Publicação Nº 219/2024 –SUZANO S.A

editalSUZANO S.A, CNPJ: 16.404.287/0336-73, proprietária da FAZENDA PRECIOSA localizada no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará, torna público que recebeu da SEMAS – LP
N° 2001/2024 para a atividade de Comércio Atacadista e Armazenamento de Produtos Químicos.

Publicado Dia 04 de Novembro de 2024, às 10:24:19, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Câmeras flagram policial agredindo homem que é suspeito de bater na mãe; assista

Foto: Reprodução | Câmeras de segurança de um bar localizado no município de João Neiva, no Espírito Santo, flagraram o exato momento em que um policial invade um bar, e desfere tapas em um homem. A vítima é suspeito de ter agredido a própria mãe.

O policial, que estava em serviço, chega ao local em uma viatura e entra no bar em direção ao homem. “Você volta a dar alteração na casa da sua mãe lá, uma senhora acamada, eu vou te socar nesse copo e te prender” diz o agente após as agressões.

Após a saída dos policiais, uma mulher diz ao homem: “Tá vendo, vagabundo, achou que era mentira, né? Se eu fosse polícia você tinha apanhado dobrado”.

A Polícia Militar do Espírito Santo instaurou um procedimento administrativo para investigar o ocorrido.

https://twitter.com/i/status/1853437576213860764

Fonte: Macajuba Acontece e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2024/10:02:36

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Produtores da Amazônia rechaçam rótulo de vilões e querem voz e assento na COP30

Fazenda da pecuarista Maria Augusta da Silva Neta em Altamira, no Pará. Ao fundo, área de floresta derrubada pelo antigo proprietário, às margens de igarapé, agora em regeneração.| Foto: Divulgação/Acervo pessoal/Maria Augusta da Silva Neta

O mesmo país que nos anos 1970 e 1980 incentivou milhares de pessoas a se mudarem para a Amazônia, com o slogan “integrar para não entregar”, hoje trata muitos daqueles pioneiros e seus descendentes como foras-da-lei e indesejáveis.

Sentindo-se cada vez mais preteridos nos debates sobre a ocupação sustentável da Amazônia Legal, agropecuaristas decidiram criar o movimento Produtores Rurais Independentes da Amazônia. Dentre as prioridades do grupo está garantir assento e voz na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) do ano que vem, em Belém do Pará. Um dos líderes da associação é o advogado e produtor rural Vinícius Borba, natural de Goiás, que migrou com os pais para Araguaína  aos seis anos.

“Próximo a essa COP, nós vamos realizar a COP do Agro. Seja em Belém ou em Marabá, vamos fazer um grande evento e uma carta de intenções em que pediremos a preservação ambiental, mas equilibrando as regras. Se essa proposta não for aceita, vamos ajuntar milhares de pessoas de chapéu e botina lá na porta da COP em Belém, para manifestar e mostrar nossa cara”, garante Borba.

Grupo de produtores da Amazônia tem mais liberdade para “bater de frente”

A criação de uma associação independente de produtores da Amazônia mobiliza alguns líderes já ligados a instituições tradicionais, como as federações de agricultura e sindicatos do sistema CNA. Contudo, Maria Augusta da Silva Neta, presidente do Sindicato Rural de Altamira e diretora da Associação de Pecuaristas do Pará (Acripará), diz que o novo movimento terá mais liberdade de atuação.

“As grandes federações não podem bater de frente, não podem apresentar demandas mais acirradas, devido a questões políticas. E esse é um momento importante dado o comprometimento do estado com a questão ambiental”, diz a produtora.

“Temos um governador [Hélder Barbalho, MDB] que se comprometeu a estar com o gado rastreado até o final de 2025. A gente entende que essa data é impossível, porque o estado encontra-se travado na questão ambiental e fundiária. Os governos pulam essas etapas e querem implantar a rastreabilidade sem cumprir o dever de casa”, acrescenta.

Há 40 anos, produtores eram multados por não abrirem suas áreas e por deixarem de cumprir a função social da terra. De lá para cá, a situação se inverteu. Hoje qualquer conversão para uso agropecuário, mesmo dentro do limite legal de 20% da propriedade, é passível de multa e embargo da produção caso não tenha havido licença específica para desmatamento.

