Lula pede suspensão de ações de vítimas do INSS contra União

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Petição apresentada ao STF solicita autorização para abertura de crédito orçamentário destinado ao ressarcimento de aposentados e pensionistas.

O presidente Lula (PT) e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de todas as ações judiciais movidas por aposentados e pensionistas, que foram vítimas dos esquemas de fraudes bilionárias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra a União, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Através de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o petista solicita que as decisões já proferidas contra o governo percam a eficácia com urgência..

No documento, Lula pede ainda para que o Supremo autorize a abertura de crédito orçamentário e, segundo ele, permita que União pague as vítimas do esquema do INSS sem comprometer o teto de gastos.

“(…) seja declarada a inconstitucionalidade das decisões judiciais que determinaram a responsabilização da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros entre março de 2020 e março de 2025. Para que aposentados e pensionistas tenham a tranquilidade de que o prazo para apresentar seus pleitos não se esgotará com a iniciativa do governo, o presidente pede “a suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todas as vítimas até o término da análise da ADPF”, diz trecho do pedido.

“Com essa medida, tutelam-se os interesses dos aposentados e evita-se a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo o país”, continua.

O governo Lula afirma que a responsabilidade dos descontos irregulares é das entidades.

Na petição, a União solicita que o pedido seja apreciado pelo ministro relator Dias Toffoli, que foi advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) antes de ser nomeado pelo próprio Lula à Corte.

Esquema de fraudes no INSS

A fraude no INSS foi revelada pelo repórter Luiz Vassalo, cujas reportagens geraram investigações de auditores concursados da Controladoria-Geral da União (CGU) e agentes da Polícia Federal.

Os casos surgiram em 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro, e aumentaram exponencialmente quatro anos depois, sob o governo Lula.

No total, 6 milhões de pessoas vinham sendo descontadas mensalmente em seu salário de aposentadoria, a maioria sem consentimento, comprometendo ao todo R$ 6,3 bilhões. Os descontos só foram alegadamente suspensos em abril de 2025.

O esquema levou ao afastamento de seis servidores, à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), após reunião com Lula.

Na primeira fase da operação, foram apreendidos diversos bens de alto valor, incluindo quantias em dinheiro.

A PF afirma que a nova etapa mira um operador financeiro suspeito de utilizar recursos desviados para adquirir veículos de luxo.

Fonte: O Antagonista e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2025/07:59:58

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Davi Miguel, 7 anos, continua desaparecido no Rio Jamanxim; buscas serão retomadas

O proprietário da Pousada do Magal relatou à reportagem do Jornal Folha do Progresso que a pousada estava fechada no momento em que o acidente ocorreu, nesta quinta-feira (12), no Rio Jamanxim.

De acordo com ele, e havia apenas um vigilante no local enquanto ele estava na cidade. Mesmo assim, duas mulheres chegaram com 3 crianças, notaram que a pousada estava fechada e seguiram até uma praia de areia nas proximidades, onde entraram na água.

Infelizmente, os cinco começaram a se afogar. Com os gritos de desespero, o vigia da pousada pegou um barco e conseguiu salvar as duas mulheres e uma criança, a outra criança por sorte, se agarrou aos galhos até ser retirada da água. O menino Davi Miguel Borges Santos, de 7 anos, sumiu nas águas, não foi encontrado e segue desaparecido.

As buscas mobilizaram bombeiros, autoridades e voluntários, mas até o fim da tarde não houve sucesso. Com a chegada da noite, os bombeiros encerraram temporariamente as buscas, que serão retomadas na manhã de sexta-feira (13).

Entenda o Caso

Um momento de lazer terminou em tragédia nesta quinta-feira (12) no Rio Jamanxim, nas proximidades de uma  Pousada,  quando o menino Davi Miguel Borges Santos, de 7 anos, desapareceu após ser arrastado pela correnteza. Ele estava com a mãe, uma amiga e mais duas crianças. A mãe ainda tentou segurá-lo, mas perdeu o contato. Um vigia da pousada conseguiu salvar os adultos e duas crianças . A pousada estava fechada no momento do acidente. Corpo de Bombeiros e Polícia Militar realizam buscas na tentativa de localizar o menino.

