Pará ultrapassa 30 apreensões de veículos irregulares em 2025

Foto: Reprodução | São ônibus e vans que não têm autorização para fazer o serviço ou que estão com pneus carecas, o que pode comprometer a segurança da viagem

Em 2025, foram apreendidos seis veículos alternativos irregulares e 26 veículos particulares que faziam o transporte intermunicipal de passageiros clandestinamente, no Pará. Em 2024, foram 30 veículos alternativos e convencionais apreendidos, além de 25 clandestinos. As informações são da Agência de Regulação e Controle dos Serviços de Transporte Público do Pará (Artran), que começou a operar em 2024.

A Agência informa que, para atuar no serviço público de transporte intermunicipal de passageiros, o condutor precisa estar cadastrado e regularizado pela Agência e passar por todos os requisitos e critérios de vistoria de legalidade do veículo junto ao Detran e a Polícia Científica do Pará. Se aprovado, recebe o certificado que é a autorização para poder trafegar, onde irão constar a origem e o destino da linha.

Gerente operacional do transporte rodoviário da Artran, José Cruz comentou sobre as principais irregularidades detectadas durante as fiscalizações. “No caso do transporte intermunicipal irregular, ele não tem nenhuma autorização para fazer o serviço. No caso do regular, é a documentação. Essa documentação pode estar vencida, o veículo pode estar com pneu careca, ou pode estar com um dano que comprometa a segurança e a viagem dos passageiros”, disse.

Há dois tipos de fiscalização. Uma no terminal rodoviário, onde é feita a verificação de preço de passagem, cumprimento de horário, se o veículo está com a devida documentação. A segunda fiscalização ocorre nas estradas, principalmente para combater o serviço irregular. O veículo alternativo é regulado por meio de pessoa física, onde essa pessoa física tem uma autorização do Estado e pode utilizar tanto o tipo de veículo micro-ônibus quanto van. E o que identifica ele na estrada são os adesivos frontal, lateral e traseiro”, afirmou.

Usuários devem embarcar dos terminais rodoviários, diz Artran

Para que o usuário faça uma viagem segura, a Artran recomenda que ele sempre procure os terminais rodoviários para comprar a passagem e fazer o seu embarque. Tanto a compra quanto a emissão do bilhete de gratuidade. “Se caso for pegar na rua, ou onde local que não tiver terminal rodoviário, que ele procure o adesivo que tem nos veículos autorizados. Tanto convencional, quanto complementar, quanto alternativo”, disse. ele na estrada são os adesivos frontal, lateral e traseiro”, explicou.

Com a proximidade do Carnaval, e aumento no fluxo das viagens, José Cruz reforça que os usuários procurem sempre embarcar nos terminais rodoviários. “Se for embarcar fora, vê se é um veículo cadastrado, através dessa numeração. E o motorista é identificado com o crachá”, disse. Geralmente, as principais apreensões de veículos ocorrem na região nordeste do Pará, como, por exemplo, Bragança e Capanema.

Já o diretor de fiscalização da Artran, Gilberto Barbosa, reforça que os principais objetivos das fiscalizações realizadas são garantir que os operadores estão cumprindo as regras e regulações, garantindo a segurança dos passageiros que utilizam os serviços. “Nós temos uma operação fixa nos terminais hidroviários e rodoviários das principais cidades da Região Metropolitana de Belém (RMB), e também nos principais polos do estado, como Marabá, Altamira, Santarém, Itaituba, Capanema, Castanhal, isso no rodoviário”, disse. “No aquaviário temos aqui também na RMB, Marajó, Breves, Santarém. Temos garantido o conforto e segurança dos usuários, e o respeito as categorias de isenção tarifárias, fazendo os operadores cumprirem a legislação que determina que 15% dos assentos dos veículos e embarcações sejam destinados às gratuidades, e também garantindo aos estudantes que residem em municípios diferentes de onde estudam o direito de ir e vir pagando 50% do valor das passagens”, explicou.

A Artran foi criada em dezembro de 2023 para assumir parte das competências que antes ficavam com a Arcon (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará). Até o final de junho de 2024, as fiscalizações ocorreram em parceria entre as duas agências, devido ao período de transição. Com a mudança, a Artran passou a desempenhar as atribuições sobre os Serviços Públicos de Transporte Intermunicipal, e a Arcon exerce a atuação regulatória nos segmentos de saneamento, energia e gás.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/10:19:06

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Ponte cede devido à chuva e interdita trânsito no nordeste do Pará

Foto: Reprodução | A situação tem preocupado e gerado transtorno aos moradores da região, devido ao impacto sofrido na locomoção.

