Foto: Reprodução | EM NOTA DE ESCLARECIMENTO A CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, subsidiária da SERABI MINERAÇÃO S.A, vem, muito respeitosamente, cumprimentar a redação do Jornal Folha de Progresso e esclarecer a respeito das manutenções que estão ocorrendo nas estradas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa.

Salientamos que a Chapleau Exploração Mineral continua realizando o apoio com as manutenções, tanto dos ramais das vicinais, quanto na estrada principal Dois Coringas. Essas manutenções vêm ocorrendo periodicamente e, desde o mês de novembro, a empresa vem atuando incansavelmente nas manutenções das vias do assentamento, como pode ser averiguado através do registro fotográfico abaixo.

Infelizmente, o período chuvoso intenso vem dificultando a celeridade no andamento das manutenções que, mesmo com a chuva, continuam acontecendo diariamente. O que ocorre é que são múltiplos pontos e a grande quantidade de chuva torna tudo ainda mais demorado. Conforme informado pelo Instituto Meteorológico – INMET, a precipitação acumulada na região de Novo Progresso variou de 120mm a 150mm, como pode ser observado na imagem abaixo:

Contudo, mesmo com as severas chuvas, o empreendimento permanece, com a parceria da Prefeitura de Novo Progresso, que cedeu 02 caminhões, realizando as manutenções diariamente a fim de contribuir para o bom tráfego de todos que utilizam a Vicinal Dois Coringas.

Relatório fotográfico

Por fim, comunicamos que o empreendimento ficou ciente do vídeo que vem circulando nas redes sociais, através de alguns comunitários e que, até o presente momento, o Jornal Folha de Progresso não entrou em contato com a área de Relações Públicas da empresa com a finalidade de averiguar a veracidade da informação, pontuando na publicação que o empreendimento não está realizando as manutenções acordadas, o que não é verdade, visto que as manutenções estão ocorrendo.

Entendemos que este veículo de comunicação tem compromisso com a verdade e com a população, portanto, solicitamos a correção da informação divulgada. Destacamos ainda que todo processo de manutenção vem sendo acompanhado pelos moradores do assentamento, bem como, pela gestão pública, que pode comprovar o citado neste documento.

Cordialmente,

Diretoria da Chapleau Exploração Mineral LTDA e Serabi Mineração S.A |  17 de Janeiro de 2025

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Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/01/2025/10:51:08

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CAIRO LEANDRO FERREIRA SILVA, CNPJ/MF nº 16.837.779/0001-34, situada na av. João Atiles da Silva, n° 782(loja Norte Refrigeração),  bairro: Jardim Planalto, Novo Progresso-PA, torna público que RECEBEU da SEMMA/NP a Renovação da LICENÇA  AMBIENTAL SIMPLIFICADA – (L.A.S), nº:018/2024, através do protocolo nº656/2024   para serviços de reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e domésticos.

Publicado dia 17 de janeiro de 2025, às10:58:41, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Foto: Reprodução | Agora, a loteria está no valor de R$ 3,5 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 17 – 19 – 20 – 40 – 48.

A noite da última quinta-feira (16) foi de quase sorte para os apostadores da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.816, e o prêmio principal acumulou para o próximo sorteio, que será realizado neste sábado (18). Agora, a loteria está no valor de R$ 3,5 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 17 – 19 – 20 – 40 – 48.

Apesar da grande bolada continuar sem dono, 66 paraenses foram premiados na loteria. Uma aposta do município de Tucuruí foi contemplada na quina da Mega, levando o prêmio de mais de R$ 46 mil.

O Pará é o 18º estado com mais apostas premiadas na Mega-Sena desde 2013, segundo levantamento da Caixa Econômica Federal. Ao todo, o Estado já arrecadou mais de R$ 124 milhões com a loteria. Para tentar a sorte no próximo sorteio, as apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica ou pela internet. A aposta mínima tem o valor de R$ 5.

Paraenses que acertaram na Mega

Em Ananindeua, uma aposta foi premiada com cinco acertos. O jogo, com seis números apostados, garantiu o prêmio de R$ 46.245,21. A aposta foi feita de forma online, pelos canais eletrônicos da Caixa Econômica.

Além dos premiados na quina, outros 65 paraenses acertaram a quadra, levando prêmios entre R$ 853,58 aR$ 5.121,48.

Como retirar o prêmio

Para retirar o prêmio, os vencedores podem dirigir-se a uma lotérica em caso de valores até R$ 1.332,78. Para quantias superiores, é necessário dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal. O prêmio pode ser resgatado até dois dias após a apresentação do vencedor em uma agência da Caixa e deve ser retirado em até 90 dias após a data do sorteio. Caso contrário, o valor será destinado a programas sociais do Governo Federal.

