Semma apreende mais 175 kg de pescado ilegal em Marabá | PA

Foto: Reprodução | A fiscalização flagrou caixas de isopor com pescado fresco e muitos ovados sendo comercializado.

Na manhã de domingo (15), a equipe de fiscalização ambiental recebeu denúncia de venda de pescado ilegal na Feira Livre da Folha 28 e esteve no local, com apoio da Guarda Municipal de Marabá, através do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA).

A fiscalização flagrou caixas de isopor com pescado fresco e muitos ovados sendo comercializado. Atuou em cumprimento ao Decreto Municipal nº 473/2024, ao Decreto Federal nº 6.514/2008 e à Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), realizando a apreensão do mesmo.

No momento do flagrante, o proprietário não estava do local e os comerciantes vizinhos alegaram o mesmo. No total foram aprendidos 175kg de pescado de variadas espécies incluindo piranha preta, papa, piranbeba, tucunaré, branquinha, cará, pescada branca e mapará.

Paulo Chaves, coordenador de fiscalização da Semma, informa que todo o pescado foi doado para instituições de caridade como Chácara Emaús e Lar São Vicente e ressalta que a pesca, o comércio e o transporte de pescado em período de Defeso é crime ambiental sujeito a apreensão dos produtos perecíveis e materiais utilizados, além de serem passíveis de multa.

Entre novembro e fevereiro ocorre o período de reprodução dos peixes , por isso é proibido a pesca durante esse tempo para preservação das espécies nos rios da região. Nesse período, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma) intensifica a fiscalização para o combate à pesca ilegal.

Fonte: Secom PMM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/12/2024/07:31:23

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Trump reclama de tarifas do Brasil sobre itens americanos e promete reciprocidade

Foto: Reprodução | O presidente eleito afirmou no final de novembro que vai impor tarifas de 25% sobre produtos do México e do Canadá no seu primeiro dia de governo, além de aumentar em 10% as taxas aplicadas à China.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, citou nesta segunda-feira (16) o Brasil como exemplo de país com excesso de tarifas alfandegárias sobre produtos americanos e disse que vai impor um tratamento semelhante às exportações estrangeiras.

“Nós vamos tratar as pessoas de forma muito justa, mas a palavra ‘recíproco’ é importante. A Índia cobra muito, o Brasil cobra muito. Se eles querem nos cobrar, tudo bem, mas vamos cobrar a mesma coisa”, disse Trump.

A fala aconteceu durante entrevista coletiva realizada em Mar-A-Lago, em Palm Beach, na Flórida. Desde a campanha presidencial dos EUA, da qual saiu vitorioso em novembro, Trump tem reiterado promessas de aumentar tarifas sobre produtos chineses e criar outras novas sobre os demais países.

O republicano disse nesta segunda que as cobranças tornarão o país mais rico e descartou um potencial aumento da inflação com o encarecimento de produtos cruciais, por exemplo, para a fabricação de automóveis.

“Não tivemos aumento da inflação [no primeiro mandato] e impomos muitas tarifas em várias coisas, no aço. Nosso país está em déficit com todo mundo”, disse, ao lado de Howard Lutnick, indicado para chefiar a política comercial do país.

“O presidente [Trump] tem uma agenda muito clara em relação às tarifas e acho que reciprocidade é algo que será crucial para nós”, disse Lutnick na coletiva. “A forma como somos tratados é a mesma forma com a qual vocês [outros países] devem esperar ser tratados”.

O presidente eleito afirmou no final de novembro que vai impor tarifas de 25% sobre produtos do México e do Canadá no seu primeiro dia de governo, além de aumentar em 10% as taxas aplicadas à China. Ele tomará posse em 20 de janeiro de 2025. A justificativa do republicano é que os países vizinhos não estão combatendo o tráfico de drogas e a migração ilegal para os Estados Unidos.

