A pedido do MPF, Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém

Arte: Comunicação MPF, sobre foto de Billion Images/Canva 

A Justiça Federal condenou o Instituto de Ensino Sábios de Bereia (Iesb), anteriormente denominado Faculdade de Educação Integrada do Brasil (Faeib), por ofertar cursos de nível superior sem autorização do Ministério da Educação (MEC) na região de Santarém, no oeste do Pará. A decisão atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF).

A sentença, proferida em dezembro, confirmou a suspensão das atividades da instituição, medida que já havia sido determinada em caráter urgente no ano de 2018. Além disso, a Justiça determinou que a empresa e seu representante legal ressarçam integralmente os valores pagos pelos estudantes, incluindo matrícula, taxas e mensalidades.

Cada aluno que comprovar ter sido prejudicado pela oferta irregular dos cursos também terá direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

A decisão judicial ainda determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, permitindo que o patrimônio pessoal do sócio seja utilizado para garantir o pagamento das indenizações, diante da constatação de abuso de direito e prejuízos aos consumidores.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Ascom/MPF e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/15:14:21

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Turmas de inglês já estão com inscrições abertas no Sesc em Santarém

Curso de Inglês Sesc no Pará – Foto – Evellyn Pereira

O Sesc em Santarém está com inscrições abertas para novas turmas do curso Inglês para Iniciantes, voltado a pessoas a partir de 8 anos de idade. As aulas serão oferecidas nos períodos da manhã, tarde e noite, ampliando o acesso de diferentes públicos à formação.

Reconhecido pela riqueza da fauna, da flora e pela diversidade cultural, o município de Santarém recebe turistas do Brasil e do exterior ao longo de todo o ano. Diante desse cenário, o aprendizado de idiomas se torna uma ferramenta essencial de qualificação profissional, especialmente para quem atua ou deseja atuar no setor turístico.

O curso tem duração trimestral e os valores variam de acordo com o perfil do aluno. Trabalhadores do Comércio e seus dependentes contam com desconto. O valor é calculado automaticamente após o login no site do Sesc.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.sesc-pa.com.br.

Fonte: Ascom/Sesc Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/14:57:09

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Hospital Regional de Santarém, referência na área, inicia 2026 realizando transplante renal

Além dos transplantes, o hospital também realiza captação de órgãos e tecidos, e é referência em terapia renal substitutiva, ofertando tratamentos especializados.

Referência em transplantes renais em todo o oeste do Pará, o Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna (HRBA), em Santarém, começou o ano de 2026 realizando mais um procedimento na última segunda-feira (12).

A unidade recebeu um rim de um doador falecido de 53 anos, natural de Natal, no Rio Grande do Norte. O transplante foi realizado pela equipe médica do HRBA e beneficiou um paciente de 58 anos, do município de Monte Alegre.

“A espera dos pacientes é uma espera nossa. A briga deles é uma briga nossa. Estamos atentos à tudo o que pode ser feito para aumentar cada vez mais o número de transplantes, atendendo mais pessoas e devolvendo cada vez mais pacientes à família, ao trabalho e às atividades normais. Aqui em Santarém, o trabalho tem sido feito, graças a Deus com muito afinco e gerando grandes resultados”, explicou o responsável pelo setor de transplantes e diretor clínico do HRBA, Emanuel Espósito.

Emanuel acrescentou: “O transplante é o melhor tratamento para a doença renal crônica, pois tira o paciente da hemodiálise. Estamos trabalhando junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública para ampliar e melhorar ainda mais o nosso serviço”.

Excelência – O primeiro transplante de rim em 2026 atesta a importância do Hospital Regional neste atendimento. No ano passado, o HRBA realizou um total de 20 procedimentos, mudando a vida de pacientes com insuficiência renal.

Os profissionais da instituição realizam os transplantes, desde novembro de 2016, e estão habilitados pelo Ministério da Saúde para a promoção deste serviço de saúde até o ano de 2028. Nestes quase 10 anos, o Regional de Santarém já realizou 136 transplantes renais, sendo 54 intervivos, quando o doador é geralmente parente do transplantado, e mais 82 de doadores falecidos.