Como apostar na Mega-Sena

Para apostar na Mega-Sena, basta escolher seis números entre 1 e 60. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet.

Também é possível fazer apostas online pelo site da Caixa Econômica Federal. Para isso, é necessário fazer um cadastro e preencher um formulário com os dados pessoais e o número do cartão de crédito.

Como ganhar na Mega-Sena

Para ganhar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar as seis dezenas sorteadas. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Datas dos sorteios

A Mega-Sena é sorteada às terças, quintas e sábados. Sempre às 20h (horário de Brasília).

Fonte: O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/10:25:05

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Foto: Reprodução | Quatro pessoas estavam na aeronave de modelo EC130 B4 que saiu do Aeroporto do Campo de Marte em sentido à cidade de Americana.

Na noite de quinta-feira, 16, um helicóptero caiu em uma mata fechada no morro do Tico Tico, em Caieiras, na Grande São Paulo. Duas pessoas morreram e outras duas sobreviveram.

Quatro pessoas estavam na aeronave de modelo EC130 B4 que saiu do Aeroporto do Campo de Marte em sentido à cidade de Americana. A informação é da Defesa Civil de São Paulo.

O piloto e uma passageira de 11 anos foram retirados separadamente da área de mata com vida. Eles foram levados ao Hospital das Clínicas após o resgate, segundo a PMESP. O hospital não divulga informações sobre estado de saúde de seus pacientes.

Outros dois passageiros adultos, pais da menina que sobreviveu, morreram na aeronave. Eles são André Feldman, CEO da Big Brazil International Games, e Juliana Feldman, empresária. Os dois são de Americana.

Fabricado em 2001, helicóptero pertencia à empresa C & F Administração de Aeronaves LTDA. Ele não tinha autorização para táxi aéreo, mas tinha situação de aeronavegabilidade normal, segundo o Registro Aéreo Brasileiro.

Fonte: Roma News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/10:22:06

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Foto: Reprodução | Inicialmente, a 3ª Vara Cível de Marabá ordenou a retenção de R$ 3,3 milhões do montante para pagar honorários advocatícios de um escritório que atuou em ações civis públicas movidas pelo MPF em favor das comunidades.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na última quinta-feira (16), uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que determinava a retenção de valores pagos pela Vale às comunidades indígenas Xikrin. O repasse, estabelecido em acordo com a liderança indígena e o Ministério Público Federal (MPF), é uma indenização pelos impactos ambientais e econômicos causados por cinco projetos de mineração nas Terras Indígenas (TI) Cateté.

Inicialmente, a 3ª Vara Cível de Marabá ordenou a retenção de R$ 3,3 milhões do montante para pagar honorários advocatícios de um escritório que atuou em ações civis públicas movidas pelo MPF em favor das comunidades. Posteriormente, esse bloqueio foi ampliado para R$ 233 milhões, com 10% de cada repasse aos indígenas sendo retido até atingir o valor total.

Contestação da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou a decisão do TJ-PA, argumentando que o bloqueio prejudicaria as comunidades indígenas. Além disso, defendeu que o caso deveria ser analisado pela Justiça Federal, devido à sua relação com populações indígenas e terras pertencentes à União.

“A decisão é contrária ao interesse público, uma vez que o acordo foi pactuado para a proteção das comunidades indígenas da etnia Xikrin afetadas pela atividade de mineração desenvolvida pela Vale S/A. As terras indígenas, embora de usufruto da comunidade, são, por previsão constitucional, de propriedade da União”, sustentou a PGR.

Decisão do STF

Fachin destacou que o caso se insere na competência da Justiça Federal por tratar de questões relacionadas às populações indígenas. Além disso, ele enfatizou o risco de agravamento de conflitos devido à ausência do repasse integral às comunidades Xikrin.

“Constata-se que está presente o risco de grave lesão à segurança pública, considerando a ameaça de conflitos decorrentes das atividades mineradoras na área, em função da aplicação dos valores pactuados em objetivos distintos do acordo firmado”, afirmou o ministro.

Com a suspensão, o repasse de R$ 233 milhões às comunidades Xikrin está garantido até o julgamento definitivo sobre a competência do caso e a validade das decisões anteriores. A retenção de 10% para honorários advocatícios permanece suspensa, assegurando os recursos às comunidades afetadas pelas atividades da Vale.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/10:20:04

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Foto: Reprodução | Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas.

