Vivi e Poze | Imagens reprodução: Redes sociais

Entenda os riscos legais dos sorteios em redes sociais e o caso de Vivi Noronha, alvo de operação policial por sorteios ilegais e lavagem de dinheiro.

Os sorteios realizados em redes sociais são uma estratégia adotada por influenciadores digitais e lojas de e-commerce (venda online) para incrementar suas vendas e ampliar o número de seguidores, promovendo produtos, serviços e marcas. Contudo, conforme estipulado pela Lei nº 5.768/71, apenas pessoas jurídicas que operam atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços estão autorizadas a realizar promoções comerciais, desde que obtenham a devida autorização governamental.

O não cumprimento dessas normas pode resultar em consequências civis e criminais para as empresas e os organizadores dos sorteios. Um exemplo recente é o caso de Vivi Noronha, esposa do artista MC Poze, que se tornou alvo de uma operação da Polícia Civil contra sorteios considerados ilegais. A operação ocorreu na manhã de sexta-feira, dia 1º de novembro, na residência do casal, localizada no Recreio, na zona Oeste do Rio de Janeiro. O casal se casou no último sábado, dia 26 de outubro.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, a operação visava a coleta de evidências relacionadas à ilegalidade dos sorteios. “A ação tem como objetivo apreender documentos que comprovem fraudes nos processos de realização das rifas e dos bens sorteados aos supostos ganhadores”, afirma o comunicado. A Delegacia de Defraudações está investigando crimes relacionados a jogos de azar, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Além disso, a polícia revelou que foram emitidos dez mandados de busca e apreensão contra influenciadores digitais e seus associados, que estariam envolvidos em uma organização criminosa responsável por um esquema ilegal de sorteios de rifas em redes sociais e lavagem de dinheiro. Entre os influenciadores alvos da operação estão Roger Rodrigues dos Santos, conhecido como Roginho Dú Ouro; Jonathan Luis Chaves Costa, popularmente chamado de Jon Jon; e Leandro Medeiros, conhecido como Lacraia.

Fonte: Portal Léo Dias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/15:07:15

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Conta de energia | Foto: Reprodução

A mudança é resultado do aumento no volume de chuvas nas últimas semanas.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado no Brasil pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o intuito de refletir os custos variáveis de geração de energia elétrica. Introduzido em 2015, este mecanismo visa informar os consumidores sobre o impacto dos custos de geração na conta de luz, permitindo uma melhor gestão do consumo de energia em distintos períodos.

As bandeiras tarifárias são divididas em três cores: verde, amarela e vermelha, cada uma representa diferentes condições de geração de energia, variando de acordo com as condições climáticas e de operação das usinas hidrelétricas e termelétricas.

A partir desta sexta-feira (1º), a conta de luz vai ficar mais barata em todo o Brasil. A Aneel anunciou bandeira tarifária amarela para o mês de novembro, reduzindo a cobrança adicional para R$ 1.885 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira anterior, vermelha 2, os consumidores pagaram R$ 7.877 para cada 100 kWh, o valor mais alto na escala tarifária.

Segundo a agência, a mudança é resultado do aumento no volume de chuvas nas últimas semanas, que ajudou a recuperar os níveis dos reservatórios hídricos, evitando o acionamento de usinas termelétricas, que têm custo alto de operação. A redução na bandeira tarifária deve aliviar o orçamento das famílias e empresas no período.

VEJA O COMUNICADO DA ANEEL:

Fonte: SBT News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/15:02:57

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Foto: Reprodução/Instagram | A cantora afirmou estar vivendo a fase mais feliz de sua vida.

Ex de MC Guimê, a cantora Lexa passou por várias mudanças em sua vida nos últimos anos. A mais especial delas é a sua primeira gravidez, que, segundo ela, era o maior sonho de sua vida.

Nesta quinta-feira (31), a cantora Lexa anunciou que está esperando seu primeiro filho com o noivo, Ricardo Vianna. Em entrevista à coluna Fábia Oliveira, Lexa compartilhou que o bebê foi planejado e falou sobre o que descreveu como uma fase de intensa expectativa para conhecê-lo.