Essas licenças, contudo, são raras e difíceis de obter, porque a maioria dos produtores não tem o título de suas terras. Assim, sem titulação dos imóveis rurais, a própria ideia de rastreabilidade de todo o gado paraense até 2026 estaria comprometida.

Rastreabilidade esbarra na falta de titulação das propriedades

“Eu sou a favor da rastreabilidade de uma outra maneira. Porque eu estou fazendo certo, criando um boi na Amazônia, preservando 80% da minha propriedade. Então, se estou fazendo correto, o meu gado tem que ter um custo diferenciado. O cara que está fazendo tudo errado, tem que se enquadrar, não pode ser assim. Como não sabemos quem está na terra, o governo vai prejudicar onde consegue chegar, que é quem está tentando fazer o correto”, diz Maria Augusta.

Sem avanço na regularização fundiária, mantém-se um círculo vicioso em que nem sequer os assentados da reforma agrária têm direito à propriedade. O deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) aponta que do total de 9.469 assentamentos feitos na Amazônia desde 1970, apenas 5% foram consolidados. E somente 6% das famílias receberam título definitivo da terra.

As tentativas de legalização e regularização enfrentam forte oposição de viés esquerdista, que classifica tudo como “projetos de grilagem”. A não titulação está associada à falta de estrutura dos governos para analisar milhares de processos já georreferenciados. Em muitos casos, essa morosidade também envolve receio dos servidores públicos de reconhecer a titularidade de uma área e, depois, serem responsabilizados por haver sobreposição.

Dessa forma, em muitas áreas não regularizadas, persiste uma zona cinzenta, de insegurança jurídica, em que a ausência do Estado e do ordenamento da posse da terra favorece a ação, por vezes violenta, de grileiros e invasores.

Vinícius Borba, advogado e produtor rural, lidera associação independente de agricultores da Amazônia.| Divulgação/Acervo pessoal/Vinicius Borba
Vinícius Borba, advogado e produtor rural, lidera associação independente de agricultores da Amazônia.| Divulgação/Acervo pessoal/Vinicius Borba

Dificuldade para licenças de supressão de vegetação nativa

“Não defendemos criminosos. Quem desmata de forma criminosa, por especulação imobiliária, não faz parte do nosso meio. Quem faz parte do nosso meio é aquele cara que é errado, sim, porque desmatou sem uma licença. Mas onde é que vai conseguir uma licença?”, questiona Vinícius Borba.

Quando o Código Florestal foi aprovado, em 2012, as regras para regularização dos passivos ambientais retroagiam a 2008. Dali para frente, os governos teriam que validar o Cadastro Ambiental Rural dos produtores e o Plano de Regularização Ambiental, para aqueles que tivessem áreas a ser recuperadas. Mas nenhum estado da federação conseguiu concluir essas etapas até hoje.

Isso estaria agravando a insegurança jurídica e os conflitos agrários na Amazônia. Para Borba, é impossível haver solução ambiental enquanto não for resolvida a regularização fundiária, ou seja, a efetivação da posse da terra. “Pega essas propriedades, no estágio que está de ocupação, de antropização, aceita do jeito que está e dá escritura para esse cara. Por que daí você vai vincular a um CPF”, defende.

Regularização fundiária ajudaria a separar o joio do trigo

A situação seria comparável à de um carro regularizado e outro sem documento. “Quando a pessoa vai cometer um crime, ela vai no outro carro, porque o nome dela não está lá. Então, vincula o CPF, dá o título, resolve a questão ambiental. Feito isso, você consegue separar o joio do trigo. Aí quem insistiu em desmatar, você pode colocar pena de prisão para ele, porque é minoria”, diz Borba.

Ele reconhece, contudo, que há fortes interesses para impedir que essa pauta avance. “Por que não vão fazer? Você concorda comigo que existe uma galinha de ovos de ouro, e se eu fizer isso eu mato ela? Por que se eu der documento para todo mundo da Amazônia, igual no Sul e Sudeste, como é que as ONGs e a Marina Silva vão falar que invasores e grileiros estão desmatando a Amazônia?”, indaga.

