(Foto:Reprodução) -Deputado estadual Filippe Poubel (PSL-RJ) citou a Lei de Segurança Nacional após o público da cantora criticar presidente

Cantora Anitta (foto) faz críticas frequentes ao presidente Jair Bolsonaro Poder360 25.jan.2022 (terça-feira) – 21h27

O deputado estadual Filippe Poubel (PSL-RJ) afirmou nesta 3ª feira (25.jan.2022) que a cantora Anitta deveria ser presa. No Instagram, postou um registro de um show da artista em que o público profere xingamentos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento foi realizado no Rio de Janeiro, no último fim de semana. Do palco, Anitta endossou as críticas e disse: “A voz do povo é a voz de Deus”.

Poubel, porém, se equivocou ao defender que a artista seja detida com base na LSN (Lei de Segurança Nacional), revogada em setembro de 2021. Ele cita o artigo 26 da lei, que não vale mais. Em seu lugar, foi sancionada a Lei nº 14.197/2021.

Poubel indagou: “Cadê o mandado de prisão da Anitta, STF? O Artigo 26 da Lei de Segurança nacional prevê a calúnia ou difamação, imputando-lhes como crime ou fato ofensivo à reputação do presidente da República, pena de reclusão de 1 a 4 anos”.

Completou: “Ora, a liberdade de expressão não possui limitação jurídica? A prática dessa difamação pública ao presidente da República, incitando o ódio a milhares de pessoas, influenciada por ‘artista conhecida nacionalmente’ está previsto na Lei de Segurança Nacional, as provas são evidentes”.

Eis a publicação:

A lei que substitui a LSN foi aprovada em maio de 2021 pela Câmara e em 10 de agosto de 2021 pelo Senado. No mês seguinte, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto. A proposta acrescentou artigos ao Código Penal que definem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A Lei de Segurança Nacional já foi usada pelo governo federal contra críticos. Um dos casos mais famosos foi o do influenciador digital Felipe Neto, intimado com base na lei depois de dizer que Bolsonaro é um genocida.

O STF (Supremo Tribunal Federal) também usou o dispositivo. O ministro Alexandre de Moraes citou a lei quando mandou prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por exemplo.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/10:52:08

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/

Materiais devolvidos. Foto: Reprodução/PC.

A Polícia Civil de Rurópolis (PA) foi surpreendida na manhã desta quarta-feira (26) diante de um fato inusitado. O delegado se deparou com sete sacos com sementes de capim que haviam sido furtadas juntamente com outros objetos de uma propriedade rural na semana passada. As informações Plantão 24horas News.

As polícias Civil e Militar começou a investigar o caso. Desse modo, muitos objetos, e os ladrões já foram presos, assim como os receptadores, na semana passada.  O imóvel estava vazio e foi invadido por dois trabalhadores rurais – Cosmo Souza da Silva e Fernando Lima Oliveira, os quais resolveram se aproveitar do ex-patrão, que constantemente viaja.

De posse dos objetos como freezer, roçadeira, utensílios domésticos, televisores e outros objetos de valor que foram sendo vendidos ao longo da Transamazônica,  inclusive no município de Placas (PA), onde foi realizada a última diligência e recuperado mais um utensílio, porém com as investigações e diligências continuas foram recuperados e devolvidos ao legítimo dono, o qual informou à polícia que ainda estavam sumidas sacas de sementes, cada uma com valor médio de R$ 500,00.

As diligências continuaram e certamente aquele que estava de posse das sacas tomou conhecimento que a polícia já estava à procura dos restantes dos objetos e resolveu entregar, sem que ninguém o visse.

O Delegado Dr. Ariosnaldo da Silva Vital Filho, responsável pela diligência, informou que, embora haja arrependimento, não se apaga o ato ilícito cometido e que a Polícia Civil  já sabe quem é o ladrão arrependido e vai apurar para saber se ele ficou apenas com os sacos de sementes, ou se acabou levando algo mais. Ainda vai investigar qual a sua posição no crime: se é um dos autores e receptador dos objetos, haja vista que dois receptadores já foram presos.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/10:38:25

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/

Jorge Carlos morre aos 61 anos deixando lacuna no rádio santareno — Foto: Reprodução/Facebook

Jorge Carlos estava internado no HRBA, onde havia passado por uma cirurgia vascular. Ele morreu vítima de infecção pulmonar.

