Jovem preso injustamente por tráfico é solto no Pará

Foto: Reprodução | Defensoria Pública do Pará consegue a absolvição de jovem preso injustamente por tráfico de drogas após 4 anos de encarceramento.

O Pará possui mais de 20 mil pessoas em situação de cárcere, sendo aproximadamente 7 mil encarcerados provisórios e 13 mil condenados, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ao pedir a prisão dessas pessoas, é necessário que as autoridades apresentem todos os indícios previstos em lei e todos os indicativos que justifiquem o aprisionamento.

No final do mês de outubro, a Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Defesa Criminal, conseguiu a soltura de um jovem de 26 anos, que estava preso há 4 anos, condenado pelo crime de tráfico de drogas, na Região Metropolitana de Belém. A decisão que declarou a absolvição do preso foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA).

Condenado a 7 anos de reclusão em regime fechado e mais 700 dias-multa, o jovem foi preso em flagrante no ano de 2020. Na ocasião, a prisão e a condenação foram justificadas somente pela existência de antecedentes criminais e por ele estar em uma região onde conhecidamente se realizava o comércio de entorpecentes.

A DPE-PA alegou então que o jovem foi submetido a uma abordagem indevida, logo as provas obtidas mediante busca pessoal deveriam ser consideradas nulas. Os argumentos foram devidamente acolhidos pelo Tribunal de Justiça do Pará que reconheceu a absolvição do rapaz. Ele só iria progredir para o regime aberto em 2025.

“A absolvição contribui para a restauração de sua reputação, declarando-o inocente tanto perante a sociedade quanto no âmbito legal. Em muitos casos, essa decisão também impede a reabertura do processo pelo mesmo fato, proporcionando segurança jurídica”, destacou o defensor público Daniel Sabbag, atuante no caso.

Fonte: Defensoria Pública do Pará  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:55:34

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Andressa Urach convida Kid Bengala para filme adulto, mas é humilhada

Andressa e Kid trocaram farpas na web | Reprodução

Andressa Urach provoca Kid Bengala nas redes sociais, revelando tentativas de contato e um convite ousado para gravar juntos. Confira os detalhes!

A criadora de conteúdo adulto, Andressa Urach, expressa seu orgulho pela profissão e compartilha com seus seguidores no Instagram detalhes de suas produções. Recentemente, a loira agitou as redes sociais ao fazer um convite ousado ao renomado ator de filmes adultos, Kid Bengala, de 69 anos.

No último domingo (10), a ex-Miss Bumbum utilizou sua plataforma para revelar que tentou entrar em contato com Kid por meio de sua equipe, mas não obteve resposta. Em uma interação com seus seguidores, uma fã questionou Andressa sobre a possibilidade de gravar um conteúdo com Kid.

Sem hesitar, ela respondeu: “Mandei mensagem para a assessoria dele, mas ninguém respondeu, tá? Ouvi dizer que a pipa do vovô não sobe mais. Eu adoraria dar o meu furic* para ele, mas dizem que é só marketing, que ele não pega ninguém, só faz aqueles videozinhos. E aí, Kid? Tá desafiado? Vem gravar com a mamãe aqui. Esse vai ser um filme bom!”

Kid Bengala não deixou a provocação passar em branco e, mantendo seu estilo característico, respondeu nos comentários: “Opa, minha amiga! Tudo bem? Fico muito feliz pelo convite, mas os trabalhos mudaram e a régua subiu, só faço com criadoras de conteúdo. Obrigado pela preferência.”

Fonte: IG GENTE  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:52:52

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Estilista processa Anitta e Google e pede alta indenização

Clipe de “Vai Malandra” (2017) está no centro de uma grande polêmica judicial envolvendo Anitta e estilista | Reprodução/@anitta/Instagram

Profissional da moda e dona de uma marca de roupas processou Anitta, C&A e o Google por uso indevido de figurinos produzidos por ela e que nunca foram dados os devidos créditos pela criação. Entenda os detalhes!

Anitta é uma das cantoras brasileiras de maior sucesso mundial. Dona de hits que permeiam o imaginário dos fãs, a artista emplacou o seu maior sucesso com a faixa “Envolver”, que chegou a ficar no Top 1 de músicas mais ouvidas no mundo em março de 2023. Mas, como diz o ditado, “prego que se destaca, leva martelada”, e Anitta não escapa de ter o nome associado a algumas polêmicas.