Nas últimas semanas, Trump também ameaçou impor tarifas de 100% aos países membros do Brics caso o bloco apoie a criação de uma moeda para substituir o dólar. “Exigimos que esses países se comprometam a não criar uma nova moeda do Brics nem apoiar qualquer outra moeda que substitua o poderoso dólar americano, caso contrário, eles sofrerão 100% de tarifas e deverão dizer adeus às vendas para a maravilhosa economia norte-americana”, escreveu Trump em novembro na sua rede social, Truth Social.

Também na coletiva desta segunda, Masayoshi Son, CEO do SoftBank, anunciou um investimento de US$ 100 bilhões nos EUA ao longo dos próximos quatro anos. O montante, segundo o executivo, deve gerar 100 mil empregos no país.

“Meu nível de confiança na economia dos EUA aumentou tremendamente com a vitória dele”, disse Son. “Negócios são importantes, tecnologia é importante, mas eu realmente espero que o presidente Trump leve paz ao mundo mais uma vez”.

Fonte: Folha Press e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/12/2024/07:29:20

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Pará recebe 268 novos profissionais do programa Mais Médicos em 2024

Com a chegada dos novos profissionais, o estado soma 1.468 médicos em atividade, reforçando a atenção primária à saúde em municípios e comunidades indígenas.

O governo federal tem fortalecido a atenção primária à saúde do país por meio do programa Mais Médicos, que, só este ano, contou com 6.729 novos profissionais em mais de 2 mil municípios. Esse número representa mais de 25% do total de 26.756 médicos que atuam em 4.412 cidades e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). No Pará, foram 268 novos médicos, totalizando 1.468 profissionais em atividade no estado.

No início desta gestão, o Ministério da Saúde contava com apenas 13 mil vagas ativas no Mais Médicos. Em 2023, o governo federal retomou o programa, com o intuito de ter profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. O programa avançou, sobretudo, entre os municípios com maior vulnerabilidade social, onde cerca de 60% dos médicos estão.

Os resultados alcançados nos últimos dois anos foram discutidos no Encontro Nacional das Referências do Programa Mais Médicos, na sexta-feira (6). “O Mais Médicos não se encerra em si mesmo. Ele é um meio potente e importantíssimo para viabilizar e fortalecer a Estratégia Saúde da Família”, afirmou o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde (APS), Jerzey Timóteo, em palestra sobre a relação do programa com as principais iniciativas que constroem o primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

O intuito do encontro foi, além de dar visibilidade às ações desenvolvidas, mostrar o papel importante que as referências regionalizadas têm para o sucesso do programa. As referências regionais do Ministério da Saúde são essenciais na gestão dos programas de provimento profissional na ponta do serviço, onde as pessoas moram, formam suas famílias e recebem atendimento. Elas são responsáveis por apoio técnico, orientações, mediações de conflitos, acompanhamento e monitoramento das atividades realizadas. São como a ponte entre o ministério e os territórios.

“2025 será o ano de consolidar nosso trabalho, metas e políticas que retomamos desde o início da gestão. Com o trabalho das referências regionais, comunicamos mais com gestores, profissionais e sociedade as políticas da atenção primária à saúde, ganhamos capilaridade sem perder de vista o nosso papel de formulador de políticas públicas”, destacou o diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Wellington Mendes Carvalho.

“Com a aproximação entre a gestão federal e as referências regionalizadas, é possível também identificar os desafios de cada território e alinhar as ações, as diretrizes e os planos futuros”, lembrou o diretor.

Outros avanços do Mais Médicos em 2024

Pela primeira vez na história do programa, foi lançado um edital de chamamento com cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

Outro destaque foi a concessão de curso e bolsa-formação em preceptoria de medicina de família e comunidade de R$4.000 a 2.700 residentes de medicina de família e comunidade (MFC). Essa formação prepara o futuro médico de família e comunidade para que ele transmita o conhecimento adquirido a novos profissionais em formação, ampliando assim a capacidade do país de criar novos programas de residência médica em MFC.

O Ministério da Saúde anunciou, ainda, a integração das formas de provimento do programa, o que garante mais segurança às equipes de saúde e fortalece o atendimento à população. Com isso, 3,6 mil médicos bolsistas serão efetivados pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), com permanência nos municípios onde já atuam, mantendo o vínculo com a comunidade.