Para utilizar livremente áreas antropizadas (abertas) antes de 2008, e terem direito a crédito bancário e acesso a políticas públicas, os produtores precisam passar pela validação do CAR e pela adesão ao PRA.

Painel prova interesse dos produtores da Amazônia – e lentidão do governo – na regularização das terras

Uma prova de que são os governos – e não os produtores – que impedem o avanço da regularização ambiental e fundiária está em um painel interativo lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro, no mês passado.

Nos dados gerais da Amazônia, o painel mostra que 592 mil propriedades (64,7% do total) manifestaram formalmente o interesse em aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Os governos estaduais, contudo, conseguiram concluir menos de 10% das análises solicitadas, ou 58.647 cadastros. Sem PRA, os produtores não conseguem licença para suas atividades. E levam multas a cada supressão de área vegetal, mesmo nos limites do Código Florestal.

“O governo vai multando, multando e multando, mas não desembarga e nem analisa os processos. Hoje, teoricamente, todas essas propriedades vão sair do mercado formal pelo Termo de Ajuste de Conduta da Carne”, alerta Borba.

Painel de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro - Dados Gerais para a Amazônia| Reprodução / Painel de Regularização Ambiental
Painel de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro – Dados Gerais para a Amazônia| Reprodução / Painel de Regularização Ambiental

O TAC da Carne, citado pelo produtor, acaba de completar 15 anos e teve suas regras atualizadas pelo Ministério Público Federal, visando asfixiar frigoríficos não participantes, por meio de intensificação de auditorias e fiscalizações do Ibama e da Secretaria do Meio Ambiente.

Quase todo pequeno produtor da Amazônia tem pendência ambiental
Para Roberto Barbosa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tucuruí (PA), essa rastreabilidade forçada vai “matar” os pequenos pecuaristas da Amazônia.

Quase todos teriam alguma pendência ambiental, seja por queimada ou corte raso; por sobreposição de área com reserva ecológica, área indígena, APA ou reserva extrativista; ou então por algum embargo do Ibama.

“Se ele rastrear o gado, ele está morto. É o que vai acontecer, porque 90% dos produtores têm esse problema, eles não têm regularização fundiária. Como vão rastrear o gado? Não vão ter condições de vender um bezerro para ninguém. E o grande produtor, que compra do pequeno e do médio, não vai poder comprar dele também. É outro que vai sair do mapa. Isso acontece porque não há interesse em resolver o problema ambiental e nem a regularização fundiária”, assegura Barbosa.

Governo acelera novas unidades de conservação, sem resolver passivos

Ao mesmo tempo em que o processo de regularização fundiária e ambiental se arrasta, o governo federal é célere em destinar novas áreas para reservas indígenas e unidade de conservação. Com frequência, se sobrepondo a terras onde famílias de agricultores estão estabelecidas há décadas. O governo Lula criou oito novas unidades de conservação em 17 meses, sem que se resolvam os impasses com antigos ocupantes.

É o caso da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, criada em 2006, e que abrange 51 milhões de hectares, 28 terras indígenas, 18 unidades de conservação e mais de 60 municípios do Pará e de Mato Grosso. Até hoje a área não tem um Plano de Manejo, Uso e Zoneamento, que deveria ter sido criado em no máximo cinco anos após sua criação.

“Titulação, lá, é minoria que tem. Então, mesmo dentro de uma APA, que prevê a ocupação, que determina a titulação, não existe título. Quando eu vou para o órgão ambiental pedir a licença de desmatamento, o primeiro documento que eles pedem é o plano de manejo e o título”, diz Borba, advogado líder do movimento dos produtores da Amazônia.

Decreto contra queimadas aumenta dificuldades

Sem conseguir separar o joio do trigo, os governos acabam tomando medidas restritivas que aumentam as dificuldades dos produtores. É o caso recente de um decreto do governo do Pará que proíbe a realização de qualquer queimada.

Produtores reclamam de ter de correr para apagar fogo ateado por criminosos, e ainda provar que não tiveram nada a ver com o crime. Por outro lado, há áreas que estão sendo convertidas da pecuária para a agricultura, em que os agricultores precisam queimar o material enleirado (tocos e restos de vegetação), mas não conseguem licença para isso.

