Os descontos maiores valem para motoristas que não tem multas de trânsito | Rodrigo Pinheiro/ Agência Pará

Aproveite descontos de até 15% no IPVA até 5 de maio! Confira opções de pagamento e isenções para veículos com mais de 15 anos. Acesse a Sefa.

Os proprietários de veículos automotores têm até o dia 5 de maio, próxima segunda-feira, para obter descontos de até 15% no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com finais de placas 75 a 95. Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito e são de 15% do valor do imposto para quem está a dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações.

Há três opções de pagamento do IPVA no Pará: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três parcelas antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral na data do licenciamento anual no Departamento de Trânsito (Detran). Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.

Para consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), o proprietário do veículo deve acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda, www.sefa.pa.gov.br. O pagamento do DAE pode ser feito via PIX ou usando o código de barras. Neste caso, usar a rede bancária autorizada (Banpará, Basa, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú e CEF) e casas lotéricas.

A alíquota do IPVA é de 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o call center 0800-725-5533, das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira.

Fonte: Agência Pará / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/08:04:15

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Foto: Coletivo Audiovisual Wakoborũn (@coletivowakoborun), em 2024

Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado.

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (30), que a União forneça água potável de forma regular às populações indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A decisão liminar (urgente) acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em defesa de etnias impactadas pela seca, pela precariedade dos serviços públicos de fornecimento de água potável e pela contaminação da água por mercúrio, devido à mineração ilegal.

Pela decisão, o governo federal foi obrigado a iniciar o abastecimento mensal de água às aldeias localizadas nos municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Tapajós.

Assim que for intimada da decisão judicial, a União terá 20 dias para começar a distribuir água potável por meio de caminhões-pipa, galões ou outras formas adequadas. O fornecimento deve ser feito até o dia 10 de cada mês, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

Falta de respostas – Relatórios da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, reconhecem que as populações locais vêm sofrendo com a escassez de água potável, o que tem gerado riscos à saúde, higiene e alimentação. Apesar disso, o governo federal não apresentou medidas concretas para resolver o problema a curto prazo.

Segundo perícia feita pelo MPF, entre 2014 e 2024 o orçamento do Dsei Rio Tapajós sofreu uma redução real de aproximadamente 87% do valor investido por indígena. No ritmo em que ocorre, a implementação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em todas as aldeias demoraria 21 anos para ser concluída, aponta o MPF.

O Dsei apresentou plano para contratação de empresas especializadas para a instalação de sistema de abastecimento de água em aldeias, para ser implementado até 2027. A Justiça considerou que a simples previsão de implantação de sistemas de abastecimento a longo prazo não é suficiente para resguardar o direito à saúde e à vida das comunidades afetadas.

Seca e mercúrio – As secas severas que vêm assolando a região agravam a situação de vulnerabilidade dos indígenas. Com a redução drástica do nível dos rios, muitas aldeias ficam com o acesso à água extremamente comprometido. Em 2024, a estiagem foi ainda mais intensa, levando a região amazônica a sofrer uma seca histórica.

Além disso, a contaminação por mercúrio é um risco constante para as comunidades indígenas, alerta o MPF. Estudos citados na ação revelam níveis alarmantes da substância em amostras de cabelo de indígenas, chegando a 87,5% de prevalência na população da aldeia Sawré Aboy.

A exposição ao mercúrio, principalmente pela ingestão de peixes contaminados, causa graves danos à saúde, incluindo problemas neurológicos, como dificuldades motoras e cognitivas, especialmente em crianças, que são mais vulneráveis.

Relatos de indígenas apontam para o aumento de casos de diarreia, devido ao consumo de água de igarapés poluídos, e para a alta incidência de problemas neurológicos. O MPF alerta que a contaminação afeta não apenas a saúde física, mas também o desenvolvimento psicossocial de gerações inteiras, comprometendo o futuro dos povos originários.

