Trator usado na atividade de garimpo ilegal foi destruído durante operação Ararajuba — Foto: Polícia Federal / Divulgação

Prejuízos causados aos criminosos foram estimados em R$ 11 milhões.

Operação conjunta envolvendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar do Pará reprimiu o garimpo ilegal no período de 14 a 30 de abril, na região de Itaituba.

Segundo informações da PF, durante a execução da Operação, diversos equipamentos utilizados no garimpo ilegal foram destruídos, incluindo motores, escavadeiras hidráulicas (PC), dragas, uma motocicleta e estruturas de apoio aos ilícitos, além da lavratura de diversos autos de infração. Prejuízos causados na ordem de R$ 11 milhões.

No período de 05 a 25 de março deste ano, foi deflagrada a Operação Içamiabas, pelos mesmos atores, visando combater ilícitos ambientais nos eixos das BRs 163 e 230. Oportunidade na qual foram destruídos 43 itens, entre maquinários e equipamentos diversos, e 04 pontos de apoio a garimpagem ilegal, prejuízos que superam a ordem de R$ 3 milhões.

Essas ações conjuntas representam avanços significativos na luta contra o garimpo ilegal e na proteção do meio ambiente no oeste do Pará, evidenciando que a união de esforços entre diferentes órgãos e instituições é fundamental para enfrentar os desafios ambientais do Brasil.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/18:41:08

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(Foto :Reprodução / CNN Brasil)- Menina de 6 anos foi resgatada das enchentes e estava temporariamente desacompanhada dos responsáveis; há outros casos de abuso em investigação.

Um homem foi preso nesta quarta-feira (8) suspeito de estuprar uma menina de seis anos em um abrigo improvisado por conta das enchentes no Rio Grande do Sul. O caso aconteceu em Viamão, a 22 km de Porto Alegre.

A vítima, uma menina de apenas 6 anos, teria sido resgatada das enchentes e chegou ao abrigo sem os responsáveis. Segundo a Polícia Civil, não se tratava de abrigo oficial, e sim uma chácara improvisada para abrigar os resgatados. A menina deixou o local, que estava sem água e luz. Ao reencontrar a mãe, ela reclamou de dores e contou sobre o abuso.

A delegada Marina Dillenburg, da Delegacia da Mulher de Viamão, contou à Itatiaia que está investigando se há outras vítimas do acusado. Os casos são investigados em meio a tragédia que atinge o estado, que já registrou 100 mortes por conta das enchentes da última semana.

O delegado de São Leopoldo, município próximo a Viamão, também afirmou que há outros de abuso em investigação.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS informou que procurou o Ministério das Mulheres para fazer denúncias e pedir medidas como enfoque de gênero nos protocolos de resgate e doações de itens de higiene.

Fonte: Portal Itatiaia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/18:20:23

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Nova Doca: assinatura de ordem de serviço para a obra ocorre a um ano e meio da COP 30 — Foto: Agência Pará

Ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (7) pelo governador Helder Barbalho, a um ano e meio do evento. O investimento é de R$ 310.830.390,25 milhões.

A Doca de Souza Franco, avenida localizada na área nobre de Belém, vai passar por obras que preparam Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP 30, em novembro de 2025.

A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (7) pelo governador Helder Barbalho. As obras devem iniciar no perímetro entre as avenidas Marechal Hermes e Pedro Álvares Cabral, segundo o governo.

O projeto da Nova Doca tem investimento de R$ 310.830.390,25 milhões.

Segundo o anúncio do gestor, o local vai ganhar passarela metálica com mirante, quiosques, jardins de chuva, área para piquenique, espaço para eventos, espaço pet, playground, urbanização viária e academia ao ar-livre.

As obras serão realizadas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP), por meio de um convênio com a Itaipu Binacional. No canal, que mede 1.200 metros, serão desempenhados os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, esgotamento sanitário, paisagismo, urbanização e passarelas.

Também serão executados mais de 2.400 metros de novo asfaltamento na Avenida Visconde de Souza Franco, construção do novo sistema de drenagem de chuva e rede de esgoto sanitário, ciclovia, sistema de energia limpa, além da substituição de seis comportas para controle de água de maré.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/17:58:46

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Suspeitos foram presos em diferentes estados. — Foto: Reprodução / TV Liberal

Homens foram encontrados em outros estados, durante a operação ‘Saturno’.

Uma dupla de homens foi presa, apontada como participante de um assalto a banco que ocorreu em Santa Maria do Pará, nordeste paraense. Durante o crime, os funcionários tiveram explosivos amarrados aos corpos.

Para localizar os suspeitos, a Polícia Civil do Pará (PC) deflagrou a operação ‘Saturno’, por meio da Delegacia de Repressão a Roubo a Bancos e Antissequestro (DRRBA), em parceria com diversas unidades policiais de outros estados.