A restrição impede, assim, a conversão de pastagens degradadas para cultivo agrícola, um dos projetos de sustentabilidade estimulados pelo próprio governo federal.

Produtores da Amazônia se mobilizam por WhatsApp e levantam recursos para esclarecer população

Mobilizados em grupos de Whatsapp, os produtores da Amazônia levantam recursos para fazer campanhas de esclarecimento à população e para se articularem com vistas à COP 30.

Eles afirmam que não querem ficar apenas como plateia, assistindo às iniciativas dos governos de ampliar áreas protegidas e de reservas indígenas, sem resolver os problemas dos moradores locais.

“Não vamos aceitar o governo empurrar as coisas goela abaixo, e nós ficarmos aqui calados. Pode ter certeza que novas áreas vão ser definidas, novas reservas vão ser criadas após essa COP 30″, diz Barbosa, do Sindicato Rural de Tucuruí.

“Nós queremos ser ouvidos pelo Brasil, porque hoje os produtores rurais da região amazônica são tratados como vilões. Como se fôssemos os maiores destruidores da floresta, como se não respeitássemos as leis ambientais, como se não produzíssemos sem degradar o meio ambiente”, queixa-se o produtor.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria de comunicação do Governo do Pará para obter seu posicionamento a respeito das críticas dos produtores rurais. Não houve retorno até a publicação desta reportagem, mas o espaço segue aberto.

Contatado, o Ministério Público Federal do Pará enviou nota afirmando que “não procede o argumento de que sem a regularização fundiária os produtores não conseguem resolver passivos ambientais”.

Veja, abaixo, a íntegra da nota do MPF

Não procede o argumento de que sem a regularização fundiária os produtores não conseguem resolver passivos ambientais. Já existe programa de regularização ambiental, previsto desde o Código Florestal e na legislação infralegal.

No Pará, o programa de regularização ambiental é conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Todos os Estados têm o mesmo programa, que é obrigatório para a regularização de passivos ambientais.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal foi lançado em 2009. Portanto, já faz 15 anos que existe a possibilidade da regularização ambiental necessária para adequação ao TAC. Nesse período, a maioria dos produtores que buscou a regularização já conseguiu ser atendida.

Além disso, é importante lembrar que o novo Código Florestal facilitou a regularização de desmatamentos ilegais ocorridos até 22 de julho de 2008. Portanto, os produtores que hoje não estão aptos a atuar no mercado, conforme as regras do TAC da Carne Legal, são os que cometeram desmatamento ilegal recentemente ou que ocuparam área pública e não querem cumprir a legislação. Destacamos que o TAC da Carne Legal nada mais faz que exigir o cumprimento das leis.

Por fim, é importante registrar que, para facilitar ainda mais a reinserção no mercado de produtores rurais que buscam a regularização, o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Criadores do Pará (Acripará) previram, em Termo de Cooperação Técnica assinado em 2020, uma metodologia para a requalificação comercial desses produtores. A novidade foi lançada em agosto de 2024, pelo governo do Pará.

O Programa de Requalificação Comercial possibilita a reinserção de pecuaristas ao mercado, desde que se comprometam a isolar e não utilizar as áreas desflorestadas sem autorização dos órgãos competentes, suspendendo imediatamente as atividades em área desmatada irregularmente após 22 de julho de 2008, em cumprimento ao Código Florestal.

Fazendas registradas e aprovadas no programa receberão certificados de adequação ambiental, que requalificarão os imóveis como aptos para fins comerciais, de acordo com os critérios do Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado da Amazônia.”




Homem armado com machado ameaça funcionários de posto de combustíveis em Paranaíta | MT

Foto: Reprodução | O crime ocorreu no final da tarde de ontem, domingo (03), o suspeito foi detido e conduzido à delegacia.

Um homem de 55 anos foi detido no final da tarde de domingo (03), após protagonizar ameaças a atendente e a frentistas do posto de combustível, em Paranaíta.

Segundo o boletim de ocorrência, a PM foi acionada pela atendente da conveniência do posto de combustível, que informou que pelo local estava um homem com um machado na mão fazendo ameaças em um combustível.