Fonte: Ministério da Saúde e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/12/2024/18:30:02

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MPF solicita ao município de Jacareacanga (PA) diagnóstico de problemas na distribuição de merenda escolar indígena

Foto: Adenilson Nunes/Secom/Governo da Bahia, em licença CC BY 2.0 | A medida foi tomada após o MPF ter recebido diversos relatos de deficiências na distribuição de merenda.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na sexta-feira (13), pedido ao município de Jacareacanga (PA) para que seja realizado um diagnóstico completo sobre os problemas enfrentados na aquisição e entrega de merenda escolar nas escolas das aldeias indígenas. A requisição foi enviada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

A medida foi tomada após o MPF ter recebido diversos relatos de deficiências na distribuição de merenda nas escolas indígenas, especialmente nas aldeias mais distantes e de difícil acesso, principalmente durante os períodos de estiagem.

Segundo informações do município, os atrasos na entrega em 2024 se deram devido à demora e ausência de repasse de recursos financeiros da União e do Estado do Pará.

O MPF busca entender se houve repasse a menos e por quais motivos isso teria ocorrido. Uma consulta às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) mostrou que houve um reajuste de 35% do valor por aluno de escolas em terras indígenas e quilombolas.

Detalhes do pedido – No ofício, o MPF pede que o município informe:

• as dificuldades para aquisição e entrega da merenda;

• as aldeias e escolas que enfrentam atrasos, com justificativas, localização e vias de acesso;

• problemas com o transporte da merenda, incluindo a frota de embarcações e sua manutenção;

• medidas alternativas buscadas pelo município;

• plano estratégico para o ano letivo de 2025, visando manter o fornecimento regular durante a estiagem.

Demais medidas – Além disso, o MPF enviou ofícios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, para que informem se houve atraso e/ou suspensão de repasse de recursos do PNAE para Jacareacanga em 2024, os motivos, e se a situação foi regularizada.

A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa determinou a expedição dos ofícios para obter uma visão mais completa sobre os impedimentos ao pleno acesso à alimentação no ambiente escolar no tempo necessário.

A Lei nº 11.947/08 estabelece como atribuição dos estados, do distrito federal e dos municípios garantir a oferta de alimentação escolar, conforme as necessidades nutricionais dos alunos, durante o período letivo.

Fonte: PRPA-ASCOM  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/12/2024/18:28:04

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Vídeo – Garoto agride e rouba mulher no bairro Liberdade, em Marabá | PA

Foto: Reprodução | Na madrugada da última segunda-feira (9), uma mulher foi violentamente agredida durante um roubo no bairro Liberdade, em Marabá. O crime foi registrado por câmeras de segurança e mostra um garoto, acompanhado de outros dois em uma bicicleta, abordando a vítima.

Nas imagens, é possível ver a mulher tentando correndo quando é surpreendida por um chute do garoto, que a derruba no chão. Em seguida, o menino, de maneira agressiva, tenta arrancar a bolsa da vítima, consegue pegá-la e foge correndo.

Confira o vídeo a seguir:

https://twitter.com/i/status/1868768245978915247

O que mais chamou atenção no caso é a aparência do agressor, que parece ser um garoto, magro e de estatura baixa, o que gerou indignação nas redes sociais e preocupação entre os moradores da região.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/12/2024/17:19:08

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Avião é apreendido transportando 400 Kg de pasta base de cocaína em Penápolis | SP

O avião foi abordado no aeroclube de Penápolis | Foto: Polícia Militar

As polícias Militar e Federal prenderam na manhã desta segunda-feira (16), dois homens que transportavam drogas em um avião de pequeno porte. A abordagem aconteceu quando os suspeitos pousaram no Aeroclube de Penápolis-SP

De acordo com informações dos policiais, no momento da abordagem, a bordo da aeronave estavam apenas os dois suspeitos. No avião foram encontrados vários pacotes de pasta base de cocaína.