Além dos transplantes, o hospital também realiza captação de órgãos e tecidos desde 2012, e é referência em terapia renal substitutiva, ofertando tratamentos especializados de Hemodiálise e Diálise Peritoneal.

“Nosso Centro de Terapia Intensiva é referência na região, mas o que nós queremos mesmo é que os nossos pacientes saiam das máquinas de hemodiálise e recuperem a qualidade de vida. E isso só é possível com os transplantes renais. Por isso, ficamos muito felizes em também ofertar este serviço, com uma equipe médica de excelência e com profissionais de saúde capacitados para mudar vidas a partir destes procedimentos”, comemorou o diretor-geral do HRBA, Matheus Coutinho.

Doação de órgãos – Para ser um doador de órgãos após a morte, é necessária a realização de um rigoroso protocolo médico que vai determinar se o paciente teve morte encefálica, que consiste na parada irreversível das funções do cérebro.

No Brasil, a retirada de órgãos só pode ser realizada após a autorização familiar. Assim, mesmo que uma pessoa tenha dito em vida que gostaria de ser doador, a doação só acontece se a família autorizar.

O Hospital Regional do Baixo Amazonas realiza uma série de ações para incentivar a doação de órgãos e conscientizar as pessoas da importância que essa decisão pode ter na vida de outros pacientes.

“Sem doação, não tem transplante. A doação pode vir de um familiar, intervivo, ou mesmo de um doador falecido, quando a família que perde um ente querido toma a decisão de doar o rim para um paciente que faz hemodiálise e está na fila de espera. Então, esta escolha pela doação é muito importante. Aqui no Hospital Regional, entramos no nono ano ofertando este serviço. Uma cidade no interior do Pará que despontou nessa modalidade de terapia tão avançada, que geralmente se encontra apenas nos grandes centros. Tivemos números expressivos em 2025 e a gente acredita que tem capacidade para sempre ofertar mais aos nossos pacientes”, concluiu o médico nefrologista Emanuel Espósito.

Serviço: O HRBA é referência em média e alta complexidade para uma população de 1,4 milhão de pessoas residentes em 29 municípios, e presta serviço 100% referenciado, atendendo à demanda originária da Central de Regulação do Estado.

A unidade pertence ao Governo do Pará, sob administração do Instituto Social Mais Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), e fica localizada na avenida Sérgio Henn, nº 1100, no bairro Diamantino, em Santarém.

Fonte: Ascom/HRBA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/14:57:09

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Ano letivo da rede municipal de Novo Progresso começa em 2 de fevereiro; matrículas seguem abertas

A Secretaria Municipal de Educação de Novo Progresso (SEMED) reforçou, por meio de comunicado oficial, que as matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino já podem ser realizadas de forma on-line, garantindo mais praticidade e agilidade para pais e responsáveis.

O procedimento deve ser feito diretamente pelo site oficial do sistema de matrículas do município, por meio do endereço eletrônico:
https://novoprogresso.matriculasweb.com.br/

De acordo com a SEMED, o acesso on-line permite que as famílias confiram todas as informações necessárias e finalizem o cadastro sem precisar sair de casa. A orientação é para que o processo seja realizado com antecedência, evitando transtornos e filas de última hora.

Atendimento presencial retorna em 21 de janeiro

Para aqueles que necessitam de apoio ou preferem o atendimento presencial, a Secretaria informou que o retorno das matrículas e rematrículas presenciais ocorrerá a partir do dia 21 de janeiro de 2026. Os pais ou responsáveis devem procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência, onde receberão orientações e suporte para a realização do procedimento.

A SEMED destaca que o atendimento presencial será importante especialmente para casos que exigem atualização de dados, esclarecimento de dúvidas ou situações específicas relacionadas à vida escolar dos alunos.

Início do ano letivo está confirmado

Outro ponto importante divulgado é que o ano letivo da rede municipal de ensino de Novo Progresso terá início no dia 2 de fevereiro de 2026. A expectativa da Secretaria é garantir que todos os estudantes estejam devidamente matriculados antes do início das aulas, assegurando um começo de ano organizado e sem imprevistos.

Orientação aos pais e responsáveis

A Secretaria Municipal de Educação reforça o pedido para que pais e responsáveis não deixem o processo para a última hora, ressaltando que a antecipação facilita o planejamento escolar e contribui para a melhoria do atendimento nas unidades de ensino.

