Foto: Reprodução | Manifestação inusitada aconteceu nesta terça-feira (24), em Lavras, no Sul de Minas; Copasa afirma que bairro está sendo reabastecido e que apura as circunstâncias do ocorrido.

Um morador da cidade de Lavras, no Sul de Minas, realizou um protesto inusitado nesta terça-feira (24). O homem, que não foi identificado pela reportagem, decidiu “tomar um banho” no saguão de atendimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Revoltado, ele reclamava que está há cinco dias sem água na casa onde mora.

Em um vídeo registrado por moradores que estavam no local, é possível ver que o homem retira as roupas e, apenas de cueca, se lava com um galão de água e um sabonete. Comovidos com a situação, outros moradores participaram do ato e, além de começarem a filmar, auxiliaram o término do banho jogando mais água.

“Eu vou tomar banho aqui porque eu estou há cinco dias sem água no Pitangui”, diz o homem. Com raiva, ele também afirmou que a “companhia não realiza o mínimo para a população e que possui todo o direito de realizar sua manifestação”.

• ASSSISTA AO VÍDEO AQUI

O homem ainda proferiu diversos palavrões no ambiente e pediu desculpas aos funcionários da Copasa pelo protesto.

“Eu sei que a culpa não é de vocês. Vocês são meros funcionários. Agora, eu tô há cinco dias sem água lá em casa. Falta d’água não tem como. Chama a polícia aí que eu não tô nem aí. É uma vergonha o que está acontecendo. É uma brincadeira o que tão fazendo com a gente. Isso não existe”, disse o morador.

A equipe de reportagem tenta localizar este homem, mas até o momento não possui demais informações.

O que diz a Copasa

Em nota à Itatiaia, a Copasa informou que está “apurando a situação ocorrida na Agência de Atendimento de Lavras e que irá tomar todas as medidas cabíveis nesse caso”. A companhia não explicou porque o bairro Pitangui está sem água, mas disse que a localidade está sendo abastecida no decorrer desta terça-feira (24).

“A empresa aproveita para orientar que todo cliente em Lavras que esteja com algum problema no abastecimento ou necessite de mais informações, que acione a Companhia por meio dos canais de relacionamento, informando o endereço completo, para que todos os casos sejam avaliados pontualmente e as medidas operacionais adotadas o mais rápido possível”, escreveu a Copasa.

Fonte: Portal Itatiaia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/2024/07:35:06

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A ilha de Mosqueiro fica a uma distância de 70 Km de Belém. — Foto: Marco Santos/Agência Pará

Segundo o Ministério Público do Estado, árvores foram derrubadas e a vegetação foi queimada em uma área de preservação na praia do Paraíso.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediu à Polícia Civil que investigue uma ocorrência de desmatamento em uma área de preservação na ilha de Mosqueiro, distrito de Belém. Um ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (23) para a diretoria da Seccional Urbana de Mosqueiro.

O local onde árvores foram derrubadas e a vegetação foi queimada fica na praia do Paraíso, uma das mais procuradas por turistas.

O g1 Pará solicitou um posicionamento para a Polícia Civil e também para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) sobre a situação e aguarda por resposta.

O distrito de Mosqueiro fica a uma distância de aproximadamente 70 quilômetros da capital paraense. É um dos destinos turísticos mais conhecidos da Região Metropolitana de Belém em virtude da gastronomia e das praias de água doce.

O pedido de investigação sobre o desmatamento na praia do Paraíso é assinado pelo promotor de Justiça Emério Mendes Costa, que apura denúncias feitas no início deste mês ao órgão.

Uma equipe de fiscalização do MPPA esteve na área desmatada, no último dia 9 de setembro para verificar a situação denunciada e constatou o crime ambiental.

A Polícia Militar e servidores da Agência Distrital de Mosqueiro também estiveram no local, mas não conseguiram identificar possíveis suspeitos de provocar o desmatamento, por isto a promotoria de Justiça encaminhou o caso para a Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado solicitou ainda que os policiais civis colham os depoimentos de proprietários de imóveis próximos e façam a perícia de impacto ambiental.

