Vagas, serviços e capacitações: veja oportunidades em agosto, no Pará

Diversas capacitações estão disponíveis neste mês de agosto — Foto: Divulgação/ Prefeitura de Bertioga

O mês de agosto está repleto de oportunidades para aqueles que precisam de serviços específicos ou buscam qualificações profissionais para dar aquele “up” no currículo.

Aqui, o g1 Pará reúne e divulga diversos serviços e informações sobre o mercado de trabalho, incluindo vagas de emprego, estágios e capacitações disponíveis neste início de segundo semestre de 2024.

Navegue pela página:

 Capacitações
➡️ Workshop gratuito para jornalistas sobre a Amazônia

No dia 27 de agosto (terça-feira), o projeto Amazônia Vox, em parceria com o Instituto Bem da Amazônia e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, realiza o workshop internacional “Amazônia, ciência e vozes locais na cobertura jornalística climática”.

O evento é voltado para comunicadores, jornalistas, estudantes e demais interessados sobre detalhes para aprofundamento da cobertura climática, a relação do tema com a região amazônica e a importância da inclusão da ciência, do conhecimento tradicional e de vozes e fontes locais nas produções de conteúdo.

As inscrições são gratuitas, tanto para a modalidade presencial e online, e devem ser feitas pelo link disponível aqui.

  • Workshop internacional “Amazônia, ciência e vozes locais na cobertura jornalística climática”.
  • Quando: 27 de agosto (terça-feira)
  • Onde: Auditório da Faculdade Estácio – Rua Municipalidade, 839 e ao vivo, por meio do canal Amazônia Vox
  • Valor: entrada gratuita
  • Inscrições aqui

➡️ Inscrições para curso de inglês acessível em Belém

Visando a capacitação profissional dos trabalhadores do comércio para a COP 30, o Sesc Doca abriu inscrições para um curso de inglês acessível, com aulas que vão do dia 5 de agosto a 9 de outubro.

O curso será realizado em dois módulos, “Básico 1” (tempo presente, verbos auxiliares, pronomes e outros) e “Básico 4” (duscurso direto e indireto, diálogos e conversação), com aulas em diversos horários, sendo eles:

Básico 1: aulas sempre às segundas e quartas-feiras, com turmas de 16h às 18h30 e das 18h30 às 21h.

Básico 4: aulas sempre às terças e quintas-feiras, com turmas de 9h30 às 12h e das 15h30 às 18h.As taxas do curso variam conforme a categoria do aluno, sendo R$70,00 para trabalhadores do comércio e dependentes, R$180,00 para o público geral e R$100,00 para empresários e conveniados.

As inscrições devem ser feitas de forma presencial na unidade Sesc Doca, até o dia 6 de agosto ou enquanto houver vagas.

  • Quando: de 5 de agosto a 9 de outubro
  • Onde: Sesc Doca – Rua Senador, R. Sen. Manoel Barata, 1873
  • Valor: a partir de R$ 70
  • Inscrições: até o dia 6 de agosto
  • Mais informações: (91) 4005-9516.

➡️ Capacitação em Elaboração e Produção de Projetos Culturais

Estão abertas as inscrições para o Workshop “Capacitação em Elaboração e Produção de Projetos Culturais”, que ocorrerá entre os dias 12 e 16 de agosto, em Redenção, no sudeste do Pará. A programação é promovida pela Fundação Cultural do Pará (FCP), por meio da Casa das Artes e as vagas são limitadas.

As atividades do workshop ocorrerão na Escola de Educação, Cultura e Lazer, das 18h às 22h, totalizando 20 horas de carga horária.

Haverá emissão de certificado. As aulas serão conduzidas por Samia Oliveira, artista, produtora, pesquisadora e professora paraense.

Os interessados têm até o dia 11 de agosto para se inscreverem por meio de formulário eletrônico disponível aqui.

  • Workshop “Capacitação em Elaboração e Produção de Projetos Culturais”
  • Período de inscrições: 29 de julho a 12 de agosto
  • Período das atividades: 12 a 16 de agosto
  • Horário: 18h às 22h
  • Local: Escola de Educação, Cultura e Lazer – Av. Brasil, 2299 – Bela Vista, Redenção

➡️ Inscrições abertas para seleção de bolsistas de incentivo acadêmico

Até o dia 12 de agosto, estudantes dos cursos de Biomedicina, Fisioterapia, Gastronomia e Secretariado Executivo Trilíngue em Canaã dos Carajás, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), podem se inscrever no processo seletivo de bolsas de Incentivo Acadêmico do convênio entre a universidade e a prefeitura do município.

