Maria do Carmo Martins Lima (Maria) R$ 2 mil
Maria Gracionice Barbosa Gonçalves R$ 2 mil
Mario Aparecido Moreira R$ 2 mil
Mário Couto Filho (Mário Couto) R$ 16 mil
Mário Paulo de Souza Cantuaria R$ 8 mil
Martinho Arnaldo Campos Carmona R$ 2 mil
Nilton Silva das Neves (Delegado Nilton Neves) R$ 8 mil
Oberdan da Silva Correa R$ 2 mil
Orlando Palheta Lobato (Orlando Lobato) R$ 4 mil
Paula Cristina Titan Rebello R$ 6 mil
Paulo Henrique da Silva Gomes (Paulo Henrique Gomes) R$ 10 mil
Raimundo Santos R$ 2 mil
Ranilson Araújo do Prado R$ 4 mil
Renilce Conceição Nicodemos de Albuquerque (Renilce Nicodemos) R$ 14 mil
Romildo Veloso e Silva (Dr Veloso) R$ 4 mil
Sancler Antonio Wanderley Ferreira R$ 4 mil
Thiago Farias Miranda R$ 18 mil
Viviane da Costa Reis R$ 8 mil
Wagne Costa Machado (Wagne Machado) R$ 22 mil
Wanderlan Augusto Brandão Quaresma R$ 4 mil
Wenderson Azevedo Chamon (Chamonzinho) R$ 30 mil
Wescley Silva Aguiar R$ 28 mil
Yander Davi Amaral Leite R$ 2 mil
Fonte: PRPA-ASCOM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/15:10:23

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Manu Bahtidão deu pausa na carreira por causa de depressão

Depressão afastou Manu dos palcos | Reprodução/Redes Sociais

De acordo com a cantora, o afastamento dos palcos foi para cuidar da saúde.

Acantora Manu Bahtidão, 38, revelou que fez uma pausa na carreira após ser diagnosticada com depressão e síndrome do pânico. A informação foi dada pela própria artista no programa Altas Horas, no último sábado (31), ao apresentador Serginho Groisman, onde disse que optou pela pausa para se dedicar aos cuidados da saúde.

A artista alagoana, mas que mora e canta músicas paraenses, disse que deveria ter parado antes. Segundo ela, estava com alguns sintomas muito presentes e que poderiam ser identificados por outras pessoas e, por isso, parou. “Chegou um momento que eu falei: ‘Não vou conseguir. Prefiro parar agora, me restabelecer, me cuidar”, explicou.

Entre os sintomas, Manu Bahtidão afirmou que sentia medo, insegurança, dor, angústia sem fim e sem motivo aparente.

“São vinte e quatro anos trabalhando e buscando isso, e às vezes quando chega o momento em que as coisas acontecem, a gente fica meio assustado, com muita coisa que vem junto. Com o sucesso vem o bônus, mas vem o ônus. Muita coisa tem me assustado, mas tenho muito mais a agradecer do que pra reclamar”, concluiu Manu Bahtidão.

Fonte: DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/14:42:36

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Toffoli mantém júri e ordena prisão de réus da Boate Kiss

Os quatro réus foram condenados a penas de 18 a 22 anos, depois do julgamento considerado mais longo da história do Judiciário gaúcho. Mas, desde então, estavam em liberdade. | Foto: Reprodução/TJRS

Os quatro réus foram condenados a penas de 18 a 22 anos, depois do julgamento considerado mais longo da história do Judiciário gaúcho. Mas, desde então, estavam em liberdade.

Oincêndio na boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi uma tragédia que matou 242 pessoas e feriu outras 636. O caso ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e foi provocada por uma série de ações humanas.

Em decisão de agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anulou o júri que em dezembro de 2021 havia decidido pelas condenações.

Na segunda-feira (02), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal e determinou a prisão dos condenados. Os réus começaram a ser entregar à polícia na segunda, após a decisão.

Os quatro réus foram condenados a penas de 18 a 22 anos, depois do julgamento considerado mais longo da história do Judiciário gaúcho. Mas, desde então, estavam em liberdade.

Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco, foram acusados de homicídio simples com dolo eventual.

As defesas dos quatro réus condenados disseram que seus clientes foram surpreendidos com a reviravolta desta segunda-feira. Os advogados afirmaram que aguardavam uma reunião agendada com o ministro Toffoli para a próxima semana, e que a sentença “tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa”.

O advogado Jader Marques, que representa Sphor, disse que “com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cabíveis”.

Segundo Marques, Spohr já se apresentou à polícia e passará por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (03) para determinar a unidade prisional para onde ele será conduzido para cumprir pena.

A defesa de Hoffmann lamentou a sentença, mas afirmou que “a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”.

A defesa de Luciano Bonilha disse que tomará “todas as medidas cabíveis para que a decisão seja revertida”, alegando que os acusados não poderiam ser presos imediatamente porque já possuem uma ordem de habeas corpus, que garante ficarem em liberdade. Segundo o advogado Jean Severo, Bonilha se apresentou em uma delegacia de Santa Maria e aguarda encaminhamento para um presídio.

A advogada Tatiana Borsa, responsável pela defesa de Santos, disse que recebeu a decisão com surpresa já que tinha reunião marcada com Toffoli para a próxima semana. “Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”, disse, em nota.

Ao longo do julgamento, as defesas pediram absolvição ou que o caso fosse reclassificado como culposo –sem intenção de matar.

Fonte: g1 SC e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/14:42:36

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“A Amazônia pode fazer o Brasil ser líder na agenda ambiental “, diz Helder sobre a COP 30 no Pará

Helder Barbalho no Canal Livre

O governador do Pará, Helder Barbalho, contou sua expectativa para a COP 30, evento sobre Mudanças Climáticas. Segundo o governador, o evento ser realizado no estado tão próximo à Amazônia é a oportunidade perfeita da COP reencontrar o meio ambiente.

“Essa é a grande oportunidade que nós teremos. Oportunidade de fazer a COP da floresta. De ser a COP que o Brasil se coloca como líder desta agenda. O Brasil é competitivo em muitas áreas. Mas o Brasil é líder e pode assumir este protagonismo na agenda ambiental. E é a Amazônia que faz o Brasil alçar a esta dimensão. Nós temos que aproveitar a oportunidade depois de uma COP em Dubai, país que tem combustível fóssil como fonte de receita. Baku, no Azerbaijão, também oriundo de combustíveis fósseis. É o reencontro do maior evento de mudanças climáticas com o meio ambiente”, disse o governador.

De acordo com estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é esperado um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência. Deste total, aproximadamente 7 mil compõem a chamada “família COP”, formada pelas equipes da ONU e delegações de países membros.

Fonte: cop.dol.com.br e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/14:58:56

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