Operação Fênix combate focos de queimadas em Novo Progresso e outras cidades do Pará. — Foto: Reprodução / Corpo de Bombeiros | Nas primeiras 48 horas de setembro de 2024, o Pará foi o estado que apresentou o maior número de queimadas no Brasil, tendo registrado 2800 focos ativos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Este índice é quase seis vezes maior que o listado nos dias 1 e 2 de setembro do ano passado, quando 479 focos foram detectados. O problema já afeta também a capital do Estado, Belém, que amanheceu coberta por fumaça, nesta terça-feira (3). (assista ao vídeo acima)

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) satélites detectaram focos de queimadas em uma área próxima ao lixão do Aurá, no limite entre os municípios de Belém e Ananindeua.

A Reportagem solicitou o posicionamento para a Semas em relação a estes focos e também ao Corpo de Bombeiros para saber se houve acionamento para alguma ocorrência de incêndio na área do Aurá, mas nenhuma resposta foi dada até a publicação desta matéria.

A fumaça, na verdade, apareceu de madrugada conforme registros feitos por motoristas que percorriam a rodovia BR-316, pelos municípios de Benevides e Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

Ambas cidades integram a Região Metropolitana de Belém e estes focos podem ter contribuído para a fumaça na área urbana da capital.

Dados obtidos na plataforma Painel do Fogo, sistema gerenciado pelo Censipam e Inpe para dar suporte às operações de combate ao fogo, mas que não contabilizam como índices oficiais sobre focos ativos, apontam ainda focos de queimadas em Santa Izabel do Pará e Castanhal.

Na última segunda-feira (2), o Corpo de Bombeiros foi acionado para combater um princípio de incêndio em uma área de mata no bairro do Curió-Utinga, que fica próximo, inclusive, ao Parque Estadual do Utinga, em Belém.

Focos por mês

De 1º de janeiro de 2024 até 2 de setembro de 2024, o Pará registrou 21.772 focos ativos, segundo o Inpe. Ou seja, o número de focos apontados nas últimas 48 horas representa 12,86% do total registrado ao longo deste ano.

Agosto foi o mês com maior índice de queimadas no Pará, com 13.803 ocorrências de focos.

Em julho foram 3.265 focos ativos detectados no território paraense. Confira os dados do 1º semestre por mês a mês:

• Janeiro: 633 focos

• Fevereiro: 260 focos

• Março: 113 focos

• Abril: 52 focos

• Maio: 211 focos

• Junho: 635 focos

Cidades

Segundo o Banco de Dados de Queimadas (BDQueimadas), do Inpe, o maior número de focos ativos (que é o que indica onde há queima de vegetação) estão concentrados nas regiões sudeste e sudoeste do Pará.

Os municípios de Altamira, São Félix do Xingu e Novo Progresso concentram 63% do total de focos, nos dois primeiros dias de setembro. De um total de 2800 focos registrados no território paraense, 1.764 ocorreram nestas cidades.

• Altamira: 632 focos (22,6%)

• São Félix do Xingu: 624 focos (22,3%)

• Novo Progresso: 508 focos (18,1%)

Nenhum outro município paraense registrou números tão elevados de queimadas. Itaituba, que ocupa o 4º lugar no ranking, apresentou 169 focos (6% do total) entre os dias 1 e 2 de setembro de 2024.

Fogo na Serra Três Poderes

A Serra Três Poderes vêm sofrendo com focos de incêndio há pelo menos cinco dias, em Tucumã, no sudeste paraense. Para controlar as chamas, uma brigada do corpo de bombeiros foi enviada ao município.

A fumaça provocada pelo fogo se espalhou pela cidade, mas segundo o Corpo de Bombeiros o fogo já está controlado.

A Serra Três Poderes abriga uma área de preservação permanente e um campo experimental onde são cultivadas mudas de cacau e outras culturas.

Uma equipe da Operação Fênix atua na região realizando rescaldo para evitar que o fogo volte a consumir a vegetação.

Decreto

No último dia 27 de agosto, o governo do Pará baixou um decreto em que proíbe o uso de fogo por 180 dias no território paraense. Em Novo Progresso, no sudoeste do Estado, um homem foi autuado em flagrante por fogo em uma área de mata, numa propriedade particular.

https://youtu.be/Zu9Y9vmHELA

• Incêndio criminoso queima palhada de milho em fazenda de Novo Progresso

Fonte: G1 PA   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/09/2024/08:20:33

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Foto: Reprodução | Um violento confronto em um bar na área rural de Pacajá, no sudoeste do Pará, resultou na morte, no domingo, 01, de dois homens, identificados como Luciano de Jesus Santos e Saraiva Supriano da Silva. O incidente chocante aconteceu diante de várias testemunhas, deixando a comunidade local abalada.