A vítima relatou que conseguiu pegar o machado que estava de posse do suspeito, que após a ameaça o mesmo deslocou do local para um quiosque em frente ao posto de gasolina.

Foi feita a abordagem ao suspeito, sendo detido e conduzido à delegacia.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2024/09:14:54

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Após bebedeira, patroa agride funcionária em Peixoto de Azevedo | MT

Foto: Reprodução | Uma mulher, de 27 anos, foi agredida pela sua patroa após uma noite de bebedeira, na madrugada desta sexta-feira (1°), em uma praça publica no município de Peixoto de Azevedo.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou que ambas tiveram uma discussão e entraram em uma luta corporal.

Em determinado, a patroa pegou uma espingarda de pressão e apontou em sua direção. Temendo por sua vida, funcionária foi para cima da patroa e conseguiu evitar a agressão.

A Polícia foi acionada pela vítima e fez a prisão da empresária e do marido dela. Ambos foram conduzidos para a Delegacia para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Fonte: O Território  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2024/09:15:13

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Criança morre atropelada e motorista é espancado pela população na PA-370, em Santarém | PA

Local do atropelamento (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

O caso ocorreu na noite de domingo (3/11), na Comunidade de Cristo Rei.

Uma criança morreu após ser atropelada na PA-370, na comunidade Cristo Rei, em Santarém, Oeste do Pará. O caso ocorreu na noite de domingo (3/11), quando o condutor estaria trafegando em ‘zig-zag’ com o veículo na pista e atingiu o menino de 11 anos, que caminhava no acostamento. Após o acidente, o condutor foi espancado por moradores e, depois, preso pela Polícia Militar.

A comunidade onde o caso ocorreu fica às margens da rodovia Santarém/Curuá-Una. Conforme as informações iniciais, as pessoas que presenciaram a situação ficaram revoltadas e alegaram que o condutor do veículo apresentava sinais de embriaguez. Os relatos serão apurados pela Polícia Civil. Após o atropelamento, o suspeito teria fugido do local e parou somente quando o carro, desgovernado, entrou em uma área de mata e colidiu com árvores. O condutor foi pego e espancado pelas pessoas que estavam no local.Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e atuou para acalmar a população. Os militares encaminharam o condutor para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Após o homem receber cuidados médicos, foi conduzido para a 16ª Seccional da Polícia Civil. No local, o suspeito passou pelos procedimentos legais cabíveis.

O corpo do menino que foi atropelado foi periciado e removido pela Polícia Científica. O caso revoltou os moradores da comunidade que cobraram mais segurança viária para o trecho e também melhorias na pista e iluminação. A Redação Integrada de O Liberal solicitou mais informações sobre o caso para a Polícia Civil e aguarda o retorno.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2024/09:15:13

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Moradores de Santarém viajam em carros temáticos no período de Halloween

Foto: Divulgação | Neste período de Halloween, do dia 31 de outubro a 3 de novembro, a Maxim trouxe um toque especial para as celebrações dessa data em Santarém. Com três carros decorados rodando pelas ruas da cidade, o evento chamou a atenção da população e despertou curiosidade dos passageiros.

Os veículos, enfeitados com adesivos temáticos, passaram pelas áreas mais movimentadas, proporcionando uma experiência interativa para os usuários do aplicativo Maxim. Matheus Carvalho, passageiro que foi a uma festa na noite do dia 1º, compartilhou sua empolgação: “Eu pedi um carro junto com um amigo porque estávamos indo a uma festa à fantasia, e assim que o motorista chegou, nos surpreendemos muito. Foi legal sentir o clima do Halloween desde o ponto de embarque até o destino final. Andar no carro todo decorado foi uma experiência divertida e inesquecível”.

Em Santarém, o fim de semana apresentou algumas festas animadas de Halloween: no dia 1º de novembro, os adeptos dessa comemoração puderam curtir uma festa temática no Barrudada Tropical Hotel, no bairro Liberdade, e a Circus Halloween, no Duna Studio Pub, no bairro Caranazal; já no dia 2, foi a vez da The Lux Nightclub, no bairro Salé, receber o público para uma noite divertida e assombrada.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Além dessas celebrações, o centro da cidade e os restaurantes na orla de Santarém, como o Mascote e o Piracema, ficaram agitados com pessoas aproveitando o clima festivo e utilizando o serviço de transporte da Maxim. Isso resultou em um aumento de 20% nos pedidos de corridas no aplicativo durante esse período.