Um trecho da PA-252 ficou interditado na terça-feira (25) após a ponte do rio Jari ceder devido às fortes chuvas. A ponte fica localizada entre os municípios de Concórdia do Pará e Acará, nordeste do estado.

A situação tem preocupado e gerado transtorno aos moradores da região, devido ao impacto sofrido na locomoção.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística do Pará (Seinfra) informou que já enviou uma equipe fazer os reparos necessários na ponte e a previsão é que os serviços durem aproximadamente 60 dias.

Ainda segundo o órgão, os motoristas que precisam chegar ao município de Tomé-Açu ou a Concórdia do Pará, devem acessar rotas alternativas.

Vejas as rotas alternativas

Quem sai de Belém e precisa ir para Concórdia do pará ou Tomé açú vai precisar acessar a seguinte rota:

Seguir na Alça Viária até a PA-151, sentido Moju, após isso, Seguir pela PA-252, pegar a PA-475 até Vila de Palmares;

Acessar a PA-256, passando pela ponte do Alto Acará até o trevo de Forquilha e seguir pela PA-451, para chegar em Tomé-Açú ou seguir pela PA-140 para chegar em Concórdia do Pará.

Fonte:  g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/11:34:28

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Governo do Pará vai patrocinar Gavião Kyikatejê, 1º time indígena do Brasil

Foto: Reprodução | Campanha foi idealizada por um grupo de publicitários brasileiros.

O Governo do Pará anunciou o patrocínio ao Gavião Kyikatejê, o primeiro time indígena de futebol profissional do Brasil. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho.

O Gavião Kyikatejê foi criado em 2009 e está sediado em Bom Jesus do Tocantins, na região de Marabá. A equipe surgiu como uma resposta à falta de oportunidades para os jovens indígenas no futebol paraense e, desde então, tem se destacado como um símbolo de resistência e luta pela presença dos povos originários no esporte.

Em 2013, o time fez sua estreia na elite do futebol paraense, mas enfrentou dificuldades financeiras, o que resultou no rebaixamento no ano seguinte. Atualmente, o Gavião Kyikatejê busca recursos para garantir sua sobrevivência e continuar promovendo o talento indígena nos gramados.

O patrocínio do Governo do Pará ocorreu após o Gavião mobilizar figuras relevantes do jornalismo esportivo nacional em busca de incentivo financeiro. O narrador Milton Leite, conhecido pela sua voz marcante nas transmissões esportivas, aderiu à campanha na última semana.

A campanha foi idealizada por um grupo de publicitários brasileiros, incluindo Victor Toyofuku, Yohanna Ioshua e Henrique Louzada, em parceria com a produtora Balma Films, do diretor Thiago Balma, e com o diretor Luiz Whately.

O projeto audiovisual, que ganhou vida com animações da Dirty Work, trilha sonora da Bumblebeat e finalização da Cuadro Post, visa mostrar a importância do clube não apenas no futebol, mas também na valorização da comunidade indígena.

Fonte:  Agência Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/10:19:06

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Após 15 anos, Águia de Marabá enfrenta Fluminense, no Mangueirão

Foto: Reprodução | Partida, na próxima quarta-feira (26), é válida pela 1ª fase da Copa do Brasil.

Após 15 anos, o Águia de Marabá voltará a reencontrar o Fluminense-RJ por uma partida da Copa do Brasil. O jogo, que acontecerá na próxima quarta-feira (26), às 19h30, será no Estádio Olímpico do Pará-Jornalista Edgar Proença-Mangueirão, em Belém, na partida única da 1ª fase do torneio nacional.

O Águia de Marabá é um dos representantes do Pará na competição, que tem o Clube do Remo, Paysandu e Tuna Luso Brasileira. O campeão da Copa do Brasil tem direito a vaga direta na fase de grupos da Libertadores da América de 2026. A competição é realizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e conta com o apoio do Governo do Pará, por meio da Secretaria de estado de Esporte e Lazer (Seel), para esta partida.

“Mais uma competição importante para o estado e para os amantes do futebol. Vamos ter um grande jogo entre Águia de Marabá e Fluminense e esperamos um lindo espetáculo para o nosso torcedor paraense. E claro, torcemos para a classificação do Azulão para a próxima fase”, disse a secretária da Seel, Ana Paula Alves”.