As informações foram divulgadas oficialmente pela Secretaria Municipal de Educação de Novo Progresso, que segue trabalhando para garantir acesso, transparência e qualidade no ensino da rede municipal.

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/12:53:41

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Homem pede água, invade casa, agride e estupra jovem grávida de 6 meses em MT

Imagem Ilustrativa | Jovem de 25 anos, grávida de 6 meses, foi agredida e estuprada, na tarde de terça-feira (13), dentro de casa, na zona rural de Santa Terezinha (1.312 km ao nordeste de Cuiabá). Suspeito, já identificado, pediu água para a vítima e depois invadiu a casa, cometendo o crime sexual sob ameaça de morte utilizando uma faca. Ele está foragido.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem do , o crime foi registrado por volta das 15h30, assim que um familiar acionou os policiais que faziam rondas pela cidade. Segundo ele, a jovem tinha acabado de ser estuprada e estava em estado de choque.

Quando a equipe chegou no local encontrou a vítima em choque e bastante abalada. Eles perceberam que ela estava gestante. Ela tinha marcas vermelhas pelo corpo e não conseguia falar diante do nervosismo.

Segundo ela, o suspeito estava de bicicleta azul e um facão preto. Ele pediu água na porta da casa da vítima. Quando ela foi buscar, o agressor invadiu o local e, de forma agressiva, começou a bater nela. Deu socos inclusive na barriga, mesmo ela apelando para ele parar. Vítima está grávida de 6 meses.

Ele também consumou o estupro. Durante o crime, usava o facão para ameaçá-la de morte. Disse que se ela o denunciasse ou reagisse, seria morta. Ele ainda disse que chamaria o “Comando Vermelho”.

O crime aconteceu minutos após o marido da vítima deixar a casa. Para ele, o agressor já monitorava a vítima e sabia da sua rotina.

Jovem foi encaminhada para o hospital, onde foi acolhida e passou por exames. Ela e a casa vão passar por perícia. O objetivo é colher vestígios biológicos do agressor.

Em rodas, a PM não conseguiu localizá-lo. Sabe-se que ele chegou no local de bicicleta. Na fuga, a deixou na casa da vítima. O facão usado também está apreendido. Caso segue sob investigação.

Fonte: Gazeta Digital e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/12:15:47

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Ônibus com 26 passageiros tomba na BR-163 e deixa 10 feridos no MT

Um ônibus de viagem que seguia de Sinop para Cuiabá tombou na madrugada desta quarta-feira (14), no km 678 da BR-163, entre Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, no Mato Grosso. O acidente deixou ao menos 10 pessoas feridas, sendo seis em estado grave, e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da concessionária Nova Rota do Oeste.

Conforme o boletim de ocorrência, o acidente ocorreu durante a madrugada e foi classificada como grave devido ao número de vítimas envolvidas. Conforme informações apuradas, o veículo transportava cerca de 26 passageiros no momento do tombamento.

Diante da gravidade da situação, a concessionária Nova Rota do Oeste acionou o resgate ao constatar a necessidade de atendimento a múltiplas vítimas. Duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros foram deslocadas imediatamente para o local, com o apoio de bombeiros militares, enfermeiro e técnica de enfermagem.

No local do acidente, as equipes realizaram a triagem das vítimas seguindo o protocolo START, método utilizado em situações de emergência para classificar os pacientes conforme a gravidade das lesões. Seis pessoas foram classificadas como vermelhas, apresentando traumas e ferimentos mais severos, enquanto outras quatro foram classificadas como amarelas, com lesões de gravidade moderada. Os demais passageiros não apresentavam ferimentos aparentes e foram considerados estáveis.

Os seis feridos em estado mais grave foram encaminhados por ambulâncias da concessionária Nova Rota do Oeste. Já as quatro vítimas com ferimentos moderados foram levadas por viaturas do Corpo de Bombeiros ao Hospital São Lucas, em Lucas do Rio Verde (MT), onde passaram por avaliação médica.

Até o momento, não há informações oficiais sobre as causas do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a concessionária responsável pela rodovia acompanham a ocorrência e deverão apurar as circunstâncias do tombamento.