Ao trazer esta ideia de uma decoração interativa nos veículos, a Maxim se juntou à crescente tendência do Halloween no Brasil, cuja popularidade vem aumentando, principalmente entre fãs de filmes, séries e cultura pop em geral. 

“A experiência foi incrível e muito bem recebida pela comunidade. Essa ação da Maxim, além de tornar a data mais animada, também promoveu o bem-estar dos cidadãos, já que os motoristas participantes que tiveram seus carros decorados têm altas classificações no aplicativo. Os usuários puderam voltar para casa após as festas de forma segura, divertida e confortável”, afirmou Clayton Guedes, gerente do escritório da Maxim na cidade.

A Maxim reafirma seu compromisso em proporcionar momentos especiais e conectados com a população de Santarém.

O aplicativo da Maxim está disponível para download nas lojas App Store, Google Play e App Gallery, ou ainda por meio do link: https://taxs.ee/jornalfolhadoprogresso. 

Curiosidades sobre o Halloween

A origem do Halloween remonta a antigas tradições celtas, que celebravam o Samhain, um festival que marcava o fim da colheita e o início do inverno. Com o tempo, essa festividade se transformou, incorporou elementos cristãos e culturais, tornou-se um evento vibrante e se espalhou pelo mundo, inclusive ganhando muitos adeptos no Brasil.

Algumas tradições do Halloween incluem fantasias de monstros e seres mágicos, decorações com abóboras, teias de aranha e morcegos, além do famoso “Doces ou Travessuras”, em que crianças vão de porta em porta pedindo doces e outras guloseimas.

Referência

O serviço Maxim opera no Brasil desde 2021 e está disponível em mais de 50 cidades. Os usuários podem pedir viagens de carro, minivan ou moto, bem como entregas de moto, carro, bicicleta e a pé.

A empresa Maxim vem criando tecnologias inovadoras para pedidos de transporte e outros serviços que os tornam mais modernos, acessíveis e seguros. O Serviço desenvolveu um sistema de hardware e software que permite a conexão de um número ilimitado de clientes e prestadores de serviços e o processamento de milhões de pedidos. O aplicativo de pedido de serviços Maxim e o aplicativo de atendimento de pedidos Taxsee Driver estão entre os aplicativos mais populares, com diversos usuários satisfeitos.

 

Maxim Viagens & Entregas

Fonte: Maxim Viagens & Entregas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2024/07:31:11

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IBGE divulga raio-x da gestão pública do Pará

Aquisição de alimentos para a merenda escolar é um dos destaques da inclusão produtiva rural. | Foto: Eliseu Dias/Ascom Seduc

O levantamento, que é periódico, oferece dados referentes à administração pública dos municípios e do Estado do Pará, relativos ao ano de 2023, por meio de diversos setores, permitindo acompanhar essas ações.

OInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, ontem (31), os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e de Informações Básicas Estaduais (Estadic). O levantamento oferece dados referentes à gestão pública dos municípios e do Estado do Pará por meio de diversos setores que o compõem. A pesquisa foi realizada conforme informações das próprias prefeituras municipais e órgãos do Estado.

A Munic e a Estadic dizem respeito ao levantamento periódico de informações sobre estrutura, dinâmica e funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais. A pesquisa, referente ao ano de 2023, fornece dados sobre oito temas: Recursos Humanos, Assistência Social, Trabalho e Inclusão Produtiva, Segurança Alimentar, Política para Mulheres, Segurança Pública, Direitos Humanos e Primeira Infância.

“Com esses dados você consegue ter uma radiografia da ação das prefeituras. A gestão municipal tem um papel enorme. Por exemplo, na área de assistência social, a prefeitura pode manter uma casa abrigo para casos de violência contra a mulher ou pessoas em condição de rua. É um conjunto enorme de políticas que é interessante ver o amplo leque de possibilidades de políticas que estão sendo desenvolvidas pela prefeitura que muita gente não conhece e que beneficia a população”, aponta Marco Lobo, analista de informação do IBGE e supervisor estadual das pesquisas.