Lucia Helena da Silva, proprietária da marca Ropahrara Moda Exótica, acionou judicialmente o YouTube com o objetivo de remover dois videoclipes da cantora Anitta. A informação foi divulgada com exclusividade pela coluna Splash, do portal UOL.

Em setembro, a estilista entrou com um processo contra Anitta e a C&A, alegando que peças de sua autoria foram usadas nos clipes da cantora sem o devido crédito.

A ação judicial sustenta que Anitta teria utilizado roupas criadas por Lucia nos videoclipes de “Is That for Me” e “Vai Malandra”, ambos de 2017. A estilista pede a retirada imediata dos vídeos do YouTube, mas o pedido de tutela de urgência foi negado na quarta-feira (13). O clipe de “Vai Malandra” é especialmente popular, com mais de 456 milhões de visualizações.

Além da remoção dos clipes, Lucia exige que o Google, responsável pelo YouTube, pague uma indenização de R$ 500 mil por danos morais e uma compensação por danos materiais, cujo valor deverá ser apurado posteriormente caso a decisão seja favorável à autora.

O Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, estabelece que plataformas digitais como o YouTube só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso descumpram uma ordem judicial para remoção do conteúdo. Ricardo Vieira de Souza, advogado especialista em direito digital, afirmou em entrevista à coluna Splash que a ação é “infundada” porque o YouTube só teria obrigação de agir se houvesse uma ordem judicial específica.

O pedido de Lucia seguirá para avaliação judicial assim que a empresa apresentar sua defesa formal. Até o momento, a assessoria de Anitta também não se pronunciou sobre o caso.

ALEGAÇÕES

Lucia afirma que Anitta teria usado suas criações não apenas nos dois clipes mencionados, mas também em outros projetos, incluindo “No Meu Talento” (2014) e “Funk Rave”. As peças de Lucia teriam, posteriormente, sido utilizadas pela C&A em campanhas promocionais, supostamente produzidas em parceria com outra designer, Yasmine McDougall Sterea.

A petição inicial, à qual a reportagem do Splash UOL teve acesso, argumenta que Lucia teve seus direitos autorais e intelectuais desrespeitados por Anitta e pela C&A, que teriam ignorado sua contribuição na concepção das peças. A estilista solicita, em nome de sua marca, uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e materiais. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a petição em 25 de setembro.

A C&A informou que não comenta processos judiciais em andamento. A equipe de reportagem atualizará a matéria caso haja um posicionamento oficial de Anitta.

A petição detalha algumas das criações que teriam sido usadas nos clipes: um body rosa com estampa de oncinha e recortes transversais, uma calcinha rosa no clipe de “Vai Malandra”, além de um macaquinho de onça com luvas animal print, um monoquíni dourado e um bodystocking branco, usados no clipe de “Is That for Me”.

Segundo o advogado Ricardo Vieira de Souza, o pedido de indenização é excessivo e a ação carece de fundamentos sólidos. Ele questiona se todos os consumidores que adquirem roupas para uso em vídeos teriam que pagar indenizações. O especialista ressalta que será necessário provar se havia contrato formal sobre o uso das peças com créditos.

A Ropahrara é conhecida por ceder figurinos para produções de TV e cinema, incluindo “Avenida Brasil” (2012), “Pé na Cova” (2013), o filme “Onde Andará Dulce Veiga” (2008) e “Bruna Surfistinha” (2011).

Fonte: Splash UOL  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:28:26

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PRF apreende armas e munições em rodovias federais do Pará

Espingardas, pistolas e facas foram apreendidas por agentes da PRF durante fiscalização em estradas do Pará | Divulgação/PRF

Armamentos, incluindo espingardas e pistolas, foram apreendidos por agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Operações de fiscalização de rotina em veículos que trafegam em estradas e rodovias estaduais ou federais é de suma importância para que crimes que envolvam o transporte de cargas ilegais sejam evitados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou diversas apreensões de armas de fogo e munições em ações de fiscalização na rodovia federal BR-010, em Ipixuna do Pará, no nordeste do Estado, entre os dias 4 e 13 de novembro, nesta quarta-feira.

No dia 4, os policiais abordaram um veículo, modelo Toyota Hilux, ocupado por um motorista e quatro passageiros, no quilômetro 229 da BR-010, em Ipixuna do Pará. Durante a vistoria, foi localizada uma espingarda calibre .12 com 25 munições, além de uma espingarda calibre .32, acompanhada de 24 munições.

