Casal de advogados é preso em SP acusado de mandar matar clientes para ficar com R$ 15 milhões

Foto: Reprodução | Segundo a polícia, os advogados planejavam ficar com o patrimônio dos clientes, que não têm filho.

Um casal de advogados foi preso nesta terça-feira, 17, em São Carlos (SP) acusado de ser o mandante da morte de um casal de empresários de Araraquara, cidade próxima, a quem eles prestavam serviços havia cerca de dez anos. Segundo a polícia, os advogados planejavam ficar com o patrimônio dos clientes, que não têm filhos.

Os presos também são acusados de mentir para o casal, inventando gastos processuais inexistentes que, somados a outra manobra, causaram prejuízo de aproximadamente R$ 15 milhões ao casal morto, segundo a polícia. O advogado do casal preso nega as acusações e diz que vai provar a inocência de seus clientes.

Os advogados Hércules Praça Barroso, de 47 anos, e Fernanda Morales Teixeira, de 44 anos, foram presos na manhã desta terça-feira na casa em que moravam, em um condomínio de luxo de São Carlos, durante a operação Jogo Duplo, deflagrada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba.

Segundo a Polícia Civil, eles foram os mandantes da morte dos empresários José Ometo Pavan e Rosana Ferrari, ocorrida em abril, em São Pedro. Pavan, de 69 anos, era comerciante e sua mulher, de 61 anos, era dona de uma escola de educação infantil em Araraquara. O casal foi encontrado morto a tiros na noite de 6 de abril, dentro da picape Fiat Toro usada pelo casal.

O veículo estava abandonado na zona rural de São Pedro. Pavan estava no banco do veículo, com as mãos amarradas, e a mulher foi encontrada na caçamba, que estava coberta com a lona de proteção.

Segundo a Polícia Civil, em 2013 Pavan e Rosana lançaram um conjunto de flats em São Carlos e venderam parte das unidades ainda na planta. O projeto não se concretizou e algumas pessoas que haviam comprado unidades recorreram à Justiça reclamando a devolução do dinheiro pago, além de indenização. Nessa época o casal contratou o casal de advogados e constituiu uma holding, para a qual transferiu o patrimônio, que assim ficaria protegido de eventuais ordens judiciais para pagamento aos compradores dos flats.

A holding foi registrada em nome do casal de advogados, segundo a polícia. “Esses bens foram transferidos por meio de contratos de ‘dação em pagamento’, como se as vítimas estivessem pagando honorários para os advogados. Só em imóveis, foi uma média de R$ 12 milhões em honorários. É um valor muito acima da média”, afirmou a delegada Juliana Ricci, do Deic de Piracicaba, responsável pelo caso, durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira.

Além da transferência do patrimônio, os advogados cobravam dos empresários falsas custas judiciais, chegando a criar boletos bancários falsificados para justificar os pagamentos. A polícia estima que essas custas inventadas somam quase R$ 3 milhões.

A polícia acredita que os advogados decidiram matar seus clientes para concretizar a transferência do patrimônio antes que o casal tentasse mudar os donos da holding. “Imaginamos que eles (os advogados) arquitetaram o crime para se apossar de forma definitiva dos bens das vítimas, porque eles (empresários) não tinham descendentes. Era um casal sem filhos. Os pais também já são falecidos, e os bens deles estão no nome dos advogados. Eles morrendo, quem questionaria isso?”, disse a delegada.

Segundo a polícia, os advogados então contrataram executores que na noite de 6 de abril mataram o casal. Dois homens acusados de praticar os homicídios foram presos nesta terça-feira, na mesma operação da Polícia Civil – um deles em São Carlos e outro em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. A Justiça decretou a prisão temporária, por 30 dias, desses dois homens e do casal de advogados. A polícia investiga a participação de mais dois homens.

Procurado pela reportagem, o advogado Reginaldo Silveira, que defende o casal de advogados presos, afirmou que as provas são frágeis e classificou o caso como “curioso”. “Havia uma relação entre as partes, onde os honorários eram pagos através de imóveis, não eram pagos em espécie. Nós vamos conseguir provar a inocência do casal, vamos comprovar que a única relação que havia era de advogado-cliente, nada mais do que isso”, afirmou Silveira.

Fonte: Estadão Conteúdo/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/08:28:03

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Anitta cancela show e revela diagnóstico de infecção severa

Anitta cancela agenda de compromissos após diagnóstico de infecção. | Reprodução

Cantora de 32 anos enfrenta tratamento com antibióticos intravenosos e lamenta adiamento de compromissos.

