(Arte: Comunicação MPF)- Se condenados, diretórios podem ficar fora das eleições.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PA) mais nove pedidos de suspensão de diretórios partidários no Pará por falta de prestação de contas de anos anteriores. Sem a regularização das prestações de contas, os diretórios condenados não poderão registrar candidatas ou candidatos e ficarão de fora das eleições.

O procurador regional Eleitoral, Alan Mansur, ajuizou duas ações contra o diretório do partido Agir e uma ação contra cada um dos diretórios estaduais dos seguintes partidos: Patriota, PCB, PL, Podemos, Pros, PRTB e PSL. Os pedidos têm como base a Resolução TSE 23.662/202, que definiu o processo de suspensão dos diretórios estaduais, após decisão por não prestação de contas de exercício financeiro ou de campanha eleitoral.

Tal norma do TSE foi editada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a necessidade desse tipo de ação, por entender que a sanção de suspensão do registro ou anotação do órgão partidário regional ou municipal não poderia ser aplicada de forma automática, como era anteriormente.

No total, desde 2021, quando a nova regra passou a valer, o MP Eleitoral já ajuizou 26 ações contra diretórios partidários no Pará por não prestação de contas. Nesses processos, quatro diretórios já foram condenados.

Consulta processual

Fonte: PRPA-ASCOM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/14:27:05

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(Arte: Comunicação MPF)- Estudantes devem ajuizar ação de execução da sentença que condenou a instituição por oferta de cursos sem autorização do MEC.

Estudantes que fizeram, no Pará, cursos de graduação ou de pós-graduação promovidos pela Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) já podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou advogado particular para pedir à Justiça Federal a devolução de valores pagos à empresa e indenização. De acordo com ação do Ministério Público Federal (MPF), a Faibra promovia esses cursos em diversos municípios paraenses sem autorização do Ministério da Educação (MEC).

O pedido pode ser feito porque a Faibra não tem mais possibilidade de recorrer contra sentença da Justiça Federal que suspendeu as atividades da empresa no Pará e obrigou que a faculdade fizesse o ressarcimento de todos os valores pagos por alunos em matrículas, mensalidades e demais taxas, além de indenização por danos morais individuais no valor de R$ 5 mil por aluno prejudicado, tudo corrigido com juros desde a data da sentença, de 13 de dezembro de 2019.

Para ter acesso aos ressarcimentos e indenizações, cujo direito já foi reconhecido pela Justiça, os ex-alunos e as ex-alunas da Faibra devem ajuizar, por meio da DPU ou de advogado particular, as respectivas ações de execução da sentença no processo 0015930-08.2015.4.01.3900, que tramita na 2ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Belém e que tem entre os condenados a Associação Educacional Cristã do Brasil (AECB), mantenedora da Faibra.

Alunos e alunas que fizeram, na Faibra, cursos livres ou de extensão com finalidade de graduação também têm direito a cobrar, na Justiça Federal, a execução da sentença. Entre os municípios em que a Faibra atuou no Pará, segundo a ação do MPF ajuizada em 2015, estão Abaetetuba, Afuá, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Mãe do Rio, Melgaço, Moju, Portel, Santa Cruz do Arari e Tailândia.

Entenda o caso – Em 2012, a Faibra foi notificada pelo MPF após denúncias de oferta de cursos de nível superior sem autorização do MEC. Em resposta, a instituição alegou que a formação ofertada fazia parte do Programa de Educação Continuada (Proec) e que estava devidamente credenciada.

No entanto, o MEC informou que os cursos oferecidos pelo Proec são considerados ‘livres’ e não podem ser anunciados como graduação nem permitem emissão de diploma de nível superior. Ou seja: os cursos ofertados pela Faibra nos diversos municípios do Pará não tinham valor de graduação. Para agravar a situação, as aulas eram ministradas, quinzenalmente, em escolas públicas, por professores sem a qualificação exigida e sem qualquer fiscalização do MEC.

Em 2013, após recomendação do MPF, a Faibra anunciou que não ofertaria novas turmas e que encerraria as atividades em todo o Pará. Entretanto, realizou processo seletivo e inscrições para novas turmas para 2014 e 2015, quando o MPF entrou com ação judicial.

Ainda em 2015, a Justiça Federal acatou os pedidos urgentes do MPF e determinou a suspensão das atividades da Faibra no interior do Pará até que houvesse a autorização do MEC. A Justiça também determinou a interrupção imediata das matrículas e atividades dos cursos não autorizados e a paralisação da divulgação de qualquer anúncio publicitário com promessa de emissão de diploma de graduação.