O edital visa selecionar, prioritariamente, alunos oriundos de escolas públicas ou escolas em regime de convênio com o poder público, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, dificultando sua permanência e participação na vida universitária.

As inscrições podem ser feitas por meio do portal, disponível aqui.

Para concorrer às bolsas, os alunos devem cumprir as seguintes condições:

  • estar matriculados em um dos cursos oferecidos pelo convênio; não ter vínculo empregatício;
  • possuir renda mensal per capita de até um salário-mínimo;
  • não ter concluído o Ensino Superior;
  • anexar os documentos solicitados ao formulário de inscrição e cumprir as determinações do edital.
 A seleção será feita por análise de documentos e, se necessário, entrevista.
➡️ Congresso de Oncologia da Amazônia

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Amazônico de Oncologia, a ser realizado de 14 a 16 de novembro, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.

O evento busca incentivar a disseminação de conhecimentos científicos no campo da oncologia e alta complexidade, além de promover o debate sobre inovações e avanços para a prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos oncológicos.

As submissões de trabalhos serão aceitas até o dia 31 de agosto, exclusivamente pelo site, disponível aqui. Os participantes poderão apresentar trabalhos em duas modalidades: relatos de caso e resumo simples, conforme as áreas temáticas e orientações descritas no site do evento.

 Serviços
➡️ Bolsa Uepa em Canaã dos Carajás

Até o dia 12 de agosto, estudantes dos cursos de Biomedicina, Fisioterapia, Gastronomia e Secretariado Executivo Trilíngue podem se inscrever no processo seletivo de bolsas de Incentivo Acadêmico do convênio entre a Universidade do Estado do Pará (Uepa) e a prefeitura de Canaã dos Carajás.

O edital visa selecionar alunos saído de escolas públicas ou de escolas em regime de convênio com o poder público, e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

As inscrições são feitas pelo link disponível aqui. Para concorrer as bolsas, os alunos devem cumprir as seguintes condições:

  • Devem estar matriculados em um dos cursos oferecidos pelo convênio
  • Não ter vínculo empregatício
  • Possuir renda mensal per capita de até 1 salário mínimo
  • Não ter concluído nenhum outro curso de ensino superior

A seleção será feita por análise documental e, em última etapa, se necessário, uma entrevista.

➡️ IncoDay

Estão abertas as inscrições para a Chamada de ideias 2024 – IncoDay (International Cooperation Day), que será realizada no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá.

O evento, organizado pela Federação Ibero-Americana de Entidades Empresariais de Tecnologia da Informação (ALETI), BraFIP e EscalaLatam, é voltado para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), e permite que empresas paraenses apresentem ideias inovadoras e criem conexões

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, até o dia 18 de agosto, por meio do formulário de inscrição disponível aqui.

As 15 melhores propostas serão selecionadas por um comitê para um pitch, uma apresentação rápida e dinâmica de negócios para atrair parceiros. No ano seguinte, a BraFIP elaborará um plano de trabalho executivo para implementar as cinco melhores ideias, com suporte de especialistas.

 Processos Seletivos

➡️ Professor Formador Temporário

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Universidade do Estado do Pará, para o cargo de Professor Formador Temporário.

As vagas são para a formação de cadastro reserva paras atuação nos cursos de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, vinculados à Universidade Abertado Brasil – UAB/UEPA.

Para se inscrever nas vagas de Formador I e Formador II, os interessados deverão ter experiência mínima de três anos (I) e um ano (II). Possuir titulação mínima de especialização (I) e Mestrado (II).

  • Inscrições: de 16/7 a 10/8
  • Valor: R$ 1.850,00 e 1.550,00 (Formador I e Formador II)
  • Edital aqui.

➡️ Estágio de Pós-graduação em Direito

Até o dia 5 de agosto, estudantes de ensino superior, em nível de pós-graduação, poderão se inscrever para o processo seletivo de formação de cadastro reserva que vai selecionar estudantes para estágio na Comarca, em Belém.