Veja vídeo:

Fonte: Nortão MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/12:01:38

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Jovens recém-casados são encontrados mortos dentro de casa em Sinop (MT)

Lavinia Eduarda Cichaseski ao lado do esposo João Victor da Silva — Foto: Reprodução redes sociais

Na casa, foram achados medicamentos usados no tratamento de obesidade, ansiedade, transtornos do pânico, dependência de opioides e TDAH. A causa das mortes é investigada.

Um casal de 20 anos foi encontrado morto dentro de uma quitinete, no Bairro Belo Horizonte, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, nessa segunda-feira (12). Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Lavinia Eduarda Cichaseski e João Victor da Silva.

Conforme o boletim de ocorrência, os corpos foram encontrados por volta de 16h20 após a polícia receber uma denúncia informando sobre um possível encontro de cadáveres. No local, os policiais encontraram o casal já sem sinais vitais e, ao lado deles, um ventilador ligado. Os corpos estavam um por cima do outro.

Lavinia e João Victor anunciaram, nas redes sociais, que se casaram no dia 2 de dezembro do ano passado.

A polícia informou que, na casa, foram achados um estojo de caneta sem a tinta com vestígios de pó branco, além de várias seringas e medicamentos usados no tratamento de obesidade, dor intensa, ansiedade, transtornos do pânico, dependência de opioides e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Ainda não se sabe a causa da morte. A Polícia Civil informou que investiga o caso, que foi registrado como morte a esclarecer.

Fonte: Equatorial Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/10:57:01

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Mais de 56 mil clientes da Equatorial Pará terão direito ao novo Desconto Social nas contas de energia a partir de janeiro

Consumidores com renda entre meio e um salário-mínimo e consumo mensal de até 120 kWh passam a contar com benefício definido pela Lei nº 15.235/2025.

A partir de janeiro de 2026, cerca de 56.326 clientes da Equatorial Pará terão direito ao Desconto Social, estabelecido pela Lei nº 15.235/2025, sobre as tarifas de energia elétrica. O Desconto Social prevê isenção do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo de até 120 kWh, reduzindo diretamente o valor da fatura e trazendo mais previsibilidade para o orçamento familiar. No estado, a redução será de R$ 10,71.

O consumo que exceder o limite de 120 kWh será cobrado pela tarifa residencial plena. O benefício é direcionado a clientes com renda mensal entre meio e um salário-mínimo e cuja família está inscrita no CadÚnico. Por isso, é fundamental que as famílias mantenham seus cadastros atualizados junto às Prefeituras para obterem o benefício.

Cota Angra

A partir de janeiro também passa a ser aplicada a isenção da Cota Angra, benefício que não é cumulativo com o Desconto Social e será concedido apenas para Unidade Consumidora/Conta de Energia que for cadastrada como Baixa Renda. A isenção da cota de Angra, refere-se encargo destinado ao custeio da geração nuclear no Brasil, e representando uma redução estimada de R$ 1,415 para cada 100 kWh consumidos.

O Grupo Equatorial recomenda que os clientes atualizem seus dados do CadÚnico no CRAS da prefeitura local. Para garantir o direito ao benefício (Desconto Social ou Tarifa Social – TSEE), é necessário que a “Unidade Consumidora/Conta de Energia”, esteja registrada em nome de um dos membros da família e localizada no mesmo município do Cadastro Único.

Evolução da tarifa social no Brasil

A política de tarifa social no setor elétrico brasileiro passou por avanços relevantes ao longo das últimas décadas:

● 2002 — Criação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), por meio da Lei nº 10.438/2002, com descontos progressivos de até 65% para famílias de baixa renda;

● 2010 e 2011 — Regulamentação do benefício pelas Leis nº 12.212/2010 e Decreto nº 7.583/2011, estabelecendo descontos escalonados conforme o consumo mensal;

● 2020 a 2022 — Implementação da concessão automática da TSEE para famílias inscritas no CadÚnico ou beneficiárias do BPC, desde que com dados atualizados, ampliando significativamente o acesso ao benefício;

● 2025 — Ampliação das regras por meio da Lei nº 15.235/2025, originada da Medida Provisória nº 1.300/2025, que instituiu o programa “Luz do Povo” e garantiu isenção de 100% da tarifa para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh;

● 2026 — Criação do Desconto Social, voltado a famílias com renda per capita entre meio e um salário-mínimo, assegurando tarifa reduzida para consumo de até 120 kWh e isenção das cotas da CDE para famílias com renda per capita entre ½ e 1 salário-mínimo.