Processo 1003169-83.2024.4.01.3908

Íntegra da decisão

Consulta processual

Fonte: Ministério Público Federal no Pará / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/08:04:15

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Foto: Reprodução | No primeiro trimestre de 2025, estado acumula saldo de 9,2 mil postos formais. Em todo o país foram abertas 654,5 mil vagas nos três primeiros meses de 2025

O Pará foi o destaque da região Norte em março na geração de empregos com carteira assinada. O estado fechou o mês com 1.489 novos postos formais, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira, 30 de abril, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O estado também se destaca na região no saldo acumulado no primeiro trimestre de 2025. Somados os desempenhos de janeiro, fevereiro e março, o Pará contabiliza 9.220 novos postos formais. Nos últimos 12 meses, entre abril de 2024 e março de 2025, o estado que recebe a COP30 em 2025 registrou 38.599 novas vagas com carteira assinada.

Em março, o Pará apresentou desempenho positivo em três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi o setor de Serviços, que terminou o mês com saldo de 939 novos postos formais. Na sequência aparecem a Construção (836) e o Comércio (275).

As novas vagas com carteira assinada geradas em março no estado foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo feminino (778). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (1.393) com as vagas no Pará. Jovens entre 18 e 24 anos são o grupo com maior saldo de vagas no estado: 2.255.

Além disso, 78 municípios fecharam o mês com saldo positivo no Pará. O destaque ficou com a cidade de Canaã dos Carajás, com 422 novos postos formais de trabalho. Em seguida, aparecem os municípios de Parauapebas (406), Marituba (345), Altamira (343) e Santarém (268).

Confira os números nacionais e regionais do Novo Caged

NACIONAL — O Brasil gerou 654 mil postos de trabalho com carteira assinada no primeiro trimestre de 2025. Nos últimos 12 meses, são 1,6 milhão de vagas com carteira assinada. Desde janeiro de 2023, no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número é de quase 3,8 milhões de empregos. No recorte levando em conta apenas o mês de março de 2025, a geração foi de 71,5 mil postos. O resultado no terceiro mês do ano é produto da diferença entre 2,23 milhões de admissões e 2,16 milhões de desligamentos. Com isso, o país chegou ao maior estoque da história: 47,857 milhões de trabalhadores formalizados.

SETORES – O crescimento na geração de empregos no Brasil no primeiro trimestre de 2025 foi verificado em quatro dos cinco setores da economia, com mais força no de Serviços, que gerou 362,8 mil. A Indústria também vem mantendo bom patamar, com 153,8 mil empregos formais no trimestre. A Construção Civil gerou 100 mil postos em 2025 e a agropecuária respondeu por 51 mil novas vagas. Apenas o Comércio teve desempenho negativo, com -13,6 mil empregos. Em março, três dos cinco setores foram positivos: Serviços (52,4 mil postos), Construção (21,9 mil) e Indústria (13,1 mil).

ESTADOS — São Paulo lidera o ranking das unidades da Federação com saldos positivos de geração empregos formais em março. O estado registrou 34,8 mil novos postos. Minas Gerais, com 18,1 mil, e Santa Catarina, com 9,8 mil, completam o trio dos estados com maior saldo no mês passado. No acumulado de 2025, o maior crescimento foi registrado em São Paulo, com 209,6 mil postos, seguido de Minas Gerais, com 75,8 mil, e do Rio Grande do Sul, com 66,4 mil.

REGIÕES – O saldo de março foi positivo em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste acumulou 48 mil postos. Em seguida aparecem Sul (24,5 mil), Centro-Oeste (6,9 mil) e Norte (5,1 mil). O Nordeste teve desempenho negativo no mês: -13,1 mil postos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/08:04:15

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Foto: Reprodução | O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (1º), no bairro São João Batista.

Dois homens identificados como Eduardo Sousa, de 23 anos, e Deyvison Gonçalves, de 26 anos, foram mortos a tiros na noite desta quinta-feira (1º), em Capanema, nordeste do Pará. O duplo homicídio foi registrado no bairro São João Batista, próximo ao Campo do Tropical.

As informações iniciais, são que moradores acionaram a Polícia Militar por volta de 20h05 para informar sobre o crime e acionaram uma ambulância do Corpo de Bombeiros para socorrer as vítimas. Um dos homens estava caído sem vida no meio da rua e o outro estava jogado próximo uma mesa de bilhar dentro de um bar. Não há mais detalhes sobre quem teria alvejado as vítimas ou se Eduardo e Deyvison estavam juntos no momento do ataque a tiros.