A ocorrência foi apresentada na Polícia Federal (PF) de Araçatuba-SP. A polícia ainda não informou a quantidade de droga apreendida.

https://twitter.com/i/status/1868764757572174187

Fonte: Band.com.br e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/12/2024/13:36:15

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Diagnóstico busca fortalecer o etnoturismo em Terras Indígenas na Amazônia Legal

Foto: Reprodução | Desenvolvido pelo Instituto Samaúma a pedido do MDIC e PNUD da ONU, estudo lançado no Acre visa aumentar as políticas públicas para o desenvolvimento do etnoturismo sustentável na região

O Turismo Sustentável é uma das formas de conhecer locais de forma consciente. Quando falamos de Terras Indígenas (TI), principalmente no Brasil, onde elas ocupam mais de 900 mil km², de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a responsabilidade é ainda maior. Essas expedições sustentáveis estão aumentando e, felizmente, estão beneficiando os povos originários, na geração de renda e na valorização ambiental e cultural.

Visando entender um panorama mais amplo e buscando criar políticas públicas cada vez mais eficientes, o Instituto Samaúma, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da ONU, realizou um estudo de seis meses para aprofundar neste processo. Um dos resultados foi o Guia de Boas Práticas, lançado na última semana durante um evento na Aldeia Shanenawa, dentro da TI Katukina-Kaxinawá, no Acre.

Adentrar em uma área preservada possui grandes responsabilidades e impactos positivos quando feito de forma responsável. Para preservar as características ambientais e, principalmente culturais, grande parte dos guias e facilitadores das expedições são os próprios indígenas, assim como a alimentação, que é a tradicional da área visitada. Manter as coisas como elas são e ensinar ao viajante como se portar e viver a espiritualidade da aldeia, em vez de adaptar as aldeias aos viajantes, é a principal missão, destaca Vari Shanenawa, antropóloga etnográfica.

A antropóloga ressalta que quando um viajante vai para uma aldeia ele busca uma vivência de etnoturismo, mas ao chegar, encontra uma vivência espiritual. “O povo não indígena entende que nós precisamos de terra, mas é muito superior a isso. Precisamos porque necessitamos da floresta, é isso que garante o equilíbrio do planeta. Nós nos entendemos como guardiões da floresta e consagramos as medicinas sagradas na nossa vida”.

Etnoturismo consciente impacta positivamente as aldeias

O turismo nas TIs deve ser de base comunitária, conforme regulamentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Esse modelo de gestão coloca as comunidades como protagonistas das atividades de visitação em seus territórios, promovendo parcerias com agências e operadoras. “É essencial garantir uma divisão justa de benefícios e o respeito ao modo de vida local. A gestão comunitária e a transparência dos acordos com parceiros são fundamentais para o desenvolvimento saudável dos empreendimentos de turismo indígena”, afirma Lana Rosa, mestre em ciências ambientais e conservação e líder de equipe e diagnóstico do Instituto Samaúma.

Essa forma de visitação une o turismo com o respeito pelo local, valorizando os saberes ancestrais e gerando renda aos povos originários a partir de uma atividade sustentável. De acordo com o último Censo, realizado em 2022 pelo IBGE, existem cerca de 1,7 milhões de pessoas que se identificam como indígenas e mais da metade vive na Amazônia Legal – área mapeada pelo estudo.

“O estudo de etnoturismo na Amazônia Legal foi uma oportunidade muito especial para o Instituto Samaúma e inédita para o Brasil. Este edital não representa apenas o reconhecimento de nossa competência, mas também uma oportunidade de fortalecer as práticas de Turismo de Base Comunitária e impulsionar a preservação cultural e ambiental através de políticas públicas abrangentes, esta é a nossa expectativa a partir de agora. Para nós, isso significa nos aproximar ainda mais do turismo em que acreditamos: uma ferramenta poderosa para valorizar as comunidades indígenas e tradicionais, promovendo autonomia, sustentabilidade e valorização cultural. É também uma chance de amplificar as vozes que guardam os saberes ancestrais e de conectar viajantes a uma Amazônia que educa, emociona e transforma. Este projeto é, acima de tudo, sobre ressignificar a nossa relação com o território e construir um futuro mais equilibrado e respeitoso para todos”, afirma Daniel Cabrera, cofundador e diretor-executivo da Vivalá e do Instituto Samaúma.