Uma das cantoras mais conhecidas da música brasileira, Anitta precisou interromper a agenda por um problema de saúde grave. A cantora de 32 anos revelou que está em tratamento de uma infecção bacteriana severa, o que a obrigou a cancelar a estreia dela no São João de Campina Grande, evento tradicional e um dos mais aguardados do ciclo junino no país.

O anúncio foi feito oficialmente pela equipe da artista. Além disso, a própria Anitta usou as redes sociais para conversar diretamente com os fãs sobre o momento delicado que está enfrentando.

“Estou vindo aqui mandar esse áudio para vocês porque a gente teve que informar que, infelizmente, não vai ser dessa vez meu primeiro São João de Campina Grande. Nem preciso dizer pra vocês que estou triste. Tem sido um ano desafiador pra mim nesse sentido, dos compromissos, de alguns cancelamentos”, desabafou a cantora.

Anitta explicou ainda que está em tratamento com antibióticos intravenosos para controlar a infecção que a afeta há alguns dias.

“Eu tô com uma infecção bacteriana severa, bem complicada, que já estava há alguns dias, mas eu tinha certeza absoluta que até hoje eu estaria bem. Estou recebendo tratamento, recebendo antibióticos na veia. Está tudo sobre controle, mas o tratamento é lento. Eu sei que vai ficar tudo bem, que eu tenho a torcida de vocês”, afirmou.

Além do show cancelado no São João, Anitta também teve que desistir de participar de um evento ambiental no Rio de Janeiro, que contaria com as ministras Sonia Guajajara e Marina Silva.

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No início de 2024, a artista já havia cancelado a apresentação no festival Coachella, nos Estados Unidos, alegando “motivos pessoais inesperados”, decisão que causou reações diversas entre os seguidores dela.

Ouça os áudios de Anitta:

https://twitter.com/i/status/1934753460685058055

Fonte: /Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/09:42:24

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Tinder lança novo recurso para ajudar no match certeiro

Novo recurso agita o aplicativo de relacionamento | Divulgação

Nova função permite formar duplas para buscar pretendentes e marcar encontros em grupo no app.

OTinder acaba de lançar uma novidade que promete transformar a experiência de paquera online: o “Double Date”. Disponível a partir desta terça-feira (17), o recurso permite que dois amigos se unam para buscar outros casais e organizar encontros em quartetos diretamente pelo aplicativo.

Até agora, a participação dos amigos na busca por um par romântico ficava restrita a dicas e ajuda fora do app. Com o “Double Date”, a interação se torna oficial, possibilitando que as duplas naveguem juntas pela plataforma, curtam perfis e encontrem outras duplas interessadas.

A iniciativa surgiu após o reconhecimento do sucesso dos encontros em grupo, que já ocorriam de forma espontânea entre os usuários. Após testes em regiões selecionadas, incluindo países da América Latina, onde a recepção foi bastante positiva, o Tinder decidiu oficializar a prática.

Dados internos apontam que 90% dos usuários do “Double Date” têm menos de 29 anos, faixa etária que corresponde a metade da base global do app. A América Latina se destaca, respondendo por 40% do uso mundial dessa funcionalidade.

Para experimentar o recurso, basta acessar o ícone no canto superior direito da tela principal, escolher até três amigos para formar a dupla e deixar que o Tinder faça o pareamento com outros grupos. Quando um match acontece, um chat em grupo é criado automaticamente, facilitando a organização do encontro.

Fonte: O Globo/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/09:36:07

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Nicolas Prattes responde pergunta sobre tamanho de pênis

Nicolas Prattes responde com ironia sobre pergunta íntima no Instagram. | Reprodução/Redes Sociais

Ator diverte seguidores ao usar referência de desenho animado para responder pergunta íntima.

Quem não gosta de uma boa fofoca? E se a fofoca envolve uma celebridade? Que tal então quando ela é sobre a intimidade desse famoso? Ninguém resiste, né? Especialmente se ela envolve um dos questionamentos que não saem da boca do povo, especialmente das mentes inseguras dos homens: o tamanho do pênis;.

O ator Nicolas Prattes, de 28 anos, chamou atenção nas redes sociais ao responder com ironia uma pergunta sobre o tamanho do órgão genital dele. Durante uma sessão de perguntas e respostas nos stories do Instagram, um seguidor perguntou: “Quantos centímetros de piu-piu tu tem?”.