A comunidade segue mobilizada e esperançosa. O Jornal Folha do Progresso continuará trazendo atualizações.

Leia mais-  URGENTE: Criança de 7 anos desaparece no Rio Jamanxim em Novo Progresso; buscas estão em andamento

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/06/2025/16:37:14

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Criança de 9 anos tem dedos dos pés arrancados após ataque de piranhas

Foto: Reprodução | A vítima estava sentada em um deck, com os pés dentro d’água, quando sentiu uma dor forte e viu que parte dos dedos foi arrancada.

Uma criança de 9 anos teve parte dos dedos de um dos pés arrancada durante um ataque de piranhas, em um lago na cidade de Caldas Novas, em Goiás.

De acordo com testemunhas, a vítima estava sentada em um deck [um piso construído com madeiras], com os pés dentro d’água. Ela teria sentido uma dor forte e, ao levantar a perna, viu que o peixe tinha arrancado parte dos dedos dela.

Ensanguentada, a criança foi levada para o hospital da cidade e não corre risco de vida.

Fonte: Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/06/2025/17:38:05

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URGENTE: Criança de 7 anos desaparece no Rio Jamanxim em Novo Progresso; buscas estão em andamento

Foto: Reprodução |Um momento de lazer terminou em tragédia nesta quinta-feira (12) no  Rio Jamanxim, próximo à Pousada do Magal. O menino Davi Miguel Borges Santos, de 7 anos, desapareceu após ser levado pela correnteza do rio.

Segundo informações, duas mulheres e duas crianças estavam se divertindo no rio quando o acidente aconteceu. As crianças brincavam na beira do rio quando Davi se afastou dos adultos e foi arrastado pela correnteza.

A mãe ainda conseguiu alcançar o filho e segurá-lo pelas mãos, mas acabou perdendo o contato. Uma amiga, junto de outras duas crianças correu em desespero para ajudar, colocando também suas vidas em risco.

Um vigia da pousada presenciou o ocorrido e conseguiu salvar os dois adultos e duas crianças. Davi, no entanto, desapareceu nas águas do rio.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados e permanecem no local realizando buscas intensas. A Pousada estava fechada no momento do ocorrido. Magal não abriu nesta quinta-feira, e permanece fechada.

A família estava em um momento de lazer e descanso, no meio do Rio Jamanxim, e  infelizmente terminou em desespero, e tragédia.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia foram acionados e já estão no local para iniciar as buscas e entender o que de fato aconteceu.

Mais detalhes serão divulgados em breve no site do Jornal Folha do Progresso.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/06/2025/16:37:14

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Jovem é preso por criar catálogo e vender nudes de mulheres por R$ 15

FOTO REPRODUÇÃO| Na última sexta-feira, 30, a Polícia Civil do Estado do Amapá, através da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) prendeu um jovem, de 20 anos de idade, suspeito de armazenar fotos e vídeos de conteúdo pornográfico de dezenas de mulheres de Macapá e comercializar na internet.

Segundo o Delegado Bruno Braz, responsável pelo início da investigação, a prisão ocorreu na casa do suspeito, em virtude do cumprimento de prisão preventiva.

Fonte:  PCAP e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/06/2025/14:12:48

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Publicação Nº 131/2025 – RAFAEL HENRIQUE GASPARIN (FAZENDA ÁGUA BOA)

editalRAFAEL HENRIQUE GASPARIN, CPF: 002.561.002-33, proprietário do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUA BOA, localizada na Rodovia BR 163, KM 1053, margem esquerda, sentido Cuiabá-Santarém, adentrando 29 KM pela Vicinal Canaã, município de Novo Progresso, torna público que RECEBEU da SEMMA/NP a Licença de Atividade Rural – LAR, para a atividade Criação de Bovinos de número 026/2025.