Isto porque um homem foi encontrado em Teresina (PI) e outro em Frutal, cidade em Minas Gerais. A ação policial ocorreu nos últimos dias quatro, cinco e seis de maio.

O assalto

O crime ocorreu no dia 15 de fevereiro de 2023. Investigações mostraram que o criminosos renderam o gerente e o tesoureiro da agência bancária e obrigaram as vítimas a pegar dinheiro no banco com explosivos amarrados ao corpo.

Segundo a polícia, os dois suspeitos devem responder pelo crime de extorsão mediante sequestro. Além de Piauí e Minas Gerais, a operação também cumpriu mandados de busca e apreensão no Maranhão e no Ceará.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/17:55:42

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Caminhão de combustível que caiu no rio Caajuba, no Marajó. — Foto: Reprodução/Redes sociais

Decreto tem validade de 180 dias e situação de emergência vale para áreas urbana e rural da cidade de Muaná.

O Governo do Pará homologou nesta terça-feira (7) um decreto da Prefeitura de Muaná, no Marajó, que declara situação de emergência no município após um caminhão com cargas de óleo naufragar no rio Cajuuba em abril deste ano.

A situação de emergência vale para áreas urbana e rural de Muaná e tomou como base um relatório preliminar da Secretaria de Assistência Social que constatou a presença de óleo na bacia do rio.

Com validade de 180 dias, o decreto nº 3.898 autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil de Muaná, nas ações de resposta ao desastre.

O acidente

O acidente aconteceu no dia 7 de abril no rio Cajuuba e não houve vítimas. A Marinha do Brasil informou que tomou conhecimento do naufrágio e que todos os tripulantes foram resgatados por outras embarcações que estavam no local.

A prefeitura de Muaná informou que fez um levantamento preliminar dos estragos e que cerca de 500 famílias foram atingidas pelos efeitos do óleo na água.

Ainda de acordo com a Marinha, houve indícios de poluição no rio. Uma equipe de inspetores navais da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental esteve no local, onde ocorreu o acidente, para investigar o caso, além de prestar o apoio necessários para reduzir possíveis impactos.

Um peixe-boi chegou a ser encontrado morto nas margens do rio Cajuuba, mesmo local onde uma balsa que transportava um caminhão com óleo diesel naufragou.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/17:50:31

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Ônibus pega fogo no meio de avenida movimentada em Belém — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um ônibus pegou fogo na tarde desta quarta-feira (8), na avenida Centenário, na pista sentido Belém-Ananindeua, bairro Parque Verde, próximo a Rodovia Augusto Montenegro.

O incêndio chamou atenção de moradores e motoristas que passavam pela via que é bastante movimenta. As causas do sinistro não foram divulgadas.

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará informou que as chamas foram apagadas e que ninguém ficou ferido. O veículo ficou completamente destruído.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/17:45:34

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Refinaria da Hydro em Barcarena, no Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

Decisão do juiz Raimundo Santana condenou empresas da Hydro a comprovar mudança de matriz energética e o Estado do Pará a garantir cumprimento de acordo feito para obtenção de benefícios fiscais.

As empresas exploradoras de minérios no Pará Alunorte Alumina, Mineração Paragominas e Albras Alumínio, do grupo norueguês Norsk Hydro, foram condenadas pela Justiça Estadual a pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos a comunidades ribeirinhas afetadas pela emissão de gases poluentes na atmosfera.

A decisão foi do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Raimundo Santana, nesta terça-feira (7).

Ele considerou que as “atividades (…) das empresas rés provocam intensa emissão de substâncias poluentes na atmosfera, notadamente GEE (gases de efeito estufa), como o dióxido de carbono (CO2) e o dióxido de enxofre (SO2)”, em “volume (…) tão grande que supera em muito – podendo ser até mais que o dobro – do que é produzido por uma cidade com mais 1.300.000 milhões de habitantes, como é o caso Belém”.

O magistrado então determinou que as empresas rés apresentem, em trinta dias, a comprovação de mudança na matriz energética com utilização de gás como principal fonte, em substituição ao uso de óleo.

Já o Estado do Pará, alvo também da ação, foi condenado a exigir que as empresas cumprem um acordo para obtenção de benefícios fiscais, sob pena de ser obrigado a suspender as concessões do Estado às empresas feitas há nove anos.

Em caso de descumprimento, tanto por parte das empresas quanto do Estado, a multa estabelecida é de R$ 200 mil por dia, até o limite de R$ 5 milhões.

O g1 solicitou posicionamento do governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e aguardava retorno até a publicação.