Em resposta, Prattes usou uma comparação inusitada e bem-humorada. “O tamanho do Piu-Piu é geralmente 22 cm de altura, enquanto o Frajola tem cerca de 26 cm de altura”, referindo-se aos personagens do clássico desenho animado Looney Tunes.

Essa não é a primeira vez que o ator, marido de Sabrina Sato, se envolve em comentários relacionados à intimidade dele. Em outras ocasiões, Nicolas Prattes já foi alvo de observações sobre o volume que exibia na sunga, o que gerou grande repercussão nas redes sociais.

Nicolas Prattes responde pergunta sobre tamanho de pênis

Fonte: UOL/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/09:30:35

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Helder afasta médico que extraiu 17 dentes de jovem autista

A jovem foi internada para um procedimento de restauração dentária, mas teve 17 dentes extraídos sem autorização da família. | Acervo pessoal

Familiares relatam que uma jovem autista de 19 anos teve 17 dentes extraídos enquanto estava sedada, sem a autorização da mãe. Governador determinou o afastamento do profissional e instaurou investigação.

Uma dor indescritível e um trauma para a vida. Esse é o drama vivido pela família de uma jovem autista de Belém, que após procurar atendimento médico, teve 17 dentes arrancados sem a autorização e ciência da mãe. Familiares da jovem alegam negligência médica no tratamento. O governador do Pará, Helder Barbalho, determinou o afastamento do profissional responsável e a investigação do ocorrido.

O caso ocorreu no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), no bairro do Telégrafo. Segundo a irmã da paciente, que o DOL optou por não divulgar a identidade para preservar a jovem, a vítima é uma autista grau 3, um nível severo da condição, e há anos faz o tratamento odontológico na unidade. Durante os procedimentos, é comum ela ser sedada, por ser uma adolescente agitada.

“Já estávamos acostumadas a vir e fazer as restaurações nos dentes dela, tudo ok”, afirmou a irmã da paciente, que havia buscado atendimento no local na última segunda-feira (16). “Minha mãe veio fazer o procedimento de restauração. O médico havia perguntado onde minha irmã sentia dor no dente, e ela falou ‘só sente dor neste dente aqui’ e mostrou qual era. Até aí tudo bem, minha irmã entrou para a sala de cirurgia”.

Leia mais- Adolescente com autismo ia fazer restauração e acaba com 17 dentes arrancados em Belém; família aponta ‘erro’

Segundo o relato, foi nesse momento que a família da jovem começou a perceber algo estranho no atendimento. “Nisso que ela entrou, a mamãe viu um movimento de entra e sai de auxiliares, e minha mãe o tempo todo perguntando se estava tudo bem, como ela estava, porque ela sempre fica muito preocupada. E eles diziam que estava tudo ocorrendo bem”, continuou. “Só que ninguém avisou em nenhum momento que estavam fazendo extração nos dentes da minha irmã. Aí quando ela saiu, o médico falou que precisou extrair 17 dentes dela. E só avisou depois que já tinha feito”.

NEGLIGÊNCIA

“Ele não avisou com antecedência, não avisou o grau de necessidade do procedimento. Minha mãe ficou desesperada, me ligou chorando”, continuou a irmã da paciente, que afirma ter ido até o CIIR para conversar com a administração do local e o responsável pelo atendimento, que teriam sido questionados sobre se não poderia ter sido feito algum exame de previsibilidade para atestar a necessidade do procedimento. “Eles disseram que existia esse exame, que seria uma radiografia, que foi solicitada, mas que não foi feita. Quando minha mãe perguntou sobre a radiografia, o médico disse que não era necessária. Só que era sim. Se tivessem feito essa radiografia, minha irmã não tinha passado por isso”.

A família da paciente ainda alegou que houve um descaso com a situação da paciente após o procedimento. “Eles alegam que foi uma situação de clínica médica. Quando eu perguntei sobre o que seria feito, se minha irmã ia ficar sem dente, se eles faziam a prótese lá, e eles disseram que não e passaram um receituário de pós operatório. Meio que falaram ‘é isso que a gente vai fazer’”,afirmou a jovem. “Além deles terem feito a situação sem a autorização, que a minha mãe não autorizou isso. Está marcado no documento que foi solicitado uma restauração, nenhum momento eles falaram de extração”.