O motorista afirmou ser o proprietário da arma de calibre .12, mas informou que a documentação estava vencida. Já um dos passageiros disse ser o dono da espingarda calibre .32, adquirida há sete anos por R$ 600,00, mas não apresentou qualquer documentação que comprovasse a legalidade da posse.

Na tarde de 11 de novembro, os agentes abordaram um Chevrolet Celta, onde foi encontrado, dentro de uma rede no interior do veículo, um revólver calibre .38 com seis munições intactas. O condutor informou que comprou a arma cerca de três anos em Parauapebas por R$ 2,6 mil, mas não apresentou a documentação legal.

Já na manhã de quarta-feira (13), a PRF realizou nova abordagem, desta vez a um veículo modelo Chevrolet S10. Durante a inspeção, foi localizada no console central do veículo uma pistola Taurus THC 9mm, com 9 munições. O motorista afirmou ser proprietário da arma, mas não possuía o porte necessário para o porte de arma de fogo.

Segundo a PRF, em todas as ocorrências, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ipixuna do Pará, onde responderão, em tese, por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: PRF  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:28:26

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Mulher é presa suspeita de abuso infantil na Grande Belém | PA

Mulher foi presa em flagrante com conteúdos pornográficos infantis em seu celular | Divulgação/PCPA

Investigada por distribuir conteúdo pornográfico infantil foi presa em flagrante com imagens de abusos sexuais de crianças armazenadas no celular.

Crimes contra menores de idade são tipificados por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê uma série de punições para pessoas que atentem contra a vida e honra das crianças e dos adolescentes.

Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil do Pará por armazenar fotos e vídeos com cenas explícitas de abuso sexual de crianças. A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) em Ananindeua, na Grande Belém.

Agentes da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), da Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Científica do Pará, deflagraram a quinta fase da “Operação Safeguard”, que tinha como alvo o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em investigação sobre a venda e distribuição de conteúdo pornográfico infantil on-line.

O celular da mulher investigada foi apreendido e deverá passar por perícias para confirmar o crime. De acordo com as investigações, a suspeita já estava sendo monitorada por indícios de envolvimento com a distribuição de material pornográfico infantil por meio de plataformas digitais.

“Reforçamos que o combate à exploração infantil on-line é uma prioridade, e operações como a ‘Safeguard’ mostram o comprometimento em manter a segurança de crianças e adolescentes. A colaboração entre órgãos de segurança pública e tecnologia tem sido fundamental para o êxito na identificação e prisão dos envolvidos em crimes cibernéticos contra grupos vulneráveis”, explicou a delegada Géssica Araruna, responsável pela ação.

Após a prisão, a mulher foi encaminhada para realizar os procedimentos necessários e segue à disposição da Justiça.

“OPERAÇÃO SAFEGUARD”

A Operação Safeguard, que chega à sua quinta fase, faz parte de uma iniciativa contínua da Polícia Civil para combater crimes de abuso e exploração sexual infantil na internet.

A operação tem como foco principal a identificação e captura de indivíduos envolvidos na produção, venda e distribuição de material de abuso infantil, atuando tanto no Pará quanto em âmbito nacional.

A operação foi nomeada “Safeguard” em referência à sua missão de proteger crianças e adolescentes dos perigos da internet. Ao mesmo tempo, visa garantir o resguardo de provas relevantes para a persecução penal, facilitando a retirada de circulação de criminosos que atuam no ambiente virtual.

Fonte: Agência Pará  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:28:26

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Justiça manda Basa nomear aprovados em concurso público

Foto: Rogério Uchôa/Diário do Pará | Decisão determina que o Basa nomeie aprovados no concurso público de 2007 para Técnico Científico – Direito.

A8ª Vara do Trabalho de Belém determinou, em decisão proferida no dia 6 de novembro de 2024, que o Banco da Amazônia (Basa) nomeie os aprovados no concurso público de 2007 para o cargo de Técnico Científico – Direito. A medida foi tomada após o Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT) ajuizar ação civil pública contra a instituição, alegando que os candidatos aprovados foram preteridos devido à prática de terceirização dos serviços jurídicos.