Em 2019, sentença da Justiça Federal confirmou a decisão urgente e determinou o pagamento de ressarcimento e de indenização aos alunos e alunas. A empresa e seus representantes legais recorreram contra a sentença, sem sucesso, e neste primeiro semestre de 2024 encerraram-se as possibilidades de apresentação de recursos contra a decisão judicial, o que permite que os pedidos de execução da sentença sejam feitos.

Ação Civil Pública nº 0015930-08.2015.4.01.3900 – 2ª Vara da Justiça Federal em Belém

Sentença

Consulta processual

Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não no MEC, acesse http://emec.mec.gov.br

Fonte: PRPA-ASCOM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/14:23:30

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(Foto: Reprodução)- Um homem identificado apenas como Wellington foi morto a tiros na noite do último sábado (08/06), na Vila Parque Verde, zona rural do município de Parauapebas. O crime aconteceu em frente a um bar localizado na rua Helton Nunes. Segundo testemunhas, o homicídio ocorreu após a vítima discutir com outro homem sobre um PIX. A Polícia Civil investiga o caso.

Uma equipe de investigação de homicídios da 20ª Seccional esteve no local. De acordo com o que foi apurado, Wellington conversava com amigos em frente a uma mercearia quando um homem ainda não identificado chegou em uma moto branca e começou a discutir com a vítima a respeito de um PIX. O suspeito sacou uma arma de fogo e atirou três vezes contra Welligton, que morreu no local.

Segundo testemunhas, a vítima, que morava na Vila há cerca de 3 meses, teria se envolvido em uma briga na localidade dias antes. O suspeito foi descrito como pardo, magro e morador da Vila Parque Verde. Ele fugiu do local logo após o crime. Uma equipe da Polícia Militar foi acionada.

A Polícia Civil também esteve no local. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) para perícia. A Divisão de Homicídios de Parauapebas prosseguirá com a investigação do caso para identificar e prender o suspeito.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/14:20:02

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(Foto: Reprodução)- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciaram, nesta terça-feira (11), o cancelamento do novo leilão do arroz. Um novo certame havia sido anunciado para as 36 mil toneladas restantes do alimento que não foram adquiridas no primeiro certame ocorrido na semana passada.

De acordo com os representantes do governo, vai ser feita uma revisão dos mecanismos que foram estabelecidos para leilões com apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo o governo, outro certame deve ser feito após a verificação, com novos modelos para ter garantias de que vão contratar empresas com capacidade técnica financeira.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou, em coletiva de imprensa nesta terça, que a habilitação das empresas para participar do leilão era feita pelas Bolsas de Mercadorias e Cereais, e não pela Conab. De acordo com ele, o governo só soube quem disputou e quem venceu depois da realização do leilão.

Assim, a ideia agora é construir mecanismos técnicos para avaliar quem, de fato, vai poder participar dos certames. O ministro ainda apontou que o governo tem dúvidas sobre quem tem a capacidade de importar o alimento.

“A gente tinha compreendido que [o leilão] tinha sido um sucesso, 263 mil toneladas, num preço competitivo. E diga-se de passagem, tem empresas idôneas e com capacidade de executar a entrega neste leilão que ocorreu e tem outras que a gente tem dúvidas sobre sua capacidade. O que é fato dizer é que o mecanismo precisa ser dado transparência ao governo antes. Nós não podemos saber depois do leilão quem se habilitou e quem ganhou”, disse Fávaro.
Na semana passada, o governo federal comprou, por meio de um leilão, 263 mil toneladas de arroz agulhinha tipo 1 por R$ 25 o saco de 5kg, que será repassado ao consumidor final por R$ 20.

Quatro empresas foram as vencedoras e o maior arrematante individual do certame, foi a Wisley A. de Souza, cuja sede é uma pequena loja de queijos em Macapá e que teve seu capital social recentemente alterado: passou de R$ 80 mil para R$ 5 milhões uma semana antes do leilão.

A situação gerou estranhamento e questionamento por parte de empresários e até mesmo da oposição ao governo, que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que auditasse o certame por suspeitas de fraude.

Também na semana passada, a Conab havia anunciado que convocaria as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas que representaram e saíram vencedoras dos respectivos lotes no leilão para compra de arroz beneficiado importado.

As Bolsas de Mercadorias e Cereais atuaram na intermediação da compra do produto por parte do governo federal.

Secretário do MAPA pede demissão

Em meio às suspeitas de fraude, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão do cargo. A CNN também antecipou a saída do ex-deputado do ministério.

“Coloquei o cargo à disposição. Não tenho apego ao cargo”, disse Geller à CNN.