Uma ambulância esteve no local, mas os socorristas somente constataram o óbito ao chegarem na cena do crime. Moradores informaram que ouviram os tiros e encontraram as vítimas caídas no local. A Polícia Civil esteve na via para iniciar a coleta de informações que ajudem a elucidar o crime. A Polícia Científica também foi acionada para realizar a perícia e a remoção dos corpos.

Fonte: O Liberal / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/08:04:15

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Foto: Reprodução | Prazo termina nesta sexta-feira (02) para quem quer fazer o exame de graça.

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 sem pagar a taxa de inscrição e faltaram a um dos dias de prova na edição do ano passado devem justificar a ausência até às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2).  

O prazo é o mesmo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame. Os dois procedimentos devem ser realizados exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Para justificar a ausência, os documentos aceitos que comprovem as condições declaradas estão previstos no edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que trata da justificativa de ausência na última edição do exame.

Regras

Confira os documentos aceitos para justificar ausência no Enem 2024, em cada uma das situações.

As seguintes situações estão previstas:

• Emergência/internação/repouso médico ou odontológico: atestado médico ou odontológico legível, que especifique a necessidade da internação/repouso ou a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
• Assalto, furto e acidente de trânsito: boletim de ocorrência policial legível, com nome completo, Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou carteira de identidade do participante envolvido;
• Casamento/união estável: certidão de casamento ou contrato de união estável legível, com nome completo do participante, ocorrido nos dias citados;
• Morte na família: certidão de óbito do familiar, ocorrido nos dias citados;
• Maternidade e/ou paternidade: certidão de nascimento ou de adoção legível, em que conste o nome completo da participante;
• Mudança de domicílio para acompanhamento de familiar: documento expedido por autoridade constituída, que comprove o acompanhamento de familiar deslocado para outra cidade, entre 8 de junho 2024 e 12 de dezembro de 2024. A documentação deve comprovar o parentesco.
• Trabalho – declaração com o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com a identificação, a assinatura do empregador responsável pela declaração e a justificativa de exercício de atividade profissional;
• Intercâmbio acadêmico: documento assinado, em língua portuguesa, da instituição de ensino internacional que comprove intercâmbio, contendo identificação da Instituição de Ensino, nome completo do participante e o período do curso;
• Atividade escolar: declaração ou documento assinado que comprove a participação do estudante em atividade escolar, no Brasil ou no exterior.
• Privação de liberdade – mandado de prisão ou documento similar que ateste a situação;

Os documentos previstos no edital devem ser legíveis para análise, sob pena de não serem considerados válidos.

Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 megabytes (MB). Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes. Em toda a documentação apresentada deverá constar o nome completo do faltoso em 2024. As declarações devem estar datadas e assinadas.

Se for constatado que o participante declarou informações falsas ou inexatas, conseguindo uma isenção indevida, ele será eliminado do exame, a qualquer tempo, e deverá ressarcir à União os custos referentes à taxa de inscrição, podendo ainda responder por crime contra a fé pública.

Resultados

O resultado da aceitação da justificativa de ausência, bem como da solicitação de isenção será divulgado pelo Inep em 12 de maio. O período de recursos para quem tiver o pedido negado estará aberto entre 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.

O Inpe avisa que a aprovação do pedido de isenção não garante a participação no exame. Mesmo com a gratuidade da taxa, os interessados em prestar o Enem 2025 deverão realizar a inscrição posteriormente, em data a ser definida em futuro edital a ser publicado pelo MEC. Já o candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado deverá pagar a taxa para se inscrever no exame.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Fonte: Agência Brasil / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/07:24:28

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Foto: Reprodução | Órgão informou que não utiliza mensagens por SMS ou Whatsapp para realizar cobranças e eventuais dívidas não cancelam CNPJs.

Microempreendedores Individuais (MEIs) têm recebido mensagens alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Segundo a Receita Federal, as mensagens, que são feitas por SMS e WhatsApp, devem ser desconsideradas. O órgão informa que as comunicações são falsas, visto que eventuais dívidas com a Receita Federal não são motivo para cancelamento de CNPJs.

A Receita Federal pontuou que não utiliza SMS ou WhatsApp em seus procedimentos de cobrança de débitos e que as mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de gerar boletos falsos para cobrança indevida e roubar dados pessoais dos microempreendedores.