A união entre as agências que possuem liberação para atuar em Unidades de Conservação e, principalmente nas TIs, são determinantes na manutenção de cultura e de um modo de vida. “A própria aldeia organiza as equipes de trabalhos para acompanhar uma vivência e para mim, esse é o grande benefício. Nós podemos propiciar que os jovens da aldeia possam trabalhar e estudar dentro dela, e nós queremos isso porque fortalece nossa cultura e nossa espiritualidade”, explica Vari.

A sociobioeconomia também é importante na sobrevivência e estilo de vida. O extrativismo, beneficiamento de matérias-primas e produção familiar agroflorestal são atividades econômicas consolidadas que permitem o uso eficiente dos recursos naturais com baixo impacto ambiental e social em áreas protegidas.

Mapeamento foi necessário para entender o cenário

Resultado de um trabalho de seis meses, o Guia integra um projeto que investiga o cenário do etnoturismo na Amazônia Legal, especificamente de cinco estados, sendo o Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Mato Grosso, além de identificar as melhores práticas e explorar técnicas de economia de baixo impacto e carbono reduzido que efetivamente envolvam as comunidades tradicionais, especialmente as indígenas.

Foi necessário montar um plano de projeto para destacar etapas e alinhar objetivos. Após, a primeira etapa de materiais produzidos foi o mapeamento, parte essencial e realizada pelos líderes do projeto e que fazem parte do Instituto. Durante a produção, visitas técnicas às aldeias foram realizadas para entender aspectos como, por exemplo, a experiência do usuário. Com as idas às aldeias e com o resultado do diagnóstico, foi possível entender sobre políticas públicas existentes nas esferas federais e estaduais e suas aplicações.

“Para o diagnóstico, optamos por iniciar com extensas fichas de mapeamento dos territórios pré-determinados, onde trabalhamos com 12 categorias e mais de 150 perguntas para 14 empreendimentos de turismo comunitário em 12 Terras Indígenas. O maior desafio foi estabelecer contato com as comunidades para obter anuência na participação do diagnóstico e promover a troca de informações. Muitos dados disponíveis na internet e em outros materiais estão desatualizados, e várias iniciativas de etnoturismo que receberam investimentos e divulgação no passado atualmente não estão mais ativas”, evidencia Lana, líder da equipe.

Lana ainda destaca que o trabalho será um apoio para parceiros e negócios sociais agirem de forma coordenada. “A análise demonstrou que faltam ações coordenadas entre as esferas estaduais e o governo federal. Alguns estados estão investindo no etnoturismo, mas não atendem as demandas de regularização e acompanhamento da FUNAI, o que deixa os territórios e comunidades indígenas vulneráveis aos impactos negativos do turismo. Por outro lado, falta maior conhecimento de direitos indígenas pelos parceiros comerciais, que também se sentem inseguros diante de uma burocracia complexa e demorada para regulamentação dos roteiros”.

O evento de lançamento ocorreu nos dias 03 e 06 de dezembro na TI Katukina Kaxinawá e reuniu membros do governo, lideranças indígenas e de importantes organizações. Durante três dias, os participantes vivenciaram de perto a realidade do turismo amazônico e tiveram uma imersão nas questões locais. O principal objetivo foi discutir sobre as políticas públicas e levá-las adiante para que possam ser desenhadas de acordo com as necessidades das áreas e das pessoas que vivem nelas, pois foi identificado que apesar de existirem, são burocráticas e pouco efetivas, fugindo da realidade indígena.

Ao final, foi produzido um relatório que reúne todos os compromissos estabelecidos e os projetos firmados, como produtos e iniciativas que buscam fomentar o turismo de base comunitária indígena, preservando o ambiente e a cultura a mantendo os centralizados em suas produções, histórias e ações que ocorram dentro das TI.