Para concorrer à vaga de estágio, o estudante dever ter concluído curso de bacharelado em Direito, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC e estar matriculado em curso superior, em nível de pós-graduação, na área de Direito, em instituição de ensino também reconhecida, além de possuir frequência regular.

O processo seletivo será feito por meio de análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, contendo questões relacionadas a formação acadêmica, realização de estágios, experiência de voluntariado na área de jurídica e experiência profissional na área de Direito. Todos os detalhes estão disponíveis no Edital Nº 02/2024- SGP e no CIEE.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Todos os detalhes estão disponíveis no Edital Nº 02/2024- SGP e no próprio site.

  • Inscrições: de 22/7 a 5/8
  • Valor da bolsa: R$ 1.800
  • Benefícios: auxílio transporte
  • Informações: eucandidato@ciee.ong.br
 Exposições

➡️ “Fruturos – Tempos Amazônicos”

Do dia 11 de julho a 13 de setembro, a exposição “Fruturos – Tempos Amazônicos” exibe a grandeza , a biodiversidade e o conhecimento milenar presentes no maior bioma tropical do mundo, além de propor descobertas sobre a relação entre a floresta e o clima, e evidenciar o caráter urgente de sua conservação.

  • Quando: até 13 de setembro
  • Local: Centro cultural de Parauapebas – bairro Alvorá
  • Horário: segunda à sexta – 10h às 18h
  • Entrada gratuita

➡️”Bancos Indígenas do Brasil (BEI) – Grafismos”

A exposição “Bancos Indígenas do Brasil (BEI) – Grafismos” termina na próxima terça-feira (30/07) no Museu do Estado do Pará, com 143 peças de 40 povos oriundos da Amazônia.

A exposição itinerante é uma amostra do amplo acervo do BEI, que tem mais de 1.300 peças esculpidas em madeira, sendo a maioria em formato de animais, que revelam a beleza das formas, cores e grafismos da arte indígena.

Entre as etnias representadas estão a Aweti, Kalapalo, Kawaiwete, Kayabi, Trumai, Wajãpi, Tukano, Ye’kwana e outras. Nesta rimeira vez no Pará, a mostra tem curadoria de Marisa Moreira Salles e Tomas Alvim e Danilo Garcia.

  • Quando: até 30 de julho
  • Local: Museu do Estado do Pará, Palácio Lauro Sodré, Praça D. Pedro II
  • Horário: de 9h às 17h
  • Entrada Gratuita

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:34:57

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Homem é preso suspeito de maus-tratos e de ficar com pensão do próprio avô, na Grande Belém

Disque-denúncia auxilia na prisão de homem na Grande Belém. — Foto: Divulgação/PC

Vítima foi encaminhada para uma unidade de atendimento de urgência e emergência.

Um homem foi preso pela Polícia Civil na cidade de Santa Bárbara do Pará, na Grande Belém, na terça-feira (30), suspeito de cometer maus-tratos e apropriação da pensão do próprio avô, um idoso de 81 anos.

A vítima foi encaminhada para uma unidade de atendimento de urgência e emergência do município, após ser encontrada com ferimentos nos membros inferiores, com aparência de desnutrição e forte odor de urina.

A prisão foi realizada após uma denúncia anônima feita ao canal do 181, do Disque-Denúncia. Segundo a investigação, o idoso estava vivendo em condições de maus-tratos e abandono.

As diligências também indicaram que o neto da vítima, se apropriou da pensão do idoso, deixando-o em condições desumanas.

O jovem foi preso em flagrante e apresentado à delegacia e, posteriormente, encaminhado para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

“Por meio de uma denúncia anônima foi possível investigar e chegar até o criminoso que realizava maus-tratos contra um idoso. Por meio desse auxílio, foi possível a chegada dos agentes da Polícia Civil para prender e direcionar o idoso para atendimento como merecia”, afirmou o diretor do disque-denúncia, o delegado Christian Rocha.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:34:57

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DPU entra na Justiça para que governo do Pará cumpra lei que garante banho de sol a presos

Complexo Penitenciária Americano Presídio Santa Isabel Pará — Foto: Reprodução/TV Liberal

Em 8 unidades prisionais do Estado, detentos denunciaram irregularidades na frequência e horários do banho de sol. Seap diz que cumpre lei de execução penal brasileira.

A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda que o Tribunal de Justiça do Pará analise uma ação para que presos do sistema penitenciário tenham acesso ao banho de sol por pelo menos duas horas por dia, conforme prevê a lei penal brasileira.