Publicado dia 12 de junho de 2025, às 13:36:55, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Temporal em Santarém deixa ruas alagadas e causa transtornos nesta quinta-feira (12)

Foto: Reprodução | Um temporal repentino atingiu Santarém na manhã desta quinta-feira (12), registrando cerca de 45mm de chuva em menos de uma hora, conforme dados da Defesa Civil. O volume elevado causou alagamentos em vários pontos da cidade, comprometendo o tráfego e a rotina dos moradores.

Mesmo com o acionamento das bombas de drenagem, a enxurrada superou a capacidade do sistema, deixando ruas e avenidas intransitáveis.

Apesar dos transtornos, não houve registro de desalojados ou desabrigados, segundo a Defesa Civil. O órgão orienta que eventuais ocorrências sejam comunicadas pelo telefone (93) 99210-7898.

Diante da situação, a ex-vereadora Adriana Almeida levou tendas a pontos estratégicos na cidade, oferecendo abrigo emergencial para pessoas que estavam sob a chuva, especialmente em locais de grande circulação.

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/06/2025/13:07:53

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Mulher é investigada por falso pedido de medida protetiva em Novo Progresso (PA)

Foto: Reprodução | A Delegacia de Polícia Civil de Novo Progresso, sob a coordenação do delegado titular José Rodolfo B. M. Mussi, instaurou nesta quinta-feira, 12 de junho, um inquérito policial por denunciação caluniosa contra uma mulher que teria feito um falso pedido de medida protetiva de urgência.

Segundo informações, a mulher acionou a Polícia Militar, alegando que seu ex-companheiro havia descumprido uma medida protetiva. Ele foi conduzido e apresentado à autoridade policial em flagrante, e o procedimento legal foi imediatamente adotado pela Polícia Civil, que comunicou o caso ao Poder Judiciário.

Entretanto, após a tramitação judicial, o homem foi absolvido das acusações. Com base na decisão judicial e diante de indícios de que o pedido de medida protetiva tenha sido falso e com a intenção de prejudicar o ex-companheiro, a Delegacia instaurou um novo inquérito para apurar o crime de denunciação caluniosa, previsto no Art. 339 do Código Penal.

O Delegado  José Rodolfo alerta que  medidas protetivas são instrumentos sérios e fundamentais para a proteção de vítimas reais de violência doméstica. O uso indevido desse recurso pode causar danos irreparáveis à imagem e à liberdade de inocentes, além de comprometer o atendimento de casos legítimos.

🛑 Medida Protetiva Não é Brincadeira!

Fazer um pedido falso de medida protetiva é crime e pode resultar em processo por denunciação caluniosa. Além de prejudicar inocentes, esse tipo de conduta compromete a credibilidade do sistema de proteção às vítimas reais de violência.

📢 Denuncie com responsabilidade!

Fonte: Jornal Folha do Progresso Com informações da PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/06/2025/11:02:57

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Publicação Nº 130/2025 –DANIELO FERREIRA CAETANO (FAZENDA CRISTALINA)

editalEu, DANIELO FERREIRA CAETANO, inscrito no CPF sob o nº 028. 915.041-86, proprietário do imóvel rural denominado FAZENDA CRISTALINA, localizada na Rodovia BR 163 Km 1043,4 Margem Esquerda adentrando 3,2 km de fundo, Gleba Curuá, no município de Novo Progresso/PA. Torno público que REQUERI junto a SEMMA/NP a LAR sob Protocolo nº 2.062/2024, para atividade de Criação de Bovinos e Cultura de Ciclo Curto.

Publicado dia 12 de junho de 2025, às 10:13:42, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Publicação Nº 129/2025 – JAMERSON CAMPOS (FAZENDA BOA SORTE)

editalEu, JAMERSON CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº 867.633.859-00, proprietário do imóvel rural denominado FAZENDA BOA SORTE, localizada na Rodovia BR 163 Km 834 Margem Direita Sentido Cuiabá-Santarém, adentrando 06 km no Vale do Cristalino no município de Novo Progresso/PA. Torno público que RECEBEU junto a SEMMA/NP a LAR  nº 008/2020, para atividade de Criação de Bovinos.

Publicado dia 12 de junho de 2025, às 10:13:42, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com