“Estou vivendo o maior sonho da minha vida: estou grávida! Esse bebê foi muito desejado e já é muito querido. A cada dia, sinto uma renovação de esperança e estou cercada de apoio, aguardando o momento de conhecê-lo”, declarou a cantora.

Lexa também confirmou que manterá seus compromissos no Carnaval de 2025 e seguirá como rainha de bateria da escola Unidos da Tijuca, com o respaldo da agremiação e de seus fãs. Segundo a artista, a gravidez não mudará sua dedicação ao posto.

“Continuo firme como rainha de bateria da Unidos da Tijuca para o Carnaval de 2025. Com o apoio da escola e dos fãs, vou representar essa comunidade que valorizo tanto, agora com ainda mais energia”, afirmou Lexa.

Por fim, a cantora agradeceu as mensagens de apoio e afirmou que ela e o noivo estão celebrando o momento com gratidão e expectativa pela chegada do bebê.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/13:33:30

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Foto: Reprodução | O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira (31), por volta das 16h, no ramal da Carvoaria.

Na tarde desta quinta-feira (31), por volta das 16h, o corpo de Weslley Pereira Soares, de 32 anos, foi encontrado dentro do próprio carro no ramal da Carvoaria, em Moju, na região do nordeste do Pará.

Weslley, morador de Tomé-Açu, apresentava marcas de tiros na cabeça, e várias cápsulas de munição de 380 foram encontradas ao redor do veículo, indicando uma possível execução. Segundo informações, ele trabalhava como taxista na região de Quatro Bocas, em Tomé-Açu, além de realizar entregas de encomendas.

No dia do crime, o homem havia saído de Belém por volta das 12h, levando dois passageiros com destino a Tomé-Açu. No entanto, o trajeto foi interrompido de forma trágica, em Moju. A Polícia Militar do 47 BPM, foi a primeira a chegar no local, procedendo ao isolamento da área e acionando a Polícia Civil para dar início às investigações. A Polícia Científica também foi chamada para a remoção do corpo e realização da perícia.

O caso segue sob investigação, e as autoridades trabalham para identificar os envolvidos no crime e esclarecer as circunstâncias que levaram ao assassinato de Weslley. Qualquer informação pode se repassado para o disk 181.

Fonte: Portal Moju News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:54:38

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Foto: Reprodução | A vítima morreu na noite de quinta-feira (31/10), em Nova Esperança do Piriá.

Um motociclista, identificado como Pedro Henrique, de 19 anos, morreu em um acidente de trânsito na noite de quinta-feira (31/10), em Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará. Conforme as informações iniciais, a vítima colidiu com um trator que também trafegava na via. Apesar de ter sido socorrido, o jovem chegou morto ao hospital.

De acordo com as informações de testemunhas, a via estava pouco iluminada e Pedro Henrique não teria visto o trator, que estava em movimento. O jovem colidiu e, devido ao impacto, foi arremessado a alguns metros da motocicleta. Ainda segundo os relatos de moradores, o trator estava com o farol desligado e o condutor do veículo teria fugido do local do acidente sem prestar socorro à vítima.

Pessoas que passavam pela área informaram o caso para a Polícia Militar e também chamaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrer o jovem. No entanto, apesar dos procedimentos e de ter sido levado ao hospital da cidade, foi constatado o óbito de Pedro Henrique ao chegar no local.

A morte do jovem gerou grande comoção nas redes sociais. Pedro Henrique morava no KM 12, próximo à Vila Novo Horizonte. Amigos e familiares lamentaram o falecimento. Uma investigação é realizada pela Polícia Civil, que apura o caso.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:52:45

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Foto: Reprodução | Estudo encontrou contaminação em mais da metade das bacias analisadas.