O Águia de Marabá chega para o confronto diante do Fluminense com uma invencibilidade de três partidas. A equipe soma duas vitórias e um empate nos últimos duelos que disputou no Campeonato Paraense, sendo o quinto colocado do Parazão.

No confronto mais recente, a equipe ficou no 0 a 0 com o Independente, no último sábado (22). Antes, o time havia vencido Caeté e São Francisco, por 1 a 0 e 3 a 2, respectivamente.

VENDAS DE INGRESSOS

Os ingressos para a partida desta quarta (26) são vendidos online (no site Ingresso de Vantagem) e também de forma presencial nas Lojas Líder Canudos, Líder Quintino, além do Líder do Shopping Castanheira, na BR-316. Na cidade de Marabá, os ingressos estão sendo vendidos na Águia Store.

Os bilhetes custam R$80 (arquibancada) e R$40 (meia-entrada). Já o setor de cadeiras custa R$160 e R$80 (meia-entrada). Para estacionar no Mangueirão, o tiquete de custa R$ 40 (carro) R$ 20 (moto), por meio do site ingressodevantagens.com.br, caso o torcedor queira comprar no dia da partida, pagará R$ 60 para o carro e R$ 30 para a moto.

Só pela participação, o Águia de Marabá já garantiu R$ 830 mil. Caso elimine o Flu e avance à segunda fase da Copa do Brasil, vai embolsar mais R$ 1 milhão em premiação.

NOVO FORMATO DA COPA DO BRASIL

Águia x Fluminense se enfrentam pela Copa do Brasil 2025 decidindo uma vaga na segunda fase da competição. Com o novo regulamento, o time visitante não possui mais a vantagem do empate, então em caso de igualdade no placar, a vaga será decidida nas cobranças de pênaltis.

HISTÓRICO

Os dois clubes já se enfrentaram pela Copa do Brasil de 2009, no Mangueirão, no jogo de ida, o Águia derrotou o tricolor carioca pelo placar de 2 a 1, com gols de Aleílson e Sinézio, com Fred marcando para o time carioca. Na partida de volta, no Maracanã, o Tricolor venceu pelo placar de 3 a 0 no Azulão, com os gols de Maicon (duas vezes) e Edson Ratinho, e avançou na competição.

Serviço:

Data: 26/02

Local: Estádio Mangueirão

Hora: 19:30

Vendas de ingressos online:

www.ingressodevantagens.com.brArquibancada: 80,00 (inteira) e 40,00 a (meia-entrada).

Cadeiras: R$160 (inteira) e R$80 (meia-entrada).

Fonte:  Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/10:19:06

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Foragido do Maranhão por homicídio é preso em Canaã dos Carajás (PA)

Foto: Reprodução | O foragido foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (25).

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (25), um condenado pela Justiça Estadual por homicídio. O mandado judicial de prisão definitiva foi expedido pela Justiça Estadual do Maranhão.

O homem, de 48 anos, cometeu o crime em 2003 com um comparsa e teve sua prisão definitiva decretada com pena de 19 anos e 6 meses. Ele estava sendo procurado desde 2024 e foi localizado em Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, após investigação minuciosa das equipes da PF.

O preso, que não teve o nome divulgado, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Fonte:  O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/10:19:06

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Homem agride ex-mulher após convite para passeio ser negado no Pará

Foto: Reprodução | O suspeito foi detido pela Polícia Civil no domingo (23).

A equipe da Delegacia de Ulianópolis, região sudeste do Pará, prendeu um homem em flagrante delito por lesão corporal no contexto de violência doméstica, neste domingo (23). A vítima, ex-companheira do sujeito, compareceu na Delegacia e comunicou ter sido agredida por ele.

Segundo o relato, o homem foi ao imóvel da mulher convidá-la para um passeio. Diante da negativa, ele desferiu um soco e alguns tapas. Após a agressão, ele levou o filho para casa da avó, sem o consentimento da mãe.

A equipe policial se dirigiu ao local onde o sujeito estava ingerindo bebida alcoólica e efetuou a prisão em flagrante delito. Ele foi encaminhado à Delegacia para as providências de praxe e está à disposição da Justiça.

Fonte:  PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/10:19:06

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Pistoleiro “fuzila” jovem em via pública no Pará

Foto: Reprodução | “Douglas” foi assassinado por volta de 21h, no Distrito de Cajazeiras, sem nenhuma chance de defesa. Seu parceiro conseguiu escapar dos tiros e fugiu.