“Eles não avisaram. Foi uma agressão contra a minha irmã. Ela estava sedada, sozinha dentro de uma sala”, continua. “Eles dizem que não foi um caso de negligência médica, mas foi sim. Porque não foi feito o exame de radiografia. Não foi avisado enquanto os auxiliares estavam saindo e entrando da sala de cirurgia, deixaram acontecer tudo como estava”.

“Eles ainda disseram que não era uma situação rara, não era uma exceção, que eles estavam ‘acostumados a fazer isso com outras crianças’. Isso é normal pra eles, extrair essa quantidade de dentes de uma criança. Isso não é normal nunca!”.

INVESTIGAÇÃO

Após o ocorrido, a família da paciente registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Pelas redes sociais, o Governador Helder Barbalho informou que tomou conhecimento do caso e determinou apuração sobre o ocorrido.

“É muito grave a denúncia de que uma jovem com autismo severo teve dentes extraídos sem autorização da família em um equipamento público do Estado”, escreveu. “Já determinei imediato afastamento do profissional envolvido e abertura de uma investigação para esclarecer o caso e punir todos os responsáveis. A prioridade agora é prestar todo apoio à jovem e à sua família”.

Fonte: DOL/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/09:28:20

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Sefa-PA deve anunciar concurso com salários de até R$ 16 mil

Seleção oferecerá 350 vagas para nível superior com cargos de alto rendimento. | Reprodução/Direção Concursos

Seleção oferecerá 350 vagas para nível superior com cargos de alto rendimento. Saiba todos os detalhes!

Está em fase final a preparação do novo concurso público da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa-PA). Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, a autorização oficial pode sair a qualquer momento. O certame já se encontra na etapa de definição da banca organizadora, o que indica que o edital está próximo de ser divulgado.

A nova seleção prevê até 350 vagas para cargos de nível superior, com remunerações iniciais que chegam a R$ 16,6 mil. A expectativa é a de que o edital seja lançado ainda neste mês de junho.

Veja a distribuição prevista de vagas:

Analista Fazendário – 200 vagas | Salário estimado: R$ 9 mil

Fiscal de Receitas Estaduais – 100 vagas | Salário: R$ 13.161,11

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais – 50 vagas | Salário: R$ 16.659,63

Histórico do último concurso

O concurso anterior da Sefa-PA foi realizado em 2022 e contou com 200 vagas, sendo 48 imediatas e 152 para formação de cadastro reserva. Na ocasião, a organização foi da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), e as provas foram realizadas em seis municípios paraenses: Belém, Marabá, Altamira, Santarém, Itaituba e Redenção.

As provas incluíram 180 questões objetivas, divididas entre Conhecimentos Gerais (100 questões) e Conhecimentos Específicos (80 questões). As disciplinas cobradas variaram conforme o cargo.

Para Auditor Fiscal:

Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Matemática Financeira e Estatística, Administração Pública, Ética, Direito Administrativo, Constitucional, Civil e Penal, e Tecnologia da Informação.

Conhecimentos Específicos: Direito Tributário, Legislação Tributária do Pará, Auditoria e Economia.

Para Fiscal de Receitas:

As disciplinas gerais foram as mesmas, mas os conhecimentos específicos incluíram Contabilidade Geral, além de Direito Tributário, Legislação do Pará, Economia e Direito Constitucional.

A expectativa é de que a estrutura do novo certame siga critérios semelhantes, mantendo a exigência de formação superior e aplicação descentralizada das provas.

Por isso, o incentivo aos candidatos interessados é que devem ficar atentos às atualizações no site oficial da Sefa-PA e da banca organizadora, que deve ser anunciada em breve.

Fonte: Diário do Pará/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/09:23:43

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TSE determina que prefeito e vice de Cametá reassumam cargos

Victor Cassiano volta ao cargo de prefeito | Divulgação

TSE suspende nova eleição e reconduz prefeito de Cametá.

Em uma reviravolta no cenário político de Cametá, no nordeste do Pará, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão das eleições suplementares previstas para 3 de agosto e a recondução imediata do prefeito de Cametá, Victor Cassiano (MDB) e do vice Ênio de Carvalho (União Brasil) aos seus cargos. A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça no fim da tarde desta terça-feira (17).

Com isso, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Mancha (MDB), que vinha exercendo interinamente a função de prefeito desde abril, deve deixar o posto.