O pedido de liminar foi feito nesta terça-feira (30), após diversas tentativas extrajudiciais para a solução do problema junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap).

A Seap informou que não foi notificada sobre nenhuma decisão judicial. Em nota, a secretaria afirmou que cumpre o “estabelecido na Lei de Execuções Penais (LEP), incluindo a garantia do direito ao banho de sol dos custodiados”, mas não deu detalhes quanto aos horários e dias de banho de sol.

Segundo a DPU, que integra a comissão de inspeção do Conselho Penitenciário do Estado do Pará (Copen/PA), detentos de oito unidades prisionais não estariam tendo acesso a banho de sol ou não estão usufruindo deste direito dentro do horário mínimo determinado por lei, e que foi ampliado pelo Supremo Tribunal Federal.

Esta situação, de acordo com o defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Pará, Marcos Wagner Teixeira, pode comprometer a saúde da população carcerária.

A restrição a esse direito básico do apenado, além de ofender a dignidade dos presos, por ocasionar tratamento degradante, ainda faz os custos do Estado aumentarem, pois, a falta de exposição solar ou de atividades físicas provocam sérios problemas de saúde, sendo muito comum no sistema penal surtos de sarna, por exemplo, o que aumenta consideravelmente os gastos com a saúde dos detentos.

As irregularidades foram encontradas em oito unidades prisionais:

  1. Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu (CRMV)
  2. Centro de Reeducação Feminino de Vitória do Xingu (CRFV)
  3. Central de Passagem para Presos de Baixa Relevância Criminal
  4. Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME)
  5. Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel do Pará (CPASI)
  6. Unidade de Custódia e Reinserção de Santarém
  7. Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Santarém
  8. Central de Custódia Provisória de Santarém.

Direito básico

Esta é a segunda vez em que a Justiça do Pará é acionada para garantir o cumprimento da lei de execução penal. Em 2023, a Defensoria Pública do Estado (DPE) entrou com um habeas corpus coletivo e conseguiu uma decisão favorável concedida pelo juiz Deomar Barroso, da Vara de execuções Penais da Região Metropolitana de Belém.

Naquela ocasião, a DPE detectou irregularidades na garantia de banho de sol em unidades prisionais localizadas na Grande Belém.

Na ocasião atual, o pedido de habeas corpus ingressado pela DPU aponta que o problema ocorre principalmente em presídios do interior do Pará.

Confira o que diz a DPU sobre a situação encontrada em algumas das 8 unidades prisionais:

  • Centro de Custódia e Reinserção de Santarém – Os internos alegam que banho de sol ocorre também apenas uma vez por semana e dura, em média, 15 minutos.
  • Complexo Penitenciário do Xingu –Identificou-se que os detentos só têm direito ao banho de sol duas ou três vezes por semana e em período menor do que duas horas.
  • Centro de Recuperação Feminino de Vitória Do Xingu (CRFV)- De acordo com a DPU, algumas detentas afirmaram que o banho de sol é diário e dura aproximadamente uma hora e meia – meia hora a menos que o previsto por lei. Já outras presas relataram não possuir o mesmo direito e que há diferenças de tratamento entre elas.
  • Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel do Pará(CPASI) – Tem a situação mais crítica, segundo a DPU. Nesta unidade, os presos afirmaram que o banho de sol ocorre, no máximo, uma vez por semana e por poucos minutos, sendo eles obrigados a permanecerem sentados com a mão na cabeça, na posição chamada de “procedimento”.
  • Semiaberto de Santarém – As reclamações sobre o não cumprimento de período mínimo de banho de sol permanecem neste presídio.
  • Centro de Custódia Provisória de Santarém – Entre as irregularidades está a alta de periodicidade do banho de sol ou quando ocorre é no máximo 15 (quinze) minutos.

A DPU pediu ainda ao Tribunal de Justiça do Pará que, caso o pedido seja aceito, qualquer restrição à suspensão do direito ao banho de sol no período assegurado seja feita mediante ato administrativo.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:34:57

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Homem é preso por importunação sexual e furto de calcinhas no Marajó

Homem é preso por importunação sexual e furto de calcinhas no Marajó — Foto: Reprodução/PCPA

Vítimas denunciaram o crime e relataram que o homem sempre procurava uma oportunidade para praticar crimes de cunho sexual. Em 2023, ele já havia sido preso pelos mesmos crimes.