Na noite desta terça-feira (25), o jovem identificado como “Douglas”, foi executado pela dupla da moto, por volta de 21h, no Distrito de Cajazeiras, zona rural de Itupiranga, no sudeste do Pará, em via pública.

De acordo com as primeiras informações, a vítima, conhecida como “Cãozinho”, estava consumindo bebida alcoólica em um bar na companhia de um parceiro, dois pistoleiros chegaram ao local da execução em uma moto Bros, cor vermelha, os “alvos” dos matadores correram, porém Douglas foi alvejado, caiu e levou mais uma saraivada de bala na região da cabeça.

Seu parceiro conseguiu escapar dos tiros e desapareceu. Segundo relatos, “Cãozinho” era colega de John Lennon que também foi executado a tiros em Cajazeiras anos atrás. Nas redes sociais, começaram a pipocar diversos relatos sobre a vida pregressa de Douglas. O assassinato no meio da rua apresenta características de crime de pistolagem ou acerto de contas.

O corpo de Douglas ficou estendido em via pública sob o olhar curioso de diversas pessoas. A Polícia Militar (PM) foi acionada para preservar o local de crime. A Polícia Civil abrirá um inquérito para investigar a autoria e motivação para o homicídio. O cadáver será removido para o Instituto Médico Legal de Marabá (IML) para realização de perícia médica.

Fonte: Pedro Souza/Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/10:19:06

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Anvisa cancela venda de pomadas para fixar cabelos; veja a lista

Foto: Reprodução | Produtos descumpriram resolução da Agência sobre o setor.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos. Segundo a Agência, as empresas não se adequaram às exigências da resolução 814/2023.

Confira a lista dos produtos cancelados.

A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos e o descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que incluem multa, cancelamento de registro, interdição do estabelecimento.

Segundo a Anvisa, a maioria dos produtos cancelados descumpriu o artigo da resolução que determinava a adequação dos processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação e a apresentação de informações como:

  • cópia da licença sanitária
  • arte da rotulagem contendo modo de uso e quantidade de produto a ser aplicado
  • declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto

Logo após a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já havia cancelado os registros de 1.266 pomadas.

Dicas

Anvisa elaborou uma página com orientações sobre pomadas para fixar ou modelar cabelos. O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

A lista das pomadas autorizadas está disponível no site da Agência. Só os produtos dessa lista podem ser comercializados. Veja aqui a lista completa.

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/10:19:06

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Indígenas relatam novo ataque armado à TI Apyterewa em São Félix do Xingu (PA)

Foto: Reprodução | Invasão ocorreu na madruga da última quarta-feira, diz líder indígena.

Lideranças da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, a cerca de 1 mil quilômetros de Belém, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) um novo ataque armado à aldeia Tekatawa, do povo parakanã.

Segundo o cacique Mama Parakanã, homens armados invadiram a aldeia na madrugada da última quarta-feira (19). “Foi muito tiro de [espingarda calibre] 12, pistola, carabina, rifle 44, todo tipo de arma”, relatou o líder indígena em uma mensagem de áudio que enviou a servidores do MPF.

“A gente revidemos e, graças a Deus, ninguém se feriu”, acrescentou Mama Parakanã ao pedir ajuda dos órgãos públicos para evitar uma tragédia. “A gente precisa de apoio da Força Nacional, da Polícia Federal, de juiz, de procurador”.

De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), uma ponte que dá acesso à região foi destruída, deixando a aldeia Tekatawa isolada. “Felizmente, não houve feridos no ataque. No entanto, em razão do risco iminente, as mulheres, crianças e idosos foram imediatamente evacuados para uma aldeia vizinha”, acrescentou a entidade indígena, cobrando que o episódio seja investigado e os agressores, punidos.

Segundo órgãos federais, a Terra Indígena (TI) Apyterewa já foi o território mais desmatado da Amazônia Legal. Até que, em outubro de 2023, o governo federal deflagrou uma megaoperação de desintrusão para retirar todos os não indígenas da área de cerca de 773 mil hectares destinados ao usufruto exclusivo dos parakanã. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de devolver o território aos indígenas, a desintrusão e a presença dos órgãos estatais quase zeraram o desmatamento na TI Apyterewa. Contudo, as riquezas naturais do território seguem despertando a cobiça de invasores e, de tempos em tempos, novos ataques às comunidades e confrontos entre indígenas e não indígenas são registrados.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ataque da última quarta-feira foi o terceiro registrado em menos de três meses.