A Hydro divulgou a seguinte nota informando que vai recorrer da decisão:

“A Hydro discorda veementemente da decisão do tribunal sobre a acusação de não cumprimento do acordo de ICMS e vai recorrer da decisão. A Hydro Alunorte possui todas as autorizações e licenças necessárias para operar, e todas as emissões são devidamente comunicadas às autoridades ambientais.

O acordo de ICMS de longo prazo, pactuado em 2015 com o Estado do Pará, incluiu um projeto de mudança de matriz energética na refinaria de alumina Alunorte. O projeto de troca de combustível envolve a substituição de óleo por gás natural no processo de refino, e exigiu uma quantidade significativa de investimentos, incluindo a chegada do gás no estado do Pará. A Hydro Alunorte está implementando com sucesso a mudança de combustível após a entrega do terminal de gás pela Gás do Pará em Barcarena, no início de 2024.

Ao implementar o projeto de mudança de combustível e fazer a transição do óleo para o gás natural, a Hydro Alunorte reforçará a sua atual posição de liderança como um dos produtores de alumina com menor teor de carbono. Além disso, ao trazer gás para o Estado do Pará, o projeto de mudança de combustível atuará como um facilitador para um maior desenvolvimento da infraestrutura de gás na região.”

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/17:42:07

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Pará lidera conflitos no campo na Amazônia, aponta CPT. — Foto: Agência Brasil

Número de conflitos é o terceiro maior da série histórica. Pará lidera índices de conflitos por terra, por água, trabalho escravo e casos envolvendo crédito de carbono.

A Amazônia Legal é responsável por 47% dos 2.203 conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Foram 1.034 – número é apontado como o terceiro maior dentre os anos da série histórica.

O Pará lidera o ranking de ocorrências e é apontado como o estado mais violento da região, com 226 casos; seguido do Maranhão, com 206 e Rondônia, com 186. A região Norte também foi a que mais registrou conflitos, com 810 ocorrências, segundo o relatório.

As principais vítimas de conflitos são:

• pequenos proprietários (26,4%)
• indígenas (24,7%)
• trabalhadoras e trabalhadores sem terra (18%)
• posseiros (14%)
• seringueiros (5%)
• Já os principais causadores são:
• fazendeiros (54,4%)
• grileiros (11,3%)
• garimpeiros (9,7%)
• empresários (9%)
• agentes do governo federal (4,2%)
• agentes do governo estadual (2,5%)
• agentes de governo municipal (2,2%)
• hidrelétricas (2%)

Conflitos por terra

O índice de conflitos por terra teve leve recuo na Amazônia – foram 883 conflitos este ano.

O estado do Pará lidera com 183 conflitos afetando 38.597 famílias, seguido do Maranhão (171 registros e 17.074 famílias), Rondônia (162 casos e 9.573 famílias atingidas), Amazonas (86 registros e 16.805 famílias) e Acre (84 registros, atingindo 8.656 famílias).

No Pará, as Terras Indígenas Munduruku, onde habitam 1.630 famílias, e Kayapó, com 1.137 famílias, estão entre as impactadas pelos conflitos por terra no estado.

Conflitos por água

Os conflitos por água levantados pela CPT mostram os casos como o de destruição e/ou poluição de rios, por exemplo – foram 35 casos na Amazônia, atingindo mais de 12 mil famílias. O Pará foi o que teve mais registros: 8,5 mil.

Trabalho escravo

O Pará também lidera o ranking do trabalho escravo. Foram 54 ocorrências, com 250 vítimas resgatadas em toda a região amazônica. No Pará, foram 21 casos e 247 resgatados.

O relatório da CPT aponta que as atividades onde há mais casos são:

• desmatamento para plantio da soja,
• carvoarias,
• garimpo.
• Créditos de Carbono

O levantamento da CPT aponta que 22 comunidades no Brasil estiveram envolvidas em conflitos agrários relacionados a projetos de carbono.

O Pará lidera tanto em número de comunidades afetadas, 12, quanto em área total, cerca de 6,9 milhões de hectares.

No estado, sete localidades são no Marajó, a mesorregião do país mais citada nas pesquisas.

O município de Portel é o município marajoara mais procurado pelo mercado de crédito de carbono, com projetos de carbono articulados há pelo menos quinze anos e que somam 714.085 hectares, abrangendo florestas em terras públicas. A soma dos valores dos contratos aponta para US$ 115 milhões.

Sobre o relatório

Elaborado há quase quatro décadas pela CPT, o “Conflitos no Campo Brasil” é fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais.

A publicação é feita a partir do trabalho de agentes pastorais, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais pelo país, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).

Uma programação no Pará marca o lançamento da na sexta-feira (10) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Norte 2), na travessa Barão do Triunfo, em Belém.