Um homem foi preso por importunação sexual e furto de calcinhas em Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, interior do Pará. O crime foi descoberto após 4 vítimas denunciarem o caso, entre elas uma criança de 9 anos.

Durante as investigação da Polícia Civil, foi comprovado que o homem identificado como, Genilvado Barbosa Barros, conhecido como “Pataco”, já havia sido preso no ano passado pelos mesmos crimes.

Segundo depoimentos, o suspeito rondava a residência das vítimas e as observava enquanto tomavam banho. Diversas calcinhas chegaram a ser furtadas e o homem sempre procurava uma oportunidade para praticar crimes de cunho sexual.

O Tribunal de Justiça do município emitiu um mandado de prisão preventiva diante dos relatos e o suspeito foi preso na última segunda-feira (29).

A comarca de Salvaterra definiu que “em delitos dessa natureza a palavra da vítima tem grande valor probatório. Ainda mais quando se trata de delito cometido supostamente em desfavor de várias vítimas”.

Em nota, a Polícia Civil informou que equipes da delegacia de Salvaterra o prenderam e o suspeito deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual.

Durante a prisão, os agentes ainda encontraram nas proximidades de uma caixa D’Água, local que era usualmente frequentado pelo suspeito, as peças íntimas das vítimas. O caso está sendo investigado sob sigilo pela Polícia Civil.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:34:57

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Suspeito de matar mulher no PA há 10 anos, após vítima recusar dança, é preso no RJ

Policiais do Rio de Janeiro cumpriram o mandado de prisão. — Foto: PF PA

Crime ocorreu em Breu Branco, no sudoeste do Pará, em 2014. Vítima era Gisiele Moura de Oliveira e tinha 24 anos na época.

A Polícia Civil (PC) prendeu um homem no Rio de Janeiro foragido há 10 anos, suspeito de matar uma mulher após ela recusar dançar com ele no interior do Pará.

A prisão foi confirmada nesta quarta-feira (31) pela Polícia Federal (PF), que localizou o investigado. Segundo os agentes, o homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de balear Gisiele Moura de Oliveira em 2014, em Breu Branco, no sudoeste do Pará. A vítima tinha 24 anos.

Testemunhas apontaram que o assassino de Gisiele era, na época, o próprio dono do bar onde o crime ocorreu. Ele sacou uma arma e fez vários disparos contra a mulher, após ela recusar a dança.

De acordo com a PF, Gisiele morreu horas depois, no hospital, e o agressor passou a viver foragido. A prisão do suspeito foi feito pela PC do Rio de Janeiro, cidade onde o investigado estava morando.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:51:02

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Morador encontra granada em feira de Belém, leva para casa, e BOPE é acionado

Granada encontrada pelo homem será vistoriada pelo BOPE. — Foto: Reprodução / Redes sociais

De acordo com agentes policiais, o artefato data de uma das guerras mundiais. Não se sabe se ele já foi detonado ou não.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi acionado em Belém nesta quinta-feira (1º), após um morador mostrar a policiais militares (PMs) uma granada que encontrou na Feira do Açaí, na capital.

Segundo os agentes, o morador, que não teve a identidade revelada, revelou o artefato explosivo aos militares 15 dias depois de achá-lo e levá-lo para dentro da própria residência, onde o objeto ficou guardado.

O imóvel do homem está localizado na passagem Izabel com a travessa Rosa Moreira, no bairro Telégrafo. A área foi interditada pelos PMs para a chegada do BOPE.

Os militares disseram que o modelo da granada é industrial e inglês, e data de uma das guerras mundial. Além disso, eles detalharam que o raio de destruição do artefato pode ir de 10 a 15 metros.

De acordo com os profissionais, não se sabe se a granada já foi detonada ou não e, por isso, ela foi recolhida e levada em uma veículo blindado do BOPE para ser vistoriada com segurança e maior cuidado.

O g1 solicitou informação às polícias Civil e Militar sobre possíveis feridos e o instauro de investigações, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Área foi isolada pelos policiais militares. — Foto: Reprodução / Redes sociais
Área foi isolada pelos policiais militares. — Foto: Reprodução / Redes sociais

Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:34:57

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Homem condenado pela Justiça do Amazonas é preso pela Polícia Militar em Santarém

16ª Seccional Urbana de Polícia Civil — Foto: Gleilson Nascimento/g1

De acordo com a Polícia Militar, o homem foi condenado por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

Um homem condenado pela Justiça do Amazonas foi preso em Santarém, no oeste do Pará. O cumprimento do mandado de prisão foi efetuado por policiais militares do 35º BPM na segunda (29).