O destaque ficou por conta da esfera de Proteção Social, que, em 2023, 100% entre os 144 municípios do Estado tinham estrutura organizacional para tratar de políticas públicas neste sentido. Em relação a caracterização do órgão responsável pela assistência social, 77,8% (112) tinham estrutura na forma de secretaria exclusiva para esta política e 22,2% (31) secretaria em conjunto com outras políticas setoriais.

Entre os municípios paraenses, 140 deles apresentaram proteção social especial de média complexidade, enquanto 91 desenvolveram alguma ação de proteção social especial de alta complexidade. Outro dado importante é que quase todos os municípios do Estado, 143 localidades, tinham Conselho Municipal de Assistência Social. O número total de conselheiros em 2023 foi de mais de 2,5 mil.

INCLUSÃO

A inclusão produtiva diz respeito ao conjunto de ações que promovam a inserção de indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social no mundo do trabalho e geração de renda. Ao todo, 120 municípios (83,3%) desenvolveram ações, programa ou projeto de inclusão produtiva, sendo dividido nos seguintes setores: 78 no setor de agricultura; 75 de assistência social; um de fazenda; 11 de planejamento; 11 de promoção do trabalho; 12 de desenvolvimento econômico; e 15 em órgãos de outro setor.

Em 95,13% das municipalidades foi desenvolvida pelo menos uma ação de inclusão produtiva rural, sendo que a aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi a mais frequente. Os projetos de maior destaque foram as ações de assistência técnica e extensão rural (120), ações de doação de sementes ou matrizes de pequenos animais (100) e as ações de fomento a atividades produtivas (98).

Em relação à área Segurança Alimentar, mais de dois terços (2/3) dos municípios paraenses contavam com estrutura organizacional focada nesta política pública. Em 2023, a proporção de municípios com estrutura na área alimentar e nutricional foi de 77%, ou seja, 111 dos 144 municípios paraenses. A porcentagem é maior que a média da região Norte (65,1%) e a do Brasil (50,2%). Mais da metade das localidades do estado (56,2%) contavam com um Conselho Municipal de Segurança Alimentar ativo.

SEGURANÇA

Já as ações de segurança pública nos municípios estão ligadas à prevenção, proteção, fiscalização e colaboração com os outros órgãos federativos. Foi de 44 o número de prefeituras que tinham alguma estrutura organizacional nesta área, em 2023, revelando 30,6% da gestão municipal paraense. Porém, somente seis municípios contaram com um Conselho Municipal de Segurança Pública ou Conselho Comunitário de Segurança ativos. As Delegacias de Polícia Civil estavam presentes em 141 municípios, havendo também 21 delegacias de polícia especializada no atendimento à mulher e 12 delegacias de homicídios.

A proteção das vítimas de violência doméstica, trabalho forçado e combate às diversas formas de preconceito fazem parte das ações de Direitos Humanos realizadas pela gestão municipal. Foram 82% das municipalidades, o total de 118, que implementaram alguma política ou programa de promoção dos direitos humanos. Foram 87 políticas ou programas em relação a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, 44 promoção à igualdade racial, 63 de proteção às vítimas diretas ou indiretas de violência, 59 de enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e emissão de documentação básica, entre outros.

SERVIDORES

Em relação a área de Recursos Humanos, em 2023, havia 351,4 mil pessoas ocupadas na administração das prefeituras, das quais 182,1 mil eram através de concurso público; 10,1 mil celetistas; 25 mil comissionadas; 2 mil estagiários; e 133,8 mil sem vínculo permanente. Por fim, 74 municípios não tinham plano para primeira infância.

Serviço

Consulta

A versão completa dos resultados divulgados (com dados do Brasil, Unidades da Federação e Municípios) pode ser consultada no portal do IBGE (www.ibge.gov.br) e no Sistema IBGE de Recuperação Automática (sidra.ibge.gov.br).