“Fazer o que nós fizemos num regime democrático, em um Congresso onde meu partido só tinha 70 deputados e 9 senadores. Fazer isso com imprensa livre, sindicato livre e com empresário podendo falar o que quiser, demonstra que a democracia é a melhor forma de governança que existe no planeta Terra”, celebrou o presidente, em discurso na cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto. Para o presidente, pela magnitude da reforma, que incluiu emenda constitucional, lei complementar e uma mudança que mexe nos interesses de todos os estados e municípios, só um regime autoritário teria condições de fazer, mas a democracia brasileira fez uma “proeza”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que participou da cerimônia de sanção da nova lei, afirmou que a aprovação da reforma só foi possível pelo amplo engajamento de diversos setores da sociedade brasileira, do governo e do Congresso Nacional. Para o parlamentar, a reforma, embora não seja a ideal, combate a cumulatividade [cobrança de imposto sobre imposto], acaba com a guerra fiscal entre os estados e proporciona mais justiça tributária.

O texto de regulamentação da reforma trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadado em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será arrecadado por estados e municípios. Esses novos impostos foram formulados em uma emenda constitucional aprovada em dezembro de 2023, no que foi o primeiro grande passo da reforma.

Além disso, será instituído o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A nova legislação promove, gradualmente, a substituição de cinco tributos: PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS. O processo de transição para o novo modelo, com o IVA Dual, começa em 2027 e vai até 2033.

Impacto

“É um processo lento, mas o efeito da reforma tributária sobre o crescimento do país é extremamente relevante. No prazo de 10 a 15 anos, estamos falando do aumento da renda maior que 10%, além do que cresceria o PIB [Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços] de todos os brasileiros, por conta dessa reforma. E estamos falando de um sistema mais justo do que o atual, porque desonera mais os pobres e onera mais os ricos, ao contrário do que acontece hoje”, destacou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernardo Appy.

“Não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã, mas eu tenho certeza que esse será o maior legado na economia que o presidente Lula vai deixar”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As mudanças, segundo ele, farão o Brasil sair de um dos piores regimes tributários do planeta.

“O último relatório do Banco Mundial coloca o atual sistema tributário, que deixa de vigorar, entre os 10 piores do mundo, entre 190 países avaliados. Ficamos na posição 184. Só tem 6 países com um sistema tributário pior do que o brasileiro”, observou Haddad.

Novidades

Além da redução e simplificação de tributos, a regulamentação da reforma traz novidades como o cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

“O sistema cashback garantirá a devolução personalizada do tributo às famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico [Cadastro Único de Programas Sociais]. Portanto, com critério social claro e definido. Quem ganha até meio salário mínimo de renda per capita familiar estará apto a receber automaticamente o cashback desse imposto”, exemplificou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do PLC no Senado, citando que os mais pobres poderão reaver impostos sobre botijões de gás e serviços de energia elétrica e outros.

Na avaliação do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do PLC na Câmara, essa reforma “é a mais importante para os setores econômicos desde o Plano Real, e que poderá trazer ganhos de competitividade e produtividade”, além de ajudar a enfrentar o problema da desindustrialização do país.

A lei também cria regimes diferenciados, com redução de alíquotas do IBS e da CBS, a profissionais intelectuais, serviços de saúde e educação, produtos de higiene pessoal utilizados por pessoas de baixa renda, serviços e operações ligados à segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética, produtos agropecuários, florestais e extrativistas, além de produções artísticas e culturais.

De acordo com o ministro da Fazenda, o presidente Lula vetou alguns trechos do projeto de lei aprovado que não mexem com as “decisões de mérito” do Congresso Nacional. Esses vetos estão sendo detalhados em uma coletiva de imprensa com técnicos da pasta.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/10:17:12

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Foto: Reprodução | Para se inscrever, o candidato deverá ter concluído ou estar concluindo o 9° ano do ensino fundamental ou ensino equivalente e ter em mãos o documento oficial de identificação com foto e o histórico escolar ou boletim escolar oficial

O Instituto Federal do Pará (IFPA) abriu inscrições para o Processo Seletivo Especial (PSE) do campus avançado Vigia, no nordeste do estado. A seleção será por desempenho escolar. Ao todo, são 80 vagas ofertadas em cursos de educação profissional técnica de nível médio, na forma de oferta integrada ao ensino médio.

As vagas são distribuídas em:

• 40 vagas para o curso de aquicultura, matutino
• 40 vagas para informática, vespertino.

Os cursos são presenciais, para ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2025, conforme o calendário acadêmico do campus. As oportunidades são cursos regulares com duração de até quatro anos, com matriz curricular composta de disciplinas de formação geral do ensino médio e específicas da área profissional de cada curso.