Morreu nesta quarta-feira (26) o radialista Jorge Carlos, 61 anos, após complicações de seu quadro clínico em decorrência de uma infecção pulmonar. As informações são do g1 Santarém e Região — PA

Jorge Carlos estava internado há duas semanas no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) onde passou por uma cirurgia cardíaca, que de acordo com informações da família, foi bem sucedida. Porém, no pós-operatório, uma infecção pulmonar foi detectada,

No fim de semana, o boletim médico indicava discreta melhora e que o quadro clínico era estável. Mas na terça-feira (25), a infecção pulmonar voltou a dar sinais e a situação se agravou novamente e não foi revertida.

Antes de iniciar a carreira como locutor de rádio, Jorge Carlos trabalhou na TV Tapajós na década de 80. Em rádio, comandou programas que marcaram a história do rádio santareno. O último emprego foi na Rádio Clube Tapajós.

O velório de Jorge Carlos é realizado na Pax Jardins e o sepultamento está marcado para às 17h, no cemitério Nossa Senhora dos Mártires.

Nota hospital

O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) informou que Jorge Carlos foi internado no dia 5 de janeiro, para realização de cirurgia cardíaca de alta complexidade, que aconteceu dois dias depois.

Durante a evolução do pós-operatório, o paciente apresentou piora do quadro, foi intubado, evoluiu positivamente, mas não resistiu e faleceu em decorrência do agravamento do quadro clínico.

Durante o período de internação, o paciente recebeu todos os cuidados médicos e multiprofissionais necessários, além de realizar diversos exames que descartaram, inclusive, Covid-19.

A direção do HRBA se solidarizou com a perda da família.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/10:32:44

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/

(Foto:Ilustrativa) – A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM/Altamira), autuou em flagrante um homem pelo crime de violência doméstica, na tarde da terça-feira, 25.

Segundo relatos da vítima, o suspeito frequentemente a ameaçava de morte por meio de um aplicativo de rede social. Inclusive, enquanto a mulher registrava a denúncia, o autor continuou enviando mensagens em tons de ameaças. Diante dos fatos, a equipe policial da Deam diligenciou ao local de trabalho do indiciado e o conduziu à unidade policial para procedimentos cabíveis. Com informações da PM-PA/O Impacto.

Durante o procedimento, também foi verificado que ele já havia sido preso no ano de 2019 pelo crime de tráfico de drogas e estava respondendo em prisão domiciliar.

Após depoimento, foi lavrado o procedimento de prisão em flagrante e o suspeito foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde está a disposição da justiça

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/10:25:13

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/

(Foto:Reprodução) – A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2021 em R$ 5,613 trilhões, informou ontem (26) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.

O valor representou aumento de 12% em relação a 2020, quando a dívida estava em R$ 5 trilhões.

Em relação a novembro, o valor representou alta de 2,09% quando a dívida era de R$ 5,498 trilhões. Apesar do alto volume de emissões em dezembro, a dívida ficou dentro dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021, que determinava que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões. As informações são da Agência Brasil

No ano passado, o PAF inicialmente previa que a Dívida Pública Federal poderia encerrar 2021 em R$ 5,9 trilhões. Por causa da redução das incertezas relativas à pandemia de covid-19, o limite foi reduzido para R$ 5,8 trilhões em maio.

Dívida interna e externa

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 2,22% em dezembro, passando de R$ 5,233 trilhões para R$ 5,349 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 47,5 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida mensal de R$ 68,91 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, caiu 0,59% no último mês de 2021, encerrando o ano em R$ 264,72 bilhões (US$ 47,44 bilhões). O principal motivo foi a queda de 0,7% do dólar no mês passado. Desse total, R$ 228,60 bilhões (US$ 40,96 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 20,77 bilhões (US$ 4 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).
Recursos

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência).

Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,45%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,519 trilhão para R$ 1,575 trilhão de novembro para dezembro.

Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 23,97%; os fundos de Previdência, com 21,74%; os investidores estrangeiros (10,56%); o governo (4,39%); as seguradoras (3,88%) e outros (6,01%). A participação dos estrangeiros recuperou-se em 2021 e terminou o último mês do ano no maior nível desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia de covid-19.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/10:20:11

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/

Créditos: Google Imagens/2022

A EMFX Mineração recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, já neste ano, de uma só vez, todas as licenças (previa, de instalação e de operação) para exercer as atividades de extração de minério de manganês sob pesquisa mineral com lavra experimental, com produção anual máxima de até 6 mil toneladas por ano, “restrita nas áreas do município de Jacareacanga”. As informações são de Lúcio Flávio Pinto

A Agencia Nacional de Mineração outorgou os direitos em 2017.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/10:14:27

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/

Delegada PF Rubia Fontes Meciano – Créditos: Reprodução/Divulgação PF

A operação, ‘Hardwood’ deflagrada na manhã desta quarta-feira (26), pela Polícia Federal cumpriu vários mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nos municípios de Uruará, Senador José Porfírio, Anapu, Mojuí dos Campos e Santarém, no oeste do Pará, além de alvos na cidade de São Bento, na Paraíba. Há envolvimento de servidores públicos no ‘esquentamento’ de madeira que era comercializada pelos criminosos.

