Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil | Lista afetará empresas que não pediram permissão até 17 de setembro.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.

Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:43:18

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Famílias podem agendar a troca para a antena parabólica digital no PA — Foto: Siga Antenado

100 mil famílias de baixa renda podem ter direito ao kit de TV com imagem e som de alta qualidade.

Moradores de todas as 144 cidades do Pará já podem agendar a substituição gratuita da parabólica tradicional pela nova parabólica digital! Cerca de 100 mil famílias de baixa renda podem se beneficiar do kit gratuito oferecido pela Siga Antenado, organização que apoia a migração do sinal para as parabólicas digitais.

A mudança é urgente: as parabólicas tradicionais em breve deixarão de funcionar, e quem não fizer a troca ficará sem acesso à TV. Além disso, com a chegada do 5G, as parabólicas antigas sofrerão interferências, podendo causar chiados, travamento ou interrupção da imagem. Por isso, a substituição é fundamental para manter a qualidade da programação.

Para ter direito ao kit gratuito, o morador precisa estar inscrito no CadÚnico e ter uma parabólica tradicional ativa em casa. O novo sistema oferece imagem e som aprimorados, programação regional e continua totalmente gratuito. Mais de 3,4 milhões de famílias já foram beneficiadas em todo o Brasil.

Atenção, famílias paraenses: para verificar se você tem direito ao kit gratuito, entre em contato com a Siga Antenado pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com CPF ou NIS em mãos.

Fonte: Jornal Oeste do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:35:28

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Foto: Reprodução | O Corinthians é eliminado da Copa Sul-Americana na fase semifinal após derrota de virada para o Racing na Argentina.

O Corinthians deixou escapar a chance de avançar pela primeira vez à final da Copa Sul-Americana. Nesta quinta-feira (31), a equipe do Parque São Jorge acabou derrotada, de virada, pelo Racing, na Argentina, por 2 a 1, e deu adeus à competição na fase semifinal.

No jogo de ida, em São Paulo, houve um empate por 2 a 2. Na ocasião, a equipe alvinegra havia saído atrás no placar, virou, mas cedeu o empate.

Na Argentina, foi o Corinthians que inaugurou o marcador, com Yuri Alberto, logo aos seis minutos, quando ele recebeu um passe de calcanhar de Memphis Depay. Aos 22, Rodrigo Garro teve uma chance de ampliar, mas, sozinho e de frente para o gol, finalizou em cima do goleiro.

Ainda na etapa inicial, o Racing virou. Quintero marcou duas vezes, em pouco mais de minutos, aos 36 e aos 39. No primeiro, ele converteu um pênalti. No segundo, pegou a defesa corintiana desarmada após a equipe argentina cobrar rapidamente um lateral.

Depois do intervalo, o Corinthians não conseguiu repetir o mesmo ímpeto e mesma organização que teve até sofrer o primeiro gol.

Fechado na defesa, o Racing além de explorar os contra-ataques, fez a chamada catimba desde o primeiro minuto da etapa final, sem nenhum ação da arbitragem para coibir a atitude dos argentinos.

Com substituições que não surtiram efeito, o técnico Ramón Diáz pouco fez para melhorar a produção ofensiva de sua equipe, que abusava de bolas lançadas na área, aproveitadas pelo goleiro Arias segurar a partida.

O Racing, agora, vai enfrentar o Cruzeiro na decisão, no dia 23 de novembro, no Paraguai.