Um estudo da ONG WWF-Brasil indica que quatro bacias da Amazônia, onde estão territórios indígenas sob ameaça do garimpo ilegal, apresentam grande risco de contaminação por mercúrio, acima de níveis considerados seguros.

Os resultados indicam um “risco extremamente alto” de contaminação em mais da metade das sub-bacias analisadas. A projeção foi feita a partir de um modelo de probabilidade, desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

Esse modelo usou dados do “Observatório do Mercúrio” sobre a distribuição e acúmulo do metal nas quatro bacias dos rios Tapajós (Pará, Mato Grosso e Amazonas); rio Xingu (Pará e Mato Grosso); e os rios Mucajaí e Uraricoera, esses dois últimos, norte de Roraima, área onde vive o povo yanomami.

As concentrações de mercúrio seriam mais baixas nas cabeceiras dos rios e aumentariam ao longo do curso. O mercúrio se acumula na cadeia alimentar, especialmente em peixes consumidos pela população local.

Para Vitor Domingues, analista ambiental e um dos responsáveis pelo estudo da WWF, um dos grandes desafios é a escassez de dados amostrais, por isso a necessidade dos dados serem projetados. O resultado é que a maioria dessas sub-bacias não atenderia aos padrões estabelecidos na legislação ambiental brasileira.

O estudo também traz várias recomendações, como a implementação de um monitoramento mais adaptado às condições das diferentes sub-regiões; e a criação de um sistema de informações para apoiar ações governamentais.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:51:01

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Foto: Reprodução | Votação feita pela revista norte-americana “People” teve aproximadamente 350 mil votos computados.

O cantor Harry Styles foi eleito o músico mais sexy do mundo em 2024. Organizada pela revista norte-americana People, a votação popular reuniu aproximadamente 350 mil votos. Além do ex-One Direction, outros 14 homens venceram a eleição em outras 14 categorias.

Esta não é a primeira vez que Styles vence. Anteriormente, o britânico conquistou o primeiro lugar várias vezes. Este ano, além dele, também concorriam na categoria os músicos Zach Bryan, Shaboozey e Role Model.

Junto com o resultado em que Harry venceu, também foram publicados os vencedores de “o homem mais sexy e prático”, “a estrela mais sexy de longa data”, “gen mais sexy”, “estrela de ação do verão mais sexy”, “fiyero mais sexy”, entre outras, totalizando 14 categorias. A votação é feita anualmente pela People e antecede a eleição do “homem mais sexy de 2024”, que será publicada no dia 12 de novembro.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:48:11

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Foto: Reprodução | Medida foi tomada após confirmação do indeferimento da candidatura de um dos candidatos à Prefeitura; Decisão reflete no percentual de votos válidos dos demais candidatos

A Justiça Eleitoral anulou os 13.277 votos (que representava 18,31% do total de votos válidos) recebidos pelo candidato Edson Oliveira (PP), que concorreu ao cargo de prefeito de Bragança, nas eleições municipais deste ano. A anulação ocorreu devido o indeferimento do pedido de registro de candidatura do político, em decisão tomada em primeiro grau e mantida após o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Edson Oliveira foi o segundo candidato mais votado do município, localizado na região do Salgado. Com a anulação dos votos dele, Bragança passa a contabilizar 59.224 votos válidos (excluídos também os nulos e brancos). Dessa forma, o prefeito eleito, Dr. Mário (MDB), que havia vencido a eleição com 75,42% dos votos válidos (54.679 eleitores o escolheram para governar a cidade), passa a ser considerado eleito com 92,32% dos votos válidos.

Já o candidato Paulo Quadros (Podemos) ficará em segundo, subindo de 6,27% para 7.67% dos votos validos. Ele recebeu 4.545 votos nas eleições deste ano.

Indeferimento

Edson Oliveira teve o registro indeferido com base na Lei de Inelegibilidade, – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. A decisão foi fundamentada na rejeição das contas de governo e gestão de Edson Luiz em diversos processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), por atos dolosos de improbidade administrativa.