De acordo com a delegada da Polícia Federal, Rubia Fontes Meciano, até o presente momento foram apreendidos diversos veículos, documentos, equipamentos eletrônicos e algumas pessoas presas temporariamente. A investigação segue sob o comando da delegacia da PF em Santarém. As informações são do PORTAL OESTADONET

Autorizada pela Justiça Federal e apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF), que também participa das investigações, a operação mira o desmatamento ilegal, corrupção e fraudes no sistema público de controle do comércio de madeira no estado.

A delegada informou que há envolvimento de servidores públicos no esquema que facilitava a inserção de dados no sistema do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). “Com isso busca se dar ares de regularidade à madeira clandestina retirada irregularmente de áreas da União, inclusive de terras indígenas”, completou.

As investigações continuam sendo realizadas durante esta quarta-feira.

O grupo criminoso alvo da operação também é suspeito de ter emboscado equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Força Nacional de Segurança em Uruará, em maio de 2020. No ataque, a rodovia Transamazônica foi bloqueada, um fiscal do Ibama foi ferido com uma garrafa de vidro e veículos apreendidos pelos agentes públicos foram levados pelos criminosos.

Os criminosos são investigados por associação criminosa, invasão de terras da União, desmatamento ilegal, desobediência a ordem legal de funcionário público, coação no curso do processo e receptação, transporte, industrialização e comercialização de madeira de origem clandestina, crimes para os quais a legislação prevê penas que, se somadas, podem ultrapassar os 15 anos de prisão e multa, punição que pode ser aumentada de acordo com o número de vezes que os crimes foram cometidos, entre outros agravantes.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/10:08:53

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/

Karina de Freitas Fogolin atirou no marido, Bruno Piva Júnior, que morreu (Foto:Reprodução / Facebook)

A princípio, a mulher alegou que houve uma tentativa de roubo e que não tinha arma

Uma mulher de 41 anos, que é tenente dentista do Exército, atirou no marido de 52 anos e, depois, tentou simular um assalto.

O caso aconteceu em Praia Grande, no Litoral de São Paulo, no início de dezembro de 2021 e a vítima, o empresário Bruno Piva Júnior, morreu nesta terça-feira (25), após passar mais de 50 dias internado. As informações são do G1 de Santos.

No dia do crime, policiais estavam em patrulhamento quando receberam a informação de que havia um homem ferido por disparo de arma de fogo no tórax. Vizinhos levaram o homem até o Hospital Irmã Dulce para ser socorrido. Lá, o empresário passou por cirurgia de emergência e permaneceu internado até ontem, data em que morreu. Ele foi sepultado nesta quarta-feira (26) no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo.

A esposa dele, Karina de Freitas Fogolin, a princípio, disse aos policiais que houve uma tentativa de roubo e que não tinha arma. Afirmou ainda que o autor do disparo teria fugido da residência.

Porém, testemunhas disseram aos policiais militares que o disparo foi feito pela mulher. Durante buscas na casa dela, a polícia encontrou uma pistola embaixo de um veículo estacionado na garagem. Confrontada, a tenente admitiu o crime e informou que o seu companheiro possuía uma arma longa e munição em casa. Em novas buscas na residência, policiais conseguiram encontrar uma espingarda calibre 12 e 32 munições de calibres diversos.

A defesa da tenente não foi localizada até a última atualização desta reportagem, mas conforme apurado, ela relatou em depoimento que era agredida pelo marido e que ele desviou dinheiro dela, mas não registrou boletim contra o companheiro.

O caso ainda está sendo investigado pela polícia. Por não se tratar de crime militar, o Exército informou que o caso tramita na Justiça Comum.

Em nota, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) se manifestou pela continuidade da prisão da suposta ré, que foi solta por decisão judicial, e informou que a investigação está sendo conduzida pela Polícia Civil.

Karina de Freitas Fogolin é 2º Tenente Dentista Temporária e  servia no Hospital de Guarnição de Porto Velho, em Porto Velho (RO). Ela foi reintegrada por decisão judicial e está afastada aguardando o processo de reforma.