FICHA TÉCNICA

RACING 2×1 CORINTHIANS

RACING

Arias; Di Cesare, Sosa e García Basso; Martirena, Nardoni, Almendra (Zuculini), Quintero (Luciano Vietto) e Rojas; Maxi Salas (Roger Martínez) e Adrián Martínez (Solari). Técnico: Gustavo Costas

CORINTHIANS

Hugo Souza; Matheuzinho, Félix Torres, André Ramalho e Bidu; Martínez (Romero), Charles (Bidon), Carrillo (Alex Santana) e Garro (Talles Magno); Memphis (Coronado) e Yuri Alberto. Técnico: Ramón Díaz

Estádio: El Cilindro, em Avellaneda (ARG)

Juiz: Felipe González (CHI)

Assistentes: José Retamal (CHI) e Juan Serrano (CHI)

VAR: Rodrigo Carvajal (CHI)

Cartões amarelos: García Basso, Rojas (RAC); Félix Torres, Bidon, Bidu (COR)

Cartões vermelhos: não houve

Gols: Yuri Alberto (COR), aos 5 min do 1° tempo (Corinthians); Quintero (RAC), aos 35 min do 1° tempo e aos 38 min do 1° tempo (Racing)

Fonte: LUCIANO TRINDADE/SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:31:58

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A Lei nº 10.746/24 foi instituída pelo governador Helder Barbalho e entra em vigor a partir desta sexta-feira (1º) | Foto: Marco Santos/Agência Pará

Iniciativa visa estimular a adimplência dos contribuintes de impostos estaduais.

Uma boa notícia aos contribuintes foi anunciada pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (31), relacionado a redução de impostos. Em edição extra do Diário Oficial, foi publicado a Lei nº 10.746/24, que institui o Programa de Regularização Fiscal (Prorefis).

Na mesma edição, foram publicados o Decreto nº 4.296/24 e a Instrução Normativa 23/24, que regulamentam o programa. O período para adesão vai de 1º a 29 de novembro, acessando o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

O objetivo do programa é incentivar a regularização das pendências fiscais dos contribuintes estaduais, oferecendo reduções de multas e juros que variam de 50% a 95%. “Esta iniciativa permite que o estado recupere créditos tributários e aumente a arrecadação, além de incentivar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal”, disse René Sousa Júnior, titular da Sefa.

O Prorefis abrange débitos relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à:

Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com fatos geradores até 30 de abril de 2024;

do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), vencido até 30/abril/2024;

do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), decorrente de fatos geradores ocorridos até 30/abril/2024;

e da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), instituída pela Lei Estadual nº 7.591, de 28/12/2011, decorrente de fatos geradores ocorridos até 30/abril/2024.

Os contribuintes poderão consultar o valor de seus débitos de forma individualizada no site do Prorefis. O pagamento pode ser feito em cota única, com até 95% de redução nas multas e juros, se quitado até 29 de novembro.

Também há opções de parcelamento: em até 12 parcelas com redução de até 75%; 24 parcelas com redução de até 65%; 36 parcelas com redução de até 60%; 48 parcelas com redução de até 55%; e 60 parcelas com redução de até 50%.

A primeira parcela do Prorefis deve ser paga até 29 de novembro, por meio do Documento de Arrecadação do Estado (DAE). O programa foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Mais informações 0800.725.5533 / www.sefa.pa.gov.br ou email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:25:41

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Foto: Reprodução/Instagram/@pnbvzla | Publicação traz bandeira brasileira e silhueta semelhante à do presidente Lula.

O perfil do Instagram da Polícia Nacional Bolivariana, da Venezuela, publicou uma imagem provocando o governo brasileiro nesta quinta-feira (31).

O post traz uma silhueta muito parecida com a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o rosto borrado, uma bandeira do Brasil ao fundo e a mensagem: “Quem mexe com a Venezuela se dá mal”.

Na legenda da publicação, o perfil afirma que o país não aceita chantagens e que não é “colônia” de ninguém.

Crise entre Brasil e Venezuela

A publicação é mais um capítulo na crise entre o governo brasileiro e o venezuelano. Na última semana, o Brasil vetou a entrada do país vizinho no Brics. Além disso, o governo Lula não reconheceu a reeleição de Maduro, e cobra a divulgação das atas eleitorais, mantidas em sigilo pelo judiciário venezuelano. A oposição contra Maduro fala em fraude.

A postura do Brasil tem irritado autoridades do governo da Venezuela. Maduro, inclusive, chegou a questionar o processo eleitoral brasileiro que deu a vitória a Lula em 2022.