Denúncias

Esta não é a primeira vez que denúncias para investigar crimes ambientais são feitas na ilha de Mosqueiro. Em junho de 2023, duas motosserras foram apreendidas pela Semma em uma área de floresta próximo à Avenida Augusto Meira Filho. No local, ocorria uma ocupação ilegal que resultava na perda da flora e da fauna no distrito.

Em 2016, cerca de três hectares de floresta foram desmatados na área de assentamento Pneu Azul, também no distrito de Mosqueiro. O desmatamento também afetou igarapés na área.

Fonte: G1 PARÁ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/2024/17:51:59

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Moradores protestam em Belém pedindo que sejam mantidos em área destinada para imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’. — Foto: Reprodução

Área deveria ser usado para abrigar 576 famílias desalojadas pelas obras do Portal da Amazônia, segundo a DPE.

O Núcleo de Defesa da Moradia, da Defensoria Pública do Pará (DPE), ingressou com recurso para anular sentença judicial que transformou área considerada pública, destinada à construção de casas populares do “Minha Casa Minha Vida”, em área privada da CATA Indústria Têxtil Ltda, empresa com sede na Bahia.

O terreno fica localizado próximo ao Portal da Amazônia, em Belém, e tem cerca de 53 mil metros quadrados no bairro do Jurunas.

A área deveria ser usado para abrigar 576 famílias desalojadas pelas obras do Portal da Amazônia realizadas na área, segundo a DPE.

Os moradores fizeram uma manifestação na segunda-feira (23), em frente à sede do Fórum Cível, em Belém, contra a decisão do juiz Augusto César da Luz Cavalcante, da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, reivindicando que possam permanecer na área. No local, a empresa já chegou a instalar placas.

No pedido, a Defensoria do Pará contesta a documentação apresentada pela empresa Cata e aponta falhas processuais. Dentre elas, a Defensoria e o Ministério Público, além dos possuidores dos imóveis vizinhos, não foram chamados ao processo, “comprometendo a validade, já que a participação é uma exigência garantida por lei”.

A DPE aponta ainda outros desvios como “omissão, pela empresa, de informações relevantes ao Juízo da 6ª Vara Cível de Belém, como o reconhecimento da área pela Justiça Federal como bem da União, a destinação do imóvel para realização de projeto habitacional, a informação no registro do imóvel de que a área é controversa, o que induziu a um julgamento equivocado”.

O recurso cita ainda que as contas de luz e água utilizadas pela empresa para tentar provar a posse sobre o terreno referem-se a outro endereço da empresa e não ao terreno em disputa.

O g1 tentava contato com a empresa até a publicação da reportagem. O Tribunal de Justiça do Pará não comenta decisões de magistrados.

Segundo Vanja Lobato, presidente da Associação de Moradores de Terrenos de Marinha do Estado do Pará (AMTEMEPA), “a atuação da DPE na defesa do direito à moradia dá maior envergadura à causa, trazendo confiança para as pessoas assistidas”.

Atuante no processo, o defensor público Adriano Souto explica que “o processo está cheio de irregularidades, omissões e obscuridades”.

“Nosso objetivo com a ação é garantir que o direito à moradia seja respeitado e que áreas públicas, destinadas a beneficiar centenas de famílias em situação de vulnerabilidade, não sejam entregues a interesses privados”.

Ele ressalta ainda o compromisso com a defesa dos direitos das populações em situação de fragilidade, visando assegurar que as famílias tenham acesso pleno à moradia digna.

“Importante ressaltar que em centenas de ações de usucapião similares, em que a Defensoria Pública atua para garantir propriedade em favor dos ocupantes dos imóveis, o entendimento da justiça do Pará sempre foi no sentido de considerar tais bens como públicos, jamais repassando a propriedade plena a particulares, entretanto, somente no caso da CATA houve a privatização da área em favor de uma empresa privada, sem qualquer contrapartida ao erário.”

Entenda o caso

Em 2014, a área foi considerada de interesse social, conforme Portaria 326/20143 emitida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Desde então, estava reservada para a implementação de projeto habitacional popular pelo programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, para as famílias que tinham sido despejadas com as obras do Portal da Amazônia.

O local foi cedido à Associação de Moradores de Terrenos de Marinha do Estado do Pará (AMTEMEPA) para a construção das moradias, mas o processo movido pela CATA bloqueou a construção das unidades habitacionais.