A demissão veio na esteira da revelação de que Robson França, ex-assessor e sócio de Geller, atuou como corretora em parte da venda.

Fontes do setor informaram à CNN que pelas regras do mercado sua comissão no negócio pode passar de R$ 5 milhões.

Além disso, França trabalhou no gabinete de Geller junto com o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos.

Fávaro também comentou o pedido de demissão e disse que Geller justificou a ligação dele com França. Segundo disse o ministro, a sociedade foi estabelecida antes de Neri se tornar secretário, portanto não havia conflito de interesse. Além disso, a empresa deles não participaram do leilão.

” Não há nenhum fato que desabone, que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, disse.

Fonte: CNN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/14:18:36

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Foto: Reprodução)- Rosinaldo Oliveira dos Anjos, vulgo ‘Índio’, 54 anos, foi preso na tarde de segunda-feira (10), na Avenida Muiraquitã, no bairro Aeroporto Velho. Contra ele havia um mandado de prisão definitiva pelo crime de estupro de vulnerável expedido pela 1ª Vara Criminal de Santarém.

O acusado foi apresentado na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. À imprensa local ele negou o crime e alegou que a mãe da vítima tinha raiva dele.

“Só houve uma agressão, fiz empurrar. Se bateu lá e eles que inventaram lá tudinho, foram na frente. A polícia foi lá ver, inventaram monte de mentira lá, inventaram até que tinha matado ela”, alegou em sua defesa.

O acusado foi transferido para o Complexo Penitenciário de Santarém, onde cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.

A matéria pode ser atualizada a qualquer momento*

Fonte: O Impacto / Colaborou Blog do Pião e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/14:15:15

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(Foto: Blog do Pião)- Na noite de segunda-feira (10), um homem identificado como Francisco Leão dos Santos, 46 anos, foi agredido na cabeça, na Praça Tiradentes em Santarém.

À nossa reportagem, informou que estava comendo quando o agressor chegou no local pedindo sua comida. Ao negar, acabou sendo atingido por dois golpes de punhal na cabeça.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi acionado e prestou os primeiros socorros. Francisco Leão recebeu sete pontos na cabeça e passa bem. Na manhã desta terça-feira (11), esteve na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil registrando o caso.

Um suspeito foi levado à delegacia pela Polícia Militar, mas foi liberado.

Fonte: O Impacto / Diene Moura e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/14:13:13

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Prefeitura Municipal de Santarém — Foto: Divulgação

Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente de forma online no período de 17 de junho a 18 de julho.

Foi publicado nesta segunda-feira (10) edital do terceiro concurso público ofertado pela Prefeitura de Santarém, na gestão do prefeito Nélio Aguiar (União Brasil). As provas serão aplicadas nos dias 25 de agosto e 01 de setembro deste ano para preenchimento de 861 vagas nas áreas de educação, saúde, assistência social, também para a procuradoria jurídica e secretaria de portos.

“Vamos lá, vamos estudar, que está vindo aí mais um concurso para a Prefeitura de Santarém. Nosso governo sempre trabalhando por oportunidades, mais emprego e renda em nosso município. Dia 1º de julho já estaremos dando posse aos aprovados no concurso segundo concurso para as áreas da educação saúde, assistência social e meio ambiente. Já os aprovados para a área do trânsito tomarão posse somente no dia 1º de agosto, porque eles ainda precisam passar por um curso de formação”, afirmou o prefeito Nélio Aguiar.

A banca organizadora do certame será o Instituto Vicente Nelson. Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente de forma online no período de 17 de junho a 18 de julho, no site do  Instituto. Para os cargos de nível fundamental, o valor da inscrição é de R4 70; nível médio ou técnico completo, R$ 80; e para os de nível superior, a taxa é de R$ 100. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição será de 17 a 21 deste mês.

Conforme o edital, o terceiro concurso visa o preenchimento de 6 vagas para o cargo de procurador (advogado), 10 vagas para agente de fiscalização portuária, 234 na saúde, 591 vagas na educação e 20 na assistência social.

• Confira o edital do concurso público nº 001/2024

Ainda de acordo com o edital, na área da saúde, as vagas são para: Agente de Fiscalização de Vigilância Animal, Técnico de Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal, Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico, Odontólogo, Terapeuta Ocupacional e Veterinário.