Na última quarta-feira (30), o presidente da Venezuela convocou seu embaixador no Brasil, Manuel Vadell, para consultas, em ato de repúdio à decisão brasileira de vetar o país como parceiro do Brics.

Fonte: Cultura UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:04:35

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Mil reais em notas falsas foram apreendidas pela Polícia Federal em Redenção | Foto: Reprodução

Homem foi preso em flagrante ao receber 10 cédulas falsas de 100 reais.

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (30/10), um homem, em repressão ao crime de moeda falsa.

A ação teve início após investigações indicarem o envio de notas falsificadas por meio dos Correios, originárias de Uberlândia-MG, com destino a um endereço em Redenção-PA. Policiais federais realizaram a abordagem do destinatário no momento da entrega da encomenda e confirmaram a suspeita de que a correspondência continha cédulas com indícios de falsificação.

O destinatário das notas foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal e, após lavrado o auto de prisão em flagrante pelo crime de moeda falsa, foi encaminhado ao sistema prisional. As 10 cédulas falsas de 100 reais serão enviadas para análise da perícia da Polícia Federal. O celular do investigado foi apreendido e poderá ajudar nas investigações.

Fonte: PF e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:11:51

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A madeireira clandestina tinha um depósito só de madeira de castanha, algumas com várias centenas de anos/Imagens: Ibama

Operação durou três dias, fechou serraria clandestina que tinha mais de 70 toras da espécie castanheira e aplicou R$ 800 mil em multas ambientais.

Durante operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrada em Novo Repartimento, a 160 Km de Marabá, no período de 27 e 30 deste mês, foram embargados 100 hectares de floresta nativa, onde ocorria exploração seletiva de madeira em toras, em área próxima à Vila Maracajá, zona rural do município.

Grande quantidade de castanheira (Bertholetia excelsa), espécie ameaçada de extinção, foi encontrada no local, incluindo exemplares com centenas de anos, e cujo corte e comercialização são proibidos pela Lei Estadual nº 6.895/2006 e pelo Decreto Federal nº 5.975/2006.

As investigações dos agentes ambientais levaram a ação fiscalizatória a uma serraria clandestina onde estavam depositadas as toras, que seriam serradas ilegalmente. Foram apreendidos mais de 894 metros cúbicos de madeira, o que corresponde a cerca de 335 toras de árvores nativas, das quais mais de 70 toras são da espécie castanheira.

Também foram apreendidos mais de 80 metros cúbicos de madeira serrada ilegalmente. A atividade foi embargada, enquanto a serraria, que funcionava de forma clandestina, foi desativada. O Ibama aplicou cerca de R$ 800 mil em multas ambientais aos infratores.

Fonte: Correio de Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:09:18

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(Foto: Divulgação | PRF) – A operação contou com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e diversos órgãos municipais de fiscalização de trânsito.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 12 motocicletas com sinais de identificação adulterados ou registro de roubo e furto na BR-230, no município de Uruará, no sudoeste do Pará. O confisco dos veículos é fruto de uma operação conjunta de combate a fraudes veiculares com a Polícia Militar (PM-PA), Polícia Civil (PC-PA), SEMUTRAN, SETRAN, DMT, SMP e DEMUTRAN.

De acordo com a PRF, o objetivo da operação é recuperar veículos roubados ou furtados e também fortalecer a cooperação entre as instituições envolvidas, ampliando as ações de combate ao crime para garantir a segurança pública e proteger a vida dos cidadãos nas rodovias do estado.

Os veículos e seus respectivos condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Uruará para a realização dos procedimentos cabíveis.

Furto e a punição

O furto é considerado um crime contra o patrimônio, que consiste em “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, tendo uma pena de um a quatro anos de reclusão, e multa, conforme o Código Penal Brasileiro.

Caso o delito seja cometido “com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; com emprego de chave falsa; mediante concurso de duas ou mais pessoas; acontece o furto qualificado. Se a conduta se enquadrar em alguma dessas modalidades, a punição é mais rigorosa, podendo ser de dois a oito anos, além de multa.