Sobre o Núcleo de Defesa da Moradia

Para solicitar atendimento, basta entrar em contato por meio do “Conexão Defensoria”, no número (91) 3201-2727.

Os atendimentos são realizados na Rua Manoel Barata, nº 50, térreo, no bairro da Campina, em Belém.

Deputado Estadual Zeca Pirão, pelo MDB — Foto: Crédito: Tarso Sarraf

Segundo a assessoria, o parlamentar foi submetido ao procedimento de angioplastia e segue em observação médica.

O deputado estadual do Pará Zeca Pirão, do MDB, precisou passar por um procedimento cirúrgico cardiovascular após sentir um mal-estar , na manhã da última segunda-feira (23), em Belém.

De acordo com o posicionamento oficial da assessoria, o parlamentar foi submetido a uma angioplastia, que é o tratamento das obstruções das artérias do coração, e segue internado em um hospital de Belém.

A expectativa, segundo a nota, é que o deputado permaneça em observação pelos próximos dias, mas passa bem.

Em conversa com a equipe do g1 Pará, a assessoria informou que os exames de rotina de Zeca Pirão estavam todos em ordem. Ao sentir-se mal, o parlamentar foi encaminhado ao hospital, onde foi detectadas anomalias, resultando na necessidade da colocação de um stent.

Atualmente Zeca Pirão é deputado estadual pelo MDB.

Fonte: Por g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/2024/17:38:25

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Em NY, Helder Barbalho anuncia venda bilionária de crédito de carbono no Pará — Foto: Divulgação

Governador do Pará participa da Semana do Clima de NY para concretizar a venda de doze milhões de toneladas de crédito de carbono, a 15 dólares cada, equivalente a R$ 1 bilhão.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou que nesta terça-feira (24) será concretizada a venda de doze milhões de toneladas de crédito de carbono, a 15 dólares cada, equivalente a R$ 1 bilhão em uma única venda no Pará.

O anúncio ocorre durante a participação na Casa Amazônia NY, na Semana do Clima de Nova York. Barbalho também anunciou que, até 2026, o estado terá 100% de rastreabilidade individual nas cadeias de proteína bovina e bubalina.

A Casa Amazônia é um evento que busca valorizar as características do modelo sustentável de manejo do território e de produtos, de maneira a ressaltar a riqueza cultural da Amazônia.

O governador aproveitou a participação para falar de políticas ambientais e investimentos em novos mercados no Pará.

Helder Barbalho disse que a venda atrela recursos a uma estratégia de distribuição, com parte deles destinadas à sociedade, incluindo povos indígenas, quilombolas e extrativistas e integrantes da agricultura familiar.

A parte que caberá ao Pará será obrigatoriamente vinculada à continuidade da política de redução de emissões de gases de efeito estufa.

“Essa é uma agenda extraordinária, é a maior venda de créditos de carbono da história. Temos o sonho de fazer com que a floresta viva possa valer do que a floresta morta precisa virar a chave e se transformar em realidade efetiva no momento em que a floresta ganhe valor”, ressaltou Barbalho.

Uma das idealizadoras da Casa Amazônia, Ana Cláudia Cunha, mestre em administração pública com enfoque em desenvolvimento econômico pela Columbia University/SIPA, a segunda edição firma o evento como um dos grandes na Semana do Clima de Nova York.

“O legado é, sobretudo, firmar um espaço plural de discussões desafiadoras e trazer diferentes perspectivas e atores relevantes para discutir a Pan-Amazônia”, disse.

Fonte: G1 PARÁ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/2024/17:35:02

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Foto de arquivo mostra o cantor Gusttavo Lima em show — Foto: Antonio Trivelin/g1

Decisão foi tomada na tarde desta terça-feira pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira (24), a prisão preventiva de Gusttavo Lima e a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do cantor. Ele é um dos alvos da Operação Integration, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas online (as “bets”), assim como a influenciadora Deolane Bezerra, que recebeu habeas corpus e saiu da cadeia.

Na decisão em que revogou a prisão, à qual o g1 teve acesso, o magistrado afirmou que as justificativas dadas para a ordem de prisão constituem “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.

No documento, o desembargador disse ainda que não há indícios de que o cantor estivesse dando guarida a fugitivos quando viajou à Grécia com o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha. Os dois são sócios da empresa Vai de Bet, da qual Gusttavo Lima adquiriu 25% em junho deste ano.