De acordo com informações da Polícia Militar, o homem foi condenado por envolvimento com o tráfico de drogas e associação ao tráfico. O mandado de prisão foi cumprido por policiais militares do 35º BPM.

Ainda de acordo com a PM, o processo que o homem responde é de 2012, mas o mandado de prisão para o cumprimento da sentença foi expedido em 2021.

O homem – que não se identificou – contou que saiu do estado do Amazonas para Santarém para tentar uma nova vida, longe do crime.

O acusado foi apresentado na 16ª Seccional Urbana de Santarém, onde o caso foi registrado para os procedimentos cabíveis.

Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:34:57

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MPF recomenda mudança no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado para proteger área indígena em Santarém

Área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do planalto santareno — Foto: Divulgação

Alteração no zoneamento vai permitir que a área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká, em processo de demarcação, seja reclassificada como de uso sustentável.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, que providenciem, com urgência, a alteração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado, para que a área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do planalto santareno, em Santarém, oeste paraense, seja reclassificada para zona de uso sustentável.

Atualmente, a terra indígena, que está em processo de demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), está classificada no ZEE como zona de expansão das atividades econômicas, categoria que incentiva o desmatamento e, portanto, não garante a adequada preservação do ecossistema e dos recursos naturais aos quais os indígenas têm direito, registra o MPF.

Apesar de a Constituição estabelecer a necessidade de garantir a segurança e a preservação dos recursos ambientais essenciais para a reprodução física e cultural e para o bem-estar dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, o MPF considera que há risco de os povos Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno receberem, ao final do processo de demarcação da Funai, um território sem floresta, caça, frutas, ou pesca.

O procurador da República Vítor Vieira Alves também recomendou que o governador e o secretário de Meio Ambiente do Estado adotem as medidas necessárias para assegurar a proteção dos recursos ambientais na área da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, por meio de maior rigor na análise do licenciamento ambiental de qualquer obra ou atividade na área, sem comprometer o direito de consulta livre, prévia e informada dos indígenas, para garantir que os processos de demarcação pela Funai possam ser concluídos com a devida segurança e eficácia.

A alteração da classificação da área no ZEE, além de garantir a posse tradicional dos povos indígenas e contribuir para preservação do meio ambiente, evitará o aprofundamento de conflitos e tensões fundiárias e violências contra defensores de direitos humanos, cuja responsabilidade pode ser atribuída ao Estado, alerta o MPF.

O g1 solicitou posicionamento do Governo do Estado sobre a recomendação.

Motivos para a reclassificação

Além de diversas leis brasileiras e de normas internacionais incorporadas ao sistema jurídico do país, na recomendação o MPF indica uma série de outros motivos que reforçam a obrigatoriedade da reclassificação da área para zona de uso sustentável. Confira alguns:

Os estudos de identificação e delimitação da área reivindicada pelos povos Munduruku e Apiaká começaram a partir de ação do MPF ajuizada em 2018. Em outubro daquele ano, um acordo entre MPF e Funai proporcionou o regular andamento do processo de demarcação, atualmente em fase de cumprimento de sentença;

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que a área é de dominialidade pública federal e não de domínio estadual ou particular;

O Dossiê sobre Desmatamento Ilegal no Território Munduruku e Apiaká do Planalto, de 2023, comprova que os povos indígenas Munduruku e Apiaká, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades da sociedade civil vêm denunciando formalmente a prática de desmatamento ilegal em larga escala – principalmente nas aldeias Açaizal e Amparador – há, pelo menos, dez anos, sem obter qualquer retorno satisfatório dos órgãos estatais;

Os povos Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno realizaram, em 2015, a autodemarcação do território, para identificação dos limites da área tradicionalmente ocupada. O trabalho foi realizado pelo Conselho Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno (Cimap), com o apoio da unidade da CPT em Santarém e suporte técnico do pesquisador Fabrício Golobovante;

A autodeclaração dos territórios tradicionais por povos e comunidades tradicionais é legítima e gera repercussões jurídicas, independentes e incidentais aos procedimentos de reconhecimento e titulação estatal, e deve influenciar e induzir políticas públicas diversas, tais como as relacionadas às questões fundiárias e ambientais, registra enunciado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF;

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a posse tradicional indígena difere-se da posse civil por ter caráter originário e base constitucional, e também pelo significado espiritual, de essencialidade, que a terra representa aos povos e comunidades tradicionais, que vai além do simples exercício das faculdades do direito de propriedade.