Fonte: DOL Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/15:17:07

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Youtuber morre após ser picado por cobra mamba-verde

A espécie é uma das mais venenosas do mundo; Segundo o jornal britânico The Telegraph, o ambientalista foi picado em casa | Foto: Reprodução / Youtuber

Graham Dinkelman, conhecido como Dingo, morreu após ser picado por uma mamba-verde, espécie de cobra considerada uma das mais venenosas do mundo.

Graham “Dingo” Dinkelman, youtuber e ambientalista conhecido mundialmente por seu trabalho com a preservação da vida silvestre na África do Sul, compartilhava suas experiências com animais em suas redes sociais. No Instagram, ele acumulava mais de 645 mil seguidores.

Em seu canal no YouTube, Dingo mostrava a manipulação de cobras venenosas e experimentos com diversas espécies, promovendo a conscientização sobre a fauna africana. O youtuber era especializado em répteis.

Segundo o jornal britânico The Telegraph, Dingo morreu depois de um mês em coma após ser picado por uma mamba-verde, uma das cobras mais venenosas do mundo. A família do youtuber informou sobre a morte por meio das redes sociais dele.

O ambientalista teria sido picado em sua casa, pela espécie peçonhenta nativa da África. O animal é conhecido pelo nome científico Dendroaspis angusticeps e pode atingir até dois metros de comprimento.

É considerada extremamente perigosa devido a rapidez com que o seu veneno provoca danos. A serpente se alimenta de aves, ovos de aves e pequenos mamíferos. O veneno dessa espécie possui efeito neurotóxico, fazendo o sistema nervoso da presa entrar em colapso.

Após o incidente, Dingo foi levado imediatamente ao hospital com forte reação alérgica ao veneno. Por conta do choque anafilático, o youtuber permaneceu em coma induzido por um mês, mas não resistiu e morreu no último sábado (26). Graham deixa três filhos, sendo duas meninas e um menino.

Fonte: SBT News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/15:02:57

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Grávida, Lexa sofre tentativa de assalto e sequestro em SP

A artista, que espera seu primeiro filho com o ator Ricardo Vianna, relatou nas redes sociais o susto | Foto: Reprodução

Lexa viveu um momento de tensão ao ser abordada por assaltantes, mas escapou ilesa. A cantora se recupera do susto e recebe apoio de fãs e familiares.

Estar grávida já é uma fase de grandes emoções, mas imaginar passar por um momento de alto risco nessa condição é algo assustador. Foi justamente essa situação que a cantora Lexa viveu recentemente, ao lado da avó, Conceição. A artista, que espera seu primeiro filho com o ator Ricardo Vianna, relatou nas redes sociais o susto que passou durante a madrugada da última quinta-feira (31).

Segundo Lexa, o fato aconteceu quando ela retornava ao hotel após participar da gravação do programa Sabadou, de Virginia Fonseca, no SBT. Ao chegar ao local, o carro em que estava foi abordado por quatro homens armados, em uma tentativa de assalto. O episódio de tensão ocorreu poucas horas após o anúncio da gravidez da cantora.

O desfecho da situação, no entanto, foi inesperado: os criminosos desistiram ao reconhecer Lexa. Sem levar nada, fugiram do local rapidamente. De acordo com o segurança da cantora, Bruno Degase, a situação parecia ser uma tentativa de sequestro.

Ele contou ao colunista Leo Dias que um dos assaltantes, em uma moto, ordenou que o motorista da van parasse. Assim que o veículo estacionou, outros três homens se aproximaram em um carro. “Eles chegaram a sacar a arma, mas, ao reconhecerem Lexa e sua avó, mandaram que ninguém descesse da van e desistiram do sequestro”, relatou Degase.

Abalada com o ocorrido, Lexa está em repouso para recuperar do susto. Nas redes sociais, a mãe da cantora, Darlin Ferrattry, expressou sua gratidão pelo livramento. “Obrigada meu Deus, por proteger minha mãe e minha filha nesta noite tão terrível para elas. Esse beijinho de boa noite me renova”, desabafou.

Certamente, a experiência deixará marcas em todos que estavam no carro, mas felizmente terminou sem ferimentos. Agora, Lexa se concentra em superar o trauma, recebendo o carinho dos fãs e familiares.

Fonte: Cara.com e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/15:11:30

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