“[…] o embarque em questão ocorreu em 01/09/2024, enquanto que as prisões preventivas de José André da Rocha Neto e a Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha foram decretadas em 03/09/2024. Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”, afirmou o desembargador.

Ainda de acordo com o magistrado, o fato de o artista ter adquirido 25% de participação da Vai de Bet “não constitui lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.

O que diz a defesa de Gusttavo Lima

Procurada, a defesa de Gusttavo Lima divulgou uma nota na qual afirma que:

Recebeu a decisão “com muita tranquilidade e sentimento de justiça”;

A decisão anterior “estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso”;

A relação do cantor com as empresas investigadas era “estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave”;

Todas as ações foram feitas legalmente, por meio de transações bancárias e mediante declarações aos órgãos competentes e registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);

Os contratos “possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso”;

O artista tem uma “vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs” e “medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem”.

Ordem de prisão

A ordem de prisão contra Gusttavo Lima foi decretada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. Além da prisão preventiva, a magistrada determinou a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do cantor.

Para embasar a decisão, a magistrada fala em “conivência” do artista com foragidos e cita uma viagem que o cantor fez com o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, sócios da Vai de Bet, de Goiânia para a Grécia.

O casal era considerado foragido, mas uma decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, na segunda-feira (23), acatou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, e estendeu a concessão da liberdade para outros 17 presos na operação.

Conforme o inquérito da Polícia Civil de Pernambuco, os suspeitos de integrar o esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais compraram duas aeronaves da Balada Eventos e Produções LTDA, empresa que tem o cantor sertanejo Gusttavo Lima como proprietário. Os suspeitos também teriam viajado para fora do Brasil com uma terceira aeronave da Balada Eventos e Produções.

Ainda de acordo com as investigações, a empresa é investigada por, supostamente, dissimular a propriedade da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560 XLS (matrícula PR-TEM), apreendida no dia 4 de setembro deste ano também em meio à Operação Integration.

O inquérito aponta também que as empresas de Gusttavo Lima receberam cerca de R$ 49,4 milhões da Esportes da Sorte e da Vai de Bet desde 2023.

A decisão foi do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso (veja vídeo abaixo). A ordem de prisão tinha sido determinada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, na segunda-feira (23).

Procurada, a defesa de Gusttavo Lima disse que recebeu a decisão “com muita tranquilidade e sentimento de justiça”.

Fonte: G1 PE e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/2024/13:40:00

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Foto: Reprodução | Ministério da Saúde distribuiu 4,7 milhões de doses para todo o país. Pasta orienta que o público-alvo complete o esquema vacinal.

OBrasil registra 2,2 milhões de primeiras doses de vacinas aplicadas contra a dengue. No entanto, há 636 mil registros de segundas doses. Isso significa que menos da metade das pessoas que tomaram a dose inicial buscaram a dose adicional. Os dados preliminares são do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). No Pará, a situação é semelhante: das 64 mil doses recebidas, apenas 18 mil primeiras doses foram aplicadas, e pouco mais de 156 pessoas retornaram para a segunda dose. É importante lembrar que o esquema vacinal requer um intervalo de três meses, e a população precisa ficar atenta à caderneta de vacinação para garantir a imunização completa.

A vacinação é uma das inovações para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo o mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas. Para ter proteção contra casos graves e hospitalizações por dengue, o público-alvo precisa tomar duas doses do imunizante incorporado de forma inédita no Sistema Único de Saúde (SUS).

O público, em 2024, é composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, alerta para a necessidade de se vacinar. “Dentro da faixa etária indicada pelo laboratório para receber a vacina, selecionamos o intervalo com maior número de hospitalizações por dengue no Brasil. Contudo, esse público tem uma adesão menor, justamente por não ser uma idade que frequenta os serviços de saúde rotineiramente. Por isso, os pais e responsáveis precisam levar as crianças e adolescentes para se vacinar. É um ato de amor e de responsabilidade”, destaca.