Histórico da Ação Judicial

A ação, movida em 2008, tem como objetivo a nomeação e contratação dos aprovados no concurso público de 2007, um processo que foi impactado pela terceirização de serviços jurídicos pelo Banco da Amazônia, em vez de convocar os candidatos classificados. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia reconhecido que a instituição bancária adotou práticas de terceirização indevidas, considerando que havia candidatos aptos para o cargo de Técnico Científico em Direito, mas que não foram chamados.

Determinação Judicial

A decisão mais recente, tomada pela Justiça do Trabalho, exigiu que o MPT fornecesse parâmetros para a implementação da convocação e contratação dos aprovados. O prazo para o cumprimento da decisão foi fixado em 90 dias, e o Basa deve se abster de terceirizar os serviços jurídicos da instituição. Caso o banco não cumpra a ordem, uma multa diária de R$ 10.000,00 será imposta, com o valor sendo destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Argumentos do MPT e do Banco da Amazônia

O MPT defendeu que a terceirização dos serviços jurídicos não pode ser justificada no caso em questão, uma vez que a prática viola os direitos dos candidatos aprovados no concurso público. A instituição alegou que a terceirização está respaldada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e que a criação de novas vagas exigiria autorização prévia da Secretaria de Governança das Estatais (SEST). No entanto, o MPT refutou esses argumentos, afirmando que a decisão do STF sobre terceirização de atividades não se aplica a casos de preterição de candidatos aprovados em concurso público. Além disso, ressaltou que a função de advogado no âmbito do Basa é essencial, e que a criação de vagas para este cargo não depende de autorização da SEST.

Consequências para o Banco da Amazônia

A Justiça do Trabalho determinou que, além de nomear e contratar os candidatos aprovados para as 53 vagas identificadas pelo MPT, o Basa deverá se abster de praticar a terceirização de serviços jurídicos. A medida visa garantir que a instituição cumpra a legislação trabalhista e os direitos dos candidatos concursados. O descumprimento da ordem judicial resultará em penalidades severas, incluindo a multa diária mencionada anteriormente.

Fonte: DOL  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:28:26

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Vídeo: Globocop é atingido ao vivo e faz pouso emergencial

Globocop estava transmitindo ao vivo quando foi atingido | Reprodução/TV Globo

O helicóptero da TV Globo foi atingido enquanto mostrava o trânsito ao vivo ao sobrevoar uma rodovia no telejornal MG1. Ninguém ficou ferido.

Com o intuito de dinamizar as coberturas em tempo real, muitas emissoras de televisão dispõe de helicópteros equipados com câmeras para fazer os registros e transmitir ao vivo durante a programação jornalística.

Nesta quarta-feira (13), um helicóptero da TV Globo, mais conhecido como Globocop, precisou realizar um pouso de segurança emergencial em Minas Gerais após ser atingido por um pombo durante a transmissão ao vivo de um telejornal local.

O repórter Lucas Franco, que estava no ar pelo MG1, jornal local do horário do almoço, apresentando a situação do trânsito, relatou o impacto inesperado da ave contra a aeronave, comentando que o choque foi forte o suficiente para causar uma tremida notável no helicóptero.

“Pessoal, voltamos ao estúdio. Tivemos um ‘probleminha’ aqui e vamos precisar fazer um pouso”, anunciou Franco, tranquilizando os telespectadores.

A apresentadora Aline Aguiar, no estúdio, explicou o que havia acontecido e procurou acalmar o público: “Nós estávamos conversando com o Lucas Franco no Globocop, mas ele precisou interromper para pousar por segurança”, disse. Aline acrescentou: “Um pombo atingiu o helicóptero, e, por precaução, a equipe realizou um pouso seguro. Está tudo bem com todos”.

Mais tarde, Lucas Franco compartilhou um vídeo nas redes sociais para atualizar os seguidores sobre o incidente. “Ei, pessoal! Estamos todos bem e pousamos com segurança. Como a Aline comentou no MG1, o Globocop foi atingido por um pombo”, explicou o repórter, reafirmando o bom estado da equipe após o susto.

VEJA O VÍDEO!

https://twitter.com/i/status/1856732239939432501

Fonte: TV Globo Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:28:26

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Operação prende tesoureiro de organização criminosa nacional no Pará

Foto: Reprodução | Foram cumpridos três mandados de prisão definitiva por tráfico de drogas contra suspeito.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/PA) prendeu um condenado por tráfico de drogas na manhã desta terça-feira (12/11), no município de Monte Alegre/PA. Foram cumpridos três mandados de prisão e um de busca e apreensão, todos contra o mesmo alvo, suspeito de ser tesoureiro geral e conselheiro dos interiores de organização criminosa de âmbito nacional.