Para acessar o guia e todos os materiais disponíveis, clique aqui.

Sobre a Vivalá 

A Vivalá atua no desenvolvimento do Turismo Sustentável no Brasil, promovendo experiências que buscam ressignificar a relação que as pessoas têm com o Brasil, sua biodiversidade e comunidades tradicionais. Atualmente, a Vivalá opera em 26 unidades de conservação do país, abrangendo os biomas da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal, atuando em conjunto com mais de 700 pessoas de populações indígenas, ribeirinhas, caiçaras, quilombolas e sertanejas.

Com 16 prêmios e reconhecimentos nacionais e internacionais, a Vivalá conta com a confiança da Organização Mundial do Turismo, ONU Meio Ambiente, Braztoa, Embratur, Abeta, Fundação do Grupo Boticário, Yunus & Youth, além de ter uma operação 100% carbono neutro e ser uma empresa B certificada, com a maior nota no turismo do Brasil e a 7ª maior em todo o setor de turismo no mundo. Até dezembro de 2024, a Vivalá já embarcou mais de 5 mil viajantes, além de ter injetado mais de R$ 5 milhões em economias locais através da compra de serviços de base comunitária e consumo direto dos viajantes. Para mais informações, acesse: https://www.vivala.com.br/.

Em 2023, a Vivalá criou o Instituto Samaúma, com a missão de formar jovens brasileiros de baixa renda para um futuro sustentável, oferecendo acesso gratuito a experiências imersivas nos biomas brasileiros e em parceria com comunidades tradicionais.

Com um plano ambicioso, o Instituto busca alcançar 10 mil crianças contempladas nos próximos 3 anos e está intensificando a divulgação de suas ações e buscando parceiros que compartilhem desse propósito transformador. Organizações e pessoas físicas podem apoiar a causa por meio do site: https://vivala.com.br/instituto-samauma.

Fonte: De Propósito Comunicação de Causas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/12/2024/16:47:03

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Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca

Foto: shutterstock | A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central do Projeto de Lei 4.470, de autoria do senador Marcos Rogério (PL RO), que foi protocolado no Senado Federal.

“A proposta foi motivada por erros conceituais na Lei nº 11.959/2009, de 2009, que trata a aquicultura como uma extensão da pesca, ignorando suas características distintas como uma atividade de produção animal controlada e manejável. Esse enquadramento inadequado gerou excesso de burocracia, perda de competitividade e eficiência, prejuízos ao crescimento econômico e à inovação tecnológica do setor”, assinala o senador, que atende pleito da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).

“O aumento significativo da produção de aquicultura no Brasil nos últimos anos, que passou de 415 mil toneladas, em 2009, para 887 mil toneladas, em 2023, evidencia a necessidade de uma legislação moderna e específica, que reconheça a aquicultura como uma atividade distinta e tecnificada, semelhante a outras atividades agropecuárias – como a produção de bovinos, aves e suínos no país”, complementa Marcos Rogério.

Para Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR, o projeto de lei é extremamente importante para dar condições de crescimento ainda maior da produção de peixes de cultivo, como tilápia, tambaqui e uma grande diversidade de peixes nativos.

Entre os pontos positivos do projeto estão:

Redução da burocracia: Eliminação de registros e licenças desnecessárias que não se aplicam à aquicultura, permitindo maior foco na produção e na inovação

Melhoria no ambiente de negócios: Proporciona segurança jurídica e incentiva investimentos e adoção de novas tecnologias, com maior previsibilidade dos retornos financeiros

Competitividade e eficiência: Estabelece regulamentações específicas para a aquicultura, separando-a da pesca, permitindo que o setor opere com maior autonomia e eficiência

Sustentabilidade ambiental: Promove práticas específicas para gestão ambiental da aquicultura, diferentes das exigidas para a pesca

Desenvolvimento econômico e geração de empregos: Estimula o crescimento do setor, garantindo mais oportunidades de trabalho e maior competitividade no mercado nacional e internacional

“Nossa proposta é reflexo de demanda geral de todo o setor e todas as associações vinculadas à aquicultura brasileira, que viam este pleito de separação da pesca como uma pendência histórica. Já se somam 15 anos desde a primeira lei e o setor ainda está como um apêndice da pesca dentro de nosso arcabouço jurídico”, assinala o autor do projeto de lei.