Cassiano e Ênio haviam perdido seus mandatos após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, sob a acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2020. A condenação foi motivada pela contratação considerada irregular de mais de 3 mil servidores temporários e prestadores de serviço sem licitação.

Leia mais- TRE-PA mantém cassação dos mandatos de prefeito e vice de Cametá (PA)

A defesa, no entanto, alegou distorções nos números apresentados, suposta duplicação de dados, ausência de prova de impacto eleitoral nas contratações e apontou que o modelo de vínculo dos servidores já era utilizado desde 2021.

Ao analisar o recurso, Mendonça considerou o cenário jurídico controverso. Ele destacou que o juiz eleitoral da cidade havia julgado improcedente a ação inicialmente, e que no TRE houve votos divergentes importantes – inclusive do próprio relator da matéria, que votou contra a cassação por falta de provas.

Além da fragilidade dos elementos apresentados, o ministro ponderou os riscos de instabilidade administrativa e os custos públicos de se realizar uma nova eleição que poderia ser anulada posteriormente, caso o TSE decida favoravelmente aos gestores no julgamento final do recurso.

Fonte: DOL/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/08:31:52

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Borracheiro fica ferido após explosão de pneu no distrito de Campo Verde; Itaituba

Foto: Reprodução | Na noite desta terça-feira (17), um grave incidente chamou a atenção no distrito de Campo Verde, Km 30, no município de Itaituba, sudoeste do Pará. Um pneu de caminhão explodiu dentro de uma borracharia, deixando o borracheiro conhecido como Gaúcho ferido.

Segundo testemunhas, o profissional estava próximo ao equipamento no momento da explosão e sofreu ferimentos leves. Ele foi socorrido rapidamente e encaminhado ao Hospital Regional do Tapajós, onde permanece em estado de saúde estável.

Alerta

O caso serve de alerta para os riscos que profissionais da área enfrentam diariamente. Manusear pneus de grande porte exige atenção redobrada, equipamentos de proteção e, sempre que possível, gaiolas de segurança para evitar acidentes como esse.

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/08:28:03

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78 municípios paraenses estão no Mapa do Turismo Brasileiro

O Pará tem cada vez mais municípios no mapa do turismo nacional, como Soure, no Marajó | (Bruno Cecim/ Agência Pará)

O número estado amplia acesso a investimentos federais e fortalece política pública para o setor.

O turismo paraense ganhou reforço: mais 14 municípios foram oficialmente incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro, elevando para 78 o total de cidades do Pará reconhecidas como destinos estratégicos pelo Ministério do Turismo.

A conquista, articulada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), fortalece o posicionamento do estado como uma das principais rotas da Amazônia para viajantes nacionais e internacionais.

Os novos reconhecimentos fazem parte do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que avalia a capacidade de organização e gestão turística dos municípios para inclusão no mapa, uma ferramenta que orienta o repasse de recursos federais, a execução de obras de infraestrutura e a promoção dos destinos.

Não é no RJ é em Castanhal , que segue no Mapa do Turismo do Brasil |Marcelo Seabra/Ag.Pará
Não é no RJ é em Castanhal , que segue no Mapa do Turismo do Brasil |Marcelo Seabra/Ag.Pará

Entre as cidades que garantiram a permanência no programa estão Soure, Ananindeua, Castanhal, Belterra e Tomé-Açu. Já entre os estreantes no mapa estão Vigia, Capanema e Nova Ipixuna, que passam a ter acesso facilitado a políticas públicas voltadas ao turismo e maior visibilidade no cenário nacional.

“O reconhecimento pelo Mapa do Turismo valida o trabalho feito nos municípios e abre portas para investimentos e capacitações. Isso é fruto de um esforço coletivo entre Estado, prefeituras e conselhos municipais”, explicou o secretário estadual de Turismo, Eduardo Costa.

Critérios e benefícios

Para ingressar no Mapa do Turismo, os municípios precisam cumprir uma série de exigências, como manter um órgão responsável pelo setor, contar com orçamento específico, ter um conselho municipal de turismo ativo e cadastrar empreendimentos locais no sistema Cadastur.

O gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur, Hugo Almeida, destacou o impacto positivo da medida: “O turismo se consolida como vetor de desenvolvimento econômico, de geração de emprego e de valorização cultural”.

