MPF pede que Prefeitura de Belém melhore diálogo e acolhimento aos indígenas Warao
MPF cobra melhorias no acolhimento a indígenas Warao em Belém. — Foto: Divulgação/MPF
Reunião foi realizada na segunda-feira (15), na sede do MPF, com a presença de representantes do MPF, da Funpapa e liderança Warao.
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou que a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), melhore o diálogo e as condições de acolhimento aos indígenas Warao. A reunião foi realizada na segunda-feira (15), na sede do MPF.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, também pediu que a Funpapa amplie o diálogo com as lideranças Warao, detalhando melhor quais são os fluxos de atendimento, acolhimento e acompanhamento oferecidos aos indígenas.
As atuais condições do atual prédio do Espaço de Acolhimento Institucional para os migrantes e refugiados indígenas da etnia Warao em Belém, no bairro do Tapanã, também foram temas da reunião.
Sadi Machado informou que o diálogo com os indígenas pode ser melhorado por meio do Comitê Municipal para Migrantes, Refugiados e Apátridas e do Conselho Warao Ojiduna, que representa 12 comunidades e cerca de 800 indígenas de Belém, Ananindeua, Benevides e Abaetetuba.
A Funpapa informou “que todas as tratativas, que envolvam diretamente os acolhidos do espaço institucional para indígenas venezuelanos da etnia Warao, são dialogadas previamente com eles”.
Em relação aos indígenas que “estavam acampados na Praça da Bandeira, ressaltamos que a ida se deu de forma pacífica”, informou a Fundação. Leia o posicionamento completo mais abaixo.
Novo grupo Warao
As lideranças Warao tinham informado ao MPF que a Funpapa tinha feito o deslocamento de um novo grupo Warao para o abrigo municipal contra a vontade do grupo recém-chegado a Belém.
Após questionada, a fundação respondeu que promoveu diálogos com o novo grupo Warao e que algumas famílias demonstraram o desejo de ir para o abrigo.
As lideranças da etnia em Belém, no entanto, disseram ao MPF que não foram informadas desses diálogos. Para o MPF, a situação demonstrou que falta a Funpapa comunicar-se melhor com os Warao.
Representantes da Funpapa informaram que a fundação está com procedimento aberto para locação de novo imóvel para abrigamento dos Warao em Belém, em substituição ao atualmente utilizado, na rodovia do Tapanã.
A reunião desta segunda-feira (15) reuniu representantes do MPF, da Funpapa, da liderança Warao Freddy Cardona e integrantes da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Posicionamento da Prefeitura
“A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) informa que todas as tratativas, que envolvam diretamente os acolhidos do espaço institucional para indígenas venezuelanos da etnia Warao, são dialogadas previamente com eles, sim, por meio de suas lideranças instituídas dentro do espaço e respeitada pela coordenação e toda equipe técnica da fundação.
No que tange a ida de um grupo de indígenas, que estavam acampados na Praça da Bandeira, ressaltamos que a ida se deu de forma pacífica com a demonstração dos mesmos pelo acolhimento institucional, após vários diálogos, onde servidores da Funpapa, líderes indígenas e representantes do sistema de garantia de direitos estiveram atuando em cooperação.
Atualmente, o espaço que acolhe os indígenas Warao encontra-se com o atual contrato vigente, no qual o processo tramita para sua renovação, em tempo hábil, como forma de garantir espaço aos acolhidos. No entanto, a direção da Funpapa já dialoga internamente sobre uma possível mudança de espaço físico, para melhor atender as necessidades que vêm sendo apresentadas.
A Funpapa destaca que esse processo de busca de um novo espaço físico está sendo estudado e analisado pelas equipes jurídica, técnica e de engenharia da instituição, mas que não há nada pactuado efetivamente, a curto prazo, haja visto que, para que isso ocorra, requer instrução do processo, localização e habilitação legal documental do novo local e prazo para tramitação, de acordo com a nova lei de licitação, além da viabilidade orçamentária.
Destacamos que a Funpapa sempre atua realizando as melhores medidas de acolhimento do seu público-alvo, independente de sua origem, mas ressalta o cuidado no acolhimento dos indígenas Warao, por respeitar sua cultura local. Como demonstração desse compromisso, o município de Belém instituiu o Comitê para Migrantes, Refugiados e Apátridas, com foco no atendimento e acolhimento humanitário desse público. Todas as políticas implementadas pela gestão municipal são destinadas aos acolhidos, bem como aos que vivem em outros espaços que não são administrados pela prefeitura”.
Fonte: G1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2024/08:03:10
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