Marcos Rogério ressalta que o PL facilitará a vida dos gestores públicos do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias estaduais de pesca e aquicultura, ao separar o joio do trigo. “A maior clareza da lei facilitará o entendimento e a execução das políticas públicas de forma segmentada, como deve ser. Pois hoje um peixe proveniente da aquicultura possui processos e tecnologias de manejo e gestão muito mais similares aos frangos de granjas que dos peixes provenientes da pesca extrativa”.

O projeto de lei também trata de dois pontos defendidos pela Peixe BR: a não exigência do RGP (Registro Geral de Pescador) para a piscicultura e a licença da aquicultura, hoje obrigatórios.

“É importante reiterar que não há a necessidade da extensão do RGP – criado para monitorar as embarcações pesqueiras – para a aquicultura. Os aquicultores já enfrentam uma série de burocracias, como licenciamento ambiental, outorga de uso da água, necessidade de titulação da terra (regularização fundiária), Boletim de Produção, Guia de Trânsito Animal (GTA), Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, entre outros protocolos sanitários. Logo, a licença da aquicultura não possui utilidade alguma, por não agregar informações sobre a atividade. Apenas serve para travar o setor e criar insegurança jurídica no campo”, relata o senador Marcos Rogério.

“Estas demandas são prioritárias da Peixe BR desde o início de suas atividades, há 10 anos. Estamos proibidos de exportar peixes de cultivo para a União Europeia devido a uma decisão dos europeus relacionada aos barcos de pesca. Isso é injusto e o projeto de lei aborda três mudanças essenciais: a regulamentação distinta da pesca e da aquicultura, o fim da obrigatoriedade do RGP para o setor de peixes de cultivo e da licença da aquicultura”, resume Francisco Medeiros.

Fonte: Irvin Dias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/12/2024/16:44:28

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Inscrições abertas para mestrado em Administração Pública no Pará

Foto: Reprodução | Profiap recebe inscrições até 23 de fevereiro de 2025.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está com inscrições abertas, até 23 de fevereiro de 2025, para o Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap). Estão sendo ofertadas oito vagas no âmbito da Ufopa, sendo distribuídas para servidores de universidade associada, servidores de instituição federal de ensino não associada e ampla concorrência. O início das aulas está previsto para abril de 2025.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração Pública, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tem o objetivo de capacitar profissionais para o exercício da prática administrativa nas organizações públicas, contribuindo para aumentar a produtividade e a efetividade dessas organizações e disponibilizando instrumentos, modelos e metodologias que sirvam de referência para a melhoria da gestão pública.

Profiap é destinado a candidatos que tenham realizado o Teste Anpad, desenvolvido e aplicado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad). Serão aceitos os resultados das edições do Teste Anpad de 2023 (fevereiro, junho, agosto, setembro, outubro e novembro), 2024 (janeiro, fevereiro, abril, junho, agosto, setembro e novembro) e 2025 (fevereiro).

Confira:

Fonte: Ascom/Ufopa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/12/2024/16:41:19

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VIDEO: Bandidos assaltaram loja em Mãe do Rio no nordeste paraense

Foto: Reprodução | Na manhã desta segunda (16) uma loja de assistência técnica de celular na cidade de Mãe do Rio (PA), foi alvo de bandidos.

Criminosos armados invadiram o estabelecimento, subtraindo alguns objetos. Conforme informações, mais de 15 aparelhos celulares foram levados, totalizando um prejuízo ao proprietário de dezenas de mais de 10 mil reais.

Veja Vídeo:

https://twitter.com/i/status/1868745581230764133

Fonte:  Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/12/2024/15:48:57

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