A equipe técnica da Setur acompanha todo o processo de adesão ao mapa, desde o apoio aos gestores locais até a aprovação final no sistema nacional. O registro é válido por um ano e pode ser renovado a partir de 30 dias antes do vencimento.

Com a ampliação do número de municípios reconhecidos, o Pará se posiciona com mais força entre os estados com maior capilaridade turística da região Norte, ampliando oportunidades de desenvolvimento regional com base no turismo sustentável e integrado.

Fonte: Agência Pará/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/07:59:10

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Jader pede urgência em tramitação de PL que prioriza mulher vítima de violência

Segundo o senador Jader, a prioridade de tramitação processual é essencial para contribuir com a ruptura do ciclo de violência. | Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Jader pediu a urgência na tramitação do Projeto de Lei que concede tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência física.

Com o aumento de casos de violência contra mulheres no Brasil, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o senador Jader Barbalho (MDB) defende a urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 435/2023, que concede tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência física. O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.

O senador protocolou ofícios para o presidente da Câmara, Hugo Motta, e para o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, solicitando prioridade de tramitação na Casa legislativa. O projeto está de acordo com a Lei Maria da Penha e com a Lei 13.984/2019, que modificou o art. 1.048 do Código de Processo Civil.

“A proteção da vida humana e da sua dignidade não deve ficar submetida à discricionariedade de autoridades judiciárias, nem a estratégias processuais de advogados e promotores que possam deixar de requerer o benefício da prioridade de tramitação em processo judicial específico”, ressalta.

O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora será analisado pela Câmara dos Deputados. |Joedson Alves/Agência Brasil
O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora será analisado pela Câmara dos Deputados. |Joedson Alves/Agência Brasil

Segundo o autor da proposta, a prioridade de tramitação processual é essencial para contribuir com a ruptura do ciclo de violência doméstica e familiar, que afeta milhares de mulheres em nosso país. “A demora na tramitação é, comprovadamente, um fator que agrava a vulnerabilidade dessas vítimas, ameaçadas ou agredidas pelos algozes quando a mulher toma a iniciativa de romper o ciclo de violência doméstica e familiar usando de recursos legais, como é o caso da Lei Maria da Penha”, explica, ao defender a urgência.

No texto do projeto de lei, o parlamentar frisa a necessidade de que os processos de vítimas de violência doméstica passem a ter, em nível nacional e protegido por uma legislação própria, decisões e sentenças mais ágeis que o habitual. “Apesar de estar prevista no Código de Processo Civil e na Lei Maria da Penha, a celeridade na tramitação encontra diferenças de um tribunal para outro, em razão da forma como juízes interpretam a aplicação desses dispositivos”, explica o autor.

Jader Barbalho reforça que a defesa da mulher vítima de violência, seja ela física, psicológica, ou qualquer outra passível de lhe causar danos, “há que ser ampla a ponto de contemplar, de imediato e sem a necessidade de requerimento ou deferimento judicial, a gratuidade de justiça e a prioridade na tramitação processual, em todas as instâncias e graus de jurisdição, inclusive nos tribunais superiores”.

“Portanto, conto com o elevado espírito público de Vossa Excelência para solicitar a urgência para a votação do PL 435/2023, em Plenário, em benefício de milhares de mulheres que sofrem todos os dias com a violência doméstica e que aguardando por decisões judiciais para protegê-las de seus agressores”, concluiu o senador.

Dados da violência

  • Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), apontam que o Brasil já ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, no Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão ou Escócia.
  • “Mesmo que já exista uma série de ações de prevenção e repressão contra esse tipo de violência, o seu enfrentamento deve ser um dos principais compromissos do Estado. Contudo, não é o que vem sendo demonstrado nos últimos anos”, ressalta Jader.
  • Os dados divulgados pelo Ministério da Justiça revelam que, no ano passado, cerca de 200 mulheres foram estupradas por dia, em todo o Brasil e outras quatro foram vítimas de feminicídio consumados diariamente. Durante todo aquele ano, quase 1,5 mil mulheres foram assassinadas em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar, ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino. São dez casos a mais na comparação com 2023.
  • “É inadmissível que a vítima de violência doméstica e familiar somente obtenha o benefício da prioridade de tramitação se houver requerimento expresso nesse sentido, e se o órgão julgador o deferir, conforme está previsto na legislação atual”, justifica o senador no ofício encaminhado aos representantes da Câmara dos Deputados.

Fonte: Luiza Mello/Diário do Pará/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/07:59:10

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