Jornal Folha do Progresso em 26/01/2022/09:41:05

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/

Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil (Foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil)

Neste mês, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa

A Caixa paga nesta quinta-feira (27) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. As informações são da Agência Brasil

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/09:34:32

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/

Avião da Azul decolando do aeroporto de Uberlândia — Foto: g1

Voo do Triângulo para BH atrasou e, na capital mineira, viajante perdeu a conexão. TJMG definiu a indenização por danos morais em R$ 10 mil. Empresa pode recorrer e não comentou a decisão.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a um operador de empilhadeira, morador de Uberlândia, que perdeu o sepultamento do pai devido ao atraso de um voo, que o fez perder a conexão para o destino final. As informações são do g1 Triângulo e Alto Paranaíba — Uberlândia

A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é de dezembro de 2021, mas foi divulgado na última segunda-feira (24).

O relator do caso foi o desembargador Saldanha da Fonseca, que reformou parte da decisão da Comarca de Uberlândia que, inicialmente, fixou a indenização em R$ 15 mil. A definição do relator foi acompanhada pelo desembargador Domingos Coelho e pelo juiz convocado Marcelo Pereira da Silva.

O g1 solicitou posicionamento da companhia aérea sobre a decisão, que informou não comentar casos sob júdice. Segundo o TJMG, a empresa pode recorrer da decisão até 14 de fevereiro.

Atraso

Segundo o TJMG, o operador de empilhadeira reivindicou o pagamento da indenização devido ao sofrimento pelo qual passou ao não conseguir se despedir do pai e estar ao lado da família no sepultamento na cidade natal, Belém (PA). Ele foi comunicado da morte do pai na noite do dia 19 de setembro de 2016, e o enterro estava marcado para as 16h do dia 20.

Na ação, o passageiro afirmou que pediu dinheiro emprestado para comprar a passagem para a capital paraense. A decolagem do voo estava marcada para 6h50 do dia 20 de setembro, com uma conexão em Belo Horizonte e desembarque previsto em Belém para 12h37.

No entanto, de acordo com o operador, a decolagem não ocorreu no horário programado devido a uma pane no sistema. Todos os passageiros do avião tiveram que desembarcar.

Após esperar o problema ser resolvido, o passageiro embarcou no avião e seguiu para a capital mineira, porém, ao chegar no aeroporto de escala descobriu que a aeronave que o levaria para o norte do país já havia decolado.

Ainda conforme o passageiro, a companhia aérea não disponibilizou outro voo que permitisse a chegada ao destino antes do sepultamento do pai. Assim, ele optou por voltar para Uberlândia.

Questionamento

Inicialmente, o juiz da 8ª Vara Cível de Uberlândia, José Márcio Pereira, atendeu ao pedido do consumidor e condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a pagar R$ 15 mil por dano moral a ele. No entanto, a companhia questionou a sentença.

A empresa alegou no processo que o operador demorou quase 3 anos para solicitar a indenização, o que demonstrava que ele não se sentiu prejudicada na época do ocorrido. Também afirmou que o atraso na decolagem foi causado por uma manutenção na aeronave, considerado procedimento de segurança padrão entre um voo e outro.

De acordo com a Azul, foi disponibilizado outro voo para que o passageiro chegasse até Belém, mas ele preferiu não embarcar, pois não havia horário anterior disponível ao ofertado. Mesmo assim, o valor pago pelo deslocamento cancelado foi restituído integralmente e o consumidor retornou para Uberlândia em avião da empresa.

A defesa da companhia aérea argumentou que o fato não era passível de indenização por danos morais, porém, caso a condenação fosse mantida, a quantia indenizada deveria ser menor a que foi pedida.

Por outro lado, o operador de empilhadeira também recorreu da decisão pedindo o aumento da indenização.

Segunda instância

Na decisão que reformou a definição da 8ª Vara Cível de Uberlândia, o desembargador Saldanha da Fonseca disse que o atraso do voo entre a cidade do Triângulo Mineiro e Belo Horizonte não constituía falha na prestação de serviço devido ao fato de a manutenção da aeronave ser urgente e inadiável, porém, o caso era passível de pagamento de quantia indenizatória.

Segundo o magistrado, havia provas do dano e dos prejuízos causados, pois o passageiro foi impedido de comparecer ao sepultamento do pai. No entanto, Fonseca considerou excessiva a indenização fixada inicialmente e reduziu o valor para R$ 10 mil.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/09:26:03

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/fgv-oferece-cursos-gratuitos-e-on-line-na-area-de-tecnologia/