Com maior número de vagas, a Secretaria Municipal de Educação busca por meio do concurso preencher vagas nos seguintes cargos:

• Agente Operacional de Conservação – Servente
• Agente Administrativo
• Auxiliar Condutor de Embarcação de Pequeno Porte
• Agente Operacional – Motorista de Ônibus Escolar
• Técnico Especializado em Monitor – Transporte Escolar
• Técnico Especializado em Informática – Instrutor
• Técnico Especializado em Instrutoria de Arte
• Técnico Especializado em Instrumento Musical
• Assistente Social
• Nutricionista
• Pedagogo
• Professor de Ciências Físicas e Biológicas
• Professor de Educação Especial
• Professor de Educação Física
• Professor de Educação Infantil – Bercário ao pré I e II
• Professor de Ensino da Arte
• Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano
• Professor de Geografia
• Professor de História
• Professor de Inglês
• Professor de Língua Portuguesa
• Professor de Matemática

Para Trabalho e Assistência Social, as oportunidades são para assistente social e psicólogo. Para os dois cargos, é necessário ter nível superior.

Fases do concurso

O concurso será realizado em três etapas. A primeira é constituída de prova escrita objetiva de múltipla escolha para todos os cargos. A prova será de caráter eliminatório e classificatório.

Na segunda etapa, haverá prova discursiva – prático-profissional para o cargo de procurador municipal e prova discursiva, com redação para todos os cargos de docência e pedagogo. A prova discursiva também será de caráter eliminatório e classificatório. Já a terceira etapa, haverá prova de títulos para todos os cargos de nível superior, de caráter apenas classificatório.

Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/13:59:28

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(Foto: Reprodução)- Acidente envolvendo duas caminhonetes resulta em atendimento de emergência, mas sem vítimas fatais.

Uma guarnição da polícia militar foi acionada via central PM para atender a um acidente na manhã desta terça-feira (11), envolvendo duas caminhonetes na BR-163, precisamente no km 1080, na saída do município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, no sentido ao Mato Grosso.

Uma Silverado preta, conduzida por Gilvan Gonçalves da Mota, e uma S10 branca, conduzida pelo indígena Batxe Kayapo, estavam envolvidas no acidente.

Os policiais, munidos das informações, dirigiram-se ao local onde realizaram os primeiros atendimentos juntamente com a equipe do SAMU para socorrer as vítimas.

Com forte impacto a caminhonete branca foi parar as margens da BR-163, e a frente ficou parcialmente destruída, já a outra ficou com parte traseira destruída.

A guarnição também controlou o trânsito na BR até a chegada da concessionária Via Brasil. Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas fatais.

Fonte: Plantão 24horas News  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/13:27:12

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Carreta e caminhonete que se envolveram no acidente da BR-163 — Foto: Redes Sociais/Reprodução

A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal na manhã desta segunda-feira (11). O motorista da carreta ficou ferido e foi levado para o hospital.

Um acidente grave envolvendo uma caminhonete e uma carreta provocou a morte de duas pessoas e deixou uma ferida na manhã desta terça-feira (11). O acidente aconteceu por volta das 06h30 no Km 892 da BR-163, em Belterra, no oeste do Pará. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal, da 5ª Delegacia de Santarém.

De acordo com a PRF, o casal que morreu no local do acidente estava na caminhonete e seguia em direção ao município de Rurópolis. Já o motorista da carreta, que ficou ferido, estava indo para Santarém. A carreta estava carregada de soja, e foi parar fora da pista após a colisão e parte da carga ficou espalhada no meio da vegetação.

A ambulância de Belterra atendeu a vítima ferida e a encaminhou para o hospital do município. O estado de saúde do condutor da carreta não tinha sido informado até a última atualização desta reportagem.

A Polícia Rodoviária Federal informou que vai instaurar um inquérito para apurar as causas do acidente.

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Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/13:15:57

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Foto: Portal Giro)- Thayson Luis relata que, na madrugada desta terça-feira (11), por volta das 1h45, dirigiu-se à unidade de saúde com seu filho, que apresentava quase 40° de febre. Segundo ele, ao chegar, encontrou apenas o vigia acordado, e o médico de plantão mal olhou para eles e informou que não poderia fazer nada.

Um homem identificado como Thayson Luis relata que, na madrugada desta terça-feira (11), por volta das 1h45, dirigiu-se à Unidade de Pronto Atendimento de Itaituba (UPA) com seu filho, que apresentava quase 40°C de febre. Segundo ele, ao chegarem no local, encontraram apenas o vigia acordado. Foi feita a ficha de atendimento para serem encaminhados ao médico de plantão.

No entanto, Thayson Luis afirma que o profissional estava dormindo e os atendeu mal-humorado. Ele teria apenas olhado para os dois e dito que não poderia fazer nada.

Thayson relata ainda que saiu chateado do local e seu filho continua com febre.

Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/13:10:15

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