Confira a programação completa:

Manhã

8h – Recepção dos convidados e café da manhã

9h às 11h30min – Abertura do lançamento e apresentação dos dados do caderno Conflitos no Campo 2023.

Tarde

14h às 17h – Roda de conversa – Defensoras de Defensores de Direitos Humanos em Assuntos Ambientais » co-realizado pelo Fundo Casa Socioambiental, Comissão Pastoral da Terra Regional Pará e o Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf/UFPA)

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/17:37:38

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Presidente Lula e o ministro Jader Filho anunciam investimentos do Novo PAC — Foto: Ricardo Stuckert / PR

Serão destinados R$ 826,9 milhões para o Pará, em 59 diferentes ações, como novos ônibus, unidades habitacionais e sistemas de abastecimento de água.

Nesta quarta-feira (8), o ministro Jader Filho e o presidente Lula anunciaram investimentos do Novo PAC Seleções nos eixos “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água Para Todos”, destinados para obras de urbanização, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais de 532 municípios brasileiros, sendo 41 deles no Pará.

Serão destinados R$ 826,9 milhões para o Pará, em 59 diferentes ações, como obras de urbanização de áreas periféricas, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais.

Grande Belém

• Obras de urbanização

Entre as obras de urbanização em áreas periféricas, foram selecionadas propostas nos municípios de Belém e Ananindeua, onde recursos de mais de R$ 454 milhões vão contemplar intervenções nas áreas de saneamento, mobilidade urbana e habitação nas regiões do Tucunduba, Mata-Fome e Ariri-Bolonha. Estão previstas, ainda, 530 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida dentro do projeto de urbanização do Tucunduba.

• Novos ônibus

O Ministério das Cidades também selecionou projetos de renovação de frota do transporte público nas regiões metropolitanas de Belém, de Santarém e no município de Parauapebas, disponibilizando recursos para compra de 238 novos ônibus, sendo 60 elétricos e 178 com motorização no padrão Euro 6, com menos emissões de gases do efeito estufa. Somados, os investimentos são de R$ 266 milhões.

Regiões afetadas pela seca

Para contenção de encostas, foram destinados recursos para os municípios de Redenção e Parauapebas. Outras 25 cidades paraenses tiveram projetos de implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais selecionadas para receber recursos, em especial nas regiões mais afetadas pela seca em 2023, como o oeste e o sudoeste do Pará e oito municípios do Arquipélago do Marajó. A seleção contemplou, ainda, 25 cidades para a execução de planos de regularização fundiária.

Novo PAC

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

Jader Filho destacou que o Ministério das Cidades recebeu mais de 6.500 propostas de municípios de todos os estados do Brasil e a seleção priorizou atender a todas as unidades da federação. “Nessa primeira etapa foram escolhidos projetos em dois eixos e cinco modalidades, totalizando R$ 18,3 bilhões. Essa cifra representa a geração de 234 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos, segundo metodologia da FGV”, declarou o ministro.

Todas as cidades com propostas selecionadas terão até 7 de junho para apresentar a documentação para efetivar a contratação. Assim, a partir dos próximos dias, conforme forem enviadas as documentações pelos proponentes, as propostas podem ser contratadas.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/17:29:31

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Estrutura de telhado desaba e deixa três trabalhadores feridos — Foto: Rede Sociais

O acidente aconteceu na Escola Municipal Sansão Bento Lourido, em Vila Curuai, por volta das 12h30. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) confirmou o acidente.

Um homem identificado como Elziclei Santos de Sousa, de 36 anos, ficou gravemente ferido ao ser atingido pela estrutura do telhado do ginásio da Escola Municipal Sansão Bento Lourido, na região do Lago Grande, em Santarém, no oeste do Pará. Além dele, dois outros homens que trabalhavam na reforma do local também foram atingidos, mas sofreram apenas escoriações leves, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A Semed também informou que duas das vítimas feridas no acidente faziam parte da equipe da empresa Matos Engenharia e Comércio LTDA, contratada para executar as obras, e o terceiro era um morador da comunidade.

Elziclei Santos de Sousa teria caído do andaime, sofrendo trauma cervical e dor torácica, mas estava consciente. Ele foi encaminhado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) próxima, onde recebeu os primeiros atendimentos.

A direção da escola acionou imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para resgatar Elziclei. Com o apoio da Fundação Dieter Morszeck, que forneceu um avião anfíbio para o transporte. Ele foi encaminhado para a sede do município de Santarém, onde recebeu atendimento no Pronto Socorro Municipal.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que reforça seu compromisso com a segurança dos trabalhadores e afirmou que medidas serão tomadas para prevenir futuros acidentes e garantir a segurança das estruturas.

Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2024/17:09:49

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