“São represálias dos invasores à reocupação dos indígenas nas áreas em que eles ocupavam antes da desintrusão. Os parakanã estão abrindo novas aldeias nessas áreas para fazer a vigilância e o trabalho de agricultura. Isso dificulta ou impede o retorno. A cada mês, então, os antigos invasores fazem ataques como se a terra fosse deles”, analisa, em nota, José Cleanton Ribeiro, da coordenação do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte 2.

“Ressalte-se que essa não é a primeira vez que a aldeia é alvo de agressões, o que agrava o clima de insegurança e apreensão entre os membros da comunidade [que reafirma] a necessidade de medidas urgentes por parte das autoridades competentes para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos povos indígenas, incluindo a segurança física e territorial”, reforçou a Coiab, também em nota.

Consultado pela Agência Brasil, o MPF informou que só foi comunicado da ocorrência na quinta-feira (20) e que encaminhou a denúncia imediatamente à Polícia Federal (PF), solicitando que as informações fossem juntadas ao inquérito policial que já investiga os episódios anteriores.

“O MPF acompanha e aguarda o trabalho da PF na apuração objetiva dos fatos, relacionando os elementos materiais coletados com os testemunhos, a fim de se traçar um panorama realista do ocorrido”, informou o MPF. A reportagem entrou em contato com a superintendência da PF no Pará e aguarda por uma resposta.

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/10:19:06

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Governo extingue taxa do agronegócio no Pará

Foto: Reprodução | Projeto de lei revoga contribuição para reduzir custos de produtores e consumidores em meio ao cenário econômico atual.

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou na noite desta terça-feira (25), ao lado da vice-governadora Hana Ghassan, no Palácio dos Despachos, o fim da taxa sobre a exportação agrícola no estado. A medida, que já é aplicada em outras unidades da federação, havia sido aprovada em dezembro e entraria em vigor no próximo mês.

“Nós vamos acabar com a taxa do agro. Você que é produtor e que exporta sua produção, fique tranquilo. Estou enviando um projeto de lei para revogar essa cobrança”, declarou o governador.

Debate e decisões sobre a revogação

A decisão veio após intensas discussões entre representantes do agronegócio e o governo. No final de janeiro, uma reunião em Belém reuniu produtores rurais de diversas regiões do Pará para debater a Lei Estadual 10.837/2024, que alteraria regras sobre a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Na ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para analisar tecnicamente o impacto da taxa e buscar alternativas que garantissem tanto a competitividade do setor quanto o desenvolvimento econômico do estado.

Durante os debates, o governo ponderou a possibilidade de ajustes na contribuição, incluindo a definição de valores, prazos de vigência e a criação de um conselho para acompanhar a destinação dos recursos arrecadados, que seriam investidos em infraestrutura para melhorar o escoamento da produção agrícola.

O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Abrasoja-Pará), Vanderlei Ataídes, reconheceu a importância de investimentos estatais na modernização da infraestrutura logística, mas alertou sobre os desafios enfrentados pelo setor. “O produtor vem de um período difícil, com estiagem e baixa comercialização. Precisamos de uma solução que seja viável para os produtores e que também fortaleça o estado em infraestrutura. É um momento que exige cautela”, afirmou Ataídes.

Impacto econômico e decisão do governo

Após novas reuniões, a vice-governadora Hana Ghassan destacou que a decisão de revogar a taxa foi tomada com foco no controle da inflação dos alimentos e na redução de custos para produtores e consumidores.

“A prioridade, neste momento, é conter a inflação e garantir a competitividade do setor. O Pará é um dos maiores produtores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder na produção de açaí, dendê, cacau, abacaxi e mandioca. Essa decisão foi necessária para preservar nossa economia”, ressaltou Ghassan.

Em 2024, o agronegócio paraense demonstrou forte participação nas exportações do estado, representando 65,7% do valor total exportado. Os principais produtos enviados ao exterior foram soja em grão (42,34%), carnes (21,11%) e bovinos vivos (13,85%). O principal destino foi a China, que concentrou 35,22% das exportações, totalizando US$ 1,25 bilhão em negociações. Os dados são do Boletim Informativo sobre as Exportações do Agronegócio, elaborado pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

Com a revogação da taxa, o governo espera estimular a competitividade do setor e minimizar os impactos da inflação no bolso dos consumidores. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação e votação nos próximos dias.

Agência Pará

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/08:02:19

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