Inscrições e requisitos

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente presencialmente, na secretaria acadêmica do campus avançado Vigia, de 16 a 17 de janeiro e de 20 a 24 de janeiro, das 9h às 11h e das 14h às 16h, e, nos dias 18 a 25 de janeiro, das 9h ao meio-dia.

Para se inscrever, o candidato deverá ter concluído ou estar concluindo o 9° ano do ensino fundamental ou ensino equivalente e ter em mãos o documento oficial de identificação com foto e o histórico escolar ou boletim escolar oficial.

O candidato autodeclarado negro (preto ou pardo), indígena ou quilombola realizará o procedimento de heteroidentificação.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/10:15:26

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Foto: Reprodução | A competição terá 24 participantes, mas apenas 16 deles entrarão em campo na próxima quarta-feira (22), pela primeira fase

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (16) a tabela detalhada da primeira rodada da Copa Verde, com datas e horários de todos os duelos.

A competição terá 24 participantes, mas apenas 16 deles entrarão em campo na próxima quarta-feira (22), pela primeira fase. Os outros oito aguardam os classificados para a disputa da etapa seguinte.

Todos os confrontos acontecerão em duelos únicos, onde o vencedor avança. Vale lembrar que Luverdense-MT e São Raimundo-RR disputarão o torneio, já que herdaram as vagas de Atlético-GO e Cuiabá.

A dupla desistiu do torneio após a CBF confirmar que a Copa Verde não cederá vagas para a Copa do Brasil de 2026.

15h30: Ceilândia x Capital-TO

Estádio: Maria de Lourdes Abadia

Próximo Adversário: Brasiliense

19h00: Porto Velho x Humaitá

Estádio: Aluizio Ferreira

Próximo Adversário: Paysandu

19h00: Tocantinópolis x GAS

Estádio: João Ribeiro

Próximo Adversário: Amazonas

19h00: Vitória-ES x Rio Branco-ES

Estádio: Salvador Costa

Próximo Adversário: Goiás

20h00: Águia de Marabá x Independência

Estádio: Zinho Oliveira

Próximo Adversário: Manaus

20h00: União Rondonópolis x União-TO

Estádio: Luthero Lopes

Próximo Adversário: Aparecidense

20h30: São Raimundo-RR x Trem

Estádio: Flamarion Vasconcelos

Próximo Adversário: Remo

21h00: Operário-MS x Luverdense

Estádio: Jacques da Luz

Próximo Adversário: Vila Nova

Os classificados na primeira fase do torneio vão encarar os outros oito já classificados: Amazonas, Aparecidense-GO, Brasiliense-DF, Goiás, Manaus, Paysandu, Remo e Vila Nova.

Fonte: Portal Debate  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/10:12:40

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Foto: Reprodução | Apreensão de carga ilegal de vodca e álcool em Dom Eliseu, Pará: fiscais da Sefa atuam no combate à sonegação fiscal.

Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará, apreenderam 11.400 garrafas de vodca sem nota fiscal e 5.747 caixas de álcool 70% com nota fiscal irregular, na quinta-feira (16).

A carga, com valor total de R$ 286.968,6,1 teve origem em Anápolis (GO) e era destinada às cidades de Igarapé-Mirim e Abaetetuba, no Pará.

“Veículo bitrem baú fechado chegou na unidade fazendária e durante o procedimento de fiscalização foi observado que a nota fiscal apresentada de 5.747 caixas de álcool 70% era destinada a uma empresa que estava suspensa do cadastro do Estado, não podendo receber nem comercializar mercadorias”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Os fiscais desconfiaram do conteúdo da carga e o veículo foi conduzido ao depósito e iniciada a verificação física da carga, sendo encontrado, embaixo das caixas de álcool, 11.400 garrafas de vodca escondidas, sem nota fiscal.

Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 81.490,80, referente ao ICMS e multa, e as mercadorias ficaram retidas aguardando pagamento.

Eletrônicos – Na terça-feira (14), foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no montante de R$ 109.453,72, relativo a imposto e multa de 232 aparelhos celulares e 601 carregadores de diversas marcas que foram avaliados em R$ 273.316,61, apreendidos pelos fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado da unidade do Tapajós, Baixo Amazonas.

A apreensão ocorreu no domingo (12), durante a abordagem de embarcação inda de Manaus com destino à Belém. “A mercadoria estava armazenada em diversas malas no setor de encomendas da embarcação. A equipe de fiscalização passou a monitorar a carga desde a cidade de Óbidos. A Coordenação Regional da Sefa em Belém foi acionada para auxiliar na diligência junto a empresa destinatária, que teve sua inscrição cadastral suspensa”, relatou o coordenador da unidade Tapajós, Maycon Freitas.

Fonte: Ascom Sefa  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/10:10:00

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