Fonte: Equatorial Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/10:57:01

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Ciclista desmaia após ser atropelado, cai na caçamba de caminhonete e acorda na garagem do motorista no Paraná

O caso foi registrado em São Mateus do Sul na noite do último domingo (11). De acordo com o ciclista Márcio Miranda, de 39 anos, apesar do episódio, ele teve apenas ferimentos leves e passa bem. A Polícia Civil informou que investiga as circunstâncias do acidente e adiantou que o motorista não apresentava sinais de embriaguez.

Um ciclista de 39 anos foi atropelado por uma caminhonete, caiu dentro da caçamba do veículo e desmaiou durante o acidente, segundo relato da própria vítima. O caso ocorreu na noite de domingo (11), em São Mateus do Sul, no sul do Paraná, e foi registrado por uma câmera de segurança.

De acordo com Márcio Miranda, apesar do episódio, ele teve apenas ferimentos leves e passa bem. Imagens do circuito de monitoramento mostram o ciclista trafegando no sentido da via quando é atingido por uma caminhonete que vinha atrás. Com o impacto, ele é projetado e cai na caçamba do veículo, enquanto a bicicleta é arremessada para o lado.

Márcio afirmou que perdeu a consciência após a colisão e que, ao acordar, já estava na garagem da casa do motorista. Segundo ele, o condutor teria dito que não percebeu que o ciclista estava no veículo.

Após o ocorrido, ainda conforme o relato, vítima e motorista retornaram ao local do atropelamento e acionaram a Polícia e o Corpo de Bombeiros.

Em nota à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, a Polícia Civil informou que investiga as circunstâncias do acidente e adiantou que o motorista não apresentava sinais de embriaguez. O nome do condutor não foi divulgado.

Veja vídeo:

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/10:45:18

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Mulher joga água quente em vizinho que tentava invadir sua residência em Goiânia

O caso foi registrado no Parque Tremendão, em Goiânia, na noite de segunda-feira (12), após familiares do homem procurarem a corporação para relatar um caso de lesão corporal. A mulher, identificada como Cristielly Souza, relatou às autoridades que os conflitos com o vizinho e com o irmão dele, segundo ela, se arrastam há anos e se intensificaram recentemente.

Uma mulher foi ouvida pela Polícia Militar (PM) após uma ocorrência registrada no Parque Tremendão, em Goiânia, envolvendo um desentendimento com um vizinho. O atendimento ocorreu na noite de segunda-feira (12), depois que familiares do homem procuraram a corporação para relatar um caso de lesão corporal.

De acordo com a PM, a mulher identificada como Cristielly Souza afirmou que o vizinho tentou invadir sua residência. Segundo o relato apresentado por ela aos policiais, o homem teria batido no portão e tentado forçar a entrada, o que teria motivado a reação.

Ainda conforme a versão informada por Cristielly, ela jogou água quente para impedir que o vizinho entrasse no imóvel, alegando ter agido por medo e para se proteger. Imagens de câmeras de segurança teriam registrado o homem sozinho, por volta das 23h de domingo, enquanto batia no portão e tentava forçar a entrada, segundo o que foi relatado no atendimento.

Em entrevista ao portal Mais Goiás, Cristielly declarou que teme pela própria segurança e mencionou que mantém mais de 20 cães na casa por ser cuidadora de animais e responsável por um abrigo. “Ele tentou entrar no meu portão. Minha casa é de esquina e eu tenho mais de 20 cães, então fiquei com medo. Esquentei água e joguei para impedir que entrasse. Foi a única forma de me proteger naquele momento”, afirmou.

A mulher também relatou às autoridades que os conflitos com o vizinho e com o irmão dele, segundo ela, se arrastam há anos e se intensificaram recentemente. A ocorrência foi registrada e as partes prestaram esclarecimentos à Polícia Militar.

Veja vídeo:

Fonte:  Mais Goiás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2025/09:45:50

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