A sentença de primeiro grau apontou irregularidades graves, incluindo falhas em processos licitatórios e a ausência de comprovação de uso regular de verbas públicas.

Ele recorreu, alegando ausência de elementos suficientes para a rejeição das contas e violação ao direito de defesa, mas o Tribunal não acolheu os argumentos e manteve a decisão de indeferir a candidatura.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:45:56

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Foto: Reprodução | Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado.

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.

Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto vai ao Senado. Inicialmente, a proposta constava da minuta do projeto de lei complementar, que regulamenta o futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Incluída a pedido dos estados, chegou a ser apresentada em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, mas o item não foi enviado ao Congresso por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após repercussões negativas.

No Congresso, no entanto, o relator do texto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE) retomou a taxação de heranças transmitidas por plano de previdência privada. Enquanto a proposta original previa a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), tributo administrado pelos estados, para todos os planos de previdência complementar, Benevides restringiu a incidência para planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com prazo inferior a cinco anos.

Em agosto, a Câmara aprovou o texto-base do projeto com a taxação, mas o texto ficou parado por causa das eleições municipais. Nesta quarta, o plenário retomou a votação em separado de um destaque que pretendia derrubar a taxação. A retirada ocorreu por meio de um acordo entre os deputados. Benevides propôs uma emenda para retirar a cobrança em troca da retirada dos demais destaques do texto.

Antes da apreciação do destaque em plenário nesta quarta-feira (30), Benevides apresentou uma emenda propondo a retirada do trecho que tratava da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) sobre os planos de previdência.

Com o acordo, a emenda foi aprovada por 403 votos, e os demais destaques caíram, foram rejeitados ou retirados. Entre os destaques derrubados, estava um do PSOL que buscava instituir um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

Uniformização

Originalmente, os estados queriam uniformizar a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada. Atualmente, cada estado define as alíquotas e as regras, mas a taxação enfrenta contestações na Justiça.

Após um acréscimo de Benevides à emenda, o ITCMD também não incidirá sobre atos societários que “resultem em benefícios desproporcionais” para sócio ou acionista de empresa sem justificativa negocial passível de comprovação. Entre as operações isentas, estão a distribuição desproporcional de dividendos e operações que resultem na transferência de controle acionário de uma pessoa prestes a falecer para outra da mesma família.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:43:19

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Foto: Reprodução | Suspeitos estavam em uma motocicleta e não deram chance de defesa para vítima de 52 anos.

Um homem de 52 anos foi assassinado com dez tiros de pistola 9 mm na noite desta quinta-feira (31/10) no conjunto Promorar, no bairro da Maracangalha, em Belém. Peritos criminais informaram que os disparos atingiram a cabeça, o peito, as mãos e as costas da vítima identificada como Saul Pinheiro.

Relatos de testemunhas apontam que Saul havia saído da casa de um familiar e estava indo em direção à sua própria casa, também no conjunto Promorar, quando dois homens em uma motocicleta o abordaram na avenida Norte do Promorar. Ainda segundo as testemunhas, os criminosos não se intimidaram com a presença de diversas pessoas que transitavam pelo local, onde funcionam estabelecimentos comerciais.

O homem que estava na garupa da motocicleta sacou a pistola 9 mm e efetuou os disparos contra Saul, que morreu na hora. Os criminosos fugiram em alta velocidade. A perícia criminal da Polícia Científica encontrou sete cápsulas de 9 mm no chão, mas confirmou que foram disparados dez tiros contra a vítima. Saul era autônomo, casado e pai de três filhos.

Familiares de Rauk chegaram ao local logo após o crime e negaram qualquer tipo de envolvimento da vítima com o mundo do crime, mas informaram que recentemente, ele teria contraído uma dívida com um agiota, o que será investigado pela Polícia Civil posteriormente.

A Polícia Civil informou no local do crime que Raul não tinha passagens criminais e que solicitou imagens de câmeras de monitoramento das proximidades, para tentar identificar e capturar os assassinos envolvidos no crime.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:41:39

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