Os canais oficiais para consulta e regularização de débitos são:

• Portal do Empreendedor
• Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC)
• Aplicativo MEI (App MEI)

O boleto para pagamento do DAS deve ser gerado exclusivamente por canais oficiais do Governo Federal e da Receita Federal. Qualquer cobrança por serviços como inscrição, alteração ou baixa de MEI só deve ser feita mediante solicitação direta do empreendedor, de acordo com a Receita.

Fonte:  O Liberal/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/07:24:28

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Foto: Reprodução | A apreensão ocorreu na quarta-feira (30/04).

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam 8.280 peças de semijoias, avaliadas em R$ 306 mil, remetidas do município de Imperatriz, no Maranhão, para comercialização no Pará. A apreensão ocorreu na quarta-feira (30/04).

“A mercadoria estava sendo transportada num veículo de passeio, e foi localizada durante abordagem da Polícia Militar do Pará, e encaminhada para averiguação de regularidade fiscal. A equipe da Sefa constatou a ausência de recolhimento do ICMS antecipado, conforme previsto na legislação. Diante disso, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 56.446,42, já recolhidos, e a mercadoria foi liberada”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.

Ainda na quarta, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu 122.900 kg de arroz, no valor de R$ 88 mil. A apreensão ocorreu no posto fiscal do município de Barreira do Campo, na Rodovia PA-441, km 38.

“Apresentaram-se à fiscalização três caminhões com 122.900 kg de arroz com casca, saindo de Santa Maria das Barreiras com destino a Rondonópolis-MT. Os condutores entregaram os documentos fiscais e, ao verificar os valores unitários das notas, constatou-se uma diferença, em relação aos valores do Boletim de Preços da Sefa, de R$ 0,43/kg”, explicou o coordenador da unidade, Renato Couto.

A diferença do valor do arroz foi calculada em R$ 53.686,74, e foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) com o valor total de R$ 9.019,38 referente imposto e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.

Fonte: Agência Pará / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/07:56:50

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Motorista por aplicativo é procurado pela polícia por esfaquear outro motorista em MT — Foto: Reprodução

Vítima sofreu cortes na mão esquerda e uma perfuração na altura da costela; suspeito está foragido.

Um motorista por aplicativo de 41 anos foi esfaqueado por outro de 61 anos, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, na madrugada desta quinta-feira (1º). Testemunhas registraram o momento (assista abaixo). O suspeito está foragido e não teve a identidade divulgada.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima informou que estava no local para atender um casal que havia solicitado uma corrida por aplicativo, quando foi surpreendido pelo outro motorista descendo do carro com uma faca na mão, o acusando de ter “furado a fila”. Em seguida, o suspeito começou a esfaquear a vítima que estava dentro do carro e fugiu do local.

O g1 entrou em contato com a Uber, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A polícia ainda relatou que o motorista ferido seguiu o suspeito, mas ele acelerou e bateu na lateral do carro da vítima, provocando vários danos. O suspeito ainda desceu do veículo com um facão em direção à vítima, que fugiu do local para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O motorista sofreu cortes na mão esquerda e uma perfuração na altura da costela. Após atendimento médico, ele foi liberado e passa bem, conforme o boletim de ocorrência.

A Polícia Civil identificou o motorista foragido através da placa do carro e segue investigando o caso para encontrá-lo.

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Fonte: G1 MT/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/07:24:28

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Foto: Reprodução | Segundo testemunhas, suspeito teria tentado invadir um estabelecimento comercial e agredido com pedaço de madeira os policiais.

Um homem em situação de rua foi morto a tiros por policiais militares na noite desta quarta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, na avenida Duque de Caxias, bairro do Marco, em Belém.

De acordo com testemunhas, o homem teria tentado invadir um estabelecimento comercial quando a proprietária acionou a Polícia Militar. Ao chegarem ao local, os policiais teriam sido agredidos com um pedaço de madeira pelo suspeito.

Os agentes reagiram e efetuaram disparos, atingindo o homem, que morreu no local. Até o momento, não há informações sobre a identidade da vítima.

Fonte: G1/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/05/2025/07:24:28

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