Fonte: A Voz do Xingu e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:04:35

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Foto: Reprodução | Entenda a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e saiba as principais recomendações das autoridades de saúde.

O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) entrou com uma ação civil pública na Justiça Estadual do Pará contra a médica Lana Tiani Almeida da Silva por “práticas abusivas”.

Lana publicou um vídeo no Instagram em que alega que câncer de mama não existe e que a mamografia causa inflamação, contrariando as principais evidências científicas e recomendações das autoridades de saúde.

Segundo os dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 65,7 mil novos casos de câncer de mama no ano passado e 20,3 mil mortes. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a neoplasia é a mais comum em mulheres depois do câncer de pele não melanoma.

Ação tem valor de R$ 10 mil

A médica está sendo processada por práticas abusivas. A ação tem um valor de R$ 10 mil. Na publicação que motivou o caso, Lana disse para “esquecer o Outubro Rosa”: – Câncer de mama não existe (…) Esqueçam a mamografia. Mamografia vai causar inflamação nas mamas – falou.

Lana alega ser médica especialista em mastologia e ultrassonografia das mamas. No entanto, a plataforma do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que não há especialidades cadastradas em seu nome.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Pará, onde a médica tem registro, disse ter tomado conhecimento sobre a postagem e que o “fato será objeto de apuração”. Mas destacou que o procedimento tramita sob sigilo.

Depois de negar a existência da doença publicamente, Lana se manifestou em seu Instagram novamente dizendo que “nunca postou que câncer de mama não existe”. Além de Lana, outro médico repercutiu recentemente ao fazer uma afirmação falsa semelhante.

Lucas Ferreira Mattos, que acumula mais de um milhão de seguidores no Instagram, questionou a prática da mamografia e alegou que ela aumentaria a incidência de câncer de mama. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo também afirmou apurar o caso, em processo que tramita sob sigilo.

Entidades médicas se posicionaram em repúdio às declarações dos profissionais. Em nota, o CBR disse estar “preocupado com a repercussão dos depoimentos” e ressaltou a segurança das mamografias.

“O acesso da mulher ao exame de mamografia pode salvar vidas e evitar tratamentos mais onerosos em estágios avançados do câncer de mama (…) Não há qualquer evidência científica reconhecida que atribua à realização de um exame de mamografia ser um fator de risco para o surgimento de câncer na mama ou qualquer outro órgão ou parte do corpo humano e nem a causa de inflamações ou outros transtornos de saúde para as mulheres”, afirmou.

Já a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologistas e Obstetras (FEBRASGO) publicaram uma nota conjunta citando “fake news que vem circulando em quase todo o Brasil” e reforçando a orientação para a realização de mamografias.

Fonte: Texto de: Bernardo Yoneshigue (AG)  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/07:55:30

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Foto: reprodução | A vítima ficou caída ao chão após o impacto, e o condutor do carro ainda atingiu um veículo com cinco pessoas a bordo.

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o estudante de medicina Carlos Eduardo Aquino atropelou e matou a própria mãe em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na noite da última segunda-feira (31). Eliana Lima Tavares, de 59 anos, pilotava uma bicicleta elétrica quando foi atingida.

No vídeo, é possível ver que o homem passa pela via em alta velocidade. A vítima ficou caída ao chão após o impacto, e o condutor do carro ainda atingiu um veículo com cinco pessoas a bordo.

Em depoimento à Polícia Civil, Carlos Eduardo negou ter tido ciência que a vítima era a própria mãe. Ele passou por exame de corpo de delito e foi transferido para o presídio Carlos Tinoco da Fonseca, que fica no município.

O suspeito deve responder por feminicídio, além de lesão corporal culposa contra as vítimas do veículo atingido. O caso é investigado pela 146ª DP (Guarus).

https://twitter.com/i/status/1852317161638818156

Fonte: R7 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/07:51:04

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