O que é ZEE

O ZEE é um instrumento de organização do território que deve ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Nele são estabelecidas medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:34:57

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‘Vi ele batendo na minha mãe. E eu vim pra honrar o nome dela’, diz jovem que matou o padrasto no Curuai, em Santarém

Adriano da Costa Dutra, suspeito de homicídio — Foto: Divulgação

Ainda segundo o relato do suspeito, registrado no Boletim de Ocorrência, ele não aguentou ver a mãe dele sendo agredida pelo padrasto com lambadas de terçado. Contou que Aldenor ainda pisou na cabeça dela.

Um homem identificado como Aldenor da Costa Rocha, foi morto a golpes de faca no início da tarde de segunda-feira (29) no distrito de Curuai, região do Lago Grande, em Santarém, oeste do Pará. Um jovem de 19 anos, enteado da vítima, confessou ter matado o padrasto, e alegou que cometeu o crime para defender a mãe que estava sendo agredida por Aldenor.

A Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência e conduziu o suspeito à 16ª Seccional Urbana de Polícia. Na manhã desta terça-feira (30), Adriano da Costa Dutra foi transferido para o presídio Silvio Hall de Moura, em Santarém.

De acordo com as autoridades, os golpes desferidos por Adriano foram tão profundos que quase decapitaram a vítima, que morreu no local. A notícia do crime gerou revolta entre os moradores, que tentaram agredir o jovem durante a prisão dele. A Polícia teve que intervir para garantir a integridade física de Adriano.

Na delegacia, Adriano confessou o crime e afirmou que agiu em defesa da mãe dele, que frequentemente era agredida por Aldenor. Ele alegou também que registros na delegacia confirmam as denúncias de violência doméstica.

“Vi ele batendo na minha mãe e homem que é homem não bate em mulher. Minha mãe merecia todo o respeito. E eu vim pra honrar o nome dela! E quando eu vi ele fazendo aquilo eu não aguentei, corri atrás dele e desferi os golpes. Ele ia acabar matando ela! Mais antes ele chorar do que eu”, alegou Adriano.

Ainda segundo o relato do suspeito registrado no Boletim de Ocorrência, na tarde do crime, o padrasto agrediu a mãe de Adriano mais uma vez com lambadas de terçado e ainda pisou na cabeça dela.

Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:34:57

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Mulher é encontrada morta em terreno baldio no bairro Nova República, em Santarém

Mulher encontrada morta usava um vestido azul; corpo foi achado em terreno baldio — Foto: Victor Ribeiro / Tv Tapajós

O corpo foi encontrado no início da tarde desta quarta-feira (31).

No início da tarde desta quarta-feira (31) uma mulher foi encontrada morta em um terreno baldio no bairro Nova República, próximo à travessa Tancredo Neves, em Santarém, no oeste do Pará. A Polícia Militar foi acionada para verificar a situação.

Segundo a sargento PM Polliana Peixoto, ao chegar ao local, os policiais encontraram uma mulher de bruços, já sem vida.

“Fizemos a contenção e o isolamento do local do crime para evitar qualquer tipo de alteração até a chegada do Instituto Médico Legal (IML)”, explicou a sargento.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para constatar o óbito. De acordo com os socorristas, o corpo apresentava uma lesão grave na região do crânio, embora não tenha sido possível determinar se a lesão foi causada por uma paulada ou por um golpe de arma perfurocortante. “É uma lesão séria, mas a natureza exata da agressão ainda precisa ser confirmada pelo IML”, afirmou Peixoto.

Os socorristas estimaram que a vítima estava morta há pelo menos 12 horas.

Até a última atualização desta reportagem, a Polícia Militar aguardava a chegada dos peritos do IML, que irão realizar os procedimentos necessários para a investigação do caso.

A vítima também ainda não tinha sido identificada. O caso será investigado pela Polícia Civil de Santarém.

Fonte: g1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2024/14:34:57

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