O condenado foi preso dentro de casa, durante o cumprimento do mandado de busca, que resultou na apreensão de documentos e materiais relevantes para o inquérito policial.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juízo da Vara Única de Monte Alegre, por condenações definitivas por tráfico de drogas. Já o mandado de busca e apreensão, representado pela Ficco/PA, foi cumprido junto com efetivo da Polícia Federal em Santarém, além do Grupo de Trabalho de Facções e Núcleo de Apoio a Investigações (GTF e NAI) da Polícia Civil.

Em 2024, a Ficco/PA já prendeu outras duas pessoas com funções de destaque dentro da organização. Em maio de 2024, uma mulher foi detida em Santa Bárbara do Pará e, em setembro, outra mulher foi presa em Tibau do Sul/RN. Ambas atuavam como tesoureiras gerais da mesma organização criminosa.

A operação é parte da estratégia contínua da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/PA), que é uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Civil do Estado do Pará (PC/PA) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). O objetivo principal da Ficco/PA é realizar ações conjuntas e coordenadas no combate ao crime organizado no estado, principalmente no que diz respeito ao tráfico de drogas e às facções criminosas que atuam na região.

Fonte: PF/PA  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:28:26

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Justiça proíbe reocupação de não indígenas na Terra Indígena Apyterewa

Foto: Reprodução | Oficiais de Justiça entregaram notificação proibindo que não indígenas circulem pela TI sem autorização.

Nesta terça-feira (12/11), a Polícia Federal, Funai e Força Nacional acompanharam a notificação realizada por oficiais da Justiça Federal, que determinou interdito proibitório para impedir a reocupação da Terra Indígena Apyterewa por não indígenas. A ação ocorreu na região da Vila São Francisco, onde dezenas de pessoas que foram retiradas da terra indígena permanecem acampadas.

A decisão judicial resulta de uma ação civil pública movida por órgãos federais para evitar novas tentativas de invasão na área. A notificação tem como objetivo assegurar que não indígenas não voltem a ocupar a terra, de modo a proteger o território do povo Apyterewa.

De acordo com a sentença, estão proibidas quaisquer tentativas de reocupação, invasão, permanência, circulação, plantações, construções ou transferência de posse na área, garantindo o usufruto exclusivo da Comunidade Indígena Parakanã na TI Apyterewa.

A circulação de não indígenas no território indígena sem autorização poderá ser considerada desobediência e, em certos casos, crime, conforme as especificidades de cada ocorrência.

Fonte: Portal Debate, com PF/PA  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:25:35

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Com 39 horas semanais, Brasil tem jornada de trabalho inferior à média global

Foto: Reprodução | Esse número também está abaixo do limite constitucional brasileiro de 44 horas semanais, que agora está em debate com a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o limite a 36 horas semanais.

No Brasil, a jornada de trabalho semanal média é de 39 horas, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma carga horária inferior à média global de 40 horas semanais, conforme o ranking da OIT com 169 países. Esse número também está abaixo do limite constitucional brasileiro de 44 horas semanais, que agora está em debate com a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o limite a 36 horas semanais.

O Brasil registra uma jornada semanal média mais elevada que países como Estados Unidos, Itália e Alemanha, mas abaixo de diversas nações em desenvolvimento, como China e México. Em comparação regional, o Brasil apresenta uma média de trabalho maior que a Argentina, onde a jornada semanal é de 37 horas.

A proposta de redução de jornada, que alcançou o número necessário de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados, tem como objetivo eliminar a escala 6×1, em que o trabalhador trabalha seis dias seguidos com um dia de folga, propondo um modelo que inclui três dias de descanso. O Ministério do Trabalho apoia a discussão, sugerindo que essa mudança deve ser negociada em convenções e acordos coletivos entre empresas e trabalhadores.

Segundo a OIT, a duração e organização das jornadas de trabalho têm impactos importantes na saúde física e mental dos trabalhadores e na competitividade das empresas. A PEC, agora em processo de tramitação, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para votação em duas etapas pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado antes de se tornar parte da Constituição.

Fonte: Portal Debate  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:22:23

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