De acordo com relatos, a confusão teve início quando Luciano de Jesus Santos, envolvido em uma dívida por um serviço sexual com uma garota de programa, recusou-se a pagar o valor acordado. A profissional, insatisfeita, chamou Heronildo, o suspeito do crime, para cobrar a dívida. Heronildo foi até o bar, onde exigiu o pagamento de Luciano, dando início a uma discussão acalorada.

A altercação verbal rapidamente escalou para a violência. Testemunhas afirmam que, após uma troca de xingamentos entre Luciano e Heronildo, este último sacou um revólver calibre 38 e atirou várias vezes em Luciano.

Saraiva Supriano, que estava próximo e tentou intervir para evitar o pior, acabou sendo atingido por um dos disparos e morreu rapidamente no local. Saraiva não tinha qualquer ligação com a dívida de Luciano, mas acabou pagando com a vida por tentar evitar a tragédia.

Mesmo ferido, Luciano ainda tentou desarmar Heronildo na esperança de se salvar, mas foi novamente alvejado e não resistiu aos ferimentos. Os corpos de Luciano e Saraiva foram encontrados próximos um do outro, em meio aos projéteis espalhados pelo estabelecimento.

A Polícia Militar chegou ao local pouco depois, confirmando que a arma usada no crime foi um revólver calibre 38. A Polícia Civil já iniciou as investigações, identificando Heronildo como o autor dos disparos. No entanto, o suspeito permanece foragido, e as autoridades estão em diligência para localizá-lo. Testemunhas estão sendo ouvidas para esclarecer todos os detalhes do caso.

Enquanto as investigações continuam, a Pacajá, antes pacata, agora vive a angústia de um duplo homicídio que expôs as tensões e os perigos latentes na região. As mortes de Luciano de Jesus Santos e Saraiva Supriano da Silva deixam um rastro de dor e questionamentos sobre a violência que, cada vez mais, aflige áreas rurais do Pará.

Fonte: ver-o-fato e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/17:01:23

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Foto: Reprodução | Período de inelegibilidade de oito anos seria contado a partir da condenação, não após o cumprimento da pena.

O Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, o PLP 192/2023, que propõe mudanças significativas no prazo de inelegibilidade estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. O projeto, de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), visa unificar o período de inelegibilidade para oito anos, aplicável a condenações judiciais, cassações ou renúncias de mandato.

Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena. A nova proposta altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) para que o prazo comece a contar a partir da data da decisão que determina a perda do mandato, da eleição em que houve prática abusiva, da condenação por órgão colegiado ou da renúncia ao cargo eletivo, dependendo do caso.

Além disso, o projeto estabelece um limite máximo de 12 anos para o total de inelegibilidade, mesmo em casos de múltiplas condenações. Também aborda o abuso do poder econômico ou político, tornando inelegíveis aqueles condenados por comportamentos graves que possam levar à cassação de registros, diplomas ou mandatos.

Na semana passada, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), solicitou o adiamento da votação, que finalmente será realizada nesta terça-feira.

Principais mudanças propostas na Lei da Ficha Limpa:

O prazo de inelegibilidade de oito anos começará a contar a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena.

O período máximo de inelegibilidade será limitado a 12 anos, mesmo em casos de múltiplas condenações.

Será necessário comprovar dolo (intenção de cometer irregularidades) para que o político seja considerado inelegível.

O projeto amplia o período de desincompatibilização para candidatos que são membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, militares e policiais de quatro para seis meses.

Fonte: Agência Senado e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/16:52:18

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Foto: Reprodução | Decisão foi anunciada pelo presidente em seu programa de TV na segunda-feira (2). Segundo ele, a Venezuela fechou o último mês de agosto com “boas perspectivas econômicas” e que, por isso, decidiu antecipar a data do feriado, que no mundo inteiro é comemorado no dia 25 de dezembro.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, decretou durante o seu programa Con Maduro+, nesta segunda-feira (2), que, neste ano, o Natal será celebrado em seu país no próximo dia 1º de outubro.

No programa, que é transmitido pelo Youtube, Maduro declarou: “Está chegando setembro e já cheira a Natal. Por isso, este ano, em homenagem ao povo combativo e agradecimento a vocês, vou decretar a antecipação do Natal para o dia 1º de outubro. Começa o Natal! Para todos e todas, chegou o Natal com paz, felicidade e segurança”. O anúncio foi recebido com intensos aplausos de uma plateia duvidosa.

A “antecipação” do Natal feita por Maduro ocorreu no mesmo dia em que o regime chavista emitiu um mandado de prisão contra o opositor Edmundo González Urrutia, que, conforme as atas divulgadas pela Plataforma Unitária Democrática (PUD), venceu as eleições do dia 28 de julho.