Os critérios para a definição dos municípios escolhidos para receber as doses da vacina foram definidos seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS. As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

Combate ao mosquito

O Ministério da Saúde reforça que, embora o imunizante contribua para frear o avanço da doença, ainda não é a ferramenta mais eficaz no seu enfrentamento, dada a capacidade de produção do laboratório fornecedor que não é suficiente para atender à demanda do Brasil.

Por isso, além das ações realizada pelos agentes de saúde, a população deve fazer a sua parte:

• Use de telas nas janelas e repelentes em áreas de reconhecida transmissão;

• Remova recipientes nos domicílios que possam se transformar em criadouros de mosquitos;

• Vede reservatórios e caixas de água;

• Desobstrua calhas, lajes e ralos;

Participe da fiscalização das ações de prevenção e controle da dengue executadas pelo SUS.

Fonte: Ministério da Saúde  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/2024/16:02:28

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Foto: Reprodução | De acordo com dados da Defesa Civil Municipal, o nível do Rio Tapajós está 1,33m abaixo da marca registrada na mesma data de 2023.

Com o nível do rio Tapajós medindo 1,19m em Itaituba e 1,15m em Santarém, na região oeste do Pará, nesta segunda-feira (23), a Agência Nacional das Águas (ANA) declarou, pela primeira vez, situação crítica de escassez hídrica no rio Tapajós, no trecho compreendido entre os dois municípios.

De acordo com dados da Defesa Civil Municipal, o nível do Rio Tapajós está 1,33m abaixo da marca registrada na mesma data de 2023. Em 23 de setembro do ano passado, a régua de medição da ANA instalada no porto da Companhia Docas do Pará, em Santarém, marcava 2,48m.

A vila balneária de Alter do Chão, principal destino turístico de quem visita Santarém, também já sente o impacto da estiagem severa. Há duas semanas, os catraieiros, trabalhadores que fazem a travessia de banhistas da Orla da vila até à Ilha do Amor, principal praia de Alter, estacionam as catraias (canoas a remo) devido ao baixo volume de água no canal. A travessia é o principal meio de sustento dos catraieiros.

Em relação à cota de alerta de escassez hídrica que é de 2,10m, o nível do rio Tapajós em Santarém já está abaixo 95cm. O recorde histórico de seca no Tapajós foi batido em 2023, quando o nível do rio chegou a 44cm. Antes disso, o recorde havia sido batido em outubro de 2010, quando o manancial chegou a 50 centímetros.

Devido ao baixo volume de água do rio Tapajós que voltou a baixar em média 0,6cm por dia após uma semana sem movimento de subida ou descida, o Governo Federal reconheceu no último dia 19, situação de emergência de cinco municípios do oeste do Pará: Santarém, Juruti, Prainha, Óbidos e Oriximiná.

Com a publicação da portaria Nº 3.162 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, as prefeituras dos cinco municípios podem solicitar ao governo federal recursos para ações de Defesa Civil para minimizar os impactos da estiagem nos municípios.

Em Santarém, de acordo com levantamento da Defesa Civil, as regiões mais afetadas pela escassez hídrica são:

• Aritapera

• Arapixuna

• Tapará

• Lago Grande

• Ituqui

• Urucurituba

• Resex – Tapajós / Arapiuns

• PAE Lago Grande

• Distrito de Alter do Chão e Lago do Maicá.

Nessas regiões a navegação está prejudicada, assim como o acesso à água potável e alimentos. Pescadores também tiveram a atividade impactada pela seca. Na comunidade Pau da Letra, região de Boim, em Santarém, uma cena inusitada, que também foi considerada um ato heroico pelos comunitários foi registrada há poucos dias. O responsável pelo transporte fluvial de alunos do ensino fundamental teve a iniciativa de carregar 13 crianças, uma a uma, sobre os ombros, para que elas pudessem chegar à margem e caminhar até à escola para não perderem uma prova.

A embarcação que faz o transporte das crianças precisa parar distante da margem para não correr o risco de encalhar devido ao baixo volume de água em Boim.

Para viabilizar ajuda comunitária às comunidades, a Prefeitura de Santarém decretou situação de emergência no dia 17 de setembro, autorizando a mobilização de todos os órgãos municipais e voluntários, além da realização de campanhas de arrecadação de recursos, assim como dispensa a licitação em contratos de aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 ano.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/2024/15:58:59

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Publicado dia 24 de setembro de 2024, às 14:08:16 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com