Maduro disse em seu programa que a Venezuela fechou o último mês de agosto com “boas perspectivas econômicas” e que, por isso, decidiu antecipar a data do feriado, que no mundo inteiro é comemorado no dia 25 de dezembro.

Fonte: Gazeta do Povo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/16:44:31

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Um homem identificado como Rude de Araújo foi ass4ssinado na noite do último sábado (31), por volta das 23h, após tentar separar uma briga em um bar. Segundo familiares, até o momento, ninguém foi preso ou apresentado à delegacia para responder pelo crime. Os parentes da vítima pedem justiça e cobram ações das autoridades.

Fonte: Giro Portal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/16:42:37

Foto: Reprodução | A concessionária portuária Rio Tapajós, responsável pela administração dos portos de Santarém, está à frente de um projeto de revitalização dos píeres da orla da cidade. O projeto envolve a modernização completa de sete plataformas de acesso a passageiros e atracação de embarcações, trazendo melhorias significativas em segurança, acessibilidade e infraestrutura para moradores e turistas.

Os píeres estão sendo modernizados com a instalação de iluminação solar, recuperação da flutuabilidade, estanquidade, troca de tampas, reparos na estrutura metálica e pintura com tinta antiderrapante no convés. Esta revitalização visa elevar a proteção e o conforto das embarcações e dos passageiros, além de otimizar a gestão e reduzir custos operacionais para a prefeitura.

De acordo com Carlos Alexandre, administrador da Rio Tapajós, o principal objetivo da obra é oferecer qualidade para quem utiliza esses espaços. “Estamos comprometidos em oferecer uma infraestrutura confiável que beneficie os donos dos barcos e os passageiros. A nossa gestão atua em oportunizar benefícios e diminuir custos,” enfatiza.

A concessionária também está ampliando seu quadro de funcionários, com um aumento no número de fiscais para assegurar a organização das atracações dos barcos intramunicipais nos píeres. Atualmente, mais de 100 funcionários trabalham no projeto diretamente e cerca de 600 indiretamente, e este número deve crescer ainda mais.

Além das melhorias estruturais, o projeto inclui espaços específicos para barcos de pequeno porte, como os das comunidades ribeirinhas, garantindo que esses veículos fluviais possam atracar de forma adequada. Toda a estrutura dos píeres agora conta com seguro de responsabilidade civil, oferecendo proteção contra acidentes e salvaguardando o patrimônio público.

Esta revitalização posiciona Santarém como um polo turístico e econômico de destaque na Amazônia, beneficiando a população local e atraindo visitantes de diversas partes do mundo. Em outubro, inicia-se a temporada de navios de cruzeiro, e esses turistas serão recepcionados na nova estrutura.

Os píeres revitalizados e estrategicamente posicionados ao longo da orla, oferecem agora mais comodidade e tranquilidade. Neste contexto, a Rio Tapajós consolida-se como uma referência em gestão portuária e infraestrutura fluvial.

Fonte: Comunicação Porto Rio Tapajós  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/16:13:05

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Wilians, Fábio, Daniel e Sérgio: representantes do IBC nas modalidades de judô e goalball . Foto: Fábio Teixeira

Ao todo, três judocas e três profissionais que integram equipes técnicas estarão nos jogos de Paris representando o Instituto Benjamim Constant, instituição federal ligada ao MEC. Atletas competem entre os dias 5 e 7/9

Os integrantes de comissões técnicas que foram à capital francesa fazem parte do Instituto Benjamim Constant (IBC), instituição federal de educação básica e superior ligada ao MEC que é referência nacional na educação e na capacitação profissional de pessoas cegas, com baixa visão, surdocegas ou com outras deficiências associadas à visão.

Os judocas Sérgio Fernandes Jr. e Brenda Freitas vão disputar sua primeira edição dos jogos paralímpicos. Já Wilians Araújo vai para sua quarta participação e é um dos favoritos ao ouro. O parajudô começará na quinta-feira, 5 de setembro, e se encerrará no sábado, 7 de setembro.

Além dos atletas, estarão presentes os seguintes profissionais do IBC: Fabio Brandolin e Daniel Brandão Martins, assistente técnico e fisioterapeuta da equipe masculina de goalball, respectivamente; e Fabio Silva, treinador de atletismo.

IBC – O Instituto Benjamin Constant está diretamente ligado ao Gabinete do Ministro da Educação e é especializado na educação e no atendimento de pessoas cegas e com baixa visão. O público atendido pelo IBC é formado por pessoas de todas as idades, passando por recém-nascidos atendidos pela educação precoce e por indivíduos de todas as etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio profissionalizante). Desde 2019, a instituição oferece também o mestrado profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual, primeiro curso stricto sensu da área na América Latina.

O IBC promove, ainda, a reinserção social das pessoas que perderam ou estão em processo irreversível de perda da visão, acompanhando-as e orientando-as para que reconquistem a autonomia na condição de pessoas com deficiência visual na sociedade e, em particular, no mundo do trabalho.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IBC  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/16:09:32

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Estudantes do ensino médio público precisam ter frequência mínima de 80% às aulas para receber as parcelas do incentivo todo mês. Histórico de comparecimento pode ser conferido nas escolas

Os estudantes que participam do Pé-de-Meia recebem incentivos periódicos por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada etapa concluída, pela sua aprovação. No total, cada jovem pode receber até R$ 9.200. Para receber as parcelas, os alunos precisam atender a alguns critérios, entre eles, ter frequência em, no mínimo, 80% das aulas. A regra é válida tanto para quem estuda no ensino regular quanto para alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Confira abaixo algumas dúvidas comuns de estudantes sobre como o programa leva em conta sua participação em sala de aula: 

• Não recebi o incentivo este mês e o aplicativo Jornada do Estudante diz que não atingi a frequência mínima de 80% nas aulas. O que posso fazer para voltar a receber? 

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado. 

• Como minha frequência é calculada? 

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo. 

• Onde posso consultar meu histórico? 

O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada. 

Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. 

Pagamento – Já está sendo depositada a primeira parcela (R$ 200) do Pé-de-Meia para os novos estudantes do ensino médio público incluídos no programa, que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O pagamento segue até 2 de setembro, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Os jovens que já faziam parte do programa também estão recebendo o valor, conforme o calendário de pagamentos. 

Conta – Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.  

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. 

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação (MEC), com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/16:05:25

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Foto: Divulgação/MEC | Pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) devem comprovar as informações prestadas na inscrição até quarta-feira (4/9), presencialmente ou por meio virtual

Termina na quarta-feira, 4 de setembro, o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) apresentem sua documentação às instituições de educação superior. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. 

De acordo com o Edital nº 22/2024, que rege a seleção, o candidato pode fazer a entrega presencialmente ou encaminhar a documentação por meio virtual, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Nessa etapa, os pré-selecionados também podem ter de participar de processo seletivo próprio da instituição. As universidades e faculdades devem enviar ao candidato um comprovante de que a documentação foi recebida. 

Lista de espera – Os interessados em participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível para as instituições de ensino superior no dia 17 de setembro. Os candidatos poderão consultá-la também na página do Prouni.  

Confira o calendário completo do Prouni 2/2024: 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.     

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano. 

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/07:49:27

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Foto: Diivulgação/MEC | Programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já teve mais de 351 mil acordos firmados. Prazo de adesão foi adiado para 31 de dezembro de 2024 e descontos podem chegar a 99%

Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies — programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) —, com descontos de até 99%. O dado é do último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada à Pasta. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano, mediante a Resolução nº 60/2024, publicada em 30 de agosto. 

Os estados com maior número de contratos pendentes são São Paulo (221.854), Minas Gerais (80.040) e Bahia (65.744). O levantamento do FNDE ainda mostra que, até o momento, 351.696 contratos foram renegociados, resultando em uma redução de quase 20% da dívida do Fundo — no total, foram restituídos aos cofres públicos R$ 677 milhões. Os pagamentos são feitos à vista ou em parcelas pelos estudantes que renegociaram suas dívidas. 

O Desenrola Fies abrange contratos em todos os estados brasileiros. A medida demonstra um compromisso contínuo em promover a equidade no acesso ao ensino superior, além de proporcionar alívio financeiro e meios de sanar a dívida de estudantes. 

Estão aptos a solicitar renegociação pelo Desenrola Fies aqueles com dívidas em contratos firmados até 2017 e inadimplentes até 30 de junho de 2023. A partir daí, os descontos e as condições podem variar de acordo com o perfil do devedor. Estudantes com dívidas em atraso há mais de 360 dias e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou beneficiários do auxílio emergencial podem obter descontos de até 99%. 

Canais de atendimento   

O MEC e o FNDE disponibilizam o Fale Conosco e o telefone 0800 616161 como meios de sanar dúvidas e obter mais informações sobre o Desenrola Fies.   

Confira também os canais de atendimento oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB):  

Caixa Econômica Federal 

• Acesse o aplicativo da Caixa no seu celular.    
• Entre em contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0 104.    
• Ligações podem ser feitas pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do País).    

Banco do Brasil (BB)   

• Utilize o aplicativo do BB no seu celular.    
• Entre em contato pelo WhatsApp no número 61 4004 0001.    
